Arquivo diário: 10/03/2020

Governador João Doria entrega prêmio Policial Nota 10 42

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Governo de SP entrega prêmio Policial Nota 10

Integrantes das polícias são reconhecidos por ocorrências de destaque, como no resgate de um bebê abandonado em bueiro da capital

Seg, 09/03/2020 – 11h40 | Do Portal do Governo

resumo em 3 tópicos

  • Em sua 14ª edição, iniciativa reconhece e estimula o bom trabalho policial em todo o Estado
  • Casos de destaques incluem resgates de crianças e adultos, prisões por roubos e tráfico de pessoas
  • Peritos e fotógrafos científicos também foram reconhecidos

O Governador João Doria e o Secretário da Segurança Pública, General João Camilo Pires de Campos, homenagearam nesta segunda-feira (9) 22 policiais militares, oito civis e seis técnico-científicos da capital, Grande São Paulo e regiões de São José dos Campos, Ribeirão Preto, Sorocaba, Presidente Prudente e Piracicaba com o certificado Policial Nota 10.

“Eu entendo que a melhor forma de homenagear é dar estrutura, condições de trabalho, proteção e remuneração, mas é também o reconhecimento. E é isso que estamos fazendo aqui, é uma forma do governo de retribuir a vocês aquilo que realizam no dia a dia, arriscando as suas vidas para defender vidas dos brasileiros aqui de São Paulo”, disse Doria.

Policial Nota 10

Em sua 14ª edição, a iniciativa reconhece e estimula o bom trabalho policial em todo o estado de São Paulo. A solenidade aconteceu no Palácio dos Bandeirantes. “Nesse evento de hoje saudamos valorosos policiais Nota 10. E os saudando, estamos saudando as suas organizações, os seus distritos, onde servem, com quem trabalham e também aos seus familiares. Parabéns”, afirmou o Secretário da Segurança Pública.

Os casos que geraram destaques envolvem resgates de crianças e adultos, prisões por roubos, tentativa de homicídios e tráfico de pessoas e exploração sexual e apreensões de armas. Peritos e fotógrafos científicos foram reconhecidos pela atuação no caso de uma família encontrada carbonizada na Grande São Paulo.

Polícia Militar

Entre os homenageados da capital estão os soldados Francisco Junior e Renato Pereira, os cabos Saulo Frias, Frhance das Neves, Evandro de Oliveira, Clayton dos Santos e Ilma Francisco, e o 1º sargento Tadeu Guimarães Farabelo, do 1º Grupamento de Bombeiros, que resgataram um idoso que ficou preso em uma lança do muro de sua casa, no centro da cidade, no dia 31 de janeiro.

Também representantes da capital, os cabos Márcio do Nascimento e Rafael Nicolau e os soldados Alessandro Francisco e Juliana Vernini, do 9º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M), resgataram no dia 29 de fevereiro um bebê abandonado em um bueiro na zona norte de São Paulo.

O cabo Wilson Batista e o soldado Alan Godoi de Sá, ambos do 49ª BPM/M, foram condecorados pela prisão de três suspeitos de roubo e sequestro relâmpago, ocorrido na zona oeste da capital, no dia 11 de fevereiro.

Outra equipe homenageada é formada pelo 3º sargento Alexandre Meirelles Jardim e pelo cabo Adriano Marcos Moreira. A dupla, que atua no 41º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I), em Jacareí, prendeu dois suspeitos de tentativa de homicídio no dia 27 de janeiro.

O cabo Eliton Adriano Lourenço e o soldado Leandro dos Santos Ribeiro, que integram o 38° BPM/I, em São Carlos, foram agraciados pela prisão de um homem e apreensão de armas na estrada que liga Porto Ferreira a Pirassununga no dia 17 de fevereiro.

Outra equipe homenageada é composta pelo subtenente Adriano de Souza e pelos cabos Oscar Rossi, Cléberson Fernandes e José da Silva, do 25º BPM/I, sediado em Dracena. O quarteto prendeu, em 18 de fevereiro, um enfermeiro que ameaçou a secretária municipal da cidade de Osvaldo Cruz.

Polícia Civil

O grupo formado pelo delegado Luis Renato Mendonça Davini, o investigador Eloy Miguel Silva de Oliveira e o escrivão Ricardo Antônio Pires Silva, integrantes da 1ª Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Liberdade Individual, da Divisão de Proteção à Pessoa, do Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), também foi homenageado.

A equipe fez a prisão de um homem acusado de tráfico de pessoas para exploração sexual, corrupção de menores e estupro. A ação aconteceu no dia 17 de fevereiro, no bairro da Liberdade, no centro da capital. Após colher o depoimento de uma vítima, os investigadores conseguiram deter o suspeito.

