Em três anos, o Brasil piorou consideravelmente os indicadores de liberdade de expressão e registrou a terceira maior queda no quesito entre os países analisados pela organização internacional Artigo 19, em relatório divulgado hoje.

Entre 2015 e 2018, a liberdade de expressão no mundo só diminuiu mais na Polônia e na Nicarágua — nações submersas em regimes autoritários, em dois polos políticos opostos.

O estudo analisou 161 países de todos os continentes. Na América do Sul, conforme o relatório divulgado, o Brasil se encontra em sétimo lugar quanto à liberdade de expressão.

No ranking global, a Dinamarca encabeça a lista, seguida de Noruega, Suécia, Suíça e Estônia. O Brasil ficou na 70ª posição, atrás de países como República Dominicana, Nigéria e Gabão.

Liberdade de expressão na América do Sul

1. Uruguai: 0.883
2. Chile: 0.848
3. Argentina: 0.788
4. Peru: 0.717
5. Equador: 0.694
6. Bolívia: 0.618
7. Brasil: 0.587
8. Paraguai: 0.567
9. Colômbia: 0.463
10. Venezuela: 0.089

Como se mede a liberdade de expressão?

Para chegar no coeficiente do estudo, a Artigo 19 utiliza 39 indicadores e os aplica em cinco pilares:

• Espaço cívico: mede o espaço para debates públicos e manifestações, por exemplo;
• Digital: avalia a capacidade dos cidadãos de se expressarem na internet;
• Mídia: mede a qualidade do ambiente para jornalistas e veículos de imprensa;
• Proteção: analisa a segurança de todos que se expressam, incluindo jornalistas;
• Transparência: mede a eficácia na obtenção de informações do governo e na fiscalização de agentes públicos.

O estudo avalia o índice de liberdade de expressão no país em 2018, mas os pesquisadores alertam que, em função dos ataques à imprensa impetrados pelo atual governo, a tendência é que a situação se deteriore:

“A perspectiva é que a liberdade de expressão diminua ainda mais no país sob a gestão do presidente Jair Bolsonaro, que, desde a corrida eleitoral, vem dirigindo ataques a jornalistas, veículos de comunicação, ativistas e organizações da sociedade civil”.

Desde que assumiu o governo, em janeiro, Bolsonaro colecionou ataques a imprensa, em especial ao Grupo Globo e ao jornal Folha de S. Paulo. Na empreitada mais recente, também considerada a mais grave, o presidente excluiu a Folha de uma licitação da Presidência para fornecimento de acesso digital ao noticiário da imprensa. Dias depois, voltou atrás da medida e revogou a licitação.

“Com a eleição do presidente Jair Bolsonaro, o Brasil se tornou um lugar ainda mais perigoso para se comunicar. Seus ataques verbais à mídia têm sérias repercussões na segurança de jornalistas e defensores dos direitos humanos. (…) É urgente que cessem as narrativas oficiais e políticas divisoras que promovem desinformação, a polarização e o ódio”, disse em nota a diretora executiva da Artigo 19, Denise Dora.

Violência contra jornalistas

O texto do Relatório de Expressões Globais (tradução livre do nome do documento em inglês) cita também o ambiente violento para a atuação de jornalistas e comunicadores no país. O estudo afirma que “35 crimes graves foram cometidos contra jornalistas e comunicadores em 2018 — número que está entre os mais altos da América do Sul.

No começo deste ano, o UOL relatou que ao menos 64 jornalistas foram assassinados no Brasil desde 1995, todos os crimes em função da profissão. O dado foi levantado a partir de um relatório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com o apoio do ministério da Justiça e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2018, o Brasil figurou entre os dez países onde mais jornalistas são assassinados. Naquele ano, quatro profissionais foram assassinados, mesmo número registrado nas Filipinas.