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ccodipol@flitparalisante.com
data3 de junho de 2011 08:25
assuntoVejam só, a Polícia Militar compra ternos de grife com nosso dinheiro.
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Vejam só, a Polícia Militar compra ternos de grife com nosso dinheiro.
Diante da informação da aquisição de ternos pela Polícia Militar realizei pesquisa junto ao sítio da Bolsa Eletrônica de Compras. Esclareço que referidas informações são de domínio público e estão acessíveis a toda pessoa que acessar o sítio www.bec.sp.gov.br, sendo que para o acesso não é necessário o uso de senha.
Levantei preliminarmente algumas licitações. Foram todas realizadas pelo Departamento de Suporte de Administração do Comando Geral, situado na Praça Coronel Fernando Prestes, 115, Bairro da Luz, São Paulo. Trata-se da unidade gestora executora 180152.
No ano de 2010 localizei sete licitações, ambas na modalidade convite eletrônico e realizadas pelo Departamento de Suporte de Administração do Comando Geral. A primeira é o Convite Eletrônico n.º 10.373/2010 (OC180152000012010OC00095). A licitação foi homologada em 01 de junho de 2010 e adquiriu setenta ternos pelo preço de R$ 337,80 cada um, da marca Via Veneto. O interessante desta licitação é que houve a interposição de recurso e grande parte das decisões a Comissão nem se preocupou em motivar a decisão de acolhimento ou não do recurso, em franco desrespeito à legislação que exige a motivação dos atos administrativos (vide artigo 111 da Constituição Estadual).
A outra licitação de 2010 é o Convite Eletrônico n.º 10.389/2010 (OC180152000012010OC00096) . A licitação também foi homologada em 01 de junho de 2010 e adquiriu também setenta ternos, no valor de R$ 337,80, da marca Via Veneto
Ressalto que em 2010 ainda localizei mais cinco licitações, todas na modalidade convite eletrônico, todas também realizadas pelo Departamento de Suporte de Administração do Comando Geral.
Outro fato que deve ser considerado é que estas últimas cinco licitações de 2010 que localizei foram apregoadas no mesmo período (29/09/2010 a 07/10/2010). Pela lei de licitações o limite máximo para gasto por meio de convite é de R$ 80.000,00. Ocorre que não pode haver fragmentação da aquisição, sob pena de se violar a obrigatoriedade do pregão. Desta forma por exemplo se pretendemos adquirir bens que totalizam o valor de R$ 400.000,00 devemos obrigatoriamente utilizar a modalidade do pregão. Neste caso, numa aquisição de bens que totalize R$ 400.000,00 (quatrocentos mil Reais) p ex., seria vedado instaurar cinco convites da mesma natureza de despesa, de R$ 80.000,00 cada um, o que me parece, ressalvado melhor juízo, ter ocorrido neste caso. Esta fragmentação também parece ter ocorrido em 2009, onde localizei três convites eletrônicos, todos adquirindo ternos.
Numa soma bem rápida das sete licitações de 2010, que pode conter algumas imprecisões ante a pressa, cheguei ao seguinte número referente a 2010: 708 ternos adquiridos, sendo gasto R$ 312.548,00 (trezentos e doze mil e quinhentos e quarenta e oito Reais).
Já no ano de 2009 são três licitações que localizei e cheguei aos seguintes números, sem efetuar revisão de dados: 390 ternos, sendo gasto R$ 170.820,00 (cento e setenta Mil e oitocentos e vinte Reais). Anoto que as licitações de 2009 (despachos de homologaçãs respectivas OCs 466, 467 e 468 abaixo transcritas) foram todas instauradas no mesmo período (30/09/2009 a 08/10/2009) e portanto são aplicáveis, s.m.j., a observação que fiz referente à fragmentação do procedimento licitatório. Penso que neste caso, como se tratavam da mesma natureza de despesa, a ser gasta no mesmo mês, não poderia ter ocorrido esta fragmentação em três convites e sim se realizado um pregão eletrônico ou presencial.
Abaixo encaminho os despachos de homologação dos certames de 2010, a que me referi acima e que totalizam sete convites eletrônicos
Nrº. OC: 180152000012010OC00095
Procedimento de negociação:ConviteStatus da OC:Convite Encerrado
Natureza da despesa:OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Período de recebimento de propostas:05/05/2010 08:54:00 à 13/05/2010 13:03:00
Unidade compradora:DEPTO DE SUPORTE ADM. DO COMANDO GERAL-DSA/CG
Endereço:PCA. CORONEL FERNANDO PRESTES, 115 – LUZ
Localidade:SAO PAULO SP
ItemCNPJ/CPFLicitanteQtd. ofertadaProcedênciaMarca/ModeloPropostaQtd. comprada
108214036000180L&A Engenharia e Comércio LTDA – EPP70NacionalVIA VENETO337,800070
Despacho de Homologação/Adjudicação
Despacho:
NOS TERMOS DAS COMPETÊNCIAS QUE ME SÃO ATRIBUÍDAS PELA COMBINAÇÃO DO ARTIGO 2º, INCISO III COM O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº. 31.138, DE 09JAN90 (MODIFICADO PELO DECRETO Nº. 37.410, DE 09SET93) E POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº SSP-335, DE 21AGO07 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, HOMOLOGO A DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, NA MODALIDADE CONVITE, E ADJUDICO O ITEM 01; À EMPRESA CONSTANTE NA GRADE DE CLASSIFICAÇÃO, COMO VENCEDORA DO CERTAME.
Data do despacho:
01/06/2010-11:09:05
CPF do responsável:
89039149887
Nrº. OC: 180152000012010OC00096
Procedimento de negociação:ConviteStatus da OC:Convite Encerrado
Natureza da despesa:OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Período de recebimento de propostas:05/05/2010 09:00:00 à 13/05/2010 13:39:00
Unidade compradora:DEPTO DE SUPORTE ADM. DO COMANDO GERAL-DSA/CG
Endereço:PCA. CORONEL FERNANDO PRESTES, 115 – LUZ
Localidade:SAO PAULO SP
ItemCNPJ/CPFLicitanteQtd. ofertadaProcedênciaMarca/ModeloPropostaQtd. comprada
108214036000180L&A Engenharia e Comércio LTDA – EPP70NacionalVIA VENETO337,800070
Despacho de Homologação/Adjudicação
Despacho:
NOS TERMOS DAS COMPETÊNCIAS QUE ME SÃO ATRIBUÍDAS PELA COMBINAÇÃO DO ARTIGO 2º, INCISO III COM O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº. 31.138, DE 09JAN90 (MODIFICADO PELO DECRETO Nº. 37.410, DE 09SET93) E POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº SSP-335, DE 21AGO07 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, HOMOLOGO A DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, NA MODALIDADE CONVITE, E ADJUDICO O ITEM 01; À EMPRESA CONSTANTE NA GRADE DE CLASSIFICAÇÃO, COMO VENCEDORA DO CERTAME.
Data do despacho:
01/06/2010-11:11:54
CPF do responsável:
89039149887
Nrº. OC: 180152000012010OC00493
Procedimento de negociação:ConviteStatus da OC:Convite Encerrado
Natureza da despesa:OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Período de recebimento de propostas:29/09/2010 14:09:00 à 07/10/2010 10:15:00
Unidade compradora:DEPTO DE SUPORTE ADM. DO COMANDO GERAL-DSA/CG
Endereço:PCA. CORONEL FERNANDO PRESTES, 115 – LUZ
Localidade:SAO PAULO SP
ItemCNPJ/CPFLicitanteQtd. ofertadaProcedênciaMarca/ModeloPropostaQtd. comprada
161322970000106GARBO S/A72NacionalGARBO496,000072
261322970000106GARBO S/A38NacionalGARBO496,000038
Despacho de Homologação/Adjudicação
Despacho:
NOS TERMOS DAS COMPETÊNCIAS QUE ME SÃO ATRIBUÍDAS PELA COMBINAÇÃO DO ARTIGO 2º, INCISO III COM O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº. 31.138, DE 09JAN90 (MODIFICADO PELO DECRETO Nº. 37.410, DE 09SET93) E POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº SSP-335, DE 21AGO07 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, HOMOLOGO A DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, NA MODALIDADE CONVITE, E ADJUDICO OS ITENS 01,02; ÀS EMPRESAS CONSTANTES NA GRADE DE CLASSIFICAÇÃO, COMO VENCEDORAS DO CERTAME.
Data do despacho:
25/11/2010-22:46:18
CPF do responsável:
Nrº. OC: 180152000012010OC00494
Procedimento de negociação:ConviteStatus da OC:Convite Encerrado
Natureza da despesa:OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Período de recebimento de propostas:29/09/2010 14:17:00 à 07/10/2010 15:20:00
Unidade compradora:DEPTO DE SUPORTE ADM. DO COMANDO GERAL-DSA/CG
Endereço:PCA. CORONEL FERNANDO PRESTES, 115 – LUZ
Localidade:SAO PAULO SP
ItemCNPJ/CPFLicitanteQtd. ofertadaProcedênciaMarca/ModeloPropostaQtd. comprada
161322970000106GARBO S/A68NacionalGARBO438,000068
261322970000106GARBO S/A49NacionalGARBO496,000049
Despacho de Homologação/Adjudicação
Despacho:
NOS TERMOS DAS COMPETÊNCIAS QUE ME SÃO ATRIBUÍDAS PELA COMBINAÇÃO DO ARTIGO 2º, INCISO III COM O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº. 31.138, DE 09JAN90 (MODIFICADO PELO DECRETO Nº. 37.410, DE 09SET93) E POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº SSP-335, DE 21AGO07 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, HOMOLOGO A DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, NA MODALIDADE CONVITE, E ADJUDICO OS ITENS 01,02; ÀS EMPRESAS CONSTANTES NA GRADE DE CLASSIFICAÇÃO, COMO VENCEDORAS DO CERTAME.
Data do despacho:
25/11/2010-22:41:11
CPF do responsável:
89039149887
Nrº. OC: 180152000012010OC00495
Procedimento de negociação:ConviteStatus da OC:Convite Encerrado
Natureza da despesa:OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Período de recebimento de propostas:29/09/2010 14:09:00 à 07/10/2010 10:45:00
Unidade compradora:DEPTO DE SUPORTE ADM. DO COMANDO GERAL-DSA/CG
Endereço:PCA. CORONEL FERNANDO PRESTES, 115 – LUZ
Localidade:SAO PAULO SP
ItemCNPJ/CPFLicitanteQtd. ofertadaProcedênciaMarca/ModeloPropostaQtd. comprada
161322970000106GARBO S/A57NacionalGARBO496,000057
261322970000106GARBO S/A68NacionalGARBO496,000068
Despacho de Homologação/Adjudicação
Despacho:
NOS TERMOS DAS COMPETÊNCIAS QUE ME SÃO ATRIBUÍDAS PELA COMBINAÇÃO DO ARTIGO 2º, INCISO III COM O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº. 31.138, DE 09JAN90 (MODIFICADO PELO DECRETO Nº. 37.410, DE 09SET93) E POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº SSP-335, DE 21AGO07 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, HOMOLOGO A DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, NA MODALIDADE CONVITE, E ADJUDICO OS ITENS 01,02; ÀS EMPRESAS CONSTANTES NA GRADE DE CLASSIFICAÇÃO, COMO VENCEDORAS DO CERTAME.
