Como burlar a Constituição e a Legislação Trabalhista 10

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GCM terá salário para fazer ‘bico’

  • 17 de novembro de 2011

Por Diego Zanchetta

Os sete mil guardas-civis metropolitanos (GCMs) de São Paulo vão até dobrar o salário, a partir de 2012, caso realizem “bicos” na segurança de eventos da Prefeitura, como o carnaval, a Virada Cultural e a Fórmula 1. É o que prevê projeto enviado ontem pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) à Câmara Municipal. A medida tenta agradar uma corporação insatisfeita em assumir nos últimos cinco anos serviços que não eram sua atribuição original, como o combate aos camelôs, a abordagem de moradores de rua e até a substituição de coveiros em greve do Serviço Funerário.

“Quando temos de escalar um grande efetivo para fazer a segurança da Virada Cultural, por exemplo, precisamos dar folga para todos os guardas que participaram. E com isso outras áreas da cidade, como a ronda escolar, ficam prejudicadas. É algo bem similar à Operação Delegada, que é a gratificação que a Prefeitura paga aos PMs do Estado contratados pelo município em horário de folga”, disse o secretário municipal de Segurança Urbana, Edson Ortega. Com previsão de impacto financeiro de R$ 30 milhões no orçamento 2012, o projeto tem o apoio de todas as 14 bancadas do Legislativo e deve ser votado em duas discussões até o final do ano.

O bico da Prefeitura já pago aos PMs desde dezembro de 2009 era outro motivo de descontentamento dentro da GCM, que dobrou de tamanho e de funções desde 2005, quando eram 3.500 homens que cuidavam basicamente de prédios públicos no centro e de bases comunitárias próximas de escolas. Hoje são 7.120 integrantes de uma corporação que passou a realizar, por decretos, seis novas frentes de trabalho: combate aos camelôs, abordagem de moradores de rua, proteção das mais importantes áreas de preservação (Cantareira, Billings e Guarapiranga), controle de central de monitoramento de ruas por câmeras, a participação em operações e blitze da PM e flagrantes de quem joga entulho nas ruas.

Este ano os guardas chegaram a ser convocados para substituir os coveiros em greve. As fotos de GCMs estampadas em jornais carregando caixões em enterros abriu uma crise entre o sindicato da categoria e a Prefeitura. “Em uma situação como a que ocorreu com o Serviço Funerário, não precisaremos mais deixar outras áreas da cidade descobertas”, acrescentou o secretário de Segurança Urbana.

Na lista dos eventos que os GCMs poderão participar estão a Marcha Para Jesus, as eleições dos conselhos tutelares e do Idoso, a Virada Esportiva, a Virada Cultural, o carnaval, a Fórmula 1 e a Parada Gay. Os valores de cada gratificação ainda será definido por decreto do prefeito 30 dias após a lei ser aprovada pelos vereadores. Para 2012 a Prefeitura também pretende elevar de 6 mil para 10 mil o número de PMs contratados na Operação Delegada, em custo estimado de R$ 100 milhões.

Para quem aposentou após 2008 a SPPREV, realiza estudos a respeito do assunto…( “sic”) 37

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Enviado em 17/11/2011 as 23:56 – Manoel Bragantino

http://www.aipesp.com.br/

Dr. Conde se for possivel da uma lida no comunicado da associação referente ao pagamento do dia 18.

Para quem aposentou antes de 2008 tem direito e apos “esta em estudo”, portanto se faltava o fosforo para incendiar aih esta a caixa.

COMUNICADO AIPESP

Informamos a todos os nossos Associados que, segundo esclarecimentos da Secretaria da fazenda do Estado de São Paulo, através da PRODESP e do SPPREV, amanhã, dia 18, estarão depositadas as importâncias referente ao aumento de 15% previsto na L.C. 1151/2011, dos meses de Julho / Agosto / Setembro e Outubro para os trabalhadores na ativa e, com previsão para os aposentados, antes de 2008.

Para quem aposentou após 2008 a SPPREV, realiza estudos a respeito do assunto.

                                                                                 Vanderlei Bailoni

Presidente AIPESP

MEC vai suspender autorização para 50 mil vagas em cursos superiores 3

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// Camila Campanerut Em Brasília 

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (17) que 50 mil vagas em cursos superiores serão suspensas por apresentaram notas abaixo de 3, segundo o IGC (Índice Geral de Cursos) e no CGC, indicador que leva em conta a nota dos alunos no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) e outros indicadores como infraestrutura e qualidade do corpo docente. O índice é elaborado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

O anúncio é um alerta às 683 instituições de ensino superior com notas entre 1 e 2, que não cumpriram os requisitos estipulados pelo Inep de perfil do corpo docente, infraestrutura da faculdade e do projeto político pedagógico. A escala vai de 1 a 5.

“Algumas [instituições] estão perdendo hoje a autonomia e não podem mais abrir cursos sem autorização prévia do MEC. Queremos que o sistema continue em expansão, mas com freio nos cursos ou instituições com problemas de qualidade”, afirmou Haddad.

“A medida incide basicamente nos cursos da área da saúde e de contábeis e administração”, afirmou o secretário de regulação e supervisão do ensino superior, Luis Massonetto.

Foram avaliadas 2.176 universidades, faculdades e centros universitários.

IGC e CPC

O IGC (Índice Geral de Cursos) é um indicador utilizado pelo MEC com pontuação variável de 1 a 5, expresso em conceitos. Ele é o resultado da média ponderada do CPC (Conceito Preliminar de Curso), que avalia os cursos de graduação e obedece um ciclo de três anos, em combinação com o Enade, que mede o desempenho dos alunos.

Oficiais com tempo para a inatividade serão transferidos para a reserva remunerada ( com direito a promoção e 20 % de aumento para coronéis ) 19

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Oficiais com tempo para a inatividade serão transferidos para a reserva remunerada

De acordo com a Lei Complementar 1.150/11, sancionada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, os oficiais que já cumpriram o tempo necessário para a inatividade, serão transferidos para a reserva remunerada da Polícia Militar. Estes servidores contarão com proventos integrais, conforme estabelece a lei. Veja mais detalhes no artigo escrito pelo advogado Victor Sandoval Mattar, sócio da Advocacia Sandoval Filho.

Lei complementar aprovada trata da inatividade e promoção dos policiais militares

A Lei Complementar 1.150/11, que dispõe sobre regras de inatividade e promoção aplicáveis aos policias militares, foi sancionada pelo Governador do Estado de São Paulo, entrando em vigor 20 de outubro de 2011.
De acordo com a Exposição de Motivos do projeto de lei que deu origem à LC 1.150/11, o que motivou a proposta foi o fato da permanência em atividade de Oficiais que cumpriram o tempo necessário para a inatividade e, sem perspectivas de ascensão, ocupam vagas, obstando-se assim o fluxo contínuo de promoções na carreira.
Nesse diapasão, a lei complementar estabeleceu que será transferido de ofício para a reserva remunerada da Polícia Militar, com vencimento e vantagens integrais na forma da lei, o Oficial com 30 (trinta) anos ou mais de serviço, e que conte 5 (cinco) anos no mesmo posto, desde que se encontre em uma das seguintes situações: I – estar no último posto do seu Quadro; II – não atender aos requisitos legais exigidos para promoção ao posto imediatamente superior; ou III – atendendo aos requisitos legais exigidos para promoção ao posto imediatamente superior, ter sido preterido nas 3 (três) últimas datas de promoção, sendo ultrapassado por Oficial de menor antiguidade.
Todavia, O disposto acima não se aplica ao Oficial que estiver freqüentando o curso legalmente exigido para promoção ao posto imediatamente superior.
Não obstante, restou consignado que o policial militar em atividade fará jus à promoção ao posto ou graduação superior, desde que conte com pelo menos 30 (trinta) anos de serviço, independentemente de vaga, interstício ou habilitação em cursos, e ainda que inexista no Quadro ou Qualificação à qual pertença o policial militar, posto ou graduação superior.
Cumpre ressaltar que a promoção referida só poderá ser solicitada por Oficial que ocupe o posto por no mínimo 2 (dois) anos.
Ainda, estabeleceu que o Coronel PM fará jus ao acréscimo de valor correspondente a 20% (vinte por cento) do padrão de vencimento, desde que conte, pelo menos, 30 (trinta) anos de serviço e 2 (dois) anos no posto.
Em suma, estes são os principais pontos que merecem observação no que tange a LC 1.150/11.
Victor Sandoval Mattar OAB-SP 300.022

 fonte: ADVOCACIA SANDOVAL FILHO

REESTRUTURAÇÃO da PC …ARMAS E DROGAS:LIBEROU GERAL! – Milk News – Tv Programa 76 24

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ARMAS E DROGAS:LIBEROU GERAL! – Milk News – Tv Programa 76

O JORNALISTA JOÃO LEITE NETO VIAJOU 5 MIL KM ENTRE URUGUAI E BRASIL E PROVA QUE AS FRONTEIRAS BRASILEIRAS ESTÃO ESCANCARADAS PARA O LIVRE INGRESSO DE ARMAS E DROGAS.
A POLÍCIA RODOVIÁRIA NÃO FISCALIZA NADA!DEPOIS FICA TODO MUNDO “SURPRESO” COM AS ARMAS SOFISTICADAS E DE GROSSO CALIBRE ENCONTRADAS NA FAVELA DA ROCINHA.LIBEROU GERAL

Policiais civis de Itanhaem prenderam traficante integrante do PCC autor do assassinato de PM do setor de inteligência do 39º BPM-I…O Soldado foi executado em serviço policial, mas oficialmente foi declarado em folga 7

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Flagrante

Preso homem acusado de matar soldado da Polícia Militar

Eduardo Velozo Fuccia

Acusado de envolvimento no assassinato de um soldado da Polícia Militar e com prisão preventiva decretada por esse crime, Carlos Leonardo de Moraes Pinto, o Coelhão, de 29 anos, foi capturado na manhã desta quarta-feira, em Itanhaém. Com ele e outro homem, policiais civis apreenderam 8,9 quilos de maconha e 199 gramas de cocaína.
Coelhão e Paulo César da Silva, o Pico, de 20 anos, foram presos na casa da Rua Lourival Fausto Muniz, 356, no Jardim Corumbá.
Pico estava no quintal da residência e permitiu o ingresso dos policiais. No interior da casa, os agentes se depararam com Coelhão cortando tijolos de maconha em pequenos tabletes para a venda a varejo. Pesquisa dos antecedentes criminais de ambos os acusados acusou a preventiva contra o segundo.
Coelhão assumiu a propriedade de todo o entorpecente apreendido e disse que Pico o auxiliava na venda, realizada no Jardim Umuarama. Ao ser questionado sobre a morte do policial, o procurado da Justiça negou esse crime e contou que se refugiava em Itanhaém há quatro meses. Em relação à origem da droga, ele nada quis declarar.
Ao todo foram apreendidos seis tijolos, 225 tabletes pequenos e uma porção a granel de maconha, além de um saco contendo a cocaína. Os policiais também recolheram no local seis celulares, oito facas, dois estiletes, dois martelos de borracha, duas balanças digitais e 933 cápsulas vazias para acondicionar drogas. O delegado Pereira autuou Pico e Coelhão em flagrante por tráfico.

Créditos: Divulgação

Coelhão foi capturado em um imóvel em Itanhaém com 8,9 quilos de maconha e 199 gramas de cocaína

Execução sumária
Lotado no 39º BPM/I, o soldado Luís Fernando Gmeiner Amieiro, de 39 anos, atuava na central de monitoramento de vídeo da Prefeitura de São Vicente. Ele foi morto no último dia 1º de abril.
Inicialmente, o policial militar foi rendido e obrigado a entrar em um carro por um grupo de criminosos. Depois, o bando o amarrou, o torturou e exigiu que ele andasse pelo Caminho São José, na Zona Noroeste, em Santos. Para executar Amieiro, os marginais atravessaram de barco o canal que separa a Zona Noroeste e o aterro sanitário do Sambaiatuba, em São Vicente.
O soldado foi achado morto na parte superior do aterro sanitário trajando apenas cueca e com as mãos amarradas para trás. O policial militar levou um tiro na coxa esquerda e outro no céu da boca, que perfurou a cabeça.
Apontado como dono da embarcação e um dos envolvidos no homicídio, Jorge Luís Claudino Anjos de Beijo, o Jorge Barqueiro, de 18 anos, também teve a preventiva decretada, sendo capturado no dia 26 de outubro, em um apartamento no Morro do Ilhéu Alto, na Zona Noroeste. Dos seis acusados de praticar a execução, Coelhão é o quarto a ser preso.

Na capital existem 35 mil policiais militares. No Estado, esse número chega a 100 mil.

TÁ EXPLICADO!…A PERGUNTA MAIS CRETINA E INFELIZ JAMAIS FORMULADA POR UM OFICIAL SUPERIOR DA PM: “O QUE O PRAÇA NA VÉSPERA DE UMA FOLGA GRANDE FAZIA NUMA BOCA DE TRAFICANTES ? “…NA VÉSPERA DA FOLGA GRANDE – COMO TRABALHAVA EM LOCAL QUE NEM COXINHA GANHAVA –  PODERIA TER IDO FAZER O BICO NO MERCADINHO DE UM BAIRRO HUMILDE DE GENDE HONESTA ( apesar de alguns traficantes )…OLHA UM POLÍCIA DISFARÇADO EM FLAGRANTE BICO LÁ NAS QUEBRADAS DO JARDIM RÁDIO CLUBE ( Hehe!…O Flit descrobriu: fazia o tal serviço de inteligência; morreu trabalhando! )

PM NO BICO

03/09/2011 às 23:28 | #1 Citação | Editar Sr. taexplicado@r7.com,…

O Soldado Luís Fernando Gmeiner Amieiro – rapaz digno, pobretão, de boa família, casado desde praticamente menino, policial pacato, amigo de dezenas de policiais civis e militares; pai de dois filhos – sofreu holocausto…Foi queimado! Queimado num lixão!

A família recebeu nos funerais condolências e promessas de Justiça do Camilinho e do Olimpinho ( este parece que está com a boca cansada )… Sabem o que os entes queridos , posteriormente, ganharam da sua gloriosa Polícia Militar ? Um Pinto com humilhação pós-morte:

“O QUE O PRAÇA FOI FAZER NUMA BOCA DE TRAFICANTE, JÁ QUE TRABALHAVA NO MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE SÃO VICENTE?

CIDADE QUE – ALÉM DE BERÇO NATAL DO FLIT – TEM COMO PECULIARIDADE OS VETUSTOS BOATOS ACERCA DE AQUI SER NASCEDOURO DE VEREADOR TRAFICANTE, DEPUTADO SER TRAFICANTE, PREFEITO SER TRAFICANTE, VICE-PREFEITO ( da PM ) SER TRAFICANTE, SECRETÁRIO ANTIDROGAS SER TRAFICANTE…

ENFIM, EM SÃO VICENTE TODOS SOMOS TRAFICANTES ( eleiotres e eleitos )…

MAS O MORTO – que trabalhava na central de monitoramento do tráfico na orla da praia – FOI VISITAR UMA BOCA 20 QUILOMETROS DE CASA, EM OUTRA CIDADE…PERDEU A NOÇÃO E O SENTIDO DE DIREÇÃO…

Aliás, cuidava da porta da nossa casa e da segurança dos meus entes…

Era genro de um valoroso POLICIAL militar; desde os tempos da Força Pública…

QUE PORRA É ESSA ( um PM que trabalhava na  prefeitura de SV ; cujo vice é PM )  SEM EXPLICAÇÃO FOI PASSSEAR NA CASA DO CARALHO !  ( De Sanvi ao caminho São José na PQP em Santos ).

MAS OS BANDIDOS FIZERAM O FAVOR DE DEVOLVER OS RESTOS DO ESTRANGEIRO ACHACADOR AO MUNICÍPIO DE ORIGEM: QUEIMARAM O RAPAZ NO LIXÃO DE SAMBAIATUBA – SV…

É assim; o morto para a PM é suspeito de achacar traficante ou usar drogas…

Mas ninguém nunca percebeu nada de anormal, pois dizem que há drogados normais…( 16 anos de PM )

Como pode uma pesssoa honesta de berço morrer na Polícia e pela Polícia e acabar sendo devolvido morto para a família como BANDIDO…

E numa terra em que só tem safado!

Vai tomar no seu cu Sr. Tá explicado…Seu pulissa de merda. https://flitparalisante.wordpress.com/2011/04/02/policiais-militares-da-baixada-santista-sofrem-continuada-acao-de-exterminio

Polícia é safado, né…

https://flitparalisante.wordpress.com/2011/09/03/ta-explicado-o-delegado-imitava-o-coronel-herminio-comandante-do-policiamento-da-zona-norte-da-capital-tinhamos-certeza-policial-honesto-nao-morre-assassinado-bandido-respeita-deus-da-proteca/

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Enfim, poderia  ter ido trabalhar no bico ; poderia até estar a caminho da escola para encontrar a namorada ( mas ninguém iria falar uma coisa dessa para a familía, falariam?…Bem, possivelmente o Oficial diria, né ? ).

Poderia estar fazendo um monte de coisa naquele  momento e lugar, menos duas: achaque de dinheiro ou drogas!

Poderia estar cumprindo ordens sigilosas de superiores, inclusive!  ( ESTAVA , NÃO É ? )

Mas isto não pode ser  revelado para a família, não é verdade?

Falta culhão para assumir certos atos e suas  responsabilidades.

VISÃO DO PALCO DOS ACONTECIMENTOS - RÁDIO CLUBE e SAMBAIATUBA

05/09/2011 às 19:58 | #21

TA EXPLICADO :

Nobre CONDE GUERRA, Sr dos Culhões

Então assuma que o delegado morto recentemente pegava dinheiro na biqueira????

Que o Ismar ficou milionário trabalhando licitamentre????

E aproveitando o tópico em que o Sr postou meu e-mail (apesar de dizer que não irá publicá-lo) a polícia civil não troca tiro com ninguém porque não toma tiro. A vagabundagem tem a certeza de que consegue a fuga pelo acerto ou pelo seguro já pago.

A ROTA sozinha prende mais pessoas, drogas e armas que o DEIC e DENARC juntos. Isso mesmo, uma unidade da PM que é tida como letal, prende mais que os “algemas de ouro” ou melhor donos de relógios de ouro.

Como o DENARC tem números menores de apreensão do que o da ROTA, se ela investiga e o escambau… Ahhhhhh, pegam-se os dossiês dos investigados e o convidam para um $$cafézinho$$. Abadia que o diga.

Boa semana.

____________________________________

Continuando o assunto; com a finalidade de que não fiquem dúvidas sobre a postagem:

O Senhor PM Tá Explicado afirmou em comentário anterior que um Delegado foi morto ao tomar dinheiro na biqueira.

Imediatamente nos lembramos do Soldado Luís Fernando Gmeiner Amieiro, aqui de São Vicente, que para quem não conhece a região e o local dos fatos, já durante a folga, conforme versão oficial, após deixar reunião no 39 BPM-I (SV), rumou para o Caminho São José – Jardim Rádio Clube – local em que foi subjugado por traficantes; após teria sido colocado dentro de um carro e, logo depois, colocado num pequeno barco para se fazer a travessia de um estreito do mangue; sendo baleado, torturado e depois morto na área do lixão do dique do Sambaiatuba. O Soldado trabalhava na central de monitoramento eletrônico mantida pela Prefeitura Municipal; não exercia tarefas no policiamento de rua.

Pois bem, para chegar ao local o Soldado deve ter saído do batalhão (já que participou de reunião ou curso) e rumado até a região do Jóquei – Sambaiatuba.

Descendo, provavelmente, nas imediações do Hotel Charm’s, (avenida Augusto Severo ou Cap. Luis Horneaux) andando alguns metros até alcançar o caminho da Capela – São José (Jd. Radio Clube), na cidade de Santos. (Se é verdadeira a versão de que fora subjugado no lado de Santos). Segundo uma das versões, na área do Rádio Clube, renderia um colega num bico para ganhar R$ 50,00. As cidades de Santos e São Vicente são limítrofes, outrora o Rádio Clube pertencia a São Vicente. Mas há várias versões tentando explicar o curioso fato de, em plena tarde de uma sexta-feira, após deixar a tal reunião no Batalhão, ser tomado de assalto em “quebrada” do Rádio Clube (na cidade vizinha). Aliás, assalto, execução e ocultação do cadáver, comunicado quatro vezes ao 190.

O bico… Uma namorada… Envolvimento com coisa errada… Queima de arquivo…

Mas tem outra: na central de monitoramento – Centro Integrado Operacional (CIO) – só trabalham policiais de extrema confiança do Comando da região (não apenas do comando local, ou seja, do Batalhão de SV), todos especializados em inteligência; que realizam inúmeras tarefas de elevada importância, tal como: colaborar nos concursos da PM, cumprindo diligências para levantamento social de matriculados em cursos de formação. Que nada, o cara estava psico… Fazia rabiscos, anotações e desenhos de adolescente maluco num caderninho (que sumiu ); que ninguém entendia… Entende? (Críptico linguagem; essa até o Pelé entende ) Resumindo a bufa, um policial honesto morre , em serviço, imediatamente, matam a honra dele… Assim, Sr. PM Tá Explicado, não precisamos de culhões para dizer que o Delegado de Diadema estava assaltando a biqueira, tampouco para afirmar que o referido Ismar é corrupto… Culhão é necessário para defender o defunto, cuja família tem o direito a verdade e as honras da casa; além do seguro. E bota culhão , pois,  além de não sermos mais porra alguma na ordem do dia , somos praticamente vizinhos do 39 BPM-I. Que , aliás, possui um excelente e absolutamente íntegro comandante.

Inaptidão jurídica + vontade de honorário + sadismo = PGE 33

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Justiça absolve escrivã por arma furtada dentro de delegacia

        A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou indenização por danos materiais decorrentes do furto de uma arma de fogo em uma delegacia.         A Fazenda do Estado de São Paulo ajuizou ação em razão do furto da arma, que estava sob custódia da Polícia Civil para perícia. Alegou que o armamento estava sob a guarda de uma servidora, escrivã de polícia, e que esta não agiu com a cautela e zelo necessários para evitar o ocorrido, devendo, pois, ressarcir os cofres públicos pelo prejuízo causado.         A servidora contestou a ação sustentando que apenas constatou a ausência da arma. Alegou a inexistência de culpa pelo furto, uma vez que o Estado não fornece as condições necessárias para a guarda segura de armas e pediu a improcedência da ação.         A juíza Cynthia Thomé, da 6ª Vara da Fazenda Pública, entendeu que a ação não procede porque não ficou demonstrada qualquer responsabilidade da ré no evento. De acordo com o texto da sentença, “a escrivã não dispunha das mínimas condições de cumprir a obrigação imposta de depositária uma vez que o Estado não fornecia local adequado para a guarda do armamento e outros materiais apreendidos. Tudo era colocado em um armário de aço fechado com simples cadeado que se encontrava em local de grande circulação de pessoas, quando deveria ser colocado em um cofre seguro e vigiado”.         A Fazenda do Estado de São Paulo alegou que competia à apelada zelar pelo patrimônio público, logo, pode lhe ser imputada a responsabilidade pelo furto ocorrido dentro do seu departamento.         De acordo com o relator do processo, desembargador José Luiz Germano, a apelada consignou que, além dela, outros dois escrivães também tinham acesso à chave e consequentemente, ao armário onde estava guardada a arma. “Não se pode imputar a responsabilidade à apelada. Para a caracterização da responsabilidade civil clássica, necessária se faz a conjugação de quatro elementos fundamentais: ação ou omissão, dano, nexo de causalidade e culpa. A ausência de qualquer deles afasta a responsabilização civil. Não há nexo de causalidade entre o sumiço da arma e a conduta da apelada”, concluiu.

 Os desembargadores Alves Bevilacqua (revisor) e Samuel Júnior (3º juiz) também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator, negando provimento ao recurso.

        Comunicação Social TJSP – AG (texto) / DS (foto ilustrativa)         imprensatj@tjsp.jus.br

Alckmin mascara intenção de privatizar os hospitais estaduais 5

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Médicos questionam projeto que quer transformar HC em autarquia

Para eles, medida de Alckmin mascara intenção de privatizar os
hospitais

15/11/2011 – 16:32

EPTV.com – Adriano Oliveira e
Leandro Mata

 

Os médicos assistentes do HC de Ribeirao Preto, em greve há 139 dias, acusam
o governador Geraldo Alckmin de querer privatizar todos os Hospitais das
Clínicas do Estado de São Paulo. As denúncias são baseadas no Projeto de Lei
Complementar 79/06, de autoria do Poder Executivo, que propõe a transformação
dos hospitais em autarquias de regime especial.

De acordo com a vice-presidente da Associação dos Médicos Assistentes do
HC-RP, Eliene Meneses do Santos, o artigo 8º do projeto estabelece a
possibilidade do hospital vender serviços e receber recursos financeiros da
iniciativa privada. Além disso, a médica explica que o 10º artigo prevê apenas a
participação de membros da diretoria no conselho deliberativo, o que
restringiria as decisões.

“O Dr. Alckmin quer privatizar o HC. A discussão é tão séria que deputados do
próprio PSDB votaram contra. Ainda bem que não foi aprovado”, disse Eliene, em
referência à votação na Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (9).
Nessa ocasião, o projeto recebeu 47 votos favoráveis, dois contrários e uma
abstenção – quórum insuficiente para deliberação da matéria. A votação foi
adiada.

Ainda segundo a médica, a intenção do governo estadual vem sendo demonstrada
desde a gestão anterior. Em 2010, o então governador Alberto Goldman sancionou a
Lei 1.131/10, que permite a venda de 25% dos serviços da saúde pública,
incluindo os leitos, para os planos de saúde e particulares. “Mesmo no período
de greve os atendimentos particulares continuam aumentando. Enquanto os
atendimentos públicos estão caindo em média 8% ao ano, os privados crescem 12%”,
justifica.

Para esclarecer as acusações, o EP Ribeirão tentou entrar em
contato com a assessoria de imprensa do governador, mas, por causa do feriado,
ninguem foi encontrado.

Greve

Em visita a Taquaritinga nesta
segunda-feira (14), o governador Geraldo Alckmin disse não
entender a greve dos médicos do HC-RP. “Nós não temos nenhuma greve no Estado de
São Paulo a não ser essa de uma pequena parte do HC. Aliás, eu não consigo
entender, porque a lei (que aumenta os salários do funcionalismo estadual em
19%) já foi aprovada, o aumento já foi dado, vai ser pago retroativo até julho,
nós já dissemos que vamos fazer o plano de cargos e salários para os médicos,
então eu não vejo razão para isso. Eles deveriam imediatamente voltar ao
trabalho”, afirmou o governador.

Para Eliene, o aumento de 19% proposto no Projeto de Lei é insuficiente para a categoria, uma vez
que os cálculos do reajuste são realizados em cima do salário base, que varia de
R$ 414 a R$ 524. “O salário do HC não mantém equipe completa. Hoje, por exemplo,
estamos trabalhando com uma defasagem de 50% no número de anestesistas”, disse a
médica.

Ainda de acordo com a médica, a categoria aguarda a aprovação do projeto de
plano de carreira, que será colocado em pauta na Assembleia Legislativa, em
fevereiro do próximo ano. “Com essa proposta do governo, se a greve acabar hoje
será pior, porque muitos médicos estão preparados para pedir demissão. Eles
estão nos pressionando e não se preocupam realmente com a nossa situação”,
conclui.

Serra, Geraldo e Kassab fundam o Partico Ecumenista Judaico-cristão-islâmico-budista-macumbeiro do Brasil ( prá ficarem bem com todas as freguesias ) 11

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quarta-feira, 16 de novembro de 2011 10:30

Evento religioso reúne Kassab e tucanos em SP

Agência Estado

A festa do centenário das Assembleias de Deus levou ontem ao Estádio do Pacaembu 32.940 pessoas (quantidade registrada pelas catracas) e mobilizou uma megaoperação da Prefeitura de São Paulo de limpeza, fiscalização e monitoramento de trânsito para evitar ações judiciais promovidas pela associação de moradores do bairro, a Viva Pacaembu.

Com a proximidade das eleições, também estiveram presentes políticos de diferentes colorações partidárias, já que o voto evangélico é um dos mais disputados pelos candidatos.

Os moradores conseguiram determinação da Justiça para limitar eventos no estádio, em 2009. “A sentença judicial tem sido atendida. Os eventos são permitidos e acredito que as limitações têm sido cumpridas”, disse o prefeito Gilberto Kassab (PSD). Segundo ele, outros eventos no estádio, se acontecerem, terão a mesma fiscalização.

Além de Kassab, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e até o ex-governador José Serra (PSDB) assistiram à celebração em cadeiras reservadas na primeira fileira de autoridades religiosas no palco montado no gramado, em frente da arquibancada do tobogã.

O governador se manifestou em apoio à realização de eventos no Pacaembu, desde que atendidas as regras municipais que limitam em 50 decibéis o ruído no bairro. Alckmin e Serra foram cercados por religiosos para tirar fotos e atenderam aos pedidos. Para Kassab, que deixou o estádio pouco antes do fim da cerimônia, eles gritavam: “Kassab, Jesus te ama!”, ao que o prefeito respondia com acenos. “É uma Igreja importante, muito séria”, disse o prefeito, que liberou a comemoração no estádio e foi homenageado pelo locutor oficial durante o evento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A magistratura que adora receber mimos 9

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Seguradoras bancam evento para cúpula da Justiça em resort

14/11/2011–05h18

Seguradoras bancam evento para cúpula da Justiça em resort no Guarujá

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FREDERICO VASCONCELOS
GIULIANA VALLONE
INARA CHAYAMITI
DE SÃO PAULO

A convite da Confederação Nacional de Seguros, instituição privada, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça) e do TST (Tribunal Superior do Trabalho) participaram de seminário em hotel de luxo no Guarujá, em São Paulo, no início de outubro.

O evento, que aconteceu num hotel cinco estrelas, o Sofitel Jequitimar Guarujá, começou numa quinta-feira e prolongou-se até domingo.

No período, as diárias variavam de R$ 688 a R$ 8.668. Além dos ministros, desembargadores e juízes de tribunais estaduais participaram do seminário (veja imagens aqui).

imagens e edição: Inara Chayamiti
Acompanhe a programação da TV Folha pelo Facebook
Leitor critica juízes que foram a evento em resort

O congresso teve o apoio da AMB (Associação de Magistrados Brasileiros) e da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), mas não foi divulgado nos sites dessas entidades.

Foram discutidos assuntos de interesse dos anfitriões, como o julgamento de processos sobre previdência complementar e a boa-fé nos contratos de seguros.

O presidente da AMB, Henrique Nelson Calandra, diz que o seminário promovido pelas seguradoras “colaborou para o aperfeiçoamento da administração da Justiça do país” e que contou com o “debate de temas polêmicos”.

Mas o diretor-executivo da Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, vê conflito de interesses na presença de juízes nesses eventos.

“No Executivo federal, ninguém pode receber presentes acima de R$ 100. Os magistrados também deveriam adotar esse critério”, defende Abramo.

HISTÓRICO

Em 2009, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) pagou as despesas de magistrados do Trabalho acompanhados de suas mulheres em congresso num luxuoso resort na Bahia. Na ocasião, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) foi questionado sobre a falta de normas para juízes aceitarem convites desse tipo.

O tema viria novamente à tona no início deste mês, quando 320 juízes do Trabalho disputaram provas esportivas em Porto de Galinhas (PE). O luxuoso encontro foi patrocinado por empresas públicas e privadas.

Foi anunciado, então, que a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, pretendia apresentar no CNJ uma proposta para regulamentar a participação de juízes nesse tipo de evento.

A Folha apurou que se trata de uma ideia ainda não colocada no papel.

Fonte: UOL-FOLHA

João Alkimin: Deputado, o senhor está louco? Seu projeto irritou o Governador… 16

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Agradecimentos

Ilustríssimo senhor Delegado Conde Guerra, embora escreva meus artigos no final de semana me vejo na obrigação de após a última postagem agradecer a todos que postaram comentários, inclusive lançando-me candidato a algum cargo eletivo e, enaltecendo aquilo que entendem como coragem, portanto gostaria não só de agradecer mas também de fazer alguns comentários.
Nunca fui, não sou e não serei candidato a absolutamente nada e, dou meus motivos. Admitindo-se que um dia fosse candidato e me elegesse por um partido de oposição, certamente não  poderia ajudar a quem quer que fosse,pois sendo de oposição, meus pleitos não seriam atendidos. Se me elegesse por um partido da situação ou da base de sustentação do governo, ocorreria certamente o seguinte, teria vários cargos para distribuir aos correligionários no governo do Estado, em várias secretarias, nas autarquias e no segundo e terceiro escalão, teria atendido imediatamente meus pedidos de verbas para Prefeituras, ONGs e outros pleitos. Talvez não tão republicanos.
Ai um dia apresentaria um projeto de lei em prol da tão sofrida, mal tratada e vilipendiada Policia Civil, que não seria do gosto do Governo ou do Governador. Ai, bem ai seria chamado ao Palácio do Governo, lá chegando o Chefe da Casa Civil provavelmente de cara fechada me diria “Deputado, o senhor está louco? Seu projeto irritou o Governador, o senhor viu que mesmo os Deputados do seu partido e da base aliada entraram em obstrução, se o senhor não retirar esse projeto todos os cargos que seus eleitores tem no Governo do Estado, irá perdê-los. E seus pedidos de verbas, inclusive para hospitais não serão atendidos”. Ai só me restaria duas atitudes, abaixar a cabeça, pedir desculpas e me retirar e, retirar o projeto de lei ou partir a cara do atrevido, que com certeza é o que eu faria. Portanto, por isso não quero ser candidato a nada. Entendo que posso fazer muito mais escrevendo para o vejo são josé e para o flit paralisante, bem como mantendo nosso programa de rádio semanal que pode ser ouvido pelo site www.showtimeradio.com.br em todo Brasil, juntamente com Percival de Souza, Carlos Brickmann, James Akel, Ruy Nogueira, Ministro Mauricio Correa e tantos outros que fazem parte da equipe fixa do programa. Saliento que há 10 anos o programa está no ar e durante todo esse tempo não temos comerciais, patrocinios ou apoio cultural de quem quer que seja para podermos manter nossa total independência.
Quanto a terem dito que tenho coragem, agradeço mas não é esse o caso, quando faço uma matéria criticando os poderosos de plantão ou quando falo na rádio tenho documentos e o que poderão fazer? Processar-me criminalmente? Duvido, eles sabem que existe a exceção da verdade, onde tenho o direito de em juízo provar o que digo. Se me processarem civilmente por dano moral e eu perder a ação é só dinheiro, mas ficarei em paz com a minha consciência. Portanto quando disse que o Delegado Pedro Herbela concedeu um registro de arma a um parceiro do famigerado sequestrador Andinho, tenho documentos, quando disse que o Secretário de Segurança encontrou-se com o reporter Mario Cesar Carvalho, provei, quando denunciei os arquivos do DOPS no Deinter de Santos, provei também.
Então, para isso não é preciso coragem, coragem teve o Delegado Conde Guerra quando criou um blog e passou a denunciar mazelas, pagando um preço aviltante, não só para ele, como para sua familia, mas tenho certeza que a justiça também terá coragem para reintegrá-lo, se não a primeira instância, o TJSP, ou o STJ, ou ainda o Supremo. Mas com certeza, alguém fará justiça.
Portanto, volto a dizer, sou mais útil escrevendo e ao microfone, denunciando as maldades que se fazem com os Policiais Civis. Tenho vergonha hoje, de ser paulista, talvez nosso Governador devesse entender que nenhum Estado ou mesmo a União sobrevive sem uma policia judiciária forte, preparada, bem remunerada e tratada com dignidade e respeito.
Agradeço pois, as manifestações de apreço, mas não sou, nem serei candidato. Continuarei lutando contra o descalabro em que jogaram a policia civil, escrevendo e falando.

João Alkimin

CNJ revela 704 processos contra juízes em todo Brasil 20

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                    Bahia Notícias

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até o último sábado (12), foram abertos 704 processos contra juízes em todo Brasil. Os juízes, de número total não estimado, identificados apenas pelas iniciais dos nomes, respondem a processos administrativos disciplinares, reclamações disciplinares, representações e pedidos de providencias. Os dados fornecidos pelo CNJ, com base nos dados das corregedorias gerais dos tribunais de justiça dos estados, não conseguem mensurar o numero de juízes alvo de investigações, pois muitos respondem a mais de um processo. Há caso que apenas um juiz responde a quase 30 processos.

Já no ranking de procedimentos abertos pelas unidades federativas, o estado do Piauí lidera o ranking com maior número de processos contra juízes no Brasil. São 211 procedimentos abertos. Em São Paulo, segundo colocado na lista, são 134 processos, seguido do Amazonas, com 59. O Rio de Janeiro aparece com apenas três casos na lista.

A decisão de que a população acompanhe o trabalho das corregedorias na apuração de faltas cometidas por integrantes do poder judiciário foi tomada em uma reunião do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça. A decisão do ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) aconteceu após a polêmica envolvendo a declaração da corregedora do CNJ, Eliana Calmon, sobre os “bandidos de toga”.

Calmon e Peluso divergem sobre como e quem deve investigar os magistrados. Eliana defende que o CNJ investigue os juízes independentemente dos processos estaduais, que correm nas corregedorias dos tribunais. Já Peluso quer que o CNJ apenas monitore o trabalho das corregedorias locais, que devem encaminhar as investigações individuais.

Ao tentar privatizar HC, Governo Alckmin sofre 1º revés na Assembleia 10

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Enviado em 14/11/2011 as 12:38 – ZERO DOIS

É assustador ouvirmos que o Hospital das Clínicas do Estado de São Paulo, um dos símbolos da saúde pública do Brasil, pretende quadruplicar o atendimento de convênios e pacientes particulares, sob a justificativa de que isso garantirá a sustentabilidade do atendimento à população em geral.

Profissionais, instalações e equipamentos públicos a serviço do privado, mediante cobrança paralela dos serviços e exames realizados, num Estado que dispõe em sua Constituição que a saúde pública deve ser gratuita.

Por Fernando Gallo | Agência Estado – dom, 13 de nov de 2011 –

 Ao tentar privatizar HC, Governo Alckmin sofre 1º revés na Assembleia

Um raro revés na Assembleia Legislativa de São Paulo expôs, na quinta-feira, fissuras na base aliada ao governador Geraldo Alckmin (PSDB). Nesse dia, a Casa pôs em votação um projeto de autoria do Executivo, mas o Palácio dos Bandeirantes, que tem ampla maioria e costuma aprovar suas propostas com facilidade, não conseguiu votos suficientes para aprová-lo.

O projeto em questão era o que transforma o Hospital das Clínicas em uma autarquia de regime especial, reivindicação da atual administração para que o hospital possa, entre outras coisas, reorganizar carreiras e criar cargos, algo que o atual regime, de 1973, não permite. O texto desperta críticas da oposição, que acusa o governo de querer privatizar o HC, o que seria feito pela entrega de leitos aos planos de saúde – o texto não é 100% claro a este respeito.

Na quinta-feira, o governo, que conta, em tese, com 66 deputados de um total de 94, precisava de 48 parlamentares em plenário para dar quórum à sessão e permitir que o projeto fosse aprovado. Conseguiu arregimentar 47. Da bancada tucana, além de dois deputados licenciados, cinco não apareceram, entre eles Roberto Engler, magoado por ter sido “desindicado” à relatoria do Orçamento.

Chamou a atenção também a ausência do deputado Campos Machado (PTB), que trava embates com o governo desde que se viu derrotado em sua tentativa de retirar da secretaria de Segurança Pública a corregedoria da Polícia Civil. O líder petebista se retirou do plenário na hora da verificação de presença, e voltou logo depois. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.