Delegacia Seccional de Polícia de Itapeva
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Sr. Pregoeiro
e Equipe de Apoio, no Pregão Eletrônico nº 2/2012, Processo
DSPITA Nº 102/2011, referente à aquisição de códigos e livros
jurídicos p/ a Delegacia Seccional de Polícia de Itapeva/SP e
Unidades Policiais subordinadas.
ITEM I – = LIVRO DE DIREITO, TITULO: CODIGO PENAL
COMENTADO, AUTOR: GUILHERME DE SOUZA NUCCI, EDITORA:
RT, ISBN: 9788520336502, VOLUME: UNICO, IDIOMA: PORTUGUES,
EDICAO: 10A ED., TIPO DE ENCADERNACAO: BROCHURA
QUANTIDADE – = 28
EMPRESA – = G B de Oliveira & Cia Ltda EPP
CNPJ – = 00143970000146
VALOR UNITÁRIO – = R$ 179,0000
VALOR TOTAL = – R$ 5.012,00
ITEM II – = LIVRO DE DIREITO, TITULO: VADE MECUM
SARAIVA 2012, AUTOR: EDITORA SARAIVA, EDITORA: SARAIVA,
ISBN: 9788502154384, ANO DE PUBLICACAO: 2012, VOLUME:
1 V., IDIOMA: PORTUGUES, EDICAO: 13ª, TIPO DE ENCADERNACAO:
CAPA FLEXIVEL, ACOMPANHA: CD-ROM, 1992 PAGINAS
QUANTIDADE – = 29
EMPRESA – = Pandora Importadora Exportadora e Distribuidora
de Livros ltda
CNPJ – = 07544391000154
VALOR UNITÁRIO – = R$ 78,00
VALOR TOTAL = – R$ 2.262,00
ITEM III – = LIVRO DE DIREITO, TITULO: CURSO DE DIREITO
PENAL: PARTE GERAL, AUTOR: CAPEZ, FERNANDO, EDITORA:
SARAIVA, ISBN: 9788502107960, ANO DE PUBLICACAO: 2011,
VOLUME: 1 V., IDIOMA: PORTUGUES, EDICAO: 15A. ED., TIPO DE
ENCADERNACAO: BROCHURA
QUANTIDADE – = 1
EMPRESA – = Pandora Importadora Exportadora e Distribuidora
de Livros ltda
CNPJ – = 07544391000154
VALOR UNITÁRIO – = R$ 64,32
VALOR TOTAL = – R$ 64,32
ITEM IV – = LIVRO DE DIREITO, TITULO: CURSO DE DIREITO
PENAL: PARTE ESPECIAL, AUTOR: CAPEZ, FERNANDO, EDITORA:
SARAIVA, ISBN: 9788502106253, ANO DE PUBLICACAO: 2011,
VOLUME: 2 V., IDIOMA: PORTUGUES, EDICAO: 11A. ED., TIPO DE
ENCADERNACAO: BROCHURA
QUANTIDADE – = 1
EMPRESA – = Pandora Importadora Exportadora e Distribuidora
de Livros ltda
CNPJ – = 07544391000154
VALOR UNITÁRIO – = R$ 78,00
VALOR TOTAL = – R$ 78,00
ITEM V – = LIVRO DE DIREITO, TITULO: CURSO DE DIREITO
PENAL, AUTOR: CAPEZ, FERNANDO, EDITORA: SARAIVA, ISBN:
9788502107977, ANO DE PUBLICACAO: 2011, VOLUME: V.3,
IDIOMA: PORTUGUÊS, EDICAO: 9ª, TIPO DE ENCADERNACAO:
FLEXÍVEL, Nº DE PÁGINAS: 775
QUANTIDADE – = 1
EMPRESA – = Pandora Importadora Exportadora e Distribuidora
de Livros ltda
CNPJ – = 07544391000154
VALOR UNITÁRIO – = R$ 78,00
VALOR TOTAL = – R$ 78,00
ITEM VI – = LIVRO DE LEGISLACAO, TITULO: SISTEMA DE
REGISTRO DE PRECOS E PREGAO PRESENCIAL E ELETRONICO,
AUTOR: FERNANDES, JORGE ULISSES JACOBY, EDITORA:
FORUM, ISBN: 9788577004577, ANO DE PUBLICACAO: 2011,
VOLUME: V. 7, IDIOMA: PORTUGUES, EDICAO: 4. ED., TIPO DE
ENCADERNACAO: BROCHURA
QUANTIDADE – = 1
EMPRESA – = G B de Oliveira & Cia Ltda EPP
CNPJ – = 00143970000146
VALOR UNITÁRIO – = R$ 109,00
VALOR TOTAL = – R$ 109,00
ITEM VII – = LIVRO DE DIREITO, TITULO: DA LICITAÇÃO NA
MODALIDADE DE CONVITE – MANUAL PRATIVO, AUTOR: FERREIRA,
JOÃO SANCHES, EDITORA: JURUÁ, ISBN: 8573946903, ANO
DE PUBLICACAO: 2001, VOLUME: 1V, IDIOMA: PORTUGUÊS,
EDICAO: 1ª, TIPO DE ENCADERNACAO: BROCHURA, NUMERO
DE PAGINAS – 144
QUANTIDADE – = 1
EMPRESA – = G B de Oliveira & Cia Ltda EPP
CNPJ – = 00143970000146
VALOR UNITÁRIO – = R$ 17,00
VALOR TOTAL = – R$ 17,00
ITEM VIII – = LIVRO DE REFERENCIA, TITULO: DICIONARIO
HOUAISS, EDITORA: OBJETIVA, ISBN: 9788573029635, VOLUME:
UNICO, IDIOMA: PORTUGUES, TIPO DE ENCADERNACAO:
BROCHURA
QUANTIDADE – = 29
EMPRESA – = Pandora Importadora Exportadora e Distribuidora
de Livros ltda
CNPJ – = 07544391000154
VALOR UNITÁRIO – = R$ 175,00
VALOR TOTAL = – R$ 5.075,00
ITEM IX – = LIVRO DE DIREITO, TITULO: COMENTARIO A LEI
DE LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, AUTOR: MARÇAL
JUSTEN FILHO, EDITORA: DIALETICA, ISBN: 9788575002056,
ANO DE PUBLICACAO: 2010, VOLUME: 01, IDIOMA: PORTUGUES,
EDICAO: 14. ED., TIPO DE ENCADERNACAO: BROCHURA
QUANTIDADE – = 1
EMPRESA – = G B de Oliveira & Cia Ltda EPP
CNPJ – = 00143970000146
VALOR UNITÁRIO – = R$ 138,00
VALOR TOTAL = – R$ 138,00
ITEM X – = LIVRO DE DIREITO, TITULO: DIREITO ADMINISTRATIVO
BRASILEIRO, AUTOR: MEIRELLES, HELY LOPES,
EDITORA: MALHEIROS EDITORES, PAIS: SAO PAULO, ISBN:
9788539200610, ANO DE PUBLICACAO: 2011, VOLUME: UNICO,
IDIOMA: PORTUGUES, EDICAO: 37 ED., TIPO DE ENCADERNACAO:
BROCHURA
QUANTIDADE – = 1
EMPRESA – = G B de Oliveira & Cia Ltda EPP
CNPJ – = 00143970000146
VALOR UNITÁRIO – = R$ 88,00
VALOR TOTAL = – R$ 88,00
ITEM XI – = LIVRO DE DIREITO, TITULO: MANUAL DE DIREITO
AMBIENTAL, AUTOR: SIRVINSKAS, LUIS PAULO, EDITORA:
SARAIVA, ISBN: 9788502103436, ANO DE PUBLICACAO: 2011,
VOLUME: 1V, IDIOMA: PORTUGUÊS, EDICAO: 9ª, TIPO DE ENCADERNACAO:
BROCHURA, Nº DE PÁGINAS: 704
QUANTIDADE – = 28
EMPRESA – = G B de Oliveira & Cia Ltda EPP
CNPJ – = 00143970000146
VALOR UNITÁRIO – = R$ 81,00
VALOR TOTAL = – R$ 2.268,00
ITEM XII – = LIVRO DE DIREITO, TITULO: PRECO GLOBAL
EM OBRAS PUBLICAS – LICITACOES E PROJETO BASICO, AUTOR:
PAULO ERNESTO PFEIFER SANTA MARIA, EDITORA: FORUM,
ISBN: 978-85-7700-067-7, ANO DE PUBLICACAO: 2007, VOLUME:
1V, IDIOMA: PORTUGUES, EDICAO: 1A. ED., TIPO DE ENCADERNACAO:
BROCHURA, 80 P.
