14/06/2011 19h22 – Atualizado em 14/06/2011 21h52
MPF quer levar caso da escrivã despida à força para Justiça Federal
Procurador alega tortura, violação de direitos humanos e omissão do estado.
Mulher será ouvida na quinta-feira pela Corregedoria da Polícia Civil em SP.
Kleber Tomaz Do G1 SP
Ex-escrivã se diz traumatizada até hoje (Foto:Marcelo Mora/G1)
O Ministério Público Federal em São Paulo quer que o caso da escrivã despida à força por um delegado da Corregedoria da Polícia Civil e filmada nua pela equipe dele, formada por homens, dentro do 25º Distrito Policial, em Parelheiros, na Zona Sul da capital paulista, em 15 de junho de 2009, saía da esfera estadual e seja apurado por um procurador, investigado pela Polícia Federal e julgado pela Justiça Federal. A informação foi confirmada nesta terça-feira (14) pela assessoria de imprensa do MPF-SP.
A ação foi gravada pelos corregedores, mas as imagens que mostram a ex-policial seminua vazaram e acabaram parando na internet neste ano. O vazamento do vídeo da Corregedoria chegou a ser criticado pelo governador Geraldo Alckimn (PSDB), que o classificou como “grave”.
O G1 não conseguiu localizar o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, representante do MPF-SP, para comentar o assunto. Segundo a assessoria de imprensa, ele está em viagem na Argentina. Mas teve acesso ao documento que ele encaminhou à procuradora dos Direitos do Cidadão, Gilda Pereira de Carvalho, solicitando a “federalização” do caso.
Para Aparecido Dias, houve “crime de tortura” no caso da escrivã, além de omissão das forças de segurança do estado de SP e o descumprimento dos acordos internacionais.
O delegado arrancou a calça e a calcinha da escrivã, que ficou nua na frente da policial militar, de uma guarda-civil metropolitana, de uma mulher e de outros três delegados. Em seguida, o delegado da Corregedoria mostrou R$ 200 que disse estar com a escrivã e a prendeu. O dinheiro, segundo a acusação, foi pago à escrivã por um suspeito de porte ilegal de arma para favorecê-lo no inquérito.
A ex-escrivã foi demitida após apuração da Corregedoria da Polícia Civil concluir que ela recebeu dinheiro em troca de atenuar a ocorrência contra um criminoso.
Ainda naquele período, os delegados que respondiam por abuso de autoridade foram inocentados pela corregedoria, pelo promotor do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), do Ministério Público estadual, e pela Justiça paulista.
Aparecido Dias discorda de tudo que foi feito anteriormente. Ele informa que se baseou no parágrafo 5º do artigo 109 da Constituição Federal para pedir o deslocamento da competência da apuração desse caso. Os requisitos para isso, no entendimento do procurador, foram:
• houve violação dos direitos humanos da mulher praticada pelas forças de segurança do estado de SP – caracterizada, principalmente, pela revista ilegal da escrivã feita na frente de homens e o uso de algemas;
• além do descumprimento dos tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil;
• e pelo fato de a Justiça paulista não ter punido os delegados que arrancaram a roupa da então escrivã que era suspeita de corrupção.
Aparecido Dias encaminhou essa sugestão à procuradora Gilda em 31 de maio. Após a eventual manifestação dela, em Brasília, o documento será entregue ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Este, por sua vez, deverá encaminhar seu posicionamento para análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caberá ao STJ determinar se haverá ou não a “federalização” da investigação.
Vídeo gravado pela Corregedoria foi parar nainternet (Foto: Reprodução)
No caso de uma possível “federalização”, a Polícia Federal deverá apurar o caso juntamente com algum representante do Ministério Público Federal, provavelmente em São Paulo.
Somente em fevereiro deste ano, após o vazamento do vídeo que mostra a ação, o secretário da Segurança Pública de SP, Antonio Ferreira Pinto, determinou nova instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade dos envolvidos. A ex-escrivã deverá prestar depoimento nesta quinta-feira (16) a respeito do caso na sede da Corregedoria da Polícia Civil, em São Paulo.
E também neste ano, outro promotor do Gecep pediu ao mesmo juiz o ‘desarquivamento’ do caso. O magistrado, no entanto, negou esse pedido em 1º de junho, alegando que não havia fatos novos para a reabertura dele.
Nesta terça-feira (14), o advogado da ex-escrivã, Fábio Guedes Garcia da Silveira, discordou da decisão do juiz. “Achamos que há novas provas, como o laudo que atestou a lesão corporal nela e o relatório médico que informou que ela tentou cometer suicídio na cadeia”, disse o advogado ao G1.
Omissão do estado de SP
Para Aparecido Dias, os esforços das forças de segurança em relação a apurar novamente o caso da escrivã caracterizam omissão.
“Assim, houve potencial omissão ilícita do secretário da Segurança Pública por não ter determinado a imediata instauração de procedimento administrativo em face dos fatos em discussão logo após a ciência de sua ocorrência”, escreveu o procurador, na sua manifestação.
