Arquivo mensal: dezembro 2012

Juízes TQQ — que aparecem na comarca para trabalhar apenas na terça, na quarta e na quinta-feira 18

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Magistrados sob vigilância

31 Dez 2012

MORALIDADE LEGAL

Corregedor vai propor fim de verba privada a eventos de juízes e reprimir semana de três dias

CAROLINA BRÍGIDO

BRASÍLIA- O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Francisco Falcão, quer prosseguir com o trabalho de moralização da Justiça em 2013. Ele vai propor aos demais conselheiros uma resolução proibindo o patrocínio de empresas privadas a eventos do Judiciário, uma prática comum em congressos da magistratura. Outra medida será acirrar a fiscalização contra os chamados juízes TQQ — que aparecem na comarca para trabalhar apenas na terça, na quarta e na quinta-feira, emendando as duas pontas do fim de semana. Por fim, Falcão deve acelerar o julgamento em plenário de processos disciplinares sugerindo a punição a juízes acusados de desvio de conduta. A ideia de proibir os patrocínios surgiu ainda na gestão da ministra Eliana Calmon na Corregedoria Nacional de Justiça. Como sua antecessora não conseguiu concretizar o plano, Falcão abraçou a causa.

No dia 14 de dezembro, o corregedor já deu mostras de sua intenção ao determinar a apuração da distribuição de brindes oferecidos por empresas em um jantar de confraternização da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). Entre os presentes sorteados, havia aparelhos de blu-ray, viagens nacionais e internacionais e um carro zero quilômetro. O evento ocorreu em 1º de dezembro. — Levarei esse assunto do patrocínio da iniciativa privada ao plenário do CNJ na primeira sessão de fevereiro — anunciou. A polêmica dos juízes TQQ existe porque, em algumas comarcas pequenas, o magistrado prefere morar em cidade grande próxima e comparecer ao local de trabalho apenas três dias por semana. A lei exige que o juiz more na cidade onde trabalha. — Serei rígido com a falta de cumprimento dessa norma, que está prevista tanto na Constituição Federal quanto na Lei Orgânica da Magistratura Nacional. O juiz tem de morar na comarca. A fiscalização será rigorosa — avisou.

POLÊMICA COM A AMB NA PARAÍBA

O CNJ tem um projeto piloto em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba. Foi instituída no estado uma fiscalização acirrada para verificar se os juízes estão cumprindo expediente de segunda a sexta-feira. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) não gostou da medida. Segundo a entidade, os juízes são independentes e, por isso, devem ter a liberdade de escolher quando realizarão audiências no fórum e quando promoverão atividades em outros locais. “A obrigação de realização de audiências de instrução e julgamento de segunda a sexta-feira interfere diretamente na atividade-fim do juiz, pois o ato de agendar audiência é discricionário, do magistrado”, diz nota divulgada pela AMB em defesa dos juízes paraibanos. Entre os casos de desvio de conduta que serão examinados em plenário pelo CNJ está o caso do desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima Alcir Gursen de Miranda, investigado por suspeita de favorecer ilegalmente o ex-governador José Anchieta Júnior (PSDB) no processo de cassação que tramitava no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Ele também é acusado de ter bens de valores incompatíveis com seus proventos. A corregedoria também considerou na investigação o fato de o desembargador ter duas filhas ocupando cargo em comissão no governo do estado. Em setembro último, Eliana Calmon votou pela abertura do processo administrativo disciplinar contra o desembargador , mas um pedido de vista adiou a decisão. — Foram colhidos elementos de que o desembargador do Tribunal de Justiça e corregedor eleitoral de Roraima não apresentou atuação condizente com a Lei Orgânica da Magistratura — disse a ministra na ocasião. O plenário do CNJ também vai decidir o destino do juiz federal de Roraima Helder Girão Barreto, investigado por abuso de poder , por supostamente ter desarquivado um processo com o intuito de beneficiar um amigo.

Do Blog do Delegado: Comando do Exército autoriza a aquisiçãode até 2 (duas) armas nacionais de uso restrito para uso próprio por policial rodoviário federal, policial ferroviário federal, policial civil, policial e bombeiro militares dos estados e do Distrito Federal 38

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Comando do Exército disciplina a aquisição de armas de uso restrito por policiais

Do portal da Secretaria-Geral do Exército

Boletim do Exército 52-2012

COMANDANTE DO EXÉRCITO

PORTARIA Nº 1.042 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012.

Autoriza a aquisição de armas de uso restrito, na indústria nacional, para uso próprio e dá outras providências.

Portaria publicada no Boletim do Exército  nº 52/2012.

Leia matéria completa no BLOG DO DELEGADO :

CANCELEM SUAS INSCRIÇÕES – Policial honrado tem por obrigação boicotar a Copa Fifa 2014: EVENTO PARA LADRÕES DO ERÁRIO 59

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Caro Dr. Guerra! desde quando vi no site da Policia Civil a abertura de cursos visando a copa 2014, tive vontade de fazer um comentário, incentivando o boicote aos cursos, pois seria uma forma velada de talvez se obter um reconhecimento dos nossos anseios salariais e tudo mais que nos é negado pelo governo e “assinado ambaixo” pelos ditos Cardeais da Polícia, porém, temo por represálias da administração superior, então pensei na possibilidade de um post, tendo em vista que o sr. infelizmente, ou felizmente, sei lá, pois na situação que estamos né?!, já não faz parte desta classe, não que seja necessariamente um post incentivando, mas pelo mesmo dizendo que muitos policiais estão dispostos a boicotar os cursos, como forma de retaliação a administração superior e consequentemente ao governo, e o resto, bem, o resto o sr. sabe… o pessoal vai comentar até se transformar em realidade… pq o sr. sabe… uma mentira contada várias vezes acaba se tornando realidade. E parabéns por manter o blog funcionando a todo vapor, e parabéns também pelo numero de visitações que recebeu em 2012. Feliz ano novo ao sr.e a familia

 

 

 

 

 

 

 

Academia de Polícia abrirá “Cursos de Treinamento para a Copa Fifa 2014”

A Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” abrirá em 2013, para policiais civis, “Cursos de Treinamento para a Copa FIFA 2014”. Os dois primeiros módulos disciplinares terão inscrições abertas entre 2 e 24 de janeiro, e para se inscrever, os interessados deverão preencher uma ficha que se encontra disponível na Intranet da Polícia Civil (importante atentar para a parte de autorização do superior hierárquico), e levá-la pessoalmente à Secretaria de Cursos Complementares da Acadepol, de segunda a sexta-feira, das 8:30 às 18:00, ou passá-la pelo fax 3468-3384.

