Arquivo mensal: novembro 2014
Nem o Pastor se salva – Ministério da Pesca comprou votos mediante carteiras de pescador 14
Ministério da Pesca é suspeito de fraudar licenças
Andreza matais
Um mês antes do início da campanha eleitoral, o Ministério da Pesca alterou norma interna e permitiu que carteiras de pescador, antes confeccionadas pela Casa da Moeda, fossem emitidas em papel comum. A medida permitiu que, desde junho, as próprias superintendências da pasta nos Estados, a maioria controlada pelo PRB, confeccionassem os documentos, que dão direito a salário durante os cinco meses do defeso e outros benefícios.
As carteiras impressas em papel moeda tinham uma marca d’água para evitar fraudes – uma proteção que as confeccionadas em papel comum não dispõem. O PRB, ligado à Igreja Universal, comanda a pasta desde março de 2012, quando o senador Marcelo Crivella (RJ) foi nomeado ministro. Ele deixou o cargo para disputar o governo do Rio. O ministério é chefiado hoje pelo pastor Eduardo Lopes, também do PRB e suplente de Crivella. A sigla trabalha para manter a pasta no próximo mandato de Dilma Rousseff. Das 27 superintendências, 17 estão sob a chefia de filiados e dirigentes do partido.
No Acre, a Polícia Federal e o Ministério Público investigam denúncia de que houve um derrame de carteiras no período eleitoral para pessoas que não praticam a atividade pesqueira. A distribuição teria beneficiado Juliana Rodrigues de Oliveira e Alan Rick, respectivamente eleitos deputados estadual e federal pelo PRB. Até março, doutora Juliana, como é conhecida, foi superintendente estadual do ministério. Ela já havia, sem sucesso, disputado uma eleição, antes de ocupar o cargo.
A Polícia Federal já tomou depoimento de eleitores que receberam as carteiras cinco dias antes das eleições – parte deles assentados da reforma agrária. Eles disseram ter vendido o voto em troca do benefício. A investigação está sob sigilo. O registro do pescador é como um “cheque pré-datado”. O seguro-defeso, que garante salário no período em que a pesca é proibida, só pode ser recebido um ano após a emissão da carteira. Há exigências como comprovação por meio de relatório da atividade pesqueira. O documento dá direito a linhas de crédito bancário e aposentadoria especial.
Dados do ministério mostram que, no Acre e no Maranhão, o número de carteiras emitidas no período eleitoral supera o dos demais meses. De agosto a outubro, foram confeccionadas 30.177 carteiras no Maranhão, mais que as 22.581 dos sete meses anteriores do ano.
A Polícia Federal tem 14 inquéritos abertos no Estado para apurar irregularidades no pagamento do seguro-defeso ou na distribuição de carteiras. O Ministério Público informou que tramita um recurso no Tribunal Regional Eleitoral relacionado à distribuição das carteiras, também sob sigilo. O número de pescadores artesanais registrados no País hoje é de 1.005.888. Dados do Ministério do Trabalho mostram que, de abril a setembro, o número de requerentes do seguro da pesca chegou a 281 mil – foram 198 mil no mesmo período de 2013. A pasta não informou quais Estados tiveram maior crescimento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Michel Temer futuro presidente – Reportagem da Veja mostra a participação do ex-presidente Lula e da presidente Dilma nas pilantragens da Petrobras, afirma o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy 42
Corrupção
Líder da oposição pede convocação de Dilma e Lula na CPI da Petrobras
Deputado Ronaldo Caiado diz que reportagem de VEJA desta semana comprova ligação dos dois com esquema da Petrobras. Líder tucano vê relação “promíscua”
Gabriel Castro, de Brasília
Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula (Reuters)
O líder da oposição no Congresso, Ronaldo Caiado (DEM-GO), quer que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sejam convocados para depor à CPI da Petrobras. O motivo é a reportagem de VEJA que mostra como em 2009 Paulo Roberto Costa passou por cima de toda a hierarquia da Petrobras para advertir – por e-mail – o Palácio do Planalto que, por ter encontrado irregularidades pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Contas da União (TCU) havia recomendado ao Congresso a imediata paralisação de três grandes obras da estatal.
“Ela disse que não vai deixar pedra sobre pedra e que ela está disposta a aprofundar toda a investigação. Nada mais justo do que ela ir à CPI para esclarecer, em primeiro lugar, a fala do Alberto Yousseff e, agora, esse e-mail do Paulo Roberto Costa”, diz o parlamentar. A primeira convocação a ser solicitada, entretanto, será a do ex-presidente Lula, que comandava o governo à época e que ignorou a recomendação do TCU e liberou as obras.
Para Caiado, o e-mail de costa é uma prova importante do envolvimento de Dilma nos desmandos: “Ela não pode dizer que não conhece, porque recebeu um e-mail direto de alerta”. A assessoria de Caiado está estudando o regimento do Congresso para saber se ele pode apresentar requerimentos na CPI da Petrobras. O parlamentar não é membro da comissão mas, na condição de líder, pode participar das reuniões.
O líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy, disse neste sábado que a reportagem comprova o elo entre Dilma, Lula e Paulo Roberto Costa – e aproxima ainda mais a presidente da República do escândalo na Petrobras.
“Esse fato aproxima o escândalo do Palácio do Planalto e mostra a participação do ex-presidente Lula e da presidente Dilma nas pilantragens da Petrobras”, diz o tucano, que também chama atenção para o fato de Paulo Roberto Costa ter se dirigido diretamente à então ministra da Casa Civil, sem seguir a hierarquia natural de seu cargo.
Para Imbassahy, o caso também explica o temor do governo com as apurações: “Isso revela um dos motivos pelos quais o governo atua diretamente para impedir nosso trabalho na CPI da Petrobras”. Ele afirma que a revelação também reforça a necessidade de que uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito seja instalada na próxima legislatura, em fevereiro. A CPI atual vai funcionar até 22 de dezembro.
Também neste sábado, o Palácio do Planalto emitiu uma nota em que repete as alegações enviadas à redação de VEJA e reproduzidas na reportagem.
Rousseff poderá ser a primeira presidenta presa – Criminoso confesso reportava-se diretamente a DILMA 18
Revista diz que e-mail ‘alertou’ Dilma sobre desvios; Planalto reage
23 Nov 2014
‘Veja’ traz reportagem em que mostra mensagem eletrônica de Paulo Roberto Costa enviada em 2009 à Casa Civil
A revista Veja desta semana mostra um e-mail enviado em 2009 pelo então diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, para o gabinete da Casa Civil, então sob o comando de Dilma Rousseff, no qual ele lista três obras da estatal contestadas pela área técnica do Tribunal de Contas da União. Na mensagem, Costa informa o Palácio do Planalto que o tribunal estava recomendando à Comissão Mista de Orçamento do Congresso a paralisação dessas obras – refinarias de Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná, além de um terminal de granéis líquidos no Espírito Santo. Na mesma mensagem, o então diretor de Abastecimento ressalta que algo parecido havia sido feito pelo TCU em 2007 em relação a outras quatro obras e lembra que, naquele ano, o Congresso não havia acatado os argumentos do tribunal, mantendo os repasses para os empreendimentos.
Segundo a revista, esse e-mail, obtido pela Polícia Federal nos computadores do Palácio do Planalto, mostra que Dilma poderia “ter interrompido o propinoduto da Petrobrás, mas, por ação ou omissão”, o comando do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva “impediu a investigação sobre os desvios”.
Em 2009, ao contrário do que havia ocorrido em 2007, as recomendações do TCU foram chanceladas pela Comissão Mista de Orçamento. Ou seja, o Congresso aceitou o pedido e recomendou, em um anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a suspensão dos repasses para as três obras. Diante disso, Lula vetou a recomendação sob o argumento de que a paralisação causaria desemprego – demissão de 25 mil trabalhadores– e prejuízos mensais de R$ 268 milhões por “degradação” dos trabalhos realizados.
Ontem, o Estado revelou que, três dias após o veto, técnicos do Congresso prepararam relatório dizendo que a manutenção das obras causaria uma “consolidação de danos” na Petrobrás. Os parlamentares não derrubaram o veto. As obras prosseguiram.
Reação. O Palácio do Planalto reagiu ontem à revista Veja. Em nota, afirmou que a reportagem sobre o e-mail é “mais um episódio de manipulação jornalística que marca a publicação nos últimos anos”. O Planalto afirma que receber dados sobre relatórios do TCU é praxe. Diz ainda ter tomado medidas em relação aos alertas do tribunal ao encaminhar o caso à Controladoria Geral da União e tentar sanar os problemas a partir de grupos de trabalho. “E a partir de 2013, tendo em vista as providências tomadas pela Petrobrás, o TCU modificou o seu posicionamento sobre a necessidade de paralisação”, diz.
Na campanha eleitoral, Dilma também acusou a revista de manipulação em razão da reportagem na qual o doleiro Alberto Youssef afirmava que ela e Lula sabiam dos desvios na estatal.
Na nota de ontem, o Planalto afirma que não é possível relacionar os alertas do TCU de 2009 às atuais denúncias de propina porque “as práticas ilegais do senhor Paulo Roberto Costa só vieram a público em 2014, graças às investigações da Polícia Federal e do Ministério Público.”
No Senado, um novo ataque à liberdade 5
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No Senado, um novo ataque à liberdade
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23 Nov 2014
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OpiniãoA PEC da proibição das pesquisas se insere numa rotina, a da campanha subliminar pela restauração da censura prévia, sob diferentes formatos e a qualquer pretexto
Está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) proibindo a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem o primeiro e o segundo turnos de votação. Políticos interessados e defensores da iniciativa argumentam com a suposta necessidade de “proteção” do eleitor, contra o “desperdício” de voto em candidatos eventualmente mal situados nas sondagens. Inexiste dúvida quanto ao confronto dessa iniciativa com os princípios fundamentais da Constituição, no caso, a liberdade de acesso à informação e a liberdade de expressão. É matéria vencida: em 2006, a pretexto de um ajuste nas regras eleitorais, o Congresso aprovou proposta similar. Ela foi derrubada — por unanimidade, lembre-se —, no Supremo Tribunal Federal. A Corte decidiu que tal mudança não tem cabimento porque corrói um dos pilares do regime democrático: o direito de acesso do cidadão à informação — como registrou apropriadamente o então relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski. Ficou estabelecido que se tratava de iniciativa em ofensa direta ao Artigo 5º da Constituição, onde estão abrigadas garantias e direitos fundamentais dos brasileiros — ou seja, a essência do regime democrático. O Legislativo não deve permitir que artifícios do gênero conduzam o país a patamar digno de uma fictícia República de Sucupira, nascida da imaginação brilhante do dramaturgo Dias Gomes. Afinal, como registrou o ministro Lewandowski, em 2006, “vedar-se a divulgação de pesquisas a pretexto de que estas poderiam influir, de um modo ou de outro, na disposição dos eleitores, afigura-se tão impróprio como proibir-se a divulgação de previsões meteorológicas, prognósticos econômicos ou boletins de trânsito antes das eleições”. Essencialmente, mais uma vez coloca-se em jogo a liberdade. Notável é que parcela relevante daqueles que se têm manifestado perturbados pelo regime vigente de liberdade, nos últimos anos, é composta por agentes públicos, com ou sem mandato. É o que explica, por exemplo, o persistente questionamento da liberdade de imprensa em foros judiciais, inclusive os de pequenas causas. São majoritariamente agentes públicos que não aceitam a submissão à informação e à crítica pública. A PEC da proibição das pesquisas se insere nessa rotina — a da campanha subliminar pela restauração da censura prévia, sob diferentes formatos e a qualquer pretexto. O objetivo é sempre o mesmo: atentado à liberdade. Melhor faria o Congresso se, além de repudiar preliminarmente a iniciativa, voltasse suas energias para reforçar as garantias e direitos previstos no Artigo 5º da Constituição, restringindo de saída ofensivas de agentes públicos contra os consagrados princípios do regime democrático. |
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Neta acusa delegado de 64 anos de estupro; defesa alega armação da família 33
O delegado assistente do 1º Distrito Policial de Itu, Moacir Rodrigues de Mendonça ( 64 anos ) , foi preso na quarta-feira (19) pela Corregedoria da Polícia Civil de Ribeirão Preto.
Ele é suspeito de abusar sexualmente de uma neta de 17 anos durante um passeio em Olímpia, na região noroeste do estado.
A denúncia teria sido feita pela própria família, que mora em Olímpia. Mendonça está na polícia há 42 anos e se aposentaria em janeiro do ano que vem.
Segundo o advogado Wilson José dos Santos Muscari, o delegado foi vítima de uma armação da ex-mulher, da filha e da neta.
“Ele não se dá bem com a ex-mulher há 30 anos, desde que se separou, e a mãe da menina [que agora também alega ter sofrido abuso por parte do pai quando adolescente ] é a filha que mais deu problema para ele. Está na cara que é uma invenção, que as duas convenceram a neta a acusá-lo”, diz Muscari.
Segundo o mandado de prisão, o crime teria ocorrido no dia 14 de setembro. No dia 16, a neta de Mendonça, que mora em São José do Rio Preto (SP), postou diversas fotos da viagem em uma rede social. “Nós temos essas fotos em mãos. Só não podemos mostrar à imprensa porque ela [a vítima] é menor de idade, mas as imagens mostram uma menina feliz, sorrindo e fazendo poses em piscinas maravilhosas. Uma pessoa que foi estuprada fica traumatizada, não posta fotos do local onde isso teria acontecido como se fosse uma boa lembrança”, destaca o advogado.
O estado de saúde de Mendonça seria, para Muscari, mais uma evidência de que o delegado é inocente. “Há alguns meses, o Moacir fez uma cirurgia para a retirada total da próstata. Todos nós sabemos que é fisicamente impossível que esse estupro tenha sido consumado”, completa Muscari.
O delegado foi removido para o presídio especial da Polícia Civil.
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ESTUPRO ( atual redação do Código Penal )
Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)
Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)
Corregedoria e MP prendem delegado ex-diretor da CIRETRAN de Penápolis 31
Policiais da Corregedoria em frente residência onde mora o delegado, em Penápolis (Foto: )
Integrantes da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo e promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) prenderam, na manhã de ontem (21), em Penápolis, o delegado Nivaldo Martins Coelho, acusado de ter praticado crimes de peculato e corrupção ativa.
A prisão do delegado se deu em operação que teve o apoio de nove equipes da Corregedoria da Polícia Civil nas cidades de São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e de São Paulo.
Os mandados foram cumpridos na Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Penápolis, Delegacias, Despachante, Auto-Socorro e residências, locais onde foram recolhidos mais de mil documentos de veículos, dinheiro, extratos bancários e comprovantes de depósitos bancários.
De acordo com as investigações, iniciadas em janeiro, a partir de denúncia enviada por email ao GAECO, o esquema era liderado por um Delegado que hoje atua em Birigui e que, de 2007 até maio deste ano, foi diretor da Ciretran de Penápolis. Ele somente deixou a função quando uma reforma administrativa desvinculou as Ciretrans da Polícia Civil.
Investigações de campo e interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça demonstraram que o Delegado recebia propina para liberar veículos apreendidos e com restrições administrativas que impediriam sua circulação e transferência de propriedade. Também utilizava de sua função para viabilizar que veículos furtados ou sinistrados ganhassem nova documentação, mediante a remarcação do chassi, possibilitando a sua negociação no mercado. O valor da propina recebida pelo Delegado variava de R$ 300 a R$ 3 mil, chegando a R$ 10 mil em alguns casos.
Os Promotores descobriram que o pagamento de propina era acertado em encontros que o Delegado marcava na sua residência, na própria Delegacia ou na frente da Ciretran de Penápolis – mesmo depois do mês de maio, o que ele fazia para dar aparência de que ainda atuava no local.
Nas interceptações telefônicas o Delegado também foi flagrado orientando um foragido condenado pela Justiça.
A “autoridade” – 35 anos de polícia – às de costume ficou quietinho, sendo transferido para o presídio da Polícia Civil; onde – se verdade for – deverá permanecer até que seja demitido a bem do serviço público.
A CULPA É DO ELEITOR – Cardozão afirma que no Brasil até síndico de prédio é corrupto 25
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Ministro diz que corrupção é ‘cultural’ no Brasil
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22 Nov 2014
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CORRUPÇÃO NA PETROBRÁS. Versão oficialTitular da Justiça, Cardozo afirma que País passa por processo ‘doloroso’ e critica cidadão que reclama dos políticos, mas comete ilícitos na vida privadaBeatriz Bulla / BRASÍLIA
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, criticou ontem a “cultura social” brasileira, na qual “público e privado se misturam”, sugerindo que o comportamento da população está entre as “causas” da corrupção no País. De acordo com o ministro, a classe política é um “reflexo da sociedade” que, ao não distinguir o público e o privado, escolhe sem esse critério seus representantes “e depois os reprime sem olhar para si”. As afirmações foram direcionadas aos que criticam os atos de corrupção da classe política, mas cometem ilícitos na vida privada. “O mesmo empresário que por vezes protesta, e com razão, dos desmandos dos nossos governantes é aquele que quando chega um fiscal de renda diz: ‘Bem, como podemos acertar isto?’”, criticou. “Vivemos numa sociedade que até o síndico de prédio superfatura quando compra o capacho. E é o mesmo síndico que por vezes sai protestando dizendo ‘esses políticos’. Políticos eleitos por ele”, disse Cardozo, em evento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Para o ministro da Justiça, pode-se dizer, ao mesmo tempo, que o Brasil vive e não vive uma República. As críticas dos brasileiros à corrupção entre os políticos, para Cardozo, são legítimas e a disseminação de práticas irregulares na sociedade não serve de desculpa para parlamentares e governantes que agem em desconformidade com a lei. “É evidente que temos que punir todos os corruptos, mas temos que atacar frontalmente as causas da corrupção.” O ministro lembrou situações desde a chegada dos portugueses ao Brasil para apontar que o País tem um “histórico” que mostra que a distinção entre o público e o privado “não vem na nossa origem”. “Ainda vivemos sob o peso dos nossos mortos. E estamos tentando aliviá-lo.” Cardozo defendeu o avanço na reforma política para superar os problemas atuais e disse ser favorável ao financiamento público de campanhas eleitorais. A forma atual do financiamento, para ele, é um ponto permanente de geração de corrupção. “Ou fazemos uma reforma política no Brasil ou continuaremos a conviver com uma mentalidade promíscua nas próximas décadas em relação a financiamento eleitoral e à forma na qual os nossos representantes são eleitos”, disse Cardozo. Lava Jato. Na saída do evento, questionado sobre os desdobramentos da Operação Lava Jato, que investiga suspeita de corrupção e pagamento de propinas na Petrobrás, Cardozo defendeu um “equilíbrio” para que eventual punição das empreiteiras envolvidas na investigação não impeça a continuidade de obras públicas no País. “É fundamental que quem praticou atos ilícitos seja punido, mas ao mesmo tempo temos que fazer com que a economia do País não seja atingida”, disse. Para o ministro, a legislação brasileira permite a possibilidade de combinar “sanções duras e rigorosas com o saneamento necessário para que a vida econômica não seja atingida”. Na semana passada, o advogado de um dos investigados chegou a dizer que não se faz obra pública no Brasil “sem acerto”. |
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500 anos de corrupção…( Se roubar é costume da terra, queremos o nosso! ) 12
500 anos de corrupção
22 Nov 2014
Foco na corrupção passada tenta inocular-nos o soro da letargia, normalizando o escândalo em curso
Demétrio Magnoli
De repente, como um raio no céu claro, o governo foi tomado por extraordinário interesse pela corrupção – no passado. Na Austrália, Dilma Rousseff ensaiou “listar uma quantidade imensa de escândalos no Brasil que não foram investigados”. A historiadora amadora, porém, só fingia falar sobre o passado: “Talvez esses escândalos que não foram investigados sejam responsáveis pelo que aconteceu na Petrobras”. Ah, sim!, trata-se, então, do presente.
Governantes deveriam exercitar a prudência ao especular sobre corrupção em governos anteriores. Se têm conhecimento de denúncias fundamentadas, a lei os obriga a deflagrar uma investigação policial e judiciária. Se não o fazem, a fim de manipular halos de suspeita em seu benefício político, incorrem no crime de prevaricação. Os áulicos, por outro lado, não sendo autoridades, podem especular alegremente. Nesses dias de Lava Jato, é fácil identificá-los por seus frêmitos de indignação moral com a corrupção pregressa.
O passado que preferem é o recente: o governo FHC. Do nada, adoradores do estatismo começaram a honrar a memória do incauto Paulo Francis privatista de 1996, submetido a processo intimidador depois de afirmar que “os diretores da Petrobras” constituíam “a maior quadrilha que já atuou no Brasil”. Mas, num tour de force, os neo-historiadores da corrupção já se aventuram em tempos anteriores, reavivando a memória da ditadura militar, que converteu em potências a Odebrecht, a Camargo Corrêa, a Mendes Júnior e a Queiroz Galvão, além de servir de berço para a OAS e a UTC. Logo, sua ira santa nos conduzirá ao estouro da bolha do Encilhamento, sob Deodoro da Fonseca, e às aquisições de escravos traficados ilegalmente por Paulino José de Souza, então ministro do Exterior, no Segundo Reinado.
O foco nos “500 anos de corrupção” não se destina a recordar que a corrupção nasceu antes de 2003, pois o óbvio dispensa explicação. A finalidade é entorpecer-nos, normalizando o escândalo em curso. Eles almejam dissolver a corrupção investigada na corrupção falada e o presente singular (a colonização partidária da Petrobras) no genérico histórico (a captura do poder público por interesses privados). Somos assim, sempre fomos, sussurram, inoculando-nos o soro da letargia, enquanto o ministro da Justiça critica a “politização” do escândalo (não a da Petrobras!). A corrupção mora na índole do povo brasileiro: “Cada um de nós tem um dedão na lama”, assegura um célebre empresário, enquanto a presidente antecipa que pretende violar a lei sobre declaração de inidoneidade (“A gente não vai colocar um carimbo na empresa”).
Não há lei que puna a corrupção da linguagem. Nos tempos bons, o lulopetismo anuncia-se como o Ato Inaugural: “Nunca antes na história deste país”. Nos tempos ruins, exibe-se como vítima da Tradição: “Nunca foi diferente na história deste país”. Mas a contradição sempre tem o potencial para se superar como dialética. Na Austrália, Dilma se esqueceu do tão recente “mensalão” para rotular o “petrolão” como o “primeiro escândalo da nossa história que é investigado”. Os áulicos já a seguem (afinal, é para isso que existem), saudando o Ano Zero da guerra à corrupção.
“Dilma agora lidera a todos nós”, anuncia o empresário dos dedos sujos de lama – que, casualmente, tem como maior cliente a estatal Correios. A narrativa do Ano Zero descortina possibilidades ilimitadas. Dilma “não sabia de nada”? Esqueça. Nos 12 anos em que dirigiu a Petrobras diretamente (como presidente do Conselho de Administração) ou indiretamente (como ministra e presidente da República), os partidos da “base aliada” privatizaram a estatal, desviando dezenas de bilhões de reais. Não é que a Líder dos Imundos “não sabia”. Sabia – mas, sábia, deixou a operação se alastrar para, no Ano Zero, pegar todos os bandidos juntos. Ah, bom!
Transcrito da Folha de São Paulo ; nos termos do artigo 46 da Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998.
E o Oscar de melhor atriz vai para Dilma Rousseff, em ‘O Petrolão’! 49
GRITA BRASIL
Dilma mostrou presença em cena, com uma expressão corporal magnífica, ao falar sobre as prisões da operação Lava-Jato na cúpula do G20
20 de novembro, 2014
Dilma, além de ter sido a primeira mulher presidente do Brasil, levará em 2014 o prêmio máximo da interpretação: o Oscar de melhor atriz, pela sua participação na reunião do G-20 na Austrália.
