Esclarecimento da PM sobre a marcha da maconha.

Os direitos fundamentais da pessoa humana é premissa para qualquer tipo de ação policial.
Em primeiro lugar, gostaríamos de deixar claro que agimos com respeito integral aos princípios de Direitos Humanos, aos direitos fundamentais da pessoa humana e isto é premissa para qualquer tipo de ação policial, fatos esses exaustivamente apregoados na formação e instrução do dia a dia do trabalho policial.

No caso específico, a PM agiu em conformidade com decisão judicial sobre a questão. Importante ressaltar que o direito de manifestação e expressão de opinião é legítimo e consagrado pela Constituição Federal, entretanto, todo o direito é relativo e se aplica até a justa medida de não se prejudicar o direito de outrem.

O direito de locomoção, de ir e vir são consagrados e devem ser respeitado. As decisões judiciais também têm de ser acatadas, até como a mais legítima prova de cidadania e consciência dos parâmetros democráticos por uma sociedade esclarecida e que deve também ser respeitada por todas as esferas do Governo. Entretanto, a partir que há quebra da ordem, do respeito de outrem, do impedimento de se ir e vir há flagrante desrespeito do equilíbrio das forças que proporcionam a convivência social, democrática e legal.
Naquele momento, em qualquer local de um País democrático do mundo, há necessidade da pronta e rápida intervenção do Estado, através de sua força de segurança pública, neste caso, representada pela PM. Como afirma o Consultor de Segurança Pública – José Vicente da Silva Filho, “sobre a legitimidade da ação (a da PM), não há o que questionar: a polícia recebeu uma ordem, fez o serviço. Manifestantes se excedem e é difícil fazer a contenção, a não ser com o uso da força, eventualmente fazendo detenções, usando o gás, cassete – toda polícia do mundo democrático tem esse instrumental.”

No caso em questão, apesar dos esforços de retomar a ordem, com os meios e técnicas previstos na atuação de distúrbio civil, houve, infelizmente, excessos, de forma isolada e de forma pessoal, que não guardava consonância com as ações doutrinárias de controle de distúrbios civis. Por estas questões fora aberto Sindicância para se investigar todas as condutas praticadas pela PM naquela manifestação. Ações Institucionais legais e ações isoladas que não coadunam com os princípios da Instituição são apuradas e dão credibilidade às nossas posturas públicas, como demonstra a opinião publicada no Diário de São Paulo de hoje: “… Foi uma transgressão (dos que fizeram a apologia), sem dúvida, mas os policiais exageraram em sua reação. É sabido e reconhecido que a Polícia Militar paulista dá treinamento competente aos seus homens, prepara-os para agir da maneira conveniente nas mais diferentes situações….”.

Portanto, ações democráticas, legítimas, e de opinião são e serão respeitados e apoiados pela PM. Agora, ações que perturbem a ordem, prejudiquem direito de terceiros, serão corrigidas pela ação enérgica e legal da PM. Eventuais desvios de conduta serão rigorosamente apurados pela Instituição.

Comunicação Social

A Mais Querida do Pinto continua sendo prestigiada.

Fonte: O Escrevinhador

Por Pedro Pomar

“A Polícia Militar é um resquício da Ditadura”. Assim se manifestou, em ato de desagravo realizado no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, em 31/5, o jornalista Fábio Pagotto, do Diário de S. Paulo, que foi agredido repetidas vezes por policiais militares enquanto cobria para o jornal a Marcha pela Liberdade de Expressão, ocorrida na capital paulista em 21/5.  Nesta data, a PM espancou manifestantes, efetuou detenções arbitrárias, atirou bombas de gás lacrimogêneo em transeuntes e agrediu diversos jornalistas com socos, cassetetes, spray de pimenta, disparos de balas de borracha — até uma motocicleta da corporação foi propositalmente arremetida por um tenente contra Pagotto, causando esmagamento dos tecidos de sua perna direita.

