Juíza manda Doria proteger policiais do coronavírus 35

Juíza manda Doria proteger policiais do coronavírus

Luiz Vassallo e Felipe Resk

18 de março de 2020 | 17h59

O governador de São Paulo e ex-prefeito, João Doria. Foto: Alex Silva / Estadão

A juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, da 9ª Vara da Fazenda Pública, determinou que o governador João Doria (PSDB) adote, em até 72 horas, medidas para proteger os policiais civis do coronavírus. A decisão acolhe parcialmente ação do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, que reclamou à Justiça da falta de ações do governo estadual contra aglomerações, como a suspensão dos cursos de formação da Academia de Polícia “Doutor Coriolano Cobra” e orientações contra boletins de ocorrência presenciais.

Os policiais ainda pediam que a Justiça determinasse que o governo fornecesse ‘álcool gel, bem como reforço na aquisição de materiais de limpeza e higienização local’ e promovesse a dispensa ‘remunerada dos policiais civis que hoje encontram-se classificados em risco, após a devida comprovação da classificação; atuação dos setores administrativos em regime de sobreaviso’.

Em sua decisão, a juíza afirmou que ‘em razão do surto epidemiológico, as autoridades públicas, inclusive o Governo do Estado de São Paulo, adotaram uma série de restrições de circulação e contato humano para evitar a propagação acelerada do vírus e a sobrecarga do sistema de saúde, mas não se tem notícia de que os Delegados de Polícia do lado de São Paulo tenham sido de alguma maneira contemplados’.

Por outro lado, não se descuida que o serviço prestado pelos Senhores Delegados de Polícia são essências à manutenção da ordem pública, sendo a polícia civil uma instituição permanente, essencial à justiça e à segurança pública, cujo dever é, dentre outros, o de garantir o bem estar coletivo e o respeito à dignidade da pessoa humana. Aliás, é exatamente no momento de crise mundial, como o ora observado, que o cidadão espera a atuação firme e próxima de seus policiais, honrosos homens e mulheres do Estado Brasileiro que juraram proteger a nação na data de suas posses”, escreve.

Segundo a magistrada, ‘não é exigível que os senhores Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, em especial aqueles que estejam em grupos de risco, tenham exposição desnecessária da sua saúde, bem como que prossigam com expediente regular de trabalho nas condições excepcionais de pandemia mundial ora observadas’.

A juíza deferiu o pedido, em parte, ‘para determinar que o governo, representada pelo Exmo. Senhor Governador do Estado de São Paulo e Exmo. Senhor Secretário de Segurança Pública, analise a situação específica dos senhores Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, adotando as medidas sanitárias necessárias à preservação da vida e da saúde dos policiais civis, bem como a restrição de circulação nos ambientes públicos das Delegacias de Polícia do Estado de São Paulo, de acordo com a determinação dos profissionais da saúde, em especial em favor do policiais que se encontrem nos grupos de risco do COVID-19, mas sem olvidar da essencialidade do serviço por eles prestados à nação e da proibição de interrupção dos serviços da policia civil’.

“Deverá a ré, no prazo de 72 horas da ciência da presente decisão, estabelecer as medidas temporárias de prevenção ao contágio do COVID-19 no âmbito da Polícia Civil do Estado de São Paulo, considerando a classificação de pandemia emitida pela Organização Mundial da Saúde, sob pena de multa a ser fixada em caso de descumprimento da ordem, bem como de que a regulamentação seja feita pelo juízo. Cite-se com urgência, observadas as formalidades legais. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício e/ou mandado. Intime-se”, concluiu.

COM A PALAVRA, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

Nota à Imprensa

A Procuradoria Geral do Estado informa que, assim que for intimada, irá esclarecer a Justiça sobre as medidas que estão sendo adotadas pela Secretaria da Segurança Pública para proteger os policiais civis da disseminação do coronavírus e manter os serviços policiais.

Assessoria de Imprensa
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

  1. Parabéns para a vida excelência, em estar preocupada pela saúde dos funcionários públicos policiais no estado, no qual o maior mandatário do estado nem se prestou para tomar as devidas previdenciárias que o referido caso requer, preservando a saúde dos nossos valorosos policiais.

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  2. A “proteção” será diminuir escala e consequentemente o salário. Seremos novamente entubados.

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  3. só vi citarem Delegados no texto.

    Bom, é só ligar para as vítimas que fizeram algum boletim de ocorrência no distrito se teve contato ou viu o delegado presente na hora do feito.

