Ex-Secretários e Ex-governador Promotor ladrão, sempre roubaram o meu pão…Agora um Procurador que “não consegue pagar as contas” …( Será as do Cassino ou do Puteiro ? ) 6

O procurador que “não consegue pagar as contas” e o pão que o Ministério Público sempre tomou da mesa da polícia

“Meu nome vai parar no SPC”, lamenta o procurador de Justiça Luiz Roberto Cicogna Faggioni, depois de receber R$ 147 mil líquidos em abril.

O mesmo país em que delegado de polícia, investigador e escrivão contavam centavos para fechar o mês, décadas a fio, vê agora um membro do topo da cadeia remuneratória do Estado posar de vítima de injustiça porque o STF ousou limitar penduricalhos a 35% do teto constitucional.

Se isso não é a síntese do Brasil escravocrata , não sei o que é.

Não é de hoje que o Ministério Público faz de tudo para se colocar alguns degraus acima – salarialmente, simbolicamente e politicamente – de quem trabalha na ponta da linha da persecução penal.

O histórico de resistência à isonomia com delegados é conhecido: toda vez que se fala em alinhar carreiras jurídicas, o MP reage como se o simples fato de reconhecer dignidade remuneratória à polícia fosse uma ameaça existencial à sua “autonomia”.

Quando é para puxar o teto para cima, o MP estende a mão; quando é para dividir o pão com quem está no chão da delegacia, a conversa muda.

Por isso a cena atual tem um sabor amargo para quem foi delegado: por décadas, o “promotor de justiça” lutou para garantir o seu teto exclusivo, seus penduricalhos próprios, sua blindagem institucional, enquanto a polícia civil era mantida a pão e água, sem estrutura, sem isonomia, sem reconhecimento efetivo de carreira jurídica.

Foi uma escolha política: o MP se afirmou como casta distinta, não como parceiro de sistema de justiça. Agora, quando o Supremo traça um limite – tímido, transitório – nos extras, essa mesma casta grita “roubaram meu pão.

A ironia é inevitável: para quem viveu na pele a defasagem salarial, o sucateamento de delegacias, o desprezo velado à função policial, soa escandaloso ouvir um procurador com anos de contracheques turbinados afirmar que está “há três meses sem salário” só porque não recebe mais o que vinha recebendo há vinte anos.

O pão que ele diz ter sido “roubado” nunca chegou à mesa de quem chefiava  plantão noturno, equipe reduzida, viatura quebrada e inquérito amontoado.

Quando Faggioni escreve “ministro ladrão, roubou meu pão”,  covardemente , sem citar nomes, ele revela mais sobre si e sobre o ambiente em que se formou do que sobre o STF.

É o grito de quem sempre viu o orçamento público como extensão do próprio padrão de vida.

A escolha da palavra “ladrão” é sintomática: para uma camada da elite estatal, qualquer limitação a privilégios é percebida como roubo.

Enquanto isso, o verdadeiro furto histórico foi o boicote sistemático à isonomia, à valorização das carreiras policiais e ao reconhecimento de que a segurança pública também é função jurídica essencial, ainda que o Supremo, recentemente, insista em dizer o contrário.

Durante anos, delegados ouviram que não podiam ser equiparados à magistratura ou ao Ministério Público porque “a Constituição não permite”, “a natureza do cargo é outra”, “não há espaço para subteto próprio”.

Hoje, um procurador paulista, que surfou como poucos na onda de vantagens e adicionais, sente-se lesado porque terá de viver com “apenas” aquilo que o texto constitucional e a própria realidade social deveriam impor desde sempre.

O pão que faltou nas mesas da polícia, da saúde, da educação, virou farinha fina no pacote dos penduricalhos.

Agora que a padaria fechou um pouco mais cedo, a choradeira é geral.

É aqui que entra o ponto pessoal, que só quem veio da delegacia entende: enquanto promotor reclamava da iluminação do gabinete, da falta de maquina xerox , delegado fazia audiência de custódia informal no balcão da delegacia, sem estrutura, sem segurança e sem salário minimamente compatível com a responsabilidade de decidir, na prática, a liberdade de pessoas.

E ainda suportando as cusparadas de oficias da PM e de deslumbrados do MP!

O “pão” da família de muitos delegados foi minguado em nome de uma suposta hierarquia entre carreiras, que sempre colocou o MP num pedestal.

Ver hoje esse pedestal espernear por causa de corte em penduricalhos é mais do que revoltante : é pedagógico.

Não é preciso chamar ninguém de ladrão para perceber que, durante muito tempo, o jogo foi jogado de forma a garantir que o pão ficasse sempre na mesma mesa.

A verdadeira apropriação indevida foi simbólica e política: a apropriação da condição de “única carreira vocacionada” para defender a sociedade, enquanto se mantinham, por omissão ou ação, as demais carreiras do sistema de justiça em posição subalterna e mal paga.

O resultado está aí: um procurador que nunca sentiu a angústia real de quem vive com salário de delegado – aqui digo por mim – defasado acredita, sinceramente, que está em situação de penúria.

Se há alguma justiça poética nessa história, ela está na palavra que tanto incomoda Faggioni: limite.

( Falta de … )

O mesmo sistema que sempre esbarrou em limites para reconhecer isonomia aos delegados, agora impõe limite aos penduricalhos que alimentavam a sensação de intocabilidade do Ministério Público.

O pão que nunca chegou à polícia e à base do serviço público talvez, pela primeira vez, deixe de ser totalmente devorado antes de sair do forno.

Dizer que não consegue pagar as contas com o que recebe é, no mínimo, um deboche cruel com quem sobrevive de salário mínimo.

Quando alguém com esse nível de renda se declara em “penúria”, o mínimo que se pode dizer é que foi perverso com o Brasil real ao transformar privilégio em vitimização oficial.

Faça-se, porém, a distinção necessária: o Flit Paralisante guarda grande respeito pela imensa maioria dos promotores de piso, aqueles do velho parquet , do chão de taco do fórum, que não compartilham desse tipo de pensamento e sabem o que é trabalhar pesado sem penduricalho de cúpula.

Numa sociedade como a nossa, a imaginação popular, inevitavelmente maliciosa, corre para hipóteses de vícios caros, mesa de jogo, luxos inconfessáveis.

Eu não preciso afirmar em que exatamente ele torra o dinheiro; basta registrar que, se o problema não é o valor da remuneração, só pode ser a forma como ela é queimada.

Cada leitor que decida, em silêncio, se as contas que ele diz não conseguir pagar são as da casa… ou as de algum cassino ou puteiro bem frequentado.

E, já que o procurador gosta de distribuir o adjetivo “ladrão” para ministro do STF em abstrato, talvez fosse mais honesto mirar sua indignação na promiscuidade entre bancos sob investigação e contratos milionários com escritórios de familiares de egressos do Ministério Público paulista.

Não faltam notícias, documentos e delações envolvendo Banqueiro Vorcaro, Banco Master e acordos de honorários de dezenas de milhões com o escritório da esposa de um certo ministro ; mas, curiosamente, esse tipo de “pão” nunca desperta a fúria moral de Faggioni.

A MURALHA – Abelhas Parasitas atacam outra vez…Uma oportunidade de negócio para quem? 5

Quando a inteligência policial acaba virando caso de polícia

O Governo de São Paulo ergueu uma muralha.

Não daquelas de tijolo e cimento, visíveis ao cidadão comum, mas uma muralha de pixels, algoritmos e, principalmente, de dinheiro.

Batizada de Muralha Paulista, a iniciativa foi vendida ao público com a pompa habitual dos salvacionismos tecnológicos: integração de câmeras, inteligência artificial, controle da mobilidade criminal. A embalagem, como sempre, é impecável.

O conteúdo, quando começa a ser aberto pelos órgãos de controle, exala aquele aroma inconfundível que mistura pressa, opacidade e um caminho tortuoso até o erário.

Na linguagem policial : MARACUTAIA!

Primeiro, anuncia-se a maravilha eletrônica.

Depois, descobre-se a engenharia contratual.

E a história recente do Brasil nos ensina uma máxima quase acadêmica: grandes contratos na área de inteligência da segurança pública raramente terminam bem.

Terminam, quase invariavelmente, como “caso de polícia” a cargo do Ministério Público.

A cortina retórica e o preço do espetáculo

O programa Muralha Paulista foi apresentado pelo Governo de São Paulo como símbolo de modernização da segurança pública, com a promessa de integrar câmeras públicas e privadas, ampliar a capacidade de monitoramento e reforçar o chamado controle da mobilidade criminal.

No papel, trata-se de uma política de inteligência.

Na prática, o que começa a emergir é outra imagem: a de uma engrenagem contratual obscura, assentada em contratação sem licitação, triangulação por estatal e favorecimento potencialmente direcionado a uma empresa privada sem trajetória pública consolidada.

Direcionamento!

Como quase sempre ocorre quando o poder público se encanta demais com a tecnologia, a publicidade institucional vem antes da transparência.

Primeiro se vende a maravilha eletrônica; depois, quando os órgãos de controle resolvem abrir a caixa-preta, aparece o detalhe desagradável: a maravilha custa centenas de milhões, foi estruturada por um caminho excepcional e desemboca em empresa ligada a jurisdições conhecidas pela baixa transparência societária

Instituído em setembro de 2024, o programa promete o cruzamento de dados, a leitura de placas e a integração dos olhos eletrônicos do Estado com os da iniciativa privada.

Nada disso é juridicamente escandaloso.

O problema, como quase sempre, está na distância entre o PowerPoint bonitinho e o papel timbrado do contrato ordinário.

Sempre ratificado pela estante das procuradorias !

Segurança pública, no Brasil, tem a estranha vocação de transformar qualquer cifra obscena em despesa patriótica.

Basta invocar o crime organizado e a inovação digital, e questionar o preço passa a soar quase como um ato de deslealdade institucional.

É o velho truque: enquanto você se distrai com o clarão dos holofotes tecnológicos, a verdadeira ação se passa nos bastidores sem licitação.

No caso da Muralha Paulista, a vitrine esconde um contrato de R$ 475,8 milhões, com vigência de 60 meses, firmado mediante dispensa de licitação.

O orçamento total do programa para 2026, considerando correções e aditamentos , segundo o TCE-SP, chega a R$ 674 milhões.

Não se trata de um software auxiliar do tipo que embalaram – em passado recente – dezenas de licitações fraudulentas no âmbito da Polícia Civil , mas de um eixo central da política de segurança que compromete o orçamento estadual por anos.

A ponte estatal e o destino em Delaware

O desenho contratual é uma pequena obra-prima de triangulação: a Secretaria da Segurança Pública contratou diretamente a Prodesp, a empresa estatal de tecnologia, para expandir o sistema.

A Prodesp, por sua vez, já havia firmado uma “parceria em oportunidade de negócio” com a Paladium Corp, empresa privada que forneceria as câmeras.

A cronometria é poesia burocrática: em março, a estatal assina a parceria com a Paladium; em abril, o Estado contrata a estatal.

Prazos idênticos.

Objeto idêntico.

A Prodesp, que em tese deveria ser a executora, atua na prática como um elegante balcão de transferência de recursos.

A Lei 13.303/2016 admite que estatais atuem no mercado, mas o TCU vem limitando o uso dessa dispensa quando a estatal é mera intermediária e não executa diretamente o serviço.

A pergunta central é inevitável: a Prodesp foi contratada por sua capacidade técnica singular ou porque oferecia o atalho jurídico mais conveniente para dispensar a concorrência?

O Flit responde: por “oportunidade e conveniência” !

Do outro lado da ponte está a beneficiária final: uma empresa constituída em julho de 2024, que em menos de um ano se projetou para o centro de um negócio bilionário de vigilância.

Para dar um toque internacional ao enredo, sua estrutura societária aponta para Delaware, nos EUA, e Nassau, nas Bahamas.

( Por que não em São Vicente? )

Não é prova de crime, claro.

Mas em contratações de altíssimo valor e sensibilidade estratégica, o uso de jurisdições conhecidas pela baixa transparência é, no mínimo, um sinal de que a diligência da administração deveria ter sido levada mais a sério.

A ironia final: o fiscal pede licença

O Tribunal de Contas do Estado já acendeu o alerta e cobra explicações.

Suspeita-se que a estatal tenha sido usada para contornar a exigência constitucional de licitação.

A essa altura, o enredo se torna dolorosamente familiar: uma muralha bilionária erguida com dinheiro público, sustentada por discurso salvacionista, mas cercada por perguntas básicas ainda sem resposta convincente.

Quando o controle externo precisa perguntar o óbvio — quem define o preço, quem executa e quem se esconde atrás do CNPJ — é porque o problema já deixou a seara administrativa e entrou no território policial.

A julgar pelos precedentes da segurança pública brasileira, a única inteligência que falta nesse sistema é a contratual.

A Muralha Paulista é a cara do Estado paulista no século XXI: por fora, um painel brilhante de tecnologia, integração de câmeras, leitura automática de placas, algoritmos de “mobilidade criminal”; por dentro, a mesma polícia de sempre, com o mesmo apetite por contratos, o mesmo amor por sigilo e a mesma vocação para transformar TI em teologia e caixa‑preta.

O marketing oficial garante que agora tudo é “inteligente”: cidade inteligente, segurança inteligente, câmera inteligente – só continuam burros, curiosamente, o atendimento ao cidadão, a transparência dos contratos e a prestação de contas de quem aperta o botão da vigilância.

E não é a primeira vez que vendem informática policial como se fosse epifania.

Lá atrás, no velho DIPOL, o milagre prometido atendia por outro nome e outra logomarca: Black Bee, o software xing‑ling com parque industrial fantasma em São Vicente, contratos milionários, discursos pomposos sobre “revolução tecnológica” e uma prática muito simples – transformar licitação em evangelho e o erário em colmeia de mel para poucos.

Enquanto os cardeais da Polícia Civil se encantavam com o brilho das abelhas digitais, o que se via, na prática, era mais do mesmo: sistemas instáveis, servidores desmotivados, polícia no papel e dinheiro público escorrendo por buracos que nunca têm culpado.

A Muralha Paulista entra na mesma tradição, só que em 4K.

Em vez de colmeia digital, agora temos o panóptico paulista: milhares de câmeras públicas e privadas plugadas num cérebro eletrônico que tudo vê, tudo grava e, segundo a propaganda, tudo resolve.

O que não aparece na peça publicitária é o bastidor que o FLIT conhece bem: a sanha por contratos de manutenção, as integrações “estratégicas” com empresas amigas, os convênios nebulosos com prefeituras e comerciantes, a eterna dificuldade em dizer, em linguagem de gente, quanto custa essa brincadeira, quem audita, quem acessa os dados e por quanto tempo se guarda a vida alheia em HD.

Ontem o negócio era software “de ponta” rodando em galpão vazio; hoje é câmera em cada esquina alimentando o grande estômago de dados do Estado.

Enquanto vendem a Muralha como escudo da população, o que se ergue, na prática, é uma muralha de assimetria: o cidadão filmado em cada esquina, rastreado por placa e por rosto, convocado por mensagem para se explicar sobre celular, carro, trajeto; a corporação, por sua vez, segue atrás de vidro fumê, com sua cultura de plantão, seus balcões de negócios e suas investigações seletivas.

A tecnologia, nesses termos, não corrige a polícia – apenas amplifica o alcance da mesma polícia que já conhecemos.

E se lá no DIPOL a abelha digital serviu para adoçar contratos, aqui a muralha eletrônica corre o risco de servir para azedar de vez o pouco que restava de privacidade, sob o aplauso de quem ganha com a obra e posa de moderno em coletiva de imprensa.

O resto, como sempre, acaba virando mais um caso de polícia civil para o Ministério Público.

Lula falou tá falado : Delegacia não é balcão de achados e perdidos… 8

“Lula falou o óbvio: pobre foge de distrito. O escândalo não é a frase, é a corporação fingir surpresa.”

O presidente Lula, na 7ª reunião do chamado “Conselhão”, resolveu dizer em voz alta o que qualquer cidadão comum, e qualquer delegado minimamente honesto, sabe há décadas: gente de baixa renda tem medo de delegacia, não confia no “tipo de delegado” ou “tipo de policial” que vai encontrar e, por isso mesmo, evita ao máximo entrar num distrito – mesmo que seja para fazer a coisa certa.

A fala veio no contexto do plano de enviar mensagens para milhões de celulares cadastrados como roubados ou furtados, alertando os atuais usuários a devolver o aparelho.

Lula cogitou, primeiro, a devolução em delegacias, com ameaça de indiciamento por receptação ou desobediência, mas recuou e passou a defender que a entrega seja feita nos Correios, justamente porque o caminho da delegacia é percebido como hostil, burocrático e arriscado.

O ponto é que, nesse episódio, a corporação policial reagiu exatamente como o cidadão comum esperava: com ofensa, vitimismo e zero autocrítica.

Lula apenas verbalizou o óbvio – que pobre tem medo de delegacia e não sabe que tipo de policial vai encontrar –, e imediatamente brotou nota chorosa de candidatos sindicatos e associações , como se a grande injustiça brasileira fosse falar mal da Polícia Civil.

Diga-se,  associações e entidades que em passado recente foram comparadas a “escritório de crimes” .

Enquanto isso, a experiência real do balcão é outra: plantão saturado de papel, investigador exaurido e mal pago que desconta frustração em quem aparece, delegado que acha que “cidadão” é estorvo, e um ambiente em que qualquer um que atravesse a porta já entra sob suspeita.

A ideia de mandar gente devolver celular em distrito só escancara a disfunção: transformar delegacia em balcão de achados e perdidos é condenar o usuário a horas de espera, humilhação implícita e o risco permanente de sair de lá menos cidadão e mais suspeito de receptação.

Quando alguns Delegados candidatos com viés bolsonarista e um sindicato de investigadores diz que Lula “generaliza” e “mancha a credibilidade” dos policiais, o que está defendendo não é a realidade da base, mas a ficção institucional de uma polícia acolhedora que só existe em discurso de solenidade.

A corporação não se pergunta por que a população evita delegacia como se fosse repartição inimiga; prefere posar de vítima de “ataques à honra” enquanto mantém um modelo de atendimento que trata pobre como potencial receptador e vítima como estorvo que atrapalha o “café”.

Ora, plantão policial no Brasil é aquela coisa que todo mundo finge não saber, mas todo mundo conhece: virou balcão da PM e, em muita delegacia, balcão de negócios.

Na porta, quem manda é um morcego que  decide quem entra, quem espera até desistir e quem nem chega a ser atendido, conforme a cara, o endereço  e o tamanho  do problema.

Lá dentro, o que deveria ser serviço público virou feira livre de prioridades: BO que anda, BO que morre, inquérito que respira por aparelhos e investigação que só sai da gaveta quando interessa a alguém.

Quem entra achando que vai encontrar o Estado de Direito, encontra o Estado de Jeito …O jeito de cada um, conforme a patente, o humor e, não raro, o negócio em curso.

Se a categoria estivesse realmente interessada em credibilidade, teria aproveitado a fala do presidente para admitir:

  • “Sim, o povo tem medo de nós  e com justo motivo.  Vamos mudar a forma como atendemos, simplificar procedimentos, garantir que ninguém seja tratado como bandido só porque veio fazer a coisa certa.”

Em vez disso, reage com a arrogância de sempre: somos injustiçados, somos heróis incompreendidos, o problema é o discurso do político, não a prática da instituição.

No fim, o recado é cruel, mas verdadeiro: se o caminho mais racional para devolver um celular roubado é uma agência dos Correios e não uma delegacia, não é o Correio que está errado.

É a polícia que é tão pouco confiável para o cidadão comum que o próprio Estado prefere terceirizar o contato.

Lula, talvez sem ter plena consciência do que dizia, apenas puxou a cortina; quem ficou nu foi a corporação.

No fim das contas, a única correção que este blog se permite fazer ao presidente é de roteiro:

  • já que o cidadão morre de medo da delegacia de bairro – e com bons motivos –, que se recomende, em campanha nacional, a entrega dos celulares diretamente nas sedes da Polícia Federal ou nas mãos ungidas dos membros do Ministério Público.

Afinal, esses são sempre de confiança, incorruptíveis por decreto, imunes à vaidade, à política miúda e a qualquer tentação de espetáculo.

  • Nada mais justo que transformar a PF e o MP no grande balcão moral da República: que recebam os aparelhos, os pecados, as culpas e, se possível, também a fila, o calor, o mau humor e o risco diário de ser confundido com bandido.

Talvez, só assim, descubram o que é viver no país em que recomendam que a gente tenha fé.