Governo quer mexer em carreira e estabilidade de servidor; o que pode mudar 11

Ricardo Marchesan

Do UOL, em São Paulo

13/10/2019 04h00

Resumo da notícia

  • Ministério estuda regras para contratação, promoção e demissão de servidores públicos
  • Governo quer aproximar salários de servidores ao de profissionais da iniciativa privada
  • Equipe econômica ainda planeja diminuir carreiras e restringir estabilidade
  • Proposta deve ser apresentada neste mês e depois será enviada ao Congresso

Com a reforma da Previdência prestes a ser aprovada pelo Senado e começar a valer, o Ministério da Economia estuda mudanças na estrutura do funcionalismo público para seguir o objetivo de diminuir os gastos do governo e equilibrar as contas. A reforma administrativa deve estabelecer novas regras para contratação, promoção e demissão dos servidores.

O governo ainda elabora as medidas que estarão no projeto a ser enviado ao Congresso, mas já deu algumas informações nas últimas semanas sobre o que pode constar nele, como salários mais próximos dos da iniciativa privada e grande redução do número de carreiras.

Menos estabilidade

Uma das medidas estudadas é o fim da estabilidade de parte das carreiras. A estabilidade dificulta a demissão.

Atualmente, há dois tipos de servidor: os com estabilidade e os comissionados, que entram no cargo por indicação política.

A equipe estuda ampliar para cinco tipos. O comissionado seguiria nos mesmos moldes. Já os demais trabalhariam os dois primeiros anos como uma espécie de trainee, sendo efetivados apenas após avaliação de desempenho.

Caso aprovados, eles poderiam se enquadrar em três categorias diferentes: sem estabilidade (podendo ser demitidos sem justa causa), com estabilidade (para carreiras específicas, sujeitas a pressões, como auditores) e por tempo determinado (em que não é possível seguir carreira e há um limite máximo de tempo no cargo)

O tema da estabilidade, porém, é considerado sensível. Na segunda-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro negou que vá acabar com a estabilidade, após o jornal “Correio Braziliense” publicar reportagem sobre o assunto.

Número menor de carreiras

Atualmente, há mais de 300 carreiras, com cerca de 3.000 cargos no serviço público. O governo quer reduzir bastante esse número.

A diminuição é uma das recomendações do Banco Mundial, em estudo apresentado na quarta-feira (9). A maior parte das sugestões está em acordo com o projeto planejado pelo governo.

A entidade defende, por exemplo, que profissionais consigam entrar na carreira em níveis mais elevados, por meio de concurso, seguindo modelo de contratação do Reino Unido.

Atualmente, servidores entram no primeiro nível. Com a mudança, seria possível atrair profissionais mais experientes e com ideias novas ao serviço público, de acordo com o Banco. A ideia está sendo analisada pela equipe econômica.

Salários menores

O governo pretende aproximar o salário pago aos servidores do que recebem profissionais com experiência e cargos equivalentes na iniciativa privada.

O Banco Mundial afirma, em seu estudo, que o nível de salários dos servidores federais é quase o dobro que o de empregados do setor privado com as mesmas características de escolaridade, gênero, cor de pele, idade e atividade profissional.

Entre as medidas estudadas, estão a redução dos salários de entrada e a reestruturação da progressão para que o servidor só chegue ao teto no final da carreira.

A equipe também estuda a revisão de benefícios, como o sistema de licenças e gratificações, além de acabar com a progressão automática por tempo de serviço e implantar um sistema de avaliação de desempenho mais rigoroso.

Para quem vai valer?

As mudanças só afetariam novos servidores, segundo o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel. Quem já está no funcionalismo não seria afetado, por ter direito adquirido.

Sem dar detalhes do projeto, Uebel disse que a equipe econômica ainda está elaborando a medida, mas deve concluir neste mês. Depois, o texto passará pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro. Só então, seguirá para o Congresso.

  1. Mais uma ideia bosta desse governo, daqui a pouco aparece algum doente mental tentando justificar as caçadas desse governo citando Lula ou o pt

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  2. Senhores

    Realmente, há casos que se faz necessário diria a flexibilização da estabilidade, dado a ineficácia e desídia de funcionários, mas isto não é assunto para resolvermos a toque de caixa, por uma Medida Provisória…
    É fato, que alguns chefes do executivo, para sair bonito na foto, reajustaram os salários dos servidores 50 a 6o% acima do indice inflacionário dos ultimos 20 anos. É fato também, que outros sequer a inflação concederam…
    Mas, o maior problema não reside exatamente ai e sim em outras plagas…
    Alguém por acaso, se pergunta ou tem o trabalho de pesquisar o custo anual da Camara dos Deputados apenas com funcionarios e insumos? Fizeram a mesma coisa com o Senado? STF? STJ? TCU?. Estes que me vêem na memoria agora.
    Há também os cargos de confiança e os comissionados…
    Sem contar, a enorme quantidade de Parlamentares da Camara, que em sua grande maioria, individualmente obtiveram de 50 mil votos no maximo, então, uma representatividade ficticia, façamos a conta com 400 parlamentares nesta condição, matematicamente, eles representariam 20 milhões de eleitores em um universo de mais de 140 milhões de eleitores, portanto, a tal representatividade é da minoria. Fenomeno este causado pelo coeficiente eleitoral.
    Li hoje no jornal, não lembro do valor exato, mas grande, gasto pelo Deputado Tiririca, com passagens aéreas para Fortaleza, mas estranhem, ele foi eleito por São Paulo, não ha uma só passagem segundo a reportagem para a sua base…
    Resumindo, mexer com os “Deuses do Olimpo” é inapropiado!

