31/05/2011 – 07h00
Volta a pressão dos policiais pela PEC 300
Quase um ano e meio depois da aprovação em primeiro turno, representantes dos PMs e bombeiros ocuparão a Esplanada dos Ministérios para pressionar pela aprovação do piso salarial da categoria
Além de manifestação na Esplanada dos Ministérios, defensores da PEC 300 criarão uma frente parlamentar em defesa do piso salarial dos PMs
Mário Coelho
Quase 15 meses após a votação do primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição 300/08, que cria o piso nacional para policiais e bombeiros militares, o assunto volta à tona na Câmara. Nesta terça-feira (31), será lançada uma frente parlamentar em defesa da PEC 300, com a intenção de pressionar o governo para concluir a votação da matéria. Policiais de vários estados devem chegar a Brasília para fazer manifestações hoje e amanhã.
A tramitação da PEC 300 está parada desde março do ano passado, quando a proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara. Desde então, o governo conseguiu adiar a votação do segundo turno. A atuação do Palácio do Planalto ocorreu por dois motivos. O primeiro é por conta da criação de um fundo, abastecido com dinheiro da União, para bancar o aumento salarial dos policiais e bombeiros. O segundo é a pressão feita pelos governadores.
“Muitos estados terão dificuldades com a elevação das folhas de pagamento”, disse o vice-líder do governo na Câmara, Osmar Serraglio (`PMDB-PR). A proposta aumenta para R$ 3,5 mil o salário inicial dos praças e para R$ 7 mil o dos oficiais. Atualmente, a média nacional é de R$ 1.814,96. Esses valores seriam provisórios até a aprovação de uma lei complementar estabelecendo critérios para o reajuste salarial.
“Na verdade, os governadores estão interpretando de forma equivocada essa questão da PEC 300. O que nós desejamos através dela é criar um fundo constitucional, ou seja, para que a União transfira recursos para os estados, para complementar as folhas de pagamento. Portanto, não há problema para os estados, o fundo os socorrerá”, afirmou o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), após audiência pública realizada no Piauí sobre o assunto.
Para justificar a criação do fundo, deputados defensores da PEC 300 usam o exemplo do Distrito Federal. A capital do país recebe do governo federal uma verba para custear despesas de educação, saúde e segurança pública. Em 2010, o valor foi de aproximadamente R$ 7,6 bilhões. “O fundo vai socorrer alguns estados que não terão condições de pagar o reajuste, como é feito no Distrito Federal”, disse o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da PEC 300.
O Fundo Constitucional do Distrito Federal foi criado por meio da Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, no fim do governo Fernando Henrique Cardoso, para destinar recursos necessários à organização e manutenção da Polícia Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e dar assistência financeira para execução dos serviços de saúde e educação. O cálculo do reajuste anual do Fundo Constitucional leva em conta a variação da receita corrente líquida da União durante 12 meses, a contar do período anterior a junho do ano em que o cálculo é realizado.
Prioridades do governo
No ano passado, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o governo não votaria propostas que possam “causar dificuldade financeira para a União ou para os estados no próximo ano”. A PEC do piso salarial de policiais e bombeiros seria uma delas. Na oportunidade, ele previu que o debate começaria em 2011. Porém, as prioridades do Executivo, neste momento, são outras.
A votação de matérias como a criação do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que simplica a Lei das Licitações para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016, e o projeto do novo Código Florestal estão na frente. Além disso, a falta de dados confiáveis sobre o tamanho do fundo para financiar o aumento também aumenta a resistência do governo para votar o texto. As estimativas variam entre R$ 4 bilhões e R$ 40 bilhões.
Acordo
O problema para o governo é que, na votação do primeiro turno, a corporação dos policiais e bombeiros mostrou-se extremamente organizada. Na base da pressão, eles conseguiram aprovar a PEC em primeiro turno. Na tentativa de postergar a votação do segundo turno, na ocasião foi feito um acordo entre líderes governistas e representantes dos policiais para retomar a votação somente depois do segundo turno da eleição presidencial. O segundo turno aconteceu, Dilma Rousseff foi eleita, tomou posse e já está há cinco meses no governo. E não há notícia de retomada da discussão. Por isso, as categorias resolveram se reorganizar para retomar a pressão sobre o Congresso.
Dentro do acordo realizado na época, estabeleceu-se a criação da Comissão Nacional de Segurança Pública. Entre outras atribuições, ela teria a missão de analisar o piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares. Porém, de acordo com Arnaldo Faria de Sá, PT e PMDB ainda não indicaram seus integrantes para o colegiado. As comissões especiais têm um prazo inicial pré-fixado para concluir seus trabalhos. Segundo a Secretaria Geral da Mesa, esse prazo será fixado no ato de criação da comissão especial.
Na tentativa de fazer pressão no governo, policiais de todo o país devem chegar hoje ao Distrito Federal para manifestações. A concentração para o ato está prevista para 10h em frente à Catedral de Brasília. A ideia, depois, é interditar a Esplanada dos Ministérios. À tarde, a Comissão de Segurança Pública realiza audiência pública para discutir a proposta de piso salarial nacional para policiais e bombeiros dos estados. Logo depois, a frente parlamentar será lançada.
Flit Paralisante 
não é mais facil criar esta tal de fundo , para depois os governadores aumentarem o salário do policial ???
vejo muita discussão da PEC ( que não vai dar em nada ) sendo que seria mais inteligente votar pela criação do fundo
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SÃO PAULO , MAS PARECE UM PARAISO,TUDO PARAADO TUDO EM GREVE
ONIBUS, TREM ,TUDO PARADO, TODA POPULAÇÃO PREJUDICADA, OS UNICOS QUE
NÃO PODEM ENTRAR EM GREVE SÃO OS POLICIAES.TODOS QUEREM AUMENTOS SALARIAES
OS POLICIAES VÃO TER APENAS A REPOSIÇÃO ANTERIOR A DOIS ANOS,ISSO SEM CONTAR
OS ATRAZADOS DE ANOS ANTERIORES.
E ISSO VEM DESDE O DESGOVERNO DO PMDB E PSDB,ACABOU O GOVERNO MILITAR ENTROU
O DESGOVERNO DOS MALAS, EM RESUMO ESTAMOS FUDIDOS E BEM FUDIDOS.
SERA QUE A POLICIA VAE ENTRAR EM GREVE OU O NOSSO MOVIMENTO FOI TRAVADO PELOS SINDICALISTAS DE PLANTÃO.
NÃO ESTOU VENDO NEM UMA LUZINHA NO FIM DO TUNEL,COMO DIZIA O PILANTRA DO EX SO TROLOLO,SO TROLOLOE O NARIZ DO PINOQUIO CONTINUA CRESCENDO
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NÓS POLICIAIS SOMOS TROUXAS DO GOVERNO, NÓS TEMOS UMA FORÇA DANADA NAS MÃOS, MAS NÃO SABEMOS USAR, SOMOS SERVIÇAIS DA ELITE NOJENTA E MARIONETES MANIPULADAS PELOS POLÍTICOS PARA ATENDER SEUS INTERESSES PARTIDÁRIOS E ATÉ PESSOAIS. DEVERÍAMOS DAR UM BASTA EM SERMOS ENCARADOS COMO A ESCÓRIA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO. OLHA COMO SÃO TRATADOS OS FUNCIONÁRIOS DO JUDICIÁRIO, OLHA COMO SÃO CONSIDERADOS OS FUNCIONÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, OLHA COMO O GOVERNO TRATA BEM OS FUNCIONÁRIOS DA RECEITA ESTADUAL. A POLÍCIA NÃO, ACEITA TUDO PASSIVAMENTE, ATÉ PARECE UMA PUTA VÉIA QUE GOSTA DE APANHAR DO CAFETÃO. PORRA, ISSO É ABSURDO!
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Escravona, pode não parecer, mas temos verdadeiros heróis lutando pela pec 300.
Por favor, não vamos desanimá-los com comentários pessimistas.
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Em São Paulo só existe uma solução para saúde, educação e segurança publica:
É EXTERMINAR O PSDBOSTA DE SÃO PAULO!!!!!!!!!!
Chega de Alckimin e Serra, não prestam para administrar saúde,educação e segurança, já cansaram de provar sua incompetencia nessas areas.
Eles são cheios de mutretas e tem o rabo preso com elas, vamos investigar e jogar as merdas no ventilador!!!!!!
Vamos incomodar esses tucanos do caralho!!!!!!!!!
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ENTREGAR AR ARMAS E AS CHAVES DAS VIATURAS !
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Ok verdade
mas é duro estar há 19 anos no funcionalismo paulista e sentir a derrocada em que estamos indo..só ladeira abaixo
falta tudo aqui em Sp , até reação positiva nossa para que as coisas mudem
desculpe o pessimismo
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Eu tenho reações positivas.
Só que não gosto de ser iludido, enganado por espertalhões. A PEC 300 é destinada a beneficiar bombeiros e policiais militares. Não fala da de de policia civil. Uma emendado apresentada pelo Deputado Federal Francisco Tenório inclui os policiais civis na mesma PEC 300.
1º- Tem que aprovar a emenda.
2º Tem que aprovar a PEC
Caso aprovada a emenda, a Polícia Civil também seria beneficiada pela PEC 300.
Há ainda o vício de inconstitucionalidade que pode atrapalhar o andamento das PECS: o de iniciativa. A Constitução Federal diz que qualquer lei que verse sobre remuneração de servidores públicos é de iniciativa do Presidente da República. Vamos torcer para que a emenda seja aprovada em plenário e não seja vetada.
Por que tem muita gente que só quer ganhar dividendos políticos e ilude os policiais.
Sem bla-bla-bla… Quem venham me provar que a PEC não é inconstituicional…
Que mostrem quando foi aprovada a emenda que inclui policiais civis….
Depois a gente conversa sobre o resto
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A verdade é uma só, esse governo só vai sentar para conversar se entrarmos em greve. Já estou vendo tudo eles vão vir com algum índice ridículo e falar é o que podemos dar de aumento por causa da nossa arrecadação. Agora para dar 200 milhões para alguns oficiais da PM tem dinheiro. Para nossa restruturação nem pensar.
Então GREVE JÁ
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ENTREGAR ARMA É O FIM….
ENTREGA A SUA SEU COVARDE, BOA DESULPA PARA SAIR DA GUERRA!!!
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GUNNER:
Entrega de arma no caso de greve. Quer fazer movimento salarial com trabuco na cintura?
O seu comentário denigre todos os membros das Polícias, reforçando aquela provocação do populacho: POLÍCIA SÓ SE GARANTE COM A ARMA NA MÃO!
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a minha arma eu já entreguei faz um bom tempo, também a polícia civil me deu a arma que não pertence a corporação foi uma arma apreendida sei lá onde foi usada e o pior com carga do DAP e tudo mais, DEUS ME LIVRE arma nem pensar, agora estou esperando o segundo passo, o primeiro já fiz estou sem arma
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Comentário mais infeliz. Vai fazer o que com a arma? Atirar na Dilma? Já ouviu falar em Estado Democrático de Direito? E de homicídio? Não importa a decisão da presidente e dos parlamentares, o uso de armas não é uma opção. Se os policiais forem mesmo abandonados mais uma vez pelos políticos, acredito que a GREVE seja a melhor ação a ser tomada, em todo o Brasil, para a aprovação da PEC 300, SEM ARMAS e SEM VIOLÊNCIA. Eu lembro que a Polícia Federal fez uma greve que teve até uma invasão do Exército em prédios dela, mesmo assim, em nenhum momento houve conflito físico e muito menos armado entre as instituições e hoje a PF ganha esse salário que ainda está longe de um Auditor Fiscal ou outras carreiras, mas é referência para todos os policiais.
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nosso trabalho foi feito em brasília conseguimos com os lideres do psdb e do pt que indicassem os nomes para comissão coisa que não haviam feito, na base da gravação das conversas por meio de câmeras e deixamos brasília com nossa missão cumprida e com comissões de direitos humanos para profissionais de seg publica apresentadas e iniciaremos nossa movimentação por todo estado
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Vamos dar as mãos , vamos dar as mãos .
alguma coisa devemos fazer.
a hora é essa pessaol, vamos lá , vamos botar pra ferrar
chega de promessa e esmolas
¨QUEM SABE FAZ A HORA NÃO ESPERA ACONTECER ¨
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