Para imprimir a ficha de inscrição é necessário acessar a Intranet da Polícia Civil, clicar no ícone “Onde Encontro” e buscar “Modelos de Formulários”. Lá há a opção “Requerimento de inscrição para cursos da Acadepol”.

Os cursos visam à adoção, por parte da Polícia Civil, de estratégias e de programas relacionados ao novo público que estará presente em nosso País durante a Copa de 2014. Para isso as aulas fornecerão aos policiais conhecimentos complementares sobre temas importantes para o exercício adequado de suas funções durante os grandes eventos esportivos, padronizando-os tecnicamente.

Assim os serviços de segurança para atendimento a estrangeiros, delegações, imprensa, autoridades e outros órgãos envolvidos no evento serão prestados com melhor qualidade. Com o curso será mais fácil o trabalho de identificação dos problemas relativos à polícia judiciária e de sua solução, assim como de prevenção de ações terroristas e de ocorrências violentas envolvendo torcidas organizadas.

Cada uma das 15 disciplinas do curso terá duração de 8 horas/aula e o curso, no total, 120 horas/aula.

Os 15 módulos do “Curso de Treinamento para a Copa FIFA 2014”

O módulo “Polícia Judiciária para Grandes Eventos – Lei Geral da Copa FIFA 2014” será ministrado nos dias 5 de fevereiro, 30 de abril, 10 de julho, 22 de agosto e 05 de novembro, das9:00 às 17:00, e falará  sobre proteção e exploração de direitos comerciais; vistos de entrada e permissões de trabalho; responsabilidade civil; venda de ingressos; condições de acesso e permanência nos locais oficiais de competição; e disposições penais.

A disciplina “A Polícia Civil, os Direitos Humanos e as Diversidades Étnico Raciais” será ministrada nos dias 2 de abril , 23 de maio, 18 de julho, 8 de agosto e 17 de outubro, das 9:00 às 17:00, e tratará da evolução da sociedade quanto às formas de tratamento e garantia de direitos, dos crimes de ódio e intolerância, dos grupos socialmente vulneráveis, de raça, etnia, preconceito e discriminação e ainda, do atendimento nas delegacias de polícia e da polícia quanto ao racismo.

“A Polícia Civil e o Policiamento Comunitário” será a questão abordada nos dias 28 de fevereiro,16 de maio, 27 de junho, 12 de setembro e 24 de outubro, das 8:00 às 17:30. O tema principal desta disciplina é a atuação do policial civil nos grandes eventos desportivos (Copa FIFA 2014), sob o enfoque da polícia comunitária.

O tema “Prevenção e Investigação de Polícia Judiciária em Ações Terroristas” será desenvolvido em quatro módulos, nos dias 14 de março, 11 de abril, 13 de junho, 13 de agosto e 26 de setembro.

O primeiro módulo faz uma introdução ao terrorismo, com discussão de conceito e características, síntese histórica das principais ações e organizações terroristas e classificação, características e motivação das ações terroristas (política, religião, raça e ideologia). O segundo, um estudo das ações terroristas, com explanação de táticas terroristas por meio de explosões, incêndios, sequestros de aeronaves, homicídios, fraudes, ameaças e tomada de reféns, treinamento, sabotagem e missões suicidas. O terceiro, fala de ação local de contraterrorismo, e o quarto, dos aspectos penais e processuais penais do terrorismo.

“Delitos de Intolerância – Inteligência e Investigação” é o tema dos dias 21 de fevereiro, 18 de abril, 20 de junho, 29 de agosto e 10 de outubro, das 9:00 às 17:00.

Esta disciplina terá quatro módulos. O primeiro tratará de contextualização/legislação, aspectos históricos e doutrinários (conceito, classificação) e legislação aplicável (tutela constitucional e infraconstitucional). O segundo, de investigação, crimes de ódio, tipologias mais comuns, grupos intolerantes com atuação em São Paulo e torcidas organizadas e atuação do Grupo de Estudos de Criminalidade (Gecrim) do DHPP. O terceiro, de inteligência, produção de conhecimento, análise criminal e elaboração de banco de dados. O quarto, da estrutura, funcionamento e operações policiais (com estudo de casos) da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), do DHPP.

A disciplina “O Crime de Falsificação de Documento Público” será ministrada nos dias 19 de fevereiro, 2 de maio, 11 de julho, 19 de setembro e 12 de novembro, das 9:00 às 17:00, e incluirá aspectos jurídicos dos crimes contra a fé pública, teoria geral da prova (provas lícitas e ilícitas), com exemplos concretos, e aspectos técnicos: elementos de segurança documental, reconhecimento e detecção de documentação, com análise prática.

O módulo “Atendimento Policial Civil na Copa FIFA 2014” será ministrado nos dias 26 de março, 14 de maio, 28 de maio, 3 de setembro e 29 de outubro. Nele serão faladas as questões de imagem institucional, atendimento ao público estrangeiro e aplicação da Lei Penal, bem como serão dadas orientações gerais sobre símbolos nacionais, perturbação do sossego e “cambistas” e “flanelinhas”.

“Polícia Civil e Imprensa” é o tema dos dias 12 de março, 21 de maio, 4 de junho, 17 de setembro e 31 de outubro, das 9:00 às 17:00.

Serão abordadas as questões de imagem e opinião pública, comunicação, divulgação das notícias, padronização da imagem da Polícia Civil, relacionamento do policial com a imprensa e regras para entrevistas, com aula prática.

A disciplina “Atendimentos de Emergência nas Ocorrências Policiais Civis em Grandes Eventos” seráministrada nos dias 28 de março, 9 de maio, 4 de julho, 5 de setembro e 7 de novembro, das 9:00 às 17:00.

Com base nos temas tratados ao longo do treinamento, os professores farão proposição de cenários passíveis de ocorrências durante grandes eventos e convidarão os participantes a darem soluções para os problemas. Também serão discutidos os principais procedimentos de suporte básico à vida e as tomadas de decisões em situações emergenciais em grandes eventos.

O módulo “Armas Menos Letais nas Ações Policiais Civis” será ministrado nos dias 19 de março, 23 de abril, 18 de junho, 20 de agosto e 22 de outubro, das 9:00 às 17:30. Nele estarão inclusos a regulamentação do emprego de armamento não letal (Projeto de Lei 871/09), o uso de armamento e munições não letais, a exibição e exposição de armas e munições não letais, com demonstração prática.

“Técnicas de Abordagem na Polícia Civil” será o tema ministrado nos dias 5 de março, 4 de abril, 2 de julho, 6 de agosto e 8 de outubro, das 9:00 às 17:00.

