O procurador que “não consegue pagar as contas” e o pão que o Ministério Público sempre tomou da mesa da polícia

“Meu nome vai parar no SPC”, lamenta o procurador de Justiça Luiz Roberto Cicogna Faggioni, depois de receber R$ 147 mil líquidos em abril.

O mesmo país em que delegado de polícia, investigador e escrivão contavam centavos para fechar o mês, décadas a fio, vê agora um membro do topo da cadeia remuneratória do Estado posar de vítima de injustiça porque o STF ousou limitar penduricalhos a 35% do teto constitucional.

Se isso não é a síntese do Brasil escravocrata , não sei o que é.

Não é de hoje que o Ministério Público faz de tudo para se colocar alguns degraus acima – salarialmente, simbolicamente e politicamente – de quem trabalha na ponta da linha da persecução penal.

O histórico de resistência à isonomia com delegados é conhecido: toda vez que se fala em alinhar carreiras jurídicas, o MP reage como se o simples fato de reconhecer dignidade remuneratória à polícia fosse uma ameaça existencial à sua “autonomia”.

Quando é para puxar o teto para cima, o MP estende a mão; quando é para dividir o pão com quem está no chão da delegacia, a conversa muda.

Por isso a cena atual tem um sabor amargo para quem foi delegado: por décadas, o “promotor de justiça” lutou para garantir o seu teto exclusivo, seus penduricalhos próprios, sua blindagem institucional, enquanto a polícia civil era mantida a pão e água, sem estrutura, sem isonomia, sem reconhecimento efetivo de carreira jurídica.

Foi uma escolha política: o MP se afirmou como casta distinta, não como parceiro de sistema de justiça. Agora, quando o Supremo traça um limite – tímido, transitório – nos extras, essa mesma casta grita “roubaram meu pão.

A ironia é inevitável: para quem viveu na pele a defasagem salarial, o sucateamento de delegacias, o desprezo velado à função policial, soa escandaloso ouvir um procurador com anos de contracheques turbinados afirmar que está “há três meses sem salário” só porque não recebe mais o que vinha recebendo há vinte anos.

O pão que ele diz ter sido “roubado” nunca chegou à mesa de quem chefiava  plantão noturno, equipe reduzida, viatura quebrada e inquérito amontoado.

Quando Faggioni escreve “ministro ladrão, roubou meu pão”,  covardemente , sem citar nomes, ele revela mais sobre si e sobre o ambiente em que se formou do que sobre o STF.

É o grito de quem sempre viu o orçamento público como extensão do próprio padrão de vida.

A escolha da palavra “ladrão” é sintomática: para uma camada da elite estatal, qualquer limitação a privilégios é percebida como roubo.

Enquanto isso, o verdadeiro furto histórico foi o boicote sistemático à isonomia, à valorização das carreiras policiais e ao reconhecimento de que a segurança pública também é função jurídica essencial, ainda que o Supremo, recentemente, insista em dizer o contrário.

Durante anos, delegados ouviram que não podiam ser equiparados à magistratura ou ao Ministério Público porque “a Constituição não permite”, “a natureza do cargo é outra”, “não há espaço para subteto próprio”.

Hoje, um procurador paulista, que surfou como poucos na onda de vantagens e adicionais, sente-se lesado porque terá de viver com “apenas” aquilo que o texto constitucional e a própria realidade social deveriam impor desde sempre.

O pão que faltou nas mesas da polícia, da saúde, da educação, virou farinha fina no pacote dos penduricalhos.

Agora que a padaria fechou um pouco mais cedo, a choradeira é geral.

É aqui que entra o ponto pessoal, que só quem veio da delegacia entende: enquanto promotor reclamava da iluminação do gabinete, da falta de maquina xerox , delegado fazia audiência de custódia informal no balcão da delegacia, sem estrutura, sem segurança e sem salário minimamente compatível com a responsabilidade de decidir, na prática, a liberdade de pessoas.

E ainda suportando as cusparadas de oficias da PM e de deslumbrados do MP!

O “pão” da família de muitos delegados foi minguado em nome de uma suposta hierarquia entre carreiras, que sempre colocou o MP num pedestal.

Ver hoje esse pedestal espernear por causa de corte em penduricalhos é mais do que revoltante : é pedagógico.

Não é preciso chamar ninguém de ladrão para perceber que, durante muito tempo, o jogo foi jogado de forma a garantir que o pão ficasse sempre na mesma mesa.

A verdadeira apropriação indevida foi simbólica e política: a apropriação da condição de “única carreira vocacionada” para defender a sociedade, enquanto se mantinham, por omissão ou ação, as demais carreiras do sistema de justiça em posição subalterna e mal paga.

O resultado está aí: um procurador que nunca sentiu a angústia real de quem vive com salário de delegado – aqui digo por mim – defasado acredita, sinceramente, que está em situação de penúria.

Se há alguma justiça poética nessa história, ela está na palavra que tanto incomoda Faggioni: limite.

( Falta de … )

O mesmo sistema que sempre esbarrou em limites para reconhecer isonomia aos delegados, agora impõe limite aos penduricalhos que alimentavam a sensação de intocabilidade do Ministério Público.

O pão que nunca chegou à polícia e à base do serviço público talvez, pela primeira vez, deixe de ser totalmente devorado antes de sair do forno.

Dizer que não consegue pagar as contas com o que recebe é, no mínimo, um deboche cruel com quem sobrevive de salário mínimo.

Quando alguém com esse nível de renda se declara em “penúria”, o mínimo que se pode dizer é que foi perverso com o Brasil real ao transformar privilégio em vitimização oficial.

Faça-se, porém, a distinção necessária: o Flit Paralisante guarda grande respeito pela imensa maioria dos promotores de piso, aqueles do velho parquet , do chão de taco do fórum, que não compartilham desse tipo de pensamento e sabem o que é trabalhar pesado sem penduricalho de cúpula.

Numa sociedade como a nossa, a imaginação popular, inevitavelmente maliciosa, corre para hipóteses de vícios caros, mesa de jogo, luxos inconfessáveis.

Eu não preciso afirmar em que exatamente ele torra o dinheiro; basta registrar que, se o problema não é o valor da remuneração, só pode ser a forma como ela é queimada.

Cada leitor que decida, em silêncio, se as contas que ele diz não conseguir pagar são as da casa… ou as de algum cassino ou puteiro bem frequentado.

E, já que o procurador gosta de distribuir o adjetivo “ladrão” para ministro do STF em abstrato, talvez fosse mais honesto mirar sua indignação na promiscuidade entre bancos sob investigação e contratos milionários com escritórios de familiares de egressos do Ministério Público paulista.

Não faltam notícias, documentos e delações envolvendo Banqueiro Vorcaro, Banco Master e acordos de honorários de dezenas de milhões com o escritório da esposa de um certo ministro ; mas, curiosamente, esse tipo de “pão” nunca desperta a fúria moral de Faggioni.