‘Entrego o cargo, se for notificado’, diz delegado-geral

10/11/2012 15h41– Atualizado em                  10/11/2012 15h41

Policial aborda morador durante operação na favela de Paraisópolis, na Zona Sul. (Foto: Nacho Doce/Reuters)

Investigações do Ministério Público indicam que a causa da atual onda de violência na região metropolitana de São Paulo foi desencadeada por uma operação da Rota, a tropa de elite da Polícia Militar. Em 28 de maio, policiais da Rota mataram seis suspeitos de pertencerem a uma facção que se reuniam no estacionamento de um bar na favela Tiquatira, na região da Penha, Zona Leste. Em junho, como represália, 11 policiais foram assassinados, quase o dobro do mês anterior (em todo estado, foram registrados 92 homicídios dolosos a mais).

Entre a noite de sexta (9) e a madrugada de sábado, foram sete mortes registradas e um ônibus incendiado (veja no vídeo acima e leia reportagem).

Mortos em São Paulo em 2012
MÊS	ESTADO	CAPITAL
Janeiro	386	92
Fevereiro	347	83
Março	410	99
Abril	393	106
Maio	342	108
Junho	434	134
Julho	379	102
Agosto	418	114
Setembro	428	144
Fonte: Secretaria da Segurança Pública (SSP)

Segundo a PM, naquela noite de maio os criminosos, que planejavam a libertação de um comparsa preso, foram surpreendidos pela Rota e reagiram à abordagem. Todos os seis morreram na troca de tiros. Para a facção que atua dentro e fora dos presídios paulistas, porém, a operação policial foi “covarde”.

(A tabela ao lado mostra que o número de homicídios cresceu na capital. Abaixo, números indicam alta no número de políciais assassinados.)

Uma testemunha denunciou que os policiais levaram um dos suspeitos até a Rodovia Ayrton Senna e o executaram lá. Essa denúncia levou três agentes da Rota ao Presídio Romão Gomes, que abriga PMs envolvidos em crimes.

Para promotores ouvidos pelo G1, essa ação foi o estopim para criminosos da facção, em busca de vingança, passarem a executar policiais militares. “Esse caso da ação da Rota que matou seis foi o estopim para desencadear essa onda de violência”, disse o promotor Marcelo Alexandre Oliveira.

A Polícia Civil e a PM, por meio de sua Corregedoria, além da Ouvidoria das Polícias, através de denúncias anônimas, também apuram essa suspeita. Luiz Gonzaga Dantas, ouvidor das Polícias, que monitora a atividade e letalidade policial, afirma que o órgão investiga a relação entre policiais e a onda de violência. “Após aquelas mortes houve esse revide e chamamento do crime organizado. A PM também estaria revidando e fazendo ações de vingança”, disse.

Policiais mortos em 2012
Janeiro	6
Fevereiro	6
Março	4
Abril	7
Maio	6
Junho	11
Julho	9
Agosto	7
Setembro	12
Outubro	12
Novembro	10
TOTAL	90

Dados dos índices de criminalidade divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo mostram que houve aumento no número de homicídios dolosos no estado e na capital após a ação da Rota em 28 de maio. Junho teve 92 assassinatos a mais registrados no estado do que maio.

Na capital o acréscimo foi de 26 mortos. A partir daquele período, 43 ônibus foram atacados na cidade e na região metropolitana, sendo 38 deles incendiados. Desde então, ocorreram mais de 15 ataques a bases e carros policiais.

Dos 90 PMs mortos desde o início do ano até novembro, 62 foram assassinados depois do ocorrido na Zona Leste.

Segundo interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, a informação da execução de um suspeito revoltou a facção. Em 8 de agosto, as lideranças resolveram intensificar a resposta nas ruas contra a ação da Rota e ordenaram os assassinatos de PMs. O “salve geral”, como é chamada a ordem enviada pelos criminosos, determinava a morte de dois policiais militares para cada integrante da facção que fosse morto.