Serão discutidos os temas legislação – como o código de conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei adotado pela Assembleia Geral da ONU, em sua Resolução 34/169, de 17 de dezembro de 1979 -, procedimentos diante de situações complexas – como crenças, hábitos e costumes estrangeiros e imunidade diplomática (cônsul, familiares e demais funcionários – quem pode e não pode ser abordado, busca pessoal, veicular, pertences e objetos pessoais) – e será ensinada uma parte pática – os comandos em língua estrangeira (inglês), o uso diferenciado da força, atuação diante de perigo iminente, algemação (frente e atrás), condução, utilização de instrumentos menos letais (Portaria Interministerial), de espargidor, de bastão retrátil e de arma de eletrochoque.

A disciplina “A Polícia Civil e o Gerenciamento de Crises” será dada nos dias 7 de fevereiro, 25 de abril, 6 de junho, 1º de agosto e 3 de outubro, das 9:00 às 17:00, e incluirá aprendizagem de negociação, tiro de comprometimento e de ações táticas, com estudo de casos reais e exercícios simulados.

“O Trabalho Investigativo da Polícia Civil nas Ocorrências que Envolvem Artefatos Explosivos” será abordado nos dias 21 de março, 16 de abril, 25 de junho, 15 de agosto e 01 de outubro, das 9:00 às 18:00.

As aulas falarão da teoria de explosivos e explosões, sobre bombas, procedimento operacional em ocorrências envolvendo explosivos e procedimentos investigativos pós-detonação. Haverá ainda uma parte prática: detonação de cargas explosivas, bombas e acessórios, simulação de investigação de pós-detonação e isolamento, mapeamento, coleta e evidências.

O módulo “A Polícia Civil e a Segurança de Grandes Eventos” será ministrado nos dias 26 de fevereiro, 07 de maio, 16 de julho, 27 de agosto e 24 de setembro.

Serão abordados os tipos de escolta, de emboscadas e de explosivos, direção defensiva e evasiva, as telecomunicações,  a tecnologia menos letal, prevenção e combate a incêndios, defesa pessoal aplicada e condicionamento físico, socorros se urgência, cerimonial e etiqueta e armamento e tiro.

O tema “Atividade de Inteligência Focada em Eventos de Massa” teráduração de 8 horas/aula e será ministrado nos dias 7 de março, 9 de abril, 11 de junho, 10 de setembro e 15 de outubro, das 9:00 às 12:00.

O módulo abordará noções sobre a atividade de inteligência e projeções estratégicas para grandes eventos, destacando-se ações de contraterrorismo.

A avaliação dos módulos será baseada na participação dos policiais civis nas aulas, sua frequência e desempenho nos exercícios práticos, sendo os certificados expedidos por disciplina, com menção à  respectiva carga horária.

Para maiores informações: Secretaria de Cursos Complementares da Acadepol: 3468-3385.

As autorizações de cada módulo do curso serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), sendo a primeira, neste próximo sábado (29).

Por Kerma Matos Oliver

Roveraldo Battaglini será assistente do Secretário de Segurança 55

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Enviado em 30/12/2012 as 23:18 – ESCRILUDIDA

 Atualizado em 30/12/2012 22h52

Delegado titular deixa a corregedoria da Polícia Civil de Campinas, SP Roveraldo Battaglin vai assumir cargo no gabinete do secretário estadual. Ainda não foi divulgado o nome do substituto permanente dele. Do G1 Campinas e Região

O delegado Roveraldo Battaglini não é mais o delegado corregedor da Policia Civil de Campinas (SP). No cargo há 10 anos, ele deixa a corregedoria de Campinas para assumir um cargo no gabinete do secretário de Segurança Pública do estado, Fernando Grella Vieira, que assumiu a pásta na capital em novembro.

A decisão da saída de Battaglini foi publicada no Diário Oficial do estado neste sábado (29). Até este domingo, não havia sido anunciado seu substituto definitivo. O delegado assistente da Corregedoria, Luis Eduardo Carneiro assume a delegacia provisoriamente.Battaglini está em férias e deve assumir o novo cargo na segunda quinzena de janeiro.

http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2012/12/delegado-titular-deixa-corregedoria-da-policia-civil-de-campinas-sp.html

Os números de 2012 – Feliz Ano Novo do WordPress.com! 136

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Os duendes de estatísticas do WordPress.com prepararam um relatório para o ano de 2012 deste blog.

Aqui está um resumo:

About 55,000 tourists visit Liechtenstein every year. This blog was viewed about 7.900.000 times in 2012. If it were Liechtenstein, it would take about 144 years for that many people to see it. Your blog had more visits than a small country in Europe!

Clique aqui para ver o relatório completo

João Alkimin: O QUE ESPERO DE 2013 60

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O QUE ESPERO DE 2013

Espero principalmente justiça para que …

Que o Delegado Conde Guerra seja reintegrado e se faça justiça ao mesmo, que pare de sofrer e possa voltar e certamente voltará a exercer a profissão que ama, pois ninguém é Delegado por salário.

Que o Delegado Frederico também seja reintegrado e continue tirando juízes bêbados das ruas.

Que o Delegado Bibiano, que foi absolvido por inexistência do fato, seja reintegrado.

Que o Delegado Carlos, que foi demitido antes de ser denunciado, seja reintegrado.

Que o Investigador Niltinho, que se suicidou por não aguentar as pressões, descanse em paz.

Que o Investigador Ernesto, que também se suicidou por vergonha, por aos 30 anos de polícia ser demitido, também descanse em paz.

Que o Investigador Adalberto Jarro Bueno, que depois de reintegrado teve um infarto e morreu, também descanse em paz e que sua família encontre a paz.

Que o Secretário de Segurança Pública, Grella, trate a polícia civil com a dignidade e respeito que a mesma merece. E que se lembre que Secretários passam … E a Instituição permanece.

Que o Delegado Geral Doutor Blazek, seja realmente um Delegado Geral e leia na Constituição que : “A Polícia Civil dos Estados será dirigida por um Delegado de Polícia de carreira”. É sempre bom reler esse trecho.

Que o Governador Geraldo José Rodrigues Alckimin Filho, tenha sensibilidade, respeito e dignidade e pague um salário justo e decente as policias, para que seus integrantes possam no mínimo sobreviver com dignidade.

Que parem as perseguições contra os integrantes da Polícia Civil e que foram encetadas pelo ex Secretário Ferreira Pinto.

Que alguns departamentos inoperantes ou inatuantes sejam extintos.

Que não existam tantos charutos e vinhos para ficarem saboreando com o ex Secretário Ferreira Pinto e, aproveitando o momento para falar mal de desafetos, criando com isso uma situação insustentável e usando do momento para emprenhar pela orelha a quem bebia em sua companhia, acreditando que com isso se perpetuaria no poder.

