Arquivo diário: 17/06/2011
Delegada morta em DP pediu proteção ao Estado, diz irmã…O ESTADO SÓ DÁ PROTEÇÃO AOS DIGNITÁRIOS 10
Enviado em 17/06/2011 as 21:22 – CARMINATE
17/06/2011 – 20h46
Delegada morta em DP pediu proteção ao Estado, diz irmã
MARIANA DESIDÉRIO
DE SÃO PAULO
A delegada Denise Quioca, 28, morta dentro do 1º DP de Guarulhos (Grande SP), em dezembro de 2010, pediu proteção ao Estado, e não foi atendida, de acordo com a família. Denise foi assassinada pelo ex-namorado, o ex-policial civil Fábio Agostino Macedo.
“Ela pediu proteção e o Estado não fez nada. Isso está anexo ao processo. Era uma morte anunciada”, diz a irmã de Denise, Andresa Quioca, 35. A família pretende processar o Estado.
Antes de morrer, a delegada registrou pelo menos dois boletins de ocorrência contra Macedo, um deles de agressão.
Em boletim de violência doméstica registrado na Corregedoria da Polícia Civil em setembro de 2010, a delegada relata que Macedo a impedia de terminar o relacionamento e a teria agredido dentro de um hotel, no centro de Guarulhos.
“Ela foi trabalhar e ele a abordou no farol, entrou no carro e levou ela para um hotel. Bateu nela e começou a ser cortar e dizer que ia na corregedoria dizer que ela o agrediu. Dali, ela foi direto fazer o B.O”, diz Andresa.
Denise Quioca teve um relacionamento de oito anos com Macedo –no final, manteve o namoro por medo, diz a irmã. “Ele começou a ameaçar, dizia que ia matar a família inteira”, afirma. Andresa desconfiava que Macedo agredia a irmã, mas a delegada nunca contou nada. “Eu percebia ela meio roxinha, abatida.”
O relacionamento terminou em 2009. Quando morreu, Denise já estava de casamento marcado com outra pessoa, um tenente da Polícia Militar. O casal havia comprado apartamento e estava com o buffet acertado para a cerimônia, que aconteceria em novembro deste ano.
A família queria que Macedo fosse a júri popular, decisão que saiu após audiência nesta sexta-feira, no Fórum de Guarulhos.
“O júri popular foi a melhor saída, espero que ele não tenha nenhum privilégio da lei. Tem hora que a gente pensa, por que vamos lá depor? Que diferença faz ele pegar, um, cinco, dez, vinte anos? Ela não vai voltar. Mas a gente tem que fazer e ir até o final por ela”, diz a irmã.
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/931770-delegada-morta-em-dp-pediu-protecao-ao-estado-diz-irma.shtml
Nota do Promotor de Justiça: “Caso do espancamento do vigia” 9
Enviado em 17/06/2011 as 20:58
O capa preta ta alegando que a juíza é a errada.
http://www.vnews.com.br/noticia.php?id=97938
Nota do Promotor de Justiça
Por meio desta nota tenho a esclarecer que, quanto aos fatos envolvendo o caso intitulado “Caso do espancamento do vigia”, este Promotor de Justiça somente teve acesso aos autos porque se dirigiu ao Cartório do Júri local solicitando que lhe fosse dada vista do Inquérito Policial, oportunidade em que tomou conhecimento de que, na data de hoje, a Meritíssima Juíza de Direito, Dra. Beatriz Affonso Pascoal Queiroz, sem ter dado prévia vista dos autos a este subscritor, decidiu por relaxar a prisão dos investigados.
