STF joga pá de cal sobre a pretensa “carreira jurídica” de delegado de polícia…( Verdadeiramente, a maioria nem sequer sabe o que é ser jurídico! ) 18

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Carreira de delegado não pode ser equiparada às carreiras jurídicas, diz STF

Por Gabriela Coelho

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A carreira de delegado de polícia não pode ser equiparada às carreiras jurídicas. O entendimento foi firmado, por unanimidade, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal em plenário virtual. A sessão começou em 30/8 e terminou no dia 5/9.

Delegado de polícia não pode ser equiparado às carreiras jurídicas, diz STF
Reprodução

Prevaleceu entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes. “Julgo procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade, nas vertentes formal e material, dos §§ 4º e 5º do artigo 106 da Constituição Estadual de Santa Catarina, acrescidos pela Emenda Constitucional 61, de 11 de julho de 2012”, diz.

O ministro foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Celso de Mello.

A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República em 2016. Na ação, a PGR questiona dispositivos introduzidos por meio de emenda a Constituição de Santa Catarina para considerar o cargo de delegado de Polícia Civil como atribuição “essencial à função jurisdicional e à defesa da ordem jurídica”.

Segundo a ação, a alteração categoriza a carreira de delegados de polícia como jurídica e assegura aos integrantes “independência funcional” e “livre convicção”.

ADI 5.520

https://www.conjur.com.br/2019-set-09/carreira-delegado-nao-equiparada-carreiras-juridicas

  1. Alguns Delegados de Polícia até mereciam esse reconhecimento, mas pelo que vemos da maioria, dessa vez o STF acertou.

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  3. Associação dos delegados sempre fundamenta o pedido de aumento citando que é o menor vencimento entre as carreiras jurídicas.
    Agora que o Dória não dá nada.

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  4. Sempre disse: Delegados são os patinhos feios que Judiciário jamais iria admitir em sua casta. Injusto? Não sei… Só sei que foi assim! Kkk

    Cuidado com o NU agora. Kkkk

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  6. Nenhuma novidade, pois a maioria não faz sua obrigação descrita em lei e transfere a responsabilidade aos Escrivães… mas uma coisa eu digo, estou readaptado por causa de Delegados mau intencionados e que se achavam normal o Escrivão formalizar o flagrante e demais afazeres. Eu não faço oitiva em flagrante, portaria ou relatório de IP. Eles nos usaram para ganhar R$ 3.000,00 a mais de beneficio. Na boa, bem merecido.

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    • Esquece isso de carreira única pô.
      Isso não sai. Vai gerar aumento dos gastos. Governo não quer aumento de gastos.

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  8. Te bem em não reconhecer a carreira de delegado de polícia como jurídica mas ministro do STF sem ser juiz também e fogo ainda mais quando advogado de partido político

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  9. Quem sabe agora eles ( delegados ) olham ao menos no mesmo nível do nariz e não somente para cima como fazem, pois se acham superiores a tudo e a todos. Toooooma…………………….

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  10. com todo o respeito, mas um bom Tira chefe e um bom escrivão chefe tocam uma delegacia sem delegado.

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    • o que eu quiz dizer é que quem dá os primeiros passos são as Policias, logo eles precisam de toda a policia para existir o judiciário. Não questionei a qualidade dos policiais, muito pelo contrario.

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  11. O que define uma carreira como jurídica? Os requisitos para ingresso e a atividade exercida. Para ingressar na carreira de delegado é preciso ser bacharel em direito e comprovar 3 anos de prática jurídica. No exercício da função, o delegado de polícia exerce a sua “capacidade postulatória”, ou seja, é legitimado, pela lei, para peticionar em juízo para concessão de diversas medidas que estão sob reserva de jurisdição. Ora, se isso não é atividade jurídica, o que é então? Não obstante, considero essa discussão uma grande tolice.

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  12. Bom pelo menos agora ninguém pode reclamar que carreira de Delta é o “patinho feio” das carreiras jurídicas. Já quem nem carreira jurídica é! kkkkkkkkkk

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  13. Vamos lá. As Policias prendem. Dá origem a um BO (enquadramento nos códigos), aí vem a Audiencia de Custódia (com Juiz, MP, Advogados) com sentença e talvéz depois investigam e dá IP. Entram Advogados e MP no processo. Audiencia com Juiz. Sentença. Advogados novamente = recursos até o Supremo. Se Carreira Policial é a base da Justiça e não é Juridica,, acabem com os Advogados, os Promotores, Procuradores, Desembargadores, Juizes, e até com o Ministério da Justiça. Não seria uma GRANDE ECONOMIA de ERARIO PÚBLICO????????? Sem as Polícias (Estadual (PM,CIIVIL), Federal) que são a base de tudo (um BO bem feito e uma perícia correta), para que tanta gente no Judiciário???????? PS: Dr. Alexandre foi Secretário de Segurança em SP. Esqueceu o passado??????

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  14. A culpa da situação atual da Civil, bem como da desvalorização da carreira de Delegado, são inteiramente deles. O amor pela cadeira sempre fala mais alto.

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  15. Quando o servidor não entende seu papel na sociedade e sua importância e, se sente inferior por sempre olhar a grama do vizinho, da nisso, é como advogados que querem serem delegados por ter uma visão rasa sobre a profissão e achar que é fácil, ou como um magistrado que monta um grande escritório achando que será moleza competir com Leões da área, pensando que a análise processual será na base da camaradagem por se tratar de um ex-colega de profissão, em fim, a polícia civil tem que fazer o dever de casa primeiro: Deixar de explorar escrivães, tratar bem o cidadão, combater a corrupção interna (fraude a concursos e etc..), quem sabe a sociedade passe a olhar e admirar com os mesmos olhos que tem para a PM, e os políticos na ânsia por votos, passem a valorizar a classe, daí essa síndrome de inferioridade talvez passe! Os concursos para polícia civil são um dos mais almejados por parte da sociedade, porém a maioria dos candidatos não querem entrar para servir a população e sim se servir da mesma, infelizmente, o camarada pensa em entrar para ficar rico através de atividades ilícitas das quais todos conhecem, no período de 2000 à 2009 vi um único candidato, que era um colega meu, colocar praticamente toda parte podre da sua família para tomarem posse nas vagas disputadas da polícia civil, ele prestou concurso da maneira correta, isso eu posso afirmar, pois acompanhei seus esforços, depois disso, colocou o irmão motorista de vam, um tio mecânico, um amigo estelionatário, um “ganso” que dava o bote em biqueiras como se fosse fosse policial civil (agora é), em fim, nas vagas para PM nunca vi o mesmo entusiasmo social, isso é o reflexo da sociedade corrupta. Infelizmente é a imagem que fica pra muitos do que é a PC. o efeito colateral é esse!

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