Que aqueles que torturaram a Escrivã de Polícia sejam punidos, inclusive o ex Secretário que segundo informações não só sabia do fato, como viu a fita.

Que a Corregedoria da Polícia Civil, volte para o seu local natural, ou seja, para a Polícia Civil. Ou se não for possível, que também a Corregedoria da Polícia Militar vá para o Gabinete do Secretário.

Que o Poder Judiciário defina com rapidez a sorte daqueles que estão inclusive, a mais de um ano presos no presídio da polícia Civil com base em um decreto de prisão preventiva.

Que as famílias dos policiais que morreram encontrem paz.

Que as famílias dos policiais que estão presos possam reencontrar seus entes queridos.

Que daqui a pouco mais de um ano tenhamos um Governador que realmente governe o Estado de São Paulo. Com respeito não só a população como um todo, mas especialmente não tenha ódio da Polícia Civil.

Que aqueles chamados da “banda podre” em que por sinal a Revista Veja deu-me o título de “porta voz”, provem que foram vítimas de uma ignominiosa perseguição.

Que aqueles que deflagraram essa perseguição paguem nas barras dos Tribunais.

No mais, desejo a todos um feliz 2013 com muita paz, muita saúde e se possível um pouco de dinheiro.

Termina um ano em que amigos nos abandonaram, amigos ficaram pelo caminho, brigamos com alguns e nos reconciliamos. Espero para 2013 uma Polícia Civil unida e coesa em prol do bem comum, não só defesa da sociedade, como seu engrandecimento e fortalecimento.

Á você Delegado Conde Guerra, desejo e tenho certeza que será reintegrado e receberá todos os atrasados, inclusive para que sua família não sofra como sofreu com a invasão de sua casa.

Espero que o Flit Paralisante e o Vejo São José continuem crescendo cada vez mais, pois, se nesses anos o acesso foi uma coisa absurda, em 2013 será muito mais.

De minha parte, continuarei escrevendo aqui e no Vejo enquanto me for permitido. E continuarei também com nosso programa de rádio apesar dos ataques cibernéticos, enquanto existir o que falar e a quem mereça ser defendido.

Um feliz 2013 a todos, meus respeitos e um grande abraço.

Obrigado a todos que leram o que escrevi em 2012.

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João Alkimin

João Alkimin é radialista – http://www.showtimeradio.com.br/

Antonio Ferreira Pinto foi o melhor secretário de Segurança Pública que São Paulo já teve 141

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28/12/2012-06h30

Crime organizado partiu para o ‘tudo ou nada’, diz Telhada

FREDERICO VASCONCELOS DE SÃO PAULO

O coronel reformado da PM Paulo Telhada, 51, eleito vereador pelo PSDB com a quinta maior votação de São Paulo, teme que a facção criminosa PCC vire uma espécie de Farc, grupo guerrilheiro terrorista que atua na Colômbia.

Em 2009, ele foi nomeado comandante da Rota (grupamento de ações ostensivas da Polícia Militar) pelo ex-secretário Antonio Ferreira Pinto.

Para ele, a troca de comando na Secretaria da Segurança Pública –Fernando Grella Vieira assumiu em novembro– “vai prejudicar muito” o combate ao crime organizado.

Folha – Como o sr. avalia a votação que recebeu?

Paulo Telhada – Uma grande e grata surpresa. Nunca havia me candidatado. Havia me preparado para 50 mil votos. Quando recebi 89 mil, fiquei apavorado… Aumenta muito a responsabilidade.

Qual é o perfil do seu eleitor?

Muitas pessoas idosas me ligaram. Jovens que também me acompanham prometeram o seu primeiro voto.

Qual foi a influência da corporação militar na votação?

Foi 90%. As pessoas votaram em mim não porque sou o Telhada, mas porque sou o coronel Telhada, que estava comandando a Rota.

Como será sua atuação na Câmara Municipal, uma vez que a segurança pública é competência do governo estadual?

Pretendo trabalhar com a Guarda Civil Metropolitana, procurar a melhoria salarial, aumentar o efetivo.

Eduardo Knapp/Folhapress
Paulo Telhada, eleito vereador pelo PSDB, tem 36 mortes no currículo e diz sofrer ameaças contantes
Paulo Telhada, eleito vereador pelo PSDB, tem 36 mortes no currículo e diz sofrer ameaças contantes

Como viu a mudança no comando da Segurança Pública?

Com tristeza. Antonio Ferreira Pinto foi o melhor secretário de Segurança Pública que São Paulo já teve. Antes de eu assumir a Rota, em 2009, qual era o combate ao crime organizado? A saída dele vai prejudicar muito o combate ao crime organizado.

A polícia está perdendo a guerra contra o crime?

A polícia nunca perde a guerra contra o crime. O crime joga sujo e a polícia é obrigada a jogar dentro da lei.

Como o sr. avalia os assassinatos de PMs e pessoas comuns?

Entendo a morte de mais de cem policiais como uma retaliação do crime organizado. Os líderes, quem não estava preso, morreram trocando tiros com a polícia.

Como o sr. analisa o agravamento da crise da segurança?

Em três anos, o crime organizado foi praticamente desestruturado. [Eles] Partiram para o tudo ou nada. Começaram a atacar PMs de folga, aposentados. O bandido é covarde. Não ataca o policial na viatura. Tenho medo que o PCC vire um partido político, uma Farc [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia].

A população aprova a Rota?

A população adora a PM, adora a Rota. É unanimidade.

Qual a diferença entre a Rota de Maluf e a Rota de Alckmin?

Não existe Rota de Maluf. Como é um cara muito esperto, prega que a Rota é criação dele. Não é verdade. A Rota é muito mais minha, que fui comandante da Rota, ele não.

Ferreira Pinto disse que a Rota de Maluf era mais sangrenta…

Eu vejo a polícia [hoje] muito mais preparada. A Rota da época do Maluf vivia noutro mundo. Muita coisa mudou.

Como o sr. avalia o episódio que levou o repórter André Caramante, da Folha, a deixar o país, sob ameaças? A integridade física dele o preocupa?

Não, não. Ele é responsável pelo que faz. Eu é que sou ameaçado de morte todo dia.

Fui criticado em todos os jornais, na internet: “Repórter ameaçado pelo coronel”. É uma grande mentira. Eu sou [chamado de] nazista, fascista. Estou sofrendo um patrulhamento ideológico terrível. Falam aí que tenho 36 mortes, quero saber onde arrumaram esse número. É mentira.

E o sr. tem quantas mortes?

