MINISTÉRIO PÚBLICO CRIA MANUAL DE CONTROLE EXTERNO DA POLÍCIA…EVIDENTEMENTE O MP ATRAVESSA FALÊNCIA INTELECTUAL…MANUAL DE PROCEDIMENTO É COISA DE BURRO FEITA PRÁ BURRO CUIDAR DE BURRO 2

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2010/02/16 at 10:20  –  JOW redator-chefe do JORNAL FLIT PARALISANTE
 
( UM JORNAL EMBURRECENTE ) 

MP cria manual de controle externo da polícia

Por Lilian Matsuura

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União criou um manual de controle externo da atividade policial. O objetivo, de acordo com o documento, é tornar efetivo o controle da Polícia pelo Ministério Público, como determinou a Constituição Federal de 1988. O início desse processo, que foi aprovado em agosto de 2009, se dará com a capacitação dos integrantes do MP e com a criação de estatísticas em relação à produtividade e atuação da polícia.

O Ministério Público quer ter livre acesso às ocorrências registradas manualmente ou em sistemas eletrônicas e também às informações sobre as providências adotadas pela Polícia Judiciária, para ter um controle sobre as investigações policiais.

O manual elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais para adequar os procedimentos de controle da polícia enumera alguns problemas encontrados: descentralização extrema do trabalho e das prisões; falta de especialização de quem cuida do inquérito policial e dos titulares da Polícia Judiciária Militar; solução administrativa ou informal de crimes; necessidade de acompanhamento da atuação das corregedorias e o controle de armas e munições pelo Exército.

Outra ideia aprovada pelo grupo de estudos foi a coleta mensal de dados da atividade policial em todo país, para analisar a produtividade, conhecer os custos e planejar as ações do MP. Entre os dados que serão coletados estão o número de ocorrências registradas, os autos de prisão em flagrante e número de inquéritos instaurados.

Uma das justificativas para a criação do manual, de acordo com o próprio manual, é que “por muito tempo a incumbência constitucional permaneceu carente de meios concretos de efetivação, dependente da construção de um pensamento uniforme, de âmbito nacional, firmado em princípios coesos, a fim de evitar a disparidade de regulamentos isolados ou ações desconexas, de baixa eficácia”.

Visão da polícia

Em e-mail enviado à revista Consultor Jurídico, o delegado Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, diretor de Prerrogativas da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), critica a criação do manual pelo Ministério Público. Para ele, o documento “é um exercício de opinião dos Procuradores-Gerais do MP, que em muitos aspectos ignora o fato de que administração policial não está subordinada ao Ministério Público, mas é parte integrante do Poder Executivo”.

Segundo o delegado, não há norma que explique como deve ser o controle externo. Diante disso, cabe ao Congresso Nacional disciplinar os procedimentos legais para o exercício do controle externo, e não ao MP. “Na falta de lei, é tênue a linha entre fiscalização e interferência”, observa.

O diretor de Prerrogativas da ADPF sugere que o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais trabalhe também em um manual de controle da gestão administrativa do próprio Ministério Público, “pautado nos princípios da transparência e eficiência, o que embora tardia e timidamente parece ter iniciado através do Conselho Nacional do Ministério Público”.

Clique aqui para ler o manual de controle externo da atividade policial

http://www.conjur.com.br/2010-fev-15/ministerio-publico-cria-manual-controle-externo-policia

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Sinto muita tristeza e pena de muitos Promotores, pois o MP atualmente não é lá muito diferente de órgãos policialescos: no discurso e na forma.  

Imbecis cuidando de imbecis!

Quem duvidar aguarde  mais alguns anos.

EURECA! FINALMENTE UM DELEGADO BLOGUEIRO QUE NÃO SE PRENDE AO LOUVOR HIERÁRQUICO 5

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O anúncio em tela tenta explicar as notícias recentemente veiculadas no Jornal Folha de São Paulo, as quais poderiam estampar novo artigo com o seguinte título; “LER É PERIGOSO”.

