15/06/2011
Policial ferido em folga tem direito a indenização da Cosesp
A Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (Cosesp) foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar indenização no valor de R$ 100 mil a um policial ferido em ação, o que causou sua incapacidade total e definitiva.
O homem, que estava de folga, foi atingido por um tiro na cabeça ao tentar evitar um roubo em um supermercado na zona norte da capital. O ferimento causou lesões graves que geraram sua incapacidade.
A Cosesp rejeitou o pedido de pagamento do seguro sob o argumento de que a apólice tinha cobertura apenas a policiais que se encontram no efetivo exercício de suas funções, em cumprimento a escala de serviço.
No entanto, de acordo com os desembargadores da 30ª Câmara de Direito Privado do TJSP o entendimento jurisprudencial é de que, para ter direito a indenização, basta que o sinistro tenha ocorrido em decorrência da função.
“Ficou claro que o policial militar, embora em trajes civis e no seu horário de folga, portando arma de fogo da corporação, ao perceber a ocorrência de um roubo, tentou evitá-lo, no exercício do poder de polícia, vindo a ser ferido de forma gravíssima. Sua ação, portanto, foi praticada na tentativa de recompor a ordem pública ameaçada. É importante frisar que o policial, independentemente de estar em escala de efetivo serviço, tem o dever de ofício de agir em situações de flagrante delito a fim de proteger a coletividade”, afirmou o juiz Edgard Rosa, relator do recurso.
Também participaram do julgamento os desembargadores Orlando Pistoresi e Lino Machado. A votação foi unânime.
Assessoria de Imprensa TJSP – CA (texto) / AC (foto)
imprensatj@tjsp.jus.br
Flit Paralisante 
De parabéns o TJ-SP!
Excelente decisão e que se consolide como JURISPRUDÊNCIA!
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O pior é saber que esta outra inutilidade cabide de emprego dos PSDBosta, A Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (Cosesp),juntará a outra inutilidade/câncer que é a PGE e irão recorrer da decisão, na hora de colocar o dinheiro da apólice no bolso não perguntam nada é só pagar que eles ficam muito felizes mas quando é para pagar a indenização, sente que vai demorar para alguém receber.
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Pelo menos fizeram Justiça.
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ué.. não é o João Leite que fica arrotando ai que foi ELE que criou essa lei QDO ERA PUXA SACO DO COVAS E PRES. DA COSESP?? Criou uma lei que FODE OS POLICIAIS JOÃO MILK????
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http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2011-06-01_2011-06-30.html#2011_06-10_07_01_59-10045644-0
STF pode garantir reajustes anuais ao funcionalismo
O STF iniciou nesta quinta (9) o julgamento de uma ação que pode
resultar na garantia de reajustes anuais para servidores federais,
estaduais emunicipais.
Relator do processo, o ministro Marco Aurélio Mello reconheceu o
direito do funcionalismo à reposição das perdas impostas pela
inflação.
Disse que a correção monetária anual dos contracheques dos servidores
públicos está prevista no inciso 10o do artigo 37 da Constituição.
A despeito disso, realçou o ministro, estabeleceu-se um “círculo
vicioso” nas esferas “federal, estadual e municipal”.
No dizer do ministro, os governantes mantêm “os olhos fechados” para o
texto constitucional, descumprindo-o.
A ação é movida por servidores públicos de São Paulo. Está submetida,
porém, ao princípio da “repercussão geral”.
Significa dizer que a decisão do Supremo valerá para todos os
servidores do país, inclusive os do Poder Judiciário. Coisa de 10
milhões de pessoas.
O julgamento não foi concluído porque a ministra Cármen Lucia,
primeira a se pronunciar depois da leitura do voto do relator, pediu
vista dos autos.
Os servidores de São Paulo, Estado governado pelo PSDB há 16 anos,
reivindicam no STF uma indenização pelos reajustes que não receberam
nos últimos anos.
Marco Aurélio não se limitou a deferir o pedido. Decidiu que a
indenização terá de ser paga com juros e correção monetária.
Para ele, ao sonegar ao funcionalismo a reposição dos índices de
inflação, o Poder Público aufere “vantagem indevida”.
Algo que, diante do poderio do Estado, aproxima-se do “facismo”. O
ministro acrescentou:
“Não se pode adotar entendimento que implique supremacia absoluta do
Estado, em conflito com o regime democrático e republicano”.
O Judiciário não tem poderes para obrigar União, Estados e municípios
a conceder reajustes salariais.
Porém, o ministro fez uma distinção entre reajuste e reposição inflacionária.
“Correção monetária não é acréscimo, não é ganho, é mera reposição com
o escopo de preservar o valor” do salário, disse ele.
Marco Aurélio serviu-se de emenda aprovada sob FHC para justificar a
concessão do pedido feito pelos servidores do Estado governado pelo
tucano Geraldo Alckmin.
Lembrou que a redação do inciso 10o do artigo 37 da Constituição, que
prevê os reajustes anuais, foi fixada por uma reforma administrativa
de 1998.
O ministro reproduziu trecho da justificativa enviada ao Legislativo
por Clóvis Carvalho, à época o chefe da Casa Civil de Fernando
Henrique Cardoso.
O auxiliar de FHC escreveu que os objetivos da reforma eram:
“recuperar o respeito e a imagem do servidor público perante a
sociedade; estimular o desenvolvimento profissional dos servidores e;
por fim, melhorar as condições de trabalho”.
E Marco Aurélio: “Vê-se, então, que a reforma administrativa veio para
melhorar as condições do servidor”. Daí a sua interpretação do texto
constitucional.
O julgamento será retomado quando Cármen Lucia devolver o processo ao
plenário do Supremo. Não há, por ora, data prevista.
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23.
A POLICIA CIVIL DEVERIA CUIDAR -SOMENTE- DOS CRIMES HEDIONDOS E ASSEMELHADOS.
o legislador, ao criar a lei 9099, juizado especial criminal, na verdade, reconhecendo a “falencia” do judiciario e a desestrutura policial, tinha a intençaõ de deixar a policia cuidar somente dos casos graves, ficando os delitos de menor potencial ofensivo, somente, para o judiciario, ou seja, as provas seriam feitas, exclusivamente, salvo as pericias(que seriam requisitadas pelo proprio ou mp), em juizo e “nunca numa delegacia de policia”, porém, como embrião do necrim, algum “iluminado”, smj, pusilanime, de classe especial, deu causa a criação de uma portaria que, ao contrario do espirito da lei 9099, “formalizaou o tc”, trazendo pra policia, assim como o necrim, toda a produção da prova da autoria e materialidade e, se possivel, pela habildiade e destreza dos policiais, após a “conciliação”, evitar as representações e sepulatar, sutilmente, as vontades das vitimas hipossuficientes. os magistrados entendem que o judiciario esta falido e alguem tem que resolver a questão. pelo menos- conciliando- além de desafoga-lo, a policia civil ,malgrado, fugir de suas responsabilidades principais, ajudará os srs magistrados a poder , razoavelmente, desfrutar de seus valorosos subsidios… nas entrelinhas, podemos perceber que, na realidade, mais uma vez, somos “policia do judiciario e não policia judiciária”, enfim, inocentes uteis.
certa feita, um delegado recusou-se a cumprir uma requisição judicial, num tc, ou seja, o juiz rquisitou o depoimento de uma testemunha, ato continuo, o referido jurista, ao devolver o procedimento, alegou que ” por ser a prova produzida – somente- em juizo, o referido documento lhe foi encaminado por engano”, doravante, após o recebimento, o mm. “puto da vida”, requisitou instauração de ip(desobediencia). o “superior” do culto delegado, na qualdiade de “policia do judiciario”, mais do que depressa, com prioridade, instaurou o procedimento e, após informar ao mm, “passou a um maçaneta”, porém, o culto delegado “desobediente”, através de um hc, conseguiu, no tribunal, trancar o “esquisito procedimento”, ficando transparente que ,nos casos de da lei 9099/95, “a prova é produzida, somente, em juízo”. o culto delegado de policia pagou um sapo…
salvo engano, o dr. bocamino, de ribeirão preto, tem copia do aludido hc. e, por raciocinar da mesma forma, me parece que foi convidado a sair do distrito onde era titular…”devia ser algum zé mané, o seu superior”…
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16/06/2011 – Promotor do Gaeco só faz espuma, diz Ferreira Pinto
O secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, criticou ontem integrantes do Gaeco, grupo de atuação especial criado pelo Ministério Público, que tem como função básica o combate às organizações criminosas. A crítica foi feita durante audiência na Assembleia Legislativa, onde ele foi convidado a prestar conta das ações de sua pasta. “A atuação deles (Gaeco) hoje é meramente decorativa”, disparou Ferreira Pinto, que também pertence ao MP. “Não estou criticando a instituição, mas meia dúzia de gato pingado que nem sabe o que é o PCC.”
