15/10/2012-05h45
Famílias de PMs mortos vão à Justiça para receber seguro
GIBA BERGAMIN JR. DE SÃO PAULO
Após 42 disparos de fuzil, o PM Carlos da Silva Cardoso, 31, tombou em frente à padaria no bairro do Limão (zona norte de São Paulo), perto de casa, em abril de 2006.
O assassinato, cometido por traficantes, precedeu a onda de ataques que matou dezenas de agentes de segurança do Estado. O crime também deu início a uma ação na Justiça para que sua família receba o seguro de vida previsto pela corporação.
Advogados ouvidos pela Folha dizem que ações como essa são cada vez mais frequentes devido a ondas de ataques contra policiais.
O benefício de cerca de R$ 100 mil é concedido apenas nos casos em que as vítimas foram mortas em serviço ou no caminho do trabalho.
A maioria dos PMs, porém, foi morta em dias de folga. Só neste ano, de 67 policiais da ativa assassinados, apenas três estavam em serviço. O total de vítimas chega a 84 quando somado o número de PMs reformados que foram mortos.
Em 2008, a mulher de Cardoso, a dona de casa Selma Leão Cardoso, 42, obteve uma vitória em primeira instância, que previa o pagamento de R$ 100 mil a ela. A ação está em fase de recursos.
“Tenho inúmeros casos semelhantes. A vítima pode estar de folga, sem estar no bico, e a família não receberá do mesmo jeito. Se não está no quartel ou em serviço, a seguradora nega”, diz o advogado Fernando Capano.
“A pergunta é simples: essa pessoa seria morta se não fosse policial? Não”, afirma.
Capano diz que, nos últimos anos, juízes estão aceitando o argumento de que a famíia tem direito mesmo que a morte ocorra fora de serviço e determinando o pagamento.
DEMORA
Parentes reclamam também da demora para análise dos documentos para o pagamento do seguro. Caso da família do soldado Osmar Santos Ferreira, 31, morto em 22 de junho, no Grajaú,zona sul.
“Ele morreu a caminho do trabalho. Vamos brigar por tudo o que temos direito”, afirma a viúva do soldado –que, com medo, prefere não ser identificada.
Santos era pai de quatro filhos. Já o PM Adilson Pereira Araújo, 34, tinha começado a fazer planos de ser pai.
Ele, que só fazia serviços internos na corporação, foi morto com 11 tiros, em julho, na zona sul da cidade.
Por ser obeso –pesava 175 kg– não havia colete à prova de balas que coubesse no policial, segundo afirma sua cunhada, Ana Ribeiro.
OUTRO LADO
Apesar de as famílias de policiais mortos fora de serviço questionarem a cobertura do seguro de vida dos agentes do Estado, o contrato –segundo a Polícia Militar e a seguradora MetLife– não contempla exceções.
A corporação afirma que o contrato da Secretaria da Segurança Pública com a seguradora MetLife cobre “acidentes pessoais” de todos os policiais civis e militares (cerca de 128 mil segurados) da ativa em “efetivo serviço” e no caminho de ida de casa ao trabalho e também na volta.
De acordo com informação da PM, foram pagos neste ano seis indenizações a familiares de policiais. Outras 17 estão em análise.
Em nota, a seguradora MetLife afirmou que a apólice dos policiais civis e militares da ativa reflete o que consta do edital de licitação.
“De acordo com a regra, o PM faz jus à garantia securitária sempre que estiver a serviço da polícia”, afirma.
PRAZOS
Sobre o prazo para o pagamento do seguro aos familiares dos policiais mortos em serviço, a Polícia Militar afirma que isso decorre da necessidade de apuração das circunstâncias da morte.
Em nota, a corporação afirma que “é necessário que os beneficiários apresentem as documentações pertinentes, bem como faz-se necessária a conclusão da Sindicância (Procedimento Administrativo) que apura as circunstâncias em que ocorrera o acidente”.
Já a seguradora afirma que segue as determinações da Superintendência de Seguros Privados para o pagamento –até 30 dias após a comunicação do caso e do recebimento da documentação.
A empresa afirma que, entre novembro de 2007 e junho deste ano, pagou R$ 35 milhões em indenizações referentes a policiais.
“Nosso maior desejo era ter um filho”, diz Aparecida Cristina, 27, viúva de Araújo, morto no cruzamento na avenida Carlos Caldeira Filho.
Flit Paralisante 
Com a palavra, o João Leite Neto que foi o pai do seguro para policiais e presidente da Cosesp na época. Agora mudou a seguradora e a sacanagem é a mesma, se tiver de folga ou no bico os familiares não tem direito ao seguro.
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Ahhh Sim, sempre tem alguma coisa escondida quando se fala em PM.
Alguém já viu essa apólice de seguro? Alguém já leu??
