Policiais civis prendem PM em flagrante dentro do 16º Batalhão da Polícia Militar, no Butantã, ao lado da USP…Mas o coronel Telhada aparece no local do tiroteio e se apresenta ao programa Brasil Urgente como protagonista de um suposto resgate de vítima de sequestro-relâmpago…É muita cara de pau…Que falta faz o comandante Hamilton aê Datena; num inventa…Traz o homem de volta ou fecha essa bagunça…Ajuda nóis pô! 44

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Policial Militar ajudava bando em assaltos a casas

  • 6 de abril de 2012
  • 23h38

FABIANO NUNES

O soldado da Policia Militar Rafael Carlos Rebollo Ragate, de 35 anos, foi preso em flagrante, na tarde desta quinta feira, suspeito de ajudar uma quadrilha especializada em assaltar residências em São Paulo. Ele foi detido logo após a Polícia Civil impedir uma tentativa de assalto em uma residência de alto padrão, na Rua Geraldo Nogueira Cobra, no Butantã, zona oeste. Um assaltante foi morto durante a ação e outros fugiram após troca de tiros com os policiais civis da 3ª Delegacia Seccional (Oeste).

O policial militar era investigado há três meses. Neste período, os agentes descobriram que os criminosos mantinham contato com um PM por celular. O militar era responsável por avisar os assaltantes de uma possível aproximação policial. Dessa forma, os bandidos podiam agir tranquilamente. “A sociedade não aceita que um policial que é contratado para combater o crime passe a auxiliar a bandidagem. A ordem é ser muito rigoroso com esse tipo de desvio. Vamos continuar as investigações para saber se existe o envolvimento de outros policiais com essa quadrilha”, declarou o delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Marcos Carneiro Lima.

Na tarde de quinta-feira, os investigadores descobriram que o grupo atacaria uma residência no Butantã e cercou a região. Um vigia, de 52 anos, que trabalha na região há 25 anos, foi rendido por quatro homens, por volta das 16h, na Rua Geraldo Nogueira Cobra, próximo da Avenida Eliseu de Almeida. Ele foi colocado dentro de um EcoSport, com dois assaltantes, onde ficou sob a mira de uma pistola. Enquanto isso, outros criminosos invadiam a residência.

De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública, após a polícia chegar ao local, dois suspeitos tentaram fugir à pé. Os homens que estavam dentro da residência tentaram pular o muro para escapar pelas casas vizinhas. Neste momento houve tiroteio com os policiais.

Na troca de tiros, Rodrigo Mendes de Souza, de 21 anos, foi atingido. Ele foi levado pelos policiais ao Hospital Bandeirante, onde morreu. Segundo a Polícia Civil, com Souza foi encontrada uma pistola, produto de roubo registrado na Delegacia de São Roque.

Durante a troca de tiros, os outros criminosos, que estavam no EcoSport, também tentaram escapar levando o vigia como refém. Na fuga, entraram na contramão de uma rua, sentido Avenida Eliseu de Almeida, e bateram em uma motocicleta dos Correios. Depois da batida, os bandidos fugiram à pé e não foram localizados. O vigia foi liberado após o acidente, sem ferimentos. De acordo com o relato de testemunhas, outra parte da quadrilha, que estava em um Palio azul, também conseguiu fugir do local.

Após essa ocorrência, o PM foi preso em flagrante dentro do 16º Batalhão da Polícia Militar, no Butantã, ao lado da USP. A equipe de investigação tem provas da participação do policial através de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Ele trabalhava na Rocam (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas). “Ele nunca ia ao assalto, mas passava informações privilegiadas para os criminosos”, disse o presidente do Conselho de Segurança do Portal do Morumbi, Celso Neves Cavallini. “A atitude dele é revoltante. Ele dizia ao grupo quando a polícia estava a caminho e qualquer policial poderia ser recebido a tiros pelos bandidos. Ele ajudou os criminosos a atacarem residências do Morumbi, dos Jardins e de Pinheiros”, informou Cavallini.

Depois de receber voz de prisão, o soldado Ragate foi acompanhado por um sargento da Corregedoria da Polícia Militar até o Presídio Romão Gomes, na zona norte, onde permanecerá preso. Segundo a PM, após a prisão do soldado, foi aberto um processo disciplinar para investigar a atitude do policial. Ao fim desse processo, que pode durar 90 dias, ele poderá ser expulso da corporação.