Blog do delegado e professor DANIEL ESTÉFANO“Delegados são investigados pela polícia de SP; ouça trechos de escutas telefônicas
Conheça nomes de alguns delegados afastados ou investigados pela polícia de SP ” (24/01/2010)http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u683932.shtml

Em verdade este grande jornal lança insistentemente matérias com patente escopo de denegrir toda uma classe, porém não aprofunda o cerne da questão. Vale lembrar que trata-se do único periódico a veicular tais notícias pejorativas, em coincidente momento que a classe se mobiliza para pleitear junto ao Governo do Estado o mínimo de respeito àqueles que vivem de salário. Explico: A corrupção endêmica na Polícia Civil do Estado de São Paulo é notória não só entre os policiais, mas também perante o governo. Se existe tamanha notoriedade, resta saber a quem interessa a sua continuidade. A polícia e o Governo sabem onde e quando acontecem a corrupção, porém duas situações se revelam;
1. A grande maioria dos policiais civis, estes honestos e trabalhadores, mantém a engrenagem em funcionamento, basicamente em plantões inócuos, mas que satisfazem a mídia e a política, enquanto são oprimidos pela cúpula da Polícia Civil, onde poucos (e sempre os mesmos) Delegados e Investigadores ocupam cargos de comando e expressividade. Para exemplificar, bem que a Folha de São Paulo poderia apenas noticiar do que se trata a expressão “BONDE” (Ato publicado no Diario Oficial do Estado, e portanto de conhecimento tanto da Delegacia Geral de Polícia Quanto do Governo Estadual), comumente utilizada nos bastidores da Polícia Civil;
2. Os poucos (e sempre os mesmos) Delegados e Investigadores que ocupam cargos de comando e expressividade, coibem qualquer tipo de reinvindicação legítima da classe, vez que possuem “telhado de vidro”, e sabem que os únicos que possuem algo a perder são os mesmos. Para esses, salário é secundário, já que não vivem mais do Estado. O interessante é que as nomeações e respaldo para suas ações possuem a chancela governamental, todas publicadas no Diário Oficial do Estado. Porque a Folha de São Paulo não entra nesse mérito?;
Ocorre que a própria cúpula da Polícia Civil, bem como o governo, atualmente temem pela união e insatisfação dos novos delegados de polícia que, em ato inédito na polícia centenária, elegeram em dezembro de 2009, para sua maior organização classista, a ADPESP, uma diretoria composta por jovens profissionais ávidos por transformarem uma realidade falida, em futuro onde se vislumbre o resgate do valor merecido ao policial honesto e a necessária atenção por parte do Governo.
Diante da singela exposição, resta a você leitor deduzir os reais motivos que ensejaram as matérias veiculadas pelo jornal Folha de São Paulo.
Ah! Em tempo, quando o anúncio se refere a 16 anos de dignidade perdida, leia-se: 16 anos do governo PSDB no Estado de São Paulo. Imaginem esse mesmo governo no Brasil.
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Comento:
Não concordo –  embora respeite – com a posição defendida por muitos colegas no sentido de  patente intenção de  buscar macular toda uma classe honesta e laboriosa.
Pois somos os únicos culpados; a política apenas manobra a torpeza dominante na carreira dos Delegados de Polícia.
E torpeza  –  uma vez mais ouso discordar da maioria – dominante há 50 anos ( no mínimo ).
O jornal erra ao falar em 800 Delegados investigados…MENTIRA!
A verdade seria: A CORREGEDORIA NÃO INVESTIGA 3000 DELEGADOS CORRUPTOS.
Ora, se a corrupção é endêmica: CORRUPTO TAMBÉM É AQUELE QUE SE MANTÉM CALADO  POR MEDO DO ” BONDE“.
Se bem que não se trata de calar apenas pelo MEDO DO BONDE…
O nosso medo é das armadilhas; do desemprego…
TEMEMOS A MORTE!

QUANDO A POLÍCIA É INSTRUMENTO DE BANDIDÃO COM PINTA DE BOM MOÇO BRANCO DE BOA FAMÍLIA CRISTÃ…NADA CONTRA OS BRANCOS, TAMPOUCO CONTRA CRISTÃOS ROMANOS, PROTESTANTES OU EVANGÉLICOS…NEM TODO BRANQUINHO CRISTÃO É BANDIDÃO, MAS TODO BANDIDÃO É BRANQUINHO E TEMENTE

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Arruda é suspeito de usar polícia para monitorar promotores do DF

Postado por Jorge Magalhães Domingo, Fevereiro 14, 2010
Preso por obstruir as investigações do esquema de corrupção, o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), agora, é acusado de usar a estrutura da Polícia Civil para monitorar aliados e promotores do Distrito Federal que atuam na apuração do sistema de arrecadação e pagamento de propina, segundo o jornal “O Globo” deste domingo.
O secretário Valmir Lemos (Segurança) –que esteve reunido na tarde de ontem com Arruda– disse que ainda não foi informado, mas não descartou a possibilidade de a Polícia Civil estar envolvida no monitoramento.
“Eu não sei qual é o fato que esta sendo apurado. Se houver algo nesse sentido, deve ser apurado com tranquilidade até porque o Ministério Público e a Polícia Federal devem ter elementos concretos que podem justificar essa situação”, afirmou.
A suspeita de que o governador espionava aliados e adversários ganhou força no início do mês quando dois policiais civis de Goiás foram presos acusados de monitorarem parlamentares. Nos últimos dias, a Polícia Civil realizou uma varredura na Câmara Legislativa local, mas afirma que não encontrou nada nos gabinetes.
Ex-secretária de Arruda, a deputada Eliana Pedrosa (DEM) afirmou, em plenário, que estava sendo seguida por carros de placa fria.
Em depoimento à Polícia Civil de Goiás, o agente da Delegacia de Narcóticos do Estado, Luiz Henrique Ferreira, negou que tenha sido contratado para grampear deputados distritais.
Ferreira afirmou, no entanto, que foi contratado por Francisco do Nascimento Monteiro para analisar vídeos que fazem parte do inquérito do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que investiga o suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina.
O policial disse ainda que Monteiro o procurou dizendo que o serviço teria sido contratado por Arruda e que envolveria ainda uma varredura nas secretarias do GDF (Governo do Distrito Federal) para identificar possíveis grampos.
“Ele se explicou e negou que tivesse sido contratado para fazer grampos. Ele disse que nunca entrou na Câmara e que o serviço se resumia a fazer uma varredura nas secretarias”, disse o delegado Norton Luiz Ferreira, da Polícia Civil de Goiás.
Ferreira foi preso nas proximidades da Câmara Legislativa de Brasília, ao lado do colega de corporação José Henrique Cordeiro. Eles prestaram depoimento e foram liberados. No momento da prisão, eles portavam um cheque de R$ 20 mil e um notebook que será periciado.
Ferreira afirmou que o cheque seria o primeiro pagamento pela análise dos vídeos que foram gravados por Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção. As imagens mostram Arruda, assessores, deputados distritais e empresários recebendo dinheiro de suposta propina.
O policial contou aos superiores que foi até a Câmara para cobrar o valor porque o cheque entregue por Monteiro estaria sem fundo.
Segundo informações da Polícia Civil de Brasília, Monteiro teria contado, primeiramente, que contratou os serviços dos policiais para instalar equipamentos de segurança em uma creche em São Sebastião, cidade próxima a Brasília.
Monteiro até a semana passada trabalhava no gabinete do deputado distrital Benedito Domingos (PP), também investigado por suposta participação no esquema, mas foi exonerado.
A Polícia Civil e a Corregedoria da Polícia Civil de Goiás abriram um inquérito para apurar a denúncia e a suspeita é de que os policiais agiam a mando de pessoas ligadas ao governador. 

A TOMADORIA GERAL DO GRAN ARRULADRÃO DO DEMONOCRATAS

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Corregedoria é alvo da PF

GDF em 15/02/2010 às 6:26

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Do Correio Braziliense desta segunda-feira (15):

 O 12º andar do anexo do Palácio do Buriti, onde funciona a Secretaria de Ordem Pública e Corregedoria do Distrito Federal, órgão criado pelo governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) para fiscalizar a probidade das ações do Executivo e a defesa da legalidade, foi alvo da ação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) no último sábado na mais recente diligência da Operação Caixa de Pandora. A pedido do Ministério Público Federal e com autorização do ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), salas de três andares do anexo do Palácio do Buriti foram vasculhadas no primeiro dia de carnaval.