A resposta é não, mas não é por falta de interesse não, pelo contrário, tentei pedir ao sargento da minha companhia, uma cópia da apólice…
Ele me disse para pedir direto ao Comando Geral…
Não me estranha, que 90% dos PMs estão descontentes com sua função…
O Comando além de Vendido, Omisso, é sobre tudo ENGANADOR…
PS: Ao comando… me desminta se puder.
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Nossa o descomando falou que já foram pagos 6 seguros só este ano…nossaaaaaaaaa,quantos seguros pagosssssss….,é preciso morrer uma centena de policiais para os descomandantes agilizarem o pagamento de seis seguros,é esses merdas estão mais preoculpados em assumirem cargos nas subprefeituras de SP,e esconderem as informações,sendo que existem horas de degravações relatando até as cidades que aconteceriam os ataques,como mostrou a rede globo ontem no fantastico,oficiais pelegos e vendidos parem de mentir que são fatos isolados e que o PCC não tem nada com essas mortes,vocês tinham as informações antes mesmo do ataques começarem, não dá mais pra mentir a mascara caiu,seus vermes vendidos,os ataques por exemplo em São Carlos foram até cobrados referente a morte do policial militar,tinha até dia marcado,na gravação o mala fala vai ¨ser amanhã¨,só quem não estava sabendo era o polcial morto.
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A PM de SP nunca teve comando.
Se parasse por aqui, a frase acima ficaria ao vento.
Então completo: “são nas piores crises que surgem os verdadeiros líderes”.
Pergunto então, onde estão os “comandantes” da “gloriosa” polícia militar do estado de são paulo? (tudo em minúsculo mesmo).
A resposta: muito bem alinhados aos interesses políticos em “não alarmar a população”, enquanto cidadãos, trabalhadores, honestos, POLICIAIS são assassinados covardemente!
Sgt Fukuhara, minha continência!
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Acho que vou fazer uma solicitação formal, da cópia da apólice.
Se o seguro é meu, eu tenho direito a ler o que está escrito, o que foi acordado, né???????
ERRADO!! TENTE SOLICITAR E VC RECEBERÁ UM BELO “MORRE E VEJA”
Hierarquia, Disciplina e Represália… Pilares de sustentação desse instituição falida chamada PM.
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http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2012/10/capitao-da-pm-e-baleado-com-dois-tiros-em-atentado-em-ribeirao-preto.html
15/10/2012 08h46 – Atualizado em 15/10/2012 10h53
Capitão da PM é baleado com dois tiros em atentado em Ribeirão Preto
Dupla atirou seis vezes contra policial, que revidou e matou um suspeito.
Esse é o 3º caso de ataques contra PMs na cidade e o 5º na região.
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http://noticias.band.com.br/cidades/noticia/?id=100000541767
segunda-feira, 15 de outubro de 2012 – 08h38 Atualizado em segunda-feira, 15 de outubro de 2012 – 08h38
SP: bandidos ordenam morte de PMs em gravação
Criminosos estipulam uma meta de assassinar dois PMs para cada bandido morto em operações policiais
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http://noticias.band.com.br/cidades/noticia/?id=100000541815
segunda-feira, 15 de outubro de 2012 – 10h23 Atualizado em segunda-feira, 15 de outubro de 2012 – 10h27
SP: viatura da PM é atacada na zona leste
Ocupantes de dois carros dispararam várias vezes contra o veículo na noite de ontem; agentes não ficaram feridos
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Realmente essa é a cotação da vida de um Policial em SÂO PAULO…
Um policial, honesto, dedicado, pai de familia, trabalhador… VALE meio ladrão, traficante, que oferece drogas a seus filhos…
Não é só o PCC que tem essa visão não, para o Xuxu, é 3 por 1…
Não sei o que faço, estou a 10 dias sem sair de casa, tô pedindo comida em casa, e enquadrando o motoqueiro…
Me sinto abandonado. Me sinto um Lixo, Me sinto um policial
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TUDO FATO ISOLADO. ESSE TAL DE FATO ISOLADO É REALMENTE UM SUJEITINHO RUIM HEIN???
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Nossa o descomando falou que já foram pagos 6 seguros só este ano…nossaaaaaaaaa,quantos seguros pagosssssss….,é preciso morrer uma centena de policiais para os descomandantes agilizarem o pagamento de seis seguros,é esses merdas estão mais preoculpados em assumirem cargos nas subprefeituras de SP,e esconderem as informações,sendo que existem horas de degravações relatando até as cidades que aconteceriam os ataques,como mostrou a rede globo ontem no fantastico,oficiais pelegos e vendidos parem de mentir que são fatos isolados e que o PCC não tem nada com essas mortes,vocês tinham as informações antes mesmo do ataques começarem, não dá mais pra mentir a mascara caiu,seus vermes vendidos,os ataques por exemplo em São Carlos foram até cobrados referente a morte do policial militar,tinha até dia marcado,na gravação o mala fala vai ¨ser amanhã¨,só quem não estava sabendo era o polcial morto.
