JOÃO LEITE NETO comenta os fatos que marcaram a semana:
. A saída de Palocci
. Liberdade para Battisti
. Bombeiros do Rio
. Crise na Polícia Civil de SP
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Flit Paralisante 
Fonte: Luis Nassif On Line
Para entender o criminoso da USP
Enviado por luisnassif, sab, 11/06/2011 – 14:41
Por Leandro C
comentário no post “Caso USP: o assassinato como profissão”
Vamos pensar fora da caixa.
O caso do aluno da USP gerou clamor publico, precisavam dar uma resposta, encontrar o culpado, ou criar um.
Uma investigação como essa, considerando que não foram encontradas provas definitivas, baseia-se na chamada caguetagem, ou seja informações de pessoas que estão no meio criminoso ou próximo.
Para forçar a caguetagem a policia impede temporariamente o comercio de drogas nos pontos próximos ao crime, forçando os criminosos a entregarem o procurado do momento.
O crime em São Paulo é controlado pelo PCC, que não existe segundo o governo.
Essa organização segue regras e estrutura hierárquica inspirada na máfia calabresa.
Nenhum criminoso opera sem sua permissão, também chamada de proteção, garantida através de parte do arrecadamento dos crimes.
Em contrapartida, entre outros apoios, o criminoso tem apoio jurídico e financeiro quando necessário.
Neste caso, surpreende um criminoso primário se entregar sem ter sido citado, com um advogado que já teve o seu nome vinculado ao PCC, utilizam a necessidade como justificativa e incluindo sentimentalismo, no caso pena da deficiente não assaltada, ou seja, uma estória montada, um script.
A USP pode não ser um exemplo de segurança, mas é mais segura que muitos bairros.
É freqüentada pela classe media e alta. Ele fala demais, não se controla, ri, passa a impressão de noia, seria facilmente identificado no campus.
Não foi por culpa ou remorso que ele se entregou. Também não foi a crença na impunidade, uma hora ou outra ira preso, além de não aparentar conhecimento ou capacidade financeira para enfrentar um processo criminal.
Um criminoso respeitado, leia-se lucrativo, nunca seria queimado dessa maneira pela organização, iria para outro estado, trocaria de identidade, enfim seria protegido e continuaria a operar.
As contas nesse meio costumam ser caras, não é raro usuários inadimplentes assumirem crimes como forma de quitação, comum também na máfia. O advogado é enviado para assegurar que a estória seja realista.
Uma artimanha que satisfaz a opinião publica e não atinge o crime organizado.
Não surpreende a manifestação do advogado, pode até ter razão, em São Paulo a criminalidade é profissional e discreta, não chamam a atenção, não anda com AR 15 na rua, afastam a impressa solucionando os crimes com repercussão.
A administração do PCC é mais competente do que muita empresa, já controlam bairros inteiros e algumas ruas em bairros nobres, os pontos de trafico funcionam como franquias, tem serviços de locação de armas, entre outros. E para tudo isso funcionar é necessário funcionários, muitos funcionários, nada mais natural que a empresa tenha um código de conduta e que se dirijam uns aos outros como profissionais.
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Aço,
Que horror, acabou mesmo, não tinha lido no Nassif, que será de nós nesta história?
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Boa Noite!
Senhoras e Senhores.
Há muitos anos eu venho dizendo que “Crime Organizado” neste País só estava faltando era sim se organizarem e principalmente, “Oportunidades”.
E, com estas desordens e descalabros governamentais, era inevitável esta nefasta organização, se arraigar ainda mais.
É uma pena quando com sacrifícios algumas pessoas de bem tentam mudar o mundo e, outras ruins conseguem com tamanha facilidade e sem um mínimo de decência.
Hoje aqueles “Empresários” do Crime, já são recebidos em público e são intitulados como Doutores.
Senhoras e Senhores só espero que aquela música de Geraldo Vandré, não volte ou não precise ser cantada.
“Pra não dizer que eu não falei das flores”.
Boa Noite.
Assinado.
Caronte.
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ESSE CARA QUER ENGANAR QUEM COM ESSE DISCURSINHO PSEUDO-REVOLTADO?? Porque esse João Milk só fala mal do PT??? Da Dilma, Palocci.. PRECISA AVISAR PRA ELE, QUE AQUI EM SP TEM UMA CORJA MAFIOSA QUE DOMINA HÁ 20 ANOS. E TEM GENTE QUE ENRIQUECEU MUITO MAIS E EM MENOS TEMPO QUE O PALOCI… É A FILHA DE ALGUEM AI, UM CAREQUINHA DA MOOCA QUE TA MEIO ESQUECIDO HEHE…
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AQUELE CARECA FILHA DA P…..NUNCA SERA ESQUECIDO
É APENAS MAIS UM MACONHEIRO BEM SEM VERGONHA
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o governo não vai dar aumento, não reconhece como carreira juridica os Policiais dCivis de Policia Judiciaria , veja edital , não é necessário OAB, aumento fomos enganados ,
A pM CONTRATPOU JURISTA ALEXANDRE DE MORAES MP.
DEVEMOS CONTRATAR UM MELHOR PARA O RTP
DEVEMSO FAZER GREVE .
DEVEMOS IR A MÍDA E FALAR A VERDADE
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ESSE JOAO LEITE NEM TA DISFARCANDO A TUCANICE. PORQUE ELE NÃO CRITICA O GILMAR MENDES ? ESSE FILHO DE UMA PUTA DO STF QUE DEU 2 HC PRO DANTAS E LIBEROU ESTUPRADOR COM NIVEL UNIVERSITARIO ABDELMASSIH PRA ELE FUGIR PRO LIBANO E NUNCA MAIS VOLTAR?? VAI ENCOXAR COQUEIRO JOAO LEITE!! TAMO LIGADO ONDE VC QUER CHEGAR…
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De fato ninguém aguenta mais, principalmente misturar fatos do planalto com a PC do Rio e de S.P.,
e como faz o João Alckmin, diz de quem é a responsabilidade pelos fatos.
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ET. Concordo com o IP da PQP., estamos todos antenados.
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quem entrou na policis antes do governo do covas para todos deve se lembrar bem do joãoo leite~e politico de carteirinha é covista so não foi eleito porque não teve cacique vem com a descupa que o pae foi delegado,foi secretario do falecido nunca fez nada pela classe policial, esse segura que existe foi uma das invenções do mesmo para não dar aumento,é contado a dedo quem conseguio receber esse seguro a unica coisa que o finado fez foi dar um aumento de 100% com grande propaganda enganosa para toda a população.
foi real 100% de aumento no vale coxinha de 2,00 foi pra 4,00 isso foi em 95/96
E QUE ELE PERMANEÇA NO INFERNO QUE É O LUGAR APROPIADO PARA OS DEMONIO, DEVE ESTAR TENTANDO DERRUBAR O SEU CHEFE SATANAZ
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Nem perde seu tempo com esse João, que jogar nós policiais contra o PT.Garanto que se o Mercadante fosse eleito estariamos com um salári0 muito melhor.