Em 26 de fevereiro deste ano, o G1 fez reportagem informando que Ferreira Pinto recebeu relatório do caso da escrivã feito pelo Gecep, em 28 de agosto de 2009 ; e um ofício da Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo (OAB-SP), enviando cópia da fita com a ação da Corregedoria a ele em 4 de novembro de 2010.
Na época da publicação da matéria, a assessoria de imprensa da SSP foi procurada para comentar a informação de que o Gecep encaminhou o relatório ao secretário, mas não se pronunciou. A respeito do DVD com cenas da ação policial, a secretaria havia informado que Ferreira Pinto recebeu o conteúdo com as imagens em 22 de dezembro de 2010, mas não as viu, e enviou as cenas à Corregedoria da Polícia, que já havia investigado e arquivado o caso.
O procurador Aparecido Dias cita os três pontos que o fizeram pedir a federalização da investigação do caso da então escrivã e justifica cada um deles.
a) Hipótese de grave violação dos direitos humanos;
“A grave violação de direitos humanos está patente, diante do comprovado tratamento degradante e desumano imposto por agentes policiais à escrivã alvo de investigação pela Corregedoria da Polícia Civil do Estado de São Paulo, consoante depreende-se a partir das imagens contidas no vídeo gravado.”
b) Finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte;
“As obrigações internacionais a serem cumpridas resultam dos tratados e convenções dos sistemas internacional e interamericano de proteção dos direitos humanos (…).”
“Tais fatos implicam o descumprimento de tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário, representando grave violação de direitos humanos.”
“Por não haver um juízo independente e imparcial para investigar e processar o crime de abuso de autoridade praticado pelo delegado (…) e os integrantes de sua equipe, o Estado de São Paulo está violando inúmeras disposições internacionais aos direitos humanos.”
c) a Justiça do Estado não tenha tomado as devidas providências e diligências para punir conduta infratora.
“Por derradeiro, as providências tomadas pelo Estado de São Paulo não foram efetivas e não houve imparcialidade na investigação e processamento (…) houve a determinação de seu arquivamento por atipicidade das condutas investigadas, apesar de todo conjunto probatório em sentido contrário.”
“Desse modo, vislumbra-se claramente que o arquivamento do processo (…), instaurado para apurar a prática de crime de abuso de autoridade relatado acima, significa uma letargia do Estado Brasileiro ao referido episódio com inequívoca violação das normas dos sistemas internacionais e interamericano de proteção aos direitos humanos.”
‘Ilegalidade’
De acordo com o procurador, os atos praticados pelos policiais da Corregedoria da Polícia Civil foram ilegais. Aparecido Dias diz que a ilegalidade ocorreu em quatro situações:
1) A ordem do delegado de revistar a escrivã na frente de outros homens é “manifestamente ilegal” porque ela deveria ser revistada por uma policial mulher longe da presença masculina;
2) A autuação em flagrante da escrivã por desobediência e resistência também é ilegal porque a ordem da autoridade policial para revistá-la também era ilegal
3) O uso das algemas foi ilegal por conta dos pressupostos descritos acima.
4) Houve abuso de autoridade porque a “bruta imobilização e posterior despimento da requerente frente a diversos homens configuram constrangimento e tratamento vexatório não autorizados em lei (…)”
‘Federalização’
O Ministério Público Federal em São Paulo pede a “federalização” da “ação penal no Fórum Central Criminal da Barra Funda,” que apura prática de crime de corrupção pela então escrivã em 2009; do “procedimento (…) na Vara Única do Foro Distrital de Parelheiros,” para apurar eventual prática de crime de abuso de autoridade por policiais da corregedoria; e de “eventuais inquéritos policiais a serem instaurados visando apurar, em tese, o crime de tortura por parte dos policiais civis que aparecem no vídeo gravado e a responsabilidade criminal das autoridades hierarquicamente superiores aos policiais civis da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo, relacionados com os fatos aqui tratados, em razão da eventual omissão ilícita destes”.
O que diz a PGR
A assessoria de imprensa da Procuradoria Geral da República informou que “não encontrou esse pedido no sistema de cadastro de documentos”.
O que diz o TJ-SP
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que “não comenta decisão judicial”. “As partes estando insatisfeitas com a decisão há a possibilidade de recursos.”
O que diz a SSP
A Secretaria da Segurança Pública não respondeu diretamente aos questionamentos feitos pelo G1 a respeito da suposta “omissão” do seu secretário e do pedido do MPF-SP em querer a federalização da investigação do caso da escrivã. Entretanto, encaminhou nota, por meio de sua assessoria de imprensa, na qual relaciona abaixo as providências tomadas diante da divulgação das imagens, em 18 de fevereiro deste ano:
“Afastamento de dois delegados da Corregedoria da Polícia Civil, lotados até àquela data na Corregedoria; Abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apurar responsabilidade funcional de quatro delegados de polícia envolvidos no caso; Encaminhamento de ofício ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça manifestando perplexidade com o requerimento de arquivamento do inquérito policial instaurado por abuso de autoridade; Substituição da delegada diretora da Corregedoria, Maria Inês Trefiglio Valente. O Processo Administrativo Disciplinar continua em andamento na Corregedoria Geral da Polícia Civil”, informa a nota da SSP.
A secretaria também informou que os delegados envolvidos no caso não trabalham mais na Corregedoria. Atualmente, eles estão em outros departamentos da Polícia Civil e em delegacias de Lençóis Paulista e Ribeirão Preto.
O G1 não conseguiu localizar os delegados afastados da Corregedoria pelo secretário, os promotores, a policial militar que prestou depoimento e as testemunhas para comentar o assunto.
Colaboraram Claudia Silveira e Caroline Hasselmann
Flit Paralisante 
COMENTA-SE QUE OS TARADOS MOSTRAVAM A FITA PRA CORREGEDORIA TODA E FAZIAM COMENTÁRIOS SARCÁTICOS SOBRE A ESCRIVÃ.
DESEJO QUE O FIM DELES, DA TIA, DO TIO, DOS ZEZINHOS, HUGUINHOS, LUIZINHOS, MARINHOS, ROBERTINHAS, RENATINHOS, CEZINHAS, PATRICINHAS,BETINHAS,RABELINHOS,MARIAZINHAS, SEJA TRÁGICO !!!!!!!!!!!!!!!!!!
CurtirCurtir
EM VINTE E CINCO ANOS DE POLÍCIA, ESSA FOI A COISA MAIS CHOCANTE QUE JÁ VI ! ! !
PARECIA A CENA DE UM ESTUPRO DENTRO DE UMA DELEGACIA ! ! ! FIZERAM TUDO AQUILO OSTENTANDO DISTINTIVOS DE DELEGADO DE PÓLÍCIA, IGNORANDO QUALQUER ORDENAMENTO JURÍDICO, MANCHANDO O NOME DA INSTITUIÇÃO !
PUNIÇÃO EXEMPLAR PARA ELES É O MÍNIMO QUE SE PODE ESPERAR !
JUSTIÇA ! JUSTIÇA ! JUSTIÇA !
CurtirCurtir
É pelo menos uma chance de se corrigir este erro medonho cometido por estes delegados, pois salvo melhor juizo, e até mesmo parafraseando o maluco beleza Raul Seixas, o que ocorre em nossa casa correcional é um “faça o que tu queres pois é tudo da lei”! nunca ví nada mais humilhante em minha vida ainda mais tratando-se de uma mulher, filmar ainda foi o que existe de pior.
CurtirCurtir
O INFERNO SÃO OS OUTROS…
CurtirCurtir
Esse vídeo já causou repercussão internacional, o M.P. tem por obrigação apurar e punir com os que estiveram diretamente envolvidos.
A corregedoria que não venha achar que somos idiotas , são dois crimes diferentes :
1.o) O da escrivã que é corrupta e já foi expulsa ;
2.o) Violação dos direitos humanos , abuso de autoridade, constrangimento ilegal , entre outros.
Se isso for arquivado será uma das maiores vegonhas da Polícia Civil do estado de São Paulo.
CurtirCurtir
Tem que ser apurado, tem que ir para a Justiça Federal, de imediato e tomadas as medidas legais, caso contrario, fecha a policia e a justiça, pois isto é uma vergonha…Porque está demorando tanto, o secretario e os delegados já deveriam ter sido exonerados, é falta de respeito com a população, isto sim…
CurtirCurtir
QUANTA PENINHA DA EX COLEGUINHA CORRUPTA E BANDIDA ………. QUEM DEFENDE, SE NÃO FOR IGUAL DEVE SER PIOR DO QUE ELA…….
TODO MUNDO CHOCADO COM A MOÇA, O QUE FIZERAM COM ELA NÃO E NADA DE DIFERENTE DO QUE FAZEM COM OS MALA QUANDO CHEGA NAS DELEGACIAS NA MADRUGA………
VÃO ARRUMAR O QUE FAZER
ABAIXO A HIPOCRISIA!!!!!!!!!!!!!!!!
CurtirCurtir
Bom Dia!
Senhoras e Senhores.
Realmente a Justiça deve punir a quem cause danos e embaraços a uma Administração e aos ilustres Doutos envolvidos, devem acima de tudo serem imparciais e transparentes ao exercerem suas dignas funções ou atribuições.
Não se deve em hipótese nenhuma serem coniventes e, smj, deve-se também averiguarem-se quem definitivamente deu causa a este incidente. “Muitos fins na sua grande maioria não justificam os meios”.
As Leis vigoram e há que existir pessoas devidamente habilitadas e capazes para que sejam realmente cumpridas dentro da mais legalidade e transparência, nunca poderá se admitir parcialidade.
Se houve abuso e constrangimento por parte do interlocutor, estes devem ser apurados e punidos e em contrapartida, que sirva de exemplos futuros e, jamais possam julgar se de fato não possuam capacidade e tenacidade para isto.
Assinado.
Caronte.
CurtirCurtir
CARO “eu mesmo”, TALVÊZ ISSO, OU COISA SEMELHANTE, OCORRA NA DELEGACIA OU COMPANHIA QUE VOÇÊ TRABALHOU OU TRABALHA, POIS NOS MEUS QUASE 15(QUINZE) ANOS NA POLÍCIA CIVIL, NUNCA ARRANQUEI À FORÇA A ROUPA DE NINGUEM,MUITO MENOS DE MULHERES, PRESAS EM FLAGRANTE OU NÃO. SE VOÇÊ É PROTEGIDO, TEM OUTROS INTERESSE QUE NÃO A PRESERVAÇÃO DAS LEIS OU É MANÍACO MESMO, EU E A MAIORIA NÃO SOMOS, JÁ QUE POR MENOS QUE ISSO, TEM COMPANHEIROS NA RUA DA AMARGURA E/OU NA CADEIA. E QUANTO A SUA PALAVRAS QUE CHAMAM A ” ESCRIVÔ DE BANDIDA, LEMBRE-SE QUE NADA FOI, AINDA, PROVADO CONTRA ELA. E POR QUÊ DEMITI-LA TÃO RAPIDAMENTE, SE NEM JULGADO O CASO FOI E OUTRAS PESSOAS, COM CRIMES REALMENTE PROVADOS, RECORRENDO É CLARO(SE BEM QUE ALGUNS NEM SE DÃO AO TRABALHO) ESTÃO TRABALHANDO NORMALMENTE. SERÁ QUE HA ALGO DE PODRE NO “REINO DA CONSOLAÇÃO”? BALA NELES!!!!!!!!!!!
CurtirCurtir
“EU MESMO”, QUEM NÃO SENTE PERPLEXIDADE E NÃO REPUDIA A AÇÃO CRIMINOSA DAQUELES DELEGADOS CONTRA A ESCRIVÃ INDEFESA NO 25º DP, NÃO TEM QUALQUER PRINCÍPIO DE ÉTICA OU MORAL. MESMO QUE ELA TENHA COMETIDO ALGUM CRIME, OS DELEGADOS NÃO PODIAM TER AGIDO DAQUELA MANEIRA. FOI UMA TOTAL FALTA DE PROFISSIONALISMO E DEMONSTRAÇÃO DE ANALFABETISMO JURÍDICO, DESPREPARO, INCOMPETÊNCIA, ENFIM, UMA AÇÃO VEXATÓRIA E DESASTROSA.
ESSE SEU PENSAMENTO RETRÓGRADO EM NADA CONTRIBUI PARA A MELHORIA DA INSTITUIÇÃO POLICIAL CIVIL.
CurtirCurtir
esse ” eu mesmo ” nem polícia deve ser
é paraquedista que não ten o que fazer
e antes de dar seu pitaco, sabe me dizer o inteiro teor dos autos e dos fatos referentes a escrivã ? pode provar que teria sido ela a autora do delito ????
não né….então fica na sua
se for populacho ( pior de tudo burro ) , vai trabalhar filho , vai
CurtirCurtir
É brincadeira. Pimenta no olho do outro é refresco? Quem ficou enojado com tal ato e deseja justiça, não é gente igual ou pior que a moça, é ser HUMANO. Independente de ser ou não culpada, não poderia ter passado pelo constrangimento. Quem acha normal uma porcaria dessa deve tomar muito cuidado. Já pensou se a corró recebe uma denúncia de alguém portando algo ilícito no ânus (droga, propina)? Daqui um tempo veremos na net mais uma cena escabrosa. A não ser que, quem defende essa tortura (em que a pessoa fica marcada, sim, pelo resto da vida) seja um psicopata ou “futuro” masoquista.
CurtirCurtir
O pior dessa história é saber que esses desligados di puliça que, pelo visto, não possuem um mínimo inteligência para lidar com situações de crise, vão continuar trabalhando normalmente e fazendo a única coisa que eles sabem, ou seja, festival de baixaria.
CurtirCurtir
No Brasil é assim:
Geyse Arruda, em busca da fama, ganha indenização na justiça e até participa de reality show.
Já uma escrivã de policia é despida a força, tem seu orgão genital mostrado na internet e além de não receber nenhuma indenização, o caso é arquivado!!!
O errado ta virando o certo !!! Logo logo, ser honesto no Brasil será considerado crime hediondo!!
CurtirCurtir
ESSES PSEUDOS DELEGADOS JÁ ESTÃO APAVORADOS, ELES SABEM QUE PRATICARAM VÁRIOS CRIMES SIMULTANEAMENTE, SE O CASO FOR FEDERALIZADO ELES, SERÃO JULGADOS E CONDENADOS.
HÁ FARTA PROVA DOS CRIMES PRATICADOS INCLUSIVE TORTURA. QUANDO ELES FOREM EXPULSOS DA POLICIA ELES VÃO DIZER QUE FILHO DE POBRE NÃO TEM SORTE. ESSES CARAS NÃO DEVE TER MÃE, PAI, OU IRMÃ, AQUELE BOMBADO DE VERMELHO É O MAIS ARROGANTE DE TODOS, POBRE IMBECIL, CADEIA NELE É POUCO, MAS NA PRISÃO QUERO VER SE ELE É MACHO MESMO,VIOLENTAR A MULHER DAQUELA FORMA FOI UM ATO COVARDE…
CurtirCurtir
14/06/11 – MPF-SP sugere ao PGR a federalização do caso da escrivã despida por policiais homens
Para o MPF em SP, houve grave violação dos direitos humanos, desrespeito a tratados internacionais assinados pelo Brasil e parcialidade na investigação e processamento das denúncias da escrivã, vítima do abuso de autoridade
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo sugeriu que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão peça ao Procurador Geral da República que delibere se o caso da escrivã que foi despida da cintura para baixo por policiais civis, do sexo masculino, integrantes da Corregedoria da Polícia Civil do Estado de São Paulo, deve ser levado ao Superior Tribunal de Justiça para que o tribunal analise a possibilidade de transferir os processos relativos ao caso da Justiça Estadual de São Paulo para a Justiça Federal.
Na petição enviada à Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Pereira de Carvalho, o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias, pede que a questão seja levada ao Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, para que ele decida se deve propor ao STJ três incidentes de deslocamento de competência para a Justiça Federal relativos ao caso da escrivã.
Pelo pedido, deveriam ser transferidos para ou abertos pela Justiça Federal: 1) a ação penal em que ela é acusada pelo crime de concussão; 2) o procedimento especial que apura crime de abuso de autoridade pelos policiais da corregedoria da Polícia Civil e 3) eventuais inquéritos policiais para apurar, “em tese”, o crime de tortura por parte dos policiais da corregedoria e a “omissão ilícita” de seus superiores.
Exibida em 18 de fevereiro deste ano uma reportagem da TV Bandeirantes chocou o país. Policiais Civis, todos homens, da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo, durante uma batida para investigar a escrivã, acusada de pedir propina a um homem para livrá-lo de uma investigação (crime de concussão), arrancaram sua calça e baixaram sua calcinha para, supostamente, retirar dali R$ 200 em quatro notas de R$ 50, que teriam sido exigidos indevidamente.
Os fatos ocorreram em 15 de junho de 2009. O termo “supostamente” é empregado no parágrafo acima, pois o ângulo da gravação em vídeo não permite ver se o dinheiro foi retirado junto às partes íntimas da policial.
Antes da terrível cena, a policial gritava e pedia ajuda, inclusive de seu chefe, o delegado titular do 25º DP, em Parelheiros, no extremo sul de São Paulo. Conforme previsto no artigo 249 do Código de Processo Penal, ela pedia para ser revistada por uma mulher, mas, em vez de atender o pedido da acusada e providenciar que a diligência fosse feita por uma policial feminina dos quadros da corregedoria, o delegado que conduzia a ocorrência, Eduardo Henrique de Carvalho Filho, determina a prisão em flagrante da acusada pelos crimes de desobediência e resistência. A escrivã é algemada, tem as vestes arrancadas e o dinheiro é apreendido.
Presa em flagrante, afastada da Polícia Civil, e processada pelo crime de concussão, a escrivã buscou seus direitos e denunciou os policiais que participaram da sua prisão pelo crime de abuso de autoridade. O MP Estadual, contudo, não viu motivos para que o processo prosseguisse e pediu seu arquivamento à Justiça Estadual sob o argumento de que: “à Polícia será sempre permitido relativo arbítrio, certa liberdade de ação, caso contrário esta se tornaria inútil”.
A Justiça Estadual, Fórum de Parelheiros, concordou com os argumentos dos promotores e determinou o arquivamento da acusação movida pela escrivã, afirmando que “a ação dos investigados (os policiais da corregedoria) não revela vingança, ódio, emulação ou capricho, apenas rigor no efetivo exercício do poder de polícia ante as circunstâncias do caso”. Depois da decisão de primeira instância, com base nas reportagens e no surgimento do vídeo, o MP Estadual mudou de posicionamento e pediu a reabertura das investigações, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o arquivamento.
Na esfera administrativa, por sua vez, somente após a reportagem da Band, o Secretário de Segurança Pública, determinou a instauração de procedimento administrativo para apurar as responsabilidades dos policiais civis, apesar de que ele já havia sido alertado sobre o caso pela Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, em novembro de 2010.
FEDERALIZAÇÃO – O MPF foi provocado pelo advogado da escrivã e iniciou investigações para verificar se o caso cumpria os três requisitos para que fosse formulado, pela Procuradoria Geral da República, um pedido de federalização do caso: grave violação de direitos humanos pelo Estado; descumprimento de tratados internacionais assinados pelo Brasil e inefetividade das medidas tomadas pelo Estado para reprimir as condutas que violaram os direitos humanos.
Na avaliação do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, os três requisitos estão presentes no caso. Para Dias, ocorre uma grave violação de Direitos Humanos por meio de uma série de ilegalidades cometidas pelos policiais da corregedoria: 1) revista pessoal, feita por homens ao invés de mulheres; 2) prisão em flagrante por desobediência e resistência, uma vez que a escrivã apenas reivindicava seus direitos; 3) uso de algemas para imobilização, desrespeitando a súmula vinculante nº 11, do STF e 4) “abuso de autoridade por parte dos perpetradores da diligência investigatória desastrosa”, pois a imobilização e o despimento da escrivã na frente de vários homens configuram constrangimento e tratamento vexatório, proibidos por lei.
Além disso, o procurador sustentou que os fatos, até agora, não foram objeto de um procedimento imparcial, principalmente porque não se pode admitir que agentes públicos atuem de forma arbitrária, em nenhum caso.
“No Estado Democrático de Direito, no qual o ente estatal também é sujeito de direitos e deveres, não é permitido aos seus agentes o cometimento de ilícitos na apuração de outros ilícitos, sendo que o ‘rigor no efetivo exercício do poder de polícia’ deve ater-se ao princípio da legalidade, pilastra normativa do Direito Administrativo”, afirma Dias na petição encaminhada à PFDC. Para o procurador da República, “ao contrário da linha de raciocínio seguida pelos aplicadores do Direito que atuaram no caso, no regime democrático não prevalece a máxima de que ‘os fins justificam os meios’”.
Dias registra ainda que a conduta dos superiores hierárquicos dos policiais foi de “omissão ilícita”, pois a diligência que resultou na violação de direitos humanos configurou ilícitos administrativos, civis e penais. Ao deixarem de adotar as medidas necessárias para que os subordinados fossem responsabilizados por seus atos, estas autoridades cometeram, em tese, o crime de condescendência criminosa.
Para o MPF em São Paulo, se a violação aos Direitos Humanos não sofrer nenhum tipo de punição, esta se perpetuará e como não houve até o momento um juízo imparcial do caso, o Estado de São Paulo está violando pelo menos quatro tratados internacionais sobre Direitos Humanos assinados pelo Brasil, no caso, o Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos”, da ONU, de 1966 (Brasil, 1992); a Convenção Contra a Tortura”, de 1984 (Brasil, 1991); a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, de 1969 (Brasil, 1992), e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, de 1994 (Brasil, 2002).
“O papel do MPF não é fazer a defesa da escrivã. O que não se pode admitir é que em nome de eventual punição a uma pessoa, por cometer atos ilegais, sejam cometidas outras ilegalidades”, ressaltou Dias.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
Mais informações à Imprensa: Marcelo Oliveira
11-3269-5068
ascom@prsp.mpf.gov.br
http://www.twitter.com/mpf_sp
http://www.prsp.mpf.gov.br/prdc/sala-de-imprensa/noticias_prdc/14-06-11-2013-mpf-sp-sugere-ao-pgr-a-federalizacao-do-caso-da-escriva-despida-por-policiais-homens
— Compartilhado usando a Barra de Ferramentas Google
CurtirCurtir
Comissão ouve secretário de Segurança Pública sobre ações de sua pasta
Da Redação – Beth Avelar
Pedro Tobias e Fernando Capez
A Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, presidida pelo deputado Adilson Rossi (PSC), ouviu nesta quarta-feira, 15/6, o secretário de Segurança Pública do Estado, Antonio Ferreira Pinto, que falou sobre o andamento de sua gestão, o desenvolvimento de ações e os desafios enfrentados por sua pasta.
Muitos deputados compareceram à reunião da comissão para acompanhar a explanação do secretário e fazer questionamentos. O deputado Pedro Tobias (PSDB) apelou ao secretário no sentido de que ele melhore a segurança, pois “a sociedade se sente insegura”.
Salim Curiati (PP) disse que em sua região, Avaré, há muitas penitenciárias e é necessário que a população desfaça a imagem distorcida que tem das penitenciárias. Segundo Curiati, seria interessante instalar centros comunitários em municípios onde houvessem penitenciárias instaladas, como medida compensatória.
“Precisamos usar os meios eletrônicos de que dispomos para melhorar o trabalho da polícia. Há um projeto em tramitação que estabelece que os policiais militares sejam treinados para receber boletim de ocorrência por meio eletrônico”, disse Fernando Capez (PSDB). O secretário, concordando com o deputado tucano, disse que a Prodesp vai instalar terminais para que as ocorrências policiais sejam feitas on line.
O líder do PMDB, Jorge Caruso, questionou sobre o que ele considera uma indústria de multas no Estado, “pois vemos viaturas se posicionarem em ruas apenas para aplicar multas, deixando de policiar o bairro”. Ferreira Pinto informou que todo motorista está sujeito a receber multas, inclusive ele próprio, se cometer uma infração de trânsito.
Cracolândia e reengenharia de distritos
“Na sua opinião, o que impede a polícia de prender traficantes na Cracolândia?”, perguntou Marco Aurélio (PT). “É um problema de polícia sim”, respondeu Ferreira Pinto. “Temos policiamento constante na região e base comunitária, mas o problema é complexo. O tráfico no varejo é difícil de ser detectado, os usuários não se aproximam, e a internação não pode ser compulsória. É um desafio ao poder público”, acrescentou.
Edinho Silva (PT) levantou a questão da Corregedoria da Polícia Civil, agora subordinada ao gabinete do secretário e à reorganização de distritos e delegacias policiais, se eventuais novas instalações não iriam onerar as prefeituras, uma vez que muitas ajudam no custeio da segurança pública em suas cidades.
Ferreira Pinto disse que ao assumir a pasta se deparou com práticas de extorsão por parte de policiais civis, e que muitos delegados ficavam expostos à situação de constrangimento nas investigações a colegas. Por isso, o secretário decidiu que subordinar a corregedoria ao seu gabinete resolveria o impasse. “Graças às mudanças pudemos apurar irregularidades no Detran e trocamos toda a diretoria do departamento”. Quanto ao que ele chamou de reengenharia de delegacias, o secretário não acredita que criará ônus, ao contrário, possibilitará economia com aluguéis, uma vez que a redistribuição prevê aglutinação de alguns desses órgãos. E, nos casos em que for necessário, a reengenharia vai realocar distritos, de forma a garantir mais segurança. Com o plano de reestruturação dos distritos policiais, que trabalhariam 24 horas por dia, o atendimento deve melhorar. Ferreira Pinto explicou o novo sistema adotado por ele, destacando delegados para trabalhar numa central de flagrantes com uma equipe de atendimento célere. “No interior do Estado há muitos distritos, mas não há efetivo”, afirmou Ferreira Pinto. Entretanto, informou que já há edital para concurso de preenchimento de 140 cargos de delegado de polícia e está em fase de estudos concursos para preenchimento de 180 cargos de escrivão de polícia e de 650 cargos de investigador.
Delegacias ou prisões
O líder do PT, Enio Tatto, abordou a questão da presença de presos e até mesmo a superlotação das carceragens das delegacias, principalmente no interior do Estado e na zona sul da capital. O secretário informou que não tem uma solução imediata, mas vai procurar uma parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária para resolver essa questão. Ferreira Pinto disse que não quer que as delegacias se transformem em prisões.
Outras ações desenvolvidas foram a valorização da atividade da Polícia Judiciária, a extinção do Serviço de Identificação Geral (SIG), e a criação do Departamento de Proteção à Cidadania.
Com relação ao destacamento de policiais militares para escolta de presos, o secretário citou lei do governador Alckmin que criou a carreira de agente de escolta e vigilância penitenciária, o que liberou quatro mil policiais militares para trabalhar nas ruas. “O grande problema da Polícia Militar é a violência. Sempre que ocorrem casos envolvendo violência policial, o capitão e o comandante do batalhão envolvido são afastados, e adotamos essa prática também na polícia civil”, declarou. Ferreira Pinto afirmou que pretende elevar o conceito da Polícia Civil em São Paulo, já que, para ele, a essência da política pública de segurança é a investigação, é a Polícia Civil.
Estiveram presentes à reunião também os deputados Samuel Moreira (PSDB), Adriano Diogo, Donisete Braga e Marcos Martins, do PT, Vinícius Camarinha (PSB), Edmir Chedid e Gil Arantes, do DEM, Jooji Hato, Vanessa Damo, Itamar Borges e Jorge Caruso, do PMDB.
CurtirCurtir
PREPAREM-SE POIS ESTÁ PARECENDO UMA INTERVENÇÃO DA UNIÃO SOBRE O ESTADO EM MATÉRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
PELO JEITO TEM GENTE NA SSP QUE NÃO ESTÁ CONSEGUINDO DORMIR DIREITO.
FEDERALIZAÇÃO DE CRIME, VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EU HEIM!
PODEM ESPERAR QUE VAI SER UM TAL DE FALAR QUE OS SUBORDINADOS SÃO OS CULPADOS.
QUE A INDOLE BANDIDA DE CERTOS INDIVÍDUOS TRAVESTIDOS DE POLICIAIS, É DE TOTAL RESPONSABILIDADE DAS FAMÍLIAS DESSES, COMO DIZIA AQUELE CORONÉ FILÓSOFO DE ESCOLA DE SAMBA E CAMPO DE FUTEBOL, QUE AGORA É CHEFE DA CASA MILITAR DO PICOLÉ DE XUXU.
VEJO ALGUNS QUE POSAM DE SUPER POLICIAIS DANDO ENTREVISTA, DE UMA FORMA NERVOSA E INSEGURA, ALGUMA COISA NÃO CHEIRA BEM NA REPUBLIQUETA DE BANANAS PAULISTA E PODEM ACREDITAR QUE SERÁ UMA BOMBA DAQUELAS.
QUEM VIVER VERÁ!
CurtirCurtir
“Ferreira Pinto afirmou que pretende elevar o conceito da Polícia Civil em São Paulo, já que, para ele, a essência da política pública de segurança é a investigação, é a Polícia Civil”.
Há!!!!
Pegadinha do Malandro!!! Glu Glu iéié!!
CurtirCurtir
EU MESMO, é vc mesmo, ininputável, acéfalo, eunuco… deve ser filho de uma oxydeira vivente na cracolândia com um coxinha merrequeiro que deve ter furnicado com sua não tão digna genitora numa bad trip, com os nasos afarinhados, num capô de opala velho…
Eu devo ser o Dr. Doolitle, pra falar com você, animal! Cala a boca!
Fica ligeiro que se até o animal do edmundo se fuh, vc pode ser o próximo, apologista de estupro, torturador físico e mental!
Queria ver se fosse a sua mãe ou irmã sendo violada por coxinhas cheirados na madrugada na quebrada! Aíh, ia pedir biz!
CurtirCurtir
esse EU MESMO , deve ser um dos que estava lá , machão pra caramba com mulher, conta vantagem na rodinha, faz uma propaganda danada , mas na hora de encarar cana de vagabundo de verdade se esconde, conheço o tipo.
CurtirCurtir
Esse “eu mesmo” deve ser comida (36) do Gugu, ou do Dudu, e quanto a esse dois lixos, fizeram academia em Guantanamo.
CurtirCurtir
ME RECUSO ACHAMAR ESSE INDIVIDUO DE EUMESMO DE ANIMAL
PODEREI SER PROCESSADO POR CALUNIA CONTRA OS BICHOS
ISSO E UMA BICHANA BEM LOUCA
CurtirCurtir
Eu Mesmo, SEU CUHKÉHEU!
Fêmea Sodomizada transexualizada de macho!
Penoso comida de Águia, que qdo abaixa leva o do Sr. Pinto!
Saia do armário, com dignas lembranças do Mário…
Franga mal resolvida que deve ser alcagueta e coxa e de correge!
Falando nisso, alguém sabe o nome do Sgto da CorregePM que entregou o trampo da 5ª do Deic pros Papas Malas!
Isso é crime ou na PM é camaradagem com direito a PMzito?
Pode falar, não conto pra ninguém!
CurtirCurtir
ESSES DOIS DELEGADOS QUE COMETERAM ESSA ATROCIDADE CONTRA A ESCRIVÃ, ALÉM DE TARADOS, SÃO TÃO INCOMPETENTES QUE NÃO SERVEM NEM PRA SEREM PORTEIROS DE “ZONA” ! !
COMO CONSEGUIRAM PASSAR CONCURSO ??
CurtirCurtir
“EU MESMO”
VOCE JÁ DEU A BUNDA HOJE ?
QUEM ESTÁ TE COMENDO LÁ DA CORREGEDORIA??
CurtirCurtir
Ah! sinceramente não vi nada demais, ela estava dificultando a busca pessoal e começou a espernear, alías, digo mais o Delegado agiu corretamente sim, muitos só estão indignados pois foram induzidos por matérias de jornais que tornaram a escrivã em uma vítima e esquecem de analisar o fato com imparcialidade, que hipocrisia mesmo, se ela é corrupta ela que deve ser punida e não os Delegados que a prenderam até porque a forma que se deu a busca pessoal pode parecer horrível mas não se enganem.
CurtirCurtir
“VADE MECUM”, VOCÊ SOMENTE TEM ESSE ENTENDIMENTO PORQUE P FATO NÃO SE DEU COM A SUA MÂE, ESPOSA, IRMÃ OU FILHA.
SEJA QUAL FOR O MOTIVO, NÃO SE SUBMETE UMA MULHER A TAMANHA HUMILHAÇÃO. É REVOLTANTE VER AQUELAS CENAS. A ESCRIVÃ NÃO TINHA QUALQUER TIPO DE DEFESA DIANTE DAQUELES TROGLODITAS INCOMPETENTES.
CurtirCurtir
esse delegadozinho de merda vai queimar no fogo do inferno. Se pudesse eu mesmo me encarregaria de agilizar o caminho dele
CurtirCurtir
vai tomar no cu bando de filho da puta
CurtirCurtir
E POR ACASO TEMOS NOTÍCIA DO QUE FOI FEITO NESSE CASO DE TORTURA? NADA….TOMEM CUIDADO, EM UM FUTURO PRÓXIMO VOCÊ PODERÁ TER SEUS ORGÃOS GENITAIS VASCULHADOS PELOS DELEGADOS TARADOS….
CurtirCurtir