Não sei, eu nunca contei. Não faço essa conta. Aconteceu, estou vivo, graças a Deus. Eu, que passei a vida combatendo o crime, sou chamado de criminoso. Estou respondendo inquérito policial.

Sete juízes foram aposentados pelo CNJ em 2012 por suspeita de fraudes – Aposentadoria é punição máxima 39

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Enviado em 28/12/2012 as 7:27 – ESCRILUDIDA

Sete juízes foram aposentados pelo CNJ em 2012 por suspeita de fraudes Aposentadoria é punição máxima; outros 4 foram removidos ou censurados.

Atualmente, há 26 processos abertos no CNJ para investigar magistrados.

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília

Durante o ano de 2012, sete juízes suspeitos de irregularidades como venda de sentenças e favorecimento indevido foram aposentados compulsoriamente após processos abertos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo balanço obtido pelo G1. A aposentadoria compulsória, quando o juiz perde o cargo e continua recebendo uma parte de seu salário, é a punição máxima permitida para magistrados na esfera administrativa. Caso haja processo judicial, o juiz pode ser exonerado e perder o cargo ou ter a aposentadoria cassada. O ideal seria que fosse zero [o número de magistrados envolvidos com irregularidades], mas para isso teríamos que ter anjos no lugar de juízes. Juiz é ser humano, e o ser humano sempre vai errar” Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) Outros dois juízes foram punidos em 2012 pelo plenário do CNJ com remoção compulsória (quando o juiz é transferido para outro local) e dois com censura. Além desses 11 punidos, outros seis magistrados foram afastados preventivamente de suas funções em 2012 em razão da abertura de investigações após suspeitas de irregularidades – dois do Rio Grande do Norte, dois de Tocantins, um do Piauí e um do Ceará. Atualmente, há 26 processos administrativos (PADs) abertos na Corregedoria do CNJ para investigar juízes, num universo de pouco mais de 20 mil juízes no país – segundo dados da publicação “Justiça em Números”. Ao todo, entraram no conselho 7.797 processos, relacionados a pedidos de providências, de sindicâncias, representações, entre outros. Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, o número de magistrados aposentados compulsoriamente é baixo considerando a quantidade de juízes no Brasil. “[A quantidade ] é infinitamente pequena considerando o tamanho do Brasil, com mais de 20 milhões de casos julgados durante o ano. Não há número expressivo de magistrados com conduta irregular, até porque a magistratura não é concebida nem engendrada para dar errado. O concurso é dificílimo, se exige de um juiz mais do que ficha limpa, coração para magistratura. É muito raro termos caso de corrupção envolvendo magistrados”, disse Calandra. Para ele, a pena de aposentadoria compulsória não é “branda”. “Para nós, juízes, a expulsão da carreira por aposentadoria compulsória é uma etapa de outro processo, o judicial por perda do cargo e cassação da aposentadoria. Eu acho que isso é extremamente degradante, pena violentíssima.” Segundo o presidente da AMB, é difícil atingir o “ideal” de “zero” magistrados envolvidos com irregularidades. “O ideal seria que fosse zero, mas para isso teríamos que ter anjos no lugar de juízes. Juiz é ser humano, e o ser humano sempre vai errar.” Nelson Calandra destacou que o CNJ tem feito um bom papel, além da atuação das corregedorias, e tem mostrado que “não há caixa preta” no Judiciário. saiba mais • 71% das ações que tramitaram em 2011 não foram julgadas, aponta CNJ Casos concretos Entre os casos de aposentadoria compulsória está o de uma desembargadora do Tribunal de Justiça de Tocantins, suspeita de integrar um esquema de venda de sentenças judiciais e de se aproveitar de pagamentos de precatórios (dívidas públicas resultantes de processos judiciais). Outro desembargador, Edgard Antônio Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), também foi acusado de integrar um esquema de venda de sentenças em 2003. Segundo o CNJ, ele vendeu uma liminar que possibilitou a reabertura de uma casa de bingo no Paraná em troca de vantagens financeiras.

Em nota divulgada à época, o desembargador argumentou que as acusações foram baseadas em delações premiadas e boatos e que a movimentação financeira considerada irregular ocorreu devido a negociações imobiliárias. No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador Roberto Wider foi aposentado após ser acusado de favorecer um lobista. Entre as irregularidades estavam a nomeação para cartórios, sem concurso, de advogados que atuavam em escritório do lobista, além de ter oferecido suposta blindagem a candidatos em eleições. Wider negou todas as acusações.

No Amazonas, uma juíza de Coari foi transferida de sua vara após ser acusada de favorecer um ex-prefeito da cidade. Segundo o processo, a magistrada Ana Paula Medeiros Braga foi flagrada em escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal e autorizadas pela Justiça na Operação Vorax, em 2008, pedindo favores como emprego para o namorado, passagens aéreas e até um camarote para o carnaval do Rio de Janeiro, em troca de decisões judiciais favoráveis. Na defesa apresentada, a magistrada negou que tenha pedido privilégios e afirmou que as gravações indicavam apenas que ela mantinha uma relação social com as autoridades locais.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/12/sete-juizes-foram-aposentados-pelo-cnj-em-2012-por-suspeita-de-fraudes.html

Começa a Operação Verão – Quase 3 mil policiais reforçam segurança da Baixada Santista e Litoral Norte a partir desta sexta-feira 43