    Quem precisa de respaldo é o restopol (escrivão e escrivão adhoc)

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  4. os primeiros que tem o contacto com a população são os policias que trabalham na linha de frente para depois apresentar aos delegados que designam para que os operacionais tomem a providencia que devem tomar de acordo com a situação em tela e as deligencias cabiveis eles são os que tem que ter a proteção total fornecidas as autoridades de plantão trancados na sua sala. onde esta o sindicato dos escrivão e o outros sindicatos que não tomaram as providencias cabiveis

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    • Pelo jeito a pm de trânsito é imune ao contagio do corona virus.

      Quinta feira eu estava passando por avenida bem conhecida da cidade de São Paulo, quando vi um blitz de fiscalização de motos. Dois caminhões guichos lotados de motocicletas apreendidas.
      Policiais tiveram contato físico com centenas de motociclistas ( revista pessoal, verificação de documentos, revista em mochilas, baus, etc.)
      Alguém me respondam. Qual a lógica ou suspeita fundamentada para fazer uma blitz dessa numa época de Pandemia?
      Parabens aos superiores desses Policias. estão bem preocupados com a saúde dos mesmos e seu familiares.

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  5. a carreira policial esta abandonada pelos sindicatos e tambem as autoridades policiais

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  6. TA BRINCANDO

    E pode apostar que a culpa da inercia dos sindicatos dos operacionais sera dos delegados de policia!

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  7. Não se preocupem, após o surto da doença passar, os policiais e profissionais de saúde que estão sendo sacrificados para segurarem a onda da quarentena terão seus direitos cassados com a reforma administrativa propalada por esse governo de tucanalhas e sua trupe.

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  8. Deveria a juíza ordenar que fôssemos protegidos duma praga pior do que o corona vírus…, o Dória!

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  9. os magistrados desembargadores deveriam olhar os processos dos policiais que estão na fila dos sobrestados ja ganhos no supremo tribunal de justiça com ganhos de causa e determinar que o governo efetuem os valores devidos pelo estado.se devemos para o estado eles combram e colocam em cima das dividas uns juros que so eles sabem

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  10. ‘ exposição desnecessária da sua saúde…’ , quem, os primeiros garantidores dos direitos dos cidadãos ????? Só pode ser piada, stand up. Desde quando eles ficam lá no balcão da frente aturando a ‘comunidade’. É brincadeira!!!

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  11. Tá no grupo dos policiais civis, uma determinação para que seja feito Morte Natural em caso de suspeita de corona virus, nada como uma “mexidinha” na estatística né… como sempre !!

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    • E o pior de tudo, a pessoa, parente da vítima com suspeita de corona, caso a morte ocorra na capital, tem que se deslocar até o centro para fazer o registro no DHPP, em um momento que não deveria ter circulação de pessoas. Não dá para entender.

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    • Colega… Morte de pessoas que têm HIV é natural ou suspeita? Decorrente do H1N1? O infarto fulminante?
      Acredito que a única maneira de ser suspeita é no caso de uma doença nova ou uma doença que retornou depois de muitos anos.

      No caso do corona o que há de suspeito ou que se deve investigar? O contágio doloso? Só se for.

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    • Morte por coronavírus é causado por um agente biológico biodinâmico. Portanto, é morte natural, e assim deve ser encaminhada ao SVO – serviço de verificação de óbitos- ; por se tratar de caso de inserido em crise epidemiológica mundial, o orgão responsável pelo registro e demais formalidade dever vinculado à secretaria de saúde da região do fato.

      Outro detalhe, caso de coronavírus só sera aceito no IML de sp caso haja suspeita de morte acidental ou se a vítima faleceu de morte natural em decorrência de trauma anterior-por exemplo, sofreu acidente, ficou internada então contraiu coronavírus-, neste caso é necessário o registro como morte suspeita e o encaminhamento do cadáver para o iml.

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  12. Dr Guerra, tem uma determinação nos grupos da policia, para que RDO em caso de morte por corona, seja elaborado como morte suspeita!, sempre aquela politicagem.

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      • Senhor Paulo

        Morte por doença pre-existente, por infarto, por infecção, esta ultima desde que não seja por motivos dolosos (deliberadamente um agente infectou o morto com algum vetor ou toxina), no ambito do interesse Policial é considerada natural. Desde que eu iniciei minha carreira é assim. O senhor deseja que se altere agora por qual motivo?
        Me explique por favor, o tempo vai passando e surge sempre coisa nova!

        é o que penso

        C.A.

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    • Se ja tem o diagnostico da morte, qual a lógica de ir na delegacia fazer B.Ó ?
      Basta o médico atestar a morte e pronto.
      Se foi parar no DP é porque o medico não teve condições de atestar a causa morte.
      Tem que desenhar?

