Cidades
Comando admite déficit de policiais

Delegado-geral afirma que faltam investigadores e delegados na região, e promete investimentos

Luciana Félix
DA AGÊNCIA ANHANGUERA
luciana.felix@rac.com.br

O delegado-geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Domingos Paulo Neto, admitiu ontem durante visita a Campinas que a corporação sofre com a falta de pessoal na região e prometeu que a situação será revertida a partir do próximo ano com novos investimentos. Paulo Neto também apontou o déficit como uma das maiores dificuldades enfrentadas hoje pela polícia. O delegado esteve na cidade para apresentar um balanço com as principais ações realizadas pela instituição nos últimos 19 meses — período em que está à frente da Polícia Civil do Estado.

Atualmente existem cerca de 2 mil cargos vagos na Polícia Civil em São Paulo e há um concurso em andamento para a contratação de 390 investigadores e 340 escrivães. O número é considerado ainda insuficiente para suprir as necessidades da instituição em todo o Estado. O delegado não informou os números da defasagem na região.

De acordo com Paulo Neto, os problemas mais urgentes estão em cargos como delegados, investigadores, escrivães, agentes de telecomunicações e papiloscopista. “A tendência para o próximo ano é de investimento na Polícia Civil. Com mais concursos públicos que estão para serem abertos, vai se tentar suprir as dificuldades enfrentadas com a defasagem de pessoal. Posso afirmar que 2011 será o ano voltado para a Polícia Civil”, disse Paulo Neto.

O delegado titular do Departamentos de Polícia Judiciária do Interior (Deinter-2), Paulo Bicudo, também admitiu o problema. “Existe uma dificuldade com a falta de pessoal. Mas isso vai depender também do entendimento do próximo governador.”

O delegado-geral também adiantou que parte dos novos contratados no início do próximo ano será redirecionada para a região — 70 escrivães e 60 investigadores que se formarão. “Já os próximos concursos públicos para seleção de novos policiais foram regionalizados e isso tende a suprir as necessidades de cada área. Essa mudança foi implantada recentemente e é o melhor a fazer para atender as cidades do Interior.”

Os concursos regionalizados são organizados pelas seccionais de polícia. Com a mudança, os candidatos escolhem, no momento da inscrição, a seccional em que desejam trabalhar. “O objetivo é fixar os futuros policiais às regiões, evitando a pressão por uma transferência precoce e assim causar déficit, como vem ocorrendo.”

Outra mudança defendida pela Polícia Civil para os novos contratados é que, assim que entrem na corporação, eles passem a atuar no plantão policial que foi eleito como a única porta de entrada na corporação. “Só depois de três anos, poderão pedir transferência para um departamento, por exemplo”, disse Paulo Neto. A escolha do local de trabalho passou a ser feita, em todas as carreiras, pela nota durante o curso de formação. “É uma forma de incentivar esse policial a fazer cursos de formação durante esse período.”

O delegado-geral também anunciou que os próximos concursos trarão duas novas exigências. Os delegados terão que passar pelo Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os candidatos a todas as carreiras policiais deverão dominar pelo menos uma língua estrangeira, com o olho voltado para a Copa de 2014.

Campinas é a terceira cidade do Interior a ser visitada pelo delegado para a prestação de contas. Na semana passada, ele esteve em Presidente Prudente e Bauru, onde ressaltou as políticas prioritárias em sua gestão, como o resgate do caráter investigativo; a padronização da identidade visual, com o uso do brasão da instituição por todas as unidades, e a reformulação do site da corporação.

Reestruturação é preparada em Campinas

O Estado já prepara terreno para a reestruturação da Polícia Civil em Campinas. Segundo o delegado-geral, a implantação ainda está sendo planejada e não há uma data determinada para o início. Ele afirma que a reorganização é necessária para melhorar o atendimento e para otimizar o trabalho da Polícia Civil, que deve ser voltado para investigações. “Estamos fazendo experiências regionais e tudo o que der certo será implantado em Campinas e nas demais cidades do Estado, conforme as necessidades”, afirmou.

Em Campinas, a criação da Central de Flagrantes no 1º Distrito Policial (DP), no bairro Botafogo, foi uma das mudanças já implantadas. “A criação dessa delegacia ajudou a concentrar as ocorrências mais graves em um só lugar. E, com isso, agilizou o trabalho”, defendeu. No Deinter-9, na região de Piracicaba, que abrange cidades da região de Campinas como Americana, Hortolândia, Sumaré, Santa Bárbara d’ Oeste e Nova Odessa, foi iniciado o projeto de reengenharia das unidades policiais, com integração de equipes de diferentes unidades para fortalecer a investigação. (LF/AAN)

Crimes recentes mantêm a sensação de insegurança

Índices criminais caem, mas assassinatos abalam a cidade

Apesar da tendência de queda das estatísticas criminais, o registro recente de casos de latrocínios e assassinatos mantiveram a sensação de insegurança em Campinas.