Segundo o despacho da Meritíssima Juíza, a prisão estaria sendo relaxada porque não teria sido oferecida Denúncia pelo Ministério Público. O fato é grave e, de fato, não foi oferecida Denúncia por este subscritor. A autoridade policial relatou o inquérito em data de 31 de maio de 2011 remetendo-o ao Fórum. Na seqüência, sem que fosse dada vista a este Promotor de Justiça, como determina a lei, a já mencionada Meritíssima Juíza de Direito entendeu por bem determinar a juntada das imagens gravadas pela câmera do COI (Centro de Operações integradas), isto em data de 10 de junho de 2011. Na mesma data, a referida gravação foi juntada aos autos e, somente na data de hoje, é que a Meritíssima Juíza entendeu por bem relaxar a prisão, sem dar vista ao Promotor de Justiça no prazo legal. Explico: a juntada do CD ocorreu em 10/06/11 (sexta-feira). Se fosse dada vista dos autos ao Promotor de Justiça na segunda feira 13/06/11 este subscritor teria até hoje, 17/06/11 às 19 horas (horário de expediente) para oferecer a Denúncia. Não obstante, como já mencionado, e ainda que estivesse dentro do prazo, os autos só vieram com carga a este subscritor as 15h41 e porque me dirigi ao cartório requerendo mencionada vista. O mais grave é que o processo permaneceu em cartório desde o dia 10/06/2011 até a data de hoje sem que fossem cumpridas as disposições processuais, nem fosse dada vista a este Promotor de Justiça para análise do mérito e oferecimento de Denúncia.
O presente esclarecimento se faz necessário para evitar equívocos quanto a conduta deste Promotor de Justiça. Na verdade, não deixei de oferecer a Denúncia. Não me foi dada vista dos autos no prazo processual e o fundamento da decisão da nobre magistrada é inverossímil quanto à conduta deste subscritor.
Esclareço que sempre exerci com zelo e responsabilidade o cargo de Promotor de Justiça, assumindo as consequências de meus atos, mas não posso e não vou admitir que notícias inverídicas fruto, no mínimo, de equívocos venha a desabonar a minha imagem frente à sociedade. Um homem público deve assumir seus erros, mas quando os comete. Assumir responsabilidades é de suma importância para aqueles que se dedicam à vida pública e, com a devida vênia, justificar um despacho na conduta não praticada por outra pessoa destoa, no mínimo, da nobre função desempenhada por um Juiz de Direito.
Esclareço que a Denúncia será oferecida no prazo legal de 5 (cinco) dias e este Promotor de Justiça irá requerer a prisão preventiva dos indiciados, competindo à Nobre Magistrada decidir fundamentadamente acerca do recebimento e pedido de prisão preventiva.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS: PROMOTOR ESQUECE PRAZO; JUÍZA MANDA SOLTAR 20
Assunto: MP LITURGIA, PREGUIÇA OU INCOMPETENCIA JURÍDICA
Para: dipol@flitparalisante.com
DR. GUERRA, DEPOIS É A POLÍCIA QUE É LITURGICA.
EM NADA ADIANTOU O BRILHANTE TRABALHO REALIZADO PELA EQUIPE DE PLANTÃO DO 1 DISTRITO POLICIAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ONDE O DESPACHO DE NOSSO COLEGA DR. REGIS GERMANO FOI MOTIVO DE ELOGIO PELO DGP.
O TÃO ESSENCIAL, COMBATIVEL, BRILHANTE, HONESTOS, CORAJOSOS E EFICIENTES MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SÓ CRITICAM O TRABALHO POLICIAL, QUE, ALIÁS, SE NÃO FOSSEM POR NOSSO TRABALHO ELES SEQUER TERIAM TRABALHO. NO CASO DE SÃO JOSÉ EM QUE 5 RAPAZES AGREDIRAM COVARDEMENTE UM VIGIA DE RUA, QUASE O MATANDO, O ILUSTRE PROMOTOR DE SÃO JOSE´D SO CAMPOS, DA PROMOTORIA DO JURI E DAS EXECUÇÕES SIMPLESMENTE ESQUECEU O PRAZO PARA DENUNCIÁ-LOS, MOTIVO PELO QUAL A JUÍZA, MANDOU SOLTAR TODOS.
GOSTARIA QUE O CONSELHO NACIONAL DO MP OU SUA CORREGEDORIA APURA-SE O CASO.
ISTO É UMA VERGONHA, SE O AUTOR FOSSE POLICIAL JÁ ESTARIA ATÉ JULGADO, E COMO SEMPRE, CONDENADODR. GUERRA, POR FAVOR PUBLIQUE
EM NADA ADIANTOU O BRILHANTE TRABALHO REALIZADO PELA EQUIPE DE PLANTÃO DO 1 DISTRITO POLICIAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ONDE O DESPACHO DE NOSSO COLEGA DR. REGIS GERMANO FOI MOTIVO DE ELOGIO PELO DGP.