As execuções passaram a ser feitas por criminosos que não conseguem pagar a mensalidade da facção. “Até nossas avós sabem: violência gera violência. Essas ações da PM que resultaram em mortes de bandidos acabaram contribuindo para que essa facção ordenasse a vingança”, disse o promotor Marcelo Alexandre Oliveira, que atua em Guarulhos, na Grande São Paulo.

Marcelo Oliveira é responsável por apurar a morte do policial militar Ismael Alves dos Santos, em 5 de setembro, por criminosos ligados à facção. Um dos executores chegou a ser morto posteriormente. Há suspeitas do envolvimento de policiais militares nesse último assassinato. “Mata de um lado há revide do outro”, comentou.

Morte de policiais: 48 execuções De acordo com a estatística da PM, após a ação da Rota que matou seis, o mês seguinte teve um pico de assassinatos de policiais militares: foram 11  mortos em junho contra seis em maio.

Dos 90 PMs mortos de janeiro até novembro, cerca de 70 deles estavam de folga e sem farda. Do total de assassinados, 18 eram aposentados e 72 estavam na ativa. De acordo com a corporação, 48 das mortes têm características de execuções.

Em meio a esse fogo cruzado envolvendo motociclistas atirando em pessoas em pontos de tráfico de drogas e criminosos disparando em PMs de folga, famílias de ambos os lados acabaram destruídas. Um dos últimos casos a ganhar destaque na mídia foi da policial militar Marta Umbelina da Silva. Em trajes civis, ela foi executada na garagem da sua casa, na Vila Brasilândia, Zona Norte. Sua filha de 11 anos a acompanhava e presenciou a mãe ser morta.

A corporação reagiu, com aumento de efetivo e criação de operações, como a Saturação, em favelas e bairros violentos onde o crime tem influência, como Paraisópolis e Vila Brasilândia. Ao todo, 129 suspeitos de participarem de ataques contra PMs foram presos. Outros 20 foram mortos em tiroteios e mais 20 são procurados.

Motivações das mortes de PMs
Execução	48
Passional	3
Reação a roubo	32
A esclarecer	1
Desentendimento	3
Confronto em serviço	3
Fonte: Polícia Militar

A violência também fez com que os governos estadual e federal deixassem de lado suas diferenças (evidenciadas após atrito entre o secretário da Segurança Antonio Ferreira Pinto e o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo) e firmassem acordo para criar uma central integrada de inteligência contra o crime organizado.

Em encontro entre representantes da União e do Estado, na sede do governo paulista, foi determinada a transferência de integrantes da facção que ordenou ataques contra policiais para presídios federais e para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

O primeiro preso a sentir na pele essa decisão foi Francisco Antonio Cesário da Silva, o Piauí. Acusado de ser o mandante da morte de PMs em São Paulo, ele foi levado da Penitenciária Estadual de Avaré, no interior paulista, para a Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia.

Chefe do tráfico de drogas na Favela de Paraisópolis, ele é apontado como autor de uma lista com nomes de policiais marcados para morrer. No papel, apreendido pela PM, havia endereços de policiais, características físicas e locais onde frequentam.

Agentes penitenciários ouvidos pela reportagem temem que a transferência de chefes da facção para outras unidades provoque a ira dos presos. Há temor de novos ataques a agentes e rebeliões nas penitenciárias paulistas.

Em julho, tive acesso a documentos com ordens para matar PMs e os encaminhei para o sistema de inteligência das forças de segurança do Estado de São Paulo prontamente. Essas ordens foram determinadas depois da morte dos seis suspeitos pela Rota”

Olímpio Gomes, deputado estadual pelo PDT

Estatuto O plano da facção de atacar PMs já vinha sendo fomentado desde o final do ano passado. À época, o estatuto que norteia a ação dos integrantes da quadrilha recebeu dois novos artigos, passando de 16 para 18. O último item termina com uma frase que, meses depois, sairia do papel e ganharia as ruas: “Vida se paga com vida, e sangue se paga com sangue”.
Segundo o deputado estadual Olímpio Gomes (PDT), major da reserva da Polícia Militar, o governo já havia sido avisado dos ataques. “Em julho, tive acesso a documentos com ordens para matar PMs e os encaminhei para o sistema de inteligência das forças de segurança do Estado de São Paulo prontamente”, disse ao G1 o deputado. “Essas ordens foram determinadas depois da morte dos seis suspeitos pela Rota.”
O delegado-geral da Polícia Civil paulista, Marcos Carneiro Lima, diz que constatou a existência desses assassinatos encomendados. “Essa articulação covarde do crime organizado está querendo compensar eventuais mortes de criminosos em atitudes suspeitas pela polícia. É uma das teorias que a polícia está trabalhando, mas terá de apresentar provas.”

Essa articulação covarde do crime organizado está querendo compensar eventuais mortes de criminosos em atitudes suspeitas pela polícia.”

Marcos Carneiro Lima, delegado-geral de polícia

Apesar disso, somente na semana passada o governador Geraldo Alckmin (PSDB) confirmou que criminosos haviam ordenado a morte de PMs. O coronel da Polícia Militar Marcos Roberto Chaves, comandante do policiamento da capital, que participa das operações para combater a onda de violência, afirmou que a PM está desarticulando o grupo criminoso. “Independente deles [bandidos] entenderam se a morte do colega deles foi injusta, não cabe a eles praticarem outros crimes”, disse.
Uma das ferramentas usadas pelas forças de segurança para tentar inibir as ações da facção é o uso de grampos telefônicos. As interceptações estariam sendo feitas pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), por autorizações da Justiça e acompanhas por promotores. Em seguida, as informações do que os criminosos conversam por telefone dentro e fora das cadeias são passadas para a Polícia Civil e para a PM.

Luiz Gonzaga Dantas, ouvidor das Polícias, confirmou que o órgão também notou que as ordens para matar PMs começaram após a ação da Rota. “Todos policiais têm um limite e esse limite é a própria lei. Tivemos informações das investigações policiais de que essas mortes também são decorrentes de acerto de contas entre grupos organizados fora da lei. E não descartaram policiais aproveitando esse momento se infiltrando e fazendo justiciamento por conta própria”,disse.

A PM também estaria revidando e fazendo ações de vingança. (…) E não descartaram policiais aproveitando esse momento se infiltrando e fazendo justiciamento por conta própria”

Luiz Gonzaga Dantas, ouvidor das Polícias

Para o advogado Ariel de Castro Alves, especialista em direitos humanos e segurança pública, a política de Ferreira Pinto está privilegiando a PM e tirando da Polícia Civil o poder de investigação. “Parece que a Polícia Civil está colocada de lado atualmente e a Polícia Militar que passou a fazer o trabalho de inteligência e de investigação. Será que o governo não confia na sua Polícia Civil?”, indagou o advogado.
O delegado-geral Marcos Lima discorda de quem diga que a Polícia Civil está sem poder de investigação. “A Polícia Civil e a Polícia Militar estão trocando informações de inteligência. Existe uma integração muito maior entre as duas polícias”.
O mesmo discurso do delegado-geral foi usado pelo coronel Marcos Chaves para defender o trabalho das duas polícias. “Temos informações da Polícia Civil também. Ela tem autorização para escutas e as passa para a PM”, disse o oficial, que, no entanto, admitiu que, em alguns casos, a Polícia Militar também tem autonomia para trabalhar com escutas telefônicas. “A PM trabalha na parte de planejamento, entre aspas, chamamos de ‘investigação’, para ver a situação criminosa num lugar específico.”

O coronel ressalta a importância das escutas para a PM também. “Mas lembro que ela só é autorizada judicialmente. Eu sou favorável e não concordo com quem diga que a PM esteja sendo favorecida. Percebo que tenta se criar animosidade entre as duas polícias. Isso não é verdade.”

O Secretário de segurança pública do estado de São Paulo Antonio Ferreira Pinto  ficou somente  no discuso de combate a corrupção e, conseguiu enganar a sociedade por muito tempo, pois dela ele também faz parte, creio que é o maior interessado. O Estado de São Paulo é o reduto do pcc, onde comercializa-se  de A a Z produtos ilícitos sem o menor incomodo para os receptadores. Como um sujeito pode intitular combatente a corrupção onde os negócios ilícitos se expandiram voluptuosamente em sua gestão ? Esse modelo 171 de administrar está levando o PSDB para a falência na credibilidade política aqui no estado de SP. Lembro-me bem do Serra em discurso nessa última eleição, ele dizia o seguinte na tentativa de enganar o povo querendo trocar de lugar ” o sujeito bate carteira e grita pega ladrão”. Esse tipo de discurso nós já estamos cansados de ouvir, sabemos perfeitamente quem são os  batedores de carteiras,  isso vai custar caro para o PSDB paulista em 2014, o povo sabe quem são os culpados dos índices alarmantes das mortes no Estado de São Paulo e a falta de Segurança Pública de modo geral, falta de atendimentos hospitalares, falta de educação pública de qualidade , estradas cheias de pedágios  etc . Por ironia do destino, apenas no contexto políticos partidário, pois sangue derramado nas ruas não tem motivo que justifique, o feitiço esta virando contra o feiticeiro , eu diria mais, por desleixo governamental,  fez com que o final do governo de Geraldo Alckimim seja marcado por muito sangue nas ruas, essa marca vai ter muitos resultados negativos nas urnas para o PSDB.  O difícil vai ser explicar porque não houve investimentos adequados e bons gerenciamentos  nas 03 secretarias mais sofridas como segurança pública, saúde e educação. Vamos aguarda 2014 para ver os resultados. Eu ainda acredito que há tempo para reverter esse quadro, mas resta saber se Geraldo Alckimim teria sabedoria para reverter, creio que não !

Alckmin chegou a cogitar o nome de José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional de Segurança Pública no governo FHC. A operação não vingou porque Silva Filho é coronel da reserva da PM e Alckmin temeu agravar a insatisfação da Polícia Civil.

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Especialista em diminuir a Polícia Civil, em tamanho e importância.  

Despachos do Delegado Geral de Polícia, de 8-11-2012

Na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 38/2011, da

9ª Corregedoria Auxiliar – Piracicaba (DGP nº 1349/2012 – 2

Vols.), em que figura como sindicado Roberto Conde Guerra, foi exarado o seguinte despacho (APT/DGP nº 2186/2012): “Anteo exposto, e acolhendo o relatório ofertado pela AutoridadeCorregedora (fls. 243/250), JULGO PROCEDENTES as acusaçõeslançadas na inicial em desfavor do Doutor Roberto Conde Guerra,R.G. nº 5.862.836/SSP/SP, ex-Delegado de Polícia do Quadroda Secretaria da Segurança Pública, lotado na Delegacia Geralde Polícia, classificado no Departamento de Polícia Judiciária deSão Paulo Interior – DEINTER 9 – PIRACICABA, aplicando-lhe,em decorrência, a pena administrativa de SUSPENSÃO POR 90(NOVENTA) DIAS com fundamento nos artigos 67, inciso IV, 69;70, inciso III e § 2º e 73, inciso I, por violação ao disposto nosartigos 62, incisos II, III, e 63, incisos XVII e XXIV, todos da LC207/1979, parcialmente alterada pela LC 922/2002. Considerando,entretanto, a precedente demissão do indiciado, por decisãopublicada no DOE de 03 de maio de 2011, fica a execução dapena suspensa, procedendo-se às anotações de estilo em seuassentamento individual, para resguardar os eventuais interesses da Administração.” (Advogado: Dr. Flaviano Rodrigo Araújo,OAB/SP 200.195).

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Os motivos da sindicância e suspensão por 90 dias:

O acusado, inconformado com a não instauração de inquérito policial para apuração dos fatos pertinentes a aquisição de 60 ternos destinados a policiais do DIRD, envolvendo o então diretor PEDRO HERBELLA FERNANDES, supostamente comprados com verba reservada a gastos com operações sigilosas realizadas naquele departamento, elaborou um simples boletim de ocorrência REPRESENTANDO a quem de direito pela instauração do procedimento pertinente; encaminhando, por meio das vias hierárquicas, cópias ao Exmº Delegado Geral, a Ilmª Diretora da Corregedoria e Exmº Secretário de Segurança.

O subscritor, de cara, foi acusado de lavrar o boletim contrariando as normas legais, em desfavor de um delegado classe especial e para satisfação de interesse pessoal.

O ex-delegado geral adjunto, além de uma série de besteiras em defesa do corporativismo mafioso que ainda impera na Polícia, chegou a propor que fossemos submetidos a curso de reciclagem compulsória, inclusive.

Mas inquérito policial que é bom  NÃO INSTAURARAM em nenhum dos casos.

Nem para apurar o caso da compra dos ternos.

Nem para apurar a lavratura do BO – em HORTOLÂNDIA – acerca de TENTATIVA DE PECULATO ( prevaricação,  comunicação  falsa de crime ou falsidade ideológica  )

Moral da história:

Indignei-me contra o ato cometido pelo delegado PEDRO HERBELA FERNANDES: FUI DEMITIDO.

Mas quem estava fazendo coisa errada era ele; não eu.

Quem envergonhou a Polícia foi ele; não eu.

Quem envergonhou sua família foi ele; não eu.

Antes de ser demitido – POR RECLAMAR DA CONDUÇÃO DO PROCESSO – fui suspenso POR 45 DIAS, tudo porque a presidenta do PAD – Rosemary Sinibaldi de Carvalho  – exalava tendenciosidade em favor de Herbella (Administração).

AGORA – depois de demitido – 90 DIAS de suspensão “por interferir indevidamente em assunto de natureza policial, que não seja de sua competência (XVII); e referir-se de modo depreciativo às autoridades e a atos da Administração Pública, qualquer que seja o meio empregado para esse fim (XXIV).

Lavrar boletim comunicando irregularidades que teve conhecimento no exercício da função e representando a quem tem competência para adotar providências é  atravessar indevidamente assunto alheio?

Em que lugar se vê referência depreciativa a autoridade ou ato administrativo?

Obrigado, Dr. Marcos Carneiro de Lima!

O Senhor , de fato ,  é merecedor da  acusação  de improbidade administrativa  que lhe faz o Promotor de Justiça.

Pois , aparentemente, serve apenas como ventríloquo do Governo; além de viver para basofarias por  meio da imprensa. Rotineiramente rasgando elogios aos policiais militares e denegrindo os policiais civis plantonistas.

Entregue o cargo se ainda possuir o mínimo de integridade e caráter.

Covardia Excelência!

Suspensão de 90 dias o Senhor não aplicaria  nem sequer para delegado ladrão amigo da Administração.

Noventa dias de suspensão para quem já foi demitido – e só conta tênue esperança de reintegração – é ato covarde.

E mais do que bater em cachorro morto, é dar tiro de conferência.

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BO 3654/2010  Plantão Hortolândia– natureza: PECULATO

Local: sede do DIRD –

Data: e janeiro de 2008…

Horário: incerto

Vítima: Administração Pública 

Indiciado: ………………………………………– depol aposentado

Vítima: Administração Pública.

Testemunhas: CESAR TRALLI,  ROBINSON CERÂNTULA e Willian Santos , todos jornalistas das Organizações Globo.

Solução: ofício ao Delegado Geral ( Domingos Paulo Neto ) , ao Exm} Secretário de Segurança ( Antonio Ferreira Piinto  e Corregedora Geral ( Mário Inês Trefiglio Valente )

  RESUMO DO HISTÓRICO

O Delegado de Polícia, abaixo assinado, de ofício, determinou a lavratura deste boletim de ocorrência, porque, conforme matéria jornalística , TERNOS VIRAM CASO DE POLÍCIA, levada ao ar por meio do programa Jornal Nacional do dia 29 de janeiro de 2008, o então diretor do DIRD   -PHF- atualmente aposentado, sem procedimento licitatório, adquiriu , pagando em dinheiro,  60 Kits de ternos destinados aos policiais daquele departamento. Tendo o mencionado diretor pessoalmente comprado as roupas; pelas quais pagou em dinheiro o valor de R$ 8.580,00. Em seguida baixando determinação para que os policiais fossem retirar as roupas na loja, mediante a assinatura de recibo no valor de R$ 300,00, ou seja, mais que o dobro do efetivamente pago.

Durante o matéria  foram exibidos cópias de recibos fornecidos pelos policiais, além do relato de funcionários da loja. Posteriormente, conforme menção em autos de protocolado ministerial,  os recibos  teriam desaparecido. Inexplicavelmente a Corregedoria Geral limitou-se a instaurar um apuração preliminar, arquivada por falta de provas. Concomitantemente, o Ministério Público instaurou o procedimento investigativo 6054180-8, presidido pelo Promotor Márcio Sérgio Cristino, encartado na  AP/CG 123/08, que levou o então Corregedor Geral  a deixar de adotar quaisquer outras providências legais, pura e simplesmente adotando a decisão do órgão do MP como razão para não agir, vez que o douto promotor asseverou – nos autos que ele próprio  instaurou, presidiu e arquivou – ter …….PHF…. cometido tentativa de peculato impunível, cuja apuração fora prejudicada pelo desaparecimento de documentos e que, o autor, voluntariamente teria desistido de consumar o peculato e, também, teria evitado o resultado prejuízo ao erário.

Recentemente, em razão de denúncias e escândalos pertinentes a gestão da aludida verba reservada, o Exmº Secretário de Segurança determinou a adoção de providências buscando a apuração dos casos de malversação das verbas para despesas sigilosas; assim se manifestando publicamente em matéria publicada pelo Jornal A Folha de São Paulo :

Não é normal que policiais coloquem dinheiro do bolso numa obra do Estado”.

“Era uma orgia. Ninguém sabia o que acontecia com esse dinheiro”, afirmou o atual secretário da Segurança.

Com efeito, se não é normal um Delegado fazer compras de 60 ternos e pagar com o próprio dinheiro R$ 8.580,00, também não é normal um Promotor e o Corregedor Geral decidirem que a autoridade, após a escandalosa matéria jornalística em que se viu entrevistado primeiro falando em “on”; depois em “off” afirmando que iria apurar  rigor, tenha se arrependido e   desistido de continuar a execução do crime. Se houve crime apenas tentado, o resultado  só não foi consumado em razão do alarde da imprensa.

Pelo s fundamentos do “arquivamento” das apurações preliminares  e diante das novas provas surgidas quanto à sistemática empregada, no âmbito da Polícia Civil,  na malversação das verbas sigilosas;  considerando-se , também, que não foi instaurado o procedimento adequado para apuração da notícia-crime veiculada nacionalmente pela matéria jornalística, com a lavratura deste representa o signatário pela instauração de inquérito policial, especialmente em razão  de a opinião acerca das especiais circunstâncias invocadas pelo digno Promotor, ou seja, arrependimento eficaz e desistência voluntária, dever ser  aferida por decisão de Juiz de Direito.

Outrossim, o exame acerca da materialidade do delito, no caso, os recibos a maior,  poderiam ser supridos por laudo indireto conforme as imagens divulgadas e, especialmente, pelo testemunho dos policiais e dos jornalistas. Salientando-se que o depoimento acerca da documentação  filmada  e exibida na matéria não implica em divulgar o nome das fontes .  Expediu-se ofícios a SSP-SP, DGP e Corregedoria.  Nada mais.

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Fontes do jornalista:  Dr. Antonio de Olim – então na Deatur.

João Alkimin

João Alkimin é radialista – http://www.showtimeradio.com.br/

Policial ferido à paisana

O soldado Humberto Gonçalves, da 2ª Companhia do 41º Batalhão, foi atacado e baleado no Jardim Las Vegas, em Santo André, próximo ao limite com São Bernardo do Campo, no ABC. À paisana, o policial militar saía da casa de um amigo, na avenida Taioca, quando foi surpreendido por um desconhecido, armado com um revólver calibre 38.   O criminoso, segundo a PM, estava escondido atrás de um orelhão e esperava pelo soldado. Gonçalves ainda tentou sacar a arma, mas foi baleado em uma das pernas e na barriga. Após ferir o policial, o atirador correu e subiu na garupa de uma moto, na qual havia um comparsa. Ambos fugiram. O soldado, segundo a PM, foi encaminhado para o Hospital Anchieta e passa bem. O caso foi registrado no 1º Distrito Policial de Santo André.