Juiz manda soltar 10 acusados de tráfico de drogas porque prisão era ilegal – Segundo Almir Tajra, busca e apreensão é atribuição da polícia civil e não da PM 14

Enviado em 02/06/2011 as 18:38 –

Mondrongo

O juiz da 7ª Vara Criminal, Almir Abib Tajra Filho, determinou o relaxamento da prisão das 10 pessoas presas, acusadas de tráfico de drogas, no dia 19 de abril, pela Polícia Militar, durante a “Operação Tocha”, na Vila Jerusalém. Almir mandou soltar os acusados porque a PM não tem competência para realizar busca e apreensão, mesmo com autorização dada pelo juiz Antônio Lopes de Oliveira, da 2º Vara da Infância e Adolescência.

“Fiquei muito constrangido em fazer isso, principalmente porque eu mesmo em várias decisões condeno pessoas por tráfico de drogas. No entanto, nesse caso eu não podia descumprir a lei. Se a operação fosse feita pela Polícia Civil, não teria problema”, ressaltou o juiz. A “Operação Tocha” aconteceu na época em que os policiais civis do Piauí estavam em greve. “Além disso, a PM tem um trabalho ostensivo, e não investigativo, que é competência da Polícia Judiciária”, frisou.

Entenda o caso

Dez pessoas acusadas de tráfico de drogas foram presas na Vila Jerusalém, zona Sul de Teresina, no dia 19. As prisões aconteceram durante a “Operação Tocha”, deflagrada pela Polícia Militar no início da manhã desta quinta-feira, dando cumprimento a mandados de busca e apreensão. No total, 18 casas foram vistoriadas, sendo encontrada grande quantidade de pedras de crack, maconha e, provavelmente, até oxi.

No total, 105 homens participaram da operação, que contou com o reforço do Batalhão de Operações Especiais (Bope), Rondas Ostensivas de Natureza Especial (Rone), Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) e Grupamento Aéreo da Polícia Militar. Foram utilizados na ação 15 viaturas, 12 motocicletas e um helicóptero. Três cães farejadores também colaboraram nas buscas.

O local vinha sendo investigado há cerca de dois meses, em decorrência das inúmeras denúncias feitas por moradores da Vila Jerusalém sobre a venda de drogas no local. A maioria das bocas de fumo foi encontrada na Rua Esperança, que desemboca em um grotão, utilizado como ponto de fuga, onde também foi feita uma varrição. A chegada da polícia intimidou a vizinhança. Comércios também baixaram as portas. Um homem tentou fugir do cerco da polícia, mas foi capturado logo em seguida.

De acordo com o comandante da operação, tenente-coronel Márcio Santos, as pedras de crack encontradas estavam embaladas, prontas para o consumo. Também foram encontradas duas balanças de precisão, dólares, mais de R$ 1 mil em cédulas de R$ 10 e de R$ 20, armas brancas e muitos celulares, provavelmente furtados, além de diversos recipientes rasgados, com forte cheiro de droga, o que indica que a distribuição deveria estar acontecendo naquele momento.

http://www.portalodia.com/noticias/policia/juiz-manda-soltar-10-acusados-de-trafico-de-drogas-porque-prisao-era-ilegal-111010.html#Scene 1

Um Comentário

  1. PEC 300

    CREIA!!! ACREDITE!!! VAMOS VENCER!!!

    Nos dias 30 e 31, Policiais Civis, militares e Bombeiros de todo país estiveram em Brasília, no intuito de continuarmos nossa luta pela PEC 300.

    O SIPESP que juntamente com a COBRAPOL e os demais Sindicatos dos estados brasileiros, estão desde há algum tempo nesta luta, percebeu que a referida PEC, deu alguns avanços.

    Em reunião com João Bosco Gandra, Presidente da COBRAPOL, na qual o SIPESP é filiado, foi montada uma estratégia que no dia da formação de uma Frente Parlamentar, que ocorreria nos dias acima, formássemos cada estado um grupo de 3 (três) sindicalistas, e percorrêssemos todos os gabinetes dos parlamentares.

    São Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro, Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte, Espírito Santo entre outros, conseguiram inúmeras assinaturas, inclusive de alguns que eram contrários a PEC.

    A lamentar a recusa da Deputada Erundina em assinar tal propositura.

    Mediante as assinaturas coletadas, as mesmas foram entregues a Frente Parlamentar para podermos assim, assegurar que a PEC 300 continuasse sua trajetória. Os debates foram acalorados. A destacar o pronunciamento do Deputado Federal Carlos Magalhães (DEM/BA) a favor das polícias brasileiras.

    Após anos de lutas quase que diárias, o Deputado Mendonça Prado, Presidente da Comissão de Justiça, informou que a PEC entrará na pauta, no dia 05/07/2011.

    Vamos continuar esta interminável batalha, pois acreditamos que o fim está próximo.

    Que aproveitadores de ocasiões, não venham mais tarde dizerem que conseguiram sozinhos a tão sonhada VITÓRIA.

    Nós do SIPESP, que começamos esta luta, há dois anos, no Auditório Franco Montoro, com a presença da COBRAPOL, 23 estados brasileiros, mais o Distrito Federal e inúmeros Deputados Federais presentes, ACREDITAMOS que venceremos esta árdua batalha, pois esta é a nossa missão.

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  2. Se faz URGENTE colocar os estrelinhas da PM e seus subordinados no devido lugar,
    ou seja, devam fazer o patrulhamento Ostensivo fardados.

    Podendo e devendo apurar os desvios dosa componentes da corporação com roupas normal, ressaltando que tão e somente para investigarem os componentes da corporação.

    Abaixo com a ditadura dos estrelinhas de PM do estado de São Paulo, como também, com PP-PMSP

    Partido Politico da Policia Militar do Estado de São Paulo.

    Chega de milonga,

    Acorda Brasil

    Euclydes Zamperetti Fiori

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  3. Casos absurdos

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Assembleia deve atuar no caso do policial militar que teve a penhora de sua casa pedida para ressarcimento do conserto de viatura avariada em ação policial, informou Carlos Giannazi (PSOL), que considerou o caso absurdo. Ele também comentou o caso da cobrança de pedágio na rodovia Engenheiro Constâncio Cintra, entre Jundiaí e Itatiba, suspensa por ação de moradores junto ao Ministério Público. A concessionária retaliou processando a comissão de moradores. Giannazi informou que fará requerimento à Comissão de Transportes da Casa, para que ouça a Artesp e a concessionária sobre o caso. (MF)

    Penhora de único bem

    “A família do policial militar Rogério Weiers está presente nesta quinta-feira, 31/5, para pedir proteção aos representantes do povo”, anunciou Olimpio Gomes (PDT), que relembrou o caso do soldado que, em 1999, durante uma perseguição policial, sofreu um acidente com a viatura que dirigia. O governo do Estado agora cobra dele o conserto, com valor reajustado em 500%, pedindo a penhora do único bem do soldado, a casa simples em que reside. Enquanto isso, lembrou Gomes, os policiais não receberam no período nem 1% de reajuste. Ele pediu a intermediação da Assembleia e disse temer que o policial sofra retaliação, como transferência compulsória. (MF)

    Duas CPIs liberadas

    José Bittencourt (PDT) divulgou determinação do desembargador Armando Toledo, que cassou parcialmente a liminar que interrompe a instalação de CPIs na Assembleia Legislativa. O desembargador considerou pertinentes duas das cinco CPIs pedidas: a que pretende investigar irregularidades no serviço de televisão a cabo e a que analisará a qualidade do ensino superior particular, sendo que a primeira foi protocolada por Bittencourt. As CPIs deverão em breve ser instaladas, disse o deputado. Em relação ao soldado PM Rogério Weiers, o deputado disse que a impenhorabilidade do bem de família é prevista pela Lei 8009/1990. (MF)

    Pedágio em Jundiaí

    Marcos Martins (PT) demonstrou apoio ao soldado PM Rogério Weiers e à sua família, que correm o risco de perder a casa devido à dívida contraída em serviço. Martins também comentou que o pedágio instalado no município de Jundiaí, que cobrava tarifa para se deslocar de um bairro para outro, foi suspenso. “Agora, a comissão de moradores responsável pela suspensão está sendo perseguida”, afirmou. Ele ainda comunicou que na terça-feira, 7/5, às 14h30, o secretário estadual da Saúde, Guido Cerri, estará na Assembleia Legislativa, em reunião da Comissão de Saúde para falar sobre ações da secretaria. (DK)

    Segurança pública

    Luiz Marcolino (PT) questionou o fechamento de várias delegacias no Estado, especificamente, da única delegacia do distrito de Moreira Cesar, no município de Pindamonhangaba. O deputado também reprovou iniciativa do governo estadual ao aumentar número de policiais militares em agências bancárias como medida de prevenção a assaltos, pois “esta responsabilidade é das agências e não do Estado”. Marcolino disse ainda que a Polícia Militar é “patrimonialista, cuida muito mais do patrimônio do que da população do Estado”. (DK)

    Greve

    José Zico Prado (PT) prestou solidariedade aos usuários de trens, devido à greve dos funcionários da CPTM e também se referiu à paralisação dos servidores da Sabesp. “O país está crescendo, mas o tratamento aos trabalhadores ainda é de má qualidade”, declarou. Para Prado, a greve é o último recurso para conseguir negociar melhores condições de trabalho. O parlamentar lamentou que os funcionários sejam vistos com maus olhos e não tenham a devida atenção do governo do Estado, “eles são maltratados, mas estão apenas reivindicando”. Defendeu o movimento sindical, alegando que os sindicatos lutam pelo desenvolvimento dos trabalhadores. (DV)

    Casos absurdos

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Assembleia deve atuar no caso do policial militar que teve a penhora de sua casa pedida para ressarcimento do conserto de viatura avariada em ação policial, informou Carlos Giannazi (PSOL), que considerou o caso absurdo. Ele também comentou o caso da cobrança de pedágio na rodovia Engenheiro Constâncio Cintra, entre Jundiaí e Itatiba, suspensa por ação de moradores junto ao Ministério Público. A concessionária retaliou processando a comissão de moradores. Giannazi informou que fará requerimento à Comissão de Transportes da Casa, para que ouça a Artesp e a concessionária sobre o caso. (MF)

    Penhora de único bem

    “A família do policial militar Rogério Weiers está presente nesta quinta-feira, 31/5, para pedir proteção aos representantes do povo”, anunciou Olimpio Gomes (PDT), que relembrou o caso do soldado que, em 1999, durante uma perseguição policial, sofreu um acidente com a viatura que dirigia. O governo do Estado agora cobra dele o conserto, com valor reajustado em 500%, pedindo a penhora do único bem do soldado, a casa simples em que reside. Enquanto isso, lembrou Gomes, os policiais não receberam no período nem 1% de reajuste. Ele pediu a intermediação da Assembleia e disse temer que o policial sofra retaliação, como transferência compulsória. (MF)

    Duas CPIs liberadas

    José Bittencourt (PDT) divulgou determinação do desembargador Armando Toledo, que cassou parcialmente a liminar que interrompe a instalação de CPIs na Assembleia Legislativa. O desembargador considerou pertinentes duas das cinco CPIs pedidas: a que pretende investigar irregularidades no serviço de televisão a cabo e a que analisará a qualidade do ensino superior particular, sendo que a primeira foi protocolada por Bittencourt. As CPIs deverão em breve ser instaladas, disse o deputado. Em relação ao soldado PM Rogério Weiers, o deputado disse que a impenhorabilidade do bem de família é prevista pela Lei 8009/1990. (MF)

    Pedágio em Jundiaí

    Marcos Martins (PT) demonstrou apoio ao soldado PM Rogério Weiers e à sua família, que correm o risco de perder a casa devido à dívida contraída em serviço. Martins também comentou que o pedágio instalado no município de Jundiaí, que cobrava tarifa para se deslocar de um bairro para outro, foi suspenso. “Agora, a comissão de moradores responsável pela suspensão está sendo perseguida”, afirmou. Ele ainda comunicou que na terça-feira, 7/5, às 14h30, o secretário estadual da Saúde, Guido Cerri, estará na Assembleia Legislativa, em reunião da Comissão de Saúde para falar sobre ações da secretaria. (DK)

    Segurança pública

    Luiz Marcolino (PT) questionou o fechamento de várias delegacias no Estado, especificamente, da única delegacia do distrito de Moreira Cesar, no município de Pindamonhangaba. O deputado também reprovou iniciativa do governo estadual ao aumentar número de policiais militares em agências bancárias como medida de prevenção a assaltos, pois “esta responsabilidade é das agências e não do Estado”. Marcolino disse ainda que a Polícia Militar é “patrimonialista, cuida muito mais do patrimônio do que da população do Estado”. (DK)

    Greve

    José Zico Prado (PT) prestou solidariedade aos usuários de trens, devido à greve dos funcionários da CPTM e também se referiu à paralisação dos servidores da Sabesp. “O país está crescendo, mas o tratamento aos trabalhadores ainda é de má qualidade”, declarou. Para Prado, a greve é o último recurso para conseguir negociar melhores condições de trabalho. O parlamentar lamentou que os funcionários sejam vistos com maus olhos e não tenham a devida atenção do governo do Estado, “eles são maltratados, mas estão apenas reivindicando”. Defendeu o movimento sindical, alegando que os sindicatos lutam pelo desenvolvimento dos trabalhadores. (DV)

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  4. Até que fim alguém percebeu que estava havendo usurpação de função,o magistrado agiu como todos os outros deveriam agir, a polícia civil tem muita gente querendo trabalhar de verdade, mais com tantos méritos para a PM, os que restaram ficaram desestimulados se houver uma reviravolta estamos aí, pra mostrar que somos a melhor Polícia da América Latina, a POLÍCIA DA INTELIGÊNCIA.

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  5. LEMBRE-SE, SEMPRE, NUNCA DEIXE ARMA(AINDA QUE LEGALMENTE) EM SEU ARMARIO E QUE O SILENCIO NÃO COMETE ERROS. ODR. NETO E SEUS AXILIARES, POR SEREM POLICIAIS DE VERDADE, NÃO SÃO RANCOROSOS E, SE PRECISO, EXTRAOFICIALMENTE, AUXILIARÃO NA DIG. PREZADO TITULAR, PODE CONTAR COM ELES, ATRAVÉS DE CELULARES.

    Nomeado novo delegado da DIG, após afastamento de titular
    Paulo José Esteia Piçarro irá falar, na próxima semana, sobre as novas diretrizes da delegacia

    02/06/2011 – 16:54

    Dr. Paulo José Esteia Piçarro foi nomeado o novo delegado titular da Delegacia de Investigações Gerais de Ribeirão Preto, no lugar do Dr. José Gonçalves Neto, afastado do cargo pela Corregedoria por porte ilegal de armas.

    O novo delegado da DIG tem passagens pelas delegacias de Cajuru e de Serrana e deverá anunciar as novas diretrizes da delegacia no início da próxima semana.

    Entenda o caso
    Geraldo Neto foi preso no dia 24 de maio, acusado pela Corregedoria da Polícia Civil de posse ilegal de arma, após um calibre 36 ser encontrada em sua sala. Gonçalves Neto disse que a arma pertencia a um amigo, o agropecuarista Clibas Clemente, que confirmou a informação.

    O delegado foi solto após pagar fiança de R$ 1 mil e cumpre licença-prêmio, enquanto aguarda decisão da Justiça sobre o caso. Em solidariedade, os quatro delegados auxiliares da DIG colocaram os seus cargos à disposição, mas continuam trabalhando a pedido da Delegacia Seccional.

    A prisão do titular da DIG causou comoção na comunidade policial de Ribeirão Preto. Gonçalves Neto e o Sindicato dos Policiais Civis de Ribeirão Preto (Sinpol) afirmam que a medida foi reprimenda após denúncias sobre a situação precária da Polícia Civil em Ribeirão Preto, feitas pelo delegado em um congresso da coorporação, realizado em fevereiro

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  6. quanto mais se divide, mais é assegurado os direitos dos criminosos, vamos ler a C.F. e o art 301 do C.P.B., qualquer do povo poderá, e as autoridades policiais deverão prender, quem quer que seja encontrado em flagrante delito, ora, se alguem atendeu a um flagrante, cumpriu o dever constitucional, resta agora e deve ser devidamente elogiados,, se estes criminosos vieram a praticar crime contra a sociedade, isto em ação do tráfico e que pratique algumas mortes, principalmente dos seus defensores. Pedro Baiano73a. – Mongaguá – S.P.

