Arquivo diário: 10/06/2019
Conversa de privada é conversa de privada… Que pandega! 1
_________________________________
Mourão, volta pra escola!
Não existe conversa privada entre dois atores processuais, no caso promotor e juiz , agentes públicos, sobre a ação criminal, pública, em que oficiam…
Conversa privada é sobre gostosas, farra, futebol , escola dos filhos , etc.
E não há nada fora do contexto para quem ENTENDE!
Coisa feia ficar mentindo para blindar o BOZO !
“Moro foi corrupto”, diz desembargador, sobre escândalo das mensagens 13
“Moro foi corrupto”, diz desembargador, sobre escândalo das mensagens
Maria Carolina Trevisan
A troca de mensagens publicada pelo Intercept Brasil neste domingo (9) revela uma relação promíscua entre o então juiz Sergio Moro e o procurador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol. As conversas evidenciam influências de Moro na Lava Jato e antecipação de informações de Dallagnol ao ex-juiz, transparecendo um esforço conjunto para condenar, sobretudo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Essa é a avaliação do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Alfredo Attiê, presidente da Academia Paulista de Direito. Para ele, o caso é “extremamente grave” e coloca o sistema Judiciário em descrédito, no Brasil e no mundo. O jurista afirma que é importante que o presidente Jair Bolsonaro se pronuncie, no sentido de preservar a legalidade, e que os órgãos de controle investiguem imediatamente a ação de Sergio Moro. O ex-juiz Moro diz não ver nada de mais. Leia, a seguir, a entrevista do desembargador à coluna:
Veja também
- Congresso vê CPI sobre Moro como provável, e Planalto se afasta
- Material ainda não revelado reforça interferência de Moro, diz jornalista
- O fato grave é a invasão criminosa dos celulares dos procuradores, diz Moro
Universa: As informações reveladas pelas conversas vazadas entre procuradores da Lava Jato e o então juiz Sergio Moro podem influenciar nos processos que foram julgados?
Alfredo Attiê: Sim. A principal nulidade de qualquer processo, sobretudo, do penal, decorre da suspeição do juiz ou da juíza que profere uma decisão. Em Teoria do Direito, chama-se isso de “princípio do juiz natural”. O juiz deve ser imparcial, não pode decidir se tiver interesse no resultado do processo ou caso tenha se corrompido, por exemplo.
Configura corrupção apenas quando há pagamento de dinheiro envolvido? Ou há outros tipos de atitudes corruptas?
Há vários modos de corrupção, na tradição e na Teoria da Política. No direito político, eu diria que corrupção é o desvio daquilo que se deve praticar, em razão de um interesse que a lei considera ilegítimo, ilícito. Não é uma questão moral, mas jurídica. O sistema jurídico se corrompe quando o princípio do juiz natural é quebrado. Ou seja, o pior que pode acontecer numa sociedade é o juiz se tornar parcial. Ele não julga mais. Passa a participar do processo, torna-se parte, aconselhando um dos lados, tornando-se próximo, íntimo de uma das partes.
O sr. vê esse conflito nas mensagens trocadas por Moro e Dallagnol?
Sim. Segundo informações da reportagem — e que não foram negadas pelas pessoas envolvidas –, o juiz trocava ideias com o órgão de acusação, sugerindo caminhos e usando, inclusive, o pronome “nós”. O órgão de acusação recebia do juiz impressões e sugestões fora dos autos, em conversas privadas, sem o controle da sociedade e sem que as outras partes, os réus e investigados, soubessem e pudessem se defender ou apresentar uma argumentação, uma representação pelo afastamento do juiz, que se tornaria suspeito, ou seja, parcial, interessado no desenrolar do processo e na decisão de condenação.
Qual a gravidade da situação do ex-juiz Sergio Moro, na sua opinião?
É extremamente grave, porque o ato ilegal de um juiz ou de uma juíza influencia na visão que a sociedade tem do Judiciário como um todo. Faz desaparecer o laço de confiança que a sociedade tem de ter no Estado. É uma forma de corrupção, do ponto de vista da política sobretudo, pois a sociedade somente pode acreditar e cumprir as leis se as vê como justas, como legítimas. E o Judiciário é o guardião dessa legitimidade. Mas além disso, mais grave ainda para a credibilidade de nosso sistema de Justiça, que afeta inclusive a imagem internacional do Brasil, é que esse fato lança uma nuvem de incerteza sobre as operações em geral, e o resultado de investigações e processos. Agora há um sério questionamento quanto à imparcialidade da Operação Lava Jato.
As informações divulgadas podem gerar nulidade no caso do triplex?
Do ponto de vista objetivo do direito, a presença do juiz parcial, suspeito, gera nulidade absoluta de suas decisões. Isto quer dizer que qualquer tribunal, ao tomar conhecimento desse vício, dessa ilegalidade, do cometimento de atos em desconformidade com o que é lícito, deve declarar a nulidade do processo. E é importante ressaltar que o fato se tornou público, inclusive com a confirmação, pela imprensa, dos próprios envolvidos. Todos sabemos, inclusive os membros de tribunais, seja o regional, ou os superiores: basta que advogados e advogadas façam uma representação, referindo sobretudo aos casos das conversas divulgadas [para abrir esses processos de nulidade].
O que se espera das autoridades agora?
Se os tribunais não esclarecerem os fatos e mesmo o chefe do Executivo não se posicionar em favor da legalidade, teremos uma crise grave, com repercussão internacional.
Que medidas deveriam ser tomadas? Uma CPI seria suficiente?
Penso que deve haver investigação dos órgãos de controle, invalidação de decisões e mesmo atos do Ministério Público e punição dos responsáveis. Os órgãos que devem atuar são o Tribunal Regional Federal (TRF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF), as corregedorias do Ministério Público e do TRF, e os conselhos superiores, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). E o Presidente da República, pois um dos envolvidos está em exercício de função política. Uma CPI serviria apenas para sustentar politicamente as investigações e seria importante para manter a sociedade informada e possibilitar um controle maior. Para lidar com a corrupção é preciso mãos limpas, ou seja, atuação incorruptível, absolutamente legal.
O ministro Sergio Moro se sustenta no cargo depois desse escândalo?
Depende do posicionamento do presidente Bolsonaro. Ele deve se manifestar favorável à legalidade. Do contrário, poderá levantar a suspeita de que estaria premiando uma conduta que pode indicar comprometimento da legitimidade de sua eleição. Nesse caso, haveria o afastamento do ministro. Mas não é possível prever o que o presidente Bolsonaro vai fazer. Ele deve preservar seu governo de uma dúvida de ilegitimidade. Seria o esperado.
OPERAÇÃO CONDENA A JATO – O FEITIÇO SEMPRE SE VIRA CONTRA O FEITICEIRO 11
O FEITIÇO SEMPRE SE VIRA CONTRA O FEITICEIRO
Sérgio Niemeyer –
Ou, pimenta nos olhos dos outros é refresco.
Qualquer um desses ditados populares serve ao caso.
Quem foi que propalou e defendeu o uso de provas ilícitas, chegando, inclusive, a incluir esse absurdo numa proposta de medidas para combater a corrupção?
Resposta: o Procurador da República Deltan Dallagnol e o ex-juiz, agora político, ministro Sérgio Moro.
Ao que parece, ambos abandonaram a ética que governa suas funções para, embuçados sob o disfarce de estarem aplicando a lei (coisa que um exame rigoroso é capaz de desmentir), mas, na verdade, vestindo os trajes dos justiceiros, alcançarem fins inconfessados pessoais.
Agora, experimentam contra si o mesmo veneno que destilaram para insuflar a massa ignara a apoiar grandes absurdos autoritários dignos de regimes totalitários: a prova obtida sub-repticiamente.
Só que a prova assim revelada não pode amparar as pretensões do Estado, enquanto representante da sociedade, porque este age por suas instituições e toda peleja criminal é um embate entre o povo e o indivíduo, de sorte que deve haver maior condescendência para a defesa do último do que para a acusação. Por isso que a prova ilícita pode ser considerada em benefício do réu, principalmente quando retrata as más ações ou as más condutas do poder público investido na prática da acusação e do julgamento.
O resultado, se ainda houver algum resquício de decência neste País por parte de suas instituições é a nulidade do processo.
Com isso, tanto o Procurador da República Deltan Dallagnol quanto o ex-juiz, agora político, ministro Sérgio Moro prestaram um enorme desserviço à Nação. Perderam toda a credibilidade, e ainda impuseram a toda a sociedade um desperdício enorme de tempo e dinheiro.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
O ministro Sergio Moro demonstra hipocrisia descarada e desmemória das próprias vilanagens processuais 8
Moro: “Nem posso dizer que mensagens são autênticas”
Sergio Moro disse que nem ao menos pode garantir a autenticidade das mensagens que foram roubadas dos procuradores da Lava Jato:
“Nem posso dizer que são autênticas porque, veja, são coisas que aconteceram, se aconteceram, anos atrás. Eu não tenho mais essas mensagens, eu não guardo essas, não tenho registro disso. Agora, ali não tem orientação nenhuma.
Empregando a mesma lógica desses sacripantas da LAVA JATO : a obtenção e divulgação foi de boa fé e na defesa da Democracia…kkk
Logo, pode muito bem ser aproveitada como meio de prova!
Esse “Robespierre” deve ser guilhotinado, urgentemente!
Governo de SP promete polícia com ‘padrão Poupatempo’ e atendimento com hora marcada 17
Reforma de 120 distritos policiais vai alterar layout para melhorar recepção da população
Rogério Pagnan
Folha de São Paulo
O governo de São Paulo iniciou a implementação de um pacote de medidas de modernização que buscam alterar o sistema de atendimento ao público no estado, com a possibilidade de a vítima ser atendida em dia e horário marcado, com agendamento feito pela internet.
As mudanças na forma de atuação da Polícia Civil estão sendo chamadas pelo governador João Doria (PSDB), como adiantou ele nesta sexta-feira (6), de sistema Poupatempo da polícia, frequentemente criticada pela ineficiência e pelo mau atendimento.
Quando o sistema estiver funcionando, o cidadão terá a possibilidade de registrar pela Delegacia Eletrônica todos os tipos de crimes e, pela internet, agendar um dia e horário para atendimento pelo policial, no distrito da preferência da vítima.
“Vamos dar essa oportunidade de atendimento com hora marcada, com pré-agendamento, a menos que caso seja muito urgente. Aí, os policiais da unidade serão encarregados de tomar providência imediatamente”, disse o delegado-geral Ruy Ferraz Fontes.
Além disso, o cidadão poderá registrar queixas ou fazer agendamento não só nas unidades policiais, como ocorre hoje, mas também nas guardas municipais e, ainda, nas unidades do Poupatempo.
“É mais do que uma restruturação no atendimento ao público. Não queremos que a pessoa seja só bem atendida, mas que tenha resultado daquilo que foi buscar na unidade. Qual foi o resultado da investigação? Isso será uma mudança da prestação de serviço”, diz o delegado-geral.
A mudança do layout de todos os 94 distritos da capital começa nos próximos dias e, segundo o governo, deve ocorrer com apoio da iniciativa privada. Outras 25 delegacias da Grande São Paulo e uma de Lorena também devem passar por reformas –120 no total. Segundo o governo paulista, o custo estimado é de R$ 480 milhões.
“Gradualmente, o nosso objetivo é estabelecer o padrão Poupatempo de atendimento à população, não só na qualidade física como na velocidade, presteza e confiabilidade”, disse Doria sobre as delegacias que serão reformadas.
Para ajudar no pré-atendimento nas unidades físicas, o governo pretende colocar policiais aposentados. A gestão Doria prepara projeto para enviar à Assembleia para poder recrutar policias que foram para a inatividade e empregá-los novamente em serviços internos.
Pelos serviços, o policial receberá uma gratificação (de valor ainda não definido), como se estivesse em uma espécie de bico oficial só para aposentados.
Esses policiais aposentados deverão ser empregados emergencialmente até que novos policiais contratados em concurso assumam suas funções. Até o próximo ano, o governo pretende contratar 5.500 policiais —metade disso está em fase final de concurso.
A crise da instituição vem se agravando desde 2016, quando houve debandada de policiais que, temendo prejuízos com a reforma de previdência, pediram aposentadoria e deixaram um claro de 9.000 vagas.
Uma das funções mais atingidas foi a de escrivães, por isso a prioridade do governo no recrutamento de policiais aposentados dessa categoria.
Os anúncios de melhoria ocorrem após uma série de problemas de infraestrutura da Polícia Civil, a exemplo do que aconteceu com o 68º DP (Lajeado), onde uma laje caiu sobre seis carros e deixou parte do prédio interditado ao público. A divulgação do incidente trouxe desgaste ao governo.
“A situação da Polícia Civil de São Paulo passou de grave há muito tempo. Hoje ela é uma situação caótica que beira o insustentável”, disse Gustavo Mesquita Galvão Bueno, 38, presidente da Associação dos delegados de São Paulo. “É fruto de mais de duas décadas de total descaso e desrespeito e humilhação dos governos PSDB”, disse Bueno, para quem o déficit é de 14 mil policiais.
Uma das principais queixas dos policiais de São Paulo é com relação aos salários. A gestão Doria afirma que pretende elevar o valor para o segundo melhor do país.
O diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, disse que o sucatamento das polícias civis é nacional. “Os governadores sempre priorizam as policiais militares, que são as polícias ostensivas e que aparecem à população”, disse.
Ainda segundo ele, parte dessa situação é de responsabilidade das próprias polícias civis que, ao contrário da Polícia Federal, não investiram na capacitação de seu efetivo ou em projetos de modernização. “É verdade que elas estão sucateadas, é verdade que falta vontade política, mas as polícias civis, em especial a nossa, podem e devem investir em projetos de modernização”, disse ele.
FRAUDE A JATO – Conduta processual fraudulenta de Sergio Moro faz de Lula mártir político perseguido e torturado pelo Poder Judiciário e MP 24
The Intercept divulga conversas secretas de Moro e Deltan que podem anular a Lava Jato
Publicado em 09/06/2019
O site The Intercept Brasil divulgou neste domingo (9) trechos de conversas entre o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol cujos teores ilegais podem anular todas as operações da Lava Jato.
A partir de Curitiba, a força-tarefa desencadeou 61 fases que levaram empresários e políticos à prisão –e posterior delação premiada. Nesse ínterim, corporações e negócios que eram símbolo do capitalismo brasileiros ruíram como se fossem cartas.
Voltemos ao vazamento das conversas entre Moro e Deltan. Elas eram realizadas pelo chat do Telegram, aplicativo russo de mensagens instantâneas.
Segundo o The Intercept, os cabeludos arquivos que revelam os bastidores da Lava Jato foram repassados ao site antes de o atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, dizer que teve o celular supostamente invadido por hackers.
Dentre os diálogos entre integrantes do Ministério Público Federal (MPF) e o ex-juiz, há aqueles que revelam a relação promíscua existente entre acusação e julgador que deveria ser imparcial pelo sistema penal “acusatório” previsto na Constituição Federal de 1988.
Nas mensagens trocadas, Moro reclama das decisões de MPF e cobra novas operações para manter-se na mídia.
“… Por que o mpf recorreu das condenacoes dos colaboradores augusto, barusco emario goes na acao penal 5012331-04? O efeito pratico é impedir a execução da pena” (SIC), tomou satisfação ao procurador Deltan o então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Em 27 de fevereiro de 2016, Moro voltou a escrever no grupo do Telegram: “O que acha dessas notas malucas do diretorio nacional do PT? Deveriamos rebater oficialmente? Ou pela ajufe?” (SIC)
O The Intercept promete ainda divulgar lotes de arquivos secretos da Lava Jato.
De acordo as mensagens divulgadas pelas reportagens do site, horas antes de apresentar o famigerado powerpoint,Deltan não tinha certeza das provas contra o ex-presidente Lula no caso tríplex e da conexão delitiva (corrupção) com a Petrobras.
O site também mostrou mensagem em que procuradores da Lava Jato tramam para impedir entrevistas de Lula antes da eleição com o objetivo de prejudicar a candidatura de Fernando Haddad (PT).
Confira algumas conversas publicadas pelo The Intercept sobre a liberação de entrevistas de Lula:
Carol PGR – 11:22:08 Deltannn, meu amigo
Carol PGR – 11:22:33 toda solidariedade do mundo à você nesse episódio da Coger, estamos num trem desgovernado e não sei o que nos espera
Carol PGR – 11:22:44 a única certeza é que estaremos juntos
Carol PGR – 11:24:06 ando muito preocupada com uma possivel volta do PT, mas tenho rezado muito para Deus iluminar nossa população para que um milagre nos salve
Deltan Dallagnol – 13:34:22 Valeu Carol!
13:34:27 Reza sim
13:34:32 Precisamos como país
********************
Athayde Costa – 12:02:22 N tem data. So a pf agendar pra dps das eleicoes. Estara cumprindo a decisao
12:03:00 E se forcarem antes, desnuda ainda mais o carater eleitoreiro
********************
Julio Noronha – 17:43:37 Como o Lewa já autorizou, acho que só há dois cenários: a) A entrevista só para a FSP, possivelmente com o “circo armado e preparado”; b) tentar ampliar para outros, para o “ciro” ser menor armado e preparado, com a chance de, com a possível confusão, não acontecer.
********************
Jerusa Viecilli – 15:54:27
[…]
Athayde Costa – 17:15:32 Ela ja ta pensando é na indicacao ao STF caso Hadadd ganhe
17:16:01 Absurdo
Laura Tessler – 17:16:03 que palhaçada…adora jogar pra platéia…quer ganhar o apoio da imprensa ao nome dela
********************
Paulo Galvão – 20:09:30 Passaram a petição da entrevista pro antagonista?
20:09:51 Vcs querem passar p globo?
