15/06/2011 – 20h33 / Atualizada 15/06/2011 – 20h46
STF decide que ato por legalização de drogas é liberdade de expressão e libera Marcha da Maconha
Fábio Brandt
Do UOL Notícias
Em Brasília
Os oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que participaram do julgamento desta quarta-feira (15) foram unânimes em liberar as manifestações pela legalização das drogas, como a Marcha da Maconha, no Brasil. Eles consideraram que as manifestações são um exercício da liberdade de expressão e não apologia ao crime, como argumentavam juízes que já proibiram a marcha anteriormente.
O relator do caso, ministro Celso de Mello, afirmou que a manifestação pública não pode ser confundida com crime previsto no Código Penal. “Marcha da Maconha é expressão concreta do exercício legítimo da liberdade de reunião”, afirmou.
Estava em debate uma ação em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedia a liberação das manifestações. Votaram junto com o relator os ministros Luiz Fux, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Ellen Gracie, Marco Aurélio e o presidente do tribunal, Cezar Peluso. Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes faltaram à sessão. Dias Toffolli se declarou impedido de votar.
Para se definir a favor da Marcha da Maconha, o ministro Celso de Mello considerou que a Constituição “assegura a todos o direito de livremente externar suas posições, ainda que em franca oposição à vontade de grupos majoritários”. Mello também classificou como “insuprimível” o direito dos cidadãos de protestarem, de se reunirem e de emitirem opinião em público, desde que pacificamente.
Confira trechos do julgamento
-
Polícia deve proteger manifestantes, diz relator
-
Procuradora cita FHC para defender marcha
Ele culpou decisões desencontradas adotadas pela Justiça em diferentes cidades do país pela violência usada pela polícia contra manifestantes. “O Estado deve proteger os participantes [de reuniões garantidas pela Constituição] de tentativas de agressão por parte oficial ou não.”
Segundo o relator, é livre a todos a associação e a manifestação de pensamento sem uso de armas, seja qual for o assunto. Ele citou o caso do grupo musical Planet Hemp, que chegou a ser preso por causa de letras de músicas que citavam a maconha. “[A atuação policial neste caso] é uma intromissão brutal na produção intelectual e artística”, declarou o ministro.
Em seu voto, Luiz Fux observou que a organização deve avisar as autoridades públicas da data e hora de realização da marcha com antecedência. Além disso, Fux disse que, para estar dentro da lei, o ato deve ser pacífico e sem armas, não pode incentivar o uso de entorpecentes e, de modo algum, deve ter participantes consumindo drogas durante sua realização.
Ao defender seu voto, Cármem Lúcia disse que “a democracia é generosa exatamente porque há liberdade de pensamentos”. O ministro Ricardo Lewandowiski, que também seguiu o relator, afirmou: “Entendo que não é lícito coibir qualquer manifestação a respeito de uma droga lícita ou ilícita”.
Para o ministro Ayres Britto, nenhuma lei, nem penal, “pode se blindar quanto à discussão de seu conteúdo. Não está livre da discussão sobre seus defeitos e suas virtudes”. O ministro ainda brincou, dirigindo-se ao relator: “Se me permite o trocadilho, a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade”.
O ministro Marco Aurélio subscreveu o voto do relator, ressaltando que o fez “sem manifestação jocosa alguma”. Para ele, a opinião só é relacionada a crime em situações como incitação do ódio racial ou da guerra. “Os brasileiros não suportam mais falsos protecionismos, cujo único resultado é o atraso”, afirmou.
Entenda o caso
A discussão sobre a Marcha da Maconha chegou ao STF em junho de 2009, quando a vice-procuradora-geral da República Deborah Duprat ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 187. Na ação, a procuradora indica que a proibição judicial das marchas a favor da maconha e de outros entorpecentes têm sido baseada em interpretação errada do Código Penal. Segundo ela é “equivocado” dizer que a realização das manifestações constitui “apologia ao crime”.
A Marcha da Maconha já foi proibida pela Justiça em diversas capitais com este argumento. Somente no mês passado, a marcha foi vetada em Brasília (DF), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR), além da cidade de Campinas (SP).
Em algumas localidades, após a proibição, a marcha foi transformada em ato pela liberdade de expressão. Em São Paulo, o ato terminou em confronto de manifestantes com a polícia.
Fernando Henrique
Duprat defendeu sua tese, presencialmente, no início do julgamento do STF desta quarta-feira (15). Ela citou o ex-presidente Fernando Henrique (PSDB) para defender a liberação da Marcha da Maconha pelo STF.
“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso esteve em um programa de ampla divulgação defendendo a liberação das drogas leves. Além disso, fez e atuou num filme com esse objeto. Esse ex-presidente está fazendo apologia ao crime?”, questionou a procuradora.
