GUERRA DEFENDE OFICIAIS DA PM Emanuel Caros colegas, Para quem ainda não teve conhecimento, reproduzo abaixo os comentários feitos pelo colega Roberto Conde Guerra (flitparasilante.blogspot.com) a respeito da mensagem que enviei ao Presidente da ADPESP sobre a carta da AOPM. Aliás, estava mesmo estranhando o fato do colega Roberto não ter feito nenhuma manifestação a respeito da carta-cobrança da Associação dos Oficiais. Quero aqui fazer algumas considerações a respeito das afirmativas que ele fez abaixo, em especial a respeito da sua ingenuidade (ou outro interesse talvez) em acreditar que podemos ter nos oficiais alguma amizade ou mesmo aliança por supostos “interesses comuns”. Não estou cultivando inimigos externos, até porque não fui eu quem os criou, mas vejo muitos inimigos internos a serviço dos externos em nossa instituição. O fato é que muito se ilude quem acredita em qualquer boa intenção que possa haver da parte do oficialato da PM, pois eles desejam apenas a nossa extinção. Essa história de integração é “conversa para boi dormir”. Nunca houve, nem nunca haverá. O que há, na realidade, é o desejo de aproximação deles para nos controlar e suplantar. Esse famigerado curso superior de polícia integrado serve apenas para criar nos colegas mais novos a ilusão de que oficiais superiores teriam alguma ascensão sobre os Delegados, porque se “equiparam” a Delegados de Classe Especial. Infelizmente há muito colega agindo com subserviência em relação a oficiais mais graduados, esquecendo-se de que a graduação militar somente se aplica no quartel. Não podemos esquecer que para a atividade ostensiva preventiva, pouco importa a diferença entre coronel e soldado; todos são agentes da autoridade e patrulheiros sim senhor, pois possuem esta missão legal. Se os oficiais têm vergonha disso e querem se equiparar à autoridade policial, que cursem faculdade de Direito e prestem concurso público de provas e títulos para Delegado de Polícia. O colega iludido parece que nunca trabalhou na linha de frente nos plantões policiais da vida, porque não se deu conta de como eles nos tentam manipular e desautorizar de todas as maneiras. Os únicos que cumprem sua missão legal na P.M. são as praças, enquanto que os oficiais se portam como se fossem uma espécie de nobreza tupiniquim. Por isso, muito bem disse o Dr. Gama quando definiu a atuação deles, nos seguintes termos: “(…) vive de bisbilhotices absurdas que servem apenas para a defesa da própria PM. Ainda ironizam esta crítica. Por que não levantaram que o crime organizado mataria tantos policiais civis, praças e até cidadãos comuns, como ocorreu recentemente?” Muito se engana, também, o Dr. Roberto quando afirma que sempre tivemos salários equiparados com os oficiais. Essa excrescência teve início no final do governo Quércia, por iniciativa do então Secretário da Segurança Fleury (ex-oficial da PM). O mesmo Fleury, quando governador, nos fez o favor de criar o curso superior de polícia integrado, portanto, década de 90 e não de 70, como equivocadamente afirmado pelo colega. Antes disso, salário inicial de oficial era menor do que o de Investigador, como deveria ser mesmo, já que para ingressar no “Barro Branco” não era necessário sequer o 2º grau completo. Atualmente, a partir do Governo Mário Covas, passou-se a exigir o 2º grau com aprovação em mero exame vestibular, tirando dos oficiais o controle sobre o ingresso no oficialato. Lá sim entra qualquer um, basta dar sorte na múltipla escolha. O fato que não mudou, tanto antes como hoje, é que eles continuam saindo de lá ainda meninotes sem nenhuma experiência de vida ou de polícia e tampouco grau acadêmico. Por tudo isso, muito me estranha a afirmativa do colega Roberto, ao enaltecê-los nos seguintes termos: “O Oficialato, por sua vez, manteve o seu perfil e doutrina; enquanto nós continuamos caldeados: ingressa qualquer um que possua faculdade de direito.” Felizmente, a nossa instituição é civil (para desconforto de alguns colegas frustrados) e nosso cargo é privativo de bacharel em Direito, tal qual acontece nas demais carreiras jurídicas, como, por exemplo, no Ministério Público, Magistratura, Defensoria Pública, Procuradorias etc. São nessas instituições que devemos nos espelhar e comparar. A nossa instituição começou a decair a partir das más influências do regime militar; época, aliás, em que foi criada a Polícia Militar (antiga força pública) com a incorporação dos recursos materiais e humanos da extinta Guarda Civil, fato ocorrido em 08 de abril de 1970 com o advento do Decreto-Lei Estadual n. 217, outorgado em conformidade com os Decretos-Lei Federais n. 667 de 02/071969 e n. 1072 de 30/12/1969. Como se pode constatar, a Polícia Militar, ao contrário do que eles aleivosamente afirmam, possui história bastante recente e nasceu no auge do regime ditatorial. Com o passar dos anos e com a cada vez maior aproximação com a PM é que nossos dirigentes passaram a valorizar mais o Delegado “operacional” em desfavor daquele que preside de fato e com seriedade as investigações e os Inquéritos Policiais. Essa tarefa, mais intelectual e importante, passou a ser relegada a segundo plano, a ponto de muitos sentirem-se diminuídos por desempenhá-la. De fato, ao subir na carreira, os Delegados se afastam da presidência dos Inquéritos e passam a exercer apenas funções administrativas, passando a idéia aos demais que nossas atribuições constitucionais não são importantes e podem ser delegadas. Além disso, desviam nossos recursos para formação de grupos uniformizados que disputam com a P.M. o patrulhamento ostensivo, sem falar da realização das chamadas mega-operações sensacionalistas e mirabolantes, às vezes em conjunto com a PM, às vezes disputando espaço com ela. Que decadência… Por fim, peço desculpas aos colegas pelo meu desabafo e pelas minhas incisivas colocações, mas jamais aceitarei essa falsa e forçada integração, que alguns “especialistas de plantão” passaram equivocadamente a considerar a grande solução para todos os problemas da segurança pública de nosso país. A realidade demonstra o quão impossível é essa integração e como ela tem colaborado com o desmantelamento de nossa instituição, ocasionando a total falta de perspectivas profissionais de nossa classe, especialmente para aqueles que estão em início de carreira. Atenciosamente, Emanuel M. Lopes