Governo Alckmin (PSDB/SP) desqualifica denuncia e apuração da Justiça e mantém contratos suspeitos
Posted: 30/05/2011 by @Porra_Serra_ in Corrupção, Geraldo Alckmin, Governos do PSDB, São Paulo, Transportes
Tags:corrupção, desgoverno PSDB, geraldo alckmin, metrô, psdb, são paulo
Governo Alckmin ignora a denúncia da Folha e a apuração pela Justiça, e mantém contratos suspeitos para a construção da Linha 5 – Lilás, do Metrô: prejuízos aos cofres públicos estimados em R$ 304 milhões.
do blog Se a Rádio Não Toca
Em outubro do ano passado, o jornal Folha de S. Paulo (http://www1.folha.uol.com.br/poder/820054-resultado-de-licitacao-do-metro-de-sao-paulo-ja-era-conhecido-seis-meses-antes.shtml) a suspeita de fraude na licitação de R$ 4 bilhões de reais para a linha 5 do Metrô.
A denúncia se baseou num vídeo e documento, com firma reconhecida em cartório, que anunciavam seis meses antes da conclusão da licitação os vencedores de seis lotes (3 a 
da linha 5 – Lilás.
Após a denúncia o então governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), suspendeu a contratação das empresas vencedoras da licitação porque a Corregedoria do Estado também achou indícios de irregularidades. (www1.folha.uol.com.br/cotidiano/827663-metro-de-sp-suspende-contratos-da-linha-5-lilas-apos-denuncia.shtml) .
Vale aqui relembrar que, em 2008, ainda na gestão de José Serra, o ex-deputado estadual Vanderlei Siraque (PT-SP) ingressou com ação popular na 9ª Vara da Fazenda Pública contestando o edital dessa licitação.
Entre as empresas que participariam do esquema está a Camargo Corrêa, curiosamente investigada pelo Ministério Público Federal na Operação Castelo de Areia por pagar propina para ganhar licitações públicas, entre as quais as das linhas 4 e 2 do Metrô paulista.
Outras empresas do esquema também são velhas conhecidas e participaram da construção do Rodoanel Trecho Sul, em esquema que seria operado por Paulo Preto, tal como vem sendo divulgado pela revista Época eVeja Online.
O portal R7, da Rede Record, divulgou matéria que “empresas suspeitas de fraudar a licitação pagaram R$ 5,8 milhões da campanha de Alckmin”. Doações de seis construtoras correspondem a 17% do que foi arrecadado por tucano. Só a Camargo Corrêa, que participa do consórcio vencedor do lote 3, doou R$ 2,5 milhões ao comitê financeiro de Alckmin. OAS (R$ 1 milhão), Andrade Gutierrez (R$ 500 mil), Mendes Junior (R$ 1,2 milhão), Triunfo (R$ 215 mil) e Carioca (R$ 400 mil) completam a lista de construtoras que contribuíram para Elegê-lo governador de SP.
Há também as chamadas “doações ocultas”, quando as empresas doam ao partido e estes, por sua vez, repassam às campanhas. Só ao PSDB de São Paulo foram quase R$ 6,5 milhões de empreiteiras suspeitas de fraude na licitação da linha 5. Nestes casos, porém, não há como identificar quanto desse valor foi usado na campanha de Alckmin.
Governo Alckmin mantém contratos suspeitos de causar prejuízo de R$ 304 milhões.
Apesar de todos os fatos, o governo Geraldo Alckmin, precipitadamente, validou as licitações dos sete lotes ( 2 a da Linha-5 e os contratos daí decorrentes, que serão feitos por sete consórcios suspeitos de terem repartido a obra.
A decisão anunciada no dia 19 de maio de 2011 foi baseada em laudos do Instituto de Criminalística que concluíram que o documento impresso da Folha e o vídeo não são provas irrefutáveis do conhecimento prévio do resultado.
Acontece que:
1) O modelo da licitação encareceu a obra em R$ 304 milhões, informa O Estado de S. Paulo
2) A Folha de S. Paulo também contratou peritos que comprovaram a autenticidade do vídeo e que colocou o original a disposição do Metrô.