O repórter-fotográfico Osmar Bustos, correspondente do jornal Página 12 de Buenos Aires, foi atingido nas costas por balas de borracha. O repórter-fotográfico Vinicius Pereira, do Diário de S. Paulo, depois de ser empurrado contra uma parede e impedido de registrar cenas de violência contra manifestantes, recebeu no rosto um jato de gás de pimenta, disparado à queima-roupa por um PM, que imediatamente repetiu o gesto com outro jornalista. Bustos e Pereira compareceram ao ato no Sindicato dos Jornalistas, e, como Pagotto, descreveram em detalhes as cenas de violência gratuita que presenciaram e as agressões de que foram vítimas.

O repórter Osmar Bustos mostra o efeito das balas de borracha da PM paulista

Segundo relato de Izabela Vasconcelos, do Comunique-se, também foram agredidos Felix Lima (Folha.com), vítima de spray de pimenta, Márcia Abos, de O Globo, golpeada pelo escudo de um policial, e Ricardo Galhardo, do portal iG,  atingido por estilhaços de uma bomba de efeito moral. Posteriormente, Márcia, Galhardo e Pagotto registraram boletins de ocorrência.

Como bem disse o colega, as Polícias Militares são uma herança do regime militar, que as criou na década de 1970 como forças antimotim, exatamente para reprimir os movimentos sociais organizados e eventuais rebeliões populares. Em São Paulo, a PM substituiu a antiga Força Pública, e com o passar dos anos se tornou uma das mais violentas do país. Mas não parece mera coincidência que os episódios recentes de maior truculência da PM contra manifestações populares tenham sido registrados nos governos encabeçados por Geraldo Alckmin (PSDB).

Reproduzo, a seguir, a Carta Aberta sobre a violência da PM contra jornalistas, aprovada no Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo ao final do ato de 31/5 e enviada a autoridades do executivo, legislativo e judiciário e à OAB:

A liberdade de expressão e de imprensa são bens essenciais para o pleno funcionamento da Democracia. Nesse sentido, o trabalho dos profissionais de imprensa deve ser entendido como parte integrante do sistema de direitos que o Estado tem o dever de proteger.

Amplamente divulgada e convocada, a Marcha pela Liberdade de Expressão (ou “Marcha da Maconha”, como chamada por alguns), realizada em 21 de maio, era um fato jornalístico que exigia ampla cobertura da imprensa. Essa situação era de conhecimento dos agentes públicos, principalmente dos policiais escalados para acompanhar a manifestação. Portanto, a conduta destes agentes foi inaceitável, pois, deliberadamente, agrediram jornalistas, chegando ao absurdo de alvejar um profissional pelas costas com dois tiros de balas de borracha, além do atropelamento proposital de outro e agressões generalizadas a outros repórteres.

Infelizmente, não é a primeira vez que autoridades agridem jornalistas em manifestações públicas. O que a sociedade testemunhou neste episódio foi a atuação do governo estadual e da prefeitura agindo de forma contrária aos interesses democráticos pelos quais gerações de brasileiros lutaram. A imprensa se faz presente nesses eventos para cumprir seu dever de informar o cidadão. Se o poder público tenta impedir por meios violentos a livre divulgação da informação, pratica censura.

Tendo em vista a celebração do Dia da Imprensa, comemorado em 1º de junho, data da circulação da primeira edição do jornal Correio Braziliense, em 1808, os presentes ao Ato Contra as Agressões aos Jornalistas, realizado no auditório Vladimir Herzog, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, exigem do governo do Estado rigorosa investigação e punição dos agentes envolvidos nesta agressão vergonhosa. Também solicitamos às autoridades judiciárias e legislativas a salvaguarda necessária para que a imprensa possa exercer sua função de informar a sociedade. Basta de truculência por parte do Estado contra os cidadãos. É intolerável que a Polícia Militar continue utilizando os mesmos métodos da ditadura.