O delegado Thiago Daniel de Almeida Fogaça e o investigador Célio Ricardo Jorge, da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Itapeva, foram agraciados pela atuação durante a Operação Maloteiros, que prendeu quatro homens e uma mulher que integravam uma quadrilha envolvida em roubos de casas lotéricas. A ação aconteceu na cidade de Itaberá, em 17 de fevereiro.

O delegado José Donizeti de Melo, o investigador Valdir Carvalho da Silva Filho e a escrivã Raquel Dilujan, todos da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Americana, receberam o certificado pelo esclarecimento de roubos a residência e comércios de Americana e região.

Polícia Técnico-Científica

Os peritos Fernando Sábio, Leonardo Barbo, Marcella Sobral e Roberta Bullio Ferrari, e os fotógrafos Júlio Cesar Silva Jorge e Fábio Nicodemos dos Santos, todos das Equipes de Perícias Criminalísticas (EPC) da Grande São Paulo, receberam a homenagem pela atuação no caso de uma família encontrada carbonizada em São Bernardo do Campo no dia 28 de janeiro.

Gibi conta história de policiais civis de SP na busca por crianças desaparecidas 21

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HQ conta história de policiais civis de SP na busca por crianças desaparecidas

Por Eduardo Ribeiro – Metro São Paulo
 

Nesta trama policial escrita por Gustavo Tertoleone e ilustrada por João Gabriel, dois detetives da Polícia Civil de São Paulo, Luís Nobre e Milton Lobo, são encarregados de investigar uma série de desaparecimentos de crianças. A cada salto narrativo vem uma nova e surpreendente revelação. Além do envolvente roteiro, o suspense ganha força  com a qualidade gráfica, e os desdobramentos da investigação fazem Nobre e Lobo repensarem não apenas a realidade, mas também seus princípios.

Acompanhar a dupla de detetives é mergulhar, sobretudo, na densidade do cotidiano desses corajosos profissionais e deparar com questionamentos como o que faríamos se estivéssemos no lugar deles e qual o limite entre crime e heroísmo, sanidade e misticismo, certo e errado.

Foi preciso muita pesquisa da parte dos autores para compor as diferentes características da Polícia Civil e a estética dos prédios de São Paulo. Tudo foi adaptado de maneira novelesca, o que, de certo prisma, garantiu que a obra se situasse num ponderado limiar entre o realismo e a artificialidade. Estão lá os problemas sociais que todo morador da metrópole sente, na pele e na alma, ao caminhar pelas ruas. Para garantir a fidelidade visual, foram visitadas algumas das locações usadas na história.

Em “Nobre/Lobo”, os raptos e mortes de crianças funcionam como fio condutor, mas são os aspectos que circundam a trama que dão o sabor da leitura. A relação entre os personagens, que faz emergir suas qualidades e defeitos, e como isso afeta a investigação e suas vidas pessoais é que é o barato aqui. No fim, o que parece ser um conto sobre bandidos e mocinhos torna-se uma contundente reflexão sobre responsabilidade e o peso das nossas escolhas.

https://www.metrojornal.com.br/entretenimento/2020/03/09/hq-conta-historia-de-policiais-civis-de-sp.html

Justiça bloqueia R$ 1,8 mi de ex-policiais e advogado condenados por forjarem investigação e exigir propina US$ 100 mil 7

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Justiça bloqueia R$ 1,8 mi de ex-policiais e advogado condenados por forjarem investigação e exigir propina US$ 100 mil

Alvos são o ex-investigador da Polícia Civil de São Paulo Carlos Eduardo Ortolani, o ex-delegado João Achem Junior e o advogado Renato Aurélio Pinheiro Lima

Pepita Ortega

09 de março de 2020 | 12h51

Foto: Reprodução

O juízo da 14.ª Vara Cível Federal de São Paulo decretou a indisponibilidade R$ 1.865.141 do ex-investigador Carlos Eduardo Ortolani, do ex-delegado da Polícia Civil João Achem Junior e do advogado Renato Aurélio Pinheiro Lima, considerando que há ‘fortes indícios’ da prática de improbidade administrativa. Os três e também a ex-delegada de Polícia Federal Regiane Martinelli foram condenados na esfera criminal por supostamente forjarem relatório sobre operação policial e depois exigirem propina de US$ 100 mil em troca de intervenção na investigação que estaria em curso.

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A sentença da 14.ª Vara Cível Federal foi dada no último dia 20, no âmbito de uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal. No mesmo dia, a Procuradoria instaurou procedimento administrativo a fim de levantar informações para embasar uma possível execução civil e cobrar danos causados pelo grupo condenado.

Segundo os autos, Regiane, Carlos Eduardo, Renato e João, ‘visando obter vantagem financeira indevida do advogado André Luiz Cipresso Borges, forjaram a elaboração de dossiê no qual se emulava relatório de investigação policial sobre suposta Operação Policial existente em desfavor da vítima’. Depois exigiram de André US$ 100 mil, em troca de intervenção na operação policial que estaria em curso.

