A soberba excrecência da suma excelência: Juiz deixa de apreciar pedido por não ser tratado por Vossa Excelência 15

Juiz deixa de apreciar pedido por não ser tratado por Vossa Excelência

Por Tadeu Rover

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O juiz José Roberto Bernardi Liberal, de Araraquara (SP), se recusou a apreciar um pedido de um colega porque este usou o pronome de tratamento “Senhoria”, e não “Excelência”. Segundo Liberal, o segundo pronome seria o correto.
Reprodução

“Comunico a Vossa Excelência que deixei de apreciar o pedido porque o pronome de tratamento de Juiz é Excelência e não Senhoria”, diz o juiz no despacho. Uma foto do despacho, assinado no dia 20 de agosto, tem circulado nas redes sociais.

José Roberto Bernardi Liberal é o juiz envolvido num caso inusitado, que o Tribunal de Justiça de São Paulo, que julgará o caso, entrou no processo como interessado.

O caso trata de um réu que pede indenização por ter ficado preso por mais tempo que devia. A ação foi inicialmente proposta contra o juiz José Roberto Bernardi Liberal e contra o estado de São Paulo.

O Tribunal de Justiça, no entanto, decidiu entrar na causa como amicus curiae e, a seu pedido, o juiz acabou excluído do polo passivo. Como a sentença julgou o pedido improcedente, o autor da ação apelou.

Foi então que o TJ-SP decidiu apresentar contrarrazões à própria corte, dessa vez defendendo o Executivo. Segundo o tribunal, não houve erro do Judiciário, logo o Estado não deve ser condenado a indenizar o réu.

Por considerar inconstitucional a atuação do TJ no caso, a Defensoria Pública de São Paulo apresentou duas reclamações ao Supremo. Em uma delas, o pedido foi negado em decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski.

Senhora e Senhor
Desde 1º de maio, todos os agente públicos da administração pública federal só podem ser tratados por “senhor” ou “senhora”. A determinação está em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, em abril.

“O único pronome de tratamento utilizado na comunicação com agentes públicos federais é ‘senhor’, independentemente do nível hierárquico, da natureza do cargo ou da função ou da ocasião. O pronome de tratamento é flexionado para o feminino e para o plural”, diz o decreto 9.758.

A medida, no entanto, não vale para Poder Judiciário, do Poder Legislativo, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública e do Ministério Público.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

  1. Está rolando uma conversa que o restopol terá aumento e os delegados não nesse ano.

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  2. Bom, num país onde políticos corruptos que ganham milhões em propinas não ficam presos e sempre são beneficiados pelo judiciário…, num país onde ladrão pé de chinelo fica preso e sem qualquer benefício…, num país onde ações judiciais das mais variadas espécies ficam décadas para serem julgadas, isso quando são,…,, num país onde o órgão supremo do judiciário que deveria cuidar que as leis e a constituição fosse obedecida, mas ao invés disse inova descumptindo-as só para beneficiar uma minoria de abastados…, um juiz exigir ser chamado de excelência não é nada! Chamo de excelência, Deus, onipotente, alfa, ômega e do que mais ele quiser!
    Este é o nosso país, onde o povo aceita o que lhe é dado, sem reclamar, como gado na fila do abatedouro…, lamentável!

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  3. Ainda bem que é só juiz com essa mania… pior se isso atingir a policia civil com relação aos delegados…

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    • Sr Frank, nessa bosta de país, só tem Cacique; Se até “paralamentar” é Excelencia ?!

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  4. Imagino como deve ser o tratamento da D.Autoridade pelos familiares. Depois reclamam do projeto de abuso de autoridade.

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  5. Curioso que há 5 anos atrás ninguem sabia o que era direita e esquerda, a maioria dormia na aula de Portugues e História.

    Hoje só temos doutores em história, direito e português nas rede sociais, nas ruas etc

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  6. Esse é apenas um dos motivos pelos quais o Brasil não caminha. Cursos como medicina e engenharia são muito mais complexos, se comparados aos cursos de direito, e ai vem um sujeito que se julga superior e deixa de atender uma demanda por causa de uma besteira. Pobre País!!!!!!!!!!!!

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  7. Por isso deveria sim haver uma lei de abuso de autoridade (Visando as “excelências” e não os policiais). O que mais tem no judiciário e no MP é esse tipo de comportamento arrogante já que promotor e juiz nunca responde a ninguém pelo que faz ou deixa de fazer.

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