Delegado não pode imitar Juiz e Promotor – Justiça absolve delegado de Mogi acusado de dar aulas durante o horário de trabalho 14

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Justiça absolve delegado de Mogi acusado de falsidade ideológica de documento público

Denúncia do Ministério Público apontava que havia registro de boletim de ocorrência de flagrante lavrado por Deodato Rodrigues Leite no mesmo horário em que dava aula na universidade. Para a justiça, as provas não evidenciaram que isso acontecia.

Por G1 Mogi das Cruzes e Suzano

 

Deodato Rodrigues Leite, delegado da DISE de Mogi — Foto: Reprodução/TV DiárioDeodato Rodrigues Leite, delegado da DISE de Mogi — Foto: Reprodução/TV Diário

Deodato Rodrigues Leite, delegado da DISE de Mogi — Foto: Reprodução/TV Diário

O juiz Davi de Castro Pereira Rio, da 2ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes, absolveu o delegado afastado Deodato Rodrigues Leite, de Mogi, da denúncia de falsidade ideológica de documentos e determinou o retorno dele ao cargo. A Promotoria de Justiça da cidade disse que vai recorrer da decisão.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) informou que os fatos seguem em apuração por meio de Procedimento Administrativo instaurado pela Corregedoria da Polícia Civil. “Até o momento, a Seccional de Mogi das Cruzes não foi notificada sobre a determinação judicial mencionada”, informou.

Já o delegado disse ter recebido com muita tranquilidade a decisão. “Sempre tive certeza que durante o processo judicial eu poderia provar a verdade, já que durante as investigações do MP isso não me foi permitido. A decisão judicial efetivamente fez justiça.

Segundo a denúncia do Ministério Público, flagrantes eram conduzidos pelo delegado no mesmo horário em que dava aula em universidade. Outros seis policiais também foram investigados porque, segundo o MP, mentiram em depoimento em favor de Deodato Leite, a quem eram subordinados.

Na 2ª Vara Criminal, o juiz determinou que o processo fosse desmembrado e os réus investigados separadamente.

Em agosto de 2018, Deodato foi afastado do cargo de delegado do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Dise) depois de uma decisão judicial. Na sentença, o juiz revogou a decisão anterior, “permitindo o retorno ao exercício regular de suas atividades”, segundo o documento.

Em depoimento, Deodato afirmou que ocorria dele sair da sala de aula para ir registrar o boletim. A versão também foi corroborada pelas falas de testemunhas. Além disso, segundo consta na decisão, o réu apresentou documentos que comprovam que ele estava na delegacia e até em viagens para fora do país em que o ponto dele estava registrado na universidade.

“Portanto, ausentes provas firmes, seguras e precisas de que o acusado não estaria na delegacia a conduzir os autos de prisão em flagrante é medida que se impõe a prolação de uma sentença absolutório. Neste ponto, registro que, uma vez afastado o delito principal fica rechaçado, por via de consequência, o delito de participação em falso testemunho”, destacou o juiz.

  1. “Segundo a denúncia do Ministério Público, flagrantes eram conduzidos pelo delegado no mesmo horário em que dava aula em universidade. Outros seis policiais também foram investigados porque, segundo o MP, mentiram em depoimento em favor de Deodato Leite, a quem eram subordinados.”

    É aquilo: qualquer papel que você assine, tenha em mente as possíveis consequencias. “Segurar” para delegado não é o mais indicado.

    Com certeza o delegado não vai distribuir seus vencimentos de professor com esses seis policiais

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  2. Durante 30 anos ininterruptos exerci o magistério superior em diversas faculdades de direito, sempre no horário da manha ou da noite, de modo a nao ter que ficar, depois, me contorcendo em explicaçoes, como o ilustre delegado de Polícia mencionado.
    Essa minha atividade paralela no magistério superior nunca atrapalhou minhas atividades no Ministério Público ou na Magistratura.
    No entanto, houve um período em que eu dava aulas somente à noite, mas em duas faculdades de direito distintas, ou seja, segunda, quarta e sexta em uma e terça e quinta em outra. Nesse período, diga-se, por dispor das manhas livres, encabecei em quase todos os meses as listas de produtividade.
    Mas, por estar ainda no período de estágio probatório naquela oportunidade, e por estar exercendo, além da magistratura (das 12h00 às 18h00 ou das 13h00 às 19,00), o magistério superior à noite, em duas e nao em uma única faculdade de direito, respondi a um “processo administrativo disciplinar de demissao n. 1”, isto mesmo, n. 1, pois nunca haviam instaurado antes um processo administrativo similar.
    Promovi minha própria defesa (o que julgo ter sido um erro) e vasculhei a vida de todos os 25 integrantes do òrgao Especial do Tribunal de Justiça, tendo apurado e provado que, em alguma oportunidade de suas vidas funcionais, 14 deles haviam lecionado, concomitantemente, em duas ou mais faculdades de direito.
    Procedi a juntada de todos os documentos que dispunha a esse respeito (alguns deles enviados para mim anonimamente; creio eu que até por outros desembargadores).
    A sessao de julgamento foi adiada e, até hoje, nunca mais aquele processo voltou à pauta. Deve ter caído atras de alguma prateleira e lá está até hoje…
    O ilustre delegado escolheu o caminho mais difícil para sua defesa. Foi absolvido (sabe-se lá com base em qual dos incisos do art. 386 do CPP). Haverá apelaçao do MP e o julgamento do PAD.
    Lamentável !!!.

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  4. Estranho que o Mp apura o Delta dando aula, mais não apura as denúncias de corrupção na Galeria Pajé, a denuncia de jogos de bicho e bingos empesteando SP, a falta de alccol gel e máscara em delegacias ninguém apura, as Delegacias que nem um real gastam com manutenção de VTr?

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  5. Como ouvi de uma delegada certa feita:

    “Melhor não ter de dar explição do que ter uma boa explicação pra dar”

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  6. Por isso que existe morosidade no judiciário
    Trabalham apenas meio período
    Fazer o que né
    Enquanto isso os meros mortais tem que trabalhar aos menos 40 horas por semana começando pela manhã e indo até o início da noite
    Juiz trabalha no máximo 6 horinhas

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  7. Engraçado que ao receber uma petição recém distribuída não faz a menor cerimon ia em deixar sua secretaria despachar;
    Enquanto está na sauna com seu namorado 30 anos mais jovem.
    Engraçado que o pobre rouba e é só chicote no lombo; Juiz e político roubam e e aposentadoria compulsória e processos procrastinados pra prescreverem; no máximo uma condenação pifia.

    Judiciário e políticos andam de mãos dadas pra roubarem o erário.

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  8. Delegado não tem cargo vitalício.
    Os 6 Policiais Civis que testemunharam a favor do delegado tem peito, merecem uma medalha ou mais…
    É assim que tem que ser a Polícia Civil, assim é na Polícia Militar.

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  9. Coisas da polícia.

    Não sei se era um bom delegado ou se era relapso com suas obrigações na delegacia.

    O que tenho certeza é de que essa investigação na Corregedoria e no MP iniciou-se com uma bela denúncia feita por algum coleguinha de trabalho do delegado. Não sei se por inveja ou revolta.

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  10. Todos nós ja sabemos quem vai se fuder nessa estória! Não será o Juiz, nem o Promotor, nem o Delegado.

    Mesmo que o Delta seja absolvido criminalmente, o MP vai mandar instaurar PA pros policias que passaram pano pro majura.
    Não será muito difícil descobrir que o delegado não conduzia o flagrante pois estava dando aula!

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    • Duvida dessa raça do Karalho? Já senti isso na pele!! Delegado calça branca nutela FDP!!!! Essa maldito chegou na sindicância e mentiu na cara larga!!! Dizendo que eu que estava mentindo. Tudo pq o machão arrombado quis se fazer de desentendido. Uma pergunta idiota para os Delegados que aqui acessam. Por acaso Delegado é ou não é obrigado a ler o relatório de investigação de uma ordem de serviço? Aí esse imbecil nutela PROFESSOR DE CURSINHO chega na sindicância e diz que não leu o relatório. Resumo: fui absolvido pq teriam que fritar o Delegado calça branca.

      Com todo o respeito aos Delegados que honram as calças que usam.

      Quando param na Corregedoria sem padrinhos acaba a postura de “O Juiz Dreed”.

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  12. Trabalhei com o Dr Deodato. É um bom delegado e uma ótima pessoa, corretíssimo.Só tenho coisas boas a falar dele. Entre acreditar no MP e nele . Decisão muito fácil.

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