Além do 12º andar, a PF esteve nos dois pisos inferiores, onde funcionam áreas vitais do Executivo, como a Casa Civil, a assessoria do gabinete do governador e as secretarias de Saúde e de Relações Institucionais. A Polícia Federal e o Ministério Público, responsáveis pela investigação, não deram detalhes sobre a ação quando foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em 21 endereços diferentes, sendo 12 residências. Entre os pontos em que houve recolhimento de novas provas para investigação estão as casas do ex-secretário de Governo José Humberto Pires; do ex-chefe de gabinete do governador Fábio Simão; e do ex-chefe do escritório político de Arruda José Eustáquio Oliveira. O advogado Raul Livino, que representa o policial aposentado Marcelo Toledo, disse que a casa de seu cliente, na QL 26 do Lago Sul, também foi vistoriada pela PF.

Em entrevista ao Correio, Roberto Giffoni, que ficou conhecido como o xerife do governo, negou ainda no sábado que tivesse conhecimento de qualquer operação da Polícia Federal (PF) em sua pasta. “Estou afastado do governo e não tenho nada a esconder. Estou à disposição da Justiça para qualquer esclarecimento”, afirmou Giffoni. Ele foi citado em conversa em que Durval Barbosa, o delator do suposto esquema de corrupção do governo, afirma ter recebido do vice-governador Paulo Octávio — hoje no exercício do cargo de governador — a orientação de pagar R$ 50 mil em propina para Giffoni. O trecho integra um diálogo mantido por Durval com Arruda, interceptado pela Polícia Federal (PF).

Ao criar a Secretaria da Ordem Pública, em janeiro do ano passado, o governador ampliou o poder de Giffoni que já era corregedor, responsável pela abertura de procedimentos administrativos disciplinares para apurar todo tipo de denúncia. Casos de supostas irregularidades em administrações regionais, secretarias e empresas públicas passaram pela mesa de Giffoni, que integra a carreira da Advocacia-Geral da União (AGU). Com a criação da secretaria, Giffoni se tornou o grande coordenador do Programa Brasília Legal, que abrangia todas as ações voltadas ao combate a invasões de terras e ao controle interno de gastos públicos. Funcionava aos moldes da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão do governo federal.

Em seu depoimento à Polícia Federal, Durval Barbosa disse que o dono da empresa Linknet, Gilberto Lucena, teve que pagar “pedágio” — ou seja, propina — a Giffoni no valor de R$ 280 mil para receber pagamentos que estavam atrasados e se referiam à prestação de serviços. Giffoni nega a acusação. Nos primeiros momentos logo após a deflagração da Operação Caixa de Pandora, em 27 de novembro passado, Giffoni virou uma espécie de porta-voz do governo contra as denúncias de Durval. Mas depois saiu de cena. Segundo uma fonte que tem contato com Durval, o ex-secretário de Relações Institucionais mandou um recado para que Giffoni parasse de atacá-lo. Filiado ao DEM, o secretário da Ordem Pública era uma das apostas do governador na disputa por uma vaga de deputado federal.

Segundo informações da PF, quatro salas no anexo do Palácio do Buriti e quatro no Centro Administrativo do governo em Taguatinga, o Buritinga, foram vasculhadas, além do posto de atendimento à população Na Hora, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Também foram apreendidas provas na residência de 12 pessoas. Oitenta dias depois do início da crise, a PF encontrou pouco dinheiro nos locais investigados: US$ 2,6 mil e R$ 1 mil. O mais importante para a investigação, no entanto, são as evidências registradas em mídias e computadores apreendidos. Todas as diligências foram requisitadas pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, responsável pelo inquérito da Caixa de Pandora.

REPENSANDO E REFAZENDO A POLÍCIA CIVIL 21

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2010/02/15 at 9:37  –  TOLICEMAN

Os profissionais da Polícia Civil, devem repensar em muito suas atitudes …. seja em relação ao atendimento de uma Delegacia, seja no trabalho de investigação e de apuração dos crimes …seja na forma de como se “apurar” nos inquéritos policiais.

