Entre as polícias de SP, 84% das denúncias sobre abuso de poder incluem PMs 16

Entre as polícias de SP, 84% das denúncias sobre abuso de poder incluem PMs

PM agride mulher grávida no interior de SP - 04.fev.2020 - Reprodução

PM agride mulher grávida no interior de SP Imagem: 04.fev.2020 – Reprodução

Luís Adorno

Do UOL, em São Paulo

19/02/2020 14h48

Resumo da notícia

  • Ouvidoria recebeu 848 denúncias de abuso de poder praticado por policiais em 2019
  • 714 envolviam policiais militares, 113 policiais civis e 20 policiais das duas corporações
  • Esses casos são levados à Corregedoria e, por vezes, ao Ministério Público
  • Para especialistas, redução do abuso de autoridade não ocorre porque não gera voto

De acordo com uma lei federal, ocorre um abuso de poder quando uma autoridade, no uso de suas funções, pratica um ato contra a liberdade, direitos e garantias de uma outra pessoa.

Entre as polícias Militar, Civil e Científica de São Paulo, denúncias de abuso de autoridade são feitas principalmente contra PMs, perdendo apenas para relatos de má qualidade de atendimento.

Segundo o relatório anual da Ouvidoria das Polícias, divulgado em 6 de fevereiro deste ano, do total de denúncias de abusos cometidos por policiais no ano passado, 84% deles apontaram envolvimento de PMs.

Os 90 mil PMs, que atuam diretamente no trabalho ostensivo, representam 66,7% dos policiais do estado. Já os cerca de 30 mil policiais civis, que agem em investigações, são 33,3%.

Corregedoria investiga

Esses casos são relatados à Corregedoria da PM, que investiga, e, por vezes, ao MP (Ministério Público), que acompanha a apuração.

Os casos de abuso de autoridade estão categorizados pela Ouvidoria por agressão, constrangimento ilegal, abordagem com excesso, invasão de domicílio, maus tratos a detidos, entre outros.

A exemplo desses casos estão policiais agredindo um estudante dentro de uma escola na noite de ontem, um PM agredindo uma mulher grávida ao ser rendida, agressões deliberadas a jovens em um baile funk, entre outros.

No decorrer de 2019, foram 848 denúncias contra policiais de São Paulo. 714 contra PMs (84,5%), 113 contra policiais civis (11,3%), 20 envolvendo policiais da PM e da Civil (2,4%) e apenas uma contra um agente da polícia técnico-científica (0,1%).

Em 2018, foram registradas 709 denúncias de abuso de autoridade contra PMs de São Paulo. Cinco a menos do que no primeiro ano do governador João Doria (PSDB) à frente do estado.

O relatório foi elaborado pelo então ouvidor das polícias, Benedito Mariano. Ele apresentou o relatório em seu último dia à frente do cargo.

“É necessário rever o protocolo de abordagem da PM, incluindo a obrigatoriedade de citá-lo em todas as preleções diárias nos batalhões. Citar o protocolo de abordagem sistematicamente é uma forma de evitar abusos e agressões nas abordagens”, afirmou.

A reportagem pediu uma entrevista sobre o assunto com o atual ouvidor, o advogado Elizeu Soares Lopes, mas a assessoria de imprensa dele informou que ele não pôde atender ao pedido até esta publicação.

A reportagem também pediu posicionamentos e entrevistas com porta-voz à SSP (Secretaria da Segurança Pública) e à PM (Polícia Militar). Em nota, a SSP informou que “as polícias paulistas contam com um rigoroso sistema corregedor, que não compactua com eventuais desvios de conduta de seus agentes”.

“Todas as denúncias são investigadas e as apurações têm início na área dos fatos e sempre são encaminhadas às respectivas Corregedorias antes do envio ao Judiciário. Esse trabalho resultou, só em 2019, em 510 policiais presos, demitidos ou expulsos das instituições”, afirmou a pasta.

“Redução de abuso de autoridade não dá voto”

Especialistas em segurança pública apontam que o controle a erros cometidos por policiais em São Paulo é difícil porque não há posicionamentos firmes do governo paulista sobre.

Samira Bueno, diretora-executiva do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), afira que “os números da Ouvidoria revelam que abuso de autoridade e truculência têm sido um dos principais desafios ao controle do uso da força envolvendo agentes estatais”.

“Uma polícia sem controle é um risco a democracia. Importante que Ministério Público e Ouvidoria cobrem ações práticas da Polícia Militar para além do afastamento dos envolvidos”, afirmou a especialista.

Rafael Alcadipani, professor de Gestão Pública da FGV (Fundação Getúlio Vargas), complementa que “não há um enfrentamento devido à questão do abuso de autoridade”, porque “existe um clima de permissibilidade à violência policial no Brasil e a agenda de redução de abuso de autoridade não dá voto atualmente no Brasil”.

