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Migração da Cracolândia: maior concentração de viciados fica na Rua Hely Lopes Meireles 11

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Após intervenção na Luz, cracolândias de bairros de classe média crescem

No Campo Belo, várias ruas estão tomadas por pessoas fumando crack

06 de janeiro de 2012 | 0h 12
Artur Rodrigues, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – Após a intervenção no bairro da Luz, minicracolândias de bairros de classe média nas zonas sul e leste também aumentaram de tamanho. Moradores, comerciantes e até viciados em drogas afirmaram acreditar que esteja acontecendo uma migração de usuários em busca de crack.

No Campo Belo, na zona sul da capital, várias ruas nos arredores da Avenida Jornalista Roberto Marinho estão tomadas por pessoas fumando crack. “A gente conhece os usuários de drogas que moram aqui, eles até nos cumprimentam. Dá para notar que desde quarta-feira várias pessoas estranhas passaram a circular pela área para usar drogas”, afirmou o segurança Gilvan Correa, de 42 anos.

Morador de rua e usuário de drogas, um catador de materiais recicláveis de 30 anos, que pediu para não ser identificado, afirma que o movimento de pessoas vindas de outros pontos da cidade ocorre principalmente na Rua Estácio Coimbra. “Aquilo ali está virando uma segunda cracolândia”, disse o rapaz.

Na tarde de quinta-feira, 5, nem a chuva intimidava os viciados. Cobertos com sacos plásticos, eles acendiam os cachimbos no meio da rua. Alguns se escondiam no canteiro central da Avenida Jornalista Roberto Marinho. Carros da Polícia Militar passavam pela área sem parar.

O ponto de venda de drogas que abastece a região, de acordo com moradores, fica em uma favela na Ruas dos Emboabas.

Na zona leste da cidade, no bairro do Tatuapé, a população também notou intensificação do número de usuários de drogas. “Quando fui abrir minha loja de manhã, havia meia dúzia de drogados dormindo ali. Deve ser gente vinda da cracolândia”, afirmou ele, que é dono de uma loja de tintas. A maior concentração de viciados fica na Rua Hely Lopes Meireles, na Ponte Aricanduva, e debaixo de uma alça de acesso da Marginal do Tietê. No fim da noite e de madrugada, os viciados são agressivos na tentativa de conseguir dinheiro de motoristas. Assim que eles conseguem o que querem, correm para a Favela do Pau Queimado, onde compram crack.

Na tarde de quinta-feira, a reportagem do Estado encontrou uma base comunitária da PM estacionada em um posto de gasolina na Avenida Airton Pretini. Após alguns minutos, porém, o veículo saiu. Perto dali, debaixo da alça da Marginal, era possível ver várias pessoas acendendo seus cachimbos.

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Em nova fase, ação anticrack dispersará moradores de rua

‘Ideia é sempre abordar’, diz comandante da PM, segundo quem cracolândia surgiu por causa de formação de grupos

Se pessoas estiverem consumindo drogas, serão levadas a DPs; caso não estejam, apoio social será solicitado

Marlene Bergamo/Folhapress
Usuário de crack foge da polícia no centro de São Paulo
Usuário de crack foge da polícia no centro de São Paulo

ROGÉRIO PAGNAN DE SÃO PAULO

Para tentar acabar com o livre consumo de crack nas ruas de São Paulo, a PM passará a dispersar grupos de moradores de rua em toda a região central da cidade.

Segundo o comandante-geral da corporação, coronel Álvaro Camilo, o objetivo é evitar o surgimento de novos territórios livres para o consumo e venda de drogas ilícitas, como ocorreu na cracolândia há cerca de 20 anos.

O coronel diz que os policiais vão passar a abordar esses grupos sempre que se depararem com eles ou forem solicitados por moradores de qualquer região, em especial do centro e bairros vizinhos.

“A ideia é sempre abordar. Se estiver consumindo droga, ou tráfico, a polícia vai fazer [o encaminhamento para o distrito]. Se não, vamos comunicar as assistentes sociais ou de saúde para agir.”

De acordo com o oficial, esse encaminhamento ao distrito será feito quantas vezes for necessário. “A ideia é não deixar formar mais esses grupos em nenhuma região da cidade. O que aconteceu lá [na cracolândia] foi isso, foram formando grupos.”

FASES

Essa será a terceira fase da operação da PM iniciada na terça na cracolândia. A primeira deve durar 30 dias, com o objetivo de “sufocar” consumidores e desarticular o tráfico. A ideia é obrigar o viciado a buscar ajuda médica.