O TÃO ESSENCIAL, COMBATIVEL, BRILHANTE, HONESTOS, CORAJOSOS E EFICIENTES MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SÓ CRITICAM O TRABALHO POLICIAL, QUE, ALIÁS, SE NÃO FOSSEM POR NOSSO TRABALHO ELES SEQUER TERIAM TRABALHO. NO CASO DE SÃO JOSÉ EM QUE 5 RAPAZES AGREDIRAM COVARDEMENTE UM VIGIA DE RUA, QUASE O MATANDO, O ILUSTRE PROMOTOR DE SÃO JOSE´D SO CAMPOS, DA PROMOTORIA DO JURI E DAS EXECUÇÕES SIMPLESMENTE ESQUECEU O PRAZO PARA DENUNCIÁ-LOS, MOTIVO PELO QUAL A JUÍZA, MANDOU SOLTAR TODOS.
GOSTARIA QUE O CONSELHO NACIONAL DO MP OU SUA CORREGEDORIA APURA-SE O CASO.
ISTO É UMA VERGONHA, SE O AUTOR FOSSE POLICIAL JÁ ESTARIA ATÉ JULGADO, E COMO SEMPRE, CONDENADODR. GUERRA, POR FAVOR PUBLIQUE
POLICIAIS CIVIS DE MOGI DAS CRUZES PEDEM SOCORRO 15
Assunto: MOGI DAS CRUZES
Para: dipol@flitparalisante.com
OS POLICIAIS CIVIS DE MOGI DAS CRUZES PEDEM SOCORRO, NÃO AGUENTAMOS MAIS TANTAS BLITZ, TODA SEMANA AGORA O DONO DA POLICIA EM MOGI, OBRIGOU VÁRIAS VIATURAS A FICAREM PARADAS DAS 08:00 ATÉ AS 00:00, DEIXANDO DE LADO TODO TRAMITE DE INVESTIGAÇÃO, PARA USURPAR UMA FUNÇÃO DA POLICIA MILITAR. AQUI O DGP NÃO APITA QUEM PODERA NOS AJUDAR DR. GUERRA POR FAVOR SOCORRO.
MAJOR OLÍMPIO: POLICIAIS CIVIS E MILITARES ESTÃO SENDO ILUDIDOS…OPERAÇÃO DELEGADA: PATIFARIA! É a maior humilhação a que se submeteu uma instituição 52
Enviado em 16/06/2011 as 22:48 – carlão
Leiam o que o Deputado falou sobre o assunto
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, funcionários da Casa, todos que nos acompanham, quero declarar meu total e integral apoio ao projeto do nobre deputado José Bittencourt, do meu partido, sobre o controle eletrônico de frequência nas escolas. Mas também proporia, Sr. Presidente, para que tivesse o controle eletrônico de frequência dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Queremos fazer para 5,5 milhões de alunos, mas não damos o exemplo. Temos 26 deputados na Casa, hoje, entre 94, nesta sexta-feira; 26 que passaram por aqui em algum momento. Mas é o dia de estar nas bases, é o dia de estar em outras atividades. Mas gostaria de ver esta Casa também com controle eletrônico de frequência para os nobres deputados darem o exemplo para a população. Tenho certeza de que o reconhecimento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo será muito maior.
Mas quero aproveitar esse tempo para lembrar que estamos no dia 03 de junho, faltam 27 dias para o recesso parlamentar de julho, restam 11 dias com possibilidade de votação – terças, quartas e quintas. Sendo que os últimos três dias deverão ser dedicados ao debate e à votação da LDO.
V. Excelência falava do minguado recurso que o governador disse que vai disponibilizar para o reajuste salarial dos servidores, que não vai compensar as perdas da Educação, mas até agora esse projeto não chegou na Assembleia. Para a Segurança Pública foi dito, através do Comandante Geral da Polícia Militar, numa reunião no dia 17 de maio agora, no Comando Geral, com os representantes das entidades das associações policiais militares que em julho os policiais teriam aumento salarial.
E por que estou falando isso? Porque se alimentam com ilusões aqueles que já estão por demais sofridos, e a gente observa que não vão ter, os policiais militares e civis, qualquer reajuste de jeito nenhum. Ainda se fosse encaminhada uma mensagem na segunda-feira, mesmo com pedido de urgência, mesmo com relator especial, mas não vai. E a estratégia do Governo é essa; já faz mais de 15 dias que foi feito o anúncio da Educação e o projeto não deu entrada aqui. Fez pompas e circunstâncias no Palácio do Governo, mas não deu entrada aqui, porque acharam que os profissionais da Educação iam dizer: “Nossa! Graças a Deus o Messias voltou.” Só que na hora em que vamos fazer as contas, em vez disso nem as perdas inflacionárias dos últimos quatro anos serão repostas. E da Segurança Pública pior ainda.
