PM aposentado de SP perde isenção e pagará contribuição de até R$ 580 50

Inativos e pensionistas que ganham até R$ 6.101 passarão a pagar contribuição a partir de março

SÃO PAULO

Com a reforma dos militares, sancionada em dezembro do ano passado, os policiais militares inativos e pensionistas de São Paulo que ganham até o teto do INSS (R$ 6.101,06 em 2020) deixarão de ser isentos da contribuição previdenciária e passarão a ter um desconto de até R$ 580 em seus salários.

A reforma dos militares permite que as regras federais sejam aplicadas às polícias militares dos estados.

Pela regra atual, os PMs paulistas inativos e pensionistas que ganham benefício de até R$ 6.101,06 (já considerando o valor de 2020) não pagam contribuição previdenciária.

Com as mudanças da reforma dos militares, um policial (inativo ou pensionista) que recebe R$ 6.101,06 passará a pagar 9,5% de alíquota em 2020, o que equivale a R$ 579,60 por mês. Em 2021, a alíquota passa para 10,5% e, nesse caso, ele contribuirá com R$ 640,61 mensais.

Hoje, os aposentados e pensionistas que ganham acima do teto têm alíquota de 11% sobre o valor que ultrapassa esse limite.

Com a aplicação das regras aprovadas na reforma das Forças Armadas, a alíquota desse policial será aplicada sobre sua remuneração total, e não apenas sobre o excedente.

Assim, um policial militar inativo que hoje recebe R$ 7.000 de benefício (valor acima do teto do INSS) paga, atualmente, 11% sobre R$ 898,94 (quantia que excede o teto atual). O total de contribuição previdenciária, nesse caso, fica em R$ 98,88 por mês.

Em 2020, com alíquota de 9,5%, ele vai ter R$ 665 descontados por mês. Em 2021, a alíquota passa para 10,5% e, logo, a fatia previdenciária mensal será de R$ 735.

Atualmente, o estado de São Paulo conta com 64 mil PMs inativos e 38 mil pensionistas, afirma a SPPrev (São Paulo Previdência), que faz a gestão dos benefícios.

Regras aprovadas pela reforma dos militares serão aplicadas às polícias militares estaduais até 2021 – Rivaldo Gomes/Folhapress

Início da cobrança

Mesmo com as mudanças nas regras para concessão de aposentadorias e pensões adiadas para 2021 pelo governador João Doria (PSDB), os policiais militares inativos e pensionistas de São Paulo devem pagar novas alíquotas a partir deste ano, mas o estado diz que ainda estuda quando passará a aplicar a nova cobrança.

Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União da última quinta-feira (16) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho confirma que a postergação do prazo de aplicação das normas vale apenas para regras de transição e concessão do benefício. “As novas alíquotas e bases de contribuição valerão a partir de março”, informou a secretaria ao Agora.

Procurada, a SPPrev diz que “a questão da mudança da alíquota e da forma de cálculo da contribuição previdenciária dos militares do estado está em estudo pela Procuradoria-Geral do Estado”.

Colaboração: leitor C.A. 

  1. Tá muito bom.

    Quem se aposenta com esse valor passou a vida toda Soldado…foi a Cabo “de dó” e à reserva como 3° Sgt.

    Nunca tentou promoção.
    Se acochambrou.

    Agora, para que TODOS mantenham a paridade e integralidade…que façam um esforço conjunto.

    Se tivessem, ao menos, se esforçado um pouco e se tornado Sargentos, teriam chegado invariavelmente à graduação de Subtenentes e ido à Reserva como 2° Tenentes com aproximadamente R$ 10,000 de soldo.

    Não quiseram…faz parte…mas agora que aceitem.

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    • Tal qual aquele Juizeco, chamou os valorosos Policiais, com diferentes palavras, de Bostas tbem.

      A saber: “Quem se aposenta com esse valor passou a vida toda Soldado…foi a Cabo”” “de dó” “” e à reserva como 3° Sgt.”

      E ainda querem que votem em Oficiais PM…….faz me rir!

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      • Tira Veio

        Policial de verdade não vota em PSDB, a menos que leve alguma vantagem pessoal ou é masoquista.

        PSDB X PSL, é PSL
        PSDB x PT, é PT
        PSDB X Oficial da PM (pode ser até do PSOL), é Oficial da PM.

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        • Jamiro

          Relaxa, fica tranquilo, vou votar no França e num Cel PM kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk sqn

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          • Isso é coisa do Bolsonaro. Grande parte dos PMs votaram nele. Estão felizes????????kkkk

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        • O que é que tem a ver o Dória com a PM nesse caso, veio de Brasília, do Bolsonaro que tanto vcs contemplaram qdo entraram no pacote das FFAA.

          JAMIRO, para de falar bobagem vai, se acha a ultima bolacha do pacote e entrou pela porta lateral do burro branco.

          Agora fica desdenhando dos Policiais de verdade que seguram essa sua PM. Porra, falar de “dó” uma promoção pra praça, é pracaba né.

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    • Pensamento pequeno e medíocre, de quem acha que todo ser humano tem as mesmas prioridades e as mesmas condições

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  2. Nós militares em primeiro, nós em segundo também!
    Com a assunção ao poder pelos Bolsominions, estabeleceu-se a prioridade aos militares em detrimento da população e funcionários públicos de forma geral.
    Criou-se a fantasia de que os militares são “fundamentais” à população e por isso devem ser elevados a uma categoria ultra especial e lhe conceder amplos e vantajosos benefícios mascarado como “proteção social”.
    Especificamente na previdencia estadual de São Paulo, adotou-se também a figura da” proteção social aos militares” (sem fundamento constitucional) criada por lei ordinária pelo atual governo Bolsominon (a todos os militares federais e estaduais).
    Em São Paulo a Spprev administra o fundo que garante a aposentadoria de todos os funcionários de São Paulo.
    A expectativa muito próxima de nova majoração na alíquota da previdência dos funcionários estaduais (obviamente PCESP também inclusa) pular de 11% a 14% e podendo ir a até 20 % aumenta a injustiça.
    Aos policiais militares haverá a diminuição (dos atuais 11% a ,progressivamente , até 7,5 %, ou seja, ficarão com mais do seu salário perto dos demais funcionários estaduais que pagarão o dobro do valor pago pelos PMs.
    A única forma da qual a PMESP quis ficar junto dos demais funcionários estaduais foi a de repartir o “rombo” da previdência militar estadual no “balde coletivo” chamado Spprev. Neste caldeirão os demais funcionários do estado de SP carregarão e dividirão o déficit gerado pelos benefícios aos militares estaduais em simetria com militares federais como integralidade da aposentadoria, sem idade, etc (desrespeitando o princípio do pacto federativo).
    Desta forma os demais funcionários estaduais estarão prejudicados, trabalharão mais e se conseguirem, obterão a mísera aposentadoria.
    Esse é o Brasil dos Bolsominions.

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  3. Mexe no bolso dos mikes da ativa , aí quero ver!!!! Que tal 190 uns quinze minutos desligado????

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    • Ahhh…pare de falar bobagem…já está mexendo.

      A única diferença é que, quando o camarada ia para a reserva e ganhava menos que o teto do INSS ele deixava de contribuir.

      Quando tinha, por exemplo, um soldo de R$ 11,000 – considerando o teto hoje de R$ 6,101,00 – o policial da reserva iria contribuir com 11% sobre R$ 5000,00.

      Agora vai continuar como na ativa, contribuindo sobre o valor total. Só que com alíquota de 9,5% este ano e 10,5% a partir do próximo.

      É JUSTO POH…Se quer manter paridade e integralidade precisa contribuir.

      Aliás, onde já se viu Pensionista não contribuir?

      Tem que contribuir também!

      Diferente do que um bando de Zé Ruela late aqui…a Contribuição Social da PM de SP não é nem nunca foi deficitária.

      Desde o Serra, após o Alckmin e agora o Dória já colocaram equipes para estudar isso é não conseguem.

      Inclusive a SPPrev não se conforma em não controlar a folha de pagamento da PM. Tentam tirar esse poder do CIAF há anos.

      Claro que não conseguem…e não conseguirão…

      A PM de SP se mantém com a contribuição da própria tropa, e não é injusto que todos contribuam.

      Agora, se quer ganhar mais na reserva se deve galgar mais degraus na ativa.

      Não dá para ser Soldado a vida toda e querer soldo de 1° Sgt.

      Não dá para ir à reserva Capitão e querer soldo de Coronel.

      Assim como o camarada não pode ser investigador a vida toda e esperar receber aposentadoria de Delegado de Classe Especial.

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      • me desculpe sr jamiro penso que conheço o sr de algum lugar onde sempre foi teta,conheço muitos igual ao sr que gosta de arrotar desdém com subordinados mas o sr não leva em consideração de quem faz o verdadeiro serviço policial,sempre foi e sempre será praça de pré. há muitos graduados como o senhor servindo no serviço odonto,hpm e escooltas e ainda levando a mais por isso,não fique aqui desfazendo daqueles que passaram noites correndo atrás de vagabundos,socorrendo as mãozinhas nas noites frias das cidades paulistas se temos que pagar vamos pagar fazer o que,até que apareça um governo que ache que merecemos um salario justos,pesquise na internet quanto ganha um policial em minas e outros estados,traga para essa pagina algo que edifique a nossa policia (civil, militar).

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      • Jamiro .

        A gente sabe que quando se trata da defesa dos interesses corporativos todo policial militar mente sem constrangimentos.

        Meu caro, em São Paulo os gastos com PMs e bombeiros inativos já respondem por 59% das despesas totais com o órgão. Pois o contingente de inativos e pensionistas já superou o número de PMs e bombeiros que estão nas ruas; isso conforme levantamento foi feito pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado.
        Ora, para não ser deficitária , o contigente de aposentados , tomando-se por base contribuição na ordem de 10% , deveria ser dez vezes menor do que os em atividade. Ou então que a contribuição fosse de 100% dos vencimentos…kkk
        Cacete , de onde você foi buscar este delírio : A PM de SP se mantém com a contribuição da própria tropa, e não é injusto que todos contribuam ?

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      • Ninguém aqui esta falando em ganhar mais na inatividade que na ativa, aliais quem tem esse privilégio é somente a PM com o posto imediato, a unica coisa que os policias da PC estão lutando é pela manutenção da paridade e integralidade, ou seja, na aposentadoria a manutenção dos proventos igual na atividade.

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        • E estão certos…precisam lutar por isdo mesmo.
          Nunca fui nem seria contra isso.
          É uma pena que estejam próximos a perder esse direito com os votos dos próprios Deputados Policiais Civis.

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  4. “Com a reforma dos militares, sancionada em dezembro do ano passado, os policiais militares inativos e pensionistas de São Paulo que ganham até o teto do INSS (R$ 6.101,06 em 2020) deixarão de ser isentos da contribuição previdenciária e passarão a ter um desconto de até R$ 580 em seus salários”

    Senhores

    Caso fosse por conta do socialista alcaide de nosso estado, com certeza os Policiais Militares de nosso Estado, cumpririam as mesmas regras que ele enviou para a Assembléia, tratando da reforma da previdência.
    As Pms, vão no arrasto das Forças Armadas….quem é o comandante mor deles mesmo?

    C.A.

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    • C.A.

      Infelizmente , integralidade e paridade , há muitos anos, serve apenas para uma coisa: como desculpa para o governo não conceder reajustes aos ativos equilibrando o orçamento com a defasagem por conta da inflação . Quando a coisa fica muito feia inventa-se uma adicional qualquer ou uma diária apenas para aqueles em efetivo exercício.

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  5. Alguém sabe de mudanças? Comentários indicam queda do deic. Assume seccional oeste como diretor.

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  6. Analisando o blog em algumas publicações é notório ver a infelicidade e a angustia e inveja de alguns seres humanos, vomitando comentários digitados pelas pregas do cu!

