Boas festas aos nossos leitores ; em especial a todos os policiais civis, militares , penais e municipais de São Paulo e do Brasil!
Não deixem a Democracia ser assassinada!
Autor: Flit Paralisante
Luis Nassif: Polícia já tem certeza do envolvimento de Bolsonaro no assassinato de Marielle 5
Luis Nassif: Polícia já tem certeza do envolvimento de Bolsonaro no assassinato de Marielle
Bastante irritado, Bolsonaro falou do caso nesta quinta-feira (19) quando indagado sobre o esquema de corrupção comandado pelo filho, Flávio. “Se alguém quisesse matar a Marielle… Vamos dizer, se o João quisesse matar a Marielle no Rio, ele ia estar em Roraima naquele dia, pra dizer que não estava lá, pô”
Marielle Franco (Reprodução)
O jornalista Luis Nassif, do Jornal GGN, divulgou um nota na noite desta quinta-feira (20) em seu site dizendo que a polícia do Rio de Janeiro já tem certeza que Jair Bolsonaro está envolvido no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.
“Nas investigações sobre a morte de Marielle, a Polícia Civil do Rio de Janeiro firmou convicção sobre o profundo envolvimento de Jair Bolsonaro no episódio”, afirma Nassif.
Segundo o jornalista, no entanto, não há clareza do que teria motivado a participação do presidente no crime. “A hipótese levantada pelo GGN – de comprometer a intervenção federal – é uma das possibilidades de investigação. Mas especulam-se sobre outras”.
Bastante irritado, Bolsonaro usou as acusações ligando seu nome ao crime nesta quinta-feira (19) quando perguntado por jornalistas sobre o esquema de corrupção liderado pelo filho, o senador Flávio Bolsonaro (ex-PSL-RJ) quando foi deputado estadual no Rio.
“Apresentei que naquele dia e naquela hora eu estava aqui em Brasília, porque tinha no painel eletrônico, que foi justamente o caso Marielle. Querem achar que eu estou no caso Marielle, uma quarta-feira, onde 40 minutos depois da ligação do porteiro, que não foi pra minha casa, eu estava em Brasília”, afirmou, ficando ainda mais irritado.
“Se alguém quisesse matar a Marielle… Vamos dizer, se o João quisesse matar a Marielle no Rio, ele ia estar em Roraima naquele dia, pra dizer que não estava lá, pô”.
A Polícia do Rio já tem certeza do envolvimento de Bolsonaro com a morte de Marielle
Assista a “Em inauguração de batalhão no interior, Doria ironiza Major Olímpio” no YouTube 16
Documentos da Sra Marlene de Andrade Pires, moradora da Baixada Santista 3
Uma carteira com diversos documentos da Sra. Marlene de Andrade Pires foi deixada em nossa caixa de correio …Não consigo contato com os telefones …Se alguém conhecer e puder colaborar , documentos sob a nossa posse !
Homenagem aos Drs. Marcelo José Cruz e Yuri Ramos Cruz, filhos do nosso inesquecível amigo e companheiro de trabalho: Investigador Cruz !
Não tenho nada a ver com isso: ele é filho de uma puta que comi quando tava bêbado ! 16
‘Não tenho nada a ver com isso’, diz Bolsonaro sobre suspeitas contra filho Flávio
Presidente minimiza operação de Promotoria do RJ e insinua envolvimento do governador Wilson Witzel
Flamengo BI – Bolsonaro acaba de confirmar que Flávio é filho do LULA 9 dedos 8
Na hora da “pica do tamanho de um cometa” entrar vale até confessar que é corno…kkk
Mas corno mesmo é quem votou nessa “famiglia”!