Data do despacho:
25/11/2010-22:36:47
CPF do responsável:
89039149887
Nrº. OC: 180152000012010OC00496
Procedimento de negociação:ConviteStatus da OC:Convite Encerrado
Natureza da despesa:OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Período de recebimento de propostas:29/09/2010 14:17:00 à 07/10/2010 15:50:00
Unidade compradora:DEPTO DE SUPORTE ADM. DO COMANDO GERAL-DSA/CG
Endereço:PCA. CORONEL FERNANDO PRESTES, 115 – LUZ
Localidade:SAO PAULO SP
ItemCNPJ/CPFLicitanteQtd. ofertadaProcedênciaMarca/ModeloPropostaQtd. comprada
161322970000106GARBO S/A40NacionalGARBO438,000040
261322970000106GARBO S/A60NacionalGARBO438,000060
Despacho de Homologação/Adjudicação
Despacho:
NOS TERMOS DAS COMPETÊNCIAS QUE ME SÃO ATRIBUÍDAS PELA COMBINAÇÃO DO ARTIGO 2º, INCISO III COM O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº. 31.138, DE 09JAN90 (MODIFICADO PELO DECRETO Nº. 37.410, DE 09SET93) E POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº SSP-335, DE 21AGO07 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, HOMOLOGO A DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, NA MODALIDADE CONVITE, E ADJUDICO OS ITENS 01,02; ÀS EMPRESAS CONSTANTES NA GRADE DE CLASSIFICAÇÃO, COMO VENCEDORAS DO CERTAME.
Data do despacho:
25/11/2010-22:32:23
CPF do responsável:
89039149887
Nrº. OC: 180152000012010OC00498
Procedimento de negociação:ConviteStatus da OC:Convite Encerrado
Natureza da despesa:OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Período de recebimento de propostas:29/09/2010 14:17:00 à 07/10/2010 16:20:00
Unidade compradora:DEPTO DE SUPORTE ADM. DO COMANDO GERAL-DSA/CG
Endereço:PCA. CORONEL FERNANDO PRESTES, 115 – LUZ
Localidade:SAO PAULO SP
ItemCNPJ/CPFLicitanteQtd. ofertadaProcedênciaMarca/ModeloPropostaQtd. comprada
161322970000106GARBO S/A64NacionalGARBO438,000064
261322970000106GARBO S/A52NacionalGARBO438,000052
Despacho de Homologação/Adjudicação
Despacho:
NOS TERMOS DAS COMPETÊNCIAS QUE ME SÃO ATRIBUÍDAS PELA COMBINAÇÃO DO ARTIGO 2º, INCISO III COM O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº. 31.138, DE 09JAN90 (MODIFICADO PELO DECRETO Nº. 37.410, DE 09SET93) E POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº SSP-335, DE 21AGO07 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, HOMOLOGO A DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, NA MODALIDADE CONVITE, E ADJUDICO OS ITENS 01,02; ÀS EMPRESAS CONSTANTES NA GRADE DE CLASSIFICAÇÃO, COMO VENCEDORAS DO CERTAME.
Data do despacho:
25/11/2010-17:45:42
CPF do responsável:
89039149887
Abaixo encaminho os despachos de homologação dos certames de 2009, a que me referi acima e que totalizam três convites eletrônicos, ambos instaurados no mesmo período 30/09/2009 a 08/10/2009
Nrº. OC: 180152000012009OC00466
Procedimento de negociação:ConviteStatus da OC:Convite Encerrado
Natureza da despesa:OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Período de recebimento de propostas:30/09/2009 09:00:00 à 08/10/2009 15:40:00
Unidade compradora:DEPTO DE SUPORTE ADM. DO COMANDO GERAL-DSA/CG
Endereço:PCA. CORONEL FERNANDO PRESTES, 115 – LUZ
Localidade:SAO PAULO SP
ItemCNPJ/CPFLicitanteQtd. ofertadaProcedênciaMarca/ModeloPropostaQtd. comprada
161322970000106GARBO S/A70NacionalGARBO438,000070
261322970000106GARBO S/A60NacionalGARBO438,000060
Despacho de Homologação/Adjudicação
Despacho:
NOS TERMOS DAS COMPETÊNCIAS QUE ME SÃO ATRIBUÍDAS PELA COMBINAÇÃO DO ARTIGO 2º, INCISO III COM O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº. 31.138, DE 09JAN90 (MODIFICADO PELO DECRETO Nº. 37.410, DE 09SET93) E POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº SSP-335, DE 21AGO07 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, HOMOLOGO A DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, NA MODALIDADE CONVITE, E ADJUDICO OS ITENS 01,02; ÀS EMPRESAS CONSTANTES NA GRADE DE CLASSIFICAÇÃO, COMO VENCEDORAS DO CERTAME.