João Alkimin

Policiais e a prisão comum

Prefiro acreditar que o que foi dito pelo Comandante Geral da Policia Militar de São Paulo tenha sido dito num momento impensado, me recuso a acreditar que um Oficial Superior da Policia Militar que durante algum tempo foi chefe da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, hoje extinto,tenha dito que Policiais Militares que cometerem crimes irão para presidios comuns.

Tal decisão se verdadeira está condenando seres humanos a morte e não uma morte simples,mas com certeza com toda sorte de torturas.

Sou velho o suficiente para me lembrar que de certa feita o então Corregedor Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Desembragador  Alves Braga tomou uma decisão inconsequente sob meu ponto de vista  quando tentou extinguir o presidio da Policia Civil e gerou uma crise inenarravel na capital, com a Policia Militar cercando o presidio e a Policia Civil com toda justiça tentando impedir tal desatino. Chegou um momento senhores leitores que se uma garrafa caisse ao chão teriamos tido uma carnificina em São Paulo, ninguém me contou, eu vi.

Mais tarde aconselhado por pessoas lucidas dentro os quais destaco o Desembargador Pedro Gagliardi voltou atras em seu desatino.

Não é possivel que Policiais e já disse uma vez, acusados de supostos crimes ou mesmo condenados fiquem na companhia daqueles que por eles foram presos, tal atitude é criminosa!

Agora vejamos, o Juiz de Direito e o Promotor de Justiça quando cometem crimes são detidos no regimento de cavalaria 9 de julho, em uma sala que em nada lembra uma cela. Recebem visitas a qualquer hora,recebem comida da rua,vi alguns inclusive com laptops e telefones

celulares.

O advogado autuado em flagrante tem direito embora muitas vezes a Policia Militar se recuse a recebê-los, tendo que ser instados por decisão judicial a ficar em sala do Estado Maior. Padres, pastores, médicos, enfim todos que possuem curso superior tem direito a prisão especial. Agora, porque se colocar Policiais Civis ou Militares em prisão comum?

Volto a afirmar que é condena-los a morte.

Gostaria de saber se oficiais da Policia Militar que cometam crimes também irão para presidio comum? Óbvio que não. Certamente irão afirmar que os oficiais possuem curso superior, possuem uma carta patente que lhes foi outorgada pelo Governador, trocando em miudos somente a arraia miuda.

Aqueles que cometem crimes devem ser punidos concordo com isso, mas não concordo com nenhum tipo de discriminação ou tratamento diferenciado.

O Senhor Secretario de Segurança Publica que tanto faz para desmoralizar a Policia Civil deve se posicionar e explicar o porque dos desvios de conduta da Policia Militar.

Talvez os leitores não saibam mas quem demite o Investigador de Policia é o Secretário de Segurança Publica, o Delegado de Policia, o Governador do Estado, que o faz sem maiores delongas com um simples despacho no Diário Oficial. E o Oficial da Policia Militar? Ah, esse depende de um julgamento chamado ‘ Conselho de Justificação’, realizado no Tribunal de Justiça Militar que deverá cassar sua carta patente. O porque da diferença? Eu não sei a resposta.

Por isso afirmo aos senhores que Delegados de Policia, Policiais Civis em geral, Soldados, Cabos e Sargentos, com certeza correm o risco de irem para presidio comum, Oficiais da Policia Militar não.

Chegou o momento das Policias se unirem pois hoje são os Policiais Militares, quem garante que amanhã não serão os Policiais Civis que serão jogados em presidios comuns?

A sociedade civil não pode permitir que tal fato aconteça, é um descalabro vergonhoso. Se Policiais Militares cometeram crimes talvez tal fato aconteça por falta de comando, por falta de vigilância e pelo senhor Secretário sempre afirmar que a Policia Militar é melhor que a Policia Civil. É como ter dois filhos e fazer distinção entre ambos.