Major Olímpio: “Se o PSL me der a legenda, vou ser governador de São Paulo” 48
Desvantagens da carreira militar justificam privilégios na Previdência? 21
Resumo da notícia
- Reforma dos militares foi mais branda
- Eles podem ir para a reserva remunerada sem idade mínima e com salário integral
- Proibição de greve, risco de morte e disponibilidade permanente são citadas como principais desvantagens da categoria
- Para advogado ex-membro das Forças Armadas, isso justifica as diferenças na Previdência
- Crítico da reforma afirma que outros trabalhadores em situação semelhante não tiveram os mesmo privilégios
Aprovada pelo Senado no último dia 4, a reforma da Previdência dos militares é mais branda do que a dos trabalhadores da iniciativa privada e servidores civis. Dentre as principais vantagens da categoria estão a possibilidade de passar para a reserva remunerada (equivalente à aposentadoria) sem idade mínima e com salário integral. As novas regras ainda vieram acompanhadas de adicionais e outros benefícios, o que reduziu a previsão de economia para R$ 10,45 bilhões em dez anos (a previsão inicial era de R$ 97,3 bilhões).
Segundo o discurso oficial do governo e de políticos que atuaram pela aprovação do projeto (que aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro), a carreira militar tem algumas desvantagens que justificam certos privilégios na Previdência.
Proibição de greve e sindicalização
A proibição está expressamente prevista na Constituição Federal. “Quando o militar faz greve ou se sindicaliza, ele passa por um processo para apurar a responsabilidade e pode ser expulso da corporação”, afirma Augusto Leitão. Ele cita como exemplo a greve de militares no Rio de Janeiro em 2012, que levou à expulsão de policiais e bombeiros.
Mas não são apenas os militares proibidos de fazer greve. Em abril de 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que são ilegais greves que paralisem serviços de segurança pública. A decisão afeta também servidores não militares, como membros das polícias civis dos estados e da Polícia Federal.
Há categorias de empresas privadas que também não podem entrar em greve. A lei brasileira também limita esse direito para trabalhadores de outros setores, como saúde, energia elétrica, abastecimento de água e controle de tráfego aéreo. André Bittencourt afirma que, na prática, muitas pessoas, além dos militares, ficam sem esse direito. “Patrão da iniciativa privada também não pode fazer greve, por exemplo”.
Risco de morte
O risco à vida do militar é frequentemente lembrado como uma das principais desvantagens que justificam tratamento diferente à categoria. Augusto Leitão diz que, além de policiais e bombeiros, expostos com frequência a situações de perigo, membros das Forças Armadas têm ficado cada vez mais vulneráveis. “O objetivo principal dos militares federais é se preparar para a guerra, mas eles têm sido usados muito em GLO e na segurança de presídios.”
GLO são missões de Garantia da Lei e da Ordem, realizadas por determinação da Presidência da República quando considera insuficientes as forças regulares de segurança pública, como no caso da intervenção militar no Rio de Janeiro assinada por Michel Temer (MDB) em 2018.
Augusto Leitão também declara que militares não ganham adicional por periculosidade ou insalubridade.
Para André Bittencourt, é justo que pessoas expostas a riscos tenham benefícios na Previdência. Mas ele afirma que, para ter esse direito, o trabalhador civil precisa comprovar a situação de perigo ou insalubridade por um período mínimo. No caso dos militares, o risco é presumido, mesmo que o trabalhador tenha feito serviços administrativos na maior parte do tempo.
Bittencourt também critica a inexistência de idade mínima para que o militar passe para a reserva remunerada. As novas regras da Previdência válidas para civis exigem de 55 a 60 anos como idade mínima para aposentadoria especial em caso exposição a agentes nocivos. “Um minerador, depois de 15 anos de trabalhos subterrâneos, tem expectativa de vida muito reduzida. Se começar aos 30, não vai mais poder se aposentar com 45 como era antes. Vai ter que continuar trabalhando até os 55, diferentemente de um militar, que não tem idade mínima”, afirma Bittencourt.
Disponibilidade permanente
Uma das novidades da Previdência dos militares aprovada pelo Congresso é a criação de um adicional de disponibilidade militar. O valor varia de 5% a 32% do soldo (salário, excluídos adicionais e gratificações), conforme a patente.
Na opinião de Augusto Leitão, o adicional vem para compensar a disponibilidade permanente característica da categoria. “Principalmente em quartéis mais isolados, o militar só pode ir para casa depois que o superior hierárquico liberar”, diz.
O advogado afirma que os militares são frequentemente convocados para trabalhos extraordinários, como em posses de autoridade e mutirões contra o mosquito da dengue, sem receber nada a mais nesses eventos.
A categoria não tem direito a adicional por hora extra ou trabalho noturno. Augusto Leitão diz ainda que a lei brasileira proíbe o militar de exercer outra atividade profissional, porque a carreira é de dedicação exclusiva.
André Bittencourt afirma que essas desvantagens existem e devem ser levadas em conta na Previdência dos militares. Por outro lado, diz que muitos empreendedores e gerentes também trabalham quase sem limite de horário e nem por isso têm direito a benefícios na aposentadoria. “Dentro do viés liberal da economia que guia o atual governo, é um discurso que não se justifica.”
Sem FGTS
Militares não têm direito ao FGTS (Funda de Garantia do Tempo de Serviço). Mas essa está longe de ser uma desvantagem específica da categoria. Todos os servidores públicos civis em regime próprio também ficam de fora, assim como trabalhadores autônomos e informais (sem carteira de trabalho assinada).
Militares x trabalhadores privados e servidores
– Valor integral de aposentadoria
Os militares continuam ganhando o mesmo que seu último salário (integralidade) e com reajustes iguais aos dos ativos (paridade) quando forem para a reserva.
No caso dos servidores públicos civis federais, apenas aqueles que entraram no serviço até 2003 e cumprirem uma das regras de transição poderão se aposentar com integralidade e paridade. Os demais, assim como trabalhadores da iniciativa privada, terão sua aposentadoria seguindo um cálculo que leva em conta o tempo de trabalho e que é limitada pelo teto do INSS (R$ 5.839,45, em 2019).
– Alíquota de contribuição
A proposta prevê a cobrança de uma alíquota de 10,5% sobre o rendimento bruto dos militares de todas as categorias: ativos, inativos, pensionistas, cabos, soldados e alunos de escolas de formação.
Hoje, apenas ativos e inativos pagam uma alíquota de 7,5%. Os demais não recolhem para o pagamento de suas aposentadorias. O aumento será gradual, chegando a 10,5% em 2021.
Na Previdência dos civis, os trabalhadores do setor privado pagarão alíquotas de INSS entre 7,5% e 11,68%, dependendo da faixa de salário. Hoje, as alíquotas vão de 8% a 11%.
No caso de funcionários públicos civis, as alíquotas começarão em 7,5% para os que ganham até um salário mínimo. Quem ganha mais de R$ 39 mil por mês pagará alíquota mínima de 16,79%, podendo chegar a 22%.
– Aposentadoria compulsória
Os militares são obrigados a se aposentar a partir de uma certa idade. A proposta eleva o limite de idade, o que vai permitir que militares de todas as patentes passem mais tempo na ativa, se desejarem. Hoje, essa idade máxima varia de 44 a 66 anos, dependendo do posto ou graduação. Ela subiria para 50 a 70 anos.
15 minutos de lama – Delegado ameaça reportagem do Cidade Alerta durante cobertura do caso das ossadas em obra de SP 68
Funcionários da obra de um prédio residencial no bairro do Ibirapuera encontraram seis ossadas humanas durante as escavações do terreno. O repórter Bernardo Armani foi ao local na tarde desta quinta-feira (12) para acompanhar o caso, mas foi impedido de gravar por um delegado da Polícia Civil. A equipe do Cidade Alerta ainda recebeu ameaças de prisão. A postura do delegado causou indignação a Luiz Bacci e Percival de Souza. Acompanhe todos os detalhes no vídeo.
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O menino aí fez papel de mané, demonstrando certa falta de preparo jurídico e emocional para o exercício da função!
Parabéns, governador Doria! Não alimente o curral do Márcio França! 5
Ação da Polícia Civil de SP é premiada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública 5
Iniciativa instituída pela Academia de Polícia tem como foco enfrentamento à violência de gênero
A iniciativa que levou a premiação à Acadepol trata-se de um Programa de Pesquisa e Capacitação Continuada dos policiais civis paulistas em feminicídio e a Investigação sob a Perspectiva de Gênero, instituído em 2018 para o enfrentamento à violência de gênero. Esta foi a primeira vez que uma iniciativa da Polícia do Estado de São Paulo foi premiada com o selo de boas práticas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O programa conta com diversas ações, dentre as quais a publicação dos trabalhos “Feminicídios – Diretrizes para o Atendimento de Local de Crime e Investigação de Mortes Violentas de Mulheres” e “Feminicídios – Manual de Investigação de Mortes Violentas de Mulheres sob a Perspectiva de Gênero” e a introdução da disciplina “Feminicídio e a Investigação sob a Perspectiva de Gênero” nos cursos específicos de aperfeiçoamento (direcionados aos policiais civis que já estão na ativa) e nos cursos de formação (para os novos policiais civis).