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      • Seu argumento é só este, asno?
        Vive mamando no Estado e chamando os outros de comunista..?
        Em vrz de zurrar, faz arminha.

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        • Vai estudar analfabeto, nem formação de Ensino Fundamental deve ter, quiça uma Graduação, Pós Graduação, Mestrado…Petistas comunistas!!

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          • Cê tem tudo isso e tá aqui perdendo tempo cum nois?
            É pior que nois!
            Zurra, em vez de fazer arminha..

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            • Verdade Eduardo. O Cara tem todos esses títulos e apoia um governo em que o M. da Educação escreve IMPRECIONANTE … KKK. Vergonha alhieia!

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              • Biblioteca não faz mal a ninguém não! Discutir com petista analfabeto é perca de tempo mesmo! Comunistas não terão vez! Acabou, parem de chorar, o presidente agora é outro!

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                  • Não não, to terminando meu Mestrado, analfabeto, vai morrer ai na Polícia kkkkk e vai morrer reclamando ainda, é mais fácil reclamar do que estudar né, ACOMODADO!!

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                  • Completando para sua informação analfabeto:
                    “perca” = uma das formas do verbo “perder”.

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                    • kkkk falou o professor! kkkk . vc tá errado animal! esse uso de “perca” não existe cabeçudo! kkk

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                    • O analfabeto ai não sabe o que é linguagem coloquial, usada no dia a dia! Aqui não é lugar de redação meu caro!
                      Na sua época de concurso, as perguntas de português eram: Quais as vogais do alfabeto

                      Analfabeto não estuda, vai morrer na polícia! kkkk morrer reclamando do sistema, sendo que o problema é você!

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                    • Perca – é uma forma verbal, ou seja, flexão do verbo “perder”. Aparece na primeira e terceira pessoa do singular do presente do subjuntivo e na 3ª pessoa do singular do imperativo. Perda – é um substantivo que significa se privar (desapossar, excluir) de alguém ou de algo que se tinha

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  7. Mordida dolorsa essa, hein.

    Ao contrário do que alguns falam, a grande massa de PMs aposentados ganha 3 ou 4 conto por mês.

    Sofrer, de repente, uma mordida dessa não vai ser fácil.

    Haja bico pros coitados dos aposentados fazerem.

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  8. Ricardo, o que parou a reforma da previdência paulista, que tanto vai nos prejudicar, foi um mandado de segurança impetrado por um deputado do PT, os deputados “amigos” da PC estão se lixando, pensa nisso, o pior cego é aquele que não quer ver.

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    • E embora o Dória esteja (Como bom Tucano que é) tentando detonar a previdência do funcionalismo com sua “Previdência de maldades”, vem parvo dizendo que “Dória não tem nada a ver com a aposentadoria da PM”. Sem comentários.

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      • Agepol Escriba

        Deixa de ser analfabeto rapaz, leia e interprete. Disse isso sobre um contexto em que o tal jamiro culpa Dória pelos descontos previdenciários dos PM,s.

        Oras, Doria tem todos os defeitos do mundo e um baita mentiroso e ainda vai prejudicar todo o funcionalismo com relação a Previdência(ponto).

        Só que a PM fez de tudo para se enquadrar junto às FFAA e com o Bônus vem o ônus, portanto, esses descontos previdenciários vieram pelo pacote Federal e nesse caso o Doria não teve nada a ver com isso.

        E se a PM acha que ficou ruim, vai ver o que sobrará para os civis de S.P.

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        • Analfabeto funcional é você seu burro…

          Eu não culpo Dória pelo acréscimo à Previdência da PM…muito pelo contrário…digo que é justo que todos contribuam.

