Análise: Pacote anticrime tem efeito na investigação e no policiamento 13

Análise: Pacote anticrime tem efeito na investigação e no policiamento

Resultado está longe de ser uma derrota para o governo e, em particular, para Moro

Leandro Piquet Carneiro*, O Estado de S.Paulo

12 de dezembro de 2019 | 06h00

A Câmara desempenhou seu papel institucional e, em dez meses, analisou e votou o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro. Foram feitas modificações importantes na proposta original e incorporadas ideias encaminhadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

A principal mudança introduzida pela Câmara foi a eliminação da prisão em segunda instância. A politização do tema e o sentido de autoproteção do Congresso levaram a essa decisão que terá ampla repercussão negativa nas ações contra a corrupção e o crime organizado violento.

Outro ponto sensível para o governo era o excludente de ilicitude. A Câmara não eliminou essa proposta, mas limitou sua aplicação a casos em que agentes de segurança pública enfrentam situações de risco com reféns. Os erros do governo na edição de sucessivos decretos sobre posse e porte de armas e o aumento dos episódios de violência policial no País levaram a Câmara a adotar maior cautela diante do princípio do excludente de ilicitude.

Sergio Moro
O ministro da Justiça e Segurança Públicoa, Sérgio Moro, em Brasília Foto: REUTERS/Adriano Machado

O resultado está longe de ser uma derrota para o governo e, em particular, para Moro. Os méritos do pacote original continuam lá. Em seu conjunto, as medidas aprovadas são importantes para reduzir a discricionariedade nas decisões judiciais sobre temas como investigação de organizações criminosas, endurecem a execução penal para os crimes violentos e facilitam a produção de provas na investigação de crimes complexos.

Há medidas de impacto imediato como a criação de um banco nacional de perfis genéticos e balísticos e a permissão para o confisco ampliado dos recursos angariados com o crime e a corrupção, proposta que teve uma modificação mínima.

As medidas aprovadas pela Câmara terão um efeito direto e positivo no trabalho de policiamento, investigação, persecução e execução penal, principalmente contra o crime organizado violento. Foram eliminados alguns excessos, mas o balanço final é bastante positivo para a atualização de nossa política penal.

* PROFESSOR DO INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA USP, DOUTOR EM CIÊNCIA POLÍTICA, ESPECIALIZADO EM CRIME E VIOLÊNCIA

  1. Estou revoltado com esse governo, hoje aí ver as notícias me deparei com:
    Dólar em baixa;
    Bolsa , novo recorde 112 mil pontos;
    Juros da casa próprio 6,5% o mais baixo da história
    Emprego em alta;
    Um ano de governo, nenhim caso de corrupção
    Nossa tá uma bosta mesmo kkkkkk

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    • É companheiro, o certo é devolvermos pro pete logo e que se arrebente tudo, brasuca gosta é de ferro no rabo.

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    • Cê bebe groselha com pinga?! Kkkk
      Desde outubro o Dólar só aumenta. Parou agora quando o Trump disse que o Brasil desvalorizava conscientemente (ação de especuladores) a sua moeda.. Aí perceberam que o governo brasileiro não faria nada, mas o Trump, sim… Ia dar ruim!
      Juro da casa própria: depende, né amigo! Tá tudo atrelado à inflação. Quando o Brasil cansar de esperar, você vai ver o quanto terá de nego sofrendo retomada… Banco não dá ponto sem nó…Inflação é sempre maior que aumento de salário…
      Já caiu pela metade os milhões de desempregados?! E os idosos morando nas ruas do Centro? Desaparereceram?
      Explica aí; por qual razão o deputado por SP (Eduardo Bolsonaro) quer levar a F1 de Interlagos para o RJ?!!
      ÊITA GROSELHA BRABA!

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  2. JUSTIÇA,
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    O dólar tá em baixa? Acima de 4 reais.
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    O que muda na vida da população se a bolsa estiver acima de 112 mil pontos? Nada! Quem ganha com isso são especuladores do mercado financeiro.
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    Juros da casa própria a 6,5%, porque essa modalidade de crédito não tá tendo demanda. Quantas pessoas que você conhece que financiaram casa pela CEF ultimamente? Ou você acha que a caixa tá baixando os juros porque tá tendo muita procura.
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    Nenhum caso de corrupção? Aí depende do que você entende por corrupção.
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    Com relação ao pacote anticrime, achei interessante alguns pontos. O dos acordos de não persecução penal é um deles, pois, o MP vinha fazendo do jeito que queria e sem lei a respeito, pelo menos agora põe ordem na zona. Os crimes de milícia privada e do Estatuto do Desarmamento (armas de uso restrito e tráfico de armas), passam a ser “crimes federais”. Acho que o presidente vetará esses últimos. Aguademos

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    • Não haver corrupção é uma coisa, não desvendar a corrupção é outra completamente diferente. Observe-se que muitos governistas e familiares dos mesmos respondendo criminalmente ou sendo investigados.

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    • Seus argumentos são extremamente fracos e tendencioso. Pelo que estou vendo, vc é mais um que achava o governo do PT um sucesso. Então fica a pergunta, se estava bom pra vc, então vc estava se beneficiando de tanta corrupção?
      Vc acha que todas as mazelas que estamos sofrendo hoje é fruto do que?
      A falta de respeito as autoridades, a família é fruto do que?
      A educação sucateada, nós estamos entre os últimos do mundo, é fruto do que?
      O desemprego uma verdadeira catástrofe humana, é fruto de que?
      Meu filho, o dólar está baixando, a bolsa em alta, significa investimentos em nosso país, criação de emprego e desenvolvimento.
      Aliás me esclarece uma coisa, 53% da população não tem esgoto/aguaa encanada, e falta de quê?, De investimento!!
      Agora da uma olhadinha quanto o PT desviou, o quanto foi pra Cuba e outros simpatizantes.
      Olha meu amigo, Bolsonaro pode não ser um sonho de presidente, mas duas coisas vc pode ter certeza, ele é um milhão de vezes melhor que essa quadrilha que estava no poder, e está tentando fazer o melhor, dentro de suas limitações, dentro da honestidade e melhorando a sucata de pais que lhe entregaram.

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      • Fiz somente uma análise fática do governo que aí está um Estado Teocrático-Militar-Nepotista, quanto a questão ideológica sou tanto leitor de Goebbels, Himmler, Adolf Hitler, como de Stálin, Mao Tsé-Tung até Simon Bolivar, não tenho preconceito para análise da filosofia política. Quanto ao histórico da corrupção no Brasil o tempo é mais longíquo na história, data de 1500, um país que não foi colonizado, foi somente explorado por portugueses degradados e sifilíticos… daí vamos para a derrama! Quanto à questão sociológica somos o estereótipo de Macunaíma de Mário de Andrade, o que evidencia o nosso único problema: de caráter! Quanto ao presidente ninguém o obrigou a se candidatar ao cargo com promessas vãs, e finalmente a economia está sim voando, um voo de galinha.

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        • Blá blá blá, vc mais uma vez foi prolixo, não consegue argumentar de forma exata o que pensa. Mas então vamos nos remeter a época dos bárbaros então. É bem a cara dos eleitores petistas, sempre arrumando um culpado que não sejam seus 40 ladrões kkkkk

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          • Talvez não seja eu que seja prolixo, talvez seja o senhor que tenha sua capacidade intelectiva reduzida, por falta de um mínimo de conhecimento, citei várias vertentes doutrinárias ideológica de campos políticos antagônicos todas tem aspectos bons e aspectos ruins. Não tenho partido político como o senhor tacanhamente tenta impor a mim, sou aberto a ler e a estudar todos os aspectos de filosofia política, procuro manter a mente aberta, fujo da bestificação da polarização dos incautos e preguiçosos mentalmente. Além do que acredito que todo desvio de conduta deva ser rigorosamente punida, mormente se envolver o Erário!