********************
Januário Paludo – 23:41:02 Eu fiquei sabendo agora…
Deltan – 23:41:32 Rsrsrs
Athayde Costa – 23:42:02 O clima no stf deve ta otimo
Januário Paludo – 23:42:11 vai ser uma guerra de liminares…
********************
Sobre a condenação de Lula no caso tríplex:
Deltan Dallagnol – 23:05:11 – Sabemos qual a fonte da matéria? Será que não vale perguntar para a repórter, a Tatiana Farah, qual foi a vonte dela? [O procurador certamente quis escrever “fonte”]
23:05:29 – Acho que vale. Informalmente e, se ela topar, dá para ouvi-la.
23:05:58 – Pq se ele já era dono em 2010 do triplex… a reportagem é um tesão, mas se convertermos em testemunho pode ser melhor
23:06:08 – Podemos fazer contato via SECOM, topam?
23:06:27 – vou pedir pra ascom o contato
********************
Deltan Dallagnol – 23:56:11 – Vcs ligam pra ela?
23:57:24 – Na ligação tem que ser totalmente respeitoso e deferencial em relação ao sigilo de fonte
23:58:14 – Tem que dizer que viram, queriam parabenizar pela matéria, e que, respeitado o dto de fonte, caso não seja o casso de manter o sigilo, se ela poderia indicar quem foi a fonte, ainda que ap´so eventual conferência ou conversa com as fontes…
********************
Conversas proibidas de Moro e Deltan:
Dallagnol – 22:19:29 – E parabéns pelo imenso apoio público hoje. […] Seus sinais conduzirão multidões, inclusive para reformas de que o Brasil precisa, nos sistemas político e de justiça criminal. […].
Moro – 22:31:53. – Fiz uma manifestação oficial. Parabens a todos nós.
22:48:46 – Ainda desconfio muito de nossa capacidade institucional de limpar o congresso. O melhor seria o congresso se autolimpar mas isso nao está no horizonte. E nao sei se o stf tem força suficiente para processar e condenar tantos e tao poderosos.
********************
Dallagnol – 12:44:28. – A decisão de abrir está mantida mesmo com a nomeacao, confirma?
Moro – 12:58:07. – Qual é a posicao do mpf?
Dallagnol – 15:27:33. – Abrir
********************
Dallagnol – 21:45:29. – A liberação dos grampos foi um ato de defesa. Analisar coisas com hindsight privilege é fácil, mas ainda assim não entendo que tivéssemos outra opção, sob pena de abrir margem para ataques que estavam sendo tentados de todo jeito…
[…]
Moro – 22:10:55. – nao me arrependo do levantamento do sigilo. Era melhor decisão. Mas a reação está ruim.
********************
Dallagnol – 16:01:03 – Caro, favor não passar pra frente: (favor manter aqui): 9 presidentes (1 em exercício), 29 ministros (8 em exercício), 3 secretários federais, 34 senadores (21 em exercício), 82 deputados (41 em exercício), 63 governadores (11 em exercício), 17 deputados estaduais, 88 prefeitos e 15 vereadores […].
Moro – 18:32:37 – Opinião: melhor ficar com os 30 por cento iniciais. Muitos inimigos e que transcendem a capacidade institucional do mp e judiciário.
********************
Moro – 18:24:25 – Diante das absolvição do Vaccari seria talvez conveniente agilizar julgamento do caso do Skornicki no qual ele tb está preso e condenado. Parece que está para parecer na segunda instância
Dallagnol – 20:54:53 – Providenciamos tb nota de que a PRR vai recorrer
20:57:31 – Tem outras tb no TRF. Alguma razão especial para apontar esta?
Moro – 23:20:53 – Porque Vaccari tb foi condenado nesta?!
********************
Moro – 15:28:29. – Cara, recebi uma fotos de vc fantasiado de superhomem com um tal de Castor, não sei o que faço mas a Mônica Bergamin está perguntando se vc preferiu o Superman i, oi ou Iii?
Dallagnol – 22:47:06. – Kkkkkkk
22:47:28 – Tá no face tb?
22:48:10 – Se tiver, preciso tirar… ela está me difamando, era na verdade de príncipe que eu estava rs
********************
Moro – 12:32:39. – Prezado, a colega Laura Tessler de vcs é excelente profissional, mas para inquirição em audiência, ela não vai muito bem. Desculpe dizer isso, mas com discrição, tente dar uns conselhos a ela, para o próprio bem dela. Um treinamento faria bem. Favor manter reservada essa mensagem.
Dallagnol – 12:42:34. – Ok, manterei sim, obrigado!
********************
Jornal Flit Paralisante 