Publicado em 19/07/2013
As principais notícias do Brasil e do Mundo você acompanha de segunda a sábado, às 19h20, no Jornal da Band. Este vídeo também pode ser visto no portal band.uol.com.br .
Reportagem de Sandro Barboza
Produção de Tony Chastinet
Imagens de Josenildo Tavares e arquivo Band
Edição de Roberta Kerpen
Flit Paralisante 
Oliveira Campanini Advogados Associados
CONTATO – http://www.oliveiracampaniniadvogados.com.br
Sede São Paulo
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O expediente na Sede São Paulo é realizado das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 18h00min, de segunda a sexta-feira. Os atendimentos com nossos advogados são realizados todas as terças, quartas e sextas-feiras, com agendamentos prévios via telefone ou e-mail todos os dias. O atendimento emergencial pelo Departamento de Gerenciamento de Crises é realizado 24 horas por dia nos 7 dias da semana, pelo telefone: (11) 7862-5631 ou pelo ID Nextel: 80*25952. Caso deseje solicitar atendimento pessoal em nossa sede, pedimos que realize o agendamento pelo telefone: (11) 3729-3255, ou pelo e-mail: agenda@ocaa.adv.br Escolhendo o agendamento via e-mail, solicitamos que informe o NOME COMPLETO, UNIDADE E TELEFONE, para nossa efetiva RESPOSTA DE CONFIRMAÇÃO.
Contratos e Procurações
Pagamento do ALE para Inativos e Pensionistas (Alcança somente os policiais militares e civis inativos e pensionistas)
Tem por objetivo estender o pagamento do Adicional Local de Exercício para os policiais militares e civis inativos e pensionistas.
Clique aqui para imprimir o Contrato e a Procuração desta Ação.
Reposição Inflacionária (Alcança todos os profissionais da PM e PC)
Tem por objetivo requerer a reposição salarial decorrente das perdas ocasionadas pela inflação, conforme o dispositivo constitucional que prevê a revisão anual dos vencimentos e vantagens dos servidores públicos.
Clique aqui para imprimir o Contrato e a Procuração desta Ação.
Abono Permanência (Alcança todos os profissionais da PM e PC que tenham completado os 30 anos exigidos para a aposentadoria e ainda permanecem ou permaneceram na ativa após o tempo exigido)
Tem por objetivo requerer o pagamento do abono permanência aos servidores que, embora tenham resgatado o tempo exigido para a aposentadoria, permaneçam no serviço ativo, devendo tais pagamentos retroagirem à data em que o servidor fez jus ao benefício.
Clique aqui para imprimir o Contrato e a Procuração desta Ação.
Recálculo da Sexta-Parte (Alcança todos os profissionais da PM e PC com 20 anos de carreira ou mais)
Tem por objetivo a revisão do parâmetro utilizado para o pagamento da sexta-parte, modificando-o de modo a incidir sobre todos itens não-provisórios da remuneração do servidor, a contar de cinco anos anteriores à data em que a Fazenda Pública for citada.
Clique aqui para imprimir o Contrato e a Procuração desta Ação.
Recálculo do Adicional por Tempo de Serviço – Quinquênios (Alcança todos os profissionais da PM e PC com mais de 05 anos de carreira)
Tem por objetivo modificar o parâmetro de cálculo do adicional por tempo de serviço, de modo para que o mesmo incida também sobre as vantagens do cargo ou pessoais, não-eventuais, devendo retroagir à data em que o servidor fez jus ao benefício, observando-se os limites estabelecidos pela prescrição.
Clique aqui para imprimir o Contrato e a Procuração desta Ação.
Incorporação do ALE ao Padrão (Alcança todos os profissionais da PM e PC ativos e inativos)
Tem por objetivo pleitear a incorporação do Adicional de Local de Exercício de que tratam as Leis Complementares nº 689, de 13 de outubro de 1992 e 696, de 18 de novembro de 1992, alteradas pela Lei Complementar nº 1.114, de 26 de Maio de 2010 ao padrão de vencimentos do policial, para que este reflita sobre as demais vantagens percebidas, com ressarcimento das diferenças pagas “a menor” nos cinco anos anteriores à propositura da ação.
Clique aqui para imprimir o Contrato, a Procuração e a Declaração de Hipossuficiência desta Ação.
OLIVEIRA CAMPANINI ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/SP 10.712
DEPARTAMENTO DE AÇÕES COLETIVAS
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Pingback: SUSCETÍVEL FEBRIL
isso é fato.
Ambas as corporações são formadas por seres humanos, muito mal remunerados, e que andam no limiar entre o certo e o errado.
Isso acontece, só não vê quem não quer.
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No dia de hoje, lí na net (não me recordo o site) que o Hadad contrataria a FGV para auditar o salários de todos os servidores municipais de SP para se apurar, e corrigir discrepâncias existentes.
A se essa medida (inteligente por sinal) partisse de nosso governador. Ficaria explicito que na PC, carreiras com exigência de nivel superior, ganham menos do que carreiras com exigência de ensino médio, e isso a uns 10 anos.
Ficaria explícito que outras carreiras com exigência de nivel superior (vide novos cargos criados no detran), inclusive no judiciário, promotoria, defensoria e etc…, tem salário maiores do que o da PC.
Parabéns senhor Hadad, pelo sendo de JUSTIÇA para com os servidores municipais.
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Oliveira Campanini muda entendimento contrário de Desembargador do TJ/SP em favor de toda a PM e PC
Magistrado que era contrário à incorporação de 100% do ALE ao padrão altera seu voto ao concordar com tese da banca, fazendo incidir também no RETP – Veja se seu nome está na lista dessa grande vitória
No dia 16 de Julho de 2013, os Desembargadores ANTONIO CARLOS MALHEIROS (Presidente), CAMARGO PEREIRA E MARREY UINT (Relator), da 03ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, deram provimento em sua integralidade ao Recurso de Apelação interposto pelos advogados João Carlos Campanini e Jaime Antunes Oliveira, da Oliveira Campanini Advogados Associados, em relação a um grupo de 30 Policiais militares e civis que pleiteavam a incorporação total do ALE ao padrão de vencimentos.
Em 1ª instância, o referido grupo havia perdido a causa com a decisão da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital pela improcedência do pleito.
Recorrendo visando à reversão do julgado, após apenas cinco meses da decisão de perda, agora houve a manifestação do órgão superior, dando provimento em sua integralidade ao Recurso para condenar a Fazenda do Estado a incorporar o Adicional de Local de Exercício (ALE) ao padrão dos autores, incidindo INTEGRALMENTE no RETP, quinquênios e sexta-parte.
Pela decisão, o Estado deverá pagar ainda os valores referentes aos 5 anos anteriores ao ajuizamento da ação, de acordo com a incorporação de 100% do ALE ao padrão.
A decisão foi aplaudida pois o Desembargador Relator, anteriormente contrário a todas as teses apresentadas pelos advogados em relação à matéria, mudou seu entendimento após estudar a tese apresentada pela OCAA, representando com isso, mudança de prumo nos julgados de seus pares.
Segundo o Dr. Jaime Antunes Oliveira, do Departamento de Ações Coletivas da OCAA, essa vitória judicial é muito expressiva para esses policiais, já que o ALE, num primeiro momento será dobrado, pela incidência no RETP e, em seguida, será considerado (em seu valor já dobrado) no cômputo dos quinquênios e sexta-parte.
Cálculos preliminares da banca estimam que os valores a serem recebidos pelos autores desta ação, somente de atrasados, se fossem receber hoje (Julho de 2013), estariam entre R$ 64.050,00 e R$ 212.000,00, de acordo com o tempo de serviço e seus postos/graduações, isso sem computar os juros e a correção monetária do período, que elevarão bem mais esses valores.
Importante consignar que tal decisão, embora importante para toda a classe policial do Estado, somente surtirá efeito para o referido grupo de Policiais.
Desse modo, os demais policiais (civis ou militares) que desejarem alcançar o referido benefício, deverão interpor suas ações junto ao Poder Judiciário.
O Departamento agora, mais do que nunca, continuará patrocinando a demanda em apreço, e os interessados em fazer parte dos novos grupos deverão acessar o Menu: Ações Coletivas Patrocinadas de nosso site para obter seu material e as explicações necessárias para a propositura da ação.
Clique no link abaixo para ver o Acórdão completo:
http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/sg/show.do?localPesquisa.cdLocal=5&processo.codigo=RI001SL3D0000
Segue abaixo a relação dos PMs e PCs vitoriosos na demanda em 2ª instância:
ALEX SANDO PEREIRA DA SILVA, Investigador de Polícia do 4º DP;
ANTONIO CARLOS RUFINO FREIRE, Cel PM do CPA/M-8;
CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DE LIMA, Sd PM da Casa Militar;
CARLOS ROBERTO SILVA, Sd PM do 19º BPM/M;
GEILSON CORDEIRO VELOSO DE SOUZA, Sd PM do 19º BPM/M;
GILBERTO FRANCISCO, 2º Ten PM da Reserva;
JANAINA BEATRIZ CARVALHO, Cb PM do 8º GB;
JEAN CARLOS ROCHA DA SILVA, Sd PM do 40º BPM/M;
JEFERSON BISPO DOS SANTOS, Sd PM do 20º BPM/M;
JOAO MORAIS DA SILVA, Sd PM do 20º BPM/M;
JOSE CARLOS DE MORAES, 2º Sgt PM do 19º BPM/M;
JULIO CESAR DA SILVA, Sd PM do 50º BPM/M;
LEANDRO BRAZ TAKUNO, 1º Ten PM do 46º BPM/M;
LEVI DE SOUZA LIBORIO, Sd PM do 24º BPM/M;
LUCIO DRUMOND COSTA, Sd PM do 19º BPM/M;
MARCELO BARBOSA PEREIRA, Sd PM do 14º BPM/M;
MARCIO LEIF DE FRANÇA, Sd PM do 1º BPM/M;
MICHEL DA SILVA COSTA, Sd PM do 24º BPM/M;
NILDA MARIA CONCEIÇÃO, Escrivã de Polícia da SSP/SP;
NIVALDO CATÃO DOS SANTOS, Sd PM do 37º BPM/M;
PAULO ADRIANO CREPALDI, Sd PM do 2º BPM/I;
RENAN ROCHA DOS SANTOS, Sd PM do 19º BPM/M;
RICARDO APARECIDO FERNANDES DA SILVA, Sd PM do 20º BPM/M;
ROBERTO RIBEIRO DE LIMA, Sd PM do CPA/M-8;
RONY ALBERTO DA CUNHA, Sd PM do 19º BPM/M;
TIAGO LOPES DA SILVA, Cb PM do 19º BPM/M;
VALDENIO COSTA DO NASCIMENTO, Sd PM do 19º BPM/M;
VINICIUS COUTINHO FRANCO, Sd PM do 3º BPM/M;
WASHINGTON LUIS DOS SANTOS, Sd PM do 6º BPM/M;
Fonte: Assessoria de Imprensa da Oliveira Campanini Advogados Associados – Divulgação permitida, desde que citada a fonte
http://www.ocaa.adv.br
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Veja se seu nome está na lista dessa grande vitória
No dia 16 de Julho de 2013, os Desembargadores ANTONIO CARLOS MALHEIROS (Presidente), CAMARGO PEREIRA E MARREY UINT (Relator), da 03ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, deram provimento em sua integralidade ao Recurso de Apelação interposto pelos advogados João Carlos Campanini e Jaime Antunes Oliveira, da Oliveira Campanini Advogados Associados, em relação a um grupo de 30 Policiais militares e civis que pleiteavam a incorporação total do ALE ao padrão de vencimentos.
Pela decisão, o Estado deverá pagar ainda os valores referentes aos 5 anos anteriores ao ajuizamento da ação, de acordo com a incorporação de 100% do ALE ao padrão.
Cálculos preliminares da banca estimam que os valores a serem recebidos pelos autores desta ação, somente de atrasados, se fossem receber hoje (Julho de 2013), estariam entre R$ 64.050,00 e R$ 212.000,00, de acordo com o tempo de serviço e seus postos/graduações, isso sem computar os juros e a correção monetária do período, que elevarão bem mais esses valores.
Desse modo, os demais policiais (civis ou militares) que desejarem alcançar o referido benefício, deverão interpor suas ações junto ao Poder Judiciário.
O Departamento agora, mais do que nunca, continuará patrocinando a demanda em apreço, e os interessados em fazer parte dos novos grupos deverão acessar o Menu: Ações Coletivas Patrocinadas de nosso site para obter seu material e as explicações necessárias para a propositura da ação.
Clique no link abaixo para ver o Acórdão completo:
Segue abaixo a relação dos PMs e PCs vitoriosos
ALEX SANDO PEREIRA DA SILVA, Investigador de Polícia do 4º DP;
ANTONIO CARLOS RUFINO FREIRE, Cel PM do CPA/M-8;
CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DE LIMA, Sd PM da Casa Militar;
CARLOS ROBERTO SILVA, Sd PM do 19º BPM/M;
GEILSON CORDEIRO VELOSO DE SOUZA, Sd PM do 19º BPM/M;
GILBERTO FRANCISCO, 2º Ten PM da Reserva;
JANAINA BEATRIZ CARVALHO, Cb PM do 8º GB;
JEAN CARLOS ROCHA DA SILVA, Sd PM do 40º BPM/M;
JEFERSON BISPO DOS SANTOS, Sd PM do 20º BPM/M;
JOAO MORAIS DA SILVA, Sd PM do 20º BPM/M;
JOSE CARLOS DE MORAES, 2º Sgt PM do 19º BPM/M;
JULIO CESAR DA SILVA, Sd PM do 50º BPM/M;
LEANDRO BRAZ TAKUNO, 1º Ten PM do 46º BPM/M;
LEVI DE SOUZA LIBORIO, Sd PM do 24º BPM/M;
LUCIO DRUMOND COSTA, Sd PM do 19º BPM/M;
MARCELO BARBOSA PEREIRA, Sd PM do 14º BPM/M;
MARCIO LEIF DE FRANÇA, Sd PM do 1º BPM/M;
MICHEL DA SILVA COSTA, Sd PM do 24º BPM/M;
NILDA MARIA CONCEIÇÃO, Escrivã de Polícia da SSP/SP;
NIVALDO CATÃO DOS SANTOS, Sd PM do 37º BPM/M;
PAULO ADRIANO CREPALDI, Sd PM do 2º BPM/I;
RENAN ROCHA DOS SANTOS, Sd PM do 19º BPM/M;
RICARDO APARECIDO FERNANDES DA SILVA, Sd PM do 20º BPM/M;
ROBERTO RIBEIRO DE LIMA, Sd PM do CPA/M-8;
RONY ALBERTO DA CUNHA, Sd PM do 19º BPM/M;
TIAGO LOPES DA SILVA, Cb PM do 19º BPM/M;
VALDENIO COSTA DO NASCIMENTO, Sd PM do 19º BPM/M;
VINICIUS COUTINHO FRANCO, Sd PM do 3º BPM/M;
WASHINGTON LUIS DOS SANTOS, Sd PM do 6º BPM/M;
http://www.ocaa.adv.br
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Eprakaba
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21/07/2013 13h22 – Atualizado em 21/07/2013 13h41
Relatório do MP aponta pagamento de R$ 2 milhões do tráfico a policiais
Oficiais são suspeitos de vazar e vender informações a criminosos.
Operação na semana passada prendeu nove policiais, de Campinas e SP.
Do G1 Campinas e Região
Comente agora
Relatório do Ministério Público obtido pela EPTV aponta detalhes dos depoimentos de traficantes e familiares a promotores, além das transcrições das escutas telefônicas que revelam ações criminosas de policiais de Campinas (SP) e do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc). Em um dos trechos, o traficante Wanderson Nilson de Paula, o Andinho, diz que um comparsa teria pago R$ 2 milhões a oficiais.
Na semana passada, sete policiais civis foram presos em uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), dois se entregaram, e outros quatro estão foragidos. Eles são suspeitos de vazar e vender informações a criminosos, além de sequestrá-los, e são investigados por crimes como corrupção, extorsão e formação de quadrilha. Entre os apontados pelo MP, estão dois investigadores do 10º Distrito Policial de Campinas.
Transcrições
Em uma das transcrições, um traficante de Campinas conhecido como “Cordorna” fala com Andinho sobre uma ação do Denarc que teria acontecido no dia anterior. Ele diz que os policiais de São Paulo teriam vindo novamente e levado R$ 20 mil, e que exigiam mais R$ 300 mil. Segundo o relatório do MP, “Codorna” é o operador do esquema de tráfico comandado por Andinho de dentro da cadeia.
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Policiais exigiam propina de mais de R$ 500 mil ao ano, diz investigação
Operação detém policiais civis suspeitos de tráfico em SP
Quando o pagamento feito pelos traficantes começou a atrasar os policiais do Denarc que, segundo o MP, estão envolvidos no esquema, teriam se revoltado e começado a sequestrar e torturar parentes dos traficantes pra exigir que o acordo fosse cumprido.
Uma mulher identificada como Janaina relata, no documento, que foi sequestrada e torturada por policiais para que o traficante “Codorna” pagasse uma dívida. Segundo o depoimento, um policial do Denarc Leonel Rodrigues Santos teria dado vários socos e tapas no rosto dela, enquanto Silvio Cesar de Carvalho Videira teria usado uma máquina de choque para torturá-la.
R$ 2 milhões
O traficante “Codorna” também foi vítima de sequestro, segundo o relatório. Ele liga para comparsas enquanto está em poder dos policiais e diz que tem alguns problema e precisa de dinheiro. Andinho fica sabendo do sequestro, e durante uma conversa telefônica confirma que “Codorna” já teria pago mais de R$ 2 milhões para os policiais.
De dentro da cadeia, Andinho dá uma ordem de retaliação e determina a “Codorna” que os fuzis da quadrilha sejam preparados para um eventual confronto. Ele ainda comenta a postura dos policiais, dizendo que são “mais vagabundos que os vagabundos”.
Policiais de Campinas
No relatório, a participação dos policiais de Campinas é detalhada. Segundo depoimento de “Codorna” aos promotores, os investigadores do 10º DP Renato Peixeiro Pinto e Mark de Castro Pestana recebiam, mensalmente, R$ 5 mil dos traficantes, e outros R$ 14 mil seriam entregues a eles para repassar a policiais da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) da cidade.
Sobre o pagamento de propina para policiais da Dise, o promotor do Gaeco Amauri Silveira Filho afirmou que em nenhum momento da investigação foi comprovada a participação deles ou o recimento de qualquer valor vindo dos traficantes. Ele disse ainda que Renato Peixeiro usaria o nome da Dise para conseguir mais dinheiro da propina paga pelos traficantes.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo disse que não vai se manifestar já que o processo está correndo em segredo de Justiça.
O Ministério Público chegou até os policiais civis suspeitos de envolvimento com o tráfico quando monitoravam uma quadrilha de sequestradores e traficantes ligada a Wanderson Nilton de Paula Lima, o Andinho, condenado a mais de 400 anos de prisão. Ele está no presídio de segurança máxima de Presidente Venceslau, no interior paulista, desde 2002.
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Foi pra correge ,deu no papel ,agora que ela vai ver como funciona a Gloriosa instituição.
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/07/1314212-mulher-reencontra-policial-que-a-agrediu-durante-protesto-em-sp.shtml
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