Pode ter certeza de que isso é apenas coincidência: 290 Kg de cocaína e outros 10 Kg de crack em um clube de campo de Oficiais da Polícia Militar 84

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Pode ter certeza de que isso é apenas coincidência

O comandante-geral da PM tinha mais dois meses para se aposentar: depois de uma série de reportagens da Band, pediu para sair antes.
O Secretário Antônio Ferreira Pinto queria o comandante do Choque no lugar.
Nomearam o coronel do ABC.
O Ministério Público queria o Felipe Locke como novo Procurador Geral de Justiça. Nomearam o segundo colocado, o Márcio Rosa.
Locke prometia uma devassa na Secretaria de Segurança Pública.
No ano passado todos os dias dois caixas eletrônicos eram explodidos em São Paulo. Sessenta por cento dos casos do Brasil.
A principal quadrilha presa em 2011 tinha participação de PMs.
São Paulo tem mais assaltos proporcionalmente do que o Rio de Janeiro.
O número de furtos nos aeroportos de Congonhas e Franco Montoro subiram 47% no primeiro bimestre.
Uma série de reportagens da Band mostrou que o PCC pagava semanalmente para os policiais do 16 BPM/M.
Ontem foi preso um policial da Rocam que ajudava os bandidos.
No dia quatro de abril do ano passado o Denarc estourou um laboratório de refino de cocaína, apreendeu 290 Kg da droga e outros 10 Kg de crack em um clube de campo de Oficiais da Polícia Militar.
Logicamente os bandidos não sabiam onde estavam.
No mesmo dia, a PM divulgava uma gravação antiga de uma mulher que denunciava que um policial militar estava executando uma pessoa dentro de um cemitério.
A execução ganhou destaque na imprensa e a apreensão de drogas no Clube de Oficiais da PM ficou em segundo plano.
O terceiro colocado na lista tríplice do Ministério Público, Mário Papaterra Limongi, e dois desembargadores aposentados foram sondados para assumir a Secretaria de Segurança Pública no fim de semana passada.
Isso, logo após uma série de reportagens da Band.
Os três declinaram.
Em um café da manhã no último domingo um delegado de Classe Especial foi sondado para assumir a delegacia geral.
Aceitou somente após a troca do atual secretário.
Também após uma série de reportagens na Band.
Reportagens da Band, do Agora e da Folha de S. Paulo mostraram que as estatísticas da Secretaria de Segurança Pública sempre tem crimes a menos, nunca a mais.
Por fim, o  aposentado coronel Telhada – acompanhado do filho: Tenente da ROTA  – ao deixarem o Palácio dos Bandeirantes, ontem, no momento em que policiais civis prendiam o policial da ROCAM do 16º PM ,   intervieram numa ocorrência de sequestro de uma mulher ; auxiliados pelo Homem Aranha e guarnições do mesmo  16º Batalhão  do Morumbi.
O Telhada , imediatamente,  foi entrevistado  pelo  Datena; aproveitando do espaço para auto-elogios e  mandando um recado (sugesta )  àqueles que pretendiam  denegrir sua imagem.
Tudo isso apenas coincidência.
Aaaaaaaaaaaaranhaaaaaaaaaaaaa !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

PM é preso sob suspeita de ajudar ladrões de casas do Morumbi…( A mentira: “e também pela Corregedoria da PM” ) 7

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ANDRÉ CARAMANTE ANDRÉ MONTEIRO DE SÃO PAULO

O policial militar Rafael Carlos Rebollo Ragate, 35, foi preso na noite desta quinta-feira (5) sob suspeita de colaborar com quadrilhas de ladrões que roubam casas de alto padrão na zona oeste de São Paulo. Entre os alvos estavam os bairros dos Jardins, Butantã e Morumbi.
Ragate é integrante da Rocam (Rondas Ostensivas com Apoio de Motos) do 16º Batalhão, onde foi preso por policiais civis acompanhados da Corregedoria da PM. Ele já foi transferido ao presídio Romão Gomes, da PM, onde vai aguardar a conclusão das investigações.
O soldado, que estava na PM desde 2003, era monitorado pela Polícia Civil e pela Corregedoria da PM havia quase três meses.
As investigações apontam que ele usava informações privilegiadas sobre o patrulhamento da Polícia Militar nos bairros da zona oeste para indicar quais os melhores dias e horários para que os ladrões pudessem cometer crimes.
INVESTIGAÇÃO
Policiais do 89º DP (Portal do Morumbi) descobriram que suspeitos de integrar quadrilhas sempre ligavam para um celular antes de ocorrerem roubos de casas.
Por meio de escutas autorizadas pela Justiça, policiais da 3ª Delegacia Seccional constataram que o interlocutor ficava responsável por avisar sobre uma possível aproximação da polícia.
O policial foi ligado a um roubo ocorrido em uma casa dos Jardins no dia 2 de março. Na ocasião, ele consultou na central da PM informações sobre a placa de um carro e o RG de uma vítima.
Com o monitoramento telefônico, a polícia obteve a informação de que ocorreria um novo assalto, desta vez na rua General Nogueira Cobra, no Butantã.
Policiais foram até a casa na tarde de ontem. Ao perceberem a presença da polícia, dois suspeitos tentaram fugir a pé e houve tiroteio. Rodrigo Mendes de Souza, 21, foi socorrido ao hospital Bandeirante, onde acabou morrendo.
Com ele os policiais apreenderam uma pistola. O outro suspeito conseguiu fugir.
Testemunhas informaram que havia mais assaltantes esperando do lado de fora. Eles renderam um vigia de 52 anos e o mantiveram dentro de um EcoSport. Ao verem a polícia chegando, tentaram fugir, mas acabaram batendo em uma moto dos Correios e fugiram a pé. Ninguém foi preso.
Com base nas escutas, os policiais civis foram até o 16º Batalhão e prenderam Regate em flagrante.
O caso foi registrado no 15º DP (Jardins), mas a investigação será feita no DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) pela delegada Beatriz Bravo Henrique.
Regate deve ser indiciado sob suspeita de roubo, receptação e formação de quadrilha. Ele também enfrenta processo interno na PM que pode levar à sua expulsão.
A PM disse que vai aguardar a conclusão das investigações para se pronunciar. Nenhum advogado ou parente de Regate foi localizado pela reportagem na tarde desta sexta-feira.
CONSEG
“Fomos pegos de surpresa, nem desconfiávamos de que um policial estaria envolvido em roubos a residência na região” disse Júlia Rezende, presidente do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) Morumbi.
Apesar de achar que a prisão é uma medida positiva, Rezende não acredita que o problema será reduzido na região. “Vimos que as ocorrências de roubos, assim como os casos de arrastões a condomínios, estão pipocando também em outros bairros, então serão necessárias outras ações da polícia”, diz.

Colaborou MARCELLE SOUZA

Geraldo desprestigia Ministério Público 11

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05/04/2012-19h11

Alckmin escolhe segundo mais votado para chefiar Promotoria

DE SÃO PAULO

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), escolheu o procurador de Justiça Márcio Elias Rosa, segundo mais votado, para chefiar o Ministério Público do Estado.

A lei permite que o governador escolha qualquer um dos três procuradores de Justiça que concorreram na eleição do Ministério Público, não necessariamente o mais votado.

O mais votado na eleição interna do último dia 24 foi o candidato da oposição, procurador de Justiça Felipe Locke Cavalcanti, que recebeu 894 votos e superou o candidato da situação, Márcio Rosa, que foi votado por 838 eleitores.

O procurador de Justiça Mário Papaterra Limongi, também da oposição, conseguiu 445 votos no pleito.

Tradicionalmente, o governador indica para o cargo o mais votado na eleição interna, em respeito à vontade da maioria dos integrantes do Ministério Público.

A última vez em que o mais votado não foi o escolhido foi em 1996, na gestão de Mário Covas (PSDB).

Marcelo Justo – 24.mar.2012/Folhapress
O procurador de Justiça Márcio Elias Rosa
O procurador de Justiça Márcio Elias Rosa, escolhido por Alckmin

INDEPENDENTE

Locke apresentou-se na campanha como candidato de oposição, “independente” em relação aos grupos do atual procurador-geral, Fernando Grella, e dos antecessores dele, liderado pelo ex-procurador-geral e ex-secretário de Justiça Luiz Antonio Marrey.

“Lutamos contra duas forças tradicionais e fizemos uma campanha de altíssimo nível. Agora vamos aguardar com serenidade a escolha do governador”, disse Locke após a apuração.

A candidatura de Locke foi apresentada após ele ter exercido dois mandatos como representante da classe no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em Brasília.

O mandato do procurador-geral de Justiça é de dois anos, com a possibilidade de uma reeleição. Fernando Grella deixará o cargo após chefiar por duas gestões.

João Alkimin 46

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O bizarro, o absurdo e o inacreditável.