Data do despacho:
20/10/2009-08:59:47
CPF do responsável:
69485887868
Nrº. OC: 180152000012009OC00467
Procedimento de negociação:ConviteStatus da OC:Convite Encerrado
Natureza da despesa:OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Período de recebimento de propostas:30/09/2009 09:03:00 à 08/10/2009 10:17:00
Unidade compradora:DEPTO DE SUPORTE ADM. DO COMANDO GERAL-DSA/CG
Endereço:PCA. CORONEL FERNANDO PRESTES, 115 – LUZ
Localidade:SAO PAULO SP
ItemCNPJ/CPFLicitanteQtd. ofertadaProcedênciaMarca/ModeloPropostaQtd. comprada
161322970000106GARBO S/A70NacionalGARBO438,000070
261322970000106GARBO S/A60NacionalGARBO438,000060
Despacho de Homologação/Adjudicação
Despacho:
NOS TERMOS DAS COMPETÊNCIAS QUE ME SÃO ATRIBUÍDAS PELA COMBINAÇÃO DO ARTIGO 2º, INCISO III COM O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº. 31.138, DE 09JAN90 (MODIFICADO PELO DECRETO Nº. 37.410, DE 09SET93) E POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº SSP-335, DE 21AGO07 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, HOMOLOGO A DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, NA MODALIDADE CONVITE, E ADJUDICO OS ITENS 01,02; ÀS EMPRESAS CONSTANTES NA GRADE DE CLASSIFICAÇÃO, COMO VENCEDORAS DO CERTAME.
Data do despacho:
15/10/2009-09:03:05
CPF do responsável:
69485887868
Nrº. OC: 180152000012009OC00468
Procedimento de negociação:ConviteStatus da OC:Convite Encerrado
Natureza da despesa:OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO
Período de recebimento de propostas:30/09/2009 09:03:00 à 08/10/2009 10:40:00
Unidade compradora:DEPTO DE SUPORTE ADM. DO COMANDO GERAL-DSA/CG
Endereço:PCA. CORONEL FERNANDO PRESTES, 115 – LUZ
Localidade:SAO PAULO SP
ItemCNPJ/CPFLicitanteQtd. ofertadaProcedênciaMarca/ModeloPropostaQtd. comprada
161322970000106GARBO S/A70NacionalGARBO438,000070
261322970000106GARBO S/A60NacionalGARBO438,000060
Despacho de Homologação/Adjudicação
Despacho:
NOS TERMOS DAS COMPETÊNCIAS QUE ME SÃO ATRIBUÍDAS PELA COMBINAÇÃO DO ARTIGO 2º, INCISO III COM O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº. 31.138, DE 09JAN90 (MODIFICADO PELO DECRETO Nº. 37.410, DE 09SET93) E POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº SSP-335, DE 21AGO07 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, HOMOLOGO A DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, NA MODALIDADE CONVITE, E ADJUDICO OS ITENS 01,02; ÀS EMPRESAS CONSTANTES NA GRADE DE CLASSIFICAÇÃO, COMO VENCEDORAS DO CERTAME.
Data do despacho:
23/10/2009-08:50:26
CPF do responsável: