MP investiga remoção de favelas próximas a empreendimentos em SP

Publicado em 29 de novembro de 2012 às 4:46 pm    ·

Os moradores foram removidos da região da avenida Chucri Zaidan, polo comercial de alto padrão do Campo Belo, onde 14 empreendimentos imobiliários foram ou serão lançados.

As informações são do UOL Cotidiano

A Promotoria de Habitação e Urbanismo de São Paulo investiga a remoção de moradores de favelas localizadas no entorno de 14 empreendimentos imobiliários lançados ou em vias de lançamento na região da avenida Chucri Zaidan, polo comercial de alto padrão do Campo Belo, na zona sul da capital paulista.

A área está dentro do perímetro da operação urbana Água Espraiada, da Prefeitura de São Paulo, que prevê a revitalização da região, próxima à avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, com a implementação de habitações sociais, sistema viário e transporte coletivo.

De acordo com o promotor José Carlos Freitas, o Ministério Público apura se as famílias removidas, supostamente em função de interesse imobiliário, estão sendo levadas para habitações sociais perto de onde moravam, conforme previsto.

Freitas solicitou em setembro à Prefeitura de São Paulo dados sobre a assistência médica, social e habitacional dada aos moradores da região da Água Espraiada, inclusive da favela Sônia Ribeiro, conhecida como Piolho, que foi alvo de um incêndio que deixou mais de mil desabrigados no início daquele mês. A comunidade, que fica no Campo Belo, está próxima do Aeroporto de Congonhas e das obras da linha 17-ouro do Metrô.

A Prefeitura informou que foram arrecadados R$ 3,2 bilhões para a operação urbana, de modo que R$ 2,9 bilhões advêm de leilão de Cepacs (Certificados de Potencial Adicional de Construção).

Segundo o promotor, cerca de R$ 106 milhões (3,3% do arrecadado) foram gastos em obras de desapropriação e R$ 76 milhões em “taxa de administração” da SP Urbanismo (2,3%), que gerencia a operação, enquanto apenas R$ 73 milhões (2,2%) foram para as Habitações de Interesse Social (HISs). Com isso, sobraram quase R$ 2,5 bilhões –78% do arrecadado– ainda sem uso.

Vista privilegiada

Procurada pela reportagem do UOL, a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras informou que os R$ 73 milhões destinados às HISs são para obras nos conjuntos Jardim Edite (R$ 31.462.963), Corruíras (R$ 26.452.295) e W. Luiz-Estevão Baião (R$ 15.796.960).

Mais R$ 106 milhões destinados a desapropriações, disse a pasta, serão gastos nos terrenos onde serão construídos os três conjuntos citados “e demais HISs nos setores Jabaquara e Americanópolis”.

Sobram ainda R$ 152 milhões (4% do arrecadado) de recursos vinculados, que estão em caixa e devem ser usados em HISs. A secretaria afirma que, somando os valores, o total destinado às habitações é de cerca de R$ 332 milhões, embora não detalhe como e quando a maior parte do dinheiro será empregada.

“É possível verificar que a parcela destinada a HIS tem superado a casa dos 10%, índice que se tornou, a partir da Lei 15.416/2011, o mínimo a ser aplicado em HIS, voltado ao atendimento das famílias moradoras de favelas atingidas pelas obras do Programa de Intervenções da OUC Água Espraiada”, informou o órgão.

Sobre a taxa de administração, a pasta disse que ela também engloba a SP Obras e “remunera os serviços prestados para gestão, gerenciamento, acompanhamento de todo o processo de emissão, distribuição e vinculação de Cepacs, bem como de obras, projetos, desapropriações e demais despesas no âmbito da OUC Água Espraiada”.

A taxa de administração, segundo a Prefeitura, é de 1,5% sobre o valor arrecadado de Cepacs e de 3% sobre todas as demais despesas mencionadas. Veja a apresentação do projeto da Prefeitura para a Chucri Zaidan: