Justiça Militar Estadual: Não há qualquer necessidade da sua existência, diz ministro Joaquim Barbosa 33

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Com Barbosa, CNJ discute fim da Justiça Militar Estadual

27 de novembro de 2012 • 14h01 • atualizado às 14h55

A existência da Justiça Militar Estadual foi questionada hoje na 159ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o conselheiro Bruno Dantas, cada processo do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMG) custa R$ 68 mil. “É uma Justiça que poderia muito bem ser absorvida pela Justiça comum. Não há qualquer necessidade da sua existência”, disse o presidente do Superior Tribunal Federal e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa. O conselheiro Gilberto Valente Martins sugeriu que seja feita uma avaliação com as demais varas militares. Já o conselheiro ministro Carlos Alberto Reis de Paula pediu uma “reflexão” sobre o assunto ao presidente. “Talvez eu decida pela constituição de uma comissão, que eu acho razoável”, disse Barbosa, que evitou falar sobre o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e a Operação Porto Seguro da Polícia Federal. O debate sobre a extinção da Justiça Militar Estadual acontece depois que um magistrado do TJ-MG deixou prescrever alguns processos por lentidão nos julgamentos. Dentre outras deliberações da 159ª sessão ordinária, o plenário decidiu, por unanimidade, aposentar compulsoriamente a desembargadora Willamara Leila de Almeida, do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins, por desvio de conduta quando era presidente do Tribunal.

Fonte: Terra

Um Comentário

  1. Serve sim!

    Serve para “passar a mão na cabeça” de filhos de coronel.

    Serve para perseguir e ferrar com a vida dos inimigos do comando

    Serve para aterrorizar a tropa.

    Serve para manter 3 coronéis ganhando sem fazer nada

    Serve para retirar policiais da função policial e colocar na seção com ar condicionado

    Serve para fazer papeis inúteis.

    Tem sim, serventia a justiça militar.

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  2. Se o TJM acabar fica mais fácil para o policial militar aderir a uma greve por exemplo sem temer tantas represálias os poucos estados que possuem o TJM a caxiagem é grande, oficial julgando praça é jogar ovelhas para os lobos.

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  3. É necessário acabar com a ditadura dos estrelinhas da força fardada do estado de São Paulo,
    se não o fizermos continuaremos submissos aos caprichos destes pseudos donos da verdade, do saber e da honestidade.

    Se liga São Paulo,

    Acorda Brasil

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  4. não era nem pra existir, só condenam praças, coronéis investidos de juízes os mandatários do TJM.

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  5. Esse Ministro Joaquim Barbosa daqui há pouco vai entrar para o seleto grupo em que estão Ayrton Senna, Machado de Assis, Chico Xavier, Santos Dumont.

    O homem é um exemplo de vida, de coragem e de integridade. Não precisava ficar comprando brigas.

    Viva a República!

    E caíam os parasitas e queimem até a morte!

    Justiça Social acima de tudo! Sempre!

    Esses TJM’s são um imenso cabide de empregos.

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  6. acorda sao paulo…………….lugar de milico e nos quarteis e nao nas ruas………..dinheiro publico disperdiçado………………………..Pais Democratico nao precisa de Uma Policia Militar

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  7. marcao. :acorda sao paulo…………….lugar de milico e nos quarteis e nao nas ruas………..dinheiro publico disperdiçado………………………..Pais Democratico nao precisa de Uma Policia Militar

    marcao. :acorda sao paulo…………….lugar de milico e nos quarteis e nao nas ruas………..dinheiro publico disperdiçado………………………..Pais Democratico nao precisa de Uma Policia

    Militar

    BOm mesmo para vc né marcão LIXO dai vc pode fazer o que quiser nas ruas
    né vc deve ser um monte de bosta. VC deve ser um monte de bosta.
    e bota bosta nisso. é o que vc deve ser

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  9. GOVERNADOR ANUNCIA O AUMENTO!!!

    27/11/201216h34

    Em meio à crise na segurança, Alckmin amplia ‘BICO OFICIAL’ para 123 cidades de São Paulo

    Durante a cerimônia de apresentação dos novos chefes das polícias Civil e Militar, o governador Geraldo Alckmin anunciou a ampliação do programa de “bico oficial” para 123 cidades do Estado de São Paulo. Segundo ele, atualmente apenas Mogi das Cruzes e São Paulo têm a medida, chamada oficialmente de atividade delegada.

    “Teremos mais policiais nas ruas”, afirmou o governador. A atividade delegada é um convênio firmado entre Prefeitura e a Secretaria da Segurança Pública, que permite aos policiais militares desempenharem suas funções nos dias de folgas. Os PMs podem trabalhar por, no máximo, 12 dias por mês e a carga horária não pode passar de oito horas por dia.

    A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado em 13 de novembro, com votos contrários das bancadas do PT e do PSOL. A oposição afirma que a medida expõem a mais riscos os policiais que trabalharem em suas folgas.

    Questionado sobre em quanto tempo espera que as medidas diminuam a onda de mortes no Estado, Alckmin disse: “É para ontem (a redução)”. “Todo mundo está trabalhando com senso de urgência.”

    Outras medidas anunciadas pelo tucano foram a ampliação dos quadros das polícias no Estado. Segundo Alckmin, na próxima semana 185 delegados de polícia reforçarão o efetivo, além de 137 policiais que ingressarão na academia de polícia civil….

    http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/11/27/novos-comandantes-das-policias-civil-e-militar-do-estado-de-sp-tomam-posse.htm#comentarios

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  10. operação delegada é totalmente inconstitucional, basta esse legume cumprir a própria lei que criou, dando reposição salarial na data base.

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  11. me engana que eu gosto. se a operação delegada realmente ajudasse a combater o crime as estatísticas não seriam tão assustadores como as que estão sendo publicadas.acredito que só serve para angordar, ainda mais, o salário de oficiais que recebem sem nada fazer.

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  12. APARECIDO LOUREIRO JANNONE :me engana que eu gosto. se a operação delegada realmente ajudasse a combater o crime as estatísticas não seriam tão assustadores como as que estão sendo publicadas.acredito que só serve para angordar, ainda mais, o salário de oficiais que recebem sem nada fazer.

    a OPERAÇÃO DELEGADA E E SO NOS GRANDES CENTROS, FAZENDO PROTEÇAO AO COMERCIO – PORQUE NAO HA REFORÇO POLICIAL DA SUPOSTA OPERAÇAO DELEGADA, EM BAIRROS RESIDENCIAS NA PERIFERIA”

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  13. PARA A PM – OPERAÇÃO DELEGADA E PARA A CIVIL – OPERAÇÃO DO DELEGADO (OS OPERACIONAIS SAEM DE MADRUGADA E NÃO SABEM A HORA DO RETORNO. VEJA O TRATAMENTO DIFERENCIADO DADO A PC

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  14. é só blablablabla bla ja deu no saco essa historinha todos os minutos , horas , dias , meses anos e 2 decadas de mentira , porra nenhuma de ninguém tomar atitude de homen , nessa porra de policia civil , isso virou a maior comedia da historia , esta na hora de aparecer varios tiradentes .chega de blablabla.

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  15. Boa noite Flitadores,

    Quem sabe ISSO NÃO SEJA UMA LUZINHA NO FNAL DO TUNEL,

    Parabéns Ministro, JÁ PASSOU DA HORA DE REDUZIR ESSES GASTOS PÚBLICOS COM INTERESSES CAROS DEMAIS AO INTERESSE PÚBLICO………………..AFINAL, ENTENDO QUE NESTE PAÍS DE MISERAVEIS………….APENAS UMA JUSTIÇA DEVE PREVALECER, APESAR DE SE MOSTRAR ENCABRESTADA.

    Abraços

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  16. FUI NO BANCO DO BRASIL PARA TENTAR TIRAR ALGUMA QUIRERA, MAS O SALDO ESTA INSUFICIENTE, POR UM MOMENTO FIQUEI MEIO ATORDOADO, VI NA TELA QUE JÁ PODÍAMOS TOMAR EMPRESTADO O 13º RELATIVO AO ANO DE 2013. NÃO TIVE DÚVIDAS, A NECESSIDADE FALA MAIS ALTO E SAQUEI O PERU DE 2013 E BOTEI NO BOLSO, DEPOIS FIQUEI IRADO COM A SITUAÇÃO DESGRAÇADA QUE ME ENCONTRO, MAS POR OUTRO LADO PENSEI, NÃO SEI SE ESTAREI VIVO ATÉ LÁ, VAI QUE O PCC ME MATA ATÉ LÁ, ENTÃO ME CONFORMEI COM A MINHA DESGRAÇA E ESTOU TENTANDO ATÉ AGORA ME ACALMAR, ACHO QUE VOU TOMAR DOIS COMPRIMIDOS DE DIASEPAM PARA DORMIR E EVITAR UM ENFARTO DE TANTA RAIVA QUE TENHO DESSE LAZARENTO DE GOVERNO DO PSDB DE SP .

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  18. O SR MINISTRO, PRESIDENTE DO S.T. F., CONHECE PROFUNDAMENTE O LIVRINHO QUE ANTES SE CHAMAVA C.F., SABE QUE LÁ ESTÁ ESCRITO QUE NÃO HAVERÁ TRIBUNAL DE EXCESSÃO, PARA QUEM SABE, UMA LETRA É UMA PALAVRA, ENTÃO QUAL A NECESSIDADE DE TRIBUNAL MILITAR NOS ESTADOS, TRIBUNAL MILITAR, ESTE NAS FORÇAS ARMADAS, É TANTO QUE EM ÉPOCA DE GUERRA, UM DESERTOR, PEGA PENA DE MORTE, D.L. 1001/65, C.P.M., ENQUANTO OS DEMAIS, PELA C.F., NÃO HAVERÁ PENA DE MORTE. SR MINISTRO, PONHA NOS TRILHOS ESTE VELHO E CANSADO BRASIL (LOCOMOTIVA) O GRANDE RUY BARBOSA, TENTOU ALGO E NÃO CONSEGUIO, ESPERAMOS PELO SR NA PRESIDÊNCIA E QUIÇA DA REPÚBLICA. PEDRO BAIANO75a – CÍCERO DANTAS – BA.

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  20. Muito bem, estamos começando ver o inicio da desmilitarização da polícia, tão amplamente solicitada pela ONU e diversos setores da sociedade.

    O ministro Barbosa está no caminho certo, mas é cedo para colocá-lo no mesmo patamar que Senna, Chico Xavier, Dumont…e não vamos esquecer que quem o indicou foi o presidente Lula, o que demonstra que apesar de cortar na carne, Lula de maneira alguma tentou esconder a sujeira para debaixo do tapete tal qual fez FHC no seu período como presidente e como hoje fazem os Tucanos em São Paulo, afinal de contas, são 20 anos sem uma ÚNICA CPI instaurada em SP.

    Abraços a todos.

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  21. Além de mais cara, essa “Comarquinha”, pelo que endossou a patifaria engendrada no Processo nº 53.872/09, é a mais sem-vergonha. Fui condenado por inexistente “crime de injúria” para que fosse livrada a pele dos patifes e farsantes dessa vergonha. Não perdi a esperança na imprensa. Um dia haverá de divulgar o áudio que foi covardemente calado na fl. 442 do referido Processo. Quem quiser acreditar que a PM paulista poderá combater o “PCC”, posso até respeitar essa crença. Na verdade, acho que é mera concorrente! E o pior é que mereceu o aval do TJM!

