[App UOL] Tribunal absolve 7 PMs acusados de encobrir morte de jovem após abordagem – 12/12/2020 – UOL Notícias 18

Tribunal absolve 7 PMs acusados de encobrir morte de jovem após abordagem – 12/12/2020 – UOL Notícias. Veja mais no UOL. Acesse: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/12/12/tribunal-absolve-7-pms-acusados-de-esconder-morte-de-jovem-apos-abordagem.htm

A comarquinha mais cara e mais desonesta do planeta. O único que presta é um civil!

BRASAIR , JÁ! – A minha pátria é São Paulo , chega de ser explorado pelo Brasil…Você policial ignorante ainda não percebeu que ganha R$ 3.000 porque nosso Estado tem que sustentar a União pagando R$ 10.000 pelo mesmo serviço? Não adianta culpar o Governador …O Butantã é nosso, logo primeiro a receber vacina é a nossa gente paulista ( falo dos natos e de quem adotou esta terra como sua ) que carrega o piano – mais pesado – deste país! 30

Pazuello garantiu que comprará todas vacinas registradas pela Anvisa, diz Caiado

Pazuello disse que comprará todas vacinas registradas, diz Caiado - Por Maria Carolina Marcello
Pazuello disse que comprará todas vacinas registradas, diz Caiado Imagem: Por Maria Carolina Marcello

 

Maria Carolina Marcello

11/12/2020 15h42

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), disse nesta sexta-feira ter sido informado pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que “toda e qualquer vacina registrada” que seja produzida no país ou importada será requisitada pela pasta para o combate à covid-19.

Segundo Caiado, será editada uma medida provisória para tratar da centralização e da distribuição dos imunizantes contra o novo coronavírus.

Relacionadas

Doria reage à suposta MP de Bolsonaro para centralizar vacinas Entidades pedem que STF ponha fim à politização da vacina contra a covid-19 Pazuello diz que “pandemia não acabou” e que país só chegará próximo a uma normalidade com a vacina

“Toda e qualquer vacina registrada, produzida ou importada no país será requisitada, centralizada e distribuída aos estados pelo Ministério da Saúde. Pazuello me informou isso aqui em Goiânia, hoje. Nenhum estado vai fazer politicagem e escolher quem vai viver ou morrer de Covid”, disse Caiado, no Twitter.

“O ministro Pazuello me informou que será editada uma medida provisória que vai tratar dessa centralização e distribuição igualitária das vacinas. Toda e qualquer vacina certificada que for produzida ou importada será requisitada pelo Ministério da Saúde”, disse, informando assim que o governo federal centralizará os pedidos de compra de imunizantes. https://platform.twitter.com/embed/index.html?dnt=false&embedId=twitter-widget-0&frame=false&hideCard=false&hideThread=false&id=1337446368751874048&lang=pt&origin=https%3A%2F%2Fnoticias.uol.com.br%2Fultimas-noticias%2Freuters%2F2020%2F12%2F11%2Fpazuello-disse-que-comprara-todas-vacinas-registradas-diz-caiado.htm&siteScreenName=UOLNoticias%20%40UOL&theme=light&widgetsVersion=ed20a2b%3A1601588405575&width=550pxhttps://s.dynad.net/stack/928W5r5IndTfocT3VdUV-AB8UVlc0JbnGWyFZsei5gU.html

A publicação pode ser encarada como uma referência indireta a João Doria (PSDB), governador de São Paulo. O Instituto Butantan, vinculado ao governo paulista, testa no Brasil a CoronaVac, potencial vacina contra Covid-19 da chinesa Sinovac e iniciou o envase de doses da vacina no país com uma capacidade que chegará a 1 milhão de doses diárias.

Doria anunciou nesta semana que iniciará, em 25 de janeiro, a vacinação contra Covid-19 em São Paulo e já fechou acordos com outros estados e municípios para fornecer o potencial imunizante.

O governador tucano publicou comentários no Twitter na tarde desta sexta-feira, após a postagem de Caiado. “Os brasileiros esperam pelas doses da vacina, mas a União demonstra dose de insanidade ao propor uma MP que prevê o confisco de vacinas. Esta proposta é um ataque ao federalismo. Vamos cuidar de salvar vidas e não interesses políticos”, disse.https://platform.twitter.com/embed/index.html?dnt=false&embedId=twitter-widget-1&frame=false&hideCard=false&hideThread=false&id=1337475675914182657&lang=pt&origin=https%3A%2F%2Fnoticias.uol.com.br%2Fultimas-noticias%2Freuters%2F2020%2F12%2F11%2Fpazuello-disse-que-comprara-todas-vacinas-registradas-diz-caiado.htm&siteScreenName=UOLNoticias%20%40UOL&theme=light&widgetsVersion=ed20a2b%3A1601588405575&width=550px

Os brasileiros esperam pelas doses da vacina, mas a União demonstra dose de insanidade ao propor uma MP que prevê o confisco de vacinas. Esta proposta é um ataque ao federalismo. Vamos cuidar de salvar vidas e não interesses políticos.– João Doria (@jdoriajr) December 11, 2020

Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro, que é desafeto político de Doria, chegou a desautorizar uma declaração de Pazuello que o governo federal compraria doses da vacina chinesa. Bolsonaro afirmou ainda que a CoronaVac não inspirava segurança na população dada a sua origem.

Nesta semana, entretanto, o presidente disse em sua conta no Twitter que o governo oferecerá as vacinas de forma obrigatória “havendo certificação da Anvisa”.

Nos últimos dias, Pazuello vem afirmando que todas as vacinas que forem registradas no país serão compradas para vacinar os brasileiros. A posição pública do governo de São Paulo e do Butantan tem sido favorável à inclusão da CoronaVac no Plano Nacional de Imunização, e há memorando de entendimento assinado para que isso ocorra, desde que a vacina obtenha autorização da Anvisa, o que ainda não ocorreu.

O Butantan ainda não apresentou pedido de registro da CoronaVac junto à Anvisa e tampouco apresentou os dados sobre sua eficácia na prevenção da Covid-19 em ensaios clínicos em estágio avançado. A expectativa é que os dados sejam anunciados até a próxima terça-feira.

O governo federal prepara uma medida provisória que libera 20 bilhões de reais do Orçamento para a compra de vacinas aprovadas pela Anvisa, segundo uma fonte com conhecimento da questão

STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes armado ou não 2

 

 

Ian Ganciar Varella, Advogado

Publicado por Ian Ganciar Varellaontem4.786 visualizações

Aposentadoria especial para vigilantes

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial.

A questão foi decidida durante o julgamento de três processos que tratavam do reconhecimento da contagem diferenciada do tempo de serviço para solicitar o benefício no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A discussão envolve o reconhecimento da periculosidade no exercício das atividades dos vigilantes.

Sendo que até no INSS, o vigilante pode pleitear o reconhecimento do tempo especial até 28.04.1995 – por meio da carteira de trabalho – e, para período posterior, deve buscar o ajuizamento da ação judicial.

Portanto, até abril de 1995, era permitido o reconhecimento da periculosidade por meio de qualquer comprovação dos riscos da profissão.

Porém, a partir da edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997, o enquadramento passou a ser conforme a comprovação de exposição a agentes nocivos.

Dessa forma, os vigilantes não tiveram mais direito à aposentadoria especial e diversas ações foram protocoladas em todo o país em busca do reconhecimento da nocividade do trabalho.

Vigilantes armado ou não

Por unanimidade, o colegiado do STJ reconheceu o direito dos vigilantes à aposentadoria especial e definiu a seguinte tese, que poderá ser seguida em casos semelhantes:

“É admissível o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, com ou sem arma de fogo, em data posterior a Lei 9.032/1995 e ao Decreto 2.172/1997, desde que haja comprovação da efetiva nocividade da atividade por qualquer meio de prova até 5 de março de 1997 (data do decreto) e, após essa data, mediante apresentação de laudo técnico ou elemento material equivalente para comprovar a permanente, não ocasional, nem intermitente, exposição a agente nocivo que coloque em risco a integridade física do segurado”.

Processo Suspensos

Os processos judiciais que tratavam sobre o reconhecimento da atividade do vigilante como nociva estavam aguardando a decisão do STJ, no tema 1031, e, como houve a fixação da tese o advogado pode solicitar o julgamento do processo por meio da tutela da evidência.

Conclusão

Em regra, o segurado que exerce a atividade profissional como vigilante poderá se aposentar aos 25 anos ou converter o tempo especial para comum até 13.11.2019.

A concessão da aposentadoria especial, como vimos, depende da comprovação do tempo especial por meios dos seguintes documentos: carteira profissional e o PPP.

Por fim, o STJ reconheceu no tema 1031 que o vigilante pode requerer o reconhecimento do tempo especial para fins de concessão de aposentadoria especial ou outra aposentadoria que permita a conversão do tempo para comum.