QUANTIDADE – = 1
EMPRESA – = Pandora Importadora Exportadora e Distribuidora
de Livros ltda
CNPJ – = 07544391000154
VALOR UNITÁRIO – = R$ 11,78
VALOR TOTAL = – R$ 11,78
ITEM XIII – = LIVRO DE DIREITO, TITULO: LEI DAS CONTRAVENÇÕES
PENAIS ANOTADA, AUTOR: JESUS, DAMASIO E. DE,
EDITORA: SARAIVA, ISBN: 9788502087729, ANO DE PUBLICACAO:
2010, VOLUME: 1V, IDIOMA: PORTUGUES, EDICAO: 12. ED.,
TIPO DE ENCADERNACAO: BROCHURA.
QUANTIDADE – = 28
EMPRESA – = G B de Oliveira & Cia Ltda EPP
CNPJ – = 00143970000146
VALOR UNITÁRIO – = R$ 73,00
VALOR TOTAL = – R$ 2.044,00
ITEM XIV – = LIVRO DE DIREITO, TITULO: LEI ORGÂNICA
DA POLÍCIA DE SÃO PAULO COMENTADA, AUTOR: ALBERTO
ANGERAMI E NESTOR SAMPAIO PENTEADO FILHO, EDITORA:
MILLENNIUM, ISBN: 85-762-5082-9, ANO DE PUBLICACAO:
2006, VOLUME: 01, IDIOMA: PORTUGUES, EDICAO: 2ª EDIÇÃO,
TIPO DE ENCADERNACAO: CAPA DURA.
DESERTO
ITEM XV – = LIVRO DE DIREITO, TITULO: DICIONARIO TÉCNICO
JURÍDICO, AUTOR: GUIMARAES, DEOCLECIANO TORRIERI,
EDITORA: RIDEEL, ISBN: 9788533917491, ANO DE PUBLICACAO:
2011, VOLUME: 1V, IDIOMA: PORTUGUÊS, EDICAO: 14ª, TIPO DE
ENCADERNACAO: ENCADERNADO, Nº DE PÁGINAS: 600.
QUANTIDADE – = 1
EMPRESA – = Pandora Importadora Exportadora e Distribuidora
de Livros ltda
CNPJ – = 07544391000154
VALOR UNITÁRIO – = R$ 49,54
VALOR TOTAL = – R$ 49,54
ITEM XVI – = LIVRO DE DIREITO, TITULO: ESTATUTO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMENTADO, AUTOR: CURI,
MUNIR, EDITORA: MALHEIROS, ISBN: 9788539200467, ANO
DE PUBLICACAO: 2010, VOLUME: 1V, IDIOMA: PORTUGUÊS,
EDICAO: 11ª, TIPO DE ENCADERNACAO: BROCHURA, Nº DE
PÁGINAS: 1211.
QUANTIDADE – = 28
EMPRESA – = Pandora Importadora Exportadora e Distribuidora
de Livros ltda
CNPJ – = 07544391000154
VALOR UNITÁRIO – = R$ 145,00
VALOR TOTAL = – R$ 4.060,00
ITEM XVII – = LIVRO DE DIREITO, TITULO: TOXICOS: LEI Nº
11.343: ANOTADA E INTERPRETADA, AUTOR: MARCAO, RENATO
FLAVIO, EDITORA: SARAIVA, ISBN: 9788502103375, ANO DE
PUBLICACAO: 2011, VOLUME: 1 V., IDIOMA: PORTUGUES, EDICAO:
8. ED., TIPO DE ENCADERNACAO: BROCHURA.
QUANTIDADE – = 28
EMPRESA – = Pandora Importadora Exportadora e Distribuidora
de Livros ltda
CNPJ – = 07544391000154
VALOR UNITÁRIO – = R$ 115,00
VALOR TOTAL = – R$ 3.220,00
ITEM XVIII – = LIVRO DE DIREITO, TITULO: A LEI MARIA DA
PENHA NA JUSTICA, AUTOR: DIAS, MARIA BERENICE, EDITORA:
RT, ISBN: 8520336647, ANO DE PUBLICACAO: 2010, VOLUME:
01, IDIOMA: PORTUGUES, EDICAO: 2A. ED., TIPO DE ENCADERNACAO:
BROCHURA.