Desde o início de outubro, três crimes chocaram a cidade. No dia 1º de outubro o engenheiro Evaldo Serra da Silva, de 53 anos, foi morto com quatro tiros em frente a uma loja de instrumentos musicais na Avenida Carlos Grimaldi, no Jardim Conceição, durante um assalto. No dia 22, a atriz e cabeleireira, Andréia Cristina Pereira, de 35 anos, foi vítima de uma bala perdida no bairro Nova Campinas. Um policial militar tentou evitar um roubo em frente a cartório e disparou. Uma das balas atingiu a mulher, que estava dentro de um carro, e morreu no local. Na última sexta-feira, o engenheiro Hugo Gallo Palazzi, de 83 anos, foi morto com um tiro no rosto durante um assalto à sua casa, no Taquaral.

Pouco antes desse período, em maio, outro caso que provocou comoção foi o assassinato do estudante Felipe Selhi Cunha, de 17 anos, morto a facadas durante um roubo no Centro de Campinas. A mãe da vítima, a consultora de vendas Rosa Paula Selhi, de 45 anos, criou o movimento “Felipe Selhi: Paz e Segurança” para chamar a atenção das autoridades e pedir ações para evitar que novos casos como o que matou o filho dela voltem a ocorrer.

Outro crime que chamou a atenção e até hoje continua sem solução foi o assassinato do empresário Domingos Nunes, de 57 anos. Ele foi morto espancado dentro da churrascaria Baby Beef, de sua propriedade, também em maio.

Em Vinhedo, a professora aposentada Rosa Inês Bornia Moreira, de 55 anos, foi morta com um tiro na cabeça durante um assalto à sua casa, dentro do condomínio Vista Alegre, no mês de setembro.

Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), e o delegado-geral, Domingos Paulo Neto, porém, a política de combate ao crime tem dado resultados e os dados oficiais apontam para a tendência de redução da violência no Estado. Principalmente nos casos de crimes contra o patrimônio.

De acordo com o delegado, a área do Deinter-2 — que engloba 38 cidades da região de Campinas — houve redução de 16% no número de latrocínio (roubo seguido de morte). Foram 11 casos registrados no terceiro trimestre de 2009 e nove entre os meses de janeiro a setembro deste ano. O mesmo ocorreu com o roubo de veículos. Foram 1.805 em 2009 e 1.678 este ano.

“Verificamos uma queda significativa e homogênea nos índices de criminalidade”, afirmou Paulo Neto, durante a visita feita a Campinas ontem. (LF/AAN)

Adpesp protocola Ação Popular sobre disparidade no pagamendo do RETP

Foi protocolada recentemente, pelo Jurídico da Associação, a Ação Popular 0041659-78.210.8.26.0053 sobre a disparidade no pagamento do RETP (Regime Especial de Trabalho Policial). Os delegados não concordam com as ilegalidades perpetradas pela Cúpula dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A ação, encabeçada pelo delegado José Roberto Plazio (foto), tramita na 13ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central .

De acordo com o Jurídico, o objeto da ação se harmoniza com o princípio democrático e republicano, cujos paradigmas legais conferem ampla pertinência subjetiva a todo cidadão para fiscalizar o gestor público na obrigação de agir na ocorrência de dano a coisa pública.O advogado Roberto Tadeu de Oliveira ainda registra que por longo tempo, os acionados na ação popular conseguiram blindar da população a conduta lesiva aos cofres públicos, consistente na distorção do preceito da norma que estabelece a remuneração do RETP.

A regra assistida da Lei Complementar 731, de 26.10.93 retrata em seu artigo 3º que a sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, tem a sua gratificação calculada em 100% do valor do respectivo “Padrão de Vencimento”, mas fora constatado que os oficiais da polícia militar deram-lhe peculiar interpretação.

Responsáveis pela elaboração da própria folha de pagamento, os oficiais da polícia militar incorporaram no cálculo o salário padrão (padrão de vencimento), nível universitário, diferença incorporada, acréscimo de 20% (vinte por cento), gratificação incorporada (Lei 7.510/62) e art. 133 CE/89, para só então, aplicar o percentual de 100% e, assim, atingir o valor da gratificação.

Leia, abaixo, os demais trechos da Ação Popular

Por óbvio, seguindo-se a metodologia adotada pelos militares, há nítida vantagem remuneratória, em total desrespeito a norma legal, corrompendo o seu sentido e alcance, para obter até prova em contrário, indevido proveito econômico em detrimento do erário, diz trecho da Ação Popular.
Tem-se, porém, que a intangibilidade do patrimônio público e a integridade da moralidade administrativa, são princípios inflexíveis, i.e., o ato acoimado de ilegalidade não se convalida, sendo nulo desde sempre.
Nesse matiz, indissociável a condescendência da administração pública. Com efeito, a demonstração idônea do conhecimento da Receita está retratada em um Relatório de Visita Técnica sob o nº 141/2007, onde contextualiza a apuração do cálculo adotado pelo oficialato da Polícia Militar, recomendando o envio da questão para o jurídico da Secretaria de Segurança Pública.

Apesar da recomendação, nada foi feito e a ilegalidade se perpetua sem qualquer providência.

O desvio de conduta recebeu no relatório técnico a seguinte epígrafe: “PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO PELO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POLICIAL (RETP) COM VALOR SUPERIOR AO ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO”.

Portanto, não há como alegar ignorância.

Clara, pois, a indulgência do Governo do Estado, da Secretária da Fazenda e da Secretaria de Segurança Pública.

A ilegalidade que se aponta na ação popular reflete um prejuízo direto ao erário, i.e., um pagamento indevido mensal de R$ 3.081.290,02 (três milhões, oitenta e um mil, duzentos e noventa reais e dois centavos), considerando os pagamentos feitos aos policiais militares inativos e R$ 732.250,88 (setecentos e trinta e dois mil e duzentos e cinqüenta reais e oitenta e oito centavos) aos militares da ativa. Portanto, a soma dos pagamentos mensais indevidos é de R$ 3.813.540,90 (três milhões e oitocentos e treze mil e quinhentos e quarenta reais e noventa centavos), em decorrência da irregularidade do RETP.

O impacto anual nos cofres do Governo atinge a vultosa cifra de R$ 45.762.490,80 (quarenta e cinco milhões e setecentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e noventa reais e oitenta centavos). Considerando-se, a entrada de vigência da legislação em 1993, pode-se estar diante de um desfalque no caixa do Estado na ordem de R$ 777.962.343,60 (setecentos e setenta e sete milhões e trezentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), sem se computar um centavo de juro ou de atualização da moeda.

Tudo, devidamente, informado no Relatório de Visita Técnica de nº 141/2007, feita pela própria Fazenda, fato que espanta qualquer dúvida ou negativa de ciência dos acontecimentos.

Para o cidadão comum, contribuinte, a referida imoralidade, o enriquecimento ilícito, a improbidade administrativa cometida por quem deveria, em tese, estar combatendo a criminalidade, é uma afronta vergonhosa.

“Estamos abertos à discussão e tomando as medidas que os nossos associados mais necessitam”, diz a presidente da Adpesp, Marilda Pansonato Pinheiro. E acrescenta: “Não vamos apoiar uma possível irregularidade. Queremos o melhor para os delegados e para a sociedade, que merece um serviço público de excelência”.

Deputados de SP negam lobby contra secretário

DE SÃO PAULO

O deputado federal Mendes Thame e o deputado estadual Barroz Munhoz negam que tenham feito lobby contra o secretário de Segurança, Antonio Ferreira Pinto, ou tentado indicar delegados.
“Nunca defendi interesses de ninguém na Secretaria de Segurança. O Ferreira Pinto é um bom secretário”, diz Thame.
Segundo ele, alguém deve estar usando o seu nome com o objetivo de atingi-lo. “Essa ideia de que sou contra o secretário dá a sensação de que sou ligado ao que há de pior na polícia, de que sou ligado à corrupção.”
O deputado afirma que só conhece delegados da região de sua base eleitoral, Campinas, o que comprovaria que não fez lobby contra Ferreira Pinto. “Nunca conversei com nenhum delegado sobre a secretaria. Nem atuo na área de segurança.”
Barroz Munhoz diz que só fez pedidos legítimos ao secretário de Segurança, como o aumento do número de carros da polícia para uma certa cidade, abertura de delegacias em outra ou a criação de batalhão da Polícia Militar.
O deputado admite ter feito um pedido de promoção de delegado, mas foi na gestão de Ronaldo Marzagão na Secretaria de Segurança.
Segundo ele, o equívoco partiu de sua assessoria, que encaminhou a documentação sem avisá-lo do seu verdadeiro teor.
“Assinei o documento por engano, no meio de uma série de papéis. Não peço para nomear delegado. Acho isso completamente errado”, conta.
Sobre o desempenho de Ferreira Pinto, o presidente da Assembleia Legislativa diz: “Não sou a favor nem contra o secretário. Acho que ele fez um excelente trabalho”.

O normal é ser homem público sem ser unanimidade.É o caso do Secretário. Ele assumiu a pasta afundada em inúmeros casos de corrupção, cujas origens remontam as administrações no Estado que o antecederam.

Não era nenhuma novidade na nossa polícia os inúmeros esquemas piramidais de corrupção que campeava em todos os departamentos policiais, principalmente DEIC, DECAP, DENARC E DEMACRO. Você só conseguia trabalhar nesses locais se saisse na rua e desse lucro.

Enfrentou esquemas de arrecadação dos que agiam em relação à polícia como se proprietários fossem.São os que hoje se dizem descontentes.

Fortaleceu acertadamente a corregedoria,substituiu velhos vícios por novas mentalidades, prestigiando como Diretores, delegados promovidos recentemente à classe especial. Não me parece que tenha prestigiado a PM mais do que a PC, como operador do direito, excluiu da PM qualquer iniciativa de exercer atividades da polícia judiciária por disposição constitucional ou legal.

Lamentamos apenas que a corregedoria ainda continue atuando firmemente apenas até os escalões intermediários e básicos da nossa polícia, não apurando a conduta dos destinatários finais desses esquemas piramidais de corrupção e também por não conhecermos as providência adotadas pela corregedoria ou mp no sentido de recuperar, em favor do erário público, patrimônios obtidos ilegalmente no exercício do cargo.

Em relação a PM, faltou uma postura mais enérgica e legalista para coibir os reiterados casos de “assassinatos” sem o menor fundamento o que mancha de forma irreversível a imagem da instituição pelos relevantes serviços que presta.

Falta também retirar dos setores administrativos da PM muito oficial e praça que faz carreira lustrando maçaneta ou engordando o salário dando aula num dos inúmeros batalhões escolas da PM.

Estamos vendo nas ruas, na atividade fim, mais policias militares do sexo feminino do que masculino.

Diante dos prós e contras, votamos pela permanência do Pinto.

Reportagem da rede Bandeirantes. Um cargo no Detran-SP saia por R$ 200.000 ou R$ 300.000. A absolvição em processo administrativo custava R$ 100.000 O vídeo de 1 hora e 3 minutos de duração feito por um investigador e seu advogado, em outubro de 2007. Gravaram a conversa que tiveram com o advogado Celso Augusto Hentscholer Valente, ex-sócio e responsável pela manutenção do escritório de advocacia do ex-secretário adjunto de Estado da Segurança Pública, Lauro Malheiros Neto, que estava no cargo naquela época.

Perito ameaçado quer viver fora da mira de fuzil

Luana Freitas | Rio+ | 09/11/2010 18h00 

Neste momento, a vontade do médico legista é que os responsáveis por ceder o material oficial da polícia para Everton, garantindo impunidade para o falso oficial, sejam devidamente punidos pelo atos criminosos. E ainda mais importante, Daniel quer retomar sua liberdade e deseja que sua mãe volte a viver fora da mira de um calibre.

Além de ter mudado sua vida de forma brusca, Daniel ainda contou que fez uma ligação para o corregedor Jorge Abreu e foi informado que seu pagamento seria cortado.

“Com a pressão de corte de Pagamento, apesar de ordem judicial, indaguei se o Estatuto servia só para mim. Ele disse não querer saber de outros policiais e estava tratando do meu caso”, contou Daniel sobre a conversa com o corregedor.

Daniel Ponte, além de integrar a Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro, é um cidadão que buscou divulgar graves infrações dentro de uma corporação que deveria representar segurança e honestidade diante da sociedade, mas está pagando pelo seu ato de justiça.

“Estou sendo perseguido, não por ser corrupto, mas por denunciar a sujeira sem fim”, concluiu Daniel.

O SRZD entrou em contato com a Polícia Civil para saber posição da corporação sobre o caso, assim como dos delegados citados por Daniel Ponte. Porém, até o momento da publicação desta matéria, não obtivemos retorno.

Ameaças começaram dentro de faculdade, no Centro do Rio

No final de 2007, o ex-aluno começou a “avisar” ao perito Daniel Ponte que ele estava na mira de cinco grupos da Polícia Civil, que não teriam aprovado as denúncias que ele vinha fazendo sobre o comportamento ilícito de policiais. As ameaças começaram a ser feitas dentro da Universidade Estácio de São, no Centro da cidade, onde o perito dava aula.

“Com certeza a delegada Ivonete Fernandes e o delegado Gilberto Ribeiro fazem parte de um dos grupos de mandantes da minha morte, os outros três eu ainda não sei quem são”, disse Daniel sobre os delegados, os quais o falso corregedor dizia ser subordinado.

Daniel ainda revelou que o delegado Gilberto Ribeiro, filho de um Procurador do Ministério Público do Rio, juntou a ficha criminal de outra pessoa, chamada Daniel Katzestein Pontes, e não Daniel Ponte, como o perito, colocando o médico como um criminoso. Segundo ele, o delegado cometeu crime de fraude processual qualificada e “ficou impune na Justiça Estadual e Federal”.

Após uma audiência público do IML, o delegado teria dito sobre Daniel: “Você, é um Péssimo servidor, desonra a instituição, vou destruir você por passar informação para a PF e para o MPF “. O perito garantiu que há testemunha que pode comprovar a declaração.

Segundo contou Daniel, a delegada Ivonete Fernandes teria se recusado a fechar casas de prostituição anunciadas na revista da Polícia (como a foto ao lado da “Paris Café”), alegando que explorar prostituição não era crime. Ele contou que Ivonete se chegou a dizer que nessas casas “só faziam massagens”. Daniel disse que a delegada foi sua maior perseguidora.

Em uma das ameaças, ele ouviu uma frase do falso corregedor que o fez mudar sua rotina. “Sua mãe é uma senhorinha idosa, facilmente morta em falso roubo”.

Além de ouvir a pavorosa declaração, Everton ainda descreveu toda a rotina da mãe do perito, destacando que Daniel ainda tinha proteção, mas sua mãe não.

“Você ainda sai com colete à prova de balas e armado, mas sua mãe anda desprotegida”.

Agentes que ajudaram a denunciar corrupção na Polícia Civil são mortos

Luana Freitas | Rio+ | 09/11/2010 17h55

Após as ameaças, dois agentes da Polícia Civil, que acompanhavam Daniel nas denúncias de corrupção, foram mortos. Apesar de as autoridades não ligarem as execuções às denúncias, o perito não tem dúvidas de que os assassinatos foram por envolvimento na procura por justiça e pela boa conduta dos agentes da polícia do Rio de Janeiro.

Alexandre Várzea teria sido morto após sofrer um acidente de trânsito, colidindo com ônibus, ao fugir de algum suspeito ou emboscada. “Que policial anda em zigue e zague e na contramão? Com certeza estava fugindo de alguém”, indagou o perito. Na época de sua morte, o IML alegou que ele estaria embriagado. Porém, Daniel disse que objetos e órgãos ficaram pelo chão do IML, “facilmente alteráveis”.

Uma semana depois, o delegado da Polícia Civil, Alexandre Neto, foi atingido por nove tiros de fuzil, mas conseguiu sobreviver ao possível atentado. Daniel revelou que não tem dúvidas que a morte de Alexandre ainda pode ocorrer, já que Everton também havia anunciado o crime contra o delegado. Em uma conversa por telefone entre o falso corregedor e Alexandre Neto, o falsário ainda confirmou que trabalhava diretamente para Ivonete Fernandes, principal perseguidora do perito, conforme ele mesmo reforçou. 

Já o oficial, identificado apenas como Fernando, foi morto em um suposto “latrocínio”, onde, segundo Daniel, nada foi levado da vítima. “Que latrocínio é esse que não levam nem a moto nem a arma do policial?”, questionou o médico mais uma vez. Ele ainda disse que o policial não reagiu, embora tivesse o título de campeão de tiro.

Neste último caso, testemunhas teriam dito que um Gol branco – possivelmente uma viatura descaracterizada – emparelhou com a moto do agente, que teria dito uma frase conhecida entre policiais, e então foi morto.

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From: TEN PM

Date: 2010/11/9
Subject: Artigo
To: dipol@flitparalisante.com 

Sim

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Cadê ?

http://www.oliberalnet.com.br/cadernos/cidades_ver.asp?c=3ACCA25A173

A polêmica teve início depois que a Corregedoria Estadual de Polícia, da Capital, esteve na Delegacia do Município de Hortolândia, em correição realizada no dia 7 de outubro, e considerou irregular a existência dos servidores municipais atuando como escrivães da Polícia Civil. Naquela unidade são 13 funcionários municipais prestando serviços de escrivães, enquanto o quadro da Polícia Civil da mesma função é de apenas três pessoas.

A Corregedoria informou ontem, através de sua assessoria de imprensa, que instaurou um inquérito policial para investigar o caso.

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Aliás, a Corregedoria do Deinter-9 aparentemente achava tudo muito regular.

Pois a eventual usurpaçao de função não apurou, mas o denunciante achou por bem processar.