Justiça condena mulher por ter chamado policial de ‘macaco’ 6

Justiça condena mulher por ter chamado policial de ‘macaco’

Acusada atribuiu ao agente ‘abuso de autoridade’ e alegou que apenas respondeu suposta ofensa; para relator da ação, desembargador Helio Faria, do Tribunal de Justiça de São Paulo, ‘eventual abuso, despreparo ou injusta agressão’ por parte do policial não teriam relação com as injúrias raciais

Pepita Ortega

18 de novembro de 2019 | 12h31

Viatura Polícia de São Paulo. Foto: Paulo Pinto / AE

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a condenação de uma mulher ao pagamento de indenização de R$ 20 mil por racismo. Segundo o processo, ela foi presa em flagrante após chamar um policial de ‘macaco’ e dizer a ele: “Sua família não presta, são um bando de pobres e vagabundos.”

A mulher foi, posteriormente, liberada após pagamento de fiança de R$ 8 mil.

A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo foi unânime pelos desembargadores da 18.ª Câmara de Direito Privado.

Os magistrados analisaram recurso da ré contra sentença de primeiro grau que a condenou ao pagamento de R$ 20 mil pelo crime de injúria racial.

Na apelação, ela alegou não ter proferido os xingamentos de cunho racial, ‘apenas respondeu ofensa do policial’.

O agente teria chamado a mulher de ‘loira vagabunda’ após ela reclamar do aperto das algemas que foram postas em seu pai.

Na ocasião, o policial atendia uma ocorrência envolvendo o dono do estabelecimento que o pai da mulher alugava. Houve um desentendimento entre os dois com relação à retenção de chaves do lugar, e segundo os autos, o pai teria agredido o locador.

A mulher afirmou que o policial praticou abuso de autoridade contra ela e seu pai, tendo registrado a alegação no boletim de ocorrência e realizado denúncia junto à Comissão de Direitos Humanos da OAB.

Segundo testemunha, o policial teria pisado na cabeça do pai da mulher, que estava imobilizado.
Ao Tribunal a ré argumentou que agiu em ‘legítima defesa de seu pai, por causa das injustificadas as agressões físicas e verbais praticadas pelos policiais despreparados’.

Segundo a sentença, ela também alegou que os xingamentos foram proporcionais ‘à atitude do autor e seus demais colegas, havendo cerca de quinze policiais no desenvolver da ocorrência’ .

Durante a tramitação do processo em primeira instância, a mulher sustentou que acusação de injúria racial seria ‘inverídica’. Segundo ela, houve um ‘simples desagravo imediato perante o abuso de autoridade praticado pelo autor’.

O policial havia entrado com processo também contra o pai dela, mas depois desistiu da acusação.

O relator da ação, desembargador Hélio Faria, considerou que a materialidade e autoria das ofensas estavam reconhecidas. Para o magistrado, é evidente que as injúrias provocaram danos morais ao policial, e, segundo ele, nenhum fato isentaria responsabilidade da mulher acerca das ofensas.

“Eventual abuso de autoridade, despreparo ou injusta agressão por parte do autor (da ação), assim como violenta emoção por parte da requerida, não possuem relação com o teor das ofensas proferidas pela ré, que visam a diminuir a dignidade humana do autor.”

  1. Mais um PC morto. Atendente de Necrotério Policial. Area do 47. Alguém notará? Absolutamente NAO.
    Cansado disso daqui.

    Curtir

    • Esse cara era uma “lenda”, onde ia trazia confusão e desconforto, ofendia todo mundo, andava com sua prima, que cantava em bares, conheci ele por intermédio de um amigo, que namorava uma menina que era amiga da tal cantora, que era prima do policial, nesse dia, vi esse policial embriagado, chamando 2 rapazes de gays, aleatoriamente, sem nenhum motivo, sem a menor intimidade. daí foi que eu soube da fama dele, me disseram: esse é o babaca que nós falamos, vive arrumando confusão e sai aos 4 cantos falando que é policial. Pensei comigo: nem precisava dizer, com essa vestimenta ( jaqueta de couro, calça escura, barba feita) e postura de um boçal, é óbvio que se tratava de um policial, porém, pensei que era um PM. Geralmente são eles que tem essas características. Comigo, ele até que foi bacana, nos conhecemos num sábado, dia 15, mas vi o desconforto do pessoal ao redor dele e pensei comigo: Porra, como esse cara ainda está vivo?! No Capão Redondo, bairro violento, e ainda arruma confusão por nada. daí soube da notícia via postagem no Instagram da prima dele, que por sinal, meio que incentivava esse tal comportamento. No final das contas, infelizmente, o motivo deve ter sido uma briga ou nova confusão, pois era iminente esse final, nem quis perguntar o motivo, pois já até imaginava. O mais engraçado, é que a tal prima que demonstrava admiração por ele, limitou-se a uma postagem desconexa aos fatos, com os dizeres: “Luto, país de merda” seguido de centenas de postagens suas em farras no dia seguinte, como se nada tivesse acontecido, por isso eu digo: cuidado com os bajuladores, que concordam com tudo o que você diz e fala, mesmo se tratando de um amigo ou um parente, as vezes é só interesse no que você tem ou no que você é. Em fim, uma tragédia, porém iminente.

      Curtir

  2. Se foi a pm quem atendeu a ocorrência, eu não duvido das alegações da acusada!
    Mas a partir do momento que ela chamou uma pessoa de macaco, não deveria somente pagar o valor estipulado pela justiça, mas sim ficar presa até o ano de 2040.

    Curtir

Os comentários estão desativados.