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operaçãoveraõOperação Verão

Quase 3 mil policiais reforçam segurança a partir desta sexta-feira

De A Tribuna On-line

A partir de sexta-feira, quase 3 mil policiais reforçarão a segurança nas ruas e delegacias da Baixada Santista e Litoral Norte, quando tem início a Operação Verão 2012/2013. Lançada oficialmente pelo governador Geraldo Alckmin, na semana passada, o esquema especial de policiamento segue em vigor até o dia 13 de fevereiro.
Ao todo, 2.748 policiais serão deslocados de seus batalhões pela Secretaria de Segurança Pública para reforçar as polícias Militar, Civil, Técnico-Científica dos 15 municípios onde a Operação Verão será implementada — neste número estão inclusos os policiais rodoviários e os homens que atuarão nos comando especializados, entre eles, Bombeiros, Choque e Corregedoria.
Além disso, 415 guardas-vidas temporários atuarão nas cidades do Litoral Paulista até o dia 31 de março. Cinco helicópteros Águia também estarão à disposição da PM, assim como 64 motocicletas e 84 carros equipados com tablets com acesso ao banco de dados.
Apesar de as praias serem o foco principal do policiamento, o Comando de Policiamento do Interior-6 (CPI-6) afirma que as vias que dão acesso à orla, bairros e comércios também fazem parte do esquema de segurança montado pela PM, que realizará, além do policiamento, operações de fiscalização, como blitz, para inibir a ação de criminosos.
Dicas Apesar do reforço no policiamento, o tenente Elisiário Neto explica que é importante que a população fique atenta às dicas de segurança da Polícia Militar. “Cumprir algumas normas pode evitar ocorrências. Ficar de olho nas crianças e não carregar todos os documentos na carteira, assim como evitar objetos de valores estão entre as recomendações. Mas, caso o cidadão se sinta ameaçado ou tenha dúvidas, deve acionar a PM pelo 190. Nunca deve arriscar-se ou mesmo reagir a um assalto, por exemplo”.
Por mês, de acordo com ele, o centro de atendimento recebe entre 100 mil e 140 mil ligações de cinco municípios da Baixada, número que chega a dobrar no verão.
Polícia Civil Diferente do que aconteceu no ano passado, quando a Polícia Civil não contou com reforços, a Operação Verão deste ano contará com 475 policiais civis para auxiliar os trabalhos nas delegacias da região.
De acordo com o delegado Waldomiro Bueno, diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter-6), entre os policiais que serão deslocados, estão 17 investigadores, 16 escrivães e 10 delegados. Eles atuarão nas cidades de Bertioga, Guarujá, Praia Grande, São Vicente, Itanhaém e Peruíbe, municípios que, segundo ele, mais sofrem com o aumento de pessoas durante a temporada. “Os plantões também serão reforçados com a suspensão de férias e licenças-prêmio no período”, afirma.
O efetivo também vai contar com oito bicicletas e duas viaturas do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra), que serão utilizadas em conjunto com o Grupo de Operações Especiais (GOE).
Neste ano, de acordo com o diretor do Deinter-6, o policiamento será reforçado nos congestionamentos. A razão é o aumento de incidentes registrados em locais de muito trânsito. “Agiremos para coibir a ação de criminosos nesses locais”. Bueno diz que, aos finais de semana, homens do Deic e Denarc já reforçam esses pontos e o procedimento deve continuar durante a temporada.
Praias As praias de Santos também são alvo de fiscalização. Elas são vigiadas por 43 câmeras de vigilância, acompanhadas 24 horas por dia pelo Sistema Integrado de Monitoramento (SIM).

Comandante quer saber o que a população pensa da PM; para isso será aberta licitação para uma empresa realizar uma pesquisa inédita de opinião 62

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 Levantamento inédito deve ocorrer ainda no primeiro trimestre de 2013.

Coronel Benedito Meira completou um mês à frente da corporação em SP.

Kleber Tomaz Do G1 São Paulo

 Um mês após ser anunciado pelo governo de São Paulo como o novo comandante-geral da Polícia Militar, o coronel Benedito Roberto Meira afirmou que dará seguimento a um projeto de seus antecessores para saber o que a população pensa sobre a corporação. Para isso, deve ser aberta licitação para uma empresa realizar uma pesquisa inédita de opinião em todo o estado até o primeiro trimestre de 2013. “Será importante e é necessário saber o que a população pensa, o que imagina e o que quer da PM”, afirmou o coronel Benedito Meira em entrevista ao G1 na quarta-feira (26) na capital paulista. “A partir do resultado dessa pesquisa, o comando poderá traçar novas maneiras de agir, ações e futuros investimentos”. O chefe da corporação, que assumiu o posto de comandante no lugar de Roberval França, em meio a uma onda de violência com recordes de assassinatos, quer combater, por exemplo, a truculência nas abordagens e revistas feitas por seus subordinados. “Às vezes escuto que a PM age com truculência e violência. Isso tem de mudar. No meu comando, as abordagens vão aumentar, mas elas deverão ser feitas com critérios, e com educação”, disse Meira. “Tenho informações de pessoas que reclamam da forma como são tratadas pela polícia”. saiba mais Ação em Paraisópolis faz um mês e SP registra queda em mortes de PMs Chefes das polícias de SP tomam posse e Alckmin anuncia reforços O Ministério Público apura a suspeita de que parte dos homicídios cometidos neste ano tenha sido resultado de ‘guerra’ entre criminosos e policiais militares. No início deste mês, a PM informou que a sua Corregedoria abriu cerca de 350 inquéritos para apurar a participação de policiais em assassinatos. Vinte e um agentes chegaram a ser presos em flagrante por esse tipo de crime. Os  dados mais recentes indicam ainda que 324 agentes foram demitidos em 2012 por causa de irregularidades. Para o coronel, a onda de violência pode ter influenciado negativamente na visão que a população estaria tendo da PM. “Uma conduta ilegal de um policial não representa a maioria dos policiais, mas a mudança de postura é fundamental para a imagem da instituição”. De acordo com o comandante da PM, os policiais passarão por atualizações sobre qual o procedimento correto numa abordagem. “O PM tem de saber o papel dele nesse momento, mas o cidadão também precisa saber onde vão seus deveres”, disse Meira. “O procedimento da PM de abordar suspeitos será mantido, o que tem de mudar é o tratamento.” Segundo Meira, saber o que o cidadão pensa da PM é necessário. “Nos anos 90, eu era comandante de uma companhia de Bauru. Uma pesquisa de opinião naquela região apontou, por exemplo, a necessidade da implantação de uma base comunitária num bairro. Ou seja, a pesquisa ajudou a descobrirmos essa necessidade”, comentou o comandante

Esquema de gravações telefônicas clandestinas montado pela PM vem grampeando sistematicamente os telefones de Alkimin 26