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  3. O eleitor do Bolsonaro consegue ser mais fanático que o eleitor do Lula.
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    Basta você apontar as loucuras ou pirotecnias do Bolsonaro e seu governo para eles te transformarem imediatamente em petistas. para eles o mundo é dividido em duas facções: petistas e bolsonaristas, logo, se você não é bolsonarista é petista.
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    Como alguém em sã consciência pode defender um governo que tem o ministro da educação que tem, depois de ter colocado o colombiano, VELEZ RODRIGUES, quem nem sabia falar português? Que tem a ministra da Familia e Direitos Humanos que tem? Um presidente louco que queria nomear o filho EMBAIXADOR NOS ESTADOS UNIDOS, mesmo sem ter a menor qualificação em política exterior ou ser da carreira diplomática; Que queria declarar guerra a Venezuela e apoiar uma intervenção militar americana, inclusive, ofereceu o território nacional para abrigar tropas estrangeiras, sem autorização do congresso; Que insultou nosso terceiro parceiro comercial (Argentina), se recusando a aceitar a vitória democrática de um candidato, porque havia declarado apoio ao outro (Macri); Que defendeu os maiores canalhas das ditaduras sulamericanas, STROSSNER & PINOCHET; Que atacava a China, nosso maior parceiro comercial; Que queria mudar a embaixada brasileira em Israel de Telaviv para Jerusalém, apenas para agradar os bilionários pastores evangélicos; Que queria mudar por decreto várias leis (ele não sabe que apenas uma lei pode alterar outra e decreto não é lei); Que entrou numa briga boba com Noruega, Alemanha, Dinamarca e França, e em razão disso, o Brasil perdeu o FUNDO AMAZONIA (milhões de dolares doados); Que queria excluir um jornal (Folha de São Paulo) de uma licitação, porque o jornal o criticava (ele não sabe que licitação é feita justamente para que prevaleça o interesse público e não o interesse pessoal do governante). A lista de aberrações é infinita, se eu for elencar aqui, o texto ficará maior que os do querido VALDIR.
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    Enfim amigo, não sou Bolsonarista nem Lulista, mas que é inegável que no governo Lula o país era melhor e gozava de maior prestígio internacional isso é inegável. O que estragou o bom governo Lula foi o péssimo governo Dilma. Hoje nosso país é uma espécie de leproso internacional, ninguém quer por perto.
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    O ministro Paulo Guedes que jurava que a economia deslancharia depois de tungar a aposentadoria da pobretada, não passa de um especulador do mercado financeiro (se tiver dúvidas leia o livro Operação banqueiro, onde ele é descrito como parceiro do Daniel Dantas. O livro é anterior ao Paulo Guedes ser ministro).
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    O ministro Sergio Moro não fez absolutamente nada até agora. A queda nos índices de homicídios se deve aos Estados e ao governo Temer.
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    Enfim, temos um governo ruim, mas que uma minoria de fanáticos diz que é bom porque se identifica com ele.

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    • Pois é! Isso é o que denomino de análise fática, sem qualquer característica ideológica, envolvendo tão somente aspectos de ordem administrativa – gestão pública, ou, como citados, no campo das relações internacionais, onde o nosso Itamaraty sempre primou por homens notáveis, e agora foi lançado em um vexame internacional com atitudes impensadas, quiçá grotescas de um cidadão destemperado… alea jacta est!

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  4. pessoal novamente vou desenhar pro senhores aprenderem de uma vez por toda!
    Se o PT utilizou o poder para locupletarem-se nos seus interesses foi crime e imoralidade.
    ja o atual governo é mera oportunidade midiática.
    se bolsonaro coça o saco é charme! se for outro é sarna!
    se bolsonaro peida é engraçadinho. Qualquer outro será porco!
    se bolsonaro arrota é saude. qualquer outro má educação!
    e se vc apontar quaisquer atos que destoam do logico, do moral, ou legal, voce é PETISTA!
    aqueles que fingem não ver ou tentam argumentar o indefensável, são evolucionistas políticos!

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