Duas novas Centrais de Flagrantes são inauguradas na capital

No mesmo evento, o governador inaugurou as novas instalações da Delegacia do Idoso

O governador Geraldo Alckmin inaugurou nesta terça-feira, 30, duas novas Centrais de Flagrantes da capital, localizadas nas áreas da 1ª e 6ªSeccional, centro e zona sul, respectivamente. Agora, a cidade de São Paulo passa a contar com 11 unidades do tipo. As novas centrais ficam anexadas ao 2º Distrito Policial (Bom Retiro) e ao 11º Distrito Policial (Santo Amaro). As duas já estão atendendo desde segunda-feira, dia 22.

No mesmo evento, o governador inaugurou as novas instalações da Delegacia do Idoso da 6ª Seccional. A especializada, que funcionava no 11º DP, foi instalada em um prédio anexo para oferecer melhores acomodações aos cidadãos, e, também, aos funcionários.

Segundo o governador, essa reengenharia da Polícia Civil permite ganhar eficiência, economizar recursos e prestar melhor serviço à população. “Um BO que levava às vezes 3 horas, 3 horas e meia, hoje é feito entre 15 e 30 minutos. A Central de Flagrantes é rápida, tem equipe completa. Se precisar exame do Instituto de Criminalística, tem todo o aparelhamento para a parte de drogas, libera a polícia para voltar às ruas. Temos, então, um ganho de eficiência muito grande em benefício da população”, frisou Alckmin.

As Centrais de Flagrantes

No último dia 11, a portaria DECAP nº 6/2012 anunciou a implantação das duas novas centrais, que ajudarão a reduzir o tempo de deslocamento dos policiais militares até as unidades. Com isso, o registro dos flagrantes será agilizado e, por consequência, os PMs voltarão às ruas em menos tempo para reforçar a segurança na capital.

As Centrais de Flagrantes estão anexadas a uma Central de Polícia Judiciária. Isso quer dizer que, para registrar ocorrências de flagrantes no período das 7 às 22 horas, os envolvidos devem recorrer a uma das 11 unidades. Das 22 às 7 horas, as Centrais de Polícia Judiciária atendem qualquer caso. As duas foram criadas para trabalharem juntas, uma complementando a outra.

As Centrais de Flagrantes foram implantadas na capital em agosto de 2011 e fazem parte de um pacote de mudanças proposto para reorganizar e melhorar o trabalho da Polícia Civil. Em maio deste ano, o projeto foi agraciado com o prêmio Mario Covas, que reconhece as melhores iniciativas na área de gestão pública.

Até hoje, a cidade contava com nove unidades, duas na 3ª Seccional e uma nas demais. Agora são 11. Elas são exclusivas para o registro de ocorrências de flagrante delito, incluindo a captura de procurados da Justiça e atos infracionais.

A recém-criada Central de Flagrantes da 1ª Seccional teve suas obras iniciadas em setembro e vai atender ocorrências com presos das áreas do 2ºDP (Bom Retiro), 3º DP (Campos Elíseos), 4º DP (Consolação), 77º DP (Santa Cecília) e 78º DP (Jardins).

Já a nova Central da 6ª Seccional começou a ser reformada em junho e vai receber os flagrantes das regiões do 11º DP (Santo Amaro), 43º DP (Cidade Ademar), 80º DP (Vila Joaniza), 98º DP (Jardim Miriam) e 99º DP (Campo Grande).

BOs registrados em 15 minutos

Segundo relatórios das delegacias seccionais sobre o primeiro ano de implantação do novo sistema de gestão do Decap, houve impressionante melhora do tempo gasto para o registro de um boletim de ocorrência nas delegacias territoriais da Capital.

Em média, os cidadãos têm permanecido entre 15 e 30 minutos nos DPs para elaborar um B.O. Antes, a demora chegava a 3 horas ou mais.

Consequentemente, o esquema melhorou também o trabalho dos policiais militares, que são liberados mais rapidamente para o policiamento das ruas. Antes, os PMs apresentavam um flagrante e “disputavam” o registro do B.O. com um cidadão comum.

Hoje, os policiais militares são prontamente recepcionados nas Centrais de Flagrante e permanecem em média 60 minutos nas delegacias. Antes, um flagrante demorava até 7 horas caso houvesse o envolvimento de drogas.

Kit drogas

Outra ferramenta que trouxe mais agilidade para o registro das ocorrências foi o “kit de constatação preliminar de drogas”. Antes, todo o entorpecente apreendido e apresentado numa delegacia era, primeiramente, encaminhado para perícia no Instituto de Criminalística (IC).

O laudo de constatação da droga demorava, em média, 5 horas para ficar pronto. Atualmente, com o kit drogas em funcionamento nas Centrais de Flagrante, o policial civil analisa a substância e elabora um auto preliminar em aproximadamente 7 minutos. O trabalho é fruto de uma portaria em conjunto com o IC (1/2012).

Depois da ocorrência já registrada, e com total tranquilidade, o entorpecente é encaminhado para uma perícia definitiva no IC. Com isso, a Capital é único lugar onde uma constatação de droga é feita duas vezes.

População aprova

O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do Decap, Departamento de Polícia Judiciária da Capital, que permite às pessoas avaliarem os serviços prestados nas delegacias, começou a funcionar em julho do ano passado.

No início, a quantidade de elogios era de 44,78% e a de reclamações, 55,22% de todos os atendimentos avaliados pela população. Após um ano, em julho deste ano, a aprovação atingiu 87,39% e as queixas, 12,61%. No período, o sistema recebeu mais de mil considerações dos cidadãos.

O serviço foi idealizado e criado pelo Decap juntamente com outras ferramentas para melhorar o atendimento e a qualidade do trabalho prestado por todas as delegacias territoriais da cidade de São Paulo. Os projetos fazem parte do Novo Sistema de Gestão do Departamento.

Após registrar um boletim de ocorrência ou ser atendido nos 93 distritos policiais da Capital, o cidadão pode, por meio do sistema, enviar elogios ou críticas à Polícia Civil. “O SAC possui importância grandiosa, pois funciona como um setor sem filtros. É o diagnóstico fiel do que a população pensa ou almeja dos serviços policiais”, comentou Pablo Rodrigo França, delegado assistente do Decap.

“O SAC nasceu com a intenção de ser o fio condutor entre o público consumidor dos serviços da polícia territorial paulistana e cumpre muito bem a vez de feedback de todo o processo que envolve o Sistema de Gestão do Decap. Com ele, é possível medir, com significativa confiabilidade, a satisfação do serviço público executado pelos policiais civis”, ressaltou Carlos José Paschoal de Toledo, diretor do Departamento.

O SAC funciona por meio do telefone 3815-5446, de segunda à sexta-feira, das 8h às 20h, pelo fax 3031-5446, e pelo e-mailsac-decap@policiacivil.sp.gov.br.

Polícia mais produtiva

Um ano após a implantação do novo sistema de gestão do Decap, a Polícia Civil da Capital registrou um significativo aumento da produtividade. O número de boletins de ocorrência registrados, por exemplo, aumentou em 16,99%, o de inquéritos policiais instaurados em 19,89%, o de flagrantes em 8,99% e as apreensões de menores 1,53%.  Já a quantidade de pessoas presas teve uma melhora de 3,57%.

Neste período, mais de 37 mil veículos foram recuperados e devolvidos às vítimas na Capital. Dado 21,90% maior que em relação ao ano anterior – antes da inauguração do novo sistema de gestão.