    C.A.

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  3. Estabilidade hoje não impede nem demissão motivada por falta de recursos. Só que para o contingenciamento chegar no servidor estável, tem que passar primeiro pelo comissionado. Agora vamos acreditar no sujeito que deu um cargo comissionado em BSB pro filhote de 18 anos que fazia faculdade no RJ. Será que será criterioso na hora de contingenciar?

    Parabéns para o policial que votou nesse embuste. Parabéns.

    Mesmo que não afete nossa carreira, é mais um inimigo imaginário que o traste inventou.

    Aquela máxima de que o Brasil está “sempre 30 anos atrás” continua verdadeira. Afinal o comunismo acabou faz 30 anos, e nós entrando na luta agora.

    Parabéns aos envolvidos.

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    • Obrigado. É um prazer ajudar! Aliás… Se fosse o poste lá agora é capaz de vc estar escrevendo a mesma coisa não é? Talvez até tenha votado nele também. Quer saber… Já deu essa ladainha. Logo: É um prazer enorme ter contribuído!!!!!

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  4. Por Ra……não ouvíamos falar dessa enxurrada de cursos preparatórios
    Notas de corte cada vez mais alta
    Alguma coisa tem….
    Hoje é projeto de vida o cara ser funcionário público
    Ve se o cara tinha o projeto de ser fp há 30 anos?

    Perceptível que o salário do funcionalismo na média remunera melhor
    Ainda mais federal
    Quero ver alguém na iniciativa privada receber 8000 com nível médio
    Se existe e exceção
    Nem metade desse valor consegue
    Tem muito nu na iniciativa privada que não ganha 3 conto

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    • Nas antigas tinha emprego sobrando. O cara (semi analfabeto) entrava (convidado) em uma Volkswagem da vida que pagava muito bem e com um ano de trabalho já tinha casa e carro comprados. Quem ia querer ser funcionário público (Que pagava uma mrda) naquele tempo? Faziam concurso e ninguém prestava. Então tinham de baixar es exigências e só sobrava entulho no serviço público que entregavam um trabalho de bsta. Por isso funcionário público tem fama de incompetente e preguiçoso.
      Hoje em dia a população aumentou. Tem gente em tudo que é lugar e não tem emprego (Público ou particular) pra todo mundo. Daí a barra foi sendo erguida. Tanto para o serviço público (Concursos cada vez mais disputados e difíceis) quanto no particular (Cada vez pedem currículos mais vitaminados e pré requisitos tipo saber inglês, etc…).
      Na minha opinião a única forma de quebrar o circulo vicioso seria o governo facilitar e desburocratizar MUITO para as pessoas empreenderem. Se o pessoal conseguir tocar um negócio com lucro e sem ficar maluco e pagar até a alma de imposto muita gente vai dar UMA BANANA pra concurso público e é capaz de um dia o Estado ter de começara baixar as exigências pra ser funcionário público. Muita gente que é concurseiro ou funcionário preferiria ser empreendedor individual que pode ganhar a vida sem ter de lidar com Gente idiota todo santo dia.

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  5. Se querem realmente diminuir o numero de carreiras para aumentar a eficiência e gerar economia ao erário, deveriam instituir a CARREIRA ÚNICA nas policias, criando um cargo único.

    Com essa medida alem de aumentar em muito a eficiência no combate ao crime, pois estariam aproveitando toda a experiencia dos policias geraria uma tremenda economia em treinamento, classificação dos cargos, aproveitamento dos policias, dentre outras vantagens para os cofres públicos, população e até mesmo a maioria dos policias.

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  6. Estabilidade? Quê estabilidade?
    Os únicos tem estabilidade no serviço público é o promotor e o juiz.

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  7. A polícia já é um estrume com concurso já imaginou carreira única onde o cara sob bajulando e presenteando? Se a chefia já não é nada que preste da forma que está imagina se o malandros começarem lá embaixo vindo atropelando politicamente. Não tem ninguém com um neurônio na cabeça que acredita que o sistema de meritocracia funciona no Brasil.Fico curioso para saber como funcionaria na prática uma carreira única aguardo os proponentes da ideia esclarecer.

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