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Os selvagens e o jornalismo
Houve época em que as ameaças aos jornalistas vinham de regiões longínquas, com conflitos de terras, guerras entre grupos econômicos, coronelismo em pleno funcionamento, e atingiam especialmente profissionais de pequenos veículos, sem condições (ou vontade) de dar-lhes cobertura. O Brasil está mudando para pior: agora, as ameaças aos jornalistas são feitas, impunemente, nos Estados mais desenvolvidos, e atingem profissionais de veículos da maior importância. Houve pressões diversas que levaram o jornalista Fábio Pannunzio, da Rede Bandeirantes, a desistir de seu blog, e o jornalista André Caramante, da Folha de S.Paulo, a precisar se esconder, sob risco de vida.
E as pressões chegam ao rico Paraná – mais do que ao Paraná, à capital, Curitiba. O jornalista Mauri König, 46 anos, 22 de profissão, trabalha na Gazeta do Povo, um jornal grande, e é diretor de uma grande entidade, a Abraji, Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. Vem recebendo ameaças de morte, extensivas à sua família. Foi obrigado a esconder-se, sob proteção de escolta particular. Há quem diga que deixou o país temporariamente, para proteger-se até o caso ser esclarecido. Pior: tudo indica que König esteja sendo ameaçado por quem teria a missão de protegê-lo, policiais.
Aparentemente, os problemas de König começaram quando fez reportagens, em maio último, sobre uso irregular de carros da Polícia por delegados. Carro público era utilizado para fins particulares – até mesmo para visitas a bordéis. A série chamava-se “Polícia fora da lei”.
Num dos telefonemas dados a König, um anônimo afirmou ser policial militar e disse que ouviu de colegas que cinco PMs do Rio tinham ido a Curitiba para metralhá-lo. O Gaeco, Grupo de Ação contra o Crime Organizado, do Ministério Público, abriu investigação sobre o caso. Agora é esperar que os criminosos sejam identificados e presos, para que König possa voltar a trabalhar – e para que o público volte a ter as informações que merece e pelas quais paga.
Risco permanente
Em São José dos Campos, SP, o radialista João Alkimin, que move campanha para banir da cidade as máquinas caça-níqueis (que ele vê, que todos veem, mas que muitas vezes os policiais têm dificuldade de ver) já sofreu dois atentados a bala. No último, a ação foi filmada por câmeras de segurança na rua. Mas a Polícia não consegue agir porque, apesar da gravação, alega falta de informações.
E a coisa não para nos atentados: há fortes indícios de que o esquema de gravações telefônicas clandestinas montado pela PM em Presidente Prudente, SP, vem grampeando sistematicamente os telefones de Alkimin. Foi ele que pediu a abertura de inquérito sobre a grampolândia, apresentando nomes de desembargadores, jornalistas e policiais que também estariam tendo seu sigilo telefônico violado de maneira ilegal. A investigação está sendo iniciada.
Alkimin tem um azar na vida: é primo do governador paulista Geraldo Alckmin, do PSDB, e ambos não se bicam. Mas qual o problema? A imprensa em geral, sempre que toca no tema, passa rapidamente pela questão dos atentados e do funcionamento dos caça-níqueis e prefere se concentrar em profundas pesquisas para tentar demonstrar que o governador e o radialista não são primos. São – e se não fossem, isso modificaria em alguma coisa a reportagem que não é feita?

Por Carlos Brickmann em 24/12/2012 na edição 726

Juiz proíbe “Fantástico” de exibir denúncias contra corrupção na polícia 56

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O juiz Federal Marcelo Costenaro Cavali proibiu a Globo de exibir uma reportagem no “Fantástico” do último domingo (23) sobre a cobrança de propina por policiais a comerciantes da rua 25 de Março, em São Paulo.
O pedido de censura partiu do advogado do delegado federal Adolpho Alexandre de Andrade Rebello, acusado de formar quadrilha, corrupção e violação de sigilo funcional.
A matéria especial, que continha detalhes das negociações dos policias com os comerciantes, foi anunciada ao longo de toda a semana passada.
A TV Globo informou que está avaliando medidas judiciais cabíveis contra a decisão do juiz.

107º PM morto neste ano no Estado: cabo Luís Antônio da Silva 46

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Enviado em 27/12/2012 as 6:48 – SERA FIM

27/12/2012 – 04h00 PM é morto em frente à casa da mãe na Grande SP

DO “AGORA”

Um policial militar foi assassinado a tiros na tarde desta quarta-feira (26) em Mogi das Cruzes (Grande São Paulo).

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o cabo Luís Antônio da Silva, 46, foi atingido quando estava de folga. Ele é o 107º PM morto neste ano no Estado.

Silva começaria a trabalhar algumas horas depois, à noite. A vítima foi alvejada por seis tiros, sendo cinco deles no rosto e um na nuca.

O policial foi surpreendido por volta das 13h, quando saía da casa da mãe dele, no bairro Vila Natal.

Segundo relatos de testemunhas à Polícia Civil, os atiradores estavam num carro.

Ninguém conseguiu anotar a placa do veículo nem informar quantos eram os assassinos e nem quais eram as características físicas deles.

Silva chegou a ser socorrido no pronto-socorro Luzia de Pinho Melo, mas não resistiu aos ferimentos.

Após o crime, os atiradores fugiram. Até a conclusão desta edição ninguém havia sido preso pelo assassinato.

O caso foi registrado no 1º DP de Mogi das Cruzes e será encaminhado ao DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa)

SANTISTA BRILHA EM DESAFIO MUNDIAL DE MATEMÁTICA (EUA) 13

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O santista WLADIMIR LUIZ CALDAS LEITE brilha– pela 4ª vez, na MATH MARATON – 2012 do TOP CODER OPEN (EUA) – ao participar da FINAL PRESENCIAL, em ORLANDO-FLÓRIDA (EUA) da competição “DESAFIOS DE MATEMÁTICA” organizada pela empresa TOPCODER (), no último mês de outubro. A competição é feita todo ano em 6 raias diferentes. O Wladimir participa da raia chamada MATH MARATON, na qual as questões propostas devem ser resolvidas através de um programa de computador (ELE USA A LINGUAGEM java).

Quanto melhor for o programa feito, melhor será a colocação obtida nessa competição.

Neste ano, a MATH MARATON, teve, inicialmente, 417 competidores. Após várias “rodadas”, via INTERNET, 12 se classificaram para a FINAL PRESENCIAL, que foi realizada em ORLANDO-FLÓRIDA (EUA) . Ele terminou a disputa em 3º lugar, que foi a sua melhor, colocação das 4 vezes que ele esteve na FINAL PRESENCIAL, nos EUA.

RESULTADO FINAL da MATH MARATON – 2012

1 – Won-seok Yoo (Coréia do Sul)

2 – Przemyslaw Debiak (Polonia)

3 – Wladimir Luiz Caldas Leite (Brasil)

4 – Naohiro Takahashi (Japão)

5 – Nobuaki Tanaka (Japão)

6 – Minoru Hirose (Japão)

7 – Yoichi Iwata (Japão)

8 – Mateusz Zotkiewicz (Polonia)

9 – Tiancheng Lou (China)

10 – Christoph Schwirzer (Alemanha)

11 – Xiaoshi Lu (China)

12 – Yasunobu Imamura (Japão)

O PROBLEMA DA FINAL, na “raia” MATH MARATON

.

o problema apresentado este ano, os competidores tinham que “adivinhar” um polígono aleatório com centenas de vértices. Inicialmente, sabe-se apenas que os vértices do polígono estavam em coordenadas inteiras, de um plano XY, compreendidas entre 0 e 10 000.

O programa podia emitir “raios” partindo de um ponto (x1,y1) na direção de outro ponto (x2,y2). Como resposta, o programa recebe a informação se o raio colidiu com algum lado do polígono ou não, e informa as coordenadas aproximadas, no caso de colisão.Finalmente o programa tinha que informar o seu “melhor palpite” sobre o polígono.

