QUEM É O INTELECTUAL QUE PRETENDE DEIXAR O PLANTÃO DE GUARULHOS PELO GOE…(entra pra PM meu filho) 16

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Oito delegados ouvidos por CartaCapital afirmam que essas modificações são indispensáveis para garantir a progressão da carreira dos policiais e evitar ingerências políticas dentro da corporação, da condução dos inquéritos à indicação de apadrinhados para assumir cargos. Um exemplo seria o ofício encaminhado no início de setembro pelo deputado Barros Munhoz, líder do governo paulista na Assembléia, ao secretário de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, pedindo a transferência de um delegado plantonista de Guarulhos para divisões especializadas da polícia, como o Grupo de Operações Especiais. “Não existe ingerência política”, defende-se Munhoz. “É só uma recomendação. Esse ofício eu não assino como líder, e sim como deputado. É coisa corriqueira, e nem foi aceita.”
18 de Novembro de 2008 21:16
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Depois ficam ofendidos com o malho…
Mas pedir pra Deputado intermediar remoção para o GOE É COISA DE ANALFABETO E VAGABUNDO.

NÃO É ILEGAL SER REPRESENTANTE DE OFFSHORE, TAMPOUCO CLIENTE E SEGURANÇA 5

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Não constitui ilegalidade ser representante de offshore.
Não constitui ilegalidade ser representante de offshore????????Não constitui ilegalidade ser representante de offshore!!!!!!
18 de Novembro de 2008 20:45

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E “nom eczistem” offshores em Mogi das Cruzes lavando dinheiro para Delegados…
“Nom eczistem”…
Nem bruxas, nem fantasmas, nem ladrões; nem offshores aratacas.