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  7. Esta é só mais uma das vantagens de se ter duas polícias (uma civil e uma militar).
    Vantagem para a criminalidade é claro.
    Será que é tão difícil mudar a constituição e resolver logo este problema, que só
    beneficia os criminosos, ou será que é falta de vontade política mesmo.

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  8. PMs estão em 80% dos ataques a caixas eletrônicos
    Em São Paulo
    Investigações da Polícia Civil sobre ataques a caixas eletrônicos mostram que 80% dos casos contam com o envolvimento de policiais militares. Só o Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) tem indícios da suposta participação de 20 PMs nos roubos. A maioria deles recebe propina para dar cobertura aos bandidos, informando sobre a movimentação da polícia no bairro.
    Policiais corruptos também se comprometem a retardar o atendimento da ocorrência, a fim de permitir a fuga dos criminosos. Às vezes vão até o lugar do furto e, quando aparecem outros policiais que não estão esquema, dizem que está tudo certo. Tudo ficou registrado pelos grampos feitos durante as investigações dos ataques.
    Para enfrentar essa onda de crimes – foram 77 casos até maio -, a Polícia Civil montou com os bancos um esquema para ser informada online logo que os alarmes dos bancos disparam. Em seguida, os investigadores vão às agências atacadas. A ideia é driblar a proteção dada por alguns PMs aos bandidos. Os Grupos de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra) e de Operações Especiais (GOE) estão sendo usados na tarefa.
    Foi essa ação que permitiu no sábado a prisão de dois PMs que estavam escondidos em uma agência do Banco do Brasil na zona sul de São Paulo. O Deic prendeu na terça-feira quatro PMs acusados de pertencer a uma das quatro grandes quadrilhas que estariam agindo no Estado.
    Em um dos casos, grampos mostram bandidos reclamando com os PMs corruptos porque uma viatura se aproximou da agência – ela ficava a 200 metros de uma delegacia. Os policiais tranquilizam o bandido dizendo que os colegas haviam entrado na rua por engano.
    O governador Geraldo Alckmin (PSDB) lamentou a participação de PMs nos crimes. “A polícia já prendeu 27 criminosos. Lamentavelmente são policiais militares que já estão presos, vão responder a processos civil e criminal.” Alckmin também ressaltou que o efetivo da polícia é grande (140 mil agentes) e “você tem sempre um caso ou outro”. “O que não pode haver é impunidade”, resumiu. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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  9. PEC 300 na ordem do dia 05/07/2011 ??? a tá kkkkkkkkkkkk

    O Papai Noel talvez venha dia 25 de Dezembro pra assinar também, esta deve ser a desculpa pra ficar na ordem do dia mais 1 século kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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  10. Dr Guerra certa vez levantei aqui na cidade onde trabalho uma boca na verdade eu e mais dois PMs, conversamos com o Maruja pra ir no forum que é em outra cidade ver se conseguia um mandado de busca pra referida residência, o fdp do maruja deu risada e falo pra nós três fiquem frio vou sair daqui pra arrumar esse mandado pra vocês brincarem de policia, resumindo o Sargento comandante da base foi ao fórum e conseguiu o tal mandado, na hora da cana os mikes foram me chamar pra da apoio, aqui é assim um ajudando o outro, será que é pq aqui não tem estrelinhas só praças.

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  11. É de fazer rír, enquanto alguns policiais civís procura manter uma briga sagrada, procurando denegrir a P.M., esta luta desde o início em obter direitos para policiais civis, anexando estes, a P.E.C. 300, querendo mais detalhes, desde o início, quando na AORPM, compareceu o Dep. Faria de Sá e o Subten PM Clovis, estes em Brasilia começaram a colher assinaturas dos nobres Deputados e está dando o esperado. Pedro Baiano73a. – Mongaguá – SP

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