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  22. Larga a mão de ser tonto.
    Ele não imaginava que o indicado fosse ter a independência que teve, pelo menos até agora. Conforme disseram os mensaleiros (FSP do domingo passado), Joaquim chegou lá por causa deles. Portanto, implicitamente, disseram que JB é o cara mais ingrato que existe, pois jamais seria o primeiro afrodescendente a presidir o STF se não fossem eles.

    RodrigoR :
    Muito bem, estamos começando ver o inicio da desmilitarização da polícia, tão amplamente solicitada pela ONU e diversos setores da sociedade.
    O ministro Barbosa está no caminho certo, mas é cedo para colocá-lo no mesmo patamar que Senna, Chico Xavier, Dumont…e não vamos esquecer que quem o indicou foi o presidente Lula, o que demonstra que apesar de cortar na carne, Lula de maneira alguma tentou esconder a sujeira para debaixo do tapete tal qual fez FHC no seu período como presidente e como hoje fazem os Tucanos em São Paulo, afinal de contas, são 20 anos sem uma ÚNICA CPI instaurada em SP.
    Abraços a todos.

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  24. policia tem que ser policia povo, e não militar, para qual serviria a palavra militar, e começando pelo fim do sistema maioral, que é a justiça militar, é o grande primeiro passe para o fim da policia militar, queremos uma policia povo, então caro legume, unifica essas porras e ponto final.

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  25. 27/11/2012 – 13h35
    Polícia prende seis suspeitos de roubo e de assassinatos de PMs
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    COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

    Ao menos seis pessoas foram presas na manhã desta terça-feira em uma operação para deter uma quadrilha especializada em roubo de relógios de luxo. Durante as investigações, a polícia constatou que parte do grupo também estava envolvido em assassinatos de policiais militares da Grande São Paulo e na morte de um turista italiano, ocorrida em julho.

    Através de receptação de ligações telefônicas, a polícia identificou integrantes da quadrilha que planejavam a morte de policiais militares. Durante as investigações, a polícia conseguiu evitar a morte de um policial da Rota (grupo de elite da Polícia Militar), em outubro.

    As gravações apontam ainda que pelo menos dois PMs foram mortos por integrantes dessa quadrilha. Eles receberiam ordens para matar policiais vindas de integrantes de facções criminosas presos.

    A polícia diz acreditar também no envolvimento da gangue na morte do italiano Tomasso Lotto, em julho deste ano. Lotto estava no carro de um amigo, quando ambos foram atacados por dois criminosos em uma motocicleta.

    As prisões foram feitas em São Paulo, Taubaté e Taboão da Serra. A polícia cumpre outros mandados de busca e apreensão e prisão nas três cidades e afirma que outras pessoas ainda podem ser presas.

    Segundo o delegado Celso Marchiori, a operação de hoje é desdobramento de outras duas prisões de suspeitos no envolvimento de morte de PMs. “Na verdade a investigação era sobre os roubos violentos, em vias públicas, contra ocupantes de veículos, cujo principal objetivo era levar relógios valiosos. Mas descobrimos o desdobramento das atividades criminosas como assassinato de policiais militares”, afirmou.

    Segundo a polícia, a quadrilha desenvolveu um compartimento secreto dentro de capacetes de motociclista, em que a arma dos criminosos era guardada. “Eles usavam pistolas pequenas nos roubos. Depois da ação, o armamento era escondido dentro do capacete. O dispositivo passava despercebido durante uma revista policial”, disse Marchiori.

    Duas pistolas, dois capacetes e documentos falsos foram apreendidos durante as prisões.

    AGORA SOBROU PARA NOSSA GLORIOSA E TÃO DESPRESTIGIADA POLÍCIA CIVIL, CONSERTAR AS CAGADAS E MELECAS QUE O PINTO DEIXOU. ESSA É A VERDADEIRA HERANÇA MALDITA DO MILITARISMO.