A segunda fase é dar atendimento de saúde e social aos viciados. A prefeitura prevê internações compulsórias -quando o viciado não concorda com o atendimento.

Depois disso, começarão as abordagens para dispersar grupos de moradores de rua.

Na terça, com o início da operação, PMs cercaram as ruas onde 400 usuários permaneciam reunidos 24 horas por dia consumindo drogas, principalmente o crack.

De acordo com o delegado-geral Marcos Carneiro Lima, a Polícia Civil também participa dessa fase.

Para o comandante da PM na região central, coronel Pedro Borges, o plano de prender todos os traficantes da cracolândia é utópico.

“Temos certeza de que não vamos acabar com o tráfico de drogas no centro. É utópico dizer que vai acabar”, disse.

Anteontem, o comandante-geral da PM, coronel Álvaro Camilo, afirmou que acabaria com o tráfico na cracolândia em 30 dias.

Na região, segundo a polícia, há microtraficantes. Muitos são usuários que vendem pedras para bancar o vício.

Em julho de 2009, a PM, em parceria com a prefeitura, realizou uma operação semelhante, mas o efetivo de homens na região acabou sendo gradativamente reduzido.

Kassab e Alckmin temiam ação do governo federal

CATIA SEABRA DE BRASÍLIA

A nova operação policial na cracolândia foi uma antecipação aos petistas.

Apesar do distanciamento político, Gilberto Kassab (PSD) e Geraldo Alckmin (PSDB) se uniram por temer que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), anunciasse algum pacote federal para a área, imprimindo no prefeito e no governador o rótulo de inoperantes.

O alvo de preocupação da prefeitura e do governo estadual é o lançamento do programa federal “Consultório de Rua”: transporte de equipes de saúde em vans, com a marca do governo Dilma.

O custo mensal de cada van é avaliado em R$ 50 mil, mas o aporte de recursos federais seria de cerca de R$ 18 mil. A avaliação era de que o governo federal colheria frutos do trabalho desenvolvido pela prefeitura, hoje com sete equipes de saúde nas ruas.

Cotado para a disputa pelo governo de São Paulo em 2014, Padilha chamou a atenção de tucanos ao declarar, em entrevistas, ter visitado a região da cracolândia até de madrugada.

Em conversas, Alckmin repetia que a dependência química é a pauta do momento e manifestou o temor de que o governo Dilma assumisse a bandeira de combate ao tráfico de drogas.

A proposta da operação nasceu há dois meses. Segundo integrantes do governo estadual e até do municipal, foi Kassab quem procurou Alckmin. O prefeito nega ter tomado a iniciativa.

A Folha apurou que a vice-prefeita e secretária municipal de Assistência Social, Alda Marco Antonio, e o secretário municipal da Saúde, Januário Montone, procuraram Alckmin em nome do prefeito Kassab.

Durante os preparativos da operação, Kassab se preocupava com o efeito da operação -como a dispersão de dependentes químicos pela cidade- e queria dividir o ônus com Alckmin.

Mas havia também uma cobrança da opinião pública sobre o assunto, diagnosticada em uma pesquisa interna, comparando São Paulo ao sucesso de operações no Rio.

Policial que colidiu viatura com outro veículo não pagará conserto 11

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05/01/2012-

        A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que julgou improcedente o pedido da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para condenar um policial militar ao pagamento de danos materiais causados à viatura da corporação.         Consta que, em novembro de 2002, o réu conduzia o veículo, quando foi acionado para atender uma ocorrência. Em razão do grande tráfego na via pública, dirigia entre as faixas da esquerda e do meio, com a sirene, luminosos e faróis ligados, enquanto os motoristas abriam passagem, quando colidiu com outro carro, causando avarias na viatura que totalizaram R$ 3.500.         O réu contestou o pedido indenizatório bem como a imputação da culpa pelo acidente, argumentando que o motorista do veículo à frente sinalizou a permissão de passagem, mas freou bruscamente.         A decisão da 2ª Vara Cível de Carapicuíba julgou a ação improcedente ao argumento de inexistência de culpa na ocorrência do referido acidente.         De acordo com o relator do processo, desembargador Francisco Bianco, o apelado comprovou, de forma segura, que o acidente ocorreu por circunstâncias alheias a sua vontade, não havendo falar em imprudência ou imperícia capaz de caracterizar a responsabilidade pelos danos causados ao veículo oficial.         Os desembargadores Nogueira Diefenthaler e Maria Laura Tavares também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator, negando provimento ao recurso.
Apelação nº 0144635-02.2008.8.26.0000
Comunicação Social TJSP – AG (texto) / AC (foto ilustrativa)         imprensatj@tjsp.jus.br

