A declaração foi dada durante sua transmissão semanal pelas redes sociais, feita na última quinta-feira, 28, quando o presidente comentou o caso dos brigadistas da Brigada de Incêndio Florestal de Alter do Chão, da ONG paraense Instituto Aquífero Alter do Chão, – que estavam detidos até a última quinta-feira, 28, investigados pela Polícia Civil por suspeita de envolvimento nas queimadas.

Durante a transmissão, Bolsonaro citou uma doação de R$ 70 mil à ONG paraense. Essa doação foi feita organização WWF-Brasil, que afirmou, através de um comunicado, que o valor seria para compra de equipamentos para o combate a incêndios, algo que estava previsto em contrato.

“Uma ONG contratou, pagou R$ 70 mil por uma fotografia de queimada. Então, o pessoal ali da ONG, o que eles fizeram? O que é mais fácil? Toca fogo no mato. Tira foto, filma, manda para a ONG, a ONG divulga aquilo, faz uma campanha contra o Brasil, entra em contato com o Leonardo DiCaprio e o Leonardo DiCaprio doa US$ 500 mil para essa ONG. Uma parte foi para o pessoal que estava tocando fogo. Leonardo DiCaprio, você está colaborando com as queimadas na Amazônia”, disse Bolsonaro durante a transmissão.

O ator Leonardo DiCaprio, conhecido por filmes como Titanic e O Regresso, é um grande ativista pelo meio ambiente, e faz doações recorrentes pela preservação do ecossistema em diferentes partes do mundo. No último mês de agosto, ele se manifestou, pelas redes sociais, sobre os incêndios na Amazônia. Boa parte do conteúdo compartilhado em suas mídias é voltada para a preservação do meio ambiente.

Ao citar DiCaprio, Bolsonaro afirmou que uma parte da suposta doação de US$ 500 mil foi repassada para a Brigada de Incêndio Florestal de Alter do Chão, que, segundo ele, seria a responsável pelas queimadas. No entanto, a WWF-Brasil, responsável pela doação de R$ 70 mil à ONG – prevista em um acordo assinado no último mês de outubro -, negou que tenha recebido dinheiro do ator.

“Importante salientar que o WWF-Brasil não adquiriu nenhuma foto ou imagem da Brigada, nem recebeu doação do ator Leonardo DiCaprio. Tais informações que estão circulando são inverídicas”, afirmou em um comunicado divulgado na última terça-feira, 26.

Em outra nota, a WWF-Brasil voltou a falar sobre as acusações que seus parceiros estão sofrendo. No comunicado, a organização voltou a negar ter comprado uma foto vinculada a uma doação feita por DiCaprio, conforme afirmou Bolsonaro.

“O WWF-Brasil repudia os ataques a seus parceiros e as mentiras envolvendo o seu nome, como a série de ataques em redes digitais com base em mentiras, como a compra de fotos vinculada a uma doação do ator Leonardo DiCaprio. Como o WWF-Brasil já informou em nota no dia 26 de novembro, não houve compra de imagens da Brigada Alter do Chão. O fornecimento de fotos por qualquer parceiro da organização é inerente à comprovação das ações realizadas, essencial à prestação de contas dos recursos recebidos e sua destinação no âmbito dos Contratos de Parceria Técnico-Financeira”, destacou a nota.

Entenda o caso

A Polícia Civil do Pará prendeu na última terça-feira quatro brigadistas da Brigada de Incêndio Florestal de Alter do Chão. Os detidos eram suspeitos de terem iniciado incêndios na região, durante o último mês de setembro, para promover doações para a ONG.

A prisão preventiva foi decretada pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Santarém (PA), Alexandre Rizzi. Na última quarta-feira, 27, o juiz chegou a negar um pedido de liberdade impetrado pela defesa dos brigadistas. No entanto, na última quinta-feira, Rizzi determinou a soltura dos brigadistas.

Na ordem de prisão preventiva, Rizzi havia destacado a necessidade da “garantia de ordem pública”. Já na soltura, o magistrado apontou a grande quantidade de material apreendida pela Polícia Civil, que ainda precisa ser analisada, segundo informou a revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur).

O advogado Wlandre Leal, que defende os brigadistas Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Almeida Fernandes e Marcelo Aron Cwerner, classificou a prisão como “desnecessária e abusiva”. Segundo a defesa, a polícia inverteu a ordem do processo legal ao pedir a prisão preventiva com as investigações ainda em aberto.

Já o WWF-Brasil, que é parceira da Brigada de Incêndio Florestal de Alter do Chão e repudiou as constantes acusações à ONG, apontou a “falta de clareza sobre as investigações” e a “falta de fundamento das alegações usadas”, além da “dúvida sobre o real embasamento jurídico dos procedimentos adotados pelas autoridades contra os acusados”. Para a organização, “acusação sem provas é ataque à Constituição”.

“O WWF-Brasil expressa sua confiança nesta organização, que tem colaborado desde o início das investigações policiais sobre a origem dos focos de incêndio em Alter do Chão, tendo sido ouvida pela Polícia Civil, e fornecendo informações e documentos às autoridades policiais de forma voluntária”, destacou a organização.

