MP vai propor regras para fiscalizar polícias 10

 

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Bruno Ribeiro16 JAN202107h20

O Conselho Nacional do Ministério Público (Conamp) deve propor até maio novas regras para fiscalizar e exercer o controle externo da atividade policial no Brasil. Um grupo de trabalho composto por membros de promotorias das cinco regiões do País, além de promotores públicos militares e federais, irá estabelecer novas regras para o cumprimento do trecho da Constituição que atribui às promotorias a função de acompanhamento das polícias Civil e Militar.

 

Um dos pontos se refere à investigação de casos de letalidade policial e dos casos em que policiais são assassinados em confrontos. As discussões ocorrem em meio a movimentos no Congresso para aumentar a independência das polícias militares, o que reduz o poder dos governos estaduais, e elevar os status das corporações ante as Forças Armadas.

O promotor público encarregado de coordenar o grupo de trabalho, Antonio Suxberger, do Distrito Federal, disse que mudanças como as que foram reveladas pelo Estadão nesta semana não podem ser feitas de forma simples por uma lei ordinária, uma vez que são regras definidas pela Constituição e por legislações estaduais. Ele lembra que o controle externo das polícias é atividade do MP prevista na Constituição. “Instituição autônoma e armada é algo inviável dentro de um projeto democrático do mundo ocidental.”

O grupo de trabalho encarregado de redigir as novas regras foi constituído no fim do ano passado, após a edição do pacote anticrime do governo Bolsonaro.

Padrão

Uma das ideias é padronizar procedimentos das visitas e produzir informações que possam dar mais visibilidade aos temas da área, em especial a letalidade e a vitimização policial. “Estamos falando de dificuldade jurídica em se definir de quem é a competência para apuração.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  1. Seria bom se o MP fiscalizasse mais os abusos, perseguições e corrupção policial do que ficar investigando.
    Muita coisa iria melhorar, cortando a corrupção, corta o complô político e social.

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  2. Pelo menos 90% das Prefeituras do Brasil tem crimes (nepotismo, peculato, corrupção ativa e passiva dentre outros).
    Geralmente os Delegados de polícia não tem força pra combater isso, seja pelo salário ou pela política, seria bom se o ministério público, a promotoria, desse mais ênfase a investigar prefeituras.

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  3. Lembro que era para ter um promotor em cada Delegacia, mas os nobres não ficariam em DPs caindo aos pedaços e localizadas em periferias.
    Aí o digníssimo diz que Instituição autônoma e armada é inviável… ok
    Toda a Magistratura pode ter “porte de arma” se assim o desejar, ou seja, o Judiciário é armado também. Só que com direito a seguranças e um salário bem polpudo.
    A instituição deve ser autônoma, porém com mecanismos externos para controle. O que dizer das forças armadas? Sei lá.

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  4. Esse pessoal que vive no País das Maravilhas, ficam no ar condicionado ganhando super salários e penduricalhos legais mas imorais, não fiscalizam em campo nossas delegacias, condições de trabalhos insalubres e salários super achatados em relação ao restante do País, depois poderiam cobrar e fiscalizar como quiserem…

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  5. E quem fiscaliza o MP que também pode portar armas então cai na mesma pecha de “Instituição autônoma e armada”? A constituição de 1988 deu poder demais pra esse monstrinho do MP e agora ele que ele crescer ele quer as chaves do carro.

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  6. ” Aqueles que jamais subiram morros, favelas, ou sequer conhecem de perto os antros frequentados por marginais, e que se enclausuram comodamente em seus gabinetes sem que nunca houvessem participado de tiroteio no estrito cumprimento do dever legal e também em legítima defesa, não se devem apegar com antolhos ao texto gélido da lei, distante do calor dos acontecimentos e a salvo de gravíssimos riscos, na busca do enfraquecimento ou do desestímulo das atividades da polícia judiciária, em toda sua plenitude legal”.
    Mário Portugal Fernandes Pinheiro
    Procurador de Justiça.

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  7. A polícia civil hoje, nas atuais condições, pode ser comparada a um velho, com sinais claros de demência, em estado terminal, em uma UTI, respirando por aparelhos, e a cada dia que passa o médico tira algum remédio (ou deixa de aplicar). A única solução digna, para com a memória de quem esse velho foi seria a eutanásia.

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  8. Caro wagner nunes leite gonçalves: então, por dua analogia, o bom obstetra precisaria “ficar grávido”, antes de exercer a função?

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