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PIOR,UM ESCLARECIMENTO EM CIMA DO QUE VC POSTOU,DELEGADO É CARREIRA JURÍDICA SIM,SEM EIRA NEM BEIRA,O PRÓPRIO EDITAL DO CONCURSO QUE VAI SER ABERTO EM SP,EXIGE A PRESENÇA DE UM MEMBRO DA OAB PARA A CONSECUÇÃO DO CERTAME.E AINDA MAIS,NÃO É O FATO DE TER SIDO CONVIDADO UM COMPONENTE DA OAB,PARA TRANSFORMAR A CARREIRA DE DELEGADO DE POLÍCIA EM CARREIRA JURÍDICA.A PRÓPRIA DOUTRINA,JURISPRUDÊNCIA REMANSADA EM RECENTES JULGADOS NOS TRIBUNAIS,CONSIDERAM A CARREIRA DE DELEGADO EM JURÍDICA,O DELEGADO É TB UM VERDADEIRO OPERADOR DO DIREITO,TD O MAIS QUE SE FALAR A RESPEITO A CONTRARIU SENSU,É LANA CAPRINA.OBRIGADO.
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Falador:
O Jornalista João Leite Neto, ao que me parece, não quer jogar ninguém contra o PT. Ele apenas elencou fatos desastrosos do governo do PT, que, se fosse do PSDB, creio, não seriam muito diferentes.
Aliás, em outra edição de seu programa, ele mesmo afirmou que a presidente Dilma o estava surpreendendo positivamente. Sem contar que, ao denunciar as péssimas condições de trabalho dos policiais de SP, o jornalista está apontando uma mazela do PSDB, não do PT.
O problema do PT, entretanto, é que ele não é muito chegado a críticas. Quem critica o PT recebe logo a alcunha de “golpista”, pertencente “à zelite”(sic), etc.
Tem muito golpista reacionário safado que critica o PT. Mas, nem todos. Nada de sacralizar partido algum. Quando há crítica, que se veja, sempre, o mérito desta crítica. E, realmente, a proteção do governo brasileiro ao Battisti é um escárnio, sim!
Por uma questão de justiça, quem realmente instituiu o seguro de vida aos policiais foi o próprio João Leite Neto, enquanto presidente da COSESP, senão nem isto existiria até hoje.
E, mais: Foi uma das poucas vozes, dentro do governo Covas, a discordar frontalmente da (péssima) gestão do ex-Secretário José Afonso da Silva na Segurança. Outra voz que, bem no início do governo Covas, defendeu a Polícia foi a do André Franco Montoro Filho. Ao menos, como disse, bem no início do governo, pelos idos de 1995.
Mas João Leite Neto foi, sim, um defensor dos Policiais, muito especialmente, dos Policiais Civis.
O fato de ter ele sido fundador do PSDB (e não esconder isso) só o autoriza ainda mais a criticar a vexatória situação dos policiais deste estado governado há 16 anos pelos tucanos.
Em tempo: Para mim, PT e PSDB são farinhas do mesmo saco, inclusive com origens uspianas muito próximas. Após 16 anos de asfixia tucana sobre a Polícia Civil, a única virtude que enxergo no PT é não ser, ele, o PSDB. Só isso.
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Pior:
Esses caríssimos pareceres de “juristas” são de pouca valia. São a grife, o papel celofane a embrulhar o falatório carregado de juridiquês.
Se vivêssemos em Estado de Direito, o próprio estado de São Paulo já deveria ter sofrido umas três ou quatro intervenções federais, ao longo do governo Covas, notório caloteiro de precatórios. Mas, ao contrário, foi o governo Covas que, cinicamente, construiu o “marketing” de ter “saneado” as contas do estado.
Só não sei como se “saneia” contas dando calote em pagamentos judicialmente determinados…
Em matéria de salário, em matéria de fazer o Executivo abrir o cofre e pagar algo, sobretudo salários, o que “resoRve” mesmo, companheiro, é “lobby”…
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Delta Uno,
E quantas não teria sofrido ao longo destes 17 anos, tenho a impressão que intervenção só se dá,
quando alguém leva banho, ou o prejuízo afeta demais o conceito do estado de direito democrático.
O povo precisa ter acesso às informações, as reais e não as que lançam dúvidas e nada esclarecem..
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O senhor é gago, ou só pega no tranco, ou é idiota mesmo???
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É UMA POUCA VERGONHA ESSA INDUSTRIA DA MULTA. SAQUEIAM O BOLSO DO CONTRIBUINTE DE TODAS MANEIRAS, ATÉ QUANDO VAMOS ACEITAR ISSO?
Radares multam cinco veículos por minuto
José Patricio/AE
“Na mureta. No km 71 da Carvalho Pinto”
A cada minuto, cinco veículos são multados por radares que flagram excesso de velocidade nas estradas paulistas. No ano passado, os 543 equipamentos instalados em rodovias estaduais e federais aplicaram 2,43 milhões de multas por esse tipo de infração ao Código de Trânsito Brasileiro. Neste ano, o total de multas deve chegar a 2,8 milhões, um aumento de 15%. A frota total do Estado, em abril, era de 21,9 milhões de veículos, incluindo motos. O valor mínimo de cada multa por transitar acima da velocidade permitida é de R$ 85,13.
Nos três primeiros meses deste ano, apenas nas rodovias estaduais 674.331 motoristas foram flagrados em velocidade acima do limite, segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A média, que foi de 190 mil multas por mês no ano passado, subiu para 215,7 mil.
As rodovias administradas pelo Estado têm 512 radares em operação, entre fixos, móveis e portáteis. Deles, 255 estão em estradas concedidas à iniciativa privada.
No ano passado, equipamentos flagraram exatos 2.299.712 veículos em excesso de velocidade, segundo o DER. Outros 31 radares, responsáveis por 130 mil multas em 2010, ficam em rodovias federais que cortam o Estado.
Além de novos radares terem entrado em operação, o cerco aos motoristas infratores também aumentou com as novas tecnologias adotadas pelos fabricantes. Agentes de fiscalização passaram a contar com equipamentos mais eficientes, como, por exemplo, os radares tipo OCR (com reconhecimento ótico de caracteres), também chamados de radares inteligentes ou ‘dedo-duro’. Seus sensores indicam a velocidade do veículo com mais precisão e também fazem a leitura da placa, possibilitando identificar veículos com licenciamento vencido. Os 42 radares desse tipo em operação nas rodovias estaduais paulistas aplicaram, entre janeiro e março deste ano, 114.277 multas por excesso de velocidade.
A nova geração de radares fixos e estáticos dispõe ainda de flashes infravermelhos para multar à noite, câmeras digitais, fibra ótica e conexões para envio de dados por wireless, o que reduz o número de autuações descartadas pela má qualidade da foto ou por dúvida quanto ao veículo infrator. Caso dois veículos passem ao mesmo tempo pelo sistema de medição, o equipamento consegue identificar aquele que ultrapassou o limite de velocidade.
Mas usuários reclamam do uso de radares como ‘armadilhas’ contra os motoristas. O engenheiro Mauro Segamarchi, morador de Itu, foi autuado na Rodovia Washington Luís a 98 km/hora, quando a velocidade máxima é de 110 km/h. ‘No local da multa, as placas baixam a velocidade de repente para 80 km/h e os motoristas freiam, aumentando o risco de acidente’, conta.
De acordo com o DER, a velocidade de cada trecho rodoviário é definida segundo critérios técnicos, com o objetivo de aumentar a segurança. A sinalização segue normas definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os radares são instalados em locais em que a velocidade excessiva pode resultar em acidentes. Os pontos são definidos por técnicos do próprio DER ou pelas concessionárias.