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  26. Aberrações da terra brazilis, POLICIA MILITAR e sua JUSTIÇA MILITAR , paisinho do coronelismo em pleno século 21 , eta paisinho atrasado !!!

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  27. Em paises sérios todo o policial ingressa na carreira como oficial de policia , indistintamente¨, seria assim a estrtutura de policia um pais sério:
    oficial de polícia(todos são)
    sargento de pol.
    tenente de pol.
    capitão(chefia um departamento ou delegacia de policia)
    chefe de polícia (nomeado pelo prefeito)
    alguns policiais que tem vocação para o serviço sem farda , são designados para serem detetives , independente da carreira acima .
    Esta é uma estrutura enxuta e modelo de polícia em quase todo o mundo , polícia estadual cuida de mananciais , rodovias e próprios estaduais , a policia federal continua a mesma e a pol rodoviaria federal das estradas federais como ja o é.

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  28. PC x PM…

    Quanto ódio! Estão agonizando… todos no mesmo caldeirão de merda no inferno, um empurrando o outro pra baixo, e o DIABO dando risadas!

    ACORDA, ZÉ POVIMMM!!!!

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  29. Inutil mesmo….só gastando dinheiro publico…
    Manter a militarização é muito mais fácil para o Estado, pois o Estado tem muito mais controle desse grupo militarizado, no que tange a remuneração e disciplina…..para quê desmilitarizar e enfrentar greves e reinvindicações?

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  30. AGORA A “CORONÉZADA” DA PM IRÃO ENTRAR EM DESESPERO, QUEM ENCOBRIRÁ SUAS CAGADAS E SEUS CRIMES ?
    QUEM SABE VÃO QUERER DAR UM GOLPE DE ESTADO, TOMAR O PODER PARA SALVAREM O REGIME DA REPUBLICA DEMOCRÁTICA DE SÃO PAULO. KKKKKKKKK
    IMAGINEM OFICIAL PM INDO PARA A CADEIA POR DESVIO DE DINHEIRO PUBLICO,
    ACABOU A MÁXIMA TESE DE DEFESA DO “NINHO DOS ABUTRES” DO BARRO BRANCO:
    “UM OFICIAL PM NÃO ERRA, DIFICILMENTE ENGANA-SE, E QUANDO O FAZ É POR QUE FOI INDUZIDO AO ERRO POR SEUS SUBORDINADOS(PRAÇAS)”
    ESTOU VENDO OS PSEUDO-HERÓIS E FANFARRÕES CHORANDO IMPLORANDO PARA CONTINUAR COM AS MORDOMIAS E O FORO PRIVILEGIADO, OFICIAIS AGRADEÇAM AO CAPITÃO PM PINTO POR TUDO.
    POR ESTAS E OUTRAS ABERRAÇÕES É QUE A POLÍCIA NÃO TEM MORAL DIANTE DA OPINIÃO PUBLICA.
    O SENHOR DEUS EXISTE, FAZ A VERDADEIRA JUSTIÇA E CONTINUE ABENÇOANDO UM DOS MAIORES BRASILEIROS DOS ÚLTIMOS TEMPOS:
    SUA EXCELÊNCIA MINISTRO DO STF JOAQUIM BARBOSA.
    DA-LHES MINISTRO JOAQUIM BARBOSA ……
    VIVA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SALVE AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS, ABAIXO TODO E QUALQUER TIPO DE AUTORITARISMO.

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  31. Quando um PC é indiciado, por qualquer crime.
    Quem faz o inquérito?
    Resp- PC

    Privilégio maior

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  33. Grande TJM-SP, recentemente fui demitido da corporação em um processo criminal onde não tinha culpa, e onde fui inocentado em processo administrativo. E para piorar o erro eu estou em tratamento de saúde, com afastamentos assinados pelo médico da própria PM. Agora estou sem condições de trabalhar, devido as lesões na minha mão, inclusive com perda de parte de um dedo. Pode isso ? Aonde está a justiça do TJM-SP ?

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