Em maio, o secretário afirmou que a facção criminosa PCC se resumia a 30 homens. Dias depois, um promotor que investiga o crime organizado disse que a facção está mais estruturada do que nunca, arrecada R$ 5 milhões por mês com o tráfico de drogas, controla 95% dos presídios paulistas, conta com 6.000 integrantes no sistema prisional e tem um exército de 15 mil homens nas ruas.
“Disseram isso porque nem passam perto de um presídio. Não tem as informações que temos. É só espuma”, afirmou. “Reafirmo que são 30 porque eu os monitoro juntamente com a Secretaria de Administração Penitenciária. Estamos sufocando as atividades deles aqui fora. O tráfico de drogas administrado por eles &eacut
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16/06/2011 – Secretário de Segurança quer ‘aproveitar’ rivalidade entre as polícias de SP
O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, defendeu que encarregar a delegacia de homicídios da investigação sobre suspeitas de execuções sumárias da Polícia Militar é uma forma de “aproveitar” a rivalidade entre as polícias. Para Ferreira Pinto, que disse ser preocupante o nível de casos de violência contra cidadãos cometidos pela PM, a possibilidade de registrar os chamados “autos de resistência seguida de morte” em delegacias comuns possibilita o acobertamento de homicídios. “Existe uma rivalidade e a gente aproveita o lado bom desta rivalidade”, disse. A reportagem é do Portal Terra.
Ferreira Pinto fez as considerações na tarde de quarta-feira, durante sessão da comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Assembleia Legislativa do Estado. Cerca de 25 deputados fizeram perguntas ao titular da pasta durante mais de três horas. Entre as ações de sua gestão, que teve início no começo de 2011, o secretário citou a medida de transferir para o Departamento de Homicídios e Proteção à pessoa a investigação de possíveis execuções sumárias praticadas por PMs, anunciada em abril. A rivalidade entre policiais militares e civis no Estado ficou evidente em 2009, quando PM e delegados se confrontaram nas proximidades do Palácio dos Bandeirantes durante greve dos civis.
Ferreira Pinto destacou que os responsáveis por grupamentos serão afastados em caso de execução de suspeitos por seus subordinados. “Se for verificado que é uma execução nós tiramos o comandante da companhia e o do batalhão, porque fica muito cômodo não fazer a prevenção. Eles sabem aqueles que são propensos a ser violentos, aquele que pode atirar porque tem problema e não podem sair à rua”, disse o secretário.
Sobre o combate à corrupão na Polícia Civil, o secretário frisou que a corregedoria da corporação estará sob sua jurisdição direta, ficando alocada em seu gabinete. “Havia cententas de casos parados na corregedoria e sabíamos que havia um mecanismo para isso não ir para a frente”, disse. Entre os casos notórios de desvio de policiais civis, Ferreira Pinto lembrou o do traficante colombiano Abadia, que de acordo com ele passou “meses sendo extorquido” pela Polícia Civil antes de ser preso.
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http://www.majorolimpio.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=305:aumento-para-a-seguranca-em-sp-&catid=42:seguranca&Itemid=67
Leiam o que o Deputado falou sobre o assunto
Sr. Presidente, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, funcionários da Casa, todos que nos acompanham, quero declarar meu total e integral apoio ao projeto do nobre deputado José Bittencourt, do meu partido, sobre o controle eletrônico de frequência nas escolas. Mas também proporia, Sr. Presidente, para que tivesse o controle eletrônico de frequência dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Queremos fazer para 5,5 milhões de alunos, mas não damos o exemplo. Temos 26 deputados na Casa, hoje, entre 94, nesta sexta-feira; 26 que passaram por aqui em algum momento. Mas é o dia de estar nas bases, é o dia de estar em outras atividades. Mas gostaria de ver esta Casa também com controle eletrônico de frequência para os nobres deputados darem o exemplo para a população. Tenho certeza de que o reconhecimento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo será muito maior.
Mas quero aproveitar esse tempo para lembrar que estamos no dia 03 de junho, faltam 27 dias para o recesso parlamentar de julho, restam 11 dias com possibilidade de votação – terças, quartas e quintas. Sendo que os últimos três dias deverão ser dedicados ao debate e à votação da LDO.
V. Excelência falava do minguado recurso que o governador disse que vai disponibilizar para o reajuste salarial dos servidores, que não vai compensar as perdas da Educação, mas até agora esse projeto não chegou na Assembleia. Para a Segurança Pública foi dito, através do Comandante Geral da Polícia Militar, numa reunião no dia 17 de maio agora, no Comando Geral, com os representantes das entidades das associações policiais militares que em julho os policiais teriam aumento salarial.