Celso de Mello também recordou as manifestações do ex-presidente favoráveis à legalização das drogas leves para justificar sua contrariedade à repressão da Marcha da Maconha.
Ausências
Dos 11 ministros do STF, dois faltaram à sessão: Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes. A assessoria do STF afirma não saber o motivo da falta de Joaquim Barbosa. Já Gilmar Mendes faltou porque está em missão oficial.
O ministro Dias Toffolli não acompanha o julgamento no plenário e deve se declarar impedido de votar –quando a ação foi ajuizada, em 2009, ele era Advogado-Geral da União, cargo que representa a Presidência da República, e se manifestou pela improcedência do pedido da PGR na ação.
Uso medicinal
A Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (Abesup) tentou incluir no julgamento a permissão do plantio doméstico da maconha e uso com fins médicos e religiosos. O relator do caso, ministro Celso de Mello, descartou a inclusão do tema na discussão. Mas deixou claro que a discussão pode ser feita pelo tribunal em outras situações.
Para o advogado da Abesusp, Mauro Machado, o posicionamento do ministro Celso de Mello é positivo para quem defende o uso medicinal dos entorpecentes. Segundo ele, o ministro “sinalizou a tendência de que, se o tribunal for suscitado sobre este tema, pode se manifestar favoravelmente”.
O ministro Ricardo Lewandowiski, em seu voto, retomou o tema, dizendo que o debate sobre o uso medicinal das drogas é necessário. “O que é droga? Aquilo que é considerado droga hoje, poderá não mais vir a sê-lo no futuro”, disse. Ele citou como exemplo as drogas moderadoras de apetite, que “hoje [são] objeto de intensíssimo debate nos meios médicos”.
Flit Paralisante 
Mais uma ativiade lúdica da Guarda Pretoriana se esvai.
Fonte: Notícias Terra
Por unanimidade, STF vota pela legalidade da Marcha da Maconha
15 de junho de 2011 • 19h49 • atualizado às 21h31 Comentários
Notícia Fotos
Durante a sessão, o pedido para discutir o plantio de maconha foi negado pelos magistrados
Foto: Gervásio Baptista / STF/Divulgação
Laryssa Borges
Direto de Brasília
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou nesta quarta-feira pela legalidade da realização de manifestos em prol da descriminalização de drogas. Com o veredicto, eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário sob o argumento de eventual apologia ao uso de entorpecentes.
Veja decisões polêmicas do STF nos últimos anos
Na sessão plenária de hoje, não votaram os ministros José Antonio Dias Toffoli, que se declarou impedido, e os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, ambos em viagens oficiais. A despeito do aval à realização de protestos em favor da descriminalização de substâncias ilícitas, os ministros do STF fizeram a ressalva de que manifestantes não estão autorizados a consumir drogas durante as marchas e protestos.
“É preciso que fique claro que a proteção judicial não contempla, e nem poderia fazê-lo, a criação de um espaço público imune à ação fiscalizatória do Estado. Menos ainda propugna que os manifestantes possam incorrer em ilicitude de qualquer espécie como, por exemplo, consumir drogas”, disse o ministro-relator do caso, Celso de Mello, defendendo a necessidade de se respeitarem os princípios da liberdade de reunião e de expressão, ainda que a exaltação de temas relacionados às drogas em movimentos como a Marcha da Maconha seja rejeitada por grupos majoritários.
“O Estado não pode nem deve inibir o exercício da liberdade de reunião ou frustar-lhe os objetivos ou ainda pretender controle oficial sobre o objeto da passeata ou marcha. É perfeitamente lícita a defesa pública da legalização das drogas na perspectiva do legítimo exercício da liberdade de expressão”, opinou o relator. Também favorável à legalidade dos movimentos em prol da descriminalização das drogas, a ministra Cármen Lúcia relembrou que recentemente, censurados pela Justiça em Brasília, manifestantes tiveram de retirar a referência à maconha dos protestos de rua e transformá-los na “Marcha da Pamonha”. “A liberdade é mais criativa que qualquer grilhão que quer se impor”, resumiu.
“Nenhuma lei pode se blindar contra a discussão do seu conteúdo, nem a Constituição está a salvo da ampla e livre discussão dos seus defeitos e virtudes”, completou o ministro Carlos Ayres Britto. “A entidade Marcha da Maconha constitui evento público decorrente da liberdade de expressão coletiva. A liberdade de expressão, enquanto direto fundamental, tem caráter de pretensão que o Estado não exerça censura”, disse o ministro Luiz Fux, também favorável à legalização de eventos em favor da descriminalização de entorpecentes. Ele ressalvou, no entanto, que as marchas precisam ser pacíficas, sem armas, sem incentivo ao consumo ou com o consumo propriamente dito de drogas e sem a participação de crianças e adolescentes.
O STF iniciou na tarde desta quarta-feira julgamento em que se analisava a legalidade da organização de manifestos em prol da descriminalização de drogas, como as marchas pela legalização da maconha. Provocados pela procuradoria-geral da República, que encaminhou à Suprema Corte uma ação de descumprimento de preceito fundamental, os ministros discutiram como delimitar até onde vai o direito de liberdade de expressão e quando começam eventos que podem ser caracterizados como apologia ao uso de entorpecentes.
Principal argumento dos ministros na autorização para serem realizados eventos sobre a descriminalização de drogas, o conceito de liberdade de expressão não pode ser considerado, na avaliação dos magistrados, de caráter absoluto e, portanto, não pode ser utilizado como pretexto para manifestos que tenham como conteúdo atos de discriminação, hostilidade, crime ou violência.
Cultivo de maconha
No início da sessão, o Plenário rejeitou por unanimidade a concessão de um habeas-corpus que garantiria o plantio da maconha para fins medicinais, religiosos e econômicos. Os ministros não entraram no mérito do pedido – formulado pela Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (Abesup) – e sim entenderam que a entidade não tem competência para formular um pedido desta abrangência se o julgamento não trata especificamente do direito de cultivo do entorpecente.
CurtirCurtir
Então podemos nos deparar com um protesto em favor de Hitler, do Nazismo, Abaixo os negros, Fora judeus?
CurtirCurtir
Comissão ouve secretário de Segurança Pública sobre ações de sua pasta
Da Redação – Beth Avelar
Pedro Tobias e Fernando Capez
A Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, presidida pelo deputado Adilson Rossi (PSC), ouviu nesta quarta-feira, 15/6, o secretário de Segurança Pública do Estado, Antonio Ferreira Pinto, que falou sobre o andamento de sua gestão, o desenvolvimento de ações e os desafios enfrentados por sua pasta.
Muitos deputados compareceram à reunião da comissão para acompanhar a explanação do secretário e fazer questionamentos. O deputado Pedro Tobias (PSDB) apelou ao secretário no sentido de que ele melhore a segurança, pois “a sociedade se sente insegura”.
Salim Curiati (PP) disse que em sua região, Avaré, há muitas penitenciárias e é necessário que a população desfaça a imagem distorcida que tem das penitenciárias. Segundo Curiati, seria interessante instalar centros comunitários em municípios onde houvessem penitenciárias instaladas, como medida compensatória.
“Precisamos usar os meios eletrônicos de que dispomos para melhorar o trabalho da polícia. Há um projeto em tramitação que estabelece que os policiais militares sejam treinados para receber boletim de ocorrência por meio eletrônico”, disse Fernando Capez (PSDB). O secretário, concordando com o deputado tucano, disse que a Prodesp vai instalar terminais para que as ocorrências policiais sejam feitas on line.
O líder do PMDB, Jorge Caruso, questionou sobre o que ele considera uma indústria de multas no Estado, “pois vemos viaturas se posicionarem em ruas apenas para aplicar multas, deixando de policiar o bairro”. Ferreira Pinto informou que todo motorista está sujeito a receber multas, inclusive ele próprio, se cometer uma infração de trânsito.
Cracolândia e reengenharia de distritos
“Na sua opinião, o que impede a polícia de prender traficantes na Cracolândia?”, perguntou Marco Aurélio (PT). “É um problema de polícia sim”, respondeu Ferreira Pinto. “Temos policiamento constante na região e base comunitária, mas o problema é complexo. O tráfico no varejo é difícil de ser detectado, os usuários não se aproximam, e a internação não pode ser compulsória. É um desafio ao poder público”, acrescentou.
Edinho Silva (PT) levantou a questão da Corregedoria da Polícia Civil, agora subordinada ao gabinete do secretário e à reorganização de distritos e delegacias policiais, se eventuais novas instalações não iriam onerar as prefeituras, uma vez que muitas ajudam no custeio da segurança pública em suas cidades.
Ferreira Pinto disse que ao assumir a pasta se deparou com práticas de extorsão por parte de policiais civis, e que muitos delegados ficavam expostos à situação de constrangimento nas investigações a colegas. Por isso, o secretário decidiu que subordinar a corregedoria ao seu gabinete resolveria o impasse. “Graças às mudanças pudemos apurar irregularidades no Detran e trocamos toda a diretoria do departamento”. Quanto ao que ele chamou de reengenharia de delegacias, o secretário não acredita que criará ônus, ao contrário, possibilitará economia com aluguéis, uma vez que a redistribuição prevê aglutinação de alguns desses órgãos. E, nos casos em que for necessário, a reengenharia vai realocar distritos, de forma a garantir mais segurança. Com o plano de reestruturação dos distritos policiais, que trabalhariam 24 horas por dia, o atendimento deve melhorar. Ferreira Pinto explicou o novo sistema adotado por ele, destacando delegados para trabalhar numa central de flagrantes com uma equipe de atendimento célere. “No interior do Estado há muitos distritos, mas não há efetivo”, afirmou Ferreira Pinto. Entretanto, informou que já há edital para concurso de preenchimento de 140 cargos de delegado de polícia e está em fase de estudos concursos para preenchimento de 180 cargos de escrivão de polícia e de 650 cargos de investigador.
Delegacias ou prisões
O líder do PT, Enio Tatto, abordou a questão da presença de presos e até mesmo a superlotação das carceragens das delegacias, principalmente no interior do Estado e na zona sul da capital. O secretário informou que não tem uma solução imediata, mas vai procurar uma parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária para resolver essa questão. Ferreira Pinto disse que não quer que as delegacias se transformem em prisões.
Outras ações desenvolvidas foram a valorização da atividade da Polícia Judiciária, a extinção do Serviço de Identificação Geral (SIG), e a criação do Departamento de Proteção à Cidadania.
Com relação ao destacamento de policiais militares para escolta de presos, o secretário citou lei do governador Alckmin que criou a carreira de agente de escolta e vigilância penitenciária, o que liberou quatro mil policiais militares para trabalhar nas ruas. “O grande problema da Polícia Militar é a violência. Sempre que ocorrem casos envolvendo violência policial, o capitão e o comandante do batalhão envolvido são afastados, e adotamos essa prática também na polícia civil”, declarou. Ferreira Pinto afirmou que pretende elevar o conceito da Polícia Civil em São Paulo, já que, para ele, a essência da política pública de segurança é a investigação, é a Polícia Civil.
Estiveram presentes à reunião também os deputados Samuel Moreira (PSDB), Adriano Diogo, Donisete Braga e Marcos Martins, do PT, Vinícius Camarinha (PSB), Edmir Chedid e Gil Arantes, do DEM, Jooji Hato, Vanessa Damo, Itamar Borges e Jorge Caruso, do PMDB.
CurtirCurtir
pqp , devia ser igual twiter os comentários, os caras escrevem um texto enorme e esperam que alguém leia…zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz
CurtirCurtir
De texto grande só leio a manchete tambem.
Quanto a essa manchete;
Preparem a marcha da cocaína, do crack, do êxtase, etc, etc, etc.
CurtirCurtir
De texto grande só leio a manchete tambem.
Quanto a essa manchete;
Preparem a marcha da cocaína, do crack, do êxtase, etc, etc, etc.
Com uma ressalva.
Se a matéria for relativa a polícia eu leio, esse tipo de conversa que só interessa pra maconheiro não perco meu tempo.
CurtirCurtir
Agora compete a PM paulista comparecer e fazer a segurança dos manifestantes no sábado.
CurtirCurtir
Pessoal semana que vem, to pensando em fazer a marcha a favor da descriminalização do latrocinio, e mês que vem a marcha da ku klux klan, topam?
CurtirCurtir
Se o consumo de maconha é proibido no Brasil, e se em consonância com a Constituição o Art.287 do Código Penal prevê como irregularidade a apologia a fato criminoso, logo errou o STF. Argumentos inconsistentes de cerceamento da liberdade de reunião e de expressão não justificam para defender fatos criminosos. Então, tem que haver liberação geral para qualquer tipo de manifestação pública: marcha das prostitutas,dos pedófilos, dos matadores de aluguel, dos traficantes, dos corruptos de colarinho branco, do aborto etc. Que país é este, que até o STF anda fora dos trilhos? Que me corrija Cesare Battisti, o mafioso italiano em liberdade no Brasil.
CurtirCurtir
SENHORES DOUTORES DA LEI , MAS DA MORALIDADE NÃO ENTENDEM NADA . TRISTE VER UMA NAÇÃO FORTE E LINDA COMO NOSSO BRASIL SER GOVERNADA E LEGISLADA POR UMA CASTA MIMADA SUBJULGADAS A SEUS INTERESSES , DEIXANDO DE LADO OS VALORES MORAIS QUE ESTRUTURAM UMA NAÇÃO . TRISTE VER UMA NAÇAO DESTE PORTE ESTA PROXIMO DE ENCARAR UMA REALIDADE DE BOLIVIA , MEXICO E PARAGUAY . POBRE , POBRE POVO BRASILEIRO !!!!
CurtirCurtir