Um morador da Vila Kennedy, zona oeste do Rio, passou 36 horas detido pelo Exército após uma falha de militares em abordagem durante uma operação na favela.
Carlos Alberto Dória Jr, 26, um relojoeiro, voltava com um amigo de uma festa na madrugada do dia 3 de fevereiro quando seu carro foi parado em um bloqueio das Forças Armadas nos acessos à favela, considerada pelos militares um laboratório da intervenção federal no estado.
A favela é reduto do Comando Vermelho e fica perto da avenida Brasil, em uma região que registrou aumento recente no roubo de cargas.
Carlos e o amigo foram revistados e tiveram seus documentos checados. O veículo foi vasculhado e nada foi encontrado com os dois, que foram liberados em seguida, ao amanhecer, por volta das 6h.
Mas, quando se preparavam para deixar o local, um outro homem, supostamente embriagado, se aproximou do bloqueio e teria desacatado os militares, que usaram spray de pimenta para contê-lo.
Segundo o relato oficial do cabo Pedro Henrique Rodrigues, em depoimento na delegacia de Polícia Judiciária Militar, nesse momento, por acidente, uma nuvem de spray de pimenta invadiu o carro de Carlos e do amigo, que saltaram do veículo e protestaram contra a ação.
O amigo de Carlos teria se desentendido com um sargento, que também usou spray de pimenta contra ele, que, por sua vez, se desvencilhou da ação e correu para o interior da favela, deixando Carlos sozinho no bloqueio.
Em seu relato, o cabo diz que Carlos e o amigo foram agressivos com os militares. Eles teriam dito, segundo seu depoimento: “Tá maluco, quer esculachar morador?”. Carlos nega a versão, mas ali começava o seu périplo de 36 horas seguintes sob custódia.
Segundo ele, no momento que perceberam a fuga do amigo, os militares ordenaram que ele se deitasse com o peito e a cabeça no chão e as mãos para trás.
“Eu disse que não tinha necessidade, porque eu já tinha passado pela revista e já tinha sido liberado. O erro foi deles de jogar spray dentro do meu carro sem motivo. Nós apenas desembarcamos e questionamos aquilo.”
Carlos foi algemado com um lacre plástico e colocado na caçamba de uma viatura do Exército. Foi preso em flagrante por desobediência e levado para a Vila Militar, em Deodoro, a 10 km de lá.
Ali, esperou no pátio até as 7h, quando começaram os depoimentos —dele e de dois militares testemunhas do ocorrido. Segundo Carlos, o militar diretamente envolvido no caso estava com o rosto coberto por uma balaclava e não prestou depoimento, que terminou quase quatro horas depois. No pátio da Vila Militar, pôde fazer contato com sua mãe, com quem mora há 15 anos na Vila Kennedy.
Naquela altura, chegou a pensar que poderia ser liberado. Às 12h, recebeu um prato de arroz, feijão e picadinho de carne, na primeira indicação de que seu caso se arrastaria. Carlos trabalha em uma banca de conserto de relógios com o irmão mais velho e nunca havia sido preso antes.
Correria
Enquanto Carlos seguia detido em uma instalação militar, advogados militantes dos direitos humanos e a Defensoria Pública da União já tinham sido acionados. Sabia-se que um civil não poderia ficar preso na Vila Militar, já que não possui instalações para casos do tipo. Ele precisaria ser enviado a uma delegacia da Polícia Civil, o que só ocorreu seis horas mais tarde, às 18h, na unidade de Bangu, a 7 km da Vila Militar.
Quando chegou, porém, Carlos ainda permaneceu uma hora e 40 minutos algemado no porta-malas de uma viatura da Polícia do Exército, na porta da delegacia, aguardando a liberação.
Carlos passou a noite em uma pequena cela, na companhia daquele homem que desacatou os militares e deu início a todo o caso. Não chegaram a conversar e, às 22h, sua mãe levou um lanche.
O crime de desobediência consta do Código Penal e prevê pena de 15 dias a dois anos de reclusão. No entanto, a lei 9.099 diz que, em crimes com pena abaixo de dois anos, o acusado é logo liberado assim que assinar um termo na delegacia no qual se compromete a comparecer em juízo.
Já o Código Penal Militar prevê pena de até seis meses, mas não versa sobre casos de civis —está circunscrito à insubordinação entre militares. “Ele não deveria ter ficado nem uma hora detido. Houve excessos claros nessa questão”, disse o defensor público da União Thales Arcoverde.
O périplo ainda estava longe do fim. Às 11h40 do dia seguinte, os policiais o colocaram em um furgão, rumo ao presídio de Benfica, a 32 km de lá e onde é realizada a triagem do sistema carcerário.
No caminho, a viatura pingou em outras delegacias para recolher presos com o mesmo destino. Carlos ficou três horas no veículo na companhia de um preso por assalto a mão armada e outro por agressão doméstica.
Só chegou ao presídio às 14h30 e, apesar de já haver um alvará de soltura em seu nome, precisou passar pelos procedimentos de identificação. Lá, recusou uma quentinha (achou péssima a aparência da comida), e só foi liberado pouco antes das 18h, 36 horas depois da prisão.
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