PALAVRAS DO DOUTOR FERNANDO NUCCI [Procurador de Justiça] 13

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[prosecutor – Fernando Nucci] [São Paulo] [Procurador de Justiça]
Voltei a este “post”.
Reli meu comentário e vi que faltou algo.
O Governo Estadual não pode, sempre, se portar como o quitandeiro que se nega a rever os salários dos empregados para não aumentar a despesa.
Uma coisa é respeitar a lei de responsabilidade fiscal ou mesmo adequar as despesas à receita.
Outra coisa é pretender que atividades privativas do Estado exercidas por funcionários públicos que vivem dos vencimentos, sejam remuneradas pelas regras de mercado.
É possível medir economicamente a importância da Polícia no momento em que dela se precisa?
É claro que não, fosse assim os policiais teriam que optar, nos crimes contra o patrimônio, por atender a ocorrência na qual o valor subtraído fosse mais elevado.
Algumas funções não podem ser comparadas ao “mercado”.
São próprias de Estado e assim devem ser vistas.
Um policial mal remunerado banaliza o próprio Estado que ele representa.
Daí o pouco caso dos criminosos com o poder de polícia do Estado.
É o adubo do crime organizado.
19/09/2008 00:05
[prosecutor – Fernando Nucci] [São Paulo] [Procurador de Justiça]
Ninguém pode dizer que os policiais civis em greve se precipitaram, não negociaram ou estão afrontando a população.
Ao contrário, é uma novela que dura anos a questão do reajuste salarial e, ao menos na última década, os policiais sempre saíram com uma mão na frente e outra atrás nas negociações.
Um dia a greve seria inevitável.
Espero que dure pouco e que o Governador reveja a proposta feito aos policiais, ao menos para que não fique a impressão de que ao Governo do Estado a Polícia é de pouca importância.
Os policiais não estão sendo intransigentes, é uma questão de sobrevivência, de dignidade.
18/09/2008 19:59
( Blog do Promotor )
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Dr. Fernando Nucci, obrigado!
Ficamos honrados pelas suas – sempre brilhantes e imparciais – considerações sobre as necessidades dos Delegados e de toda a Polícia Civil.

Juízes e OAB apóiam greve dos policiais civis do Estado 3

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Juízes e OAB apóiam greve dos policiais civis do Estado
*Paralisação começou na terça-feira por tempo indeterminado*
Cinco juízes do Fórum da Justiça Estadual de Araçatuba divulgaram ontem manifesto em apoio à greve da Polícia Civil, iniciada na terça-feira. O documento diz que a “Polícia Civil vem prestando um excelente serviço na cidade, mesmo com um contingente aquém do necessário e numa região cercada por penitenciárias” e que por esse motivo “a reivindicação da categoria é justa”.
A greve foi deflagrada por melhores salários e condições de trabalho. As delegacias estão registrando apenas as ocorrências mais graves.
De acordo com o documento, é de conhecimento de todos que os policiais do estado de São Paulo têm um dos salários mais baixos do País, mesmo sendo São Paulo o estado mais rico da federação. Na visão dos juízes, a população precisa entender que o “único escudo contra a criminalidade, a corrupção, é uma polícia bem paga e preparada”. No entanto, segundo o documento, hoje “vivemos uma inversão de valores, sendo preciso uma mudança de postura, principalmente, por parte da sociedade, “a fim de que a polícia seja reconhecida como uma instituição amiga” à qual se possa recorrer nos momentos mais difíceis.
*Carta** *A 28ª subsecção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também se posicionou a favor da greve. Em carta distribuída ontem, assinada pelo presidente José Roberto Quintana, a entidade afirma que “tem acompanhado as reivindicações e a greve da Polícia Civil”. Segundo Quintana, o estado de São Paulo, o mais importante e o que tem a maior arrecadação da federação é, no entanto, o que pior remunera o policial civil.
O documento da OAB cita também o desaparelhamento das delegacias, a falta de pessoal e de delegados de polícia na região. “Por tais motivos, a OAB entende ser justa e oportuna a reivindicação da Polícia Civil, polícia esta que sempre esteve à disposição do cidadão e empenhada na busca constante da diminuição e elucidação dos crimes, a fim de dar segurança e resposta efetiva à sociedade.”

Greve dos Policiais: Acrimesp apóia as reivindicações dos Policiais Civís

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Greve dos Policiais: Acrimesp apóia as reivindicações dos Policiais Civís
O Conselho da Acrimesp – Associação dos Advogados Criminalistas, em reunião realizada em São Paulo, deliberou por unanimidade manifestar seu apoio ao movimento dos Policiais Civis do Estado de São Paulo, em suas reivindicações por melhores salários. Em ofício encaminhado ao Governador José Serra e ao presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Vaz de Lima, a Entidade solicita “bom senso nas negociações com a categoria, já que seus salários estão defasados há vários anos, além de o setor enfrentar falta de efetivo e de melhores condições de trabalho”.
Nos ofícios, o Conselho da Acrimesp pede, entre outras, a “concessão de reajustes que reponham efetivamente a inflação e as perdas geradas nesses longos períodos sem reajuste, readequação dos salários para delegados que acumulam chefias, atenção especial às unidades policiais do interior, elevação dos salários dos policiais em início de carreira e a incorporação aos salários dos adicionais por local de exercício”.
Para Ademar Gomes, presidente do Conselho da Entidade, “tanto o Governo do Estado, como a Secretaria da Segurança Pública e a Assembléia Estadual precisam se sensibilizar com a situação funcional dos policiais civis, que sempre têm prestado relevantes serviços à população. Os salários estão entre os mais baixos recebidos por policiais em todo o País, há falta de melhores recursos estruturais e de atendimento nas Delegacias e outros Órgãos coligados, além da precariedade das condições de trabalho, o que sem dúvida compromete o resultado do serviço prestado, em prejuízo da segurança da sociedade”. Gomes enfatiza, no documento, a necessidade de “implementação de um plano de carreira mais condizente e recuperação salarial, evitando-se, com isso, que o policial tenha necessidade de buscar outras fontes de renda fora do departamento policial”.
Ainda segundo Gomes, a instituição da Polícia Civil “é de importância fundamental para o processo jurídico, na abertura de inquéritos, na investigação e no encaminhamento dos casos, pois representa a porta de entrada para o Sistema Judicial e, da qualidade de seu trabalho, depende o resultado final dos processos”. Sobre o movimento grevista dos policiais paulistas, o presidente do Conselho da Acrimesp ressalta que “como todo trabalhador, o policial tem direito às suas reivindicações. Mas, como se trata de segurança pública, há que haver sempre bom senso de todas as partes: de quem deflagra a greve e de quem tem o poder de atender às reivindicações. A população não pode jamais ser a prejudicada”.

Nota zero ao titular do município e ao titular da Ciretran de São Vicente 11

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Em São Vicente o delegado titular do município, Rui Augusto Silva (meu colega de concurso) mandou retirar as faixas e panfletos que estavam fixados na Delegacia e pediu aos colegas que voltassem a atender as ocorrências normalmente, pois não quer problemas.
Os colegas titulares de DPs e plantonistas em São Vicente devem permanecer obedecendo a cartilha, excetuando a Ciretran, onde o delegado Maurício Barbosa (cuja mulher é escrivã-chefe do Deinter 6 em Santos) também não aderiu ao movimento.
Nota zero ao titular do município e ao titular da Ciretran, cuja postura só envergonha a classe neste momento histórico da Polícia Civil.
Delegado Revoltado

A CHAPA DO CONSELHO ESQUENTOU FEIO!!!! 9

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APROVEITO PARA REPASSAR UM RESUMO DA REUNIÃO DE HOJE, NARRADA POR UM COLEGA PRESENTE:
A CHAPA DO CONSELHO ESQUENTOU FEIO!!!!
OUVIRAM COISAS QUE NUNCA, NA HISTÓRIA DA POLÍCIA, PENSAMOS QUE ALGUÉM TERIA CORAGEM DE FALAR…
UM COLEGA QUE LÁ ESTAVA DISSE QUE O BICUDO FOI INTERROMPIDO (QUANDO “ALERTAVA” OS 43 REPRESENTANTES SOBRE SINDICÂNCIAS, PUNIÇÕES ETC..) POR UM PEDIDO DE PALAVRA E ELE DISSE “VC FALA DEPOIS”..
E O COLEGA DISSE “EU VOU FALAR É AGORA”.. E ENTÃO OS COLEGAS O APOIARAM E TODOS DISSERAM PARA O CONSELHO QUE ELES SÓ SE IMPORTAM COM A CADEIRA, QUE A GREVE CONTINUARÁ COM AMEAÇA MESMO, QUE NOS QUEREMOS DIGNIDADE ETC… ETC.. ETC.. E NINGUÉM RETRUCOU..
OS REPRESENTANTES DAS SECCIONAIS SE ALTERNARAM MALHANDO O CONSELHO E ENTÃO ELES FALAVAM “NÃO… BEM… OLHA SÓ..
É A SECRETARIA DE SEGURANÇA QUE TÁ AMEAÇANDO..
ESTAMOS COM VCS.. ETC..ETC..” AFINARAM BONITO!!!!
E TODOS APLAUDIAM AS MANIFESTAÇÕES..
HISTÓRICO…
ESSE DIA VAI FICAR NA HISTÓRIA DA PC…
“OS 43 HERÓIS DA POLÍCIA CIVIL”
O COLEGA DISSE TAMBÉM QUE PEDIRAM AO SÉRGIO ROQUE QUE CONTROLASSE OS DELEGADOS E ELE RESPONDEU QUE A GREVE NÃO É MAIS DAS ASSOCIAÇÕES OU SINDICATOS, É DE CADA POLICIAL INDIGNADO COM A SITUAÇÃO DE MISÉRIA QUE VIVE…
NUNCA ME ORGULHEI TANTO DE SER DELEGADO…
PARABÉNS AOS BRAVOS REPRESENTANTES DAS SECCIONAIS…
FORÇA A TODOS!!
A GREVE CONTINUA COM AINDA MAIS FORÇA!!!

A SAFADEZA NÃO É DA PM…A SAFADEZA É DE UM CERTO ROBERTO "MEGANHA LAMBE-BOTAS" 3

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Aqui não aguentamos mais tanta safadeza da PM e resolvemos instaurar dois IPs (IP 184/08 – 2º DP e IP 061/08 – 3º DP)para a apuração do crime de usurpação de função de função pública em face de dois tenentes da PM..
Os IPs foram requeridos pelo valoroso Cardia, mas serão instaurados por Portarias assinadas por todos os colegas da cidade, como forma de repúdio coletivo às investidas desleais da adversária.
Concito a todos que tiverem em situação semelhante a agirem dessa forma, pois a melhor defesa é o contra-ataque.

MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO ATENDERÁ OCORRÊNCIAS APRESENTADAS PELA PM 1

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Colega(s):
está no site do M/SP:
Nota oficial do Ministério Público sobre a greve da Polícia Civil
O Ministério Público do Estado de São Paulo confia no rápido equacionamento dos problemas que alimentam o movimento grevista nas carreiras da Polícia Civil do Estado de São Paulo, que presta tão relevantes serviços à sociedade e ao Estado.
As ocorrências havidas durante a greve receberão do Ministério Público do Estado de São Paulo o tratamento adequado, na forma e nos limites das suas atribuições constitucionais e legais, sem invasão das competências de outros órgãos e agentes públicos.
Cabe esclarecer, ainda, que as ocorrências registradas nesse período serão tratadas pelo Ministério Público em conformidade com a legislação aplicável, devendo ser processadas mediante encaminhamento ao Poder Judiciário.
fonte: http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/home/home_interna
S.M.J., nada indica que o MP esteja tomando o partido do governo, nem que irá substituir os delegados em suas tarefas, nem que deseja tomar conhecimento das ocorrências diretamente, estando subentendido que ele sabe que a questão crucial é de remuneração e que ela está bem ao alcance do governo em resolve-la. Ainda, o tratamento à PC é respeitoso!
É o que se depreende pela leitura do texto, que é sucinto.
João Lima
(OBS. Dr. João Leopoldo Jordão de Lima – Classe especial aposentado – Advogado)

SECRETÁRIO QUER PUNIR GREVISTAS, MAS ABSOLVEU VIGARISTAS QUE DESVIARAM VERBAS NA GESTÃO QUÉRCIA E FLEURY FILHO 1

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PECULATO É CRIME INSIGNIFICANTE.
Qual recompensa se dá a quem busca retidão nos negócios públicos?Os altos cargos, merecidamente?
Nunca!
A retidão não leva a lugar nenhum nos quadros do Poder Executivo.
E com maior fundamento posso afirmar: a retidão não leva a lugar algum na Polícia Civil.
Mais uma vez vejo com clareza que vale a pena ser desonesto.
Vale a pena dilapidar o patrimônio da população que, sofridamente, entrega boa parcela da sua renda ao Estado.
Digo entrega, mas o correto – numa sociedade ética – seria dizer confia parcela do seu suor aos homens de governo.
Aqui a Sociedade, compulsoriamente, entrega o dinheiro sabendo que será mal empregado e desviado.
Desviado para bolsos e caixas de campanha.
Foram esses os destinos das verbas malversadas pelos insignes AMÂNDIO AUGUSTO MALHEIROS LOPES, ÁLVARO LUZ FRANCO PINTO e LUIS PAULO BRAGA BRAUN.
E durante dois governos do PMDB – dos também insignes ORESTES QUÉRCIA e LUIZ ANTÔNIO FLEURY FIHO – a Polícia Civil foi instrumento para a prática de assaltos ao bolso do cidadão.
E sob a égide DA REPÚBLICA DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA.
Agora, outro PROMOTOR DE JUSTIÇA – aposentado é certo – laconicamente lhes deu absolvição.
Com efeito, o Senhor Secretário já que não pode ser rigoroso com os poderosos, deveria ser benevolente com os fracos.
Não se pode absolver criminosos de tal jaez e punir rigorosamente funcionários humildes; por faltas disciplinares e questões de nonada.
Não pode um bom policial perder o emprego com fundamento em falsa acusação de contumaz criminoso.
Enquanto contumazes criminosos a serviço político acabam “perdoados” pela Administração.
EQÜIDADE JÁ!
No Processo GS/3.524/99 – DGP/17.176/95 – Vols. I a VII,em que os interessados (reserva prevista no artigo 76, § 2º, daLOP), respondem Processo Administrativo Disciplinar, foi exarado o seguinte despacho:
“Pelo exposto, com supedâneo nas manifestaçõesdas autoridades preopinantes e, observando-se o despachonormativo de 12.06.79, exarado pelo Chefe do Executivo com arrimo nos pareceres A.J.G. nºs. 794/79 e 803/79 (D.O. de13.06.79),
ABSOLVO os interessados, por não provadas as acusaçõescontidas na inicial, os três primeiros apenas para fins declaratórios e constar em seus respectivos prontuários funcionais,em razão de suas precedentes aposentadorias.”Dr. VenícioLage Linhares – OAB/SP 131.955 – Dr. José Waldir Martin –OAB/SP 24.641 e Dr. Plínio Darci de Barros – OAB/SP 24.434.(DO EX II , 28/03/08)
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MARZAGÃO FEZ PARTE DO GOVERNO JOSÉ SARNEY, FOI AUXILIAR DO DOUTOR SAULO RAMOS.
OU SEJA, SEMPRE FOI HOMEM DE GOVERNO…
DO PMDB; AGORA DO PSDB…
COMO DIRIA O PELÉ: ” ENTENDE” ?
ENTENDO!
(ROUBAR O ERÁRIO É MERA EXPROPRIAÇÃO DE BENS DA BURGUESIA…rs)
O

O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA GANHA MAIS DE R$ 30.000,00? Tá explicado o porquê de o governo não ter dinheiro prá nós… 1

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Boa tarde,
Em contato com Delegados aqui de Santos e, por final com o André Dhamer na ADPESP, chegamos a conclusão que um dos ítens que não está sendo mencionado pelo Grupo, bem como nos comitês de greve ou nas Delegacias e, que deve ser urgentemente combatido e mencionado junto aos órgãos de imprensa, além de estar previsto na Cartilha, são os móveis e objetos usados nas Delegacias.
O Governo, mente discaradamente, que dar estrutura com armas e viaturas aos policiais, mas esquece de dizer que quase 90% dos móveis usados nas Delegacias são particulares!!
Armários
Ar condicionados
Telefones
Computadores
Impressoras
Papel Higiênico
Café Copo plástico
Fita para impressora
Mesas Cadeiras
Tudo, na maioria dos casos, doado por Instituições Bancárias, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, o morto Banespa, hoje Santander, CONSEGs, doações feitas pro comerciantes, além de “apertos” dos investigadores chefes para tentar se montar um escritório dentro de uma Delegacia de Polícia.
Claro que, sou ciente e devemos analisar cada caso com a devida parcimônia, pois existem Seccionais, isto é, UGE (s), em que isso não ocorre, porém devemos bater de frente com o SSP e indagar se existe essa “grande” estrutura.
Vamos falar, como se consegue arrumar viaturas policiais quando ficam quebradas???
Vamos falar, quando acaba a verba de gasolina, ficamos pedindo vales pra Prefeitura ou empresa de grande porte??
Vamos Desafiar o SSP e a Imprensa!!
Entrem nas Delegacias e comprovem!!!!
Por final, devemos perguntar qual é o salário desse defensor de “ex-promotor”, digo Tales”, quero ver ele confessar que, como chefe da SSP, ganha mais de R$ 30.000,00.
Avante e unidos….vamos conseguir..
Vamos mudar a cara de Polícia
Abraços

AMANHÃ SINPOL FARÁ MANIFESTAÇÃO EM RIBEIRÃO PRETO

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Olá Dr Guerra, por favor peço q publique no blog divulgando nossa manifestação!

Tb estou mandando em anexo a capa do jornal Gazeta de Ribeirão onde conseguimos matéria de capa.

Obrigada! abraços!
Manifestação em Ribeirão Preto

O Sinpol de Ribeirão Preto, convoca a todos do Deinter-3 a comparecerem em frente ao 1º DP, amanhã 20/09 sábado às 12:00 hrs, de onde sairemos em passeata pelo centro da cidade, É muito importante a participação de todos!

União e força que a vitória será nossa! Participe e leve sua família! No Deinter -3 estamos com 100% de adesão à greve, conforme a cartilha.

Diariamente fazemos concentração dos policiais em frente ao 1º DP às 8:00 hrs da manhã e presença da imprensa, carro de som, qdo os policiais tb deverão participar.

Todos que tiverem problemas em suas delegacias em relação a greve deverão imediatamente entrar em contato com o comando de greve do Sinpol! (Sinpol 3612-9008 / Maria Alzira 9227-9080).

Não vamos nos calar, denunciem colegas e autoridades q furarem a greve.

O Sindicato tem ido a todos os lugares em q há algum problema.

Agora é a hora de mostrarmos ao Governador o nosso valor!