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    • Claro, se você quiser deter o coronavirus e indiciá-lo por genocídio, então é morte suspeita mesmo. Fácil entubar o IML, né? Pqp…

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    • Morte por coronavírus é causada por um agente biológico biodinâmico. Portanto, é morte natural, e assim deve ser encaminhada ao SVO – serviço de verificação de óbitos- ; por se tratar de caso de inserido em crise epidemiológica mundial, o orgão responsável pelo registro e demais formalidade dever vinculado à secretaria de saúde da região do fato.

      Outro detalhe, caso de coronavírus só sera aceito no IML de sp caso haja suspeita de morte acidental ou se a vítima faleceu de morte natural em decorrência de trauma anterior-por exemplo, sofreu acidente, ficou internada então contraiu coronavírus-, neste caso é necessário o registro como morte suspeita e o encaminhamento do cadáver para o iml.

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  13. O recruta,morte na praia é afogamento, morte com suspeita de qualquer merda q for é morte natural e ponto. Vc é médico? Então não discute e faz a porra do b.o e acabou.

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  14. Pelo jeito a pm de trânsito é imune ao contagio do corona virus.
    Quinta feira eu estava passando por avenida bem conhecida da cidade de São Paulo, quando vi um blitz de fiscalização de motociclistas. Dois caminhões guichos lotados de motocicletas apreendidas.
    Policiais tiveram contato físico com centenas de motociclistas ( revista pessoal, verificação de documentos, revista em mochilas, baus, etc.)
    Alguém me respondam. Qual a suspeita fundamentada para fazer uma blitz dessa numa época de Pandemia?
    Parabens aos superiores desses Policias. estão bem preocupados com os mesmos e seu familiares.

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  15. Pelo jeito a pm de trânsito é imune ao contagio do corona virus.
    Quinta feira eu estava passando por avenida bem conhecida da cidade de São Paulo, quando vi um blitz de fiscalização de motos. Dois caminhões guichos lotados de motocicletas apreendidas.
    Policiais tiveram contato físico com centenas de motociclistas ( revista pessoal, verificação de documentos, revista em mochilas, baus, etc.)
    Alguém me respondam. Qual a lógica ou suspeita fundamentada para fazer uma blitz dessa numa época de Pandemia?
    Parabens aos superiores desses Policias. estão bem preocupados com a saúde dos mesmos e seu familiares.

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  16. Aí para fazer bonito para o governador, o dgp cancela férias e licença prêmio, fazer caridade com o chapéu alheio é ótimo, agora vai lá na dgp antes do meio dia e vê se vc acha alguém.

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  17. Preocupados com a morte de Policial?
    Sei.
    Meia dúzia de policiais mortos por causa do corona vírus iria fazer um rombo nos cofre público, pois bem:
    A viúva iria ganhar o seguro de vida mais a pensão do policial morto…
    Não compensa ao Estado policial morto, porque é melhor economizar com ele na vivo na ativa sem pagar a defuntos de viúvas que ficam em casa…

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  18. E vai ficar mandando!!!! Esse aí já arrumou até uma brecha prá nao pagar indenização pra quem contrair o tal vírus. Se não tá nem aí com os ativos, menos ainda com aposentados…..imagina com funcionário público doente….ainda mais polícia!

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  19. RECADASTRAMENTO ANUAL. O que o governo está fazendo para o aposentado idoso não ser submetido a esse calvário, correndo o risco de ser contaminada pela covid-19. disse:

    Caro Amigo Guerra, espero que esteja adotando as cautelas necessárias para se resguardar da covid-19.

    Eu, prestes a ingressar nesse seleto grupo nominado de “melhor idade”, da qual faz parte a grande maioria que está embarcando na covid-19 para o além, gostaria de saber se ADPESP, SINDPESP, SSP, Governo do Estado, etc., que tanto apregoam para os integrantes dessa seleta classe, a maioria aposentados, ficarem em casa, adotaram alguma providência quando ao RECADASTRAMENTO dos servidores aposentados.

    Como bem sabe, os “velhinhos”, a grande maioria com comorbidades, no aniversário, têm que se arrastar até uma agência do Banco do Brasil, aguardar atendimento, única e exclusivamente para dar a má notícia para o governo de que ainda estão vivos. Caso não o façam, ficarão sem receber os proventos de sobrevivência no mês seguinte.

    Será que a Administração deste Estado, em época de COVID-19, pensou em alguma alternativa para evitar esse risco, para alguns, verdadeiro calvário, a que estão sujeitos os aposentados da “melhor idade”.

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