Também foi instituído um grupo de estudos, formado por professoras e professores da Acadepol, para produzir conhecimento a respeito do tema, fortalecendo a doutrina policial sobre investigação em mortes violentas de mulheres, e elaborar outras ações formativas e de pesquisa.
Segundo o diretor da Academia de Polícia, Júlio Guebert, o objetivo é que os serviços de polícia judiciária sejam realizados sob uma nova perspectiva. Por este motivo, o grupo é formado por professores e professoras delegados de polícia, médicos legistas e peritos criminais, envolvendo, assim, todas as fases da investigação.
“Trata-se de um crime muito grave, em que a mulher é morta pelo fato de ser mulher. As peculiaridades que envolvem a apuração desse crime devem ser cuidadosamente analisadas e cabe à Acadepol capacitar os policiais nesse sentido. O reconhecimento externo, vindo de um instituto importante e que tem esse tema como prioridade, mostra que estamos na direção certa, especialmente por ser a primeira vez que a polícia paulista é premiada”, concluiu.
Selo de boas práticas
A premiação tem como objetivo reconhecer iniciativas com potencial de transformação em cenários de vulnerabilidade à violência, sistematizando e disseminando o conhecimento produzido por e para profissionais envolvidos com o tema da segurança pública.
O processo de avaliação dos projetos é feito em duas categorias: agentes públicos de segurança na ativa, o que inclui policiais civis, militares, técnico-cinetíficos, rodoviários, federais e guardas municipais; e agentes do sistema de justiça criminal, como integrantes do Poder Judiciário, dos Ministérios Públicos e Defensorias Públicas Estaduais e Federais.
As iniciativas ganhadoras e finalistas passam a fazer parte da Casoteca FBSP de Práticas Inovadoras no Enfrentamento à violência contra as Mulheres, que tem uma edição impressa e digital.
Neste ano, as boas práticas vencedoras vieram da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, do Ministério Público Federal do Amazonas e pelo Estado de São Paulo foram premiadas, além da Polícia Civil, o Ministério Público
PM ensinando como se deve matar policiais militares…Isso sim é ser valente! 23
Qual a diferença desses policiais para o “vagabundo”?
Certamente, é por conta dessa polícia legalista que quando um de seus membros morre assassinado , também há quem fale: um a menos, policial é pior do que bandido!
Policial que não deve não teme ser filmado em ação – Celular em LEGÍTIMA DEFESA da Sociedade Civil! 18
Polícia Civil deflagra Operação Braço de Ferro, em combate ao tráfico de drogas 13
Polícia Civil deflagra Operação Braço de Ferro, em combate ao tráfico de drogas
Com início nesta quinta (12), ação cumpre 8 mandados de prisão e 14 de busca e apreensão na região central e Grande SP
A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira (12) a Operação Braço de Ferro, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que praticava, reiteradamente, o crime de tráfico de drogas na região central de São Paulo. A ação foi realizada pela 1ª Delegacia Seccional de Polícia da Capital na região central e Grande São Paulo.
A operação resultou na prisão de oito pessoas, três delas presas em flagrante por tráfico, associação ao tráfico, porte ilegal de arma de fogo e porte de munição de uso restrito. Os policiais envolvidos apreenderam 7 quilos de cocaína, insumos para a fabricação do crack, além de um automóvel e uma motocicleta.
Os trabalhos de investigação foram conduzidos pelo 2° Distrito Policial (Bom Retiro). Ao todo, 25 equipes de policiais civis e 20 da Guarda Civil Metropolitana, com o apoio do Canil, participam da operação.
A ação foi deflagrada após 10 meses de investigações, 75 linhas telefônicas interceptadas e 4.630 horas de ligações analisadas pela Polícia Civil de São Paulo.
*texto atualizado às 15h49
Flit Paralisante 