          Dória não ajudou a PM em nada…

          Mas não há críticas nesse sentido simplesmente porque ele não pôde opinar em nada sobre a Previdência da PM…se pudesse, estaríamos na mesma vala comum que a PC e o resto do funcionalismo de SP…

          Você é burro mesmo em tira JEGUE

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          • É bem por ai. Se a PM não foi prejudicada pelo Dória é por que ele não conseguiu pôr as mãos neles. Mas pode apostar que ele vai tentar, pois para o PSDB policial é “Ônus na folha de pagamento”. Dória virá sem dó nem piedade com o pé no peito da Policia Civil tirar o que puder e com o efetivo enorme que a PM tem em SP ele não sossegará enquanto não tirar direitos dos Mikes também para “Desonerar a folha de pagamento” do Estado mais rico do Brasil, que é miserável com policiais mas paga sorrindo bônus de 4 mil reais para fiscais tributários que ganham o triplo de qualquer policial.

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          • Jamiro

            Para de escrever groselha vai….”Eu não culpo Dória pelo acréscimo à Previdência da PM…muito pelo contrário…”

            Esse “muito pelo contrário” que vc escreveu quer dizer que vc culpa porra. E o burro e analfabeto funcional sou eu kkkkkk

            E mais… eu não disse em nenhum momento que o Dória tenha ajudado alguém em alguma coisa, ao contrário, disse que ele só ferrou e vai ferrar a todos que ele puder e ainda frisei que se pra PM tá ruim, “que veio do planalto”, todos irão ver o que o Sr. Dória vai fazer com os Civis.

            Agora vc sempre diz: Se…Se…Se o Dória isso, Se o Dória aquilo….., perceba que nossas diferenças se encontram por aí, não fico com suposições como vc, vou ao caso concreto.

            Ademais, te adianto…Quem o Dória puder, vai enfiar até as bolas,

            Ahhh e grato pelo Jegue, até que acho um bicho simpático kkkkk

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    • Que PC meu camarada, o Brasil não gira em torno da PC, só pq um Petista fez isso, vai defender petista comunista, a favor do aborto, socialismo? você é doente, só pode kkkkk

      PT e comunismo vem de anos atrás, isso reflete no Brasil há tempos, mas como nesse país ninguém estuda, ninguém sabe nada, e isto (comunismo do PT) vai refletir nos seus filhos, netos etc etc, e nego ta preocupado com a PC , pelo amor de Deus!!!

      Ah e se você é cristão e Petista , você é outro doente que apoia o comunismo que vai contra o cristianismo! Mas isso é papo para outra conversa!

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      • São estes os tipos cooptados pelo Regime de 64/85, que fizeram a imagem da PC ir para o ralo.
        Aspones e executores das ordens de Fleury & Cia. LTDA. Faliram com a imagem da Policia Civil.
        Mas sempre há estoque deles para eventuais substituições, conforme a demanda da História.

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  9. OS COMUNISTAS ENTRARAM EM 1985 COM AS MALDITAS DIRETASJÁ E ANISTIA AOS BANDIDOS. ANTES, NO GOVERNO MILITAR DE ORDEM E PROGRESSO DE 1964 A 1984, O SALÁRIO INICIAL DE UM POLICIAL CIVIL OU MILITAR ERA DE 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS OU 1051 X 10 = R$ 10.510,00. O SALÁRIO SÓ VOLTARÁ A SER ASSIM QUANDO CAÍREM ESTES DEMÔNIOS DE GOVERNADORES COMUNISTAS SATANISTAS QUE ODEIAM AS POLÍCIAS AO PONTO DE TRANSFORMAR, POR EX., A PM EM POLÍCIA DE TRÂNSITO NA INDÚSTRIA DA MULTA E A SER ODIADA PELO POVO. ESPEREMOS, POIS, PARA QUE SEJAM ELEITOS GOVERNADORES OS FILHOS DE BOLSONARO OU MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, PARA QUE A SITUAÇÃO RETORNE AO PERÍODO 1964-1984 !

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  10. Existe uma grande diferença entre o sistema de proteção social dos militares e a previdência dos policiais militares : os militares antes de tudo tiveram uma restruturação nos cargos e salários e como ônus aumentaram o tempo de serviço para 35 anos e aumento na contribuição previdenciária, em SP nada de restruturação o que irá causar uma enxurrada de processos devido ser inconstitucional a redução de salários.

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