Boa coisa nunca acontecerá. É necessário que se trate as duas Policias em igualdade de condições, embora seja meu entendimento que duas Policias é imbecilidade, Policia deveria ser uma só, com um ramofardado e um ramo investigativo sob o comando de um Delegado de Policia de carreira, como reza a Constituição Federal. Não se justifica num Estado Democrático de Direito uma Policia chamada de Militar, não vivemos mais na ditadura, em paises mais adiantados Policia Militar é a Policia do Exercito, da Marinha e da Aeronatutica que policia seu efetivo e não os civis.

Será que se colocando Policiais em presidio comum não se cometerá o mesmo erro da época da ditadura quando se misturava presos comuns e presos politicos? Com certeza teremos o mesmo resultado. Ou alguém duvida que o sentido de organização que tem o PCC veio de grupospoliticos dos anos 70 ?Eu não duvido.

Portanto sou absolutamente contra essa decisão tresloucada de se colocar Policiais em presidio comum, se for para fazer isso então que se acabe de vez com a prisão especial para quem quer que seja pois ou nos indignamos todos ou nos locupletemos todos.

João Alkimin

Sabem o porquê?

Políticos são ignorantes que  se acreditam mais capazes que funcionários de carreira. Querem gerir negócios e pessoas segundo a lógica da ocupação de espaços, ou seja, tomar para si.

Nunca deixaram que o funcionalismo, por si, ou melhor, por dever funcional, buscasse e desenvolvesse as melhores soluções para o serviço.

Nossos políticos têm por meta principal a obtenção de lucro  para os grupos que representam. Assim, solapam o funcionamento e as estruturas indispensáveis a boa prestação de serviços como os do DETRAN. 

Serviços que, pela sua natureza, não podem ser privatizados.    

Instalam o caos propositadamente pra instituir uma PPP (parceria público-privada), na verdade o POVO PERDE e PAGA.

Na prática a iniciativa privada ganha toda uma estrutura em pleno funcionamento e geradora de grandes lucros,   com cara de loja velha e suja, aparentemente falida, cujo dono e funcionários atendem os clientes  na base do:  se quer quer, se não quer procura o vizinho!

Entra, aprende o serviço dos funcionários mal educados, contrata mão de obra  ainda mais barata, depois os demite.

Pinta a loja e coloca a placa: SOB NOVA DIREÇÃO.

E, sem demora, TRIPLICA OS PREÇOS.

Quando cliente reclama, os mais simpáticos gerentes e funcionários educadamente respondem: “estaremos providenciando uma solução, acompanhe pelo nosso site.”

O investimento inicial é pequeno; a lucratividade garantida por 20 anos.

Quando do vencimento, daqui 20 anos, a “nova turma” também já estará no bolso.

A renovação não passará de pequena “luvas” ( aquele dinheiro que dono de imóvel comercial cobra do inquilino ).  

PPP :  POVO PAGANDO  PROPINA ( mais cara ).

Complementando a postagem anterior, eis alguns exemplos reais de RESILIÊNCIA

Um Juiz substituto esbanjava qualidades judicantes, acentuada  independência e senso de justiça aos mais fracos; despertando o desagrado de outro mais antigo e influente (Juiz grileiro de terras e outras coisas mais). Após dar ganho de causa a caiçaras em ação de reintegração de posse em áreas de famosa praia do litoral paulista; contrariando poderosos interesses foi vítima de infundada acusação de assédio sexual. Teve a masculinidade posta sob dúvida. De origem humilde,  recentemente casado e pai de uma criança, acabou exonerado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Não conseguindo colocação em escritórios de advocacia, inicialmente, montou Banca na garagem da própria casa. Prosperou muito enquanto  guerreava nos Tribunais. Depois de doze anos foi reconduzido  pelo Supremo Tribunal Federal.  Assumiu o cargo que lhe seria de direito (entrância especial). Recebeu uma fortuna. Judicou durante oito anos; requerendo aposentadoria e voltando a advogar. Está rico.

Um Investigador de Polícia  cassado pelo AI-5, conseguiu inscrição na OAB. Anos depois era um dos mais renomados advogados de São Paulo. Aliás, ainda é. Quem é da Polícia Civil, certamente, saberá de quem falamos.

Outro Investigador foi demitido por balear (na bunda) um traficante.  O Júri reconheceu a legítima defesa; descartando a tentativa de homicídio “pelas costas”. Considerado indisciplinado e violento foi demitido; uma forma de vingança contra o pai que também era Investigador. Passou necessidades com a família. De paletó e gravata, alegremente, usava bicicleta para comparecer ao Fórum. Prestou concurso no Rio de Janeiro: Tabelião de Registro de Imóveis.

Delegado de Polícia de Santos foi demitido por perseguições do Coronel Erasmo Dias. Foi publicamente infamado pelo então Secretário, dado a defender, escancaradamente, por ter ouvido de penico, interesses de pessoas “ligeiramente desonestas”, tais como: contraventores e contrabandistas. Demitia “desconhecidos e desafetos” com base em denúncia anônima não provada. Para os amigos, amigos de amigos e parentes, criminalmente condenados por concussão, ajeitava 90 dias de suspensão (quando não conseguia absolvição junto ao Governador). Duvidam? Não duvidem, pois há chefe de Departamento em tais condições.

O ex-Delegado abriu escritório  na Capital e obteve sucesso. Por questão de honra advogou em causa própria contra a Fazenda.  Depois de anos foi reintegrado no cargo que poderia estar ocupando não fosse a descabida demissão: CLASSE ESPECIAL.   Recebeu da Fazenda muito mais do que receberia em serviço. Processou denunciantes (empresários) e Jornais. Recebeu indenizações, algumas não pagas em razão da ruína financeira, social e familiar das “ilustres” personalidades.

 Fez questão de reassumir; aos primeiros sopros da democracia: deu o troco em alguns “bons colegas”.

Promotor de Justiça, inteligência e cultura muito acima da média, temperamento muito forte e extremamente corajoso, caiu em desgraça por inveja de pares do antigo MP.  

Foi acusado  falsamente de defender o comunismo e cassado com base no AI-5.  Todas as portas do Poder Público lhe eram fechadas. Percebendo que seu nome nem sequer poderia aparecer em petição, ou seja, era o coveiro daqueles que defendia com tanta obstinação, passou a advogar,  ocultamente,  auxiliado por dois ou três amigos que sobraram. Dedicava-se com intensidade ao estudo e preparação das defesas, trabalhava a prova como se tivesse o dom de se transportar no tempo e espaço. Preparava esquemas, previa as perguntas e respostas das testemunhas. Elaborava três discursos possíveis da acusação. Dizia ser desnecessário, pois a maioria dos Promotores sempre repete a fala. Mas, para não haver surpresas, tinha plano A, B e C. Aos sócios, que eram bons profissionais, cumpria a tarefa de seguir o planejamento nas audiências. Assim, em qualquer área do Direito. Depois de quase duas décadas foi reintegrado ao MP. Assumiu e, logo depois, requereu aposentadoria. Dizia: tenho mais nojo do MP, do que  da ditadura militar. Fui  acusado falsamente por colegas; nenhum outro quis testemunhar em minha defesa. Era muito  amigo da Polícia Civil, especialmente dos Tiras.

Na Polícia – Civil e Militar – muitos demitidos, embora não tenham conseguido reintegração, buscaram outras atividades.

A maioria, embora sofrendo privações e humilhações, acaba superando as adversidades; obtendo maior sucesso noutras profissões.

Enfim, para quem  perde um emprego de R$ 10,  só resta uma saída: sonhar com um de R$ 30.

Sonhar e fazer acontecer!

Paralisante ( só o Flit ).