Paralelamente às investigações da Polícia Civil, o Ministério Público Federal (MPF) pediu acesso ao inquérito que acusa os brigadistas por serem os responsáveis pelos incêndios. Segundo o MPF, a investigação federal não conta com nenhum elemento que aponte para a participação de brigadistas ou da sociedade civil nas queimadas.

“Ao contrário, a linha das investigações federais, que vem sendo seguida desde 2015, aponta para o assédio de grileiros, ocupação desordenada e para a especulação imobiliária como causas da degradação ambiental em Alter. Por se tratar de um dos balneários mais famosos do país, a região é objeto de cobiça das indústrias turística e imobiliária e sofre pressão de invasores de terras públicas”, afirmou o MPF através de uma nota do último dia 27 de novembro.

Já no último dia 28 de novembro, o MPF pediu vista do processo. O objetivo é analisar se a competência das investigações é estadual ou federal. Caso seja federal, caberá à Polícia Federal, não à Polícia Civil, conduzir o processo.

“Existe inquérito na Polícia Federal com objeto idêntico ao do inquérito instaurado pela Polícia Civil, para apurar incêndios florestais ocorridos em setembro de 2019 na Área de Proteção Ambiental de Alter do Chão. Como supervisor do inquérito federal, o MPF é titular de eventual ação penal a ser ajuizada, caso as investigações apontem para um incêndio criminoso”, explicou através de um comunicado.

No texto, o MPF explicou que a PF não trabalha com suspeitos nessa nova investigação, buscando laudos técnicos para definir as origens dos incêndios. No entanto, ainda na nota, o órgão reforçou que investiga, desde 2015, os ataques de grileiros na região.

“Se confirmado que as queimadas ocorreram em terras públicas federais, o MPF entende que a atribuição para investigar não é da Polícia Civil. O MPF já investiga ataques de grileiros sobre essa área desde 2015 e tem dois processos judiciais que tratam de grilagem e danos ambientais na APA Alter do Chão, tramitando na Justiça Federal de Santarém”, apontou o Ministério Público Federal.

Fora de contexto?

Enquanto as investigações seguem em andamento, uma conversa apreendida pela Polícia Civil ganhou as redes sociais. No diálogo, Gustavo, que estava entre os brigadistas detidos, conversa com uma mulher sobre a situação na região.

Compartilhando o diálogo pelas redes sociais, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não entrou no mérito das investigações, limitando-se a afirmar: “Tirem suas próprias conclusões”.

Através de uma nota divulgada no último dia 27, a Brigada Alter do Chão informou que “os trechos de áudio de um brigadista voluntário que foram vazados para a imprensa estão sendo disseminados sem a devida contextualização”.

Troca de delegados

Apontando a especificidade do caso, o governo do Pará anunciou, através de uma nota, a troca de delegados responsáveis pelo inquérito sobre os brigadistas. O delegado Fábio Amaral Barbosa deixa a investigação a cargo do delegado da Polícia Civil Waldir Freire Cardoso, atual Diretor da Delegacia Especializada em Meio Ambiente.

“O Governo do Estado do Pará ainda esclarece: Que NÃO interfere em investigações da Polícia Civil do Estado, que é autônoma e NÃO tem o poder de realizar prisões sem autorização judicial”, destaca a nota do governo.

Posicionamentos diferentes

Desde que assumiu o governo federal, Bolsonaro mostrou-se contrário aos trabalhos promovidos por ONGs. Já durante o mês de janeiro, o secretário de Regulação Fundiária do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, afirmou que, durante o governo Bolsonaro, “não haverá mais dinheiro para ONGs escusas”.

Já em agosto, Bolsonaro voltou a atacar as ONGs. Na ocasião, diante da alta das queimadas na região da Amazônia, o presidente levantou a possibilidade de que as organizações estivessem por trás dos incêndios. De acordo com o presidente, pode ter havido ação criminosa dos “ongueiros para chamar a atenção contra a minha pessoa, contra o governo do Brasil”. Diferentes ONGs rebateram as acusações.

Na última transmissão semanal pelas redes sociais, feita na última quinta-feira, Bolsonaro direcionou, mais uma vez, ataques a ONGs. Após fazer as alegações sobre doações e ações dos brigadistas em Alter do Chão, ele acusou as organizações de agirem em função própria.

“Logicamente que o mundo não está vendo o que eu estou falando aqui, mas não doe dinheiro para ONG. Acaba a questão de doar dinheiro para ONG. Eles não estão lá para preservar o meio ambiente. Estão em causa própria, ganhar dinheiro em causa própria”, afirmou o presidente.

O posicionamento, porém, contrasta com o do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), com quem Bolsonaro esteve na última quarta-feira para a inauguração da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Através da mesma nota em que anunciou a troca dos delegados da Polícia Civil, o governo do estado do Pará reforçou a confiança nas ONGs que atuam na região, exaltando seus trabalhos.

“O Governo do Pará reitera que as ONGs são fundamentais para a preservação das florestas no estado, e que o Executivo continua parceiro de todas as instituições e entidades que respeitam as leis brasileiras”, conclui a nota.