3) O Instituto de Criminalística (IC), que valida a licitação suspeita de fraude da Linha 5 do Metrô, com prejuízos estimados em R$ 300 milhões, é investigado pelo Ministério Público em diversos episódios, em razão de parcela de seus peritos serem suspeitos de venda de laudos encomendados (http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20080716/not_imp206700,0.php; http://sergyovitro.blogspot.com/2010/04/peritos-do-ic-sao-suspeitos-de-vender.html
De acordo com informações da operação Castelo de Areia, noticiada pelo jornal Folha de S. Paulo, houve pagamento de propina para funcionários do Instituto de Criminalística para fornecer laudos favoráveis ao consórcio Via Amarela (composto pela Alston e construtoras CBPO, OAS, Queriroz Galvão, Andrade Gutierrez e Camargo Correa) no caso do acidente do metrô em Pinheiros, que matou sete pessoas. Devemos lembrar, que a linha 4 do metrô deveria ter sido entregue em março de 2007 e só ficará pronta 4 anos e seis meses do seu prazo inicial.
Tucanos pedem até nomes de jornalistas para aprovar licitação suspeita
O governo paulista criou uma comissão para averiguar os fatos. Essa comissão, sem poder polícia, chamou vários funcionários públicos e as empresas para depor.
Em publicação no Diário Oficial Empresarial, de 12 de fevereiro de 2011, página 31, se encontra a publicação de aviso à companhia do Metrô, em que pede ao jornal Folha de São Paulo:
Diante dessas solicitações a pergunta inevitável: o que o governo queria com os nomes dos jornalistas responsáveis pela matéria? Será que os perseguir? Será que essa solicitação não é a tentativa de cercear a liberdade de a imprensa fazer o seu trabalho?
Outras perguntas ainda ficam no ar:
* Se o jornal ofereceu o original do vídeo, como afirma em reportagem, porque o governo paulista não foi buscá-lo para avaliar?
* Como o Instituto de Criminalística não aceitou o vídeo como prova, sem ter o original?
* E como ainda, sem analisar a vídeo original disponibilizado pela Folha, afirma que o vídeo não é prova definitiva e permite que uma licitação suspeita seja viabilizada?
* E se Justiça mandar suspender a licitação como fica o governo do Estado?
* O poder público vai ter de pagar indenização a essas empresas, já que o contrato foi homologado?
O governo paulista dias depois retificou esta publicação, retirando o pedido dos nomes dos jornalistas, mas o estrago já estava feito. O fato demonstra cabalmente os métodos autoritários empregados para calar a imprensa paulista.
O questionamento do vídeo é um ataque à reputação de um dos principais veículos da imprensa paulista, em pese a nossa discordância com a sua linha editorial. É inadmissível o ato de pedir nomes de jornalistas e desqualificar provas sem analisar o seu original, para viabilizar uma licitação com graves indícios de ilicitudes e que está sendo investigada pela justiça.
Alckmin para dar satisfação aos seus financiadores de campanha e evitar críticas da oposição à expansão tartaruga do Metrô disse em discurso, na inauguração da estação Butantã, que o metrô deve ser o dobro do tamanho atual, como se não tivesse sido governador anteriormente. Deste modo, os interesses imediatos do governo paulista se sobrepõem a investigação da justiça e da liberdade da imprensa.
Por tudo isso, propomos um movimento para que o processo de investigação da linha 5 do Metrô seja de domínio público. Todo o processo deve ser disponibilizado na internet para conhecimento do cidadão paulista que paga diariamente o preço da superlotação do metrô e das suas precárias condições de manutenção.
Que tal começarmos, comendo pizza em frente a sede do Metrô, para protestar contra a decisão do governador que prejudica o povo paulista?
Esperamos que o Ministério Público e Tribunal de Contas cumpram a sua obrigação constitucional e impeçam que este contrato seja assinado, sem que a Justiça conclua a sua investigação e de o seu posicionamento, visto que o Diário Oicial de21 de maio, página 40, publicou a validação da licitação.
Esperamos que ante o denunciado o TCE, a Justiça e o Ministério Público se manifestem sobre a ilegalidade do que se está fazendo e ainda esperamos que os que bradam pela liberdade de imprensa, como associações empresariais e o Instituto Milenium se manifestem, condenando o Governo do Estado.
