“As crianças são alvo de experimento”, diz Janaína O projeto que pode proibir a terapia hormonal em crianças trans em São Paulo foi criado pela deputada Janaina Paschoal, do PSL. Segundo ela, sua ideia é proteger as crianças de experimentos e de eventuais danos à saúde. “Médicos no Canadá e Estados Unidos começaram a questionar esse tratamento. No Brasil, e aqui não há nenhum preconceito, isso fica só na mão de psiquiatras, mas os pediatras também precisam ser ouvidos” ela diz. A deputada garante que as ponderações não têm dogmas religiosos e dizem respeito apenas à saúde dessas crianças. “Estamos diante de experiências. Não estou indo contra a ciência. Só não quero que crianças s… – Veja mais em https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2019/09/10/reacao-de-pais-a-emenda-de-jpaschoal-ninguem-sonha-em-ter-crianca-trans.htm?cmpid=copiaecola
Arquivo diário: 10/09/2019
O aspirante a ditador fujão – Tal como o pai faz merda e depois foge covardemente para não ser expulso 8
Carlos Bolsonaro pede licença de 120 dias da Câmara do Rio de Janeiro
Vereador do PSC não explicou o motivo do pedido. Caso o afastamento seja superior a esse período, um suplente será convocado. O pedido foi feito ao presidente da Câmara na última sexta-feira e foi aceito e publicado no Diário Oficial desta terça-feira.
Rede vai processar Carlos Bolsonaro por defesa de ditadura
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ao dizer que “por vias democráticas as coisas não mudam rapidamente”, Carlos Bolsonaro, por ser um parlamentar, não pode se manifestar contra a democracia e deve responder na Justiça por seu tuíte
STF joga pá de cal sobre a pretensa “carreira jurídica” de delegado de polícia…( Verdadeiramente, a maioria nem sequer sabe o que é ser jurídico! ) 18
Carreira de delegado não pode ser equiparada às carreiras jurídicas, diz STF
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A carreira de delegado de polícia não pode ser equiparada às carreiras jurídicas. O entendimento foi firmado, por unanimidade, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal em plenário virtual. A sessão começou em 30/8 e terminou no dia 5/9.
Reprodução
Prevaleceu entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes. “Julgo procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade, nas vertentes formal e material, dos §§ 4º e 5º do artigo 106 da Constituição Estadual de Santa Catarina, acrescidos pela Emenda Constitucional 61, de 11 de julho de 2012”, diz.
O ministro foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Celso de Mello.
A ação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República em 2016. Na ação, a PGR questiona dispositivos introduzidos por meio de emenda a Constituição de Santa Catarina para considerar o cargo de delegado de Polícia Civil como atribuição “essencial à função jurisdicional e à defesa da ordem jurídica”.
Segundo a ação, a alteração categoriza a carreira de delegados de polícia como jurídica e assegura aos integrantes “independência funcional” e “livre convicção”.
ADI 5.520
https://www.conjur.com.br/2019-set-09/carreira-delegado-nao-equiparada-carreiras-juridicas
SEM DISFARCE – Propina pro cafetão encontrado com uma adolescente chega a R$ 200 mil, diz a CBN 1
#2 – ‘Sem Disfarce’: Cafetão sugere ‘maquiagem carregada’ para explorar menor de idade na prostituição
A prática de exploração sexual de menores pode render de quatro a 10 anos de prisão. A segunda reportagem da série ‘Sem Disfarce’ mostra que a propina para que policiais não prendam os cafetões que cometem esse crime chega a R$ 200 mil. Os números mostram que uma a cada cinco denúncias de exploração sexual de menores no Brasil veio de São Paulo. Até abril foram mais de 800 em todo o país.
Prostíbulo na Zona Sul de São Paulo tem até festas temáticas. Foto: Reprodução/Whatsapp
POR PEDRO DURÁN (pedro.duran@cbn.com.br)
Se por um lado, o crime de cafetinagem é praticado à luz do dia, sem disfarces e compactuado com autoridades públicas em São Paulo, por outro a exploração sexual de menores não é regra, tem um caminho muito mais obscuro, mas mesmo assim acontece.
Nas visitas às dezenas de prostíbulos, a reportagem da CBN até encontrou garotas que aparentavam ter menos de 18 anos, mas nenhuma afirmou isso.
Pra provar a exploração sexual de menores, a reportagem simulou que era uma jovem de 15 anos e trocou mensagens com cafetões e cafetinas de 20 prostíbulos que funcionam em São Paulo.
Quatro deles, mesmo sabendo se tratar de uma menor de idade, pediram fotos do corpo pra avaliar a aparência.
Um quinto, Marcos, falou abertamente do assunto. Ele cuida de um prostíbulo no Jabaquara e outro na Avenida Interlagos, também na Zona Sul e recruta adolescentes.
Pelo whatsapp, ele pergunta se a garota faz tudo na cama, se está disposta a fazer sexo anal, diz que os programas rendem um bom dinheiro e pede uma foto de corpo inteiro, de biquíni ou de calcinha. Para disfarçar a idade da suposta adolescente, ele sugere ‘carregar na maquiagem’.
“Tem que ver sua aparência. Se você aparentar ser bem menor que 18 anos fica complicado. Nem eu pego e nenhuma outra casa pega, entendeu? Mas nada que, dependendo aí, nada que uma maquiagem bem carregada, resolva, entendeu? Isso aí a gente dá um jeito. Mas eu tenho que ver mais ou menos como é sua fisionomia, entendeu? Igual eu te falei”, diz ele na mensagem.
Depois, ele ainda dá uma dica: quando a adolescente for se apresentar para um prostíbulo, não falar nada sobre a própria idade.
“Aliás, casa nenhuma vai falar. Vai falar que você tem quinze anos? Nem toca no assunto. Eu ainda pego dependendo da aparência da garota, se ela aparentar ter mais idade. E ter corpo também”, recomenda.
Mário, um dos sócios de um prostíbulo na zona sul que foi gravado por uma câmera escondida conta que a propina pro cafetão encontrado com uma adolescente chega a R$ 200 mil.
Mário: Menor é a pior desgraça. É melhor ele achar um quilo de cocaína aqui do que achar uma menor. Teve um conhecido meu que tinha uma menor. 16 anos dentro da casa. Os caras queriam R$ 200 mil.
Repórter: R$ 200 mil?
Mário: Isso se você pegar um ‘polícia’ corrupto, se você pegar um cara que cumpre a lei mesmo, você tá f*.
Repórter: R$ 200 mil pra manter a menina menor lá?
Mário: Não! Pra manter aberto! Ela tem que sumir de lá.
Repórter: Ah é?
Mário: Ela some, mas você fica com o carnê. Ou paga à vista ou não paga. Mas eles querem o dinheiro, não faz nada de graça pra ninguém na amizade, não. ‘Fita’ dessa aí é cadeia direto.O crime de exploração sexual de menores é bem mais grave do que o crime de cafetinagem. O código penal prevê quatro a dez anos de cadeia, além de multa. O proprietário, gerente ou responsável do estabelecimento ainda tem o local lacrado imediatamente.
O desembargador Antonio Carlos Malheiros, consultor de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, explica que o disfarce pra esconder a idade torna o crime ainda mais grave.
“Quando estamos falando de crianças e adolescentes nós não podemos falar de prostituição, falamos sempre de exploração sexual. Com a agravante ainda de se preparar uma menina pra ser explorada sexualmente. A punição tem que abranger ainda todos aqueles que deixam de exercer o seu dever recebendo subornos”, defende.
No capítulo de amanhã da série ‘Sem Disfarce’ você vai descobrir o mecanismo por trás do recrutamento de prostitutas, com os atrativos e as obrigações determinadas pelas casas de prostituição
Jornal Flit Paralisante 