A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar supostos sequestro e tortura que teriam sido cometidos por cinco integrantes da Guarda Municipal (GM) de Santos contra uma moradora de rua de 19 anos, natural de Poços de Caldas (MG). Segundo a vítima, ela foi abordada na Ponta da Praia e deixada em um matagal no Bairro Fabril, em Cubatão, próximo às margens da Via Anchieta.

A violência física que a jovem afirmou ter sofrido por volta das 4h30 do último sábado, além de revestida de caráter de sadismo,avilta completamente a dignidade da pessoa humana. De acordo com ela, os guardas, sendo quatro homens e uma mulher, lhe desferiram socos e pontapés, aplicaram golpes de cassetete na sola de seus pés e ainda cortaram os seus cabelos.

Consumada a surra, a vítima contou que foi jogada em um matagal, enquanto os guardas, todos uniformizados, foram embora em uma Kombi branca como logotipo da corporação.

O local para onde a moradora de rua foi levada fica próximo à empresa MD Papéis. Um vigilante que ali trabalhava foi quem primeiro manteve contato com a jovem e acionou a Polícia Militar.

O policial militar Carlos Roberto Pupo levou a vítima ao Pronto-Socorro Central de Cubatão e, posteriormente, a conduziu à delegacia daquele município “Ela estava bastante assustada, apresentava os cabelos cortados de forma irregular e andava com dificuldade, porque dizia que bateram com cassetete na sola de seus pés”, declarou o delegado Gilvan Marcílio de Freitas Júnior.

Boletim de ocorrência versando sobre ” sequestro, tortura e lesão corporal” foi registrado por Freitas Júnior, que ainda expediu guia de exame de corpo de delito para a vítima, que vestia roupas características de indigente, conforme observou. Porém, segundo informações extra oficiais, a jovem não passou pelo Instituto Médico-Legal(IML) de Santos para ser examinada.

Guarda Municipal
 
Por meio de nota produzida ontem pela Secretaria de Comunicação de Santos (Secom), o Comando da Guarda Municipal informou que “ainda não foi notificado oficialmente sobre o caso, mas já está levantando informações para adotar as medidas cabíveis”. 

A Tribuna também tentou ouvir ontem o secretário municipal de Segurança, Renato Penteado Perrenoud, mas não conseguiu.

Indigentes estavam numa pizzaria na Ponta da Praia

A jovem, natural de Poços de Caldas, relatou na Delegacia de Cubatão que dormia na desativada Pizzaria Cristal, situada na esquina da Avenida Epitácio Pessoa com a Rua Coronel Pedro Arbues, na madrugada do último sábado, quando lá encostou a Kombi da Guarda Municipal e, dela, desembarcaram cinco integrantes da corporação.

O imóvel onde funcionou a pizzaria está em visível estado de abandono e se transformou em abrigo de moradores de rua. Além da jovem,outros quatro indigentes que ali estavam, segundo ela, foram obrigados a entrar no veículo. Não houve reação e, ainda conforme avítima, o carro oficial circulou por vários locais. Os abordados foram liberados um a um, em pontos diferentes.

Última a permanecer na Kombi e sem o testemunho dos demais moradores de rua, a vítima acusou os guardas de agressão e de a abandonarem em Cubatão. Excetuada a tortura, o caso lembra denúncias recorrentes de exportação de indigentes promovidas por prefeituras inescrupulosas, que tentam se livrar de moradores de rua levando-os para outros municípios.

Como a suposta ação criminosa teve início na área do 3º DP de Santos, o boletim de ocorrência foi encaminhado para essa unidade, conforme determinou o delegado seccional Rony da Silva Oliveira. Na segunda-feira, o delegado assistente do distrito da Ponta da Praia, Fábio Pierry, instaurou inquérito e determinou uma série de providências para esclarecer o episódio.

As bolsistas do Programa Guardião-Cidadão, da Secretaria de Segurança de Santos, poderão extrapolar o limite de 15 faltas consecutivas se vierem a engravidar. Em caso de gestação, elas serão transferidas para atividades administrativas e estarão liberadas do uso de uniforme.

As alterações foram anunciadas nesta segunda-feira pelo secretário Renato Perrenoud, ao atender o convite da Câmara para prestar esclarecimentos sobre o caso.

Segundo apurou a reportagem, jovens assinavam uma Declaração de Ingresso, onde se comprometiam a não engravidar. Se isso acontecesse, seriam automaticamente desligadas do serviço.

Pedido de desculpas

Perrenoud pediu desculpas publicamente sobre a elaboração da “Declaração de Ingresso” e classificou a elaboração da “Declaração” como “um ato isolado de um servidor”. O secretário acredita ser possível a identificação do responsável pelo documento durante o inquérito administrativo.

No ano passado, duas bolsistas engravidaram. Uma teve o filho e deverá ser reintegrada ao programa. O programa hoje conta com 20 rapazes e sete garotas. Eles recebem R$ 810,00, auxílio-alimentação de R$ 33,00 e seguro de vida