Flit Paralisante 
Plenário da Assembleia
O Plenário da Assembleia paulista aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 31/5, projeto do Executivo que eleva os vencimentos dos defensores públicos, alterando a Lei Complementar 988/2006, que organizou a Defensoria e instituiu regime jurídico da carreira de defensor público. Com a aprovação, o salário do defensor público-geral, referência 8, fica fixado em R$ 18.725 (subsídio do governador do Estado).
De acordo com mensagem da defensora pública-geral, Daniela Sollberger Cembranelli, que acompanha o texto do PLC 29/2011, a proposta tem por objetivo recompor o salário do cargo que é utilizado como referência para os demais da instituição.
A Defensoria
Os deputados que fizeram uso da tribuna durante a votação do aumento do subsídio dos defensores lembraram a luta de 18 anos para instalar no Estado a Defensoria Pública e destacaram a importância de sua atuação nesses cinco anos de funcionamento, especialmente em defesa dos direitos dos mais carentes. Deputados da oposição também exigiram do governo que envie com urgência à Assembleia projeto para aumentar o número de defensores no Estado. Hoje há 500 defensores distribuídos em 28 cidades paulistas.
O líder da bancada do PT, Enio Tatto, elogiou o trabalho e o pioneirismo de algumas ações da Defensoria paulista, como a criação de centros de atendimento multidisciplinar e de núcleos especializados que, em sua opinião, servem de modelo às defensorias de outros estados.
Mais informações sobre o funcionamento e as ações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo estão disponíveis no Portal da Defensoria, http://www.defensoria.gov.br.
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Se fosse verdade.
Fonte:Jus Brasil
Extraído de: Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul – 1 hora atrás
STF julga amanhã ação que interessa a 10 milhões de servidores públicos
Amanhã (02), à tarde, o Plenário do STF estará julgando o recurso extraordinário com repercussão geral que vai dar a palavra definitiva sobre a existência, ou não, do dever do Estado de indenizar os servidores públicos pelo descumprimento do dever constitucional de anualmente promover a revisão geral de seus vencimentos e proventos.
A FENAJUFE – Federação dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU, é uma das duas entidades habilitadas como “amicus curiae” . Nessa condição, o advogado gaúcho Pedro Maurício Pita Machado vai realizar sustentação oral.
A discussão de fundo envolve o tema instigante da responsabilidade do Estado por ato legislativo, no caso, por ato omissivo. E interessa a cerca de 10 milhões de trabalhadores públicos nas três esferas de governo (estimativa do IPEA, para 2007).
“A repercussão econômica pode representar alguma dificuldade de ordem política, mas esse fator não pode impedir a realizaçãodo direito, que é evidente” – diz Pedro Maurício. (RE nº 579.431).
Para entender o caso
* O art. 37, X, da Constituição, com a redação da Emenda Constitucional nº 19/98, passou a prever periodicidade anual para as leis de revisão geral da remuneração dos servidores públicos, civis de militares, que deve ser sempre na mesma data e em índices iguais para todos.
* Mas a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios simplesmente não têm editado as leis anuais.
* No plano federal, para se ter uma idéia, desde 1998, ano da EC nº 19, houve apenas uma lei de revisão geral, em 2003, no índice de 0,1%.
* A perda inflacionária acumulada no período, pelo INPC, foi de quase 130%.
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Produto ideal para que é chegado num fio terra.
Fonte: BOL
Kassab quer incorporar carro elétrico à frota oficial
01/06/2011 – 19h45 | do UOL Notícias
São Paulo – A Prefeitura de São Paulo assinou hoje um protocolo de intenções com concessionária de energia AES Eletropaulo e a montadora de veículos Nissan para avaliar a possibilidade da adoção de carros elétricos na frota oficial da capital paulista. O grupo deverá apontar endereços da cidade onde poderiam ser instalados postos de abastecimento dos carros elétricos. O levantamento, porém, não tem data para ficar pronto. O documento foi assinado durante a quarta edição da Cúpula C40, reunião de metrópoles para debate das mudanças climáticas, que começou ontem em São Paulo e será encerrada amanhã.
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, disse que gostaria de ver carros elétricos integrados à frota da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) até o fim do seu mandato, em 2012. Kassab afirmou que avalia a possibilidade de utilizar a tecnologia nos veículos oficiais utilizados pelos secretários municipais. Atualmente, a Secretaria Municipal dos Transportes está finalizando uma licitação que prevê a aquisição de 40 a 50 carros elétricos.
A montadora japonesa colocou à disposição no evento dez carros elétricos Nissan Leaf, que estão sendo utilizados para o transporte de alguns prefeitos que participam da C40. Lançado em dezembro de 2010, o Nissan Leaf é comercializado no Japão, Estados Unidos e alguns países da Europa. Nos Estados Unidos, o carro custa US$ 25.280, preço que já contabiliza os incentivos do governo.
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01/06/2011 19h35 Da Tribuna Da Redação
Fechamento de delegacia
Luiz Marcolino (PT) comentou a situação na segurança pública do distrito de Moreira Cesar, na cidade de Pindamonhangaba e alertou: “não podemos deixar o governo fechar a única delegacia do distrito. A população precisa muito desses serviços, Moreira é um distrito maior do que outras 22 cidades do Vale do Paraíba. Hoje tem mais de 40 mil habitantes distribuídos por 30 localidades, entre bairros e loteamentos residenciais”. Marcolino solicitou ao secretário de Segurança Pública e ao governador uma solução. (DB)
Psicólogos nas escolas
Marcos Martins (PT) comentou dois importantes debates que aconteceram na Casa, no dia 31/5: o lançamento da frente parlamentar Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas e a discussão, por sua iniciativa, sobre a presença de psicólogos nas escolas. Ele defende a ideia porque acredita que a medida vai melhorar a qualidade de ensino e evitar a violência nas escolas. O parlamentar lembrou da tragédia na escola em Relalengo, no Rio de Janeiro. “Com ajuda de psicólogos poderemos indentificar alunos com problemas”. (DB)
Corrupção
“Faço um apelo ao governador do Estado para que dê atenção aos acessos a Ribeirão Preto”, disse Welson Gasparini (PSDB). O deputado ainda lembrou o assunto de hoje em toda mídia, envolvendo corrupção em diveros setores. “Há até policiais envolvidos. Precisamos estruturar nosso país e investir em educação para mudar esse quadro.” (DB)
Ajuda no YouTube
Carlos Giannazi (PSOL) comentou o apelo de um policial militar feita no site YouTube para quitar dívida contraída em serviço. “O carro da polícia em perseguição, conduzido na contramão pelo policial, bateu em outro. Perda total e os bandidos fugiram. Agora o governo está cobrando desse policial R$ 50 mil e sua casa foi penhorada”, disse. Giannazi ainda falou sobre as APMs. O deputado lembrou que recentemente as associações foram obrigadas a contratar funcionários do quadro de apoio, via CLT, porque o governo do Estado não os contratava. Depois de serem obrigadas a demitir esses servidores, ainda por cima as associações tiveram de arcar com as verbas indenizatórias, segundo o deputado (DB)
Segurança pública
Jooji Hato (PMDB) abordou reportagem sobre o envolvimento de 26 policiais militares no roubo de caixas eletrônicos na capital paulista e pediu maior investimento em segurança para quem utiliza esse serviço. O parlamentar ainda sugeriu que sejam instalados caixas eletrônicos em delegacias e batalhões de polícia como medida de prevenção aos assaltos. “Que bandido vai pensar em assaltar dentro da delegacia?”, justificou. Hato também ressaltou a importância do combate às armas de fogo ilegais e pediu: “tolerância zero”. (DK)
Combate ao crack
“Não podemos ter a Cracolândia como cartão postal da capital”, ressaltou Donisete Braga (PT), que ainda comentou o lançamento da Frente Parlamentar de Combate ao Crack e Outras Drogas, ocorrido nesta terça-feira, 31/5. O deputado, que coordena a frente juntamente com Enio Tatto, explicou que dados dos municípios paulistas referentes ao tema serão recolhidos para elaboração de políticas de combate às drogas. Braga citou o municipio de Piratininga, que, segundo ele, teve grande êxito no combate às drogas. “Nosso Estado não pode assumir um papel secundário nesta questão”, asseverou. (DK)
João Antonio (PT) comunicou que a Comissão de Infraestrutura da Casa, da qual é membro, aprovou requerimento de convite ao presidente do Metrô, para ser ouvido sobre as denúncias de irregularidades na licitação da Linha 5 do Metrô. “O jornal A Folha de S.Paulo publicou seis meses antes da conclusão do processo licitatório as empresas que venceriam a licitação, tendo acertado todos os nomes. Apesar deste fato, o governador Alckmin considerou a licitação válida, sem problemas”, afirmou. O deputado disse que a bancada do PT tem insistido para que seja instaurada CPI para esclarecer o assunto, mas, segundo ele, a base governista “sufoca todo tipo de CPI de revelância”. (BA)
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Escutei comentário de PMs, que estão fazendo a tal “Operação Delegada” na área de Pirituba, que aos sábados eles não trabalham e não recebem, só que a prefeitura paga os sábados. Começou, será que o sargento escalante tá levando uma notinha? Será que o comando da gloriosa não tá sabendo?
A prefeitura sabe, quem levantou essas lebre, pelo que falaram, foi o Sub Prefeito de Pirituba que passou num sábado p vistoriar os postos e não encontrou ninguem. Foi até a companhia e foi informado que de sábado não tem PM escalado p a operação. Já tão metendo a mão no dinheiro dos coxas.
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
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Governo Alckimin-PSDB sempre fu…. você.
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ISSO DAÍ NÃO DÁ NADA. SE DER É SÓ UMA BEIRINHA.
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“Jooji Hato (PMDB) abordou reportagem sobre o envolvimento de 26 policiais militares no roubo de caixas eletrônicos na capital paulista e pediu maior investimento em segurança para quem utiliza esse serviço. O parlamentar ainda sugeriu que sejam instalados caixas eletrônicos em delegacias e batalhões de polícia como medida de prevenção aos assaltos. “Que bandido vai pensar em assaltar dentro da delegacia?”, justificou. Hato também ressaltou a importância do combate às armas de fogo ilegais e pediu: “tolerância zero””.
Esse LADRÃO NIPONICO ta de brincadeira, agora vamos ter que tomar conta de caixas de bancos, vai colocar caixas nos Batalhões da MEGA KKKKKKKKKKKKKKKK, vai dar MILHO P BODE KKKKKKKKKKKKKKKKKKK
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NAQUELE ANEXO QUE EXISTIA NOS FUNDOS DA ANTIGA SEDE DA SSP, NA AV HIGIENÓPOLIS, HÁ UNS ANOS ATRÁS ESTAVAM SEDIADOS O GARRA E A POLINTER E O ANTI SEQUESTRO, TINHA UM CAIXA ELETRONICO QUE FOI FURTADO E NÍNGUEM VIU NADA. OS MALAS ANTRARAM DISFARÇADOS DE FUNCIONÁRIOS DA MANUTENÇÃO DOS CAIXAS E LEVARAM TODA A GRANA
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O eleitor de SP aplaude.
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Estou sabendo que o prefeito do PT na grande SP , vendeu o prédio da prefeitura, que na verdade era um galpão, e anda pagando alugueis absurdos, para parentes em vez de investir na cidade. Em outro prédio que fica em frente ao “galpão” onde era a prefeitura o aluguel chega ser de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), enquanto isso a cidade esta acabando, moro em uma rua de circulação de ônibus e não existe asfaltos , mas a rua já foi asfaltada…gostaria que alguma reportagem viesse “investigar” e denunciar ,pois não é admissível um município carente como o nosso, em questão de asfalto , falta de esgoto, prédio de escolas alugadas onde as crianças estudam, em situações precárias, esse senhor que se diz defensor dos trabalhadores, pois pertence a tal partido, esteja dilapidando o patrimônio do município, e as taxia de impostos é a mais alta da região , se comparada com outras cidades , no entanto o dinheiro vai para pagar ALUGUEL DE PREFEITURA???????????????? é fácil achar residências aqui com impostos maiores que R$ 800,00 (oitocentos Reais) venham só dar uma olhada na cidade…. e o local que essas casas estão… Agradeço a atenção….
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