Operação. Apenas quatro empresas, contratadas pelo DER, são responsáveis por fazer a manutenção e operação dos equipamentos medidores de velocidade nas rodovias paulistas. São elas a Fiscal Tecnologia, a Sitran Sinalização, a Splice e a Engebrás. De acordo com o DER, a contratação das empresas obedece ao disposto na Lei 8.666/93, a chamada Lei das Licitações.
PONTOS-CHAVE
Mortes
No último feriado, o da Semana Santa, o número de acidentes fatais caiu 17,8%
na comparação com os dados registrados no ano passado.
4 pontos
na Carteira Nacional de Habilitação é a penalidade mínima no caso de excesso de velocidade, segundo o Código de Trânsito Brasileiro.
Mais multas na capital
Na capital paulista, a CET quer instalar equipamentos para flagrar mais infrações, principalmente à noite. A companhia estima que multas vão quintuplicar.
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Não o incomodaremos mais.
Be happy always……..
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JOÃO, O QUE ESPERAR DE UM GOVERNO E UM SECRETÁRIO QUE NÃO CONSEGUE INDENTIFICAR 50 POLICIAIS DA FAZENDARIA QUE ESTÃO MILIONARIOS E COLOCA-LOS NA CADEIA OU EM UM INRREQUECIMENTO ILICITO?
COMO PODE 40 CARAS MANDAREM NA POLICIA TODA, TODOS NO DECAP SE FUDENDO E OS CARAS NA FAZENDARIA E NO DCC.P GANHANDO TUFOS DE GRANA?
QUE MERDA DE CORREGEDORIA E DE GOVERNO É ESTE QUE SABEM DE TUDO QUE ACONTECE LA E NÃO FAZEM NADA, FICAM AI QUERENDO ACABAR COM O DECAP E DEIXANDO OS CARAS DO DPP.C GANHANDO MUNDOS E FUNDOS, COMPRANDO O CENTRO DE SP TODO, GASTANDO GARANA EM MERDA E A GENTE AQUI FORA PASSANDO FOME,
O QUE VCS QUEREM PARA ACABAR COM ESTA MAMATA?
NOMES JA FORAM DADOS, FOTOS JA TEM NO DOSSEIE ENVIADO A CORREGEPOL, SABER TODOS SABEM ATE VC JOÃO LEITE NETO QUE VC MESMO TINHA AMIGOS LA DENTRO DA FAZENDARIA, E SABE QUE LA SE GANHA MUITA GRANA?
PORQUE NA SUA RADIO AI VC NUM FALA DOS RICASSOS DA FAZENARIA., QUE FREQUENTAM AI O NOSSO GUARUJA?
DE CARROS E MOTOS E BARCOS MILIONARIOS?
PORQUE SO A GETNE SE FODE E OS CARAS FICAM LA DE BOA
QUE COISA HEIM
30 MIL PASSANDO FOME E 40 ROUBANDO POR 50 MIL
PELAS BARBAS DO PROFETA.
VAMOS VER O DIA QUE UM TIRA OU DELEGA DA DOP TIVVER CORAGEM DE PEGAR O ESQUEMA DA FAZENDARIA.
A MERDA É QUE TEM NA CORREGEPOL MUITA GENTE COMPRADA]
MAIS ACHO QUE O MP PODE CUIODAR DISSO.
MAIS UMA SEMANA DE MILHOES ENTRANDO LA
FAÇAM UMA CORREIÇÃO EXTRA COM A CORRO, E PEGAM COM O CHEFE DA DIVISSÃO O PEN DRIVE DAS EMPRESAS FISCALIZADA, E VERÃO O QUE SE FAZ NAQUELA DELEGACIA
MANDEM O MP FISCALIZAR TODAS AS EMPRESA QUE PASSARAM POR LA NOS ULTIMOS 5 ANOS
AI VERÃO QUE MAIS DE 40 MILHOES FORAM PARA OS BOLSOS DOS POLICIAS, DIGO ISSO E ASSUMO
40 MILHOESSSSSSSSSSSS
PAGUEM PARA VER E VÃO LA
PEGEUM O PATRIMONIO DOS QUE ESTÃO LA E DOS QUE SAIRAM
AI VÃO VER A COBRA FUMAR
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PARA O COLEGA ACIMA VAI NUMA LAN HOUSE E ENTRA NO SITE DO MP, LÁ TEM UM GRUPO ESPECIAL DE SONEGAÇÃO FAZENDÁRIA E ELES DÃO AS DICAS DE COMOFAZER UMA DENÚNCIA AO GAECO E AO GEFAZ. BOTA PRA FU…
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este joao leite neto ja devia ou deveria tomar um cha de semancol e da uma sumida pois nunca fez nada de bom pra sociedade a nao ser puxar o saco de governos safados e corruptos,e por falar em safado por onde anda o careca da bolinha de papel?traidor nao so da sampa mas do brasil inteiro sera que ele ainda tera coragem de se eleger a alguma coisa ? pois se eleger perdera denovo, que e pra pagar pelos seus atos de covardia e desmando.
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acabei de ver uma reportagem sobre o goleiro bruno.
uma juíza pediu um milhao e meio pra soltar o cara.
esta juíza já tem umas bronquinhas de $.
apareceu alguem falando que “temos que apurar esta denuncia. pode ser que a magistrada tenha cometido uma infração administrativa ou ética”
a coitada da escrivã teve que ficar pelada e não tinha dinheiro na calcinha coisa nenhuma, foi intrujado, só ver o vídeo em slow motion.
kd a perícia do vídeo.
todo mundo sabe que foi prisão ilegal e a moça ficou na cadeia, foi pra rua e ninguem fala mais nada.
todo aquele blábláblá e nada. todos os bandidos do caso estão impunes.
até motorista de onibus tem mais poder que a gente. somos lixo mesmo, ganhamos mais que merecemos.
esta justiça bastarda, vendida, injusta ainda é boa demais pra nós
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E para piorar, olhem só…..
http://www.pannunzio.com.br/archives/9018
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Operação Pelada prescreve esta semana. Delegados que abusaram de escrivã vão ficar impunes
June 13 | Editado por Fábio Pannunzio | Direitos humanos, Notícias, Segurança | Leia mais
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Alô alô corregedoria! Tem alguém aí ainda? Alô alô MP! GAECO!
Tem alguém me ouvindo ou vou ter que ligar pro DATENA?
Na 77 Ciretran (SÃO JOSÉ DOS CAMPOS) continua a mesma zona, desde a última visita dos amigos do GAECO de SJC, que, me pergunto como, nada constataram. Ir ao DETRAN e não encontrar irregularidades é como ir à praia e não encontrar areia.
Será que tem como mandar ALGUÉM DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE VERDADE, OU DO GAECO DE SÃO PAULO? Porque o pessoal de SJC e região já é da casa! Ouvi dizer que estão no bolso, mas prefiro acreditar que não!
MINISTÉRIO PÚBLICO! GAECO! ESTOU CONFIANDO NOS SENHORES!
Na Corregedoria da PC eu nunca acreditei muito mesmo, me desculpem.
Continua a recolha nas vistorias (não sei se ainda é o mesmo tira, mas sei que continua) continua a amizade colorida com despachantes (custa caro mas continua), continuam as falcatruas nas auto-escolas…
continua claro, a repartição do bolo semanal, que deve ser bem gostoso, queria eu estar no DETRAN para ganhar uma fatia.
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GUERRA,
FONTES PALACIANAS ME REVELARAM HOJE QUE DIA PRIMEIRO E JULHO O GOVERNO ANUNCIARÁ UM REAJUSTE E UM NOVO PLANO DE CARREIRA AOS DELEGADOS DE POLÍCIA. ANOTEM AI. SERÁ UMA NOVA “LEI ÁUREA”. A RESPEITO DO AUMENTO, A SECRETARIA DE GESTAO JÁ FEZ UM VIDEO SOBRE O NOVO REAJUSTE CONSEGUIDO PELA ADPESP..
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Reajuste salarial
“E o governo estadual continua com esse arrocho salarial… “, afirmou Carlos Giannazi (PSOL) referindo-se à ação judicial acerca do direito de revisão anual de salários por servidores públicos. Ele comentou que não há reposição salarial das perdas inflacionárias para o funcionalismo público desde 1997 e que várias categorias estão se organizando para reivindicar esse e outros direitos. “Essa política de arrocho e de compressão salarial vem se estendendo desde 1995, ano em que o PSDB assumiu o governo do Estado. Mudaram os personagens, mas a política é a mesma”, observou. (DK)
Máfia da Merenda
Adriano Diogo (PT) leu diversas notícias sobre a Máfia da Merenda, composta por várias empresas envolvidas em irregularidades nas licitações, que esteve atuando em diversos municípios paulistas, dentre eles Jales e Pindamonhangaba. Ele criticou o posicionamento imparcial do Ministério Público estadual nas investigações. “Estamos aqui para denunciar a apuração seletiva em relação às prefeituras do PT, que são as únicas investigadas nas denúncias a respeito da Máfia da Merenda”, protestou. (DK)
Política salarial
Olimpio Gomes (PDT) concordou com o pronunciamento do deputado Enio Tatto (PT) e a convocação do secretário de Edson Giriboni. Também referiu-se às palavras de Adriano Diogo e complementou: “O Ministério Público não pode ter posição político-partidária, sua obrigação é fiscalizar o uso dos recursos públicos”. Gomes mencionou que, no dia 10/6, esteve presente na concentração das lideranças de policiais civis, realizada na sede do Sindicato dos Bancários, em Assis. A reunião contou com dezenas de policiais inconformados com a política salarial imposta pelo governo estadual e que querem se mobilizar por mudanças. (DV)
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MOBILIZAÇÃO JÁ!!!
Reiniciando nossa mobilização pela Dignidade Salarial e condições de trabalho, o SIPESP, através de seu presidente João Rebouças e Diretores, compareceram na cidade de Assis, onde o nosso Delegado Sindical, Elísio, conclamou os policiais da cidade e região que comparecessem no Sindicato dos Bancários para uma reunião, onde iniciaríamos uma caminhada pelas nossas reivindicações.
Com a presença de colegas das cidades de Promissão, Lins, Adamantina, Sorocaba e contando com a presença de escrivães, papiloscopistas, Agentes de Telecomunicações, Delegados de Polícia, entre eles o Dr. Cid, que também é o 1º tesoureiro da ADPESP e representando a Assembléia Legislativa o Deputado Olímpio Gomes, chegamos à conclusão que o momento é sombrio. Nada de nada existe para nós Policiais Civil, aliás, o governo do Sr. Geraldo Alckmin, ignora a nossa existência.
Segundo o Deputado Major Olimpio, nos dias 28,29 e 30 irá ser discutido o LDO (Lei das Dotações Orçamentárias) e a Assembléia Legislativa só tratará deste assunto. Como segundas e sextas-feiras o Deputados, (95%) estão em seu “curral” político, nada irá ser discutido. Como os deputados trabalham muito e cansam demais, em Julho começa o recesso. Portanto, teriam 6 (seis) dias para resolverem o nosso aumento. AUMENTO? Nem projeto existe, aliás, os professores tiveram seu reajuste, (sic) anunciado no começo de maio e até este momento se quer deu entrada na Assembléia Legislativa.
Portanto, os colegas que estiveram na reunião tomaram ciência que só através de uma nova Mobilização e conseqüentemente com uma paralisação, a INÉRCIA deste governo terá uma resposta á altura.
Muitas cidades já entraram em contato com o SIPESP, e a cada semana uma região será visitada, direcionando e solicitando aos colegas que compareçam a estas reuniões, para que possamos em curto tempo mostrarmos a nossa força. Chega de enrolação, de mentiras. Queremos ser ouvidos, respeitados e valorizados.
Com seu sorriso fácil e “angelical” o governador já nos enganou de mais.
Se quiser pagar para ver, iremos dar a resposta. Não é isto que gostaríamos, mas como os demais estados que estão paralisados, seguiremos este caminho.
A reivindicação é justa o movimento é democrático. Queremos apenas respeito e dignidade e isto se consegue com um SALÁRIO JUSTO!
CHEGA DE MIGALHAS!!!
NINGUÉM AGUENTA MAIS TANTO DESCASO.
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13/06/2011 – TJ-SP questiona desembargadores por baixa produção
Três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo começaram a responder nesta sexta-feira (10/6) a um processo administrativo por baixa produtividade. Eles terão 15 dias para explicar por que ainda não julgaram processos que foram distribuídos antes de 2006. Os nomes dos desembargadores não são divulgados. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. O assunto foi adiantado nesta sexta pela ConJur.
O “Diário Oficial” da Justiça paulista também pediu informações a outros três juízes sobre a quantidade de processos acumulados. É a primeira vez que o TJ-SP fiscaliza desembargadores. A decisão de questionar os desembargadores com mais de 3 mil processos foi tomada pelo Órgão Especial com base em resolução editada em março.
A norma determina que juízes com acúmulo de processos parados sejam retirados dessas causas e expliquem o motivo da demora. A punição pode chegar a aposentadoria compulsória e afastamento remunerado.
Uma lista sobre o que os juízes julgaram e o que está pendente tem sido publicada mensalmente. Desde a resolução, três desembargadores se aposentaram, sendo que um deles admitiu em nota tê-lo feito para evitar punições.
O tribunal decidiu também dar prazo de 120 dias para que 14 desembargadores julguem processos iniciados até dezembro de 2006, ou de 2007 caso envolvam homicídios e crimes contra a vida.
“Há um sentimento de desconforto em relação a essa portaria por parte de muitos colegas”, afirmou o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Henrique Nelson Calandra.
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Pessoal,próximo ao DP houve reunião entre os Mikes no quartel e seus superiores os estrelas disseram que:o aumento de julho será de 40% dividido em 4 anos como dos professores.
Então estamos confirmando a profecia o PSDBOSTA não está dando nada de aumento vamos nos organizar para uma GREVE GERAL!!! O mais rápido possível
Pois já sabíamos que o tal aumento não valeria de nada , vamos mostrar a eles o que a PC unida é capaz de fazer,só que desta vez estaremos preparados para o confronto hehehehe
GREVE JÁ!! GREVE JÁ!!
GREVE JÁ!! GREVE JÁ!!
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O país todo está em greve, mas São Paulo, tenho minhas dúvidas, na última chamada foram 70 pessoas.
Não acredito, embora ache necessário.
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Alguém ouviu aí que o DG vai cair!?
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Saiu a reestrturação (do refeitorio da ADPESP)
.
http://www.youtube.com/watch?v=0TcVkfHyn88&feature=email
—>http://www.youtube.com/watch?v=0TcVkfHyn88&feature=email
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Video sobre a reinauguração do Tradicional Restaurante da ADPESP, mostrando
brevemente a tradição e a importância deste local para o associado.
O video mostra também por que o restaurante teve que passar por esta
reestruturação.
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reestruturação ?? reestruturação ?? reestruturação ?? reestruturação ?? reestruturação ?? reestruturação ?? reestruturação ?? reestruturação ??
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ABALANÇA DE THEMIS ESTA PRECISANDO DE UMA GRANDE RIVSÃO GERAL.
dois pesos ,duas medidas,tudo bem que os bombeiros sõa considerados militares
o motivo é que eles são o espelho de uma corporação que não tem motivo para
a sua existencia.
agora os principaes culpados para o que aconteceu no RIO não aconteceu nada
os HEROIS OS UNICOS QUE TRABALHAM agora vão responder a processo militar
TEM MAIS É QUE MATAR POLITICO DE FOME,ELES QUEREM SER ELEITOS PARA TRABALHAREM PELO BRASIL,ENTÃO Õ SALARIO DELES DEVERIA SER APENAS UM PRO LABORE E NÃO O ABSURDO QUE É, SÃO É QUASE TODOS LADRO~ES DO ERARIO, TEM MAIS É QUE SE FFF SO QUEREM É ROUBAR.
AGUA NÃO SOBE MONTANHA E FOGO NÃO DESCE LADEIRA, SE NÃO TIRAR ESSA RAÇA DO LOVAL QUE ESTÃO A FORÇA ELES NUNCA VÃO SAIR.
LEI DO TALIÃO PRA ELES ROUBOU, PERDE AMÃO
MATOU, MORREU…. O BRASIL IA VIRAR O PAIS DOS MANETAS
BOM DIA
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Um velho comunista italiano (já no fim do pito) esteve no Brasil pedindo a extradição do Batisti. O meu pai era comunista. Nada contra, mas é bom lembrar os horrores praticados pelos comunistas para virem humilhar o Brasil nesta questão. O Batista fugiu da prisão italiana (fugiu?, ah, num credito!) e ficou muitos anos na França. Por que nunca o Governo Italiano pressionou o Governo Francês. Então, porque vir nos encher o saco. Que vão para o raios que os partam. E, o mais importante, o eficente, e sempre elogiado, órgão de agentes secretos e espionagem Francês, nunca encontraram nada que condenasse Batista e o prendesse. Então, fim de papo!. Como escreveu o Jornalista Italiano que investigou a Camorra (poderosa máfia da Itália): a camorra é invencível por causa do sistema financeiro.
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Pessoal, a DIG de Sertaozinho, prendeu nesta manha 2 coxinhas, acusados de matar um sindicalista. Os colegas da cidade poderiam nos trazer mais informacoes.
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Ato em solidariedade aos Bombeiros do Rio de Janeiro e a PEC 300
Nesta segunda-feira – 13/06/2011, na Praça da Sé, a convite de Policiais Bombeiros, o SIPESP compareceu a um ato de SOLIDARIEDADE aos Bombeiros do Rio de Janeiro e concomitantemente à PEC 3000.
Estiveram presentes ao ato, inúmeras Associações da Polícia Militar e representando a Polícia Civil, o SIPESP.
Também compareceram os seguintes deputados:
Deputados Federais: Paulinho (PDT) da Força Sindical; Ivan Valente (PSOL/SP); Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e Mendonça Prado (DEM), presidente da Com. De Segurança da Câmara Federal.
Deputados Estaduais: Major Olímpio (PDT) e Carlos Gianazzi (PSOL).
Representando os Policiais Civis do Brasil, Jânio Bosco Gandra – Presidente da COBRAPOL.
Foi um ato cívico de suma importância, pois trouxe a baila os graves problemas que a Polícia de todo Brasil passa neste momento. A solidariedade como disse o Deputado Federal Mendonça Prado, e as mobilizações no Rio de Janeiro e em todo o Brasil fizeram com que os Bombeiros fossem soltos.
Mostrou também que aqui em São Paulo, cresce a cada dia uma insatisfação enorme contra o atual momento da Segurança Pública, levando a crer que a qualquer momento poderá ocorrer uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o Piso Nacional para os policiais, assim como foi o dos professores, não fere coisa nenhuma, o pacto federativo, os argumentos de quem se posiciona contrário à PEC. Estes fatos caíram por terra.
A PEC 41 do Deputado Renan Calheiros (PMDB/AL), foi votada em 1(um) dia no Senado.
Quanto a PEC chegou a Câmara, recebeu o nº de PEC 440, que em seguida foi apensada a PEC 300. Foi votada por unanimidade no 1º turno, e agora precisamos nos mobilizar para ser votada no 2º turno.
Que o PT e o PSDB, indiquem os deputados para a comissão especial e votem.
Nesta hora em que os Servidores policiais do Brasil necessitam do PT e PSDB, eles se unem para impossibilitar a votação que virá dar a Segurança deste país, condições dignas de sobrevivência.
A Diretoria
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Embusteiro
Olímpio Gomes (PDT) demonstrou sua preocupação com o aumento salarial dos policiais, haja vista ter ouvido do comandante geral que eles não precisam se preocupar pois irão recebê-lo em julho. “De que maneira o comandante pretende pagar os policiais se o governador ainda não enviou à Casa o projeto de aumento e temos apenas sete dias úteis possíveis de votação, pois o recesso está chegando?” disse Gomes. Na segunda-feira, 13/6, na Praça da Sé, o deputado acompanhou manifestação de apoio aos bombeiros do Rio de Janeiro: “A manifestação é um desagravo aos bombeiros que estão sendo enganados pelo governador embusteiro, Sérgio Cabral”. (MZ)
Perplexidade
Carlos Giannazi (PSOL) manifestou sua total perplexidade pelo editorial da Folha de S. Paulo publicado hoje, 14/6, intitulado Incêndio no Quartel. O editorial, de acordo com o deputado, é direitista e retrógado e pede a punição dos bombeiros com o piso mais baixo do país, R$900,00, mas não ataca o governador Cabral por esse estado de humilhação dos servidores. “A Folha não é um jornal liberal, está apenas reproduzindo o que pensam os governos diante dos movimentos sociais, como sempre no Brasil”. (MZ)
Discordância
Jooji Hato (PMDB) asseverou não concordar com os atos do governador do Rio de Janeiro e disse que já fez pronunciamento a favor dos bombeiros. “O salário dos bombeiros é o pior do país. O governador é do meu partido, porém essa é uma questão apartidária, eu luto pelo justo. Esses servidores merecem ganhar o pão de cada dia. Todos os policiais do Rio estão usando tarja vermelha em consideração aos colegas. Vamos intervir junto ao governador, todos merecem direito a vida digna”. (MZ)
Hospital às moscas
“Se depender da Justiça Militar do Rio de Janeiro, os 439 bombeiros já estão expulsos e não é a punição que vai resolver a questão”, afirmou Olimpio Gomes (PDT) referindo-se ao processo aberto contra a categoria, que reivindica por melhores salários. Gomes ainda comentou situação em que se encontra o Hospital São José, situado no bairro do Imirim, que está fechado há dois anos e com apenas “um vigilante, de empresa privada, fazendo a guarda das instalações. O hospital fechado, com seu equipamento apodrecendo… Que vergonha, Geraldo Alckmin”, lamentou. (DK)
Combate às drogas
Jooji Hato (PMDB), a propósito da reunião da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack a outras Drogas, declarou que é necessário combater esta ameaça aos nossos jovens. Citou que, além do crack e do óxi, agora descobriram uma nome droga, chamada hulk, assim denominada por se tratar de pedras verdes. “Essas drogas vêm da Colômbia, do Peru, do Paraguai, mas principalmente da Bolívia. Precisamos fiscalizar melhor nossas fronterias”. Lembrou ainda que a bebida alcoólica, também ela uma droga, é legal no país e ceifa anualmente milhares de vidas, além de consumir recursos dos cofres públicos, que poderiam ir para a saúde e a educação. (BA)
Crack e outras drogas
Carlão Pignatari (PSDB) defendeu a união de esforços entre sociedade civil e governo no combate e prevenção ao uso de drogas. Pignatari citou especificamente os graves danos que o crack, o oxi e a droga conhecida como hulk (por ser verde), tem provocado aos jovens brasileiros, desestruturando as famílias. O deputado manifestou também sua preocupação com o uso de bebidas alcoólicas por adolescentes e disse ser a favor da redução de horário em que as bebidas podem ser vendidas no Estado, como meio de coibir o abuso. Segundo ele, a Assembleia pode colaborar com esse debate, promovendo fóruns de discussões sobre o assunto. (BC)
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ENTÃO O GERALDO ALCKIMIM NÃO TEM DESCULPAS E, PODE DAR UM BOM REAJUSTE SALARIAL PARA A POLÍCIA PAULISTA!
A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, presidida por Mauro Bragato (PSDB), recebeu nesta terça-feira, 14/6, o secretário estadual da Fazenda, Andrea Calabi. Ele foi convidado para demonstrar o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2010 e do 1º quadrimestre de 2011.
Em sua explanação inicial, Calabi ressaltou o equilíbrio fiscal do governo estadual nos dois períodos em questão. Em 2010, houve um crescimento nominal da arrecadação de 13,9%, o que demonstrou que a crise econômica mundial de 2009, que refletiu no Brasil, já foi superada. As peças orçamentárias são em geral conservadoras em suas expectativas de arrecadação, disse Calabi ao deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT). O Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, a ser enviado para análise da Assembleia, em agosto de 2011, contemplará as condições de crescimento para o Estado, falou Calabi. E o secretário assegurou ainda a Marcolino que não está havendo aumento da carga tributária e que a política de substituição tributária está sendo reavaliada.
A dívida do Estado está abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Estão de acordo com essa lei também os gastos com o funcionalismo, em 39,4% dos 46% permitidos. Esse zelo para abrir os cofres foi elogiado pelo deputado Roberto Engler (PSDB), que disse esperar mais investimentos do Estado no próximo quadrimestre.
Em relação ao primeiro quadrimestre de 2011, o secretário apontou o crescimento de receitas dado a fatores sazonais, como a arrecadação do IPVA, além dos baixos investimentos por conta do início de nova gestão. Os desafios para 2011 são manter o equilíbrio fiscal, ampliar a arrecadação sem elevar a carga tributária individual, permitindo aumentar os níveis de investimento, aumentar a qualidade do gasto público e aprimorar o sistema de controle do Estado, disse Calabi.
Excesso de arrecadação
Simão Pedro (PT) afirmou que o superávit do Estado foi previsto quando da votação das últimas leis orçamentárias. Por esse motivo, poderiam ser feitos mais investimentos no Metrô, Itesp, Defensoria Pública e Sabesp, por exemplo. O deputado lembrou que funcionalismo também está com os salários achatados. Andrea Calabi disse que, em relação ao salário do funcionalismo, continuando o ritmo atual de crescimento da economia, é possível que haja recomposição salarial. Perguntado ainda sobre as dívidas dos assentados na região do Pontal do Paranapanema, o secretário disse ao deputado Pedro que poderão ser renegociadas.
Pedro e Ana Perugini (PT) questionaram o lançamento de despesas indevidas no percentual destinado à saúde e à educação, sendo que o secretário disse rejeitar a prática. À deputada, Calabi disse que o percentual destinado à saúde ultrapassou os 12% constitucionais. O excesso de arrecadação, destacou o secretário, será distribuído nos mesmos percentuais preconizados pela Constituição às diversas secretarias.
O secretário somou-se à preocupação do deputado Ary Fossen (PSDB) em relação aos problemas causados à indústria têxtil nacional pela concorrência com os tecidos importados de países do Oriente, principalmente da China. Essa concorrência, por conta do câmbio favorável às importações e ao aquecimento da economia brasileira, na opinião de Calabi, mascaram o desemprego crescente desde 2010. A questão da concorrência com países do Oriente também foi citada por Gilson de Souza (DEM), referente ao setor calçadista.
Vitor Sapienza (PPS), após elogiar o aumento do número de fiscais na Secretaria de Fazenda, o que incrementou a arrecadação, externou sua preocupação com a guerra fiscal, a reforma tributária e a renegociação da dívida, que considerou “impagável do jeito que está”. Philippe Vedolim Duchateau, secretário-adjunto da Fazenda, em relação à rolagem da dívida, afirmou que houve acordo até 2027, cujo contrato prevê a prorrogação por mais dez anos pela Tabela Price, o que permitirá seu pagamento. E a relação entre a dívida e o PIB do Estado está caindo, disse.
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ACONTECE NESTA QUARTA DIA 15/06/2011
15h – Reunião extraordinária da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, presidida pelo deputado Adilson Rossi (PSC), com a finalidade de receber o secretário estadual da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, que irá apresentar o andamento de sua gestão e o desenvolvimento de ações, programas e metas de sua pasta. No plenário José Bonifácio
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MPF quer levar caso da escrivã despida à força para Justiça Federal
Procurador alega tortura, violação de direitos humanos e omissão do estado.
Mulher será ouvida na quinta-feira pela Corregedoria da Polícia Civil em SP.
Kleber Tomaz
Do G1 SP
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Ex-escrivã se diz traumatizada até hoje (Foto:
Marcelo Mora/G1)O Ministério Público Federal em São Paulo quer que o caso da escrivã despida à força por um delegado da Corregedoria da Polícia Civil e filmada nua pela equipe dele, formada por homens, dentro do 25º Distrito Policial, em Parelheiros, na Zona Sul da capital paulista, em 15 de junho de 2009, saía da esfera estadual e seja apurado por um procurador, investigado pela Polícia Federal e julgado pela Justiça Federal. A informação foi confirmada nesta terça-feira (14) pela assessoria de imprensa do MPF-SP.
A ação foi gravada pelos corregedores, mas as imagens que mostram a ex-policial seminua vazaram e acabaram parando na internet neste ano. O vazamento do vídeo da Corregedoria chegou a ser criticado pelo governador Geraldo Alckimn (PSDB), que o classificou como “grave”.
O G1 não conseguiu localizar o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, representante do MPF-SP, para comentar o assunto. Segundo a assessoria de imprensa, ele está em viagem na Argentina. Mas teve acesso ao documento que ele encaminhou à procuradora dos Direitos do Cidadão, Gilda Pereira de Carvalho, solicitando a “federalização” do caso.
Para Aparecido Dias, houve “crime de tortura” no caso da escrivã, além de omissão das forças de segurança do estado de SP e o descumprimento dos acordos internacionais.
O delegado arrancou a calça e a calcinha da escrivã, que ficou nua na frente da policial militar, de uma guarda-civil metropolitana, de uma mulher e de outros três delegados. Em seguida, o delegado da Corregedoria mostrou R$ 200 que disse estar com a escrivã e a prendeu. O dinheiro, segundo a acusação, foi pago à escrivã por um suspeito de porte ilegal de arma para favorecê-lo no inquérito.
saiba mais
PM mulher tentou impedir delegado que tirou roupa à força de escrivãGoverno transfere corregedora após vídeo de ex-escrivã despida à forçaOAB diz ter avisado governo sobre vídeo de ex-escrivã despida à forçaA ex-escrivã foi demitida após apuração da Corregedoria da Polícia Civil concluir que ela recebeu dinheiro em troca de atenuar a ocorrência contra um criminoso.
Ainda naquele período, os delegados que respondiam por abuso de autoridade foram inocentados pela corregedoria, pelo promotor do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), do Ministério Público estadual, e pela Justiça paulista.
Aparecido Dias discorda de tudo que foi feito anteriormente. Ele informa que se baseou no parágrafo 5º do artigo 109 da Constituição Federal para pedir o deslocamento da competência da apuração desse caso. Os requisitos para isso, no entendimento do procurador, foram:
• houve violação dos direitos humanos da mulher praticada pelas forças de segurança do estado de SP – caracterizada, principalmente, pela revista ilegal da escrivã feita na frente de homens e o uso de algemas;
• além do descumprimento dos tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil;
• e pelo fato de a Justiça paulista não ter punido os delegados que arrancaram a roupa da então escrivã que era suspeita de corrupção.
Aparecido Dias encaminhou essa sugestão à procuradora Gilda em 31 de maio. Após a eventual manifestação dela, em Brasília, o documento será entregue ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Este, por sua vez, deverá encaminhar seu posicionamento para análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caberá ao STJ determinar se haverá ou não a “federalização” da investigação.
Vídeo gravado pela Corregedoria foi parar na
internet (Foto: Reprodução)No caso de uma possível “federalização”, a Polícia Federal deverá apurar o caso juntamente com algum representante do Ministério Público Federal, provavelmente em São Paulo.
Somente em fevereiro deste ano, após o vazamento do vídeo que mostra a ação, o secretário da Segurança Pública de SP, Antonio Ferreira Pinto, determinou nova instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade dos envolvidos. A ex-escrivã deverá prestar depoimento nesta quinta-feira (16) a respeito do caso na sede da Corregedoria da Polícia Civil, em São Paulo.
E também neste ano, outro promotor do Gecep pediu ao mesmo juiz o ‘desarquivamento’ do caso. O magistrado, no entanto, negou esse pedido em 1º de junho, alegando que não havia fatos novos para a reabertura dele.
Nesta terça-feira (14), o advogado da ex-escrivã, Fábio Guedes Garcia da Silveira, discordou da decisão do juiz. “Achamos que há novas provas, como o laudo que atestou a lesão corporal nela e o relatório médico que informou que ela tentou cometer suicídio na cadeia”, disse o advogado ao G1.
Omissão do estado de SP
Para Aparecido Dias, os esforços das forças de segurança em relação a apurar novamente o caso da escrivã caracterizam omissão.
“Assim, houve potencial omissão ilícita do secretário da Segurança Pública por não ter determinado a imediata instauração de procedimento administrativo em face dos fatos em discussão logo após a ciência de sua ocorrência”, escreveu o procurador, na sua manifestação.
Em 26 de fevereiro deste ano, o G1 fez reportagem informando que Ferreira Pinto recebeu relatório do caso da escrivã feito pelo Gecep, em 28 de agosto de 2009 ; e um ofício da Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo (OAB-SP), enviando cópia da fita com a ação da Corregedoria a ele em 4 de novembro de 2010.
Na época da publicação da matéria, a assessoria de imprensa da SSP foi procurada para comentar a informação de que o Gecep encaminhou o relatório ao secretário, mas não se pronunciou. A respeito do DVD com cenas da ação policial, a secretaria havia informado que Ferreira Pinto recebeu o conteúdo com as imagens em 22 de dezembro de 2010, mas não as viu, e enviou as cenas à Corregedoria da Polícia, que já havia investigado e arquivado o caso.
O procurador Aparecido Dias cita os três pontos que o fizeram pedir a federalização da investigação do caso da então escrivã e justifica cada um deles.
a) Hipótese de grave violação dos direitos humanos;
“A grave violação de direitos humanos está patente, diante do comprovado tratamento degradante e desumano imposto por agentes policiais à escrivã alvo de investigação pela Corregedoria da Polícia Civil do Estado de São Paulo, consoante depreende-se a partir das imagens contidas no vídeo gravado.”
b) Finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte;
“As obrigações internacionais a serem cumpridas resultam dos tratados e convenções dos sistemas internacional e interamericano de proteção dos direitos humanos (…).”
“Tais fatos implicam o descumprimento de tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário, representando grave violação de direitos humanos.”
“Por não haver um juízo independente e imparcial para investigar e processar o crime de abuso de autoridade praticado pelo delegado (…) e os integrantes de sua equipe, o Estado de São Paulo está violando inúmeras disposições internacionais aos direitos humanos.”
c) a Justiça do Estado não tenha tomado as devidas providências e diligências para punir conduta infratora.
“Por derradeiro, as providências tomadas pelo Estado de São Paulo não foram efetivas e não houve imparcialidade na investigação e processamento (…) houve a determinação de seu arquivamento por atipicidade das condutas investigadas, apesar de todo conjunto probatório em sentido contrário.”
“Desse modo, vislumbra-se claramente que o arquivamento do processo (…), instaurado para apurar a prática de crime de abuso de autoridade relatado acima, significa uma letargia do Estado Brasileiro ao referido episódio com inequívoca violação das normas dos sistemas internacionais e interamericano de proteção aos direitos humanos.”
‘Ilegalidade’
De acordo com o procurador, os atos praticados pelos policiais da Corregedoria da Polícia Civil foram ilegais. Aparecido Dias diz que a ilegalidade ocorreu em quatro situações:
1) A ordem do delegado de revistar a escrivã na frente de outros homens é “manifestamente ilegal” porque ela deveria ser revistada por uma policial mulher longe da presença masculina;
2) A autuação em flagrante da escrivã por desobediência e resistência também é ilegal porque a ordem da autoridade policial para revistá-la também era ilegal
3) O uso das algemas foi ilegal por conta dos pressupostos descritos acima.
4) Houve abuso de autoridade porque a “bruta imobilização e posterior despimento da requerente frente a diversos homens configuram constrangimento e tratamento vexatório não autorizados em lei (…)”
‘Federalização’
O Ministério Público Federal em São Paulo pede a “federalização” da “ação penal no Fórum Central Criminal da Barra Funda,” que apura prática de crime de corrupção pela então escrivã em 2009; do “procedimento (…) na Vara Única do Foro Distrital de Parelheiros,” para apurar eventual prática de crime de abuso de autoridade por policiais da corregedoria; e de “eventuais inquéritos policiais a serem instaurados visando apurar, em tese, o crime de tortura por parte dos policiais civis que aparecem no vídeo gravado e a responsabilidade criminal das autoridades hierarquicamente superiores aos policiais civis da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo, relacionados com os fatos aqui tratados, em razão da eventual omissão ilícita destes”.
O que diz a PGR
A assessoria de imprensa da Procuradoria Geral da República informou que “não encontrou esse pedido no sistema de cadastro de documentos”.
O que diz o TJ-SP
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que “não comenta decisão judicial”. “As partes estando insatisfeitas com a decisão há a possibilidade de recursos.”
O que diz a SSP
A Secretaria da Segurança Pública não respondeu diretamente aos questionamentos feitos pelo G1 a respeito da suposta “omissão” do seu secretário e do pedido do MPF-SP em querer a federalização da investigação do caso da escrivã. Entretanto, encaminhou nota, por meio de sua assessoria de imprensa, na qual relaciona abaixo as providências tomadas diante da divulgação das imagens, em 18 de fevereiro deste ano:
“Afastamento de dois delegados da Corregedoria da Polícia Civil, lotados até àquela data na Corregedoria; Abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar responsabilidade funcional de quatro delegados de polícia envolvidos no caso; Encaminhamento de ofício ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça manifestando perplexidade com o requerimento de arquivamento do inquérito policial instaurado por abuso de autoridade; Substituição da delegada diretora da Corregedoria, Maria Inês Trefiglio Valente. O Processo Administrativo Disciplinar continua em andamento na Corregedoria Geral da Polícia Civil”, informa a nota da SSP.
A secretaria também informou que os delegados envolvidos no caso não trabalham mais na Corregedoria. Atualmente, eles estão em outros departamentos da Polícia Civil e em delegacias de Lençóis Paulista e Ribeirão Preto.
O G1 não conseguiu localizar os delegados afastados da Corregedoria pelo secretário, os promotores, a policial militar que prestou depoimento e as testemunhas para comentar o assunto.
Colaboraram Claudia Silveira e Caroline Hasselmann
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Esse político olimpicus ai foi fazer moral la no SIPESP. So quem tava la que viu. Nada a ver ele la. Ele nao fez e nao fara nada para a PC-SP. Se argolar com esse aí … o presidente ta loco.
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Comissão ouve secretário de Segurança Pública sobre ações de sua pasta
Da Redação – Beth Avelar
Pedro Tobias e Fernando Capez
A Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, presidida pelo deputado Adilson Rossi (PSC), ouviu nesta quarta-feira, 15/6, o secretário de Segurança Pública do Estado, Antonio Ferreira Pinto, que falou sobre o andamento de sua gestão, o desenvolvimento de ações e os desafios enfrentados por sua pasta.
Muitos deputados compareceram à reunião da comissão para acompanhar a explanação do secretário e fazer questionamentos. O deputado Pedro Tobias (PSDB) apelou ao secretário no sentido de que ele melhore a segurança, pois “a sociedade se sente insegura”.
Salim Curiati (PP) disse que em sua região, Avaré, há muitas penitenciárias e é necessário que a população desfaça a imagem distorcida que tem das penitenciárias. Segundo Curiati, seria interessante instalar centros comunitários em municípios onde houvessem penitenciárias instaladas, como medida compensatória.
“Precisamos usar os meios eletrônicos de que dispomos para melhorar o trabalho da polícia. Há um projeto em tramitação que estabelece que os policiais militares sejam treinados para receber boletim de ocorrência por meio eletrônico”, disse Fernando Capez (PSDB). O secretário, concordando com o deputado tucano, disse que a Prodesp vai instalar terminais para que as ocorrências policiais sejam feitas on line.
O líder do PMDB, Jorge Caruso, questionou sobre o que ele considera uma indústria de multas no Estado, “pois vemos viaturas se posicionarem em ruas apenas para aplicar multas, deixando de policiar o bairro”. Ferreira Pinto informou que todo motorista está sujeito a receber multas, inclusive ele próprio, se cometer uma infração de trânsito.
Cracolândia e reengenharia de distritos
“Na sua opinião, o que impede a polícia de prender traficantes na Cracolândia?”, perguntou Marco Aurélio (PT). “É um problema de polícia sim”, respondeu Ferreira Pinto. “Temos policiamento constante na região e base comunitária, mas o problema é complexo. O tráfico no varejo é difícil de ser detectado, os usuários não se aproximam, e a internação não pode ser compulsória. É um desafio ao poder público”, acrescentou.
Edinho Silva (PT) levantou a questão da Corregedoria da Polícia Civil, agora subordinada ao gabinete do secretário e à reorganização de distritos e delegacias policiais, se eventuais novas instalações não iriam onerar as prefeituras, uma vez que muitas ajudam no custeio da segurança pública em suas cidades.
Ferreira Pinto disse que ao assumir a pasta se deparou com práticas de extorsão por parte de policiais civis, e que muitos delegados ficavam expostos à situação de constrangimento nas investigações a colegas. Por isso, o secretário decidiu que subordinar a corregedoria ao seu gabinete resolveria o impasse. “Graças às mudanças pudemos apurar irregularidades no Detran e trocamos toda a diretoria do departamento”. Quanto ao que ele chamou de reengenharia de delegacias, o secretário não acredita que criará ônus, ao contrário, possibilitará economia com aluguéis, uma vez que a redistribuição prevê aglutinação de alguns desses órgãos. E, nos casos em que for necessário, a reengenharia vai realocar distritos, de forma a garantir mais segurança. Com o plano de reestruturação dos distritos policiais, que trabalhariam 24 horas por dia, o atendimento deve melhorar. Ferreira Pinto explicou o novo sistema adotado por ele, destacando delegados para trabalhar numa central de flagrantes com uma equipe de atendimento célere. “No interior do Estado há muitos distritos, mas não há efetivo”, afirmou Ferreira Pinto. Entretanto, informou que já há edital para concurso de preenchimento de 140 cargos de delegado de polícia e está em fase de estudos concursos para preenchimento de 180 cargos de escrivão de polícia e de 650 cargos de investigador.
Delegacias ou prisões
O líder do PT, Enio Tatto, abordou a questão da presença de presos e até mesmo a superlotação das carceragens das delegacias, principalmente no interior do Estado e na zona sul da capital. O secretário informou que não tem uma solução imediata, mas vai procurar uma parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária para resolver essa questão. Ferreira Pinto disse que não quer que as delegacias se transformem em prisões.
Outras ações desenvolvidas foram a valorização da atividade da Polícia Judiciária, a extinção do Serviço de Identificação Geral (SIG), e a criação do Departamento de Proteção à Cidadania.
Com relação ao destacamento de policiais militares para escolta de presos, o secretário citou lei do governador Alckmin que criou a carreira de agente de escolta e vigilância penitenciária, o que liberou quatro mil policiais militares para trabalhar nas ruas. “O grande problema da Polícia Militar é a violência. Sempre que ocorrem casos envolvendo violência policial, o capitão e o comandante do batalhão envolvido são afastados, e adotamos essa prática também na polícia civil”, declarou. Ferreira Pinto afirmou que pretende elevar o conceito da Polícia Civil em São Paulo, já que, para ele, a essência da política pública de segurança é a investigação, é a Polícia Civil.
Estiveram presentes à reunião também os deputados Samuel Moreira (PSDB), Adriano Diogo, Donisete Braga e Marcos Martins, do PT, Vinícius Camarinha (PSB), Edmir Chedid e Gil Arantes, do DEM, Jooji Hato, Vanessa Damo, Itamar Borges e Jorge Caruso, do PMDB.
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