A pontuação foi baseada na similaridade entre o palpite e o polígono real (logicamente quanto mais similar, melhor

Caríssima(o) amiga(o) presente, ausente ou internautense,

enviei esta mensagem a você, por 3 motivos:

(1º) Para divulgar a realização de um brasileiro, numa competição internacional,

nas áreas das ciências ( a imprensa, em geral, prefere esporte ou violência );

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(2º) Você pode conhecer alguém que esteja interessado/a em participar

dessa competição e aí você pode dar a dica: “consulte o site” http://www.topcoder.com/; e

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(3º) Por que o Wladimir é o meu filho mais velho;

engenheiro de computação, formado pelo ITA.

Um abraço, Prof.Olímpio

João Alkimin: OS FATOS 17

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OS FATOS

Quando o Juíz Machado foi assassinado, dirigiram-se para a cidade inúmeros policiais de departamentos especializados da capital. Em determinado momento se fazia necessário a expedição de um mandado de busca e apreensão, aí começa o verdadeiro drama… Policiais civis correndo enlouquecidamente pela cidade a procura de um magistrado que lhes fornecesse o tal mandado, afinal, se um policial prender alguém sem estar de posse de um mandado ou na casa de alguém entrar, com ou sem motivo, certamente será processado e correrá o sério risco de ser demitido.
Depois de percorrem a cidade toda a cata de um magistrado, notaram que não havia nenhum na cidade, tiveram então que rodar 100km até a cidade mais próxima para conseguir o referido mandado.
O que estou escrevendo não são elucubrações mentais, pois, o jornalista Percival de Souza acompanhou todos esses fatos.
Agora o Tribunal de Justiça concede uma indenização milionária para os familiares do magistrado. Embora ache justo que o estado pague pela morte de alguém, pergunto-me “e quando se trata de um policial civil, militar, ou oficial de justiça”? Aí a família recebe, isso é, quando recebe, 50 mil reais.
Continuando a história, a mulher do Juíz Machado também era magistrada e durante muito tempo, solitariamente, sem apoio de ninguém, ia diariamente ao local da morte para depositar flores. Onde estava o apoio do Tribunal?
Passado mais algum tempo, foi essa magistrada transferida para Comarca de Cotia, mesmo tendo filho pequeno que dela necessitava e ainda mamava. Pediu inumeras vezes para retornar para sua Comarca, pois lá tinha familiares e se sentia mais segura e, isso lhe foi insistentemente negado, chegando ao ponto em que procurado por outro Desembargador, o então Presidente do Tribunal de Justiça Luis Tâmbara disse o seguinte: ” ora, ela está se transformando numa santa, fazem inclusive romaria em seu gabinete, por isso não permitirei que ela volte para a Comarca”. Belo exemplo de sensibilidade e humanidade o então Presidente do Tribunal.
Hoje tenho dúvidas se o Delegado Conde Guerra foi realmente demitido por repercutir uma notícia, pois, lendo que o mesmo investigou um suspeito da morte do magistrado, passo a ter sérias dúvidas … Afinal, ontem, como hoje, a policia e a imprensa são as culpadas de tudo, basta que se leia o que disse o atual Presidente do Tribunal de  Justiça, Desembargador Ivan Sartori em ataque violento ao jornal Estado de São Paulo:

25/12/2012- “ESTADÃO” DETURPA REALIDADE SOBRE O FUNDO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Em relação à notícia publicada hoje (21) no jornal O Estado de S.Paulo, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo pondera:

1º) Embora o título da reportagem faça o leitor acreditar que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tenha detectado ilegalidade no uso do Fundo Especial de Despesa (pagamento de auxílio-alimentação aos servidores e magistrados), é importante que haja discernimento entre a eficácia do relatório de um conselheiro, ainda que corregedor, e de uma decisão do CNJ. Ao apontar dúvidas sobre a utilização do FED para tal finalidade, o relatório retrata opinião pessoal, exclusiva e preliminar do conselheiro e não do CNJ, mesmo porque essa conclusão está a depender de contraditório. Ademais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sempre entendeu de forma diversa, tanto que vem aprovando as contas da Corte, ano a ano e desde 2005;

2º) O auxílio-alimentação é benefício e não vantagem funcional e, portanto, pode ser pago com base na Lei 8.876/94, alterada pela Lei 12.395/06. Se assim não for, não se pagará essa verba aos servidores (direito de qualquer trabalhador), já que as limitações orçamentárias não permitem esse pagamento. São 43.000 servidores e o relatório não se aprofundou nessa questão. Mas, ele serve de norte para que haja o aprimoramento fiscal do Poder Judiciário. Daí a aprovação do projeto de lei referido na notícia, com o fim de dissipar qualquer dúvida;

3º) É bom que se diga que o Tribunal de São Paulo nunca investiu tanto como nesta administração. Para se ter uma ideia, o processo digital anda a passos largos e a infraestrutura, tanto material, como eletrônica é realidade. Investiu-se, ainda, em segurança, prédios e outros serviços fundamentais, sempre observada a máxima transparência;

4º) O “Estadão” precisa aprimorar sua linha de conduta, de modo a tornar-se mais isento.
Por isso que, no início da gestão, propus a criação do Conselho Nacional de Jornalismo.

 

IVAN SARTORI

Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

 

Sua Excelência diz ser a favor do Conselho Nacional de Jornalismo, mas talvez tenha se esquecido que o jornalista é independente, só presta conta do que fala ou escreve aos seus leitores ou ouvintes, seus salários não vem vem dos cofres públicos e também não pedem a ninguém, principalmente aqueles que tenham processos em curso no Tribunal,para que os indiquem para qualquer cargo Federal.

Tenho certeza que não há necessidade de Conselho Nacional de Jornalismo, quem se sentir ofendido ou atacado que busque os Tribunais. E diferentemente do dito pela Ministra Eliana Calmon, quem tem uma caixa preta é o Poder Judiciário e não o jornalismo.

Todos querem calar a imprensa mas também todos fazem pose quando uma câmera é ligada ou vêem o espocar de um flash, a vaidade em minha concepção, é a mãe de todos os males.

Atacar a imprensa não melhorará o Poder Judiciário, com todo respeito, o Desembargador Ivan Sartori está presidente do Tribunal, daqui 1 ano e pouco irá deixar o cargo. Já o jornal Estado de São Paulo, é centenário. Inúmeros Governadores, Presidentes da República e Presidentes de Tribunais já passaram e o Estado de São Paulo continua.

João Alkimin