Edição: Aline Leal. Fonte: Agência Brasil.

O escritório Varella Advogados está acompanhado todas as novidades no direito previdenciário. Não deixe de acompanhar nossas mídias sociais: TelegramYoutube e Facebook e site do escritório.

Tem alguma crítica, dúvida ou sugestão? Fala comigo nos comentários, que é onde nós avançamos e construímos um debate mais profundo!

Ian Varella é Advogado Previdenciário. Sócio do escritório Varella Advogados. Pós graduando e m Advocacia Empresarial Previdenciária e Previdência Privada, EBRADI. Especialista em Direito Previdenciário – Faculdade Legale, 2016. Bacharel em Direito – UNIFIEO, 2015.

Ian Ganciar Varella, Advogado

Ian Ganciar VarellaPROAdvogado PrevidenciárioPresidente da Comissão de D. Previdenciário de Carapicuíba – OAB/SP Advogado Previdenciário – Atuação: INSS e Servidores Públicos. Pós graduando em Advocacia Empresarial Previdenciária e Previdência Privada, EBRADI. Especialista em Direito Previdenciário – Faculdade Legale, 2016. Bacharel em Direito – UNIFIEO, 2015

PM sacando arma contra PM por conta de de atraso no almoço…O que um PM não faz quando um cidadão o confronta inconformado com as arbitrariedades de praxe ? 52

PMs brigam no centro de SP; policial apontou arma para o rosto do colega

Luís Adorno

Do UOL, em São Paulo

04/12/2020 14h44Atualizada em 04/12/2020 18h10

Dois policiais militares em serviço protagonizaram hoje em público, em frente a pedestres, uma briga no centro da capital paulista. Um PM chegou a apontar a arma da corporação para o rosto do colega de farda. Ninguém ficou ferido.

O desentendimento ocorreu na esquina das ruas dos Timbiras e Santa Ifigênia. O local é um dos principais pontos da capital paulista do comércio popular de tecnologia. O local estava cheio no momento da briga.

No início da tarde de hoje, dezenas de vídeos feitos por pessoas que estavam passando no local flagraram a briga. Enquanto um dos PMs aponta a arma para o colega, pessoas gritavam: “mata ele”, “pega ele!” e “atira na bunda dele!”.

Em dado momento, o policial que estava com a arma apontada para o rosto tenta desarmar o colega de farda. Nesse momento, as pessoas que assistem à briga se distanciam, assustadas, e as gravações tremem ou param de ocorrer.

De acordo com registro interno da ocorrência, obtido pelo UOL, o soldado Felipe do Nascimento, lotado na 2ª companhia do 13º batalhão, que havia saído para o almoço, demorou para retornar.

Quando retornou, o cabo Márcio Simão de Oliveira Matias, lotado na 3ª Companhia do 7º batalhão, que estava no posto, cobrou pela demora e afirmou que reportaria ao sargento, pois não conseguiria mais almoçar.

Neste momento, ainda segundo o registro, o soldado Nascimento sacou a arma para o cabo Simão e começou a ameaçá-lo. Todos os PMs foram para a sede do 7º batalhão após o ocorrido. A ocorrência foi registrada internamente como “desinteligência entre PMs escalados”.

PM é preso por ameaça e violência contra superior

O soldado Felipe do Nascimento foi detido em flagrante pelos crimes de ameaça e de violência contra superior qualificada pelo uso de arma. Segundo a PM, ele será conduzido ao presídio militar Romão Gomes, na zona norte da capital.

Por meio de nota, a PM disse classificar como “gravíssima e repulsiva a ocorrência do início da tarde desta sexta-feira (4), na região de Santa Ifigênia, no centro da capital, onde um policial ameaça outro com arma em punho, em via pública”.

“A atitude viola frontalmente os valores fundamentais da instituição, especialmente a disciplina, a hierarquia, o profissionalismo, a honra e a dignidade humana, exigindo assim punições severas, na medida de sua gravidade”, afirmou a corporação.

Por se tratar de crime militar, todas as circunstâncias em que os fatos se deram estão sendo apuradas pela autoridade competente, em sede de polícia judiciária militar, acrescentou a PM por meio de nota.

A SSP (Secretaria da Segurança Pública) confirmou a ocorrência e a detenção do soldado. A pasta afirmou que a PM oferece programa de apoio e acompanhamento ao seu efetivo.