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A corredoria e o DHPP,tem que se empenhar no caso do Capitão da Pm baleado,na minha opinião deve ter sido uma tentativa de roubo,e segundo o jornal da bandeirantes o Capitão é instrutor de tiro,e deu um tiro na cara de um rapaz de pouco mais de 18 anos,e o outro jovem rapaz encontra-se internado segundo os jornalistas com vários tiros,OAB e direitos humanas, um Capitão instrutor de tiro sabe que os disparos tem que ser apenas em defesa própria,ele poderá ser indiciado por excesso punível, devido ao número de disparos,um tanto quanto exagerado para um oficial e instrutor de tiro,vamos ficar atentos se o rapaz internado não vai ser vítima de homicídio,pois os oficiais são extremamente legalistas,ele tem pagar na forma da lei,se a intepretação da justiça for branda,tudo bem somos todos legalistas neste Estado Democrático de Direito.
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RAPAZ É O CARALHO… BANDIDO ROUBAR POLÍCIA TEM Q TOMAR TIRO. DESEJO QUE UM PARENTE SEU, PENELOPE, SEJA ROUBADO POR UM MALA BEM DOS VIOLENTOS PRA VC VER O QUE É BOM. E QUE AINDA POR CIMA COMA SEU… FDP.
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¨Juão¨,porque toda essa fúria…quase uma centenas de praças mortos só este ano,e a PMESP com seus oficiais diante de um discurso orquestrado pelo secretário de segurança pública, negando a existencia do PCC,enterrando praças como se fossem cachorros,prendendo o sgt.que tinha p4 guardado,os senhores não são legalistas…,que se faça justiça na forma da lei,agora porque o PCC tá partindo pro lado dos maçanetas do governo mudaram o discurso…que se aplique a lei,independente que as vítimas sejam oficiais ou praças,alias acho que neste caso pode ter vários fatores…,o Capitão pode estar envolvido com o crime organizado,pode ter sido uma simples tentativa de assalto,os rapazes podem estar procurando algum homosexual e etc,porém a única coisa que não pode ter acontecido é o Cap. ser vítima do PCC,pois eu acredito no secretário de segurança pública e no comando da PMESP,o PCC,não passa de um bando de trinta e quarenta homens,sendo que todos estão presos por trafico de drogas.(provem do seu próprio veneno)
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Enquanto isso em Itararé, interiorzão, um tenente Pm de apenas 25 anos foi morto a facadas, ele saia de um baile com mais dois amigos policiais quando foram atacados. A familia meus sentimentos.
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no Pq.Novo Mundo um policial tb foi baleado , estava jantando sozinho foram 4 tiros mais o anjo da guarda dele o salvou pegou de raspão, e assim nossos policias estão sendo mortos e nada acontece com esse governo temos que se unir e fazer uma passeata até o palácio fazer um enorme barulho…..
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ja disse e volto a repetir: não vale a pena derramar seu sangue pela população. olha a situação das eleições para prefeito, de um lado o serra e o outro o haddad. estamos fudidos de qualquer jeito. meu candidato era o russomano, mas como ele não foi pro segundo turno, vou anular meu voto. e não adianta dizer que o vampiro vai ganhar, pois meu candidato sempre foi o russomano. com ele fora da disputa não votarei em nenhum dos dois que estão dispuntando. não tenho estomago pra votar nesses dois pungas.
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Aos meus amigos policiais em recente decisão uma família me procurou e na justiça consegui a sentença que segue abaixo. Divulguem a todas as famílias de policiais, que não estarão sós e, vamos à luta contra as injustiças.
Veja a sentença abaixo: Processo nº: 0229772-91.2009.8.26.0007 – segundo o juiz ‘É cediço que o policial militar, mesmo de folga, tem obrigação de agir como se estivesse em pleno exercício de suas funções, principalmente quando depara-se com a prática de condutas criminosas. Ou seja, como mencionado pelo representante do Ministério Público, “o policial, não obstante em horário de folga, age no estrito cumprimento de dever legal e profissional quando, ao se deparar com uma infração penal, procura impedir que seja praticada e adota medidas para responsabilização do autor do ilícito. A função do policial é, além de pública, sui
generis, na medida em que, a qualquer momento, tais profissionais podem ser chamados a coibir ações criminosas, ainda que estejam em horário de folga”. Não há dúvida de que o de cujus agiu no exercício de sua função de policial, tentando evitar o crime e responsabilizar os culpados, mesmo estando em horário de folga. Sacou a arma e se identificou, como se estivesse de farda trabalhando, exatamente como mandam os princípios éticos do
treinamento militar. Se é dever do policial agir em qualquer circunstância, não pode ser extirpado o direito a indenização, ainda que esteja em horário de folga. Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar aos autores a quantia de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), com atualização monetária desde 09/07/09 e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Diante da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da condenação, nos termos do art. 20, § 3°, do Código de Processo Civil.
São Paulo, 06 de setembro de 2012.
Hélio Benedini Ravagnani
Juiz(a) de Direito
Adriano dos Santos
Advogado – contato adrianooabsp@hotmail.com
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