25/10/2007
foto: Agência Fenapef
Francisco Carlos Sabino, Diretor de Relações do Trabalho da Fenapef
Infelizmente as vezes é melhor ter um problema auditivo do que ser obrigado a ouvir asneiras. O que nos deixa mais tranqüilos é que idiotice não paga impostos, porque se pagasse certas pessoas estariam devendo aos cofres públicos.
Como é de conhecimento público, a diretoria de Relações de Trabalho da Federação Nacional dos Policiais Federais vem percorrendo o país conhecendo as condições de trabalho dos colegas, principalmente aqueles que exercem suas funções nas localidades mais distantes das capitais. As unidades onde esses policiais prestam serviços, via de regra, carecem de uma melhor infra-estrutura que vai desde a reforma de prédios até a falta de papel higiênico. Além disso, a carência de funcionários obriga esses colegas a se desdobrarem em seus turnos de trabalho, para que a própria Delegacia não fique às moscas.
Antes de prosseguirmos, é necessário que parabenizemos esses dignos profissionais que, anônimos, não medem esforços para dar continuidade aos trabalhos em execução.
Por outro lado, é nosso dever também alertar esses profissionais de que esse esforço contraria as normas vigentes, além de reduzir consideravelmente seus reflexos o que pode comprometer sua própria saúde e integridade quando da execução de suas tarefas.
Referimo-nos especificamente aos colegas que além de ficarem de plantão por 24h sem tirar a folga regulamentar de 72 horas, ainda são obrigados, após um breve descanso, a retomarem a suas funções na Delegacia.
Esse tipo de situação motivou a visita da diretoria de Relações de Trabalho da Fenapef à Delegacia de Jataí em Goiás. A ida do diretor a Jataí foi retratada em uma matéria publicada neste site. Depois disso, a Federação protocolou um ofício endereçado ao delegado titular Dorival Pagliato, solicitando a adoção de medidas com vistas relativas à carga horária exercida pelos policiais de plantão.
No nosso entendimento uma simples medida ADMINISTRATIVA, que em nada onera ou desrespeita a quem quer que seja.
Estávamos enganados.
O Diretor de Relações do Trabalho da Fenapef voltou a Jataí duas semanas depois da publicação da matéria. Francisco Sabino já estava na Delegacia conversando com o colega que estava no Plantão quando o delegado Dorival entrou na sala. Ao ser cumprimentado a autoridade soltou a pérola: “Obrigado pelo desfavor que vocês fizeram a esta delegacia, pela matéria publicada no site da Fenapef”.
O tom de voz do delegado parecia ser de uma pessoa prestes a se alterar, deixando diretor Sabino sem entender quais teriam sido os motivos de sua revolta, uma vez que a intenção da Fenapef é mostrar às autoridades superiores as reais necessidades das delegacias.
A atitude da autoridade revela talvez, em uma primeira hipótese, a falta de educação já que qualquer manual de boa educação recomenda que uma frase de “bom dia” seja respondida por outra de igual teor.
O engraçado é que em uma reunião realizadas na semana anterior o delegado titular Dorival Pagliato, disse em alto e bom som a todos os presentes: “que não tinha apoio logístico em Goiânia”, concordando em gênero, número e grau com todas as colocações feitas durante o encontro. Ele ainda apoiou e parabenizou a Fenapef pelas iniciativas.
É dever esclarecer que enquanto permaneceu na reunião o delegado, em nenhum momento , manifestou qualquer discordância quanto aos fatos que ali eram comentados, o que foi testemunhado por todos os integrantes daquela delegacia.
Outra frase dita por este senhor quando foi novamente visitado pela Fenapef foi: “Que todo o trabalho feito junto à academia, para lotações de novos policiais foi por água abaixo”.
Mais uma vez a frase proferida não faz sentido. A cidade de Jataí continua no mesmo lugar, as carências da Delegacia são as mesmas e os colegas que lá se encontram continuam a exercer suas funções.
Não contente com as suas infelizes declarações e, talvez, acometido pela síndrome do autoritarismo, o doutor pediu a um colega que solicitasse que o diretor da Fenapef, Francisco Sabino saísse do interior da delegacia. O pedido foi feito quando Sabino protocolava o ofício da Federação.
Para começo de conversa a Delegacia de Polícia Federal em Jataí não é propriedade do senhor Dorival para que ele decida quem se dirige ao protocolo ou não. A Delegacia da Polícia Federal é um local público em que qualquer cidadão brasileiro tem direito de ir para protocolar um documento oficial. Como qualquer cidadão, Sabino esperou a conclusão do protocolo, se despediu dos colegas e se retirou do prédio da delegacia.
Diante de tais fatos providências precisam ser tomadas.
Em primeiro lugar é preciso que alguma autoridade do DPF dê a esse senhor noções básicas de educação pois ao receber um bom dia ele deve responder no mesmo teor.
Em segundo lugar, o direito à comunicação e à livre manifestação em jornais, panfletos, rádios ou sites como este, é previsto em norma legal. Além disso, ao contrário da manifestação do delegado, a matéria publicada no site em nada prejudicou ou denegriu a imagem de seu titular. Mostramos apenas e tão somente as deficiências por que passa a DPF para que de fato sejam corrigidas.
Em terceiro lugar, é preciso que se diga que uma delegacia de polícia é dividida em locais de acesso público e locais reservados. O setor de protocolo é um local ao qual todo e qualquer cidadão deste país pode e deve ter acesso para, se quiser, protocolar suas reclamações e pedidos. Desta forma, ao ali permanecer aguardando a conclusão do protocolo, ninguém está cometendo nenhum ato ilícito que deva ser motivo de “ordens” de um delegado.
Em quarto, se o mesmo Titular achou, dentro de sua majestade policial, que o diretor Sabino estava cometendo algum ilícito, por menor que fosse, deveria o mesmo ter se dirigido até aquele local e tomado as providências que o caso exigisse.
Em quinto, já que falamos em ilicitudes, cabe lembrar a essa autoridade de que o ilícito mesmo é deixar um funcionário de empresa particular de segurança, em que pese ser da empresa FEDERAL, exercer funções de plantonista.
Em sexto, é preciso dizer que atitudes como essa só servem para demonstrar o despreparo e falta de coleguismo de algumas pessoas que, alçadas a postos de comando, passam a acreditam serem proprietárias de prédios públicos, bem como serem os funcionários seus empregados.
Por fim, pedimos a quem de direito, que reveja os critérios adotados quanto às promoções a esse senhor, DPF Dorival. É preciso saber se o mesmo preenche todos os requisitos para assumir um posto mais elevado. É voz corrente em Goiás, que o mesmo será alçado ao posto de Direx, indo exercer as suas funções no Piauí. Será que o Piauí merece isso?
É preciso ficar claro de uma vez por todas que as ações promovidas pela Diretoria de Relações de Trabalho da Fenapef visam, única e exclusivamente, a qualificação de todas as delegacias da PF fazendo com que as condições de trabalho sejam as mesmas nas capitais ou nos locais mais distantes. Mais do que isso. Trabalhamos pela execução e cumprimento de todas as Portarias e Normas emanadas da Direção Geral e das leis trabalhistas.
Vamos demonstrar através de nosso site os descalabros em que vivem certas delegacias, ou quase todas as delegacias, para que as autoridades responsáveis vejam através das fotos o caos em que elas se encontram, tomando assim providências para a sua restauração.
Frases do tipo “sabe com quem está falando” e “isso não vai ficar assim” estão no passado. Hoje vivemos em um país democrático que respeita às normas vigentes. A república das caras feias ruiu, meu caro delegado. Vivemos num país livre, governado por um ex-sindicalista que certamente nunca foi “convidado” a se retirar de alguma fábrica onde estivesse protocolando alguma reivindicação.
Desta forma cumpre informar que medidas arbitrárias serão tratadas com o rigor da lei. Não é a falta de educação ou o autoritarismo que irão calar a Diretoria de Relações do Trabalho ou qualquer integrante da Federação Nacional dos Policiais Federais.
Diretoria Executiva da Fenapef