Então eu gostaria de pedir ao Comandante Geral da Polícia Militar para dizer exatamente para o Secretário a situação caótica que estão vivenciando seus comandados. Não é porque está fazendo o bico oficial do Kassab, não, que isso é uma vergonha institucional; 180 anos de corporação e essa é a maior humilhação a que se submeteu uma instituição, essa patifaria dessa operação delegada. O policial quer ter um reajuste diferenciado; merece. Diferenciado, não; um mínimo que lhe dê dignidade.
Estive, na terça-feira, na Audiência Pública da PEC 300 em Brasília e fiquei com vergonha de ser paulista, de ter um Governo feito esse que consegue pagar salários muito mais aviltantes que estados com menor capacidade. E quando falarem do tamanho da Polícia de São Paulo, a Polícia, Sr. Governador, Sr. Secretário da Segurança Pública, Sr. Delegado Geral da Polícia Militar, é do tamanho da importância dela para a população.
Ontem, este Deputado e o Deputado Giannazi trouxemos aqui o Rogério Weiers, um policial militar que bateu uma viatura em 99, e estão aplicando 500% de correção: de 9 mil reais para 50 mil reais para o pagamento da viatura. E ele não teve 1% de reajuste nesses 11 anos. Esse é o Estado de São Paulo. Essa é a vergonha.
Então, policiais militares, policiais civis, desistam dessa ideia de que terão reajuste em julho. E mais: o Governador vai empurrar com a barriga esse restinho de semestre e se mandar o projeto no segundo semestre, o último artigo de todos os projetos que versam sobre qualquer espécie de correção salarial vem: “Esta lei entrará em vigor a partir do primeiro dia útil do mês subsequente da sanção”.
Então, pelo amor de Deus, vamos parar de alimentar os coitados dos policiais que estão se desdobrando, morrendo pela sociedade, o que chamamos nos quartéis desses “bizus” mentirosos, como sair do discurso, Sr. Governador, e vir para a medida concreta. Mande o projeto já para não desgastar a figura do Comandante da PM de dizer às associações: “Digam aos policiais que o aumento vem em julho. Não sei se é 42, se é 46, se é 80.”. Só coisa maravilhosa. E até agora nada de concreto. E de data mesmo para votar, aqui há 11 dias até o recesso.
Guerra no ninho tucano: ‘fogo amigo’ afeta votações na Assembleia Legislativa. 13
Enviado em 16/06/2011 as 19:42 – HORÁRIO DE ALMOÇO
Fonte: Transparência São Paulo
quinta-feira, 16 de junho de 2011
Guerra no ninho tucano: fogo amigo’ afeta votações na Assembleia Legislativa.
Quinta-feira, Junho 16, 2011 –
Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
A sensação é de paralisia no governo.
(do Jornal da Tarde, por Fábio Leite)
O clima na bancada do PSDB na Assembleia Legislativa revela que as disputas no ninho tucano estão longe de acabar e começam a ameaçar o cronograma de votação de projetos de interesse do governo Geraldo Alckmin. A ala serrista na Casa se diz “totalmente preterida” pela atual gestão, reclama da demora do governador em atender as demandas e já dispara fogo amigo: “A sensação é de paralisia no governo”, critica parlamentar tucano.
Segundo deputados do PSDB e aliados, o atual cenário opõe, no ninho tucano, o presidente da Casa, Barros Munhoz, e o líder do governo, Samuel Moreira. Enquanto Munhoz, que teve apoio até do PT para se reeleger em março, estaria “peitando” o governo na tramitação de alguns projetos, Moreira virou alvo preferencial das queixas de colegas de partido e tem tido dificuldade para colocar os planos do Executivo na pauta da Assembleia.
Um exemplo é o projeto de lei que propõe transformar o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP em autarquia de regime especial, o que daria mais autonomia administrativa ao hospital e criaria novos cargos comissionados. A proposta foi apresentada na gestão anterior de Alckmin, em 2006, e engavetada pelo governo José Serra. Agora, o governador quer aprová-la ainda neste semestre, mas deputados tucanos dizem que “não há consenso na bancada”.