Fico aqui perguntando …. vocês que hoje trabalham numa Delegacia, por acaso tiveram alguma experiência de amigos ou parentes, que foram em outras unidades policiais e que foram mal atendidos …. me respondam …. acho que sim … se eu acertei não é porque foi um chute … é porque é a realidade policial de Sp.

Agora se coloquem na pele desses parentes ou amigos que foram maltratados no atendimento a público …. o que eles fizeram para serem menosprezados e mal atendidos ????

Outra coisa …. o ESCRIVÃO tem a fama de dizer que o “meu inquérito”….. SEU NADA …. é da POLICIA CIVIL e quem tem obrigação funcional de dar “cabo” a investigação nos autos é o DELEGADO …. o ESCRIVÃO só escreve …. relata em termos nos autos … o INVESTIGADOR investiga …traz elementos de prova e de indícios e o DELEGADO determina o que se fazer …agora parem … pergunto. VOCês já tinham pensado assim …

Se não, é porque você é mais um daqueles que se contaminou com o serviço …. a OBRIGAÇÃO do INQUÉRITO POLICIAL primeiramente é do DELEGADO ….

Por fim, a SOCIEDADE clama por JUSTIÇA …. e a POLICIA como inicio de tudo na área criminal, é onde tudo começa …. se um INQUERITO ou mesmo um TERMO CIRCUNSTANCIADO começa errado, o resultado fatalmente será a IMPUNIDADE …. outra coisa …. como as partes são TRATADAS com menosprezo …. sem aquela dignmidade que uma pessoa merece …. me pergunto … porque tudo isso ???? será que é porque não rolou $$$$ nada ainda ????

è …. a verdade é dura e dói .. mas tem que ser falada …..

Agora o mais incrível é que ainda existe lugares e pessoas dentro da POLICIA que não se deixaram contaminar com essa arrogãncia e bestialidade …. ainda tratam pessoas com urbanidade e presteza ….. são poucos os profissionais … mas ainda existem ….
Ah…detalhe … fica pior ainda quando você é mal atendido e menosprezado por pessoas que sequer são policiais … os ditos “gansos” … ou melhor …. “os bate pau” ou “ad hoc” …. isso sim … a coisa fica mais indigesta …..

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Digo-lhe com tristeza, mas  aqueles que não se deixaram contaminar pela arrogância, bestialidade ou indiferença glacial pelo infortúnio alheio, agora iniciam a jornada de trabalho pensando no momento  mais feliz…

Na boa hora de ir embora!

Manter o espírito público,  antes mero dever funcional,  de  sacrifício pessoal  transformou-se em  imolação moral e corporal.

Trabalhar com  comprometimento  –  absurdamente  – é autoflagelação.

Por tal verifica-se a aversão aos plantões policiais,  aos  cartórios dos Distritos, aversão ao  secretariado e presidência de inquéritos; em contrapartida a busca insana, frenética por  “especialidades”…

Longe, muito longe do balcão de atendimento ao povo.   

Bem vindo, DPPC. Que a história seja justa com seus homens. 6

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Do Cultcoolfreak

Há duas semana um amigo advogado me ligou:

“estou na empresa de um cliente. Seus amigos da DELERRUPTO voltaram a ativa. Querem entrar na empresa com uma intimação fumaça, alegando que possuem denúncia anônima de software pirata.”

“Já perguntou quanto eles querem?” – respondi.
“Ainda não. Devo perguntar para eles irem embora?”
“Não. Diga que isso é crime de ação privada, e se não tiverem qualquer iniciativa da vítima, que só voltem com um mandado de busca.”

Parece que resolveu. Os policiais prometeram voltar. Até ontem, o advogado não me mandou notícias de novos acharques.

Essa madrugada, outro colega da advocacia ligou. Dessa vez, a concussão era em um frigorífico.

“Porra, eles já entraram no prédio e pediram R$ 4.000,00 para não descobrirem nada de errado.”
“Mas vocês tem algo de errado?”
“Sempre tem. E o cliente já pagou.”

Depois me perguntam porque não quero advogar no direito criminal. Bem vindo, DPPC. Que a história seja justa com seus homens.