Acredite se quiser: estrelando o Governador Geraldo Alckmin.
A TV Bandeirantes durante toda a semana passada, em brilhantes reportagens do Repórter Sandro Barbosa mostrou o caos da Segurança pública.
A inapetência e incompetência de seus dirigentes.
Mostrou que Policiais Militares com mandado de prisão expedido contra si, continuavam trabalhando normalmente, mostrando a prevaricação criminosa de seus comandantes e da própria corregedoria da policia militar.
Mostrou a farsa do cidadão que foi morto por Policiais da ROTA sob a alegação de que perpetrava um ataque contra o Batalhão Tobias de Aguiar, mostrou ainda uma Delegada de Policia sendo ameaçada por Policias Militares, por investigá-los. Mostrou inocentes mortos por Policiais Militares.
Somente para que não haja confusão, deixo claro que em minha opinião, se um marginal reagir a policia tem o direito e obrigação de revidar em defesa própria e da sociedade. Agora, execução não!
E o que houve com todas as reportagens?
Silêncio sepulcral por parte do Governador e do Secretário de Segurança que tinham e tem a obrigação de vir a público se explicar.
Por ter repercutido uma noticia, legítima e constitucionalmente amparado, o Delegado Conde Guerra foi demitido.
Por haver tirado um juiz bêbado das ruas, o Delegado Frederico foi demitido.
O delegado Carlos Andrade não teve sequer a denúncia contra si recebida e foi demitido.
O juiz grafado em minúscula não é erro de digitação, é que um juiz que dirige bêbado, não merece ter seu título em maiúsculas, pois denigre todo o Poder Judiciário.
O Governador com certeza ouviu e viu toda série de reportagens ou alguém lhe informou e providência adotou?
O silêncio total.
Talvez aguardando que a matéria caia no esquecimento e a população continue a mercê de bandidos e o que é pior, de uma minoria fardada.
Pelo visto na reportagem, o único intuito da administração superior é evitar o desdobramento de investigações e isso está claro quando uma Delegada é afastada da presidência do inquérito que poderia demonstrar claramente a trama armada.
A Policia Civil está sendo dia-a-dia emasculada pelo Secretário de Segurança Pública e o Governador queda-se, como é de seu caráter, inerte e silente. Mas com certeza isso terá um preço a ser pago.
E certamente não será barato.
Comenta-se que o Governador não demite o secretário de Segurança Pública e o de assuntos penitenciários por medo de rebelião nas cadeias do estado. Eu, particularmente acho isso impossível, pois acreditando nas palavras do próprio Secretário “o PCC foi extinto”, existindo apenas uns 30 elementos devidamente segregados.
Ora, ou mentiu para a opinião pública o Secretário, ou mente para o Governador, porque as duas coisas não podem ocorrer.
Desde o inicio do ano já ocorreram mais de 500 arrastões em São Paulo, hoje mesmo houve mais um e um Policial Militar foi covardemente assassinado, somente por terem visto sua farda.
Policiais hoje sejam civis ou militares são como patos em estandes de tiro ao alvo.
Está provado que a segurança pública está falida, que motivos levam o Governador a não mudar o comando da pasta?
Será que o único homem competente em  todo estado de São Paulo é o secretário Ferreira Pinto?
Qual a sua experiência como policial para dirigir a pasta?
Ter sido Policial Militar?
Ser Procurador de Justiça?
Ou ter a confiança irrestrita do Governador?
Senhor Governador, a população está morrendo!
 A Policia Civil está dia-a-dia sendo desmantelada!
Até quando Vossa Excelência irá permitir isso?
Até a próxima eleição?
Vossa Excelência tem a obrigação, pois embora esteja Governador do Estado, é funcionário público e como tal deve satisfações ao povo que em última instância é seu patrão.
João Alkimin

Quem tem o Telhada não precisa chamar o Batman 44

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Quinta-feira, 5 de abril de 2012 – 11h30

Redes sociais

Ex-chefe da Rota parabeniza filho no Facebook por ação com morte

G1

Créditos: Reprodução/Facebook

Ex-comandante da Rota comentou operação no Facebook


Um suspeito de tráfico de drogas foi morto no início da noite desta quarta-feira durante operação de equipe das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) na região do Jardim Miriam, na Zona Sul de São Paulo.
A ação foi parabenizada pelo ex-comandante da Rota, coronel Paulo Telhada, no Facebook. Ele disse que seu filho, que é tenente da Rota, participou da ação. “Parabéns ao meu filho e toda equipe, bem como a toda Rota”, escreveu. (Veja íntegra abaixo)
De acordo com a Rota, o homem, suspeito de traficar drogas na região, recebeu os policiais com disparos após uma denúncia anônima.
Questionado na manhã desta quinta, o tenente Rafael Telhada, filho do ex-comandante da Rota, disse que ainda não tinha visto o comentário feito pelo pai no Facebook. “A gente cumpriu nossa missão. Para mim é indiferente um comentário que o coronel fez no Facebook. Estou dando graças a Deus por estar vivo, eu quase morri ontem à noite”, afirmou.
Segundo o tenente Rafael Telhada, a corporação recebeu a denúncia de que o homem mantinha dentro de casa uma grande quantidade de drogas e armamentos.
Ao chegarem ao endereço apontado, na Rua Sebastião Afonso, os policiais encontraram o homem, que atirou contra eles, segundo Telhada. Os policiais revidaram, e o suspeito foi atingido. O homem foi levado para o pronto-socorro de Diadema, no ABC, onde morreu.
Dentro da casa, foram encontrados quatro tijolos de cocaína, três de maconha, um de crack, dois quilos de cocaína em pó dentro de um saco plástico, aproximadamente mil pinos de cocaína prontos para venda e cerca de 5,5 mil ainda vazios. Os policiais também apreenderam três balanças de precisão, materiais para corte da droga e um liquidificador.
A arma usada pelo suspeito, um revólver calibre 38, também foi apreendida. Como houve morte de um suspeito por policiais militares, o caso foi encaminhado para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
No Facebook O ex-comandante da Rota, coronel Paulo Telhada, pai do tenente Rafael Telhada, comentou o caso no Facebook. “Hoje por volta das 18 horas, a viatura de Rota 91402 , comandada pelo meu filho Tenente Telhada, ao averiguar Disque Denúncia que tratava de tráfico de entorpecente, pelo Jardim Miriam, acabou se deparando com um meliante que de arma em punho enfrentou a equipe de ROTA, não restando outra alternativa para meu filho e equipe a não ser revidar aos disparos. O meliante foi baleado e socorrido ao PSM Diadema onde faleceu. Felizmente nenhum PM foi ferido. Foi apreendido com o meliante um revólver cal. 38 e grande quantidade de drogas escondidas em dois cofres. A ocorrência está sendo apresentada no DHPP. Parabéns ao meu filho e toda equipe, bem como a toda ROTA.”, escreveu o coronel.

Delegados querem prerrogativas de magistrados 22

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Estadao.com.br

Quinta, 05 de Abril de 2012, 11h03

FAUSTO MACEDO

A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 19/2011, que definiu como de natureza jurídica a carreira dos delegados da Polícia Civil de São Paulo, é o novo trunfo para os delegados da Polícia Federal que pleiteiam o mesmo reconhecimento no Congresso. Os delegados da PF querem conquistar prerrogativas como a inamovibilidade. Alegam dificuldades no combate ao crime organizado e denunciam interferências políticas em sua missão.

“Pelo menos sete Estados (Paraná, Goiás, Minas, Maranhão, Amapá, Pará e São Paulo) já reconheceram a carreira jurídica para os delegados civis, a PF está ficando para trás”, protesta Amaury Portugal, presidente do Sindicato dos Delegados da PF em São Paulo e diretor regional da Associação Nacional dos Delegados Federais.

Ele pondera que a categoria “precisa dessa garantia porque é comum a influência de outros poderes e mesmo da máquina governamental nos procedimentos conduzidos por delegados federais”.

A PEC 19/2011, enviada à Assembleia paulista pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), acrescenta quatro parágrafos na Constituição Estadual e trata da carreira jurídica dos delegados da Polícia Civil paulista. O trecho que a classe considera vital diz que “aos delegados de polícia é assegurada independência funcional pela livre convicção nos atos de polícia judiciária”.

Desde 2008, está em curso na Câmara a PEC que altera o artigo 144 da Constituição, atribuindo independência funcional aos delegados de polícia. O parágrafo 10 do texto estabelece que delegado de polícia de carreira, de natureza jurídica, “exerce função indispensável à administração da Justiça, sendo-lhe assegurada independência funcional no exercício do cargo, além das garantias vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídio”.

Portugal avalia que para enfrentar a corrupção os delegados da PF também precisam de independência funcional. “Fica o delegado livre de perseguições administrativas, políticas e governamentais. É muito comum que as operações de crimes passem a envolver altas autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário e é por esse motivo que a autoridade policial deve ter plena autonomia nas suas funções.”

Prerrogativas

Vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos são prerrogativas da magistratura e que os federais reivindicam. Se conquistarem estas garantias não poderão perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado e só poderão ser removidos de um setor ou delegacia salvo por motivo de interesse público justificado.

Os delegados da PF avaliam que o reconhecimento da carreira jurídica “caminha para a modernização da segurança pública do País, pois refletirá necessariamente na garantia da independência funcional do delegado, o que possibilitará a ele o exercício de suas funções com maior segurança, livre de pressões e ingerências indevidas”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

AGU é contra Ministério Público fazer investigação criminal 16

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Agência Estado

Ao Ministério Público cabe o controle externo da atividade policial, mas não a própria função exercida pela Polícia. A opinião é da Advocacia-Geral da União, ao encaminhar ao Supremo Tribunal Federal manifestação sobre artigo da Resolução 20/07, do Conselho Nacional do Ministério Público, que autoriza o MP Federal a fazer investigações criminais. Para a AGU, o dispositivo é inconstitucional.

O órgão cita a Lei Complementar 75/93, que garante a fiscalização da Polícia pelo MPF por meio do livre ingresso em delegacias e prisões, do acesso a quaisquer documentos relativos à atividade policial, do pedido de instauração de inquérito policial sobre a omissão ou fato ilícito ocorrido no exercício da atividade policial e da propositura de ação penal por abuso de poder.

Além disso, diz a AGU, o artigo 29 da a Constituição prevê que o MPF pode “requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicando os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais”. Já o artigo 144 da Constituição deixa claro que cabe à Polícia Federal apurar infrações penais e “exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União”. Os advogados da AGU enfatizam que, de acordo com a Constituição, cabe à Polícia fazer a investigação criminal, “sempre sob os olhares atentos do Ministério Público, para que este órgão possa avaliar — na qualidade de defensor da ordem jurídica — se é caso ou não de deflagrar a ação penal cabível”.

“A partir do momento em que o Ministério Público se utiliza de sua estrutura e de suas garantias institucionais a fim de realizar de modo direto investigações criminais, atua em sigilo e isento de fiscalização em sua estrutura administrativa”, afirma.

A AGU afirma também que, no âmbito do Congresso Nacional, já houve a Proposta de Emenda Constitucional 1971/2003, que pretendia alterar a redação do artigo 129 da Constituição, para incluir dentre as atribuições do Ministério Público a possibilidade de realizar investigação criminal. Essa proposição, para a AGU, “demonstra que a atual conformação constitucional não legitima o exercício dessa competência pelo órgão ministerial”.

A manifestação foi apresentada na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.220, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra o artigo da resolução do CNMP. Para a OAB, ao regulamentar o controle externo da atividade das polícias, a resolução viola a Constituição, uma vez que não foi dada competência ao CNMP para editar tal norma. Segundo a Ordem, a Constituição, a partir da Emenda 45/04 (da Reforma do Judiciário), delimitou as competências do CNMP como sendo “de controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros (artigo 130-A, parágrafo 2º)”.

O caso agora está com a Procuradoria-Geral da República para que se manifeste sobre a ação. O relator é o ministro Luiz Fux.  Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU e da OAB.

ADI 4.220

DOE de hoje – EC n. 35/2012 – Carreira Jurídica – Delegados de Polícia 23

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EC 35-2012 – CARREIRA JURIDICA.pdf

Quarta-feira, 4 de abril de 2012

Diário Oficial – Poder Legislativo – página 8

Emendas Constitucionais

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 35, DE 3 DE ABRIL DE 2012

A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do § 3º do artigo 22 da Constituição do Estado, promulga a seguinte Emenda ao texto constitucional:

Artigo 1º – Os §§ 2º a 5º do artigo 140 da Constituição do Estado passam a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 140 –…………………………………………………….

§ 1º – ………………………………………………………………

§ 2º – No desempenho da atividade de polícia judiciária, instrumental à propositura de ações penais, a Polícia Civil exerce atribuição essencial à função jurisdicional do Estado e à defesa da ordem jurídica.

§ 3º – Aos Delegados de Polícia é assegurada independência funcional pela livre convicção nos atos de polícia judiciária.

§ 4º – O ingresso na carreira de Delegado de Polícia dependerá de concurso público de provas e títulos, assegurada a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, dois anos de atividades jurídicas, observando-se, nas nomeações, a ordem de classificação.

§ 5º – A exigência de tempo de atividade jurídica será dispensada para os que contarem com, no mínimo, dois anos de efetivo exercício em cargo de natureza policial-civil, anteriormente à publicação do edital de concurso.” (NR)

Artigo 2º – Os atuais §§ 3º, 4º e 5º do artigo 140 da Constituição do Estado ficam renumerados para §§ 6º, 7º e 8º, respectivamente.

Artigo 3º – Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 3 de abril de 2012.

a) BARROS MUNHOZ – Presidente

a) RUI FALCÃO – 1º Secretário

a) ALDO DEMARCHI – 2º Secretário

Bandidos explodem um caixa eletrônico a cada seis horas no Brasil 12

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Band teve acesso com exclusividade a relatório feito a pedido da Febraban. De cada dez casos usando explosivo, seis acontecem em São Paulo. As principais notícias do Brasil e do Mundo você acompanha de segunda a sábado às 19h20, no Jornal da Band. Este vídeo também pode ser visto no portal band.com.br ou no canal da Band aqui no Youtube.

Reportagem de Sandro Barboza
Edição de Márcio Strumielo
Imagens de Josenildo Tavares e Arquivo Band

NÍVEL UNIVERSITÁRIO – Reunião com o deputado CAMPOS MACHADO 150

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Enviado em 04/04/2012 as 21:59 – CAMPOS MACHADO N.U.

VENHO REPRODUZIR O CONVITE A TODOS OS COLEGAS QUE DIA 09/04/2012 SEGUNDA -FEIRA QUE VEM, ÁS 10:00 DA MANHÃ, HAVERÁ REUNIÃO COM TODOS OS INVESTIGADORES E ESCRIVÃES DE POLICIA NA SEDE DA AIPESP, PARA DEBATERMOS ASSUNTO RELACIONADO AO NOSSO NÍVEL UNIVERSITÁRIO. QUEM PRESIDIRÁ O DEBATE SERÁ O DEPUTADO CAMPOS MACHADO.

DEVEMOS NOS UNIR E EXPOR IDÉIAS A SEREM APRESENTADAS PARA COMISSÃO QUE SE FORMARÁ, BEM COMO, PROPOSTAS AO GOVERNADOR. NÃO PERCA ESTA OPORTUNIDADE!

 Av. Cásper Líbero, 535 – Luz – São Paulo – PABX: (011) 3228-7489 / 3229-1535 / 3313-5630 / 3313-5634

O caso do doutor Frederico Costa Miguel 20

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D.O. Oficial Legislativo de hoje, pág.1

Delegado exonerado é ouvido na

Comissão de Direitos Humanos

Servidor estava em estágio probatório e foi exonerado depois de dar voz de prisão a juiz

Monica Ferrero – Foto : Vera Massaro

Os deputados da Comissão de Defesa dos Direitos

da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das

Questões Sociais ouviram nesta terça-feira, 3/4, Frederico

Costa Miguel, ex-delegado de polícia, sobre sua exoneração

do quadro da Polícia Civil do Estado de São Paulo, três

meses após dar voz de prisão ao juiz Francisco Orlando de

Souza. O caso foi alvo de diversas matérias na imprensa.

Na opinião do presidente da comissão,

Adriano Diogo

(PT), “o caso é um dos maiores desrespeitos praticados

contra um servidor público e cidadão íntegro.” Ele sugeriu

ainda a realização de um ato de desagravo ao ex-delegado

na Assembleia.

Frederico Costa Miguel, que respondia pelo 1º DP

de São Bernardo do Campo, foi exonerado do cargo de

delegado em dezembro de 2011. Em outubro daquele

ano, o juiz Francisco Orlando de Souza foi por ele

autuado por dirigir embriagado e desacato à autoridade.

Dez dias após o ocorrido, o juiz foi promovido a

desembargador.

Faltavam 30 dias para que Miguel, em estágio probatório,

fosse confirmado no cargo de delegado. A exoneração foi

feita sem que houvesse chance de defesa e nem acesso

aos autos, pois o procedimento foi secreto, apesar

de parecer favorável à

confirmação no cargo da

Corregedoria da Polícia

Civil. Frederico Miguel

pede ao governador

que reconsidere sua

exoneração.

Solidariedade

O ex-delegado recebeu

s o l ida r i e da d e d o s

deputados presentes na

reunião. Para Rafael Silva (PDT), “o fato pode tolher a

ação de delegados, o que não é bom para a instituição e

a sociedade.” Leci Brandão (PCdoB) lamentou que “uma

autoridade, flagrada em ato comprometedor, tente se livrar

usando de seu cargo.” Para João Paulo Rillo (PT) é grave o

impedimento à ampla defesa de Frederico Miguel.

Antonio Mentor (PT) ressaltou ainda que a reunião

ocorria no mesmo dia em que a Assembleia promulga uma

PEC que aumenta as prerrogativas dos delegados. “Esse

foi o primeiro passo, falta agora democratizar a escolha do

delegado-geral e a melhoria salarial”. Também estiveram na

reunião os deputados Carlos Giannazi (PSOL), Enio Tatto,

Marcos Martins e Simão Pedro, todos do PT.

O advogado Abrahão José Kfouri Filho, que foi também

presidente da Associação dos Delegados de Polícia do

Estado de São Paulo, disse que a exoneração de Frederico

Costa Miguel foi injusta, e preocupou-se com a legalidade

processualística do caso. O delegado licenciado Mário

Aidar Franco disse que o caso foi um ato político dentro

da instituição, pois Miguel expressa o descontentamento

de boa parcela dos delegados com a falta de condições de

trabalho e baixos salários.

O professor Paulo Lew somou-se às manifestações

anteriores e disse que São Paulo não valoriza os

delegados, que sofrem com a falta de estrutura para

trabalhar: “O governo do Estado esconde as carências

administrativas com uma burocracia semimilitar e

permite que a polícia seja sucateada, principalmente no

atendimento à população carente. Quem aponta as falhas

acaba sendo perseguido”, finalizou.

 

 

Marconi Perillo (PSDB), recebeu do empresário Carlinhos Cachoeira… 9

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PF vê elo entre Cachoeira e gabinete de tucano

Relatório afirma que empresário alertou assessora do governador Perillo de uma operação; funcionária nega acusação

Polícia Federal diz que Eliane Pinheiro recebeu ligações de Cachoeira e avisou prefeito que ele era alvo de investigação

FERNANDO MELLO FILIPE COUTINHO LEANDRO COLON DE BRASÍLIA

Relatório da Polícia Federal diz que a chefe de gabinete do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), recebeu do empresário Carlinhos Cachoeira informações sigilosas de operações policiais, que foram repassadas para envolvidos, o que prejudicou as investigações, segundo o Ministério Público Federal.

Eliane Pinheiro, que continua a ocupar o cargo de confiança no governo de Perillo, recebeu informações de Cachoeira sobre os alvos da Operação Apate, que investigou, em 2011, supostas fraudes tributárias em prefeituras do interior goiano.

O relatório da PF afirma que Cachoeira trocou uma série de telefonemas e mensagens de texto com Eliane, que seria, segundo conclusão da PF, a responsável por informar o prefeito Geraldo Messias (PP), de Águas Lindas de Goiás, que é aliado de Perillo.

O empresário de jogos ilegais e a chefe de gabinete do governador foram citados em dois relatórios produzidos em 2011 de outra operação da PF, a Monte Carlo, que levou à prisão de Cachoeira e integrantes de seu grupo. Foi nessa operação que Demóstenes Torres (ex-DEM) também foi gravado atuando para os interesses do empresário.

Nos relatório, a PF incluiu foto de Eliane com suas informações pessoais, como seu CPF, e telefones (inclusive o funcional) usados para falar com a Cachoeira e integrantes do grupo do empresário.

Segundo a PF, Eliane também usou um rádio Nextel com uma linha habilitada nos EUA. A polícia afirma na investigação que o grupo de Cachoeira acreditava que esses aparelhos eram imunes aos grampos da PF, que, no entanto, conseguiu gravá-los com autorização judicial.

A partir das investigações, o Ministério Público Federal afirma que, em maio do ano passado, Cachoeira causou “prejuízo à administração pública, ao passar informação de que haveria [operação de] busca na casa do prefeito de Águas Lindas para Eliane Gonçalves Pinheiro, chefe de gabinete do governador do Estado de Goiás, por meio de mensagens de texto”.

Segundo a Procuradoria, a “baixa efetividade da operação em questão, sendo que o prefeito de Águas Lindas seguramente foi avisado e sequer foi visto nos locais objeto de busca”. Essa conclusão foi antecipada pelo jornal “O Popular”, de Goiânia.

A PF fez um fluxograma dos telefonemas e diz que Eliane é “amiga próxima” do prefeito: “Existem fortes indícios da prática de violação do sigilo funcional, uma vez que informações sigilosas sobre a Operação Apate foram difundidas nesses diálogos”.

Cachoeira recebia as informações sigilosas de informantes, inclusive na própria PF. Uma mensagem de texto interceptada pela polícia diz “op pref amanhã” (operação na prefeitura amanhã). A busca e apreensão na casa de Messias de fato ocorreu em 2011, mas ele não estava lá.

Outro lado

Assessora de Perillo nega acusação; governador diz que não foi informado

DE BRASÍLIA

A chefe de gabinete do governador Marconi Perillo, Eliane Pinheiro, negou envolvimento no vazamentos de informações para beneficiar um aliado do tucano.

Ela disse que não avisou o prefeito de Águas Lindas, Geraldo Messias, da Operação Apate, e que os telefonemas grampeados pela Polícia Federal e o envolvimento dela na investigação estão errados: “Trata-se de outra pessoa”, disse.

Eliane negou ainda que tenha recebido um celular Nextel que, segundo a investigação, era utilizado para tentar escapar de grampos.

Perillo disse que não foi informado sobre o caso. “Não tenho conhecimento de qualquer relação entre ambos [Eliane e o empresário Carlinhos Cachoeira]”, disse.

O prefeito de Águas Lindas, Geraldo Messias, disse que de fato conhece Eliane, Perillo e Cachoeira, mas nega que tenha sido informado da operação. Ele afirma que estava fora da cidade durante a operação por conta da formatura da filha, mas que os policiais foram a sua casa e recolheram documentos.

“Não fui avisado e não houve nenhum prejuízo à investigação, inclusive porque foi realizado o mandado de busca e apreensão e eu acabei indiciado por irregularidades ocorridas na prefeitura antes de eu assumir.”

“Foi uma irregularidade cometida por um contador e eu nem era prefeito”, disse.

A defesa do empresário Carlinhos Cachoeira afirmou que ainda não analisou o inquérito por inteiro. “Hoje fizemos um pedido de acesso integral ao que existe nos áudios”, informou a advogada Dora Albuquerque.

Ela disse, no entanto, que a prisão de Cachoeira é ilegal. “O Carlos Augusto nunca havia sido preso. O argumento para que ele fique preso no sistema não corresponde aos requisitos impostos pela lei. O acesso ao nosso cliente está muito difícil”, afirmou.

O delegado Fernando Byron não foi localizado ontem pela Folha.

NOTA À IMPRENSA – Novo comandante-geral da PM 48

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———- Mensagem encaminhada ———-
De: Portal do Governo do Estado de São Paulo
Data: 3 de abril de 2012 15:43
Assunto: NOTA À IMPRENSA – Novo comandante-geral da PM
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Terça-feira, 03 de Abril de 2012

NOTA À IMPRENSA – Novo comandante-geral da PM

O coronel Roberval Ferreira França será o novo comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Roberval França assumirá o posto em substituição ao coronel Álvaro Batista Camilo, que dirigiu a corporação desde abril de 2009.

 

Bacharel em Direito e em Administração, doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública, o coronel Roberval França, 49 anos, vinha atuando como comandante do policiamento da região do Grande ABC (CPA/M-6). Integrou ainda a Comissão Especial de Segurança da Copa-2014 e atua como professor no programa de doutorado do Curso Superior de Polícia.

 

O posto de subcomandante será ocupado pelo coronel Hudson Tabajara Camilli, que substituirá o coronel Pedro Batista Lamoso. Comandante da Escola de Educação Física da PM, Hudson Camilli comandou o 47º Batalhão da Polícia Militar, em Campinas.

 

Assessoria de Imprensa do Governo do Estado
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(11) 2193-8520

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