E por que estou falando isso? Porque se alimentam com ilusões aqueles que já estão por demais sofridos, e a gente observa que não vão ter, os policiais militares e civis, qualquer reajuste de jeito nenhum. Ainda se fosse encaminhada uma mensagem na segunda-feira, mesmo com pedido de urgência, mesmo com relator especial, mas não vai. E a estratégia do Governo é essa; já faz mais de 15 dias que foi feito o anúncio da Educação e o projeto não deu entrada aqui. Fez pompas e circunstâncias no Palácio do Governo, mas não deu entrada aqui, porque acharam que os profissionais da Educação iam dizer: “Nossa! Graças a Deus o Messias voltou.” Só que na hora em que vamos fazer as contas, em vez disso nem as perdas inflacionárias dos últimos quatro anos serão repostas. E da Segurança Pública pior ainda.
Então eu gostaria de pedir ao Comandante Geral da Polícia Militar para dizer exatamente para o Secretário a situação caótica que estão vivenciando seus comandados. Não é porque está fazendo o bico oficial do Kassab, não, que isso é uma vergonha institucional; 180 anos de corporação e essa é a maior humilhação a que se submeteu uma instituição, essa patifaria dessa operação delegada. O policial quer ter um reajuste diferenciado; merece. Diferenciado, não; um mínimo que lhe dê dignidade.
Estive, na terça-feira, na Audiência Pública da PEC 300 em Brasília e fiquei com vergonha de ser paulista, de ter um Governo feito esse que consegue pagar salários muito mais aviltantes que estados com menor capacidade. E quando falarem do tamanho da Polícia de São Paulo, a Polícia, Sr. Governador, Sr. Secretário da Segurança Pública, Sr. Delegado Geral da Polícia Militar, é do tamanho da importância dela para a população.
Ontem, este Deputado e o Deputado Giannazi trouxemos aqui o Rogério Weiers, um policial militar que bateu uma viatura em 99, e estão aplicando 500% de correção: de 9 mil reais para 50 mil reais para o pagamento da viatura. E ele não teve 1% de reajuste nesses 11 anos. Esse é o Estado de São Paulo. Essa é a vergonha.
Então, policiais militares, policiais civis, desistam dessa ideia de que terão reajuste em julho. E mais: o Governador vai empurrar com a barriga esse restinho de semestre e se mandar o projeto no segundo semestre, o último artigo de todos os projetos que versam sobre qualquer espécie de correção salarial vem: “Esta lei entrará em vigor a partir do primeiro dia útil do mês subsequente da sanção”.
Então, pelo amor de Deus, vamos parar de alimentar os coitados dos policiais que estão se desdobrando, morrendo pela sociedade, o que chamamos nos quartéis desses “bizus” mentirosos, como sair do discurso, Sr. Governador, e vir para a medida concreta. Mande o projeto já para não desgastar a figura do Comandante da PM de dizer às associações: “Digam aos policiais que o aumento vem em julho. Não sei se é 42, se é 46, se é 80.”. Só coisa maravilhosa. E até agora nada de concreto. E de data mesmo para votar, aqui há 11 dias até o recesso.
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Somente agora tomei conhecimento do comentário de um individuo que se esconde por detrás de um codinome Gonoréia.. Não costumo responder a covardes que se encondem em pseudos nomes. Mas, em respeito a gloriosa Policia Civil, já tive oportunidade de explicar no MILKNEWSTV..Quando, com muito mcusto, consegui estabelecer o Seguro de vida para os policiais, somente foi possível dessa forma, para que houvesse barateamento do premio…Conquistado o seguro, varias vezes pedi às entidades de classe que entrassem com Mandado de Segurança, pois o seguro, daquela forma, era flagrantemente ilegal. Como sabemos, o RETP, coloca o policial em serviço 24 horas do dia. Pior ainda, se policial tiver conhecimento de um crime, mesmo fora de serviço, e não tomar nenhumam providencia, ele estará prevaricando…Lamentávelmente ninguem, há época, se interessou…Mas, seja de qual forma for, foi uma grande conquista, da qual me orgulho, e mais ainda agora, quando a Justiça reconheçe que o Seguro deve ser pago ao policial, ainda que não esteja “formalmente” em serviço. Mais ainda, está firmada JURISPRUDÊNCIA e, de agora em diante, todos receberão…
Só espero que a GONORRÉIA não evolua, e se torne uma grave doença mortal, porque, ainda sim, o seguro não irá cobrir…
Aliás, como disse no início, uma pessoa que escolhe como codinome Gonorréia, deve ter sérios problemas psiquiatricos….
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