Na verdade, o Oscar se deu pela sua entrevista, quando falou sobre as prisões da operação Lava-Jato. O texto é fantástico. A interpretação, nem se fala. Dilma mostrou uma presença em cena, com uma expressão corporal magnífica. E o olhar dela? Nossa. Uau. Só vendo para acreditar no talento dessa mulher. Clap, clap, clap. Palmas, palmas e mais palmas. Tive que assistir ao vídeo da entrevista várias vezes para me certificar de que era mesmo a nossa presidente falando.
É claro que não vou conseguir passar toda a emoção de sua fala, aliás, seria humanamente impossível. Mas resumidamente, Dilma disse que não se pode condenar a empresa Petrobras, mas sim as pessoas. Tanto quem foi corrompido como quem foi corruptor. Não é lindo? Aproveitou também para dizer que agora sim podemos bater no peito – tá isso fui eu que acrescentei, talvez coloque até mais emoção – e falar que tivemos o primeiro escândalo da nossa história investigado. Mas peraí, e o mensalão? – ah tá lembrei, o “pai” dele disse que ele nunca aconteceu.
Dilma, ainda em sua fala, disse que essa investigação pode mudar o país para sempre, pois agora vai se acabar com a impunidade. Que o escândalo atual é diferente, porque vamos mostrar que ele não é engavetável, que ele está de forma absolutamente aberta. E que, independentemente de termos grandes empreiteiras envolvidas, não se pode “demonizar” o setor de construção civil, mas se A, B, C ou D (de Dilma) – faltou o L de Lula – praticaram malfeitos ou atos de corrupção – ué, isso não é um malfeito? – eles pagarão por isso. Ui… que medo.
Mas então…
Vocês perceberam ou é viagem minha? Se Dilma fala com tanta propriedade de que esse escândalo vai mudar o país, o rumo da história e coisa e tal, ou ela está totalmente blindada (sabe-se lá como), ou não sei mais de nada. Se o doleiro Alberto Youssef afirmou em sua delação premiada que Lula e Dilma sabiam como fica isso? Será que o doleiro morre antes de conseguir provar que Dilma e Lula não são isso tudo que os petistas e adoradores deles acreditam que eles sejam? Será que o doleiro está mentindo? Será que a punição será dada “até certo ponto”, igualzinho aconteceu com o mensalão que parou no José Dirceu?
Essas são perguntas muito pertinentes e as respostas com quase toda a certeza não serão também pertinentes e tampouco verdadeiras. Será que o STF irá aceitar meias respostas, meias verdades? Será que o STF não dará nome aos bois de verdade? Em outras palavras (como já disse em outra coluna), quadrilha é quadrilha, caixa dois é caixa dois e azul é azul?
Que o nosso STF tenha sabedoria suficiente para não distorcer os fatos e para enxergar de verdade que aquilo que está sendo mostrado é o que está sendo mostrado sem metáforas ou devaneios.
STF julga inconstitucional a vinculação de salários entre policiais civis e militares e a autonomia de polícia científica com relação à polícia civil 29
Notícias STF
Plenário julga seis ADIs contra normas estaduais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou um conjunto de seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) relativas a normas de quatro estados e do Distrito Federal. Entre as questões abordadas, estão a vinculação de salários entre policiais civis e militares, a autonomia de polícia científica com relação à polícia civil, participação de servidores em conselhos de estatais, indenização a vítimas de agentes do Estado e a vinculação de gastos dos municípios com a educação.
ADI 3777
Foi julgada procedente por unanimidade a ADI 3777, na qual é questionado o artigo 47, caput, da Constituição do Estado da Bahia, que estabelece vinculação isonômica entre os vencimentos de policiais civil e militares. No entendimento do relator, ministro Luiz Fux, o dispositivo se choca com a vedação expressa no artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal, segundo o qual é vedada a vinculação ou equiparação de espécies remuneratórias de servidores públicos. “A norma da Constituição Estadual a toda evidência fixa hipótese de vinculação remuneratória entre os policiais civis e militares”, afirmou Luiz Fux.
ADIs 2616 e 2575
Foram questionados em duas ADIs os artigos 46 e 50 da Constituição Estadual do Paraná, que instituem a polícia científica como mais um órgão da Segurança Pública do estado, ao lado da polícia civil e militar, segundo redação dada pela Emenda Constitucional 10, de 2001. No julgamento da ADI 2616, de relatoria do ministro Dias Toffoli, a emenda foi declarada inconstitucional, por unanimidade. Para o relator, a emenda apresenta vício de inciativa, uma vez que disciplina órgão administrativo, devendo portanto ser de iniciativa do Executivo.
A ADI 2575, sobre o mesmo tema, teve julgamento suspenso por pedido de vista do ministro Teori Zavascki. Nesse caso, o relator julgou parcialmente procedente a ação para declarar a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional estadual 10/2001, bem como para conferir interpretação conforme a Constituição Federal à expressão “polícia científica”, da redação originária na Carta estadual, afastando qualquer interpretação que lhe confira caráter de órgão de segurança pública. Para o relator, a polícia científica pode ser um órgão autônomo. “Nada impede que o órgão continue a exercer suas atividades, não precisando necessariamente ser vinculado à polícia civil”, afirmou.
O ministro Luís Roberto Barroso iniciou divergência ao entender que a atividade da política técnica é inerente à atividade da polícia civil, e que ela não pode estar pode estar fora da estrutura dos órgãos de segurança pública. Para o ministro, a redação original do artigo 50 da Constituição estadual também é inconstitucional.
Leia mais:
11/09/2006 – Adepol pede suspensão de artigo da Constituição baiana
26/02/2002 – Governo do PR questiona no STF criação de polícia científica autônoma
28/11/2001 – PSL ajuíza ação contra inclusão de Polícia Científica na Segurança Pública do PR
Dia 25 eleições do Sinpolsan – Vote Chapa 1 – FUTURO É HOJE – Presidente: Walter de Oliveira Santos 58
PERDEMOS MAIS UM COLEGA PARA O CRIME HOJE, O AGENTE POLICIAL GRACINÉSIO GOMES DUARTE: O “CHUMBINHO” 56
Enviado em 18/11/2014 as 18:46 – LUIZINHO PIU
PERDEMOS MAIS UM COLEGA PARA O CRIME HOJE DE MANHÃ.
DOUTOR GUERRA,
COM GRANDE PESAR, SOLICITO AO SENHOR QUE PUBLIQUE O FALECIMENTO DE NOSSO COLEGA O AGENTE POLICIAL GRACINÉSIO GOMES DUARTE. O “CHUMBINHO”, QUE FOI ASSASSINADO NA ESQUINA DAS RUAS MANIFESTO E DO GRITO REGIÃO DO IPIRANGA NA MANHÃ DE HOJE.
ELE ESTAVA LOTADO NA DDM AOS FUNDOS DO 16 DP E ESTAVA TIRANDO SUAS LICENÇAS E FÉRIAS PARA SE APOSENTAR POIS COMPLETARIA 65 ANOS DE IDADE.
É MAIS UM QUE PERDEMOS NAS MÃOS DESSES VERMES.
NÃO VAI FICAR DE GRAÇA!!!
A FOTO DELE ESTÁ NA MEMÓRIA DA POLÍCIA CIVIL.
ERA UM BOM POLICIAL E MERECE NOSSA HOMENAGEM.
POR FAVOR, DOUTOR, FAÇA UMA BONITA PUBLICAÇÃO EM NOME DO NOSSO COLEGA E AMIGO!
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Lembrando que esse bom policial pelo simples fato de ser tio ( irmão da mãe ) do traficante NALDINHO , em 2005 – em razão da operação INDRA do DENARC – teve a sua reputação destruída.
Sendo processado criminal e administrativamente; por muito pouco não foi preso preventivamente.
Adeus ao Dr. Gilvanzinho – Polícia busca dois acusados pelo latrocínio de delegado 23
Gilvanzinho era um bom rapaz e um colega decente. Filho do saudoso Dr. Gilvan que foi meu titular e grande camarada de muita conversa e cerveja.Que os dois se encontrem na paz do Criador.Que a família encontre consolo para a irreparável perda.
Que os criminosos e seus familiares suportem dores e aflições ainda piores do que a vítima e seus entes queridos.
Cadeia não é castigo para facínoras.É passatempo!
CONTRA MONSTRUOSIDADES, TORTURA NUNCA É DEMAIS!
Rcguerra
Um taxista suspeito de envolvimento com o crime está detido e teve a prisão temporária solicitada à Justiça. O táxi dele foi apreendido
Da Reportagem
Atualizado em 17 de novembro de 2014 às 21h10
Para a Polícia Civil, a morte do delegado Gilvan Marcílio de Freitas Júnior, de 46 anos, está esclarecida. Foi um latrocínio (roubo seguido de morte), conforme divulgaram em entrevista coletiva, nesta tarde (17), os delegados Rony da Silva Oliveira, seccional de Santos, Luiz Henrique Ribeiro Artacho, titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) e Carlos Topfer Schneider, titular do 7º Distrito Policial (Gonzaga).
O taxista Felipe Soares de Oliveira, de 28 anos, acusado de envolvimento no crime, está detido desde a madrugada de hoje e teve a prisão temporária solicitada à Justiça. A polícia busca agora os dois ladrões apontados como autores da execução do latrocínio: Danilo Rocha Ferreira, o Dan, de 22 anos, e um adolescente, de 17. Denúncias sobre o paradeiro dos foragidos podem ser transmitidas pelos telefones 181, 197 ou 190.
De folga, o delegado foi surpreendido pelos bandidos na Rua Pernambuco, no Gonzaga, em Santos, após sair de um prédio por volta das 22h30. A polícia diz que o taxista levou os comparsas ao Gonzaga e deixou o bairro com os bandidos com destino a São Vicente.
Danilo Rocha Ferreira, o Dan, de 22, anos está foragido. Segundo a polícia, Dan e um adolescente de 17 anos assaltaram e mataram o delegado (Foto: Reprodução)
Cerca de uma hora após o latrocínio, o taxista procurou a polícia para dizer que foi vítima de sequestro relâmpago, o que segundo o delegado Rony Oliveira foi uma tentativa de se criar um álibi.
“Ele tem uma conduta totalmente incompatível com taxista. Ele vai em vários locais, nesses locais os dois (comparsas) saem do carro, retornam sem efetuar pagamento. No local do crime, os dois descem e ele aguarda cerca de cinco minutos em fila dupla com o pisca-alerta ligado. Isso não é comportamento de taxista. Isso é comportamento de partícipe. Ele era na nossa convicção o piloto”, disse o delegado seccional.
Gilvan Marcílio de Freitas Júnior, de 46 anos, trabalhava na delegacia sede de Cubatão (Foto: Reprodução)
Arma
De acordo com a polícia, o próprio taxista informou a localização do imóvel, em São Vicente, onde estava a arma do delegado, que fora roubada durante o latrocínio. Uma arma usada pelos bandidos também foi recolhida no local. Na avaliação do delegado Luiz Henrique Ribeiro Artacho, titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Santos, a indicação do local onde as armas estavam é “uma prova irrefutável de que o taxista tinha participação e conhecimento do latrocínio”.
Taxi utilizado pelos bandidos no crime está apreendido. (Foto: Diário do Litoral)
Câmeras de segurança mostram que a ação foi muito rápida. Gilvan ficou encurralado pela dupla no portão de um edifício e levou o primeiro tiro no peito. Ao cair, ainda foi atingido na nuca com o chamado disparo de misericórdia.
A vítima ainda apresentava uma perfuração no ombro, que pode ser sido causada por um terceiro tiro ou por uma das balas que atingiu o peito e a cabeça. Apenas o laudo necroscópico poderá definir essa circunstância.
Pelas imagens, não é possível perceber se o delegado tentou sacar sua arma ou se os ladrões a perceberam em sua cintura e, por isso, já dispararam sem lhe possibilitar qualquer chance de defesa. A autoria dos tiros ainda é apurada, embora seja irrelevante sob o ponto de vista de responsabilização penal.
Entre os objetos furtados do delegado estavam um revólver Rossi 38 niquelado e uma corrente de ouro.
Sepultamento
O corpo de Gilvan Marcílio foi sepultado no início da noite desta segunda-feira (17), na Memorial Necrópole Ecumênica. A vítima, que ingressou na Polícia Civil em 1993, era casada e deixa dois filhos: um menino de 8 anos e uma garota, de apenas 4.
Centenas de pessoas, entre familiares, amigos e colegas, acompanharam o funeral. Entre eles estavam o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, e o delegado geral do Estado, Luiz Maurício Souza Blazeck.
“Conheci o dr. Gilvan quando fui delegado seccional em Santos, no período entre 1990 a 1992. Profissional competente e pai exemplar, que foi morto de forma covarde, sem qualquer chance de defesa, lamentavelmente, como outras vítimas de crimes contra o patrimônio”, declarou Blazeck.
“Não podemos nos acostumar com isso. Infelizmente é um colega nosso, mas há outras vítimas neste país. São os senhores da vida e da morte, que julgam as pessoas, sem que assumam, efetivamente, um posicionamento daquilo que fazem”, completou.
Diretor da Polícia Civil na região, o delegado Aldo Galiano também lamentou o episódio. “Uma pessoa que enfrentou tantos desafios, tantas situações perigosas, ser vítima de um ato desse, num momento de lazer, que estava caminhando. Ele não esboçou reação nenhuma. Uma execução e sempre um menor envolvido”.
Centenas de pessoas, entre familiares, amigos e colegas, acompanharam o funeral no Memorial, em Santos
Fontes: Diário do Litoral e A Tribuna de Santos
Vídeo Noite de Gala do Jubileu de Platina da Adpesp – Chapa 2 – Nova ADPESP Presidente: Marilda Aparecida Pansonato 6
Discurso do Governador Geraldo Alckmin
Publicado em 18/11/2014
A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, completou em 11 de novembro seus 65 anos de fundação e para celebrar a data, a entidade realizou na sexta-feira (14/11) a Noite de Gala do Jubileu de Platina com show de Guilherme Arantes, presença do Governador do Estado de São Paulo.
Flit Paralisante 