Policias civis realizarão Ato Público no dia 6 de agosto no Palácio dos Bandeirantes
O governador Alckmin não atendeu a pauta do SEPESP e a categoria decidirá sobre a paralisação.
Data: 31/07/2013
Até o momento, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) não atendeu a pauta de reivindicações do SEPESP. A categoria que havia decidido paralisar as atividades nesta quinta-feira, 1º de agosto, realizará um novo Ato Público no dia 6, em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede oficial do governo do Estado, para decidir os rumos do movimento.
Indignado com a atitude do governador Geraldo Alckmin, o presidente do Sindicato, João Xavier Fernandes, disse que a categoria está pronta para lutar pelos seus direitos. “O Alckmin é o homem da “insegurança”, é o inimigo da polícia do Estado de São Paulo. Ele está enganando e manipulando a polícia, mas nós não vamos permitir que isso continue acontecendo”, afirma Xavier.
No último dia 23 de julho, os policiais civis de várias regiões do Estado participaram de um ato, organizado pelo SEPESP e Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo (SIPESP), que chamou a atenção da sociedade e do governo estadual sobre a pauta (confira abaixo) da categoria policial. Este é o quinto protesto organizado pelo SEPESP/CUT em parceria com a CUT/SP, sindicatos e associações da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Confira as principais reivindicações
• Pagamento do salário de nível superior aos Escrivães e Investigadores;
• Reestruturação das demais carreiras e sua devida e justa valorização, incluindo também os servidores das carreiras administrativas;
• Incorporação do Auxílio Local de Exercício (ALE) para ativos e inativos;
• Aposentadoria Especial com paridade e integralidade ( lei 51/85) ;
• Carreira jurídica e final do interstício (tempo mínimo para ficar na categoria) de cinco anos na classe para todos os policiais.
Perfil da categoria
O Sindicato dos Escrivães de Polícia do Estado de São Paulo representa cerca de 13 mil escrivães na ativa e aposentados. Mais de 50% da categoria são mulheres. A situação de trabalho da categoria nas delegacias é precária.
Vistorias do Sindicato nas unidades policiais da capital e interior têm constatado o número insuficiente de escrivães para atender a intensa demanda de ocorrências. “Há casos, em que há apenas um Escrivão responsável pelo atendimento de três delegacias, que registram alto índice de ocorrências”, denuncia Xavier.
Segundo o sindicalista, os cartórios foram transformados em “paióis” de procedimentos criminais (BOs e inquéritos para providências) e não há recursos humanos suficientes, nem delegados, nem escrivães, nem peritos, etc. “Por não existir um delegado para cada cartório, a sobrecarga dos acervos termina sobrando para os poucos escrivães, que é humanamente impossível de atender a todas as exigências formais previstas no Código de Processo Penal. Constatamos isso na unidade policial de Bauru, onde tem apenas um cartório de Polícia Judiciária, com processo no chão, nas cadeiras e na mesa. A vitória fica com o criminoso”, alerta.
O SEPESP encaminhou estas denúncias ao Delegado Geral de Polícia, ao Delegado Seccional e à Corregedoria pedindo punição administrativa dos responsáveis pelo descaso com os escrivães de Polícia. “A situação nas Centrais de Polícia Judiciária demonstra indiferença frente à legislação e também com os servidores, que são submetidos a uma carga laboral excessiva e estressante”, frisa o presidente do Sindicato, João Xavier Fernandes.
Estratégias
Na quarta, 31 de julho, as diretorias dos Sindicatos dos Investigadores, dos Escrivães e dos Delegados se reuniram-se para discutir as reivindicações já encaminhadas ao Governo do Estado. As entidades voltam a se reunir na sexta-feira, dia 2 de agosto, às 10h, na sede do SIPESP, para debater novas estratégias do movimento. Com relação à operação blecaute, organizada pela Associação dos Delegados, o SEPESP informa que “esta ação já vem acontecendo há 20 anos pelo governo do Estado de São Paulo”.
Ato Público
Na próxima terça-feira, 6 de agosto, às 14h, haverá ato público unificado com todas as categorias da polícia civil, na Praça Vinicius de Moraes, esquina com Av Giovanni Gronchi (em frente ao Palácio dos Bandeirantes) para discussão dos encaminhamentos do movimento.
Viviane Barbosa, editora do Portal SEPESP/CUT, com a colaboração de Raíssa Souto
http://sepesp.org.br/site/index.php?tipo=noticia&cod=151