QUANTIDADE – = 3
EMPRESA – = Pandora Importadora Exportadora e Distribuidora
de Livros ltda
CNPJ – = 07544391000154
VALOR UNITÁRIO – = R$ 36,00
VALOR TOTAL = – R$ 108,00
ITEM XIX – = LIVRO DE DIREITO, TITULO: 2 EM 1 –
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO
PAULO, AUTOR: OLIVEIRA, MEIRE HELEN LEMOS DE; ARNONI,
RAMON LEANDRO FREITAS; RODRIGUES, MARIA R JUNQUEIRA
BRUNO, EDITORA: LEMOS & CRUZ LIVRARIA E EDITORA,
ISBN: 8588839288, ANO DE PUBLICACAO: 2005, VOLUME: 1V,
IDIOMA: PORTUGUÊS, EDICAO: 1ª, TIPO DE ENCADERNACAO:
BROCHURA, Nº DE PÁGINAS: 285.
QUANTIDADE – = 1
EMPRESA – = Pandora Importadora Exportadora e Distribuidora
de Livros ltda
CNPJ – = 07544391000154
VALOR UNITÁRIO – = R$ 20,16
VALOR TOTAL = – R$ 20,16
ITEM XX – = LIVRO DE LEGISLACAO, TITULO: COMENTÁ-
RIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDENCIA,
AUTOR: OLIVEIRA, EUGENIO PACELLI DE, EDITORA: LUMEN
JURIS, CIDADE: RIO DE JANEIRO, ISBN: 8537511080, ANO DE
PUBLICACAO: 2011, VOLUME: 1 V., IDIOMA: PORTUGUES, EDICAO:
3.ED., TIPO DE ENCADERNACAO: BROCHURA.
QUANTIDADE – = 29
EMPRESA – = G B de Oliveira & Cia Ltda EPP
CNPJ – = 00143970000146
VALOR UNITÁRIO – = R$ 133,00
VALOR TOTAL = – R$ 3.857,00
Itapeva, 25 de maio de 2012
HAMILTON ANTONIO GIANFRATTI
DELEGADO SECCIONAL DE ITAPEVA
—————————–
Total da compra: R$ 28.559,80 ( salvo erro na conta ).
Nunca soube de Delegado comprando livros para o aprimoramento dos subordinados.
Aliás, nunca soube de Delegado comprando coisa alguma para subordinados.
Parabéns ao Dr. Hamilton.
Dr. Hamilton Antônio Gianfratti 35 anos de serviços a policia Civil do Estado de são Paulo se aposenta.
“Quero iniciar pela trajetória em nossa região; aqui cheguei nos idos de 1.982, precisamente no mês de setembro, estabelecendo-me na cidade de Itapeva. Posteriormente transferi-me a Buri, e seguida Apiaí, logo após a Itararé. Tive uma breve saída da região naquela época, no ano de 1.989, quando assumi a titularidade da cidade de Itanhaém, onde exerci a dirigência do 1º Distrito Policial, Cadeia Pública, do Instituto Médico Legal, Instituto de Criminalística e concorria a escala do Plantão Permanente da Delegacia Seccional. Retornei à nossa região e assumi Apiaí sendo em seguida convidado para a Assistência da Delegacia Seccional de Itapeva, onde, no mês de setembro de 1.997 passei a Delegado Seccional Titular. Também atuei junto à Assistência do DEINTER-7 de Sorocaba e, a convite do Senhor Delegado Geral, transferi-me para a Corregedoria Geral da Polícia Civil, onde assumi no curso do tempo em que lá estive a titularidade da Assistência do Senhor Corregedor Geral, também de diversas divisões, tais como Divisão de Apurações Preliminares, Divisão de Operações Policiais, Divisão das Corregedorias Auxiliares com âmbito de atuação em todo o Interior do estado, Divisão de Sindicâncias e Divisão de Processos Administrativos Disciplinares. Casos emblemáticos estiveram sob minha presidência, dentre eles inquéritos sobre prática de corrupção envolvendo autoridades e policiais, além do conflito entre as polícias nas cercanias do Palácio dos Bandeirantes. Após esta experiência fui convidado a reassumir minhas funções de Delegado Seccional de Itapeva, onde permaneci até minha aposentadoria com muita satisfação.