Para além disso, o professor aponta que o policial, principalmente o patrulheiro, tem que ser, fundamentalmente, um negociador. “Em muitos casos, a primeira coisa que é utilizada é a violência. O policial está estressado, ganha pouco, está em condições de trabalho que deixam a desejar. Parece que qualquer coisa o tira do sério”.

  1. Verdade esses números e são invertidos no caso de corrupção , 90% dos casos de corrupção são da PC ou to falando alguma mentira , PM trinca , bate , civil acerta…

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  2. O mundo caindo na cabeça dos funcionários públicos e esse ranço querendo desqualificar a PM.
    Um tira deu tiros no meio de um bloco de carnaval, feriu vários cidadãos…NENHUM PM veio aqui apontar o dedo…

    Sabem por que?

    PORQUE ESTAMOS NA RUA…NO DIA A DIA..
    E SABEMOS QUE O INEVITÁVEL É INEVITÁVEL!

    O Comandante Geral da PMESP defendeu o Policial Civil…o Delegado Geral – INÚTIL – não deu uma palavra.

    Chega dessa hipocrisia…

    Cansou!

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  3. Tem muito choro por parte de quem finge lágrima; o cara age que nem um maloqueiro, cheio de direitos, nunca de deveres, quer afrontar e debater a ação dos policiais.
    Ai querem uma policial cordial e respeitosa em país d 3 escalão?
    Não da Jr? Melhora indicadores básicos, educação que a segurança vai ser reflexo.
    Ai pra piorar temos os maiores ladrões no poder, e querem que a gente pegue ladrão pé de chinelo?
    Faça me rir
    Olho de vidro e braço de Horácio total
    Por que a PC não arrebenta com os casos d corrupção envolvendo empreiteiras e obras públicas?
    Ah esqueci, ela compactua e recebe uma bolada generosa das contravenções e crimes.

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    • Acho que esta na hora de desmistificar uma velha falácia pregada por anos. Que policial deve ser sempre civilizado, educado cortês e cordial.

      Polícia educada é para população educada. O Brasileiro médio não tem respeito por autoridade nem tomando uns tapas na orelha volta e meia, imagina com o Polícial pedindo delicadamente “Vossa senhoria poderia fazer o obséquio de seguir minhas ordens por gentileza, caso contrário terei de pedir em um tom mais alto”? No mínimo ele vai mandar o policial tomar no cu e no máximo vai tentar tomar a arma dele. A autoridade se impôr (seja pela violência ou não) é um imperativo da segurança pública. Se o cara manda o policial tomar no cu, imagina o que ele não faria com você.

      Policial se dirigindo a pessoas como se fossem lordes ingleses só funciona se as pessoas se portarem feito lordes ingleses. O Brasileiro médio é um semi-animal que à vezes nem na porrada sabe se portar em sociedade. Imagina sem ela?

      E não é que eu seja um “Policial violento” e sim que não vejo, dentro das possibilidades da civilidade de lidar com certos tipos que não tem respeito por nada e nem por ninguém. Se nem o Policial puder dar uma boa bifa naquele folgado que esta infernizando a vizinhança, quem dará?

      Muitos Brasileiros não estão no estágio evolucionário que lhes permita obedecer ordens civilizadas exaradas de forma gentil. Quando estiver lá, ai sim podemos exigir uma polícia londrina. Até lá, enquanto o Brasileiro agir como se estivesse em uma Guerra Civil na Somália, sem respeitar lei ou autoridade, deve ser tratado como um rebelde inimigo. Simples assim.

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  4. Eu já segurei um abuso fazendo OS, imagina a mega patrulhando a rua, abordando e atendendo ocorrencia………não tem como, ninguém pode criticar!!! Ainda vem o paisano, o mala, a testemunha e folgam um monte….tem mais é que levar tonfada!!!!

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  5. Deputado na ALESP ontem deu a capivara desse marginal retirado da escola.

    1° – Aluno expulso, ou seja, nem deveria estar lá dentro.

    2° – Vários B.O.s contra ele…empurrar professor escada a baixo, agressão à alunas, vandalismo…

    3° – Capivara no MP

    Alguém da imprensa noticiou isso?

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  6. KKKKKKKKKKK E OS COMUNISTAS QUERENDO ACABAR COM A POLÍCIA….QUAL A NOVIDADE NISSO AQUI???

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      • SIM, INCLUSIVE JOÃO DÓRIA, O QUAL O PAI ERA COMUNISTA NO ÚLTIMO E FOIO EXILADO…MAS ISSO É UMA CONVERSA PARA OUTRA HORA!

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        • Não considero o PSDB comunista no sentido exato da palavra. Mas que eles com certeza tem ÓDIO IMENSO a policiais nem se discute. 30 anos no poder e a polícia de SP só andou para trás.