A falta de consenso também pode ser direcionada à liderança de Moreira. Tucanos reclamam que ele não tem levado os pleitos da bancada ao governo. “A responsabilidade desse clima todo é um pouco dele. A gente não tem retorno da parte dele. Ele devia falar por nós, mas não faz. Nem sabemos se chega ao governador”, resumiu um parlamentar da sigla.
Mudança de estiloEmbora o alvo das críticas nos bastidores seja o líder do governo, a insatisfação dos serristas é mais ampla e está relacionada à mudança de estilo na articulação política feita pelos respectivos secretários da Casa Civil nos governos Serra e Alckmin . “O (Sidnei) Beraldo não tem hoje o poder que o Aloysio (Nunes) tinha no governo Serra. Tudo tem que passar pela mão do Geraldo e isso leva tempo”, critica outro tucano.
“Acho que a bancada precisa se acostumar com o jeito de governar de cada governador. O Geraldo tem grande apreço pela Assembleia, mas tudo que tiver que liberar ele dá palpite. Diferente de Serra, que dava autonomia direta para a Casa Civil. Eu acho isso uma qualidade”, defendeu o deputado alckmista e presidente estadual do PSDB, Pedro Tobias. Para ele, a crise na bancada é “coisa pequena” e está associada à “vaidade” dos parlamentares.
Mas há deputados tucanos que, apesar das nomeações de colegas de bancada para o secretariado, não se veem representados no governo. “Tem bancadas, como PV e PPS, que indicaram secretários. Nós não. Todos sabem que o Bruno (Covas, secretário do Meio Ambiente) e o Paulo Alexandre (Barbosa, de Desenvolvimento Econômico) são escolhas pessoais do governador”, afirma um deles
Secretário de Segurança quer ‘aproveitar’ rivalidade entre as polícias de SP…( Confessa: foi concebido lá nas bandas da João Guerra ) 16
Enviado em 16/06/2011 as 22:22 – GRUDADO
16/06/2011 – Secretário de Segurança quer ‘aproveitar’ rivalidade entre as polícias de SP
O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, defendeu que encarregar a delegacia de homicídios da investigação sobre suspeitas de execuções sumárias da Polícia Militar é uma forma de “aproveitar” a rivalidade entre as polícias.
Para Ferreira Pinto, que disse ser preocupante o nível de casos de violência contra cidadãos cometidos pela PM, a possibilidade de registrar os chamados “autos de resistência seguida de morte” em delegacias comuns possibilita o acobertamento de homicídios. “Existe uma rivalidade e a gente aproveita o lado bom desta rivalidade”, disse. A reportagem é do Portal Terra.
Ferreira Pinto fez as considerações na tarde de quarta-feira, durante sessão da comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Assembleia Legislativa do Estado. Cerca de 25 deputados fizeram perguntas ao titular da pasta durante mais de três horas. Entre as ações de sua gestão, que teve início no começo de 2011, o secretário citou a medida de transferir para o Departamento de Homicídios e Proteção à pessoa a investigação de possíveis execuções sumárias praticadas por PMs, anunciada em abril. A rivalidade entre policiais militares e civis no Estado ficou evidente em 2009, quando PM e delegados se confrontaram nas proximidades do Palácio dos Bandeirantes durante greve dos civis.
Ferreira Pinto destacou que os responsáveis por grupamentos serão afastados em caso de execução de suspeitos por seus subordinados. “Se for verificado que é uma execução nós tiramos o comandante da companhia e o do batalhão, porque fica muito cômodo não fazer a prevenção. Eles sabem aqueles que são propensos a ser violentos, aquele que pode atirar porque tem problema e não podem sair à rua”, disse o secretário.
Sobre o combate à corrupão na Polícia Civil, o secretário frisou que a corregedoria da corporação estará sob sua jurisdição direta, ficando alocada em seu gabinete. “Havia cententas de casos parados na corregedoria e sabíamos que havia um mecanismo para isso não ir para a frente”, disse. Entre os casos notórios de desvio de policiais civis, Ferreira Pinto lembrou o do traficante colombiano Abadia, que de acordo com ele passou “meses sendo extorquido” pela Polícia Civil antes de ser preso.
Jornal Flit Paralisante 