DELEGADO GERAL CRIMINOSO…PROCEDIMENTO UNIFORME 1

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[ Caso de Polícia]17/11/2008 11:53Por: Paulo Magalhães – Presidente da Brasil Verdade –>
Um suposto criminoso na Chefia da Polícia
Quem é criminoso? Quem foi denunciado pelo cometimento de crime ou só quem já tiver sido condenado e a sentença tenha transitado em julgado? Se criminoso for aquele denunciado pelo Ministério Público por prática de crime em tese então o Diretor Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul pode ser considerado um Chefe de Polícia criminoso. A situação criminal do Delegado Fernando de Paula Louzada não é das melhores. Não obstante ocupar o mais alto cargo do escalão da Polícia Civil foi denunciado por pratica de crime de denunciação caluniosa (Processo nº 001.08.030024-4). Na Vara de Direitos Difusos também responde Ação Popular pelo fato de ter acumulado o dinheiro de funções, irregularmente, o que acarreta enriquecimento ilícito. Ao determinar a instauração de procedimento investigatório para apurar crime que sabia jamais ter ocorrido contra o também Delegado de Polícia André Pacheco, com a finalidade única de inventar um motivo para afastá-lo das investigações que desbaratariam uma quadrilha organizada formada por diretores da Polícia Civil, Fernando Louzada mostrou do que era capaz para defender os interesses de bandidos travestidos de polícia. Não é de hoje que Fernando Louzada arrisca o cargo e a carreira para proteger a continuidade da impunidade no âmbito policial. Em 2002 o promotor de justiça Luiz Alberto Safraider, através do Pedido de Providências nº 0132, requereu uma série de diligências para apurar crimes praticados por servidores do DETRAN, envolvimento de policiais da DEFURV com o crime organizado, fraudes etc. Mesmo havendo dados que norteavam a investigação e subsídios suficientes para resolver o caso, não somente para evitar fossem esclarecidos os crimes praticados, mas principalmente para não prejudicar a rede delituosa implantada entre Defurv e o Detran, Fernando Louzada e Maria Rita do Nascimento subscreveram um relatório de duas laudas com uma série de afirmativas e considerandos que tinham o único intuito de abortar as investigações e convencer o promotor a esquecer a apuração. Seu trabalho, associado a corregedores da SEJUSP foi tão bem elaborado que acabou conseguindo engabelar os promotores Safraider e Esther Souza de Oliveira Costa. Por fim os também promotores Clovis Amauri Smaniotto e Ana Lara Camargo de Castro “engoliram” a farsa montada por Louzada e alguns colegas delegados de polícia e requereram o arquivamento dos autos que foi definitivamente arquivado por determinação do Juiz de Direito Paulo Cinoti. A técnica de Fernando Louzada e os demais delegados corregedores interessados em frustrar as investigações é sempre a mesma. Ao invés de apurarem um crime de cada vez juntam todos em um único procedimento e atrapalham as diligências alegando falta de assinaturas; incapacidade de proceder por carência de material; alegam a existência de outros procedimentos que já teriam investigado mesmo fato (falsa afirmação) e outros artifícios não recomendáveis a alguém que se diz policial. O enrosco do Chefe de Polícia com cometedores de crimes é tão profundo que este não consegue se livrar dos “parceiros”. Só para se ter idéia do absurdo que hoje ocorre na direção geral da Polícia Civil, os diretores de dois dos principais departamentos de polícia estão denunciados: um por crime de prevaricação e outro por peculato, falsidade ideológica, abuso de autoridade etc. Quanto às investigações em andamento referente ao conluio de servidores do Detran e da Defurv Fernando Louzada mostrou-se inerte, somente agindo quando era acionado pela ONG Brasil Verdade. Ao tomar conhecimento de indícios do cometimento de crime por parte de policiais da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos, ao invés dele próprio determinar as investigações iniciais e gerais, limitou-se as denuncias feitas pela ONG (100 noticias crimes) e, consequentemente, acobertando mais de 1000 outros crimes praticados. Quando o Ministério Público apresentou sinais concretos do comprometimento de corregedores, solicitando até o afastamento de alguns, Fernando Louzada se fez de surdo e não tomou qualquer providencia no sentido de limpar o quadro da Corregedoria-Geral de Polícia. É preciso ser do conhecimento público que os mesmos corregedores que sabotaram os inquéritos em 2002 e 2004 são os que continuam no órgão a “apurar” o mesmo assunto. Finalmente uma dúvida institucional. Se o Ministério Público é uno e indivisível; se o Ministério Público acredita que Fernando de Paula Louzada praticou crime de denunciação caluniosa e o denunciou; se denunciação caluniosa é crime de mentiroso e sem palavra, como é possível o relacionamento daqueles que combatem o crime com aquele que comete crime? Com que base de confiança pode o Procurador-Geral de Justiça acreditar nas alegações do Diretor Geral da Polícia Civil se o Ministério Público, como um todo, tem consciência e acredita na falta de credibilidade de Fernando de Paula Louzada – ao ponto de denunciá-lo por pratica de crime contra a administração da justiça (denunciação caluniosa). Ademais, está perfeitamente claro que o Diretor Geral da Polícia incessantemente está atrapalhando as investigações dos fatos criminosos praticados pelos policiais e deixando de apurar milhares de outros. Ao fixar que somente a DEFURV atuasse nas denuncias limitou o espectro das apurações e deu subsídios para futura alegação de nulidade dos procedimentos. A Lei Complementar 114/05 determina que somente a Corregedoria-Geral de Polícia Civil tem autonomia para apurar crimes praticados por policiais. Como a DEFURV não tem esta atribuição, Louzada conseguiu procrastinar os procedimentos e “ganhar tempo” para os bandidos policiais na esperança de conseguir a prescrição dos feitos. Alem disso, mesmo que os inquéritos sejam encaminhados futuramente para a Corregedoria, conservando os corregedores viciados, certamente não se chegará a qualquer resultado de interesse da sociedade. Assim sendo, considerando a resistência do Governo do Estado e do Secretário de Segurança em substituir Fernando de Paula Louzada do cargo, mesmo estando a responder por crimes tão graves, não resta alternativa ao Ministério Público a não ser requerer a prisão preventiva deste por estar atrapalhando as investigações criminais. Isso se realmente o Ministério Público de Mato Grosso do Sul tiver intenção de exercer o seu “múnus”. Caso contrário, se a atuação do “Parquet” for só para inglês ver (ou pantaneiro curtir) então é melhor deixar tudo como está. Vamos fingindo que estamos trabalhando em prol da sociedade e a sociedade vai fingindo que acredita na independência dos órgãos públicos. Alguem precisa colocar este Estado de volta nos trilhos da legalidade. A população de Mato Grosso do Sul não pode continuar desprotegida e sob a tutela de pessoas que estão respondendo processo, encontram-se denunciadas pelo Ministério Público e não correspondem a credibilidade exigida por aqueles que pagam impostos.
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MENTIRAS…MENTIRAS…E MAIS MENTIRAS!
DELEGADO GERAL CORRUPTO E AUTOR DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA PARA DEMITIR SUBORDINADOS “NOM ECZISTEM”.
Em São Paulo, especialmente!

EROS GRAU – QUE PROIBIU A GREVE DA POLÍCIA CIVIL – FOI REPRESENTANTE DE UMA ARATACA FISCAL…QUE PÂNDEGA! 13

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Presidente do TCE girou US$ 2 mi, dizem EUA Informação foi passada pelo Departamento de Justiça ao Ministério Público de SP; Eduardo Bittencourt nega acusação
Desde janeiro deste ano, conselheiro do Tribunal de Contas é investigado por suposto enriquecimento ilícito e evasão de divisas
LILIAN CHRISTOFOLETTI DA REPORTAGEM LOCAL
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos informou ao Ministério Público do Estado de São Paulo que o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Eduardo Bittencourt Carvalho, movimentou pelo menos US$ 2 milhões naquele país. A saída desses valores não foi declarada à Receita Federal. Segundo o governo norte-americano, Bittencourt movimentou esses recursos no Lloyds TSB Bank, em Miami, e no Citibank, de Nova York. A Folha apurou que essas contas já foram esvaziadas e os valores remetidos para outros países, ainda não identificados. O salário de conselheiro do TCE paulista é, em média, de R$ 21 mil líquidos por mês. Em sua primeira e única manifestação sobre o assunto, em janeiro, Bittencourt informou em nota que as acusações contra ele “são suposições totalmente absurdas e até mesmo ofensivas”, que nasceram de uma contenda judicial travada com a ex-mulher. Ontem, advogados dele afirmaram que, ao final das investigações, ficará provada a inocência do conselheiro vitalício do TCE. Desde janeiro deste ano, após reportagem da Folha, Bittencourt é investigado por suposto enriquecimento ilícito, lavagem e evasão de divisas. Hoje Bittencourt é alvo de dois inquéritos. Um civil, que apura suposto enriquecimento ilícito e improbidade administrativa (má gestão pública), presidida pelo procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella. Outro, criminal, que corre no Superior Tribunal de Justiça, sob a relatoria da ministra Laurita Vaz. Os documentos dos EUA foram juntados ao inquérito civil. Cópias deverão ser remetidas ao procedimento criminal. Os advogados de Bittencourt recorreram à Justiça para tentar impedir o uso dos documentos dos EUA na investigação do procurador-geral. A defesa alegou que o tratado Brasil-EUA só prevê cooperação no âmbito penal (não cível). Criticou ainda o fato de a ajuda internacional ter ocorrido após um pedido de auxílio direto feito pelo promotor Silvio Marques, o primeiro a investigar o caso, sem passar pela Justiça brasileira. Grella foi ao STJ e argumentou que o uso é válido, pois o Brasil e os EUA ratificaram a convenção da ONU contra corrupção, de 2003, conhecida como Convenção de Mérida”, que permite o intercâmbio de papéis em inquéritos civis e administrativos, desde que ligados a apuração de corrupção. Na semana passada, foi quebrado o sigilo bancário e fiscal de Bittencourt. Responsável pela fiscalização e transparência de contas públicas, Bittencourt manteve sociedade com uma empresa “offshore” sediada num paraíso fiscal do Caribe. Segundo documentos da Junta Comercial paulista, em 2002, a “offshore” Justinian Investment Holdings Limited foi sócia do conselheiro na Agropecuária Pedra do Sol, fundada por Bittencourt em 1994. O nome do verdadeiro proprietário da Justinian, aberta nas Ilhas Virgens Britânicas, é desconhecido -o sigilo é assegurado pelo paraíso fiscal. A Justinian e o conselheiro foram sócios de uma fazenda em Corumbá (MS), adquirida por R$ 1 milhão. A Procuradoria apura se a sociedade serviu para eventuais atividades ilícitas. O representante da Justinian era o hoje ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau, que advogou até 2004.
Não constitui ilegalidade ser representante de offshore.

O HOSPITAL DAS CLÍNICAS É COMO A POLÍCIA CIVIL: UM BOM NEGÓCIO PARA AÇOUGUEIROS LADRÕES 1

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O governador me aconselhou a deixar o HC, dizendo que o HC não é um bom negócio para mim.
A objetividade e o pragmatismo do conselho refletem bom senso nas finanças privadas.
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O médico DAVI LACERDA , deveria ser aconselhado a deixar o HC; ingressando na superintendência de polícia científica da Polícia Civil.
No IML, pelas mesmas 20 horas ( ou menos ), ganhará três vezes mais.
O meu governador, verdadeiramente, vive reafirmando a idéia de que a Administração é “bom negócio” apenas para incompetentes e desonestos.
Aliás, o serviço público é sacerdócio.
Ah, sacerdócio franciscano!

MEU GOVERNADOR É GRANDE CONSELHEIRO E ECONOMIZADOR 6

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O conselho do governador
DAVI DE LACERDA
O pragmatismo do conselho que o governador me deu reflete o descaso do Estado com os médicos da rede pública de saúde
A SÃO Paulo Companhia de Dança realizou no dia 7 deste mês uma magnífica apresentação em comemoração ao seu primeiro ano de existência. Entre as várias autoridades presentes estava José Serra. Ele escreveu a introdução do programa e merece grandes elogios pelas realizações da companhia. O belo espetáculo foi seguido de um coquetel, no qual tive a honra de parabenizar o governador pessoalmente pela alta qualidade técnica alcançada por uma companhia tão jovem. O breve encontro foi a oportunidade de lhe comunicar um fato que me deixara perplexo, ocorrido no início daquela semana. Ao me apresentar, contei ao governador que sou médico, que fiz graduação na USP, pesquisas em Harvard, residência em dermatologia no hospital Johns Hopkins (EUA) e especialização em cirurgia dermatológica em Paris. Contei também que há cinco dias fora contratado como médico concursado do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. Ele sorriu e me deu parabéns. Ao agradecê-los, muito constrangido, informei-o de meu espanto ao descobrir que o salário-base para o médico do HC era de R$ 414 mensais para uma carga horária de 20 horas semanais. O governador buscou me consolar dizendo que eu não ganharia só isso. Respondi que estava ciente das gratificações e que, mesmo assim, meu salário bruto seria de R$ 1.500.Informei-o ainda de que o custo para manter meu consultório fechado durante as horas em que estarei no HC é o triplo do valor que receberei do Estado. Àquela altura, quando já não mais sorríamos, pedi sua opinião. O governador me aconselhou a deixar o HC, dizendo que o HC não é um bom negócio para mim. A objetividade e o pragmatismo do conselho refletem bom senso nas finanças privadas. O seu conteúdo reflete o descaso do Estado com os médicos da rede pública de saúde e com o futuro de uma instituição cujas contribuições assistenciais e para a pesquisa e educação médica são inigualáveis em todo o território nacional. A maioria dos médicos concursados do HC são funcionários do Estado atraídos pela fama da instituição. Eles se distinguem pela admirável formação acadêmica e excelência dentro de suas especialidades. Quase todos são profissionais humanitários, muito trabalhadores e que se dedicam aos seus pacientes de forma exemplar. Grande parte deles detém habilidades e notório saber valorizados além das fronteiras da instituição e do país. Quase nunca fazem greve e freqüentemente acumulam tarefas para que o hospital funcione. Muitos fazem pesquisas inovadoras, publicam artigos científicos e constantemente levam trabalho para casa. São médicos tão apaixonados pelo que fazem que não se deram conta de que poderiam entrar em um péssimo negócio. Com tantas qualidades, seria esperado que os médicos do HC fossem pelo menos remunerados adequadamente. O salário de qualquer médico deve, no mínimo, pagar o longo investimento na sua formação e nos cursos de reciclagem; deve também permitir que exerça sua profissão com dignidade e que seja modelo de saúde para os seus pacientes. A sua remuneração deve ainda compensar pela grande responsabilidade que carrega. As associações médicas estaduais sugerem hoje um piso de R$ 7.500 para atender tais necessidades. O HC paga um quinto desse valor. Não precisa ser economista para perceber que pagar para trabalhar não é um bom negócio. Enquanto a política de estagnação salarial no HC é péssima para os médicos, ela é desastrosa para toda a população. Sem a vontade governamental de resgatar salários de médicos e funcionários do HC, o elenco dos que vão dançar nessa história é gigantesco, e a coreografia, tragicamente previsível. Primeiro ato – Os prestigiados médicos que se aposentam não encontram candidatos à altura para substituí-los. Os novos médicos que ainda ingressam, quando dotados de um pouco de inteligência e bom senso, rapidamente abandonam seus cargos. Entreato – Pacientes graves de renda média e baixa não conseguem acesso a uma das poucas filas que restavam a sua disposição. Segundo ato – Sem médicos capacitados, o atendimento se torna precário, e a pesquisa, de baixa qualidade; não se produzem novos conhecimentos nem se consegue transmiti-los aos alunos da USP. Os prodigiosos passos alcançados pelo HC e pela Faculdade de Medicina da USP em tantas décadas já não mais impressionam nem beneficiam aqueles sentados em camarotes. As cortinas se fecham. O conselho do governador ilumina a cena. DAVI DE LACERDA, 36, graduado em medicina pela USP e residência em dermatologia pelo Johns Hopkins Hospital (Baltimore, EUA), é dermatologista em consultório e no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.
(fonte UOL – Folha de São Paulo)

AS ENTIDADES DE CLASSE DA POLÍCIA PAULISTA ESTÃO SATISFEITAS COM AS CONQUISTAS 12

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17/11/2008 – 22h01
Policiais Civis protestam pelo país por melhores condições de trabalho
Após o fim da greve da Polícia Civil em São Paulo no último dia 13, policiais civis de outros Estados realizaram nesta segunda-feira atos para reivindicar melhores condições de trabalho.
No Rio Grande do Sul, cerca de 2.000 policias, segundo o Servipol (Sindicato dos Servidores da Polícia Civil) do Estado, percorreram ruas de Porto Alegre para entregar uma pauta de reivindicações ao governo gaúcho.
A caminhada entre o Palácio da Polícia e o Palácio Piratini, sede do governo, durou quase duas horas.Segundo Allan Mendonça, presidente do Servipol, a categoria reivindica reajuste salarial. “Queremos o mesmo índice de reajuste que será dado aos delegados”, disse.
De acordo com o presidente da entidade, o salário inicial de um policial civil no Estado é de R$ 1.200.
A categoria também quer aposentadoria especial. Depois de entregue a carta, os policias aguardam um posicionamento do governo.
Eles não pretendem entrar em greve.
Em Minas Gerais, policiais civis paralisaram as atividades das 8h às 12h.
A adesão foi de quase 100% na Zona da Mata, no Norte do Estado e no Triângulo Mineiro, segundo Valério Valente, do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil local.
Em Belo Horizonte, 60% das delegacias pararam durante a manhã e a diretoria do sindicato se concentrou em frente ao Palácio da Liberdade.
Os policiais mineiros pararam de acordo com o previsto em convenção do último dia 25, para repudiar “as agressões cometidas contra policiais de São Paulo”.
Segundo Valente, que também é vice-presidente da Feipol (Federação Interestadual dos Policiais Civis das Regiões Sul/Sudeste), Curitiba (PR) também houve uma passeata e outra está prevista para a região de Londrina hoje.
No Rio Grande do Norte, segundo a Feipol Nordeste, os policiais da região metropolitana de Natal também cruzaram os braços das 8h às 12h.
Apenas flagrantes foram atendidos.”Paramos para repudiar o tratamento do governo paulista contra policiais e em defesa da lei orgânica nacional para a categoria”, disse Vilma Marinho, da Feipol Nordeste.

AGORA É BLOG DE SPAM… 6

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Seu blog está bloqueado
Os robôs de prevenção contra spam do Blogger detectaram que seu blog possui características de um blog de spams. (O que é um blog de spams?) Uma vez que você está lendo esta seção, seu blog provavelmente não é um blog de spams. A detecção automática de spams é inerentemente confusa. Pedimos desculpas por este falso sinal positivo.
Recebemos sua solicitação de desbloqueio em 12 de Novembro de 2008. Em nome dos robôs, desculpamo-nos por bloquear seu blog, que não é de spams. Aguarde enquanto analisamos seu blog e verificamos se ele não é um blog de spams.
Saiba mais sobre como o Blogger está lutando contra os blogs de spams.
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Enfrentamos dificuldades para postar desde desde que passamos a empregar este endereço, pois o Blog , desde o dia 1 de novembro, se encontra bloqueado classificado como blog de spam, embora a URL tenha sido criada há mais de ano . Com a denominação Flit Paralisante # 3.

LUXEMBURGO DEVERIA SER DIRETOR 12

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Anônimo disse…
Luxemburgo é um mercenário que vende seus serviços a quem pagar mais. Não é coutado não. Já foi acusado de assédio sexual e sonegação fiscal. O que aconteceu no aeroporto é a versão dele. Nem esperaram para ver as imagens das cameras de segurança e já vão dando total apoio ao Luxemburgo. É bem o perfil desse blog. Escolher uma parte, sem provas sem nada e massacrar a outra. Daqui a pouco, esgotdos os argumentos, começam os palavrões.
17 de Novembro de 2008 11:22
Postado em AOS TORCEDORES DO PALMEIRAS
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“Escolher uma parte, sem provas sem nada e massacrar a outra” é conduta da nossa cúpula e, também, da Imprensa paga.
Saiba que as refinadas prostitutas não falam palavrões, mas os Policiais honestos falam e muitos!
Um belo palavrão pra você…

FACÇÃO DE MALFEITORES PALMEIRENSES AMEAÇA E LESIONA LUXEMBURGO… O TÉCNICO DEVERIA PROCESSAR A FAZENDA PÚBLICA 19

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Vanderlei Luxemburgo sofre agressão no Aeroporto de Congonhas
Sáb, 15/11/08por Arivaldo Maia
Luxemburgo foi agredido quando estava embarcando para o Rio
A aparente e frágil tranquilidade dos últimos dias no Palmeiras foi quebrada na noite de sexta-feira, pouco mais de uma hora antes do embarque do time para o Rio, onde a equipe enfrenta o Flamengo, neste domingo, no Maracanã, pelo Campeonato Brasileiro. Um grupo formado por cerca de 20 integrantes da torcida organizada Mancha Alviverde encurralou a delegação palmeirense no saguão central do Aeroporto de Congonhas por volta das 21 horas. Mas o alvo principal era Vanderlei Luxemburgo.
Em entrevista exclusiva à Agência Estado na chegada ao Rio, o treinador disse ter sido agredido. “Foi uma covardia do pessoal da Mancha”, afirmou, nervoso. “Fui agredido, registrei queixa na delegacia e passei por exame de corpo de delito”. Luxemburgo mostrou o inchaço em seu cotovelo e algumas manchas. “Identifiquei o André (Guerra, presidente da torcida) e o Leandro, entre outros diretores da Mancha”.
Um representante da Mancha, que não quis se identificar, rebateu a versão do treinador e disse que quem agrediu primeiro foi Luxemburgo. De acordo com o integrante, a diretoria da torcida já pediu aos responsáveis pelo circuito interno de monitoramento do Aeroporto de Congonhas as fitas com as imagens do confronto.
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Com efeito, o meu Governador José Serra quando adota a liberdade de receber no Palácio dos Bandeirantes – local em que policial civil honesto não tem permissão de ingressar – um dos chefes dessas verdadeiras quadrilhas armadas, fomenta a violência.
Eles crescem; se acham acima da Lei.
Pode uma aberração como essa?
Governador dando audiência para chefe de facção criminosa travestida de torcida organizada, logo depois de determinar o ataque da sua guarda palaciana contra grevistas pacíficos.
É coisa de NERO e CALÍGULA.

ENQUANTO HOUVER MAGISTRADO DE CARREIRA NADA ESTARÁ PERDIDO: Direito de greve deve sim ser garantido aos policiais 19

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Olá Dr.Guerra, aqui vai mais um artigo para contribuir com o movimento, isso demonstra que nem tudo está perdido, afinal a decisão do ministro ainda vai ser debatida em plenário, tudo pode acontecer.
ARTIGO DA REVISTA CONSULTOR JURÍDICO:
Serviços públicos
Direito de greve deve sim ser garantido aos policiais
por Marcus Orione Gonçalves Correia
O fim da greve de policiais civis em São Paulo trouxe à tona a discussão sobre o direito de greve de servidores públicos em geral e, em particular, de policiais. O debate é oportuno. Alguns alegam que a greve de policiais militares dos estados conspira contra disposição constitucional que versa sobre a hierarquia e a disciplina.No entanto, quando se irrompe o movimento grevista, não há que falar em quebra da hierarquia, que se refere à estrutura organizacional graduada da corporação e que se mantém preservada mesmo nesse instante. A inobservância de ordens provenientes dos que detêm patentes superiores, com a paralisação, caracteriza ato de indisciplina? Recorde-se que a determinação proveniente de superior hierárquico, para ser válida, deve ser legal. Jamais, com base na hierarquia e na obediência, por exemplo, há que exigir de um soldado que mate alguém apenas por ser esse o desejo caprichoso de seu superior.Logo, se existem condições que afrontem a dignidade da pessoa humana no exercício da atividade policial, o ato de se colocar contra tal estado de coisas jamais poderia ser tido como de indisciplina. A busca por melhores salários e condições de trabalho não implica ato de insubordinação, mas de recomposição da dignidade que deve haver no exercício de qualquer atividade remunerada. Portanto, se situa dentro dos parâmetros constitucionais.Quanto às polícias civis e federais, não há sequer norma semelhante à anterior, até mesmo porque possuem organização diversa. No entanto, para afastar alegações de inconstitucionalidade da greve de policiais, o mais importante é que não se deve confundir polícia com Forças Armadas.Conforme previsão constitucional, a primeira tem como dever a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Já as segundas, constituídas por Exército, Marinha e Aeronáutica, destinam-se à defesa da pátria e à garantia dos Poderes, da lei e da ordem.Às Forças Armadas, e somente a elas, é vedada expressamente a greve (artigo 142, parágrafo 3º, inciso IV, da Constituição). Ressalte-se que em nenhum instante foi feita igual referência à polícia, como se percebe dos artigos 42 e 144 do texto constitucional. A razão é simples: somente às Forças Armadas não seria dado realizar a greve, um direito fundamental social, uma vez que se encontram na defesa da soberania nacional. É de entender a limitação em um texto que lida diretamente com a soberania, como a Constituição Federal.O uso de armas, por si só, não transforma em semelhantes hipóteses que são distintas quanto aos seus fins. As situações não são análogas. A particularidade de ser um serviço público em que os servidores estão armados sugere que a utilização de armas no movimento implica o abuso do direito de greve, com a imposição de sanções hoje já existentes.Não existe diferença quanto à essencialidade em serviços públicos como saúde, educação ou segurança pública. Não se justifica o tratamento distinto a seus prestadores. Apenas há que submeter o direito de greve do policial ao saudável ato de ponderação, buscando seus limites ante outros valores constitucionais.Não é de admitir interpretação constitucional que crie proibição a direito fundamental não concebida por legislador constituinte. Há apenas que possibilitar o uso, para os policiais, das regras aplicáveis aos servidores públicos civis.No mais, deve-se buscar a imediata ratificação da convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que versa sobre as relações de trabalho no setor público e que abre possibilidade à negociação coletiva, permitindo sua extensão à polícia.Uma polícia bem equipada, com policiais devidamente remunerados e trabalhando em condições dignas não deve ser vista como exigência egoísta de grevistas. Trata-se da busca da eficiência na atuação administrativa (artigo 37 da Constituição) e da satisfação do interesse público no serviço prestado com qualidade.[Artigo publicado originalmente na Folha de S.Paulo deste sábado, 15 de novembro]Revista Consultor Jurídico, 15 de novembro de 2008 Sobre o autorMarcus Orione Gonçalves Correia: doutor e livre-docente pela USP, professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social e da área de concentração em direitos humanos da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, é juiz federal em São Paulo (SP).
16 de Novembro de 2008 13:05

A POLÍCIA CIVIL BRASILEIRA PARALISARÁ ATIVIDADES EM TODOS OS ESTADOS BUSCANDO A APROVAÇÃO DA LEI ORGÂNICA NACIONAL E ISONOMIA SALARIAL À PF 10

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16/11/2008 às 10:03
Policia Civil deve parar atividades por 72h a partir desta segunda-feira
Carolina Mendonça, do A Tarde On Line
A Polícia Cicil deve começar, nesta segunda-feira, 17, uma paralisação de 72 horas em todo o Estado, de acorco com a decisão da categoria, votada em assembléia realizada na última terça-feira.
Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindipoc), Carlos Lima, a suspensão das atividades tem como objetivo pressionar o governo estadual a aprovar a Lei Orgânica da Polícia Civil, que define plano de carreira, escolaridade e critérios para a remuneração da categoria, dentre outros pontos.
Durante a paralisação, funcionarão somente os serviços de emergência, a exemplo da efetuação dos registros de óbito e levantamento cadavérico. Caso a Lei não seja aprovada até o próximo dia 30, os policiais prometem iniciar uma greve por tempo indeterminado.

SIM, TUDO MUDOU! AS CLASSES POLICIAIS MOSTRARAM FORÇA E HONRADEZ…OS DELEGADOS PEQUENEZ FUNCIONAL E POLÍTICA 23

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Anônimo disse…
Eu sei que…, depois de tudo o que aconteceu, eu já estou trabalhando diferente na Delpol!Ficamos diferentes!Estou me valorizando e me respeitando mais. Mostrando a realidade , e vivendo a realidade de uma Delpol. E .., passo a bola prá frente, seja Pm ou vítima. Chegaram e perguntaram assim: viu, quem tá aí na frente? (plantão). Respondi educadamente: não tem funcionário! Aguarde ! ( e não tem mesmo!) E o nosso Delegado que está respondendo por 4 unidades na nossa cidade? O outro Delpol está de férias, e assim,o mesmo fica a diposição do plantão direto!)A gente tem que mostrar tudo isso prás pessoas que entram na Delpol …E trabalhamos muito, mas impossível dar conta!O noso trabalho de luta pela dignidade; a nossa força, não acabaram!Precisamos ficar conectados…; 2009, 2010, etc…Não estamos tão por baixo não!Segurança Pública, Saúde, Educação, tá um lixo! E o povo sabe disso! Quem é inteligente sabe! Não vou acreditar que só exista burro! ENFIM, OS TAPADOS PRECISAM TER SUA IMAGEM SUJA, DE ACORDO COM A ALMA DELES!(independentemente de imprensa forte que os faz de bonzinhos). O Editorial do Estadão publicou tanta besteira, tanta mentira sobre a greve da Policia Civil! Eu não consegui nem prosseguir na leitura, tamanha mentirada! Então, aparentemente pequenos ou não, tenho orgulho do que vi na passeata. Pessoas íntegras caminhando por uma dignidade! Vi pessoas da minha outra cidade, pessaol do administrativo da Ciretran, caminhado nas ruas de São Paulo, pedindo uma dignidade salarial. Meninas que não aceitam “uma nada” por fora, apenas alí, como se tivessem com um prato na mão, pedindo uma esmola!
Quanta gente canalha no poder!
Bye pessoal…
Vamos em frente.
PEQUENOS OU NÃO, MAS VAMOS!.
15 de Novembro de 2008 22:23