A Band fala a verdade…( Só resta ao Governador mandar o Antonio F.P. faxinar suas gavetas e dar o fora ) 42

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A Corregedoria da Polícia Civil estava cometendo uma série de arbitrariedades. Reportagem da Band mostrou a ação do órgão que despiu a força uma escrivã na zona sul da Capital.
O Secretário Antônio Ferreira Pinto e os policiais envolvidos são investigados pelo Ministério Público de São Paulo acusados por improbidade administrativa.
Eles também são acusados pela Procuradoria da República pelo crime de tortura.
O governador Geraldo Alckmin considerou o fato grave e mandou apurar.
Reportagens da Band mostraram que o Morumbi vivia uma onda de violência.
O governador Geraldo Alckmin de imediato mandou a Polícia Civil caçar o principal assaltante da região, o Dudu, que acabou preso.
O policiamento na região foi reforçado para tentar coibir os crimes.
Afinal, ver os vizinhos sendo assaltados a todo momento, não estava pegando bem para o morador do Palácio dos Bandeirantes.
Outra reportagem da Band mostrou claramente que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não conseguia coibir o tráfico de drogas na chamada Crackolândia.
E vale lembrar que o local fica entre o Comando da Polícia Militar, a Rota, a Cavalaria da PM, a Tropa de Choque, o Denarc, a Delegacia Geral da Polícia Civil, o Conselho da Polícia Civil, a Secretaria de Segurança Pública, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de São Paulo. Novamente Geraldo Alckmin chamou o secretário e pediu providências imediatas.
Hoje, há uma operação por dia na Crackolândia.
A Secretaria da Segurança Pública alardeava em alto e bom som que os índices da violência estavam caindo em São Paulo!
A Band e o jornal Agora São Paulo mostraram em reportagens que crimes graves, como o latrocínio de um estudante da USP, desapareciam dos números divulgados.
O governador Geraldo Alckmin reconheceu que os números estavam errados e mandou corrigir.
Diante de tantos erros seguidos e mostrados cabalmente pela imprensa, em particular a Band, chama a atenção que o Governador espere acontecer os problemas, para depois tomar providências.
É preciso uma política de Segurança Pública concreta.
Alguém que faça as coisas acontecerem.
Não é mais possível manter um setor tão importante para a sociedade sendo conduzido de maneira amadora.
Os fatos são concretos e admitidos de pronto pelo Governador.
Falta agora coragem!

João Alkimin: A faxina na Polícia Civil 30

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A faxina na Polícia Civil 

Absolutamente deselegante , grosseira e, acima de tudo, injuriosa a nota do jornal Folha de São Paulo dando conta que o Secretário de Segurança Pública iria “fazer uma faxina mudando diretores da polícia civil”.

Segundo o Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, página 763, o significado de faxina, entre outros, é limpeza geral.

Causa-me o maior espanto que nenhuma autoridade policial ou entidade de classe tenha se rebelado até agora contra tal grosseria.

Sabe-se que os delegados de polícia que forem agora defenestrados do cargo, levarão o carimbo de sujos quando em realidade não são, pois troca de comando deveria ser uma coisa normal e corriqueira e não eivada de grosseria.

Temos o caso do delegado Conde Guerra que volto afirmar foi demitido por repercutir notícia, mas não é não foi e com certeza não será ladrão, portanto não pode ser taxado de sujo, bem como o delegado Frederico que foi demitido, sob minha ótica, por haver cumprido sua obrigação funcional de autoridade policial ao deter um indivíduo embriagado; que para desgraça do delegado e de sua família era um juiz de direito.

Se fosse qualquer do povo com certeza nada teria acontecido, e mais após o episódio da detenção do Magistrado o ex Presidente do TJSP José Roberto Bedran solicitou a Secretaria de Segurança Pública a designação de um Delegado especial para cuidar única e exclusivamente de assuntos referentes a Magistrados, o que foi negado pelo Secretário de Segurança, tendo isso gerado uma irritação muito grande no Tribunal de Justiça.

Mas, certamente, com a demissão do Delegado Frederico, as coisas voltaram ao normal no relacionamento abalado.

Quero lembrar aqui que o Secretário de Segurança Pública já atacou várias vezes a honra de inúmeros Policiais Civis, a saber:

Quando disse que novecentos delegados de polícia eram investigados pela corregedoria.

Para o público leitor de jornal, ouvinte de rádio, telespectador de televisão tratavam-se de novecentos corruptos, o que não é verdade. Posteriormente quando foi flagrado em atitude não republicana com o jornalista Mario Cesar Carvalho do jornal folha de são Paulo, afirmou que era espionado pela banda podre, o que também não era verdade, pois se não houvesse marcado um encontro a noite em um shopping nada teria ocorrido, agora se fala em faxina esquecendo-se de que os policiais civis têm pais, mães, filhos, amigos e como todos nós convivemos em sociedade.

Portanto carregar o carimbo de sujo é no mínimo desumano. Quero deixar claro que quando forem julgadas as demissões dos delegados Conde Guerra e Frederico já disse que estarei sentado na primeira fila e tenho certeza que estarei ladeado pela Delegada Marilda da associação dos delegados e pelo Delegado Melão do sindicato dos delegados que com certeza lá estarão para levar o prestígio de suas associações, mas acima de tudo como um desagravo público aqueles que foram injustiçados.

Uma ultima indagação se faz necessária, porque o senhor Secretário não informa quanto oficiais da PM são investigados pela corregedoria, quantos fazem parte da banda podre e quantos comandantes serão passíveis de faxina ou será que só a Polícia Civil é caudatária do ódio de alguns.

Para terminar quero deixar claro que eu não passo vontade; falo e escrevo o que acho correto e que ninguém se atreva a me dizer cara a cara ” Não passe vontade” porque com certeza não passarei.

João Alkimin é radialista – showtime.radio@hotmail.com – RÁDIO

http://www.vejosaojose.com.br/joaoalkimin.htm

AUDIÊNCIA DO SINDPESP COM O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA…( Delegado Geral lava as mãos confirmando pertencer a carreira jurídica de merda ) 22

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No dia 27/12/11 (data da publicação da exoneração do Dr. Frederico Costa Miguel no Diário Oficial), o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo – Sindpesp,  em audiência concedida, interpelou verbalmente o Delegado Geral de Polícia quanto aos fatos acima narrados, oportunidade em que fomos informados que o Conselho opinou pelo desligamento do Dr. Frederico e que ao questionar o Diretor do Demacro (departamento o qual Frederico era vinculado) o porquê não estavam confirmando este Delegado no cargo, lhe foi respondido que em consulta aos superiores hierárquicos imediatos do interessado, o mesmo  não possuía comportamento adequado, era indisciplinado e não poderia ser Delegado de Polícia.

            Ao informarmos o Delegado Geral de Polícia que as provas dos autos dizem exatamente o oposto, inclusive com depoimentos e avaliações dos superiores hierárquicos totalmente favoráveis à confirmação do Dr. Frederico no cargo, a resposta foi:

“Quem poderá afirmar se ele (Frederico) está certo ou errado é o Poder Judiciário”.

O DGP parece desconhecer certos fundamentos do direito, exemplo:

Princípio da autotutela – é corolário do princípio da  legalidade, onde a administração tem o dever de consertar seus erros. (súmulas  346 e 473 do STF).

Envolve dois aspectos:

a) aspectos de legalidade, em relação  aos quais a Administração, de ofício, procede à revisão de atos ilegais; e

b)  aspectos de mérito, em que reexamina atos anteriores quanto à conveniência e  oportunidade de sua manutenção ou desfazimento.

Assim, o Delegado Geral – por meio de representação endereçada ao Governador – pode suscitar a revogação ou anulação da exoneração.

PODE , MAS NÃO TEM CORAGEM PARA RECONHECER OS PRÓPRIOS ERROS.

Conselheiro contraria conclusão da Corregedoria para expulsar Delegado aprovado honestamente…Secretário Antonio F.P. dá mais valor a parecer de “cardeal” do que ao parecer de sua própria Corregedoria ( órgão independente ) 20

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https://flitparalisante.wordpress.com/2011/12/27/mais-uma-licao-dada-aos-delegados-de-policia-de-sp-magistrado-suspeito-de-embriaguez-e-desacato-e-promovido-a-desembargador-o-delegado-por-cumprir-dever-legal-foi-expulso-da-policia-civil-nossa-ir/

Tucanalhices… O caso do delegado: a mancha da suspeita sobre Alckmin ( E ainda querem voltar a governar o Brasil ? ) 7

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Enviado em 04/01/2012 as 20:35 – REPÓRTER AÇO

Tucanices.

E ainda querem governar o Brasil.

Tolice.

Fonte: Luis Nassif

O caso do delegado: a mancha da suspeita sobre Alckmin

Enviado por luisnassif, qua, 04/01/2012 – 13:58

Quando veio a notícia da exoneração do delegado que deteve o juiz, alertei aqui que o Secretário de Segurança falava em julgamento do delegado em três instâncias, sobre três episódios distintos. POrtanto, era necessário cautela para analisar o ocorrido.

Agora, a divulgação do laudo da corregedoria, inocentando o delegado, lança a mancha da suspeita sobre a Secretaria e sobre o governador Geraldo Alckmin. Está em jogo a palavra do governador e do secretário, a suspeita de uma terrível injustiça e os efeitos dela sobre o estado de espírito de toda uma corporação.

Governador e Secretário precisam se explicar o quanto antes.

DECISÕES SECRETAS DO CONSELHO DA POLÍCIA CIVIL. —caso do DR. FREDERICO COSTA MIGUEL
INCONSTITUCIONAIS E IMORAIS E AFRONTAM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Sr. Governador, pelo que consta dos autos do Processo 24/DIF/11 – DGP 07800/11, que apurou as condutas do Delegado de Polícia Dr. Frederico Costa Miguel em três casos distintos e de acordo com as avaliações semestrais prestadas por TODOS  os seus superiores hierárquicos e juntadas aos autos as folhas 40, 68, 339 e 341, foram unanimes em afirmar que ele era um  funcionário exemplar, cumpridor de suas obrigações, disciplinado, respeitador, dedicado, responsável, assíduo, prestativo, etc. e concluíram pelo seu aproveitamento e aprovação, o que fundamentou um relatório da Corregedoria (Órgão Técnico responsável pela investigação) totalmente favorável a sua CONFIRMAÇÃO no cargo, conforme se verifica na última página do relatório acima exposta.

Desta feita, não entendemos onde se encaixam as condutas do Dr. Frederico Costa Miguel no rol do artigo 7º, §§ 1º e 4º da Lei 1152/2011, fundamentos jurídicos utilizados para a sua exoneração.

Além do mais, não foram observados os princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública, senão vejamos:

Constituição Federal

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

Constituição do Estado de São Paulo

Artigo 111 – A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes do Estado, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, razoabilidade, finalidade, motivação e interesse público.

Assim, acreditamos que o E. Conselho da Polícia Civil, o Delegado Geral de Polícia e o Secretário da Segurança Pública, bem como a Consultoria Jurídica da Secretaria da Segurança Pública, levaram Vossa Excelência a erro, pois a decisão, ao que tudo indica, foi totalmente contrária à prova dos autos.

Trecho da nota da SSP extraída do jornal Folha de São Paulo do dia 28/12/11.

“A decisão segue recomendação do Secretário da Segurança Pública [Antonio Ferreira Pinto], por sua vez fundamentada em três pareceres distintos: do Conselho da Polícia Civil, do Delegado-Geral de Polícia e da Consultoria Jurídica da Secretaria da Segurança Pública”.

AUDIÊNCIA DO SINDPESP COM O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

                No dia 27/12/11 (data da publicação da exoneração do Dr. Frederico Costa Miguel no Diário Oficial), o presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo – Sindpesp,  em audiência concedida, interpelou verbalmente o Delegado Geral de Polícia quanto aos fatos acima narrados, oportunidade em que fomos informados que o Conselho opinou pelo desligamento do Dr. Frederico e que ao questionar o Diretor do Demacro (departamento o qual Frederico era vinculado) o porquê não estavam confirmando este Delegado no cargo, lhe foi respondido que em consulta aos superiores hierárquicos imediatos do interessado, o mesmo  não possuía comportamento adequado, era indisciplinado e não poderia ser Delegado de Polícia.

            Ao informarmos o Delegado Geral de Polícia que as provas dos autos dizem exatamente o oposto, inclusive com depoimentos e avaliações dos superiores hierárquicos totalmente favoráveis à confirmação do Dr. Frederico no cargo, a resposta foi: “Quem poderá afirmar se ele (Frederico) está certo ou errado é o Poder Judiciário”.

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         Perguntamos:

         Será que o Poder Judiciário corrigirá esta injustiça ou o corporativismo e o protecionismo acobertados pelas prerrogativas do cargo falarão mais alto?

         O ato foi publicado no Diário Oficial no dia 27/12/11 e o Dr. Frederico Costa Miguel encontrava-se de plantão na noite do dia 26/12 para o dia 27/12, o que significa que a partir da zero hora ele já não era mais Delegado de Polícia. Assim, como ficam os atos de polícia judiciária por ele praticados durante estas oito horas em que trabalhou sem ser Delegado de Polícia?

         Estes atos por ele praticados, de acordo com o Direito Administrativo, são juridicamente inexistentes, vale dizer, caso tenha sido elaborado algum auto de prisão em flagrante o Poder Judiciário deverá desconsiderá-lo, pois, para nada servem.

Como aplicar o Direito se este nos é negado?

Como podemos defender a sociedade quando sequer temos condições de nos defender?

Como lutar contra a arbitrariedade da Administração se é ela quem dita as regras?

Como fazer justiça se somos os primeiros a ser injustiçados?

Mas, o Direito não socorre a quem dorme, vamos acordar e lutar;

Em muitos casos, a melhor defesa é o ataque, não podemos continuar apanhando e ficar quietos;

As arbitrariedades da Administração Pública não encontram respaldos na Constituição, na Lei e muito menos nos Princípios Gerais do Direito;

As injustiças deverão ser corrigidas no ambiente adequado, no Poder Judiciário.

George Melão ( PRESIDENTE DO SINDPESP )

São Paulo, terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Decreto de 26-12-2011

Exonerando, à vista do que consta no processo DGP-7.800-2011, vols. I a III, e nos termos do art. 7º, §§ 1º e 4º da LC 1.152-2011, Frederico Costa Miguel, RG 53.014.000, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, em estágio probatório, do SQC-III-QSSP, lotado na DGP, classificado no Demacro, com sede de exercício na Delegacia Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo.

Lei Complementar 1152/2011

Artigo 7º – Os primeiros 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, a que se refere o artigo 3º desta lei complementar, caracterizam-se como estágio probatório.

§ 1º – Durante o período a que se refere o “caput” deste artigo, o Delegado de Polícia será avaliado semestralmente, observados os seguintes requisitos mínimos:

1 – aprovação no curso de formação técnico-profissional;

2 – conduta ilibada, na vida pública e na vida privada;

3 – aptidão;

4 – disciplina;

5 – assiduidade;

6 – dedicação ao serviço;

7 – eficiência;

8 – responsabilidade. (grifo nosso)

§ 2º – omissis ….

§ 3º – omissis…..

§ 4º – Durante o período de estágio probatório, será exonerado, mediante procedimento administrativo, a qualquer tempo, o Delegado de Polícia que não atender aos requisitos estabelecidos neste artigo, assegurados o contraditório e a ampla defesa. (grifo nosso)

Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim. E não dizemos nada.

 

 

Na segunda noite, já não se escondem; pisam as flores, matam nosso cão, e não dizemos nada.

 

 

Até que um dia, o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a luz, e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta.

 

 

E já não podemos dizer nada.

 

Trecho do poema No caminho com Maiakóvski de Eduardo Alves Costa.

“Não provoques o Poder, que ele se tornará cruel e despótico no seu desagravo.” Marquês de Maricá

Secretário tucano diz que a “dor e o sofrimento fazem a pessoa pedir ajuda”…( De fato, faz o dependente esmolar para comprar a droga ) 7

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05/01/2012 – 07h00                

SP usa ‘dor e sofrimento’ para acabar com cracolândia

São Paulo – Baseados na estratégia de “dor e sofrimento” de usuários de crack, pela primeira vez Prefeitura e Estado definiram medidas para tentar esvaziar a cracolândia, que resiste no centro desde os anos 1990. O Plano de Ação Integrada Centro Legal entrou em prática anteontem na região e não tem data para acabar.

A estratégia está dividida em três etapas. A primeira consiste na ocupação policial, cujo objetivo é “quebrar a estrutura logística” de traficantes que atuam na área. Além de barrar a chegada da droga, policiais foram orientados a não tolerar mais consumo público de droga. Usuários serão abordados e, se quiserem, encaminhados à rede municipal de saúde e assistência social. Em uma segunda etapa, a ação ostensiva da PM, na visão de Prefeitura e Estado, vai incentivar consumidores da droga a procurar ajuda. Na terceira fase, a meta será manter os bons resultados.

“A falta da droga e a dificuldade de fixação vão fazer com que as pessoas busquem o tratamento. Como é que você consegue levar o usuário a se tratar? Não é pela razão, é pelo sofrimento. Quem busca ajuda não suporta mais aquela situação. Dor e o sofrimento fazem a pessoa pedir ajuda”, diz o coordenador de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Alberto Chaves de Oliveira.

Especialistas, porém, veem a estratégia com ressalvas. Para eles, forçar crises de abstinência pode provocar outras reações nos usuários, inclusive violentas. E estudos mostram que a falta da droga não causa busca por tratamento, pelo contrário. Na fissura, dizem alguns médicos, o usuário não tem discernimento para decidir o que é melhor ou não para ele.

A vice-prefeita e secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Alda Marco Antonio (PSD), discorda. “Cortando a chegada do crack e tirando o traficante da rua, a ação da saúde e da assistência social vai ficar facilitada”, afirma, destacando que a inauguração de um centro de assistência na região central para 1.200 pessoas até março vai ampliar a capacidade de atendimento da Prefeitura.

Migração

Sabendo da migração dos usuários para regiões vizinhas, que inevitavelmente ocorre em grandes operações, a PM prometeu aumentar as abordagens nos locais para onde os consumidores se mudarem. A PM já identificou quatro novos pontos de consumo perto da cracolândia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Polícia Federal briga para ter garantias iguais às dos magistrados 17

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PF briga para ter garantias iguais às dos juízes

Agência Estado

Os delegados da Polícia Federal (PF) se mobilizam para alcançar, por meio de emendas à Constituição, garantias concedidas aos magistrados. Eles querem vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos, sob argumento central de que são carreira jurídica na estrutura do Estado e que, sem isso, ficam enfraquecidos no combate à corrupção e ao crime organizado.

“É comum a interferência de outros poderes e mesmo da máquina governamental nos procedimentos conduzidos por delegados federais”, denuncia Amaury Portugal, presidente do Sindicato dos Delegados da PF em São Paulo.

A estratégia dos delegados abrange intenso corpo a corpo em 2012 na Câmara e no Senado, onde já tramitam propostas para alterações do texto constitucional pertinentes às suas funções.Eles querem o apoio do próprio governo. Na noite de 16 de dezembro, durante jantar da categoria em São Paulo, o ministro José Eduardo Martins Cardozo (Justiça) foi homenageado com o troféu Mérito da Polícia Federal e ouviu reiterados apelos dos delegados. O ministro, ao qual a PF é subordinada, enalteceu a classe e se disse sensível à causa.

Portugal afirma que as garantias pleiteadas poderão evitar perseguições políticas no curso de inquéritos sensíveis, que envolvam aliados da administração. “São comuns remoções, instauração de procedimentos disciplinares e críticas públicas à atuação da PF. A medida administrativa retira o poder do delegado de continuar presidindo o inquérito ou investigação.”

“A independência funcional é fundamental para o combate aos desvios de recursos do Tesouro”, acredita. “As operações da PF envolvem não raramente altas autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. O delegado deve ficar livre de pressões.”

Se conquistarem a vitaliciedade, os delegados da PF só poderão perder o cargo mediante sentença judicial transitada em julgado. A inamovibilidade estará assegurada, salvo por motivo de interesse público justificado. “É hora de as instituições se unirem para o bem comum e transformarem nosso País em um Brasil limpo”, prega Portugal.

Pressão

Uma PEC, do senador Humberto Costa (PT-PE), modifica o artigo 144 e determina que o diretor-geral tenha a designação de delegado-geral da PF, escolhido entre os de classe especial da instituição, com mais de 35 anos de idade. Para os delegados, isso evitaria que o comando fique nas mãos de quadros estranhos à PF, como ocorreu no regime militar – coronéis e generais de Exército assumiram o posto.

Os policiais indicam outras consequências se suas aspirações forem acatadas: ficam livres do controle externo do Ministério Público e, como carreira jurídica, seu subsídio deve obedecer a porcentuais que o elevam a cerca de 95% dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

“Essas PECs vêm sendo objeto de permanente pressão”, diz Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, da Associação dos Delegados da PF, em Brasília. “O argumento que o governo sempre utiliza é o receio de aumento de custos e despesas com efeito cascata. Estamos apresentando propostas que não trazem impacto orçamentário e financeiro. O discurso do governo é vazio. Não queremos transformar a PF em um segundo Ministério Público.”

“Tudo isso esconde uma discussão maior”, ressalta. “Que Polícia Federal o Brasil quer? Por que a PF tem que atravessar todas essas dificuldades? Por que deve ser tímida, subjugada?” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

enquanto isso na sala de justiça ……

Em meio à crise, Tribunal de Justiça paga R$ 2,18 milhões a servidores 8

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estadao.com.br, Atualizado: 4/1/2012

Em meio à mais grave crise do Judiciário e à polêmica sobre pagamentos privilegiados a magistrados, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Ricardo Sartori, abriu os cofres da corte e autorizou o pagamento de R$ 2,18 milhões para atender a solicitações de servidores.

Sartori autorizou o processamento de folha suplementar, com o aproveitamento do saldo remanescente do exercício de 2011, para pagamento de indenizações.

Segundo a assessoria do desembargador, os recursos serão destinados ‘tão somente aos servidores por motivo de saúde’ – aqueles que protocolaram pedido para liberação do dinheiro em dezembro passado, no limite de R$ 8 mil, poderão receber já na primeira quinzena de janeiro.

Serão beneficiados servidores que, em férias, não descansaram e permaneceram em suas funções. O dinheiro poderá ser usado também por familiar do funcionário que esteja com problema de saúde. O TJ esclareceu que o desembolso cobrirá despesas de indenização de dez dias de férias ou o equivalente em licença-prêmio, ‘respeitada a ordem cronológica de protocolo’.

‘Os servidores que protocolaram os pedidos de problemas de saúde durante dezembro de 2011, e esses pedidos foram analisados positivamente, no valor de até R$ 8 mil, e também os que fizerem jus às indenizações deverão receber em folha suplementar com crédito na primeira quinzena de janeiro’, diz nota do TJ.

‘Temos que nos voltar para os funcionários, que não têm incentivo, estão relegados a uma situação muito difícil’, disse Sartori no discurso de posse, segunda feira. ‘O Judiciário está perdendo os funcionários, há um êxodo de proporções alarmantes. Precisamos reverter isso, fazer uma reengenharia de pessoal e procurar pagar parte dos atrasados.

Polícia Civil trabalha sem colete na Operação Veraneio 8

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Os agentes que atuam na Operação Veraneio, no Balneário Rincão, em Içara, estão sem coletes balísticos. A denúncia foi feita pelo policial civil, Arilson Nazário, um dos líderes do Movimento Unificado da corporação na região.

O agente que atua em Siderópolis, Gustavo Bonsembiante, conta que teve que trazer o acessório da delegacia do município e que está com o prazo de validade vencido desde 2002.

“Obrigados a participar da operação, mediante convocação, os policiais tiveram que levar coletes balísticos vencidos emprestados da Divisão de Investigação Criminal de Criciúma (DIC). Não bastasse o descaso salarial, os policiais civis ainda sofrem também com o descaso acerca do plano de saúde ainda indefinido, com a não nomeação dos mais de 600 aprovados no concurso de 2010 e alguns de 2008, e com a não promoção do segundo semestre de 2011. Além da falta de efetivo e de coletes balísticos sem condições de uso. Como prover a segurança dos cidadãos se o Governo não nos proporciona dignidade para tal?”, indaga Nazário.

Polícia Civil do Ceará resolve parar 100% as atividades 13

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Nordeste // greve

Publicado em 03.01.2012, às 22h12

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Devido à greve, lojas e órgãos públicos fecharam as portas mais cedo
Foto: Leonardo Heffer/NE10/Ceará

Leonardo HefferDo NE10/Ceará

Depois da paralisação da Polícia Militar do Ceará, agora é a vez da Polícia Civil no Estado cruzar os braços e também suspender 100% das atividades. A categoria deliberou em assembleia na noite desta terça-feira (3) que vai parar até que o governador Cid Gomes (PSB) atenda as reivindicações.
“Paramos por cinco meses seguidos e não conseguimos muitos avanços. A Polícia Militar parou por cinco dias e rapidamente estão tratando de atender as reivindicações. Por isso a categoria vai parar 100%”, informou a assessoria do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpoci).
Depois da assembleia, os policiais civis, além de inspetores e escrivães, foram convocados para comparecer em frente à sede da Superintendência da Polícia Civil, no Centro de Fortaleza, para permanecer acampados no local. De acordo com a assessoria do Sinpoci, a direção do sindicato deverá ir de delegacia em delegacia durante a noite desta terça-feira para chamar os policiais para o acampamento e a paralisação acontecerá ao longo da madrugada.
Entre as reivindicações, os policiais civis pedem reajuste salarial de 60% do subsídio do delegado (o que representa um aumento de R$ 2 mil para R$ 4 mil, em média, segundo o Sinpoci), aumento no número de efetivo (ainda segundo o sindicato, são 1.800 policiais civis para todo o Estado, e que as 760 vagas do concurso para inspetor de 1ª classe não seriam suficientes para suprir a demanda). Além disso, a categoria pede que o governo passe a dar promoções para policiais que não possuem ensino superior, já que o sinpoci diz que promoções para a categoria são concedidas apenas para policiais com nível superior completo.
A paralisação da Polícia Civil começou ainda durante as negociações entre os líderes do movimento grevista da PM e o governo do Estado. O NE10/Ceará entrou em contato, às 22h10 com a diretoria da Aspramece, mas os representantes dos policiais militares ainda estavam em reunião com o governo para definir se a categoria encerra a greve ou não.