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  7. O “aluno” tinha sido expulso da escola e não queria sair. A diretora aciona a PM.
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    Sei que é difícil falar daqui, sem as variáveis envolvidas no momento, mas antes de chegar no QTH é combinar entre eles para manter a cabeça fria e não se tornarem partes.
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    Os PMs deveriam chegar nele e pedir para que saísse. Ele iria dizer não, é claro.
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    Os PMs se voltariam para a Diretora do colégio que os acionou e diriam: “Não podemos fazer nada pois ele provavelmente resistirá e um tumulto irá acontecer e é sempre o nosso que fica na reta. A Sra. por favor, pegue a ficha dele e amanhã compareça até o DP da área para fazer um BO. Deixe ele aí que daqui a pouco irá embora.”
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    Liga pro COPOM em seguida e “NIHIL”, fecha o talão. Partes orientadas.
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    No 5º dia útil o salário tá na conta.
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    Não adianta, hoje em dia é trabalhar com a cabeça. Não há espaço pra disciplina social. A crise moral se alastrou. O moleque não é filho do polícia. Dane-se. Infelizmente é assim que tem que ser. Você não será menos homem ou policial por causa de um malinha que provavelmente irá se ferrar mais cedo ou mais tarde.
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    Não tô dizendo que tem que ser covarde, só que não dá mais pra bancar o herói. A sociedade, a imprensa, o sistema em geral sempre vão estar contra a polícia. Quem vai por comida na mesa do políca em caso de demissão?
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    Aqui no DP, faço só o feijão com arroz. Nada além disso.
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    Não me surpreenderá nada se essa diretora, a mesma que chamou os mikes, na oitiva do processo, IP, IP Militar, disser “que só queria que o aluninho saísse da sala. Que achou desnecessária e desproporcional a maneira como o aluninho foi tratado e que depois ele “PEDIU DESCULPAS” e foi reintegrado ao colégio.

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  8. Na moral essa moda do politicamente correto, moda onde todo mundo é “especialista” de segurança, doutores em artesanato pagando de entendido, só sabe os que os PMs estão passando na periferia são os próprios PMs, fora deles só teórico de boteco.
    A sociedade e população espera dos PMs e dos operacionais da Polícia Civil o seguinte;
    Que tenhamos conhecimento jurídico de ministro do STF!
    Tenhamos a bondade de uma Freira!
    A paciência de um Monge!
    A educação de um Diplomata!
    A agilidade de Atleta!
    Dependo da situação em que a pessoa/cliente se encontra.
    A disposição do exterminador do futuro!
    A sorte do Duro de Matar!
    E nos pagar salário de um soldado Somali!
    É isso que o povo quer! Simples assim.
    Agora o que nos oferece, esta mesma sociedade, em troca dos nossos serviços
    Salários dignos!
    Equipamentos de ponta!
    Infraestrutura, etc, etc, etc….!
    Não! Não e Não, não oferece nada.
    Muito pelo contrário como chefes das forças de segurança estadual a sociedade nos dá; Quércia, Fleury, Covas, Alckmin, Serra, Lembo, Goldman, Alckmin outra vez, Márcio França e agora o Dória.
    1- Quércia dispensa apresentação; “Quebrei o Estado, mas elegi o meu sucessor”, Ladrão.
    2- Fleury quem não se lembra; “Eu sabia que a PM era uma m….por isso que eu sai!”, Ladrão.
    3- Covas quem não se lembra; ” Vou consertar o pneu com o carro andando….” Pois até hoje estamos esperando! Ladrão e Corrupto
    4- Alckmin o Santo na lista de propina da Odebrecht! Ladrão, Corrupto, etc, etc..
    5- Lembo, pensei que ia dirigir uma maserati e me deram um fusca, sete anos e meio recebendo como vice governador e não sabia de nada o inocente! Despreparado para o Cargo
    6- Goldman e os seus passeios de helicóptero para levar e buscar os seus cachorrinhos para Campos do Jordão. Corrupto.
    7- Márcio França; “Aqui tem palavra”, tirou R$ 70.000000,00 (setenta milhões) do orçamento da Polícia Civil e transferiu para o MP, para pagar diárias aos promotores e procuradores. Péssimo gestor, até agora quando governador não apareceu nada, até agora!
    8- João Dória, o mais mentiroso de todos: Até o momento mentiroso e não cumpre a palavrada dada!
    Observem bem estes nomes, achou que um ou outros destes não respondem por crimes de corrupção, desvio de verbas, peculato, improbidade administrativa etc, etc, etc…..se é isso que a patuleia oferece como chefe para nós policiais, e vão esperar o que em troca?
    Isso mesmo chute, cassete e bala….e está de muito bom tamanho.

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