O grupo foi alvo da Operação Corregedoria e, em 2014, condenado por concussão pelo juiz federal Fábio Rubem David Müzel.

Eduardo, João e Regiane pegaram quatro anos e seis meses de reclusão. Já Renato foi sentenciado a quatro anos, três meses e dez dias por ter fechado delação.

Após a condenação criminal, a União ajuizou ação de improbidade administrativa apenas contra Regiane. Segundo a Procuradoria, foi pedido que a ex-delegada fosse condenada a pagar multa civil de cem vezes o valor da remuneração recebida como servidora pública, R$ 22.850, totalizando R$ 2.285.000.

O Ministério Público Federal então, apresentou ação de improbidade contra os outros três condenados e foi no âmbito de tal ação que foi decretado o bloqueio dos mais de R$ 1,8 milhão.

A ação da Procuradoria e o bloqueio de bens

No pedido inicial, a Procuradoria pediu que fosse decretado o bloqueio de bens em de Carlos Eduardo, João e Renato em valor equivalente a cem vezes suas últimas remunerações. Segundo os autos, o último salário que João recebeu foi de R$ 9.796,15, então delegado da Polícia Civil; Carlos Eduardo, R$ 4.427,63, enquanto investigador; e Renato R$ 30 mil, advogado.

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No total foi requerido o bloqueio de R$ 4.442.378.

Ao analisar o caso, a juíza Tatiana Pattaro Pereira considerou que, nos casos dos ex-funcionários públicos, tomar como base os últimos salários era correto, mas que o mesmo parâmetro não poderia ser utilizado para Renato, profissional particular, porque trata-se de ‘montante que não sai dos cofres públicos’.

Assim, no caso do advogado a magistrada usou como base de cálculo para eventual multa civil a ser aplicada a menor remuneração dos ex-agentes públicos.

Procuradoria instaura procedimento de acompanhamento

No mesmo dia em que a juíza Tatiana decretou o bloqueio de bens dos ex-policiais e do advogado, o procurador Roberto Antonio Dassié Diana assinou portaria que instaurou procedimento administrativo de acompanhamento para coletar informações para ‘futuro ingresso de execução civil ex delicto, para cobrança de danos’ causados por Carlos Eduardo, Renato, Regiane e João Achem.

O texto publicado no Diário do MPF no último dia 2, aponta que é necessário obter informações sobre o andamento de um recurso apresentado pelo grupo junto ao Superior Tribunal de Justiça para então, ajuizar ação de execução ex delicto.

A portaria indica ainda que o ajuizamento de tal ação é possível após o trânsito em julgado da ação penal, para ‘fins de cobrança de valores a título de danos morais causados pelos réus, em face de lesão à imagem da Polícia Federal, órgão em que se encontrava lotada a Delegada Regiane Martinelli’.

Foto: Reprodução

COM A PALAVRA, A DEFESA DE REGIANE MARTINELLI

“Inicialmente, importante lembrar que a acusação sempre veio pautada única e exclusivamente em parcos indícios e limita-se, em linhas gerais, (i) ao fato de ter a Dra Regiane supostamente fornecido informações relacionadas a um inquérito policial instaurado em desfavor da vítima ANDRÉ LUIS CIPRESSO BORGES aos demais coimputados, (ii) de ter ela estabelecido contato telefônico no decorrer da empreitada criminosa com o coacusado CARLOS EDUARDO ORTOLANI e (iii) de ter ela comparecido na empresa deste último em algumas ocasiões.

Estamos, desde o início, buscando a produção de importante produção de prova defensiva que, mesmo com concordância do Ministério Público Federal, não puderam ser produzidas por falta de autorização judicial, em verdadeira desobediência Constitucional e CARLOS EDUARDO ORTOLANI é o seu amigo pessoal há anos, a justificar as ligações e encontros, sem nenhuma finalidade ilícita — como se tenta levianamente considerar.

Toda e qualquer informação financeira da Dra Regiane Martinelli está absolutamente à disposição e não tem absolutamente nada de irregular, estranho e muito menos ilícito.

Neste contexto, reiterando que acreditamos que nossa cliente está sendo indevidamente incluída em algo que desconhece por completo e, confiantes que tanto o Recurso Especial, como o Recurso Extraordinário permitirá a verdadeira aplicação da Justiça — nem que seja para, em um primeiro momento, anular o processo e permitir que seja a ela garantido o devido processo legal e o efetivo contraditório para desmontar que se algo de ilícito ocorreu, ela não participou —, aguardamos o julgamentos dos mesmos para permitir seja demonstrada e provada a sua inocência.”

COM A PALAVRA, A DEFESA

A reportagem busca contato com a